A proposta de salário mínimo feita pelo governo federal para 2022 é de R$ 1.147. O valor consta no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem, anunciado pelo Ministério da Economia nesta quinta-feira (15), último dia do prazo para o envio ao Congresso Federal.
Os R$ 1.147 representam um aumento de 4,27% em relação aos atuais R$ 1.100. A variação é semelhante à do INPC, índice usado para o reajuste do piso salarial. Isso significa que o salário minimo deverá ficar sem aumento real (acima da inflação) pelo terceiro ano seguido.
Apesar de não reconhecer que mudou a política do salário mínimo, a equipe econômica já vinha reajustado o piso apenas com a variação da inflação mesmo antes da pandemia, com o argumento de que precisa preservar o ajuste fiscal.
Tradicionalmente, os reajustes do mínimo são calculados a partir do aumento do INPC somado da variação do Prduto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Criada pelo governo Lula, essa regra virou lei em 2012, durante o governo Dilma, mas expirou em 2019.
Durante esse período, o salário mínimo não teve aumento acima da inflação em 2017 e 2018, já que o cálculo cosiderou os anos de 2015 e 2016, respectivamente, quando o país estava em recessão.
O governo federal enviou para o Senado o acordo firmado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a abertura de uma nova linha de crédito de até US$ 750 milhões para micro, pequenas e médias empresas.
O programa também prevê um aporte de US$ 100 milhões pelo BNDES. Ao todo, o volume destinado para as empresas será de aproximadamente R$ 5 bilhões. Para ser confirmado, o programa precisa ser apreciado pelo Senado Federal.
O financiamento é parte do programa de crédito emergencial para manter o funcionamento das empresas e a manutenção dos empregos diante da pandemia da Covid-19. Além disso, o empréstimo também visa à recuperação do investimento produtivo e a facilitar a aquisição de máquinas, equipamentos, veículos, bens e serviços para a produção.
A projeção do Ministério da Economia e do BID é de que a medida beneficie 11 mil empresas de até médio porte que foram afetadas pela crise.
O empréstimo tem prazo de 25 anos, com um período de carência de 5 anos e meio e taxa de juros baseada na Libor (sigla para London Interbank Offered Rate, taxa referencial utilizada para o cálculo de grandes empréstimos realizados entre instituições financeiras). Para as empresas, as condições variam conforme análise de crédito junto ao BNDES.
É estável o estado de saúde do bebê que sobreviveu ao ataque à Escola Infantil Pró-Infância Aquarela, que deixou cinco mortos em Saudades (SC) na terça-feira (4).
A vítima é um menino de 1 ano e 8 meses que passou por cirurgia na região do pulmão. Ele deixou a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e foi transferido para Hospital da Criança, onde segue em recuperação, de acordo com boletim médico divulgado pelo Hospital Regional do Oeste no fim da tarde desta quarta-feira (25).
O autor do ataque continua internado em uma UTI, em recuperação após passar por cirurgia. Ele será ouvido pela polícia assim que tiver condições.
Despedida
Na manhã desta quarta, o velório das cinco vítimas mortas no atentado foi marcado por choque e tristeza de familiares e moradores do município de 10 mil habitantes. Mais de mil pessoas participaram da cerimônia.
As vítimas eram duas mulheres e três crianças de menos de dois anos: a professora Keli Adriane Anieceviski, de 30 anos, a agente educativa Mirla Renner, de 20 anos, e os bebês Sarah Luiza Mahle Sehn, de 1 ano e 7 meses, Murilo Massing, de 1 ano e 9 meses, e Anna Bela Fernandes de Barros, de 1 ano e 8 meses.
Balanço da vacinação contra Covid-19 desta quarta-feira (5) aponta que 33.404.333 pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19, segundo dados divulgados até as 20h. O número representa 15,77% da população brasileira.
A segunda dose já foi aplicada em 17.039.463 pessoas (8,05% da população do país) em todos os estados e no Distrito Federal.
No total, 50.443.796 doses foram aplicadas em todo o país.
De ontem para hoje, a primeira dose foi aplicada em 523.035 pessoas e a segunda dose em 315.702, com um total de 838.737 doses aplicadas neste intervalo.
Total de vacinados, segundo os governos, e o percentual em relação à população do estado:
*AC: 1ª dose – 94.960 (10,62%); 2ª dose – 33.638 (3,76%)
AL: 1ª dose – 462.872 (13,81%); 2ª dose – 217.061 (6,48%)
AM: 1ª dose – 614.578 (14,61%); 2ª dose – 310.352 (7,38%)
AP: 1ª dose – 91.856 (10,66%); 2ª dose – 40.249 (4,67%)
BA: 1ª dose – 2.511.475 (16,82%); 2ª dose – 1.190.287 (7,97%)
CE: 1ª dose – 1.377.242 (14,99%); 2ª dose – 741.263 (8,07%)
DF: 1ª dose – 478.346 (15,66%); 2ª dose – 274.454 (8,98%)
ES: 1ª dose – 701.619 (17,26%); 2ª dose – 261.560 (6,44%)
GO: 1ª dose – 976.105 (13,72%); 2ª dose – 501.851 (7,05%)
MG: 1ª dose – 3.517.091 (16,52%); 2ª dose – 1.787.843 (8,40%)
MS: 1ª dose – 558.777 (19,89%); 2ª dose – 220.293 (7,84%)
MT: 1ª dose – 444.168 (12,60%); 2ª dose – 206.437 (5,85%)
PA: 1ª dose – 1.101.644 (12,68%); 2ª dose – 560.206 (6,45%)
PB: 1ª dose – 670.745 (16,61%); 2ª dose – 323.707 (8,01%)
PE: 1ª dose – 1.424.532 (14,81%); 2ª dose – 709.781 (7,38%)
PI: 1ª dose – 459.287(14%) ; 2ª dose – 231.656 (7,06%)
PR: 1ª dose – 1.871.663 (16,25%); 2ª dose – 1.035.462 (8,99%)
RJ: 1ª dose – 2.394.891 (13,79%); 2ª dose – 1.088.640 (6,27%)
RN: 1ª dose – 523.716 (14,82%); 2ª dose – 259.383 (7,34%)
*RO: 1ª dose – 200.060 (11,14%); 2ª dose – 87.328 (4,86%)
*RR: 1ª dose – 67.431 (10,68%); 2ª dose – 46.980 (7,44%)
RS: 1ª dose – 2.359.415 (20,65%); 2ª dose – 995.728 (8,72%)
*SC: 1ª dose – 1.107.809 (15,27%); 2ª dose – 599.900 (8,27%)
SE: 1ª dose – 331.342 (14,29%); 2ª dose – 153.177 (6,61%)
SP: 1ª dose – 7.963.325 (17,20%); 2ª dose – 4.630.922 (10%)
TO: 1ª dose – 186.077 (11,70%); 2ª dose – 102.111 (6,42%)
Doses recebidas por cada estado até 5 de maio
AC: 233.740
AL: 785.410
AM: 1.515.244
AP: 187.020
BA: 4.680.660
CE: 2.715.200
DF: 922.710
ES: 1.315.750
GO: 2.066.830
MA: 1.907.370
MG: 6.842.080
MS: 911.187
MT: 940.780
PA: 2.095.430
PB: 1.371.630
PE: 2.930.080
PI: 957.380
PR: 3.816.660
RJ: 4.391.120
RN: 1.086.910
RO: 357.808
RR: 196.710
RS: 4.667.910
SC: 2.330.090
SE: 648.540
SP: 12.749.915
TO: 430.060
Origem dos dados
Total de doses: números divulgados pelos governos estaduais.
As informações sobre população prioritária e doses disponíveis são do Ministério da Saúde.
As estimativas populacionais são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A informação é resultado de uma parceria do consórcio de veículos de imprensa, formado por G1, “O Globo”, “Extra”, “O Estado de S.Paulo”, “Folha de S.Paulo” e UOL.
Robson Nascimento de Oliveira, ex-motorista da família do volante Fernando, do Spartk Moscou, retornou hoje ao Brasil após dois anos preso na Rússia. Ele foi recebido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao desembarcar no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, por volta das 19h30 (horário de Brasília).
A volta de Robson já havia sido anunciada nesta manhã por Bolsonaro. O ex-motorista foi solto no último fim de semana pelo governo russo após ter sido preso por porte de medicamentos ilegais.
Robson foi preso em março de 2019, um mês após chegar à Rússia, por ter entrado no país transportando duas caixas de Mytedom 10mg (cloridrato de metadona).
A substância é vendida legalmente no Brasil, com receita médica. Na Rússia, por sua vez, é proibida por ser considerada um tipo de narcótico. O medicamento era para o sogro de Fernando, que já estava na Rússia e sofre de dores crônicas. Na época, o jogador atuava pelo Spartak Moscou.
O governo brasileiro entregou, no final de outubro de 2020, uma carta na qual Jair Bolsonaro pedia ao presidente russo, Vladimir Putin, perdão a Robson. A carta foi entregue pessoalmente pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Em dezembro de 2020, a Justiça russa condenou o brasileiro a três anos de prisão. Como já tinha cumprido um ano e nove meses, ele terminaria de cumprir a pena no começo de 2022.
Mais cedo, o volante Fernando se manifestou sobre a volta de Robson ao Brasil. Ele negou que tenha sido negligente na situação do ex-funcionário.
Cada dia que passa, esse cara vem dando demonstrações de que é exatamente o oposto, do que seus adversários pregam. Depois de tê-lo acusado de racista, de ser inimigo dos homossexuais, etc., etc. A esquerda vem observando seu constante crescimento junto à população Brasileira. Não somente por gestos como esse; mas pelas inúmeras obras por todo país. Sem falar das ações importantes durante a pandemia.
Quem é do contra, vai continuar contra. Porém aqueles que tenham um pingo de consciência, jamais, digo jamais! Deixarão pairar a sombra da esquerda, neste nosso Brasil.
O miliciano quer ficar na “boa” com a recepção do cidadão.
Que 💩.
O país mergulhado numa pandemia, 415 mil mortes, mas a besta-fera está preocupado em receber uma pessoa que estava preso em outro país.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) repudiou as críticas e ataques que recebeu por não ter aprovado a vacina russa contra a covid-19, a Sputnik V. Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (5), a agência declarou que cobra questões básicas e que os requisitos para as vacinas são baseados na ciência.
“A Anvisa não está acima das críticas, mas são inadmissíveis os ataques à autoridade sanitária do Brasil e aos seus servidores públicos, que vem atuando conforme a missão de servir ao Estado brasileiro e de promover a proteção da saúde da população”, diz o comunicado.
A agência disse que os principais motivos que levaram a decisão de não autorizar a importação da vacina foram a falta de informações sobre segurança, qualidade e eficácia. A Anvisa também informou que exigiu, por exemplo, o relatório técnico ou dados de toxicologia da Sputnik V, dados de segurança por faixa etária, dados sobre as respostas imunes induzidas pela vacina, entre outros documentos.
“O que vem sendo exigido são questões básicas para uma vacina e não são motivos para indignação e tentativa de difamação do Brasil e dos seus servidores”, declarou. “A Anvisa já aprovou outras cinco vacinas e a autorização do processo da vacina Sputnik V depende do desenvolvedor, ou seja, os estudos devem ser apresentados, dúvidas devem ser esclarecidas e resolvidas referentes às questões exaustivamente já apontadas.”
O Instituto Gamaleya, responsável pela fabricação da Sputnik V, fez críticas à agência brasileira nos últimos dias e afirmou que a decisão de não aprovar o imunizante é de “natureza política”. No último dia 29 de abril, o Instituto declarou que vai processar a Anvisa por difamação.
E só a Anvisa liberar pra quem quiser tomar, da pro PT, o PSOL , e o pcdb, pronto , teremos eles vacinados , isso juntando os filiados e familiares faram um desafogo pra outra vacinas
A Justiça Federal de Brasília decidiu absolver o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os outros dez réus no processo aberto a partir das investigações do chamado “Quadrilhão do MDB”. Com isso, a ação penal por suposta organização criminosa foi encerrada, mas o Ministério Público Federal ainda pode recorrer.
A decisão é do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12.ª Vara Federal do Distrito Federal, que recebeu o processo depois que o emedebista deixou a presidência e perdeu o foro especial. Na avaliação do magistrado, não há provas de associação entre os políticos que corroborem a narrativa construída pela acusação.
“É força afirmar que a inicial acusatória não descreve fatos caracterizadores do ilícito que aponta”, diz um trecho da decisão. “A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política.”
Também foram absolvidos os ex-deputados Henrique Eduardo Alves e Rodrigo da Rocha Loures, os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, o coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo e amigo pessoal do ex-presidente, João Baptista Lima Filho, o empresário José Yunes, o corretor Lúcio Funaro, além de Sidney Noberto Szabo e Altair Alves Pinto.
“Esse procedimento evidencia, a um só tempo, abuso do direito de acusar e ausência de justa causa para a acusação. É que, ao somar às irrogações genéricas contidas na denúncia uma quantidade indiscriminada e invencível de documentos, o Ministério Público Federal impede possam os Denunciados contraditar os fatos e as provas que lhes dão supedâneo”, escreveu ainda o juiz.
A denúncia em questão havia sido apresentada em 2017 pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. O chefe do Ministério Público Federal apontou Michel Tremer como líder de uma organização criminosa composta por correligionários, que teria atuado em diversos órgãos públicos, como Petrobrás, Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados, em troca de propinas de mais de R$ 587 milhões.
No final de março, o mesmo juiz absolveu o ex-presidente da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro em processo aberto a partir das investigações do caso do Decreto dos Portos, também por não considerar que os crimes ficaram provados.
“A absolvição de João Baptista Lima Filho põe fim ao absurdo roteiro ficcional criado pelo Ministério Público Federal, fruto de uma injusta e desmedida ânsia acusatória”, afirmam os advogados Maurício Silva Leite, Alexandre Sinigallia, Paola Forzenigo e Guilherme Pinheiro Amaral, que defenderam o coronel Lima na ação.
Esses pobres coitados são todos inocentes, o culpado é o cidadão. Esse país tá tudo invertido, os bandidos são soltos e inocentados e a sociedade é a grande culpada. Depois reclamam se os míticos derem um golpe e meter a peia nesses salafrários.
Vamos rir pra não chorar, o crime voltou a compensar e quem Rouba , corrompe , monta esquema criminoso, frauda e faz de todo tipo de sacanagem em vez de réu criminoso vira vítima, essa justiça brasileira está atolada até o pescoço na lama.
Eh muito coincidência o crime de corrupção voltar a compensar logo no governo do MINTOmaníaco que tanto falou que seria contra a corrupção e a favor da lava jato… Mas os cegos não veem…
A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta quarta-feira (5/5) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o projeto que prorrogava, até 31 de julho, o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2021, referente ao ano-calendário de 2020.
O texto foi aprovado pela Câmara em 13 de março, e em 6 de abril pelo Senado. O veto deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quinta (6/5).
Com o veto, o prazo limite para entregar a declaração do Imposto de Renda é 31 de maio. Inicialmente, o prazo limite para entregar a declaração se encerrava em 30 de abril, mas foi prorrogado pela Receita Federal.
Em 2020, o prazo também foi prorrogado, por 60 dias, em razão da pandemia do coronavírus. Para este ano, a Receita estima que sejam entregues 32.619.749 declarações.
De acordo com o Palácio do Planalto, a prorrogação até 31 de julho contrariava o interesse público. Além disso, o texto mantinha o cronograma de pagamento da restituição, o que, segundo o governo, teria como consequência um fluxo de caixa negativo.
Justificativa
Na justificativa do veto, o Planalto também argumentou que a proposta poderia causar um “desequilíbrio do fluxo de recursos”, abrindo possibilidade para que o calendário de restituição fosse afetado, além de comprometer a arrecadação dos entes federativos e o repasse de recursos ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O governo ainda informou que o projeto afetaria a entrada de recursos aos cofres públicos referentes à devolução do auxílio emergencial recebido indevidamente em 2020.
Restituição
De acordo com a Receita Federal, o cronograma previsto para restituição das declarações é o seguinte:
Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) subiu os juros básicos da economia em 0,75 ponto percentual pela segunda vez consecutiva. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic de 2,75% para 3,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.
Com a decisão de hoje (5), a Selic continua em um ciclo de alta, depois de passar seis anos sem ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano, em março de 2018.
Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até alcançar 2% ao ano em agosto de 2020, influenciada pela contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Esse era o menor nível da série histórica iniciada em 1986.
Inflação
A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em março, o indicador fechou no maior nível para o mês desde 2015 e acumula 6,1% no acumulado de 12 meses, pressionado pelo dólar e pela alta dos combustíveis e do gás de cozinha.
O valor está acima do teto da meta de inflação. Para 2021, o Conselho Monetário Nacional (CMN) tinha fixado meta de inflação de 3,75%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 5,25% neste ano nem ficar abaixo de 2,25%.
No Relatório de Inflação divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que, em 2021, o IPCA fecharia o ano em 5% no cenário base. Esse cenário considera um eventual estouro do teto da meta de inflação no primeiro semestre, seguido de queda dos índices no segundo semestre.
A projeção está em linha com as previsões do mercado. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 5,04%. A projeção oficial só será atualizada no próximo Relatório de Inflação, no fim de junho.
Crédito mais caro
A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava crescimento de 3,6% para a economia em 2021, decorrente da segunda onda da pandemia de covid-19.
O mercado projeta crescimento menor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 3,14% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) neste ano.
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.
O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (5):
– O país registrou 2.811 óbitos nas últimas 24h, totalizando 414.399 mortes;
– Foram 73.295 novos casos de coronavírus registrados, no total 14.930.183 milhões pessoas já foram infectadas.
– O número total de recuperados do coronavírus é 13.529.572, com o registro de mais 86.576 pacientes curados. Outros 986.212 pacientes estão em acompanhamento.
Foto: USP Imagens
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