Finanças

Governo Rosa arrecada mais de R$ 3 BI só de ICMS em 2011

O ano de 2012 começa com uma boa notícia na área fiscal. O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN divulgou esta semana o balanço final de 2011 com dados da arrecadação do último mês do ano. Mais uma vez houve recorde de arrecadação e dezembro fechou com R$ 297.748.977,65 em ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhidos aos cofres públicos.  Com os novos números, o resultado anual alcançado pelo fisco potiguar  chegou a R$ 3.173 bilhões.

As cifras arrecadadas em dezembro superaram em 4%, ou seja, mais de 10 milhões da meta prevista pelo Governo para o respectivo mês, que era de R$ 287.148.181, além de ter excedido em mais de R$ 5 milhões sobre o valor arrecadado em dezembro do ano anterior. Essa foi a segunda maior arrecadação da história do fisco norte rio-grandense.

“Em 2011, graças ao esforço fiscal e o compromisso que o Fisco tem com a sociedade, mais de R$ 3 bilhões foram para os cofres públicos do Estado, com a finalidade de serem aplicados em melhorias na infraestrutura, saúde e educação para população potiguar”, ressalta a presidente do Sindifern, Marleide Macêdo.

Os recordes de arrecadação mensais têm sido a marca do fisco potiguar. De fevereiro a dezembro do ano passado houve um aumento na arrecadação do ICMS de R$ 30 milhões por mês em média, gerando um incremento anual de aproximadamente R$ 330 milhões em relação ao mesmo período do ano anterior.

“Um aumento desses viabiliza a possibilidade do Estado investir mais no desenvolvimento econômico, social e na qualidade de vida dos cidadãos norte rio-grandenses, além de viabilizar o cumprimento dos acordos firmados com os servidores estaduais”, afirmou a presidente do Sindifern.

Segundo o secretário de Tributação do RN, José Airton da Silva, os fatores principais que propiciaram os sucessivos aumentos na arrecadação, foram em primeiro lugar o crescimento da economia, em segundo a implantação do sistema de controle de circularização de documentos eletrônicos, que possibilitou o lançamento das notas fiscais eletrônicas no extrato do contribuinte.

A presidente do Sindifern acrescenta: “Esse resultado não vem por acaso. Tudo isso é o fruto da organização administrativa da Secretaria da Tributação, a qual, há mais de 15 anos, é independente da do Planejamento. A política salarial de premiar a produtividade (meritocracia), além da contínua qualificação dos auditores fiscais, são fatores preponderantes para esse sucesso. Cada auditor fiscal, da capital ao mais longínquo posto fiscal do interior, exerce com profissionalismo, dedicação e responsabilidade suas funções. É através da sinergia destas atividades, melhoradas a cada ano, que o fisco tem proporcionado para o Estado os recursos necessários para o investimento em qualidade de vida dos nossos cidadãos”.

Para 2012 as expectativas do Fisco são de continuar superando as metas de recolhimento. “Vamos desenvolver ações de itinerância fiscal; parcerias com o Ministério Público, Sebrae, Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN); e diversas outras ações fiscais mais ostensivas no intuito de continuar a aumentar as arrecadações e combater a sonegação”, adiantou o secretário.

Acompanhe o gráfico comparativo das arrecadações de ICMS nos anos de 2010 e 2011:

MESES 2010 – 2011

JANEIRO R$ 246.602.785,00 – R$ 240.992.913,59

FEVEREIRO R$ 212.112.350,00 – R$ 242.542.472,16

MARÇO R$ 206.260.726,00  – R$ 241.239.522,39

ABRIL R$ 237.930.890,00 – R$ 246.897.478,65

MAIO R$ 225.039.764,00 – R$ 301.779.627,71

JUNHO R$ 231.377.226,00 – R$ 249.251.468,15

JULHO R$ 235.266.491,00  – R$ 267.298.043,62

AGOSTO R$ 241.171.179,82  – R$ 275.582.768,59

SETEMBRO R$ 235.584.122,00  – R$ 279.587.779,97

OUTUBRO R$ 248.742.883,00 – R$ 276.521.281,00

NOVEMBRO R$ 234.777.568,00 – R$ 253.761.843,48

DEZEMBRO R$ 292.501.365,90 – R$ 297.748.977,65

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Política

ELEIÇÕES 2026: PF começa operação de segurança; Flávio Bolsonaro abre mão da escolta da corporação

Foto: Reprodução/CNN

A Polícia Federal inicia nesta segunda-feira (20) a operação de segurança dos candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026.

O serviço será disponibilizado aos candidatos homologados nas convenções partidárias, desde que façam o pedido oficial de proteção.

Segundo a CNN, os pré-candidatos Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão) informaram que vão solicitar a escolta da PF.

Já Flávio Bolsonaro (PL-RJ) optou por manter a equipe da Polícia Legislativa do Senado, responsável por sua segurança em razão do mandato de senador, e não usará o serviço da corporação.

No caso do presidente Lula (PT), pré-candidato à reeleição, a proteção será compartilhada entre a Polícia Federal e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

A Polícia Federal informou que mais de 600 policiais foram treinados entre 2025 e 2026 para atuar na segurança dos presidenciáveis.

Ao todo, até 458 servidores poderão ser mobilizados na operação. A corporação também classificou os candidatos em quatro níveis de risco — muito alto, alto, moderado e baixo —, critério que servirá de base para definir o esquema de proteção de cada um.

A estimativa é de que a operação custe cerca de R$ 95 milhões caso sejam atendidas até dez candidaturas. O orçamento prevê despesas com veículos blindados, coletes balísticos, sistemas antidrones, kits antibombas e logística.

Segundo a PF, os mesmos critérios técnicos serão adotados para todos os candidatos, e as equipes atuarão em conjunto com as forças de segurança estaduais e municipais.

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Mundo

Embaixada dos EUA alerta para possível ataque do Irã em capital do Bahrein

Foto:  IRNA/ reprodução

A Embaixada dos Estados Unidos no Bahrein emitiu um alerta de segurança neste domingo (20) informando que o Irã pode ter como alvo áreas não especificadas no centro de Manama, capital do país, em meio à escalada do conflito no Oriente Médio.

No comunicado, a representação norte-americana orientou cidadãos dos EUA a permanecerem em alerta, seguirem as orientações das autoridades locais e acompanharem os avisos oficiais.

A embaixada também recomendou que, em caso de explosões ou sirenes, as pessoas procurem abrigo imediatamente.

O alerta não informa quais seriam os possíveis alvos nem detalha quais informações de inteligência motivaram o aviso.

No sábado (19), o Departamento de Estado dos EUA já havia emitido um alerta global de segurança para cidadãos americanos no exterior, citando o aumento das tensões na região e o risco de uma escalada imprevisível do conflito.

Também neste domingo, o Comando Central dos Estados Unidos (Centcom) anunciou a nona noite consecutiva de ataques contra o Irã.

Segundo os militares, a ofensiva ocorre após a morte de três soldados americanos em um ataque atribuído a Teerã contra uma base dos EUA na Jordânia.

De acordo com o governo iraniano, os bombardeios realizados na última semana deixaram 38 mortos e mais de 400 feridos no país. O Centcom não informou quais foram os alvos dos novos ataques nem os armamentos utilizados.

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Política

Moraes impõe restrições e advogados viram ponte entre Bolsonaro e pré-campanha de Flávio

Foto: Reprodução

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de ampliar as restrições impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro levou o PL a reorganizar a comunicação entre ele e a pré-campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado pelo partido como pré-candidato à Presidência da República.

De acordo com integrantes da legenda, os advogados que integram a defesa de Bolsonaro passarão a ser o principal canal para repassar orientações políticas e decisões estratégicas do ex-presidente à equipe da pré-campanha.

Na sexta-feira (17), Moraes manteve a prisão domiciliar de Bolsonaro e impôs novas restrições após Flávio publicar nas redes sociais uma carta em que o pai o apresentava como porta-voz. N

a decisão, o ministro afirmou não considerar plausível a alegação da defesa de que Bolsonaro desconhecia a divulgação do documento.

Entre as medidas determinadas por Moraes está a proibição de visitas de Flávio ao pai por 90 dias.

O ministro também suspendeu, até o fim do período eleitoral, visitas com finalidade político-eleitoral e a divulgação de manifestos de Bolsonaro, inclusive por terceiros.

Além disso, o ex-presidente permanecerá por 30 dias sem receber visitas, inclusive de familiares, com exceção de médicos, fisioterapeutas e advogados.

Após a decisão, Flávio Bolsonaro classificou a medida, em publicação nas redes sociais, como “ilegal, desproporcional, covarde e cruel”.

No sábado (18), durante um evento no Espírito Santo, o senador voltou a criticar Alexandre de Moraes, afirmou que não pretende buscar vingança e fez novas declarações contra o ministro.

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Política

Banco Master emprestou R$ 336 milhões a sócios de empresa de ex-ministro de Lula durante alta de 300% das ações

Foto: Reprodução

O Banco Master concedeu R$ 336 milhões em empréstimos a acionistas, sócios e conselheiros da farmacêutica Biomm em 2024, período em que as ações da empresa acumularam valorização superior a 300% na Bolsa.

A Biomm foi fundada pelo ex-ministro do Turismo Walfrido dos Mares Guia, que integrou o primeiro governo do presidente  Lula (PT).

As informações foram divulgadas por uma coluna jornalística, com base em documentos compartilhados pelo liquidante do Banco Master em um processo judicial.

Segundo a publicação, os empréstimos foram concedidos entre fevereiro e abril de 2024, intervalo em que as ações da Biomm passaram de R$ 5,75 para R$ 17,80.

A reportagem informa que as operações apresentam características que, na avaliação da publicação, lembram o caso da Ambipar, analisado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Naquele processo, a área técnica da autarquia apura uma suposta atuação coordenada para influenciar a cotação das ações da companhia.

Até o momento, porém, não há informação de que a CVM investigue operações envolvendo a Biomm nem acusação formal relacionada aos empréstimos citados.

Entre os beneficiários dos financiamentos, segundo a coluna, estão Walfrido dos Mares Guia, empresas ligadas à sua família, o empresário André Emrich, o conselheiro Pedro Mesquita e o investidor Lucas Kallas.

O maior empréstimo mencionado foi de R$ 254 milhões, concedido a uma empresa ligada a Kallas dias antes da assembleia que elegeu um indicado do banqueiro Daniel Vorcaro para o Conselho de Administração da Biomm.

Procurados pela coluna Demétrio Vecchioli, do Metrópoles, Pedro Mesquita, Exa Capital, Lucas Kallas e Cedro Participações não se manifestaram.

Walfrido dos Mares Guia afirmou que, tanto no caso dele quanto no de André Emrich, os recursos foram utilizados para financiar a participação no aumento de capital da Biomm.

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Economia

Governo Lula já admite rombo de R$ 22,6 bilhões nas contas de 2026, diz colunista

Foto: Reprodução/Min. Fazenda

Dados do Portal da Transparência apontam que o governo federal projeta encerrar 2026 com déficit de pelo menos R$ 22,6 bilhões nas contas públicas.

A estimativa consta no sistema da Controladoria-Geral da União (CGU), responsável por divulgar as receitas e despesas da União.

A previsão é de arrecadação de R$ 6,34 trilhões, enquanto as despesas devem alcançar R$ 6,36 trilhões. A diferença representa um déficit estimado em R$ 22,6 bilhões, equivalente a cerca de 0,3% do Orçamento atualizado da União.

Até o momento, o Portal da Transparência registra R$ 3,12 trilhões em receitas e R$ 3,1 trilhões em despesas.

Já o monitor Gasto Brasil, mantido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), apresenta números diferentes, em razão da metodologia utilizada pela entidade.

Segundo o levantamento, os gastos do governo federal já ultrapassaram R$ 3 trilhões, enquanto a arrecadação está em torno de R$ 2,2 trilhões.

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Política

ANÁLISE: Campanha de Lula teme que ‘língua nervosa’ do presidente atrapalhe proveito eleitoral do tarifaço, diz Cláudio Humberto

Foto: Reprodução

A equipe da pré-campanha do presidente Lula (PT) avalia que a taxação imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros pode render dividendos eleitorais ao petista, mas teme que declarações do próprio presidente atrapalhem essa estratégia. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Nos bastidores, o receio é de que Lula endureça o discurso contra os Estados Unidos e que parte do eleitorado passe a atribuir o tarifaço à condução das negociações pelo governo brasileiro.

De acordo com a coluna, a orientação da campanha é manter o presidente afastado das negociações e evitar embates públicos com integrantes do governo de Donald Trump.

As conversas ficariam concentradas nos ministérios da Fazenda, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

A avaliação é que Lula poderá usar o episódio durante a campanha para reforçar críticas ao presidente norte-americano e apresentar o tarifaço como uma medida que prejudica o Brasil.

Cláudio Humberto também cita episódios que provocaram repercussão internacional, como a comparação feita por Lula entre a guerra em Gaza e o Holocausto, em 2024, além de declarações sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia.

Segundo o colunista, esse histórico explica a cautela de aliados diante do atual cenário.

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Política

EM ANO ELEITORAL: Lula libera pacote de R$ 145 bilhões em crédito para 2026

Foto: Reprodução

O governo do presidente Lula  (PT) colocou em marcha um pacote de crédito que soma cerca de R$ 145 bilhões em recursos autorizados para 2026.

As medidas incluem financiamentos para motoristas de aplicativo, taxistas, caminhoneiros, programas habitacionais, agricultores e ações de renegociação de dívidas.

De acordo com os ministérios da Fazenda e do Planejamento, a maior parte dos recursos não deve gerar custo direto para a União, já que os financiamentos serão pagos pelos beneficiários e os valores retornarão aos cofres públicos.

A expectativa do governo é estimular a economia, incentivar a geração de empregos e ampliar a renda.

Economistas, por outro lado, avaliam que a expansão do crédito pode aumentar a pressão sobre a dívida pública e dificultar o controle da inflação pelo Banco Central ao estimular o consumo.

Entre as principais medidas estão R$ 30 bilhões para financiar a compra de veículos por motoristas de aplicativo e taxistas, além de R$ 9 bilhões destinados à renegociação de dívidas de produtores rurais e a novas linhas de apoio para empresas afetadas pelas mudanças nas tarifas impostas pelos Estados Unidos.

Parte dos recursos virá do Orçamento da União e de fundos públicos, como o Fundo Social.

O uso dessas fontes de financiamento é alvo de questionamentos de órgãos de controle, que defendem maior transparência sobre os impactos fiscais das medidas. As informações são do Estadão.

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Geral

Lula recebeu ao menos 16 estrangeiros enquanto esteve preso; Moraes barra encontro de Milei com Bolsonaro

oto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu ao menos 16 autoridades, intelectuais e ativistas internacionais durante os 580 dias em que esteve preso, entre 2018 e 2019, segundo levantamento do Poder 360.

O levantamento foi divulgado após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, negar o pedido para que o presidente da Argentina, Javier Milei, visite o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar.

Moraes manteve a proibição com base na decisão que veta visitas de caráter político-eleitoral a Bolsonaro até o fim do atual ciclo eleitoral. A medida foi reforçada após a divulgação, por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), de uma carta escrita pelo ex-presidente em apoio à sua pré-candidatura à Presidência.

Entre os visitantes estavam o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica, o então candidato à Presidência da Argentina Alberto Fernández, o ex-presidente do Parlamento Europeu Martin Schulz e o filósofo Noam Chomsky. Outras visitas, como as do Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel e do advogado argentino Juan Grabois, foram barradas pela Justiça.

Lista de estrangeiros recebidos por Lula na cadeia: 

  • Alberto Fernández – candidato à Presidência da Argentina
  • Boaventura de Sousa Santos – sociólogo e professor português
  • Cuauhtémoc Cárdenas – ex-governador do Distrito Federal (México)
  • Danny Glover – ator e ativista norte-americano
  • Domenico De Masi – sociólogo italiano
  • Eduardo Duhalde – ex-presidente da Argentina
  • Ernesto Samper – ex-presidente da Colômbia
  • Juan Carlos Monedero – fundador do partido Podemos (Espanha)
  • Leonardo Padura – escritor cubano
  • Martin Schulz – ex-presidente do Parlamento Europeu
  • Massimo D’Alema – ex-primeiro-ministro da Itália
  • Noam Chomsky – filósofo e linguista norte-americano
  • Pepe Mujica – ex-presidente do Uruguai
  • Pilar del Río – presidenta da Fundação José Saramago
  • Roberto Gualtieri – eurodeputado do Parlamento Europeu
  • Sharan Burrow – secretária-geral da Confederação Sindical Internacional (CSI)

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Copa do Mundo

BICAMPEÃ: Espanha vence a Argentina na prorrogação e conquista a Copa do Mundo pela segunda vez

Foto: Odd ANDERSEN / AFP via Getty Images

Com um gol marcado pelo atacante Ferran Torres no segundo tempo da prorrogação, a Espanha venceu a Argentina por 1 a 0 e conquistou a Copa do Mundo pela segunda vez na história.

A Espanha dominou a partida e não permitiu uma finalização sequer da Argentina durante os 90 minutos do tempo regulamentar.

O gol do título espanhol foi marcado no início do segundo tempo da prorrogação, após Nico Williams escorar de cabeça e Ferran Torres estufar a rede da Argentina.

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Televisão

Copa do Mundo ganha 5% de audiência em relação a 2022, mas Globo perde 22% do público

Imagem: reprodução

A Copa do Mundo chegou ao fim neste domingo (19) com um aumento tímido, porém relevante, de público na TV aberta em relação ao Mundial de 2022. A entrada do SBT contribuiu para esse cenário, enquanto a Globo sentiu a falta da exclusividade na mídia.

Segundo dados de audiência da Grande São Paulo, divulgados pela coluna ‘Outro Canal’ da Folha de S. Paulo, escrita pelo jornalista Gabriel Vaquer, a média total de todos os jogos exibidos pela Globo foi de 17 pontos. Cada ponto equivale a 199 mil telespectadores na capital paulista.

Somando-se aos 6 pontos de média alcançados pelo SBT, a TV aberta totalizou 23 pontos na região com o torneio. Em 2022, quando a Globo transmitiu a competição sozinha, a média foi de 22 pontos, o que representa um crescimento de 5%.

Apesar do saldo positivo, ao comparar apenas os jogos transmitidos pela Globo este ano com o desempenho da emissora em 2022, houve uma queda de 22% na audiência média.

Vale ressaltar que o horário das partidas influenciou o resultado, com alguns confrontos ocorrendo de madrugada, como já havia acontecido no Qatar, onde também houve jogos às 7 da manhã.

Os recordes de público foram registrados nas exibições envolvendo o Brasil. A partida mais vista da TV aberta foi a vitória da seleção sobre a Escócia por 3 a 0, em 24 de junho, que somou 53 pontos (39 da Globo e 14 do SBT).

Por outro lado, o jogo menos assistido pela Globo foi Áustria 3 x 1 Jordânia, com cinco pontos. Já o SBT registrou sua menor audiência (três pontos) nas partidas Suíça x Bósnia e Canadá x Marrocos.

Em 2026, a TV aberta exibiu apenas metade dos jogos da Copa. Pela primeira vez, a totalidade das 104 partidas foi transmitida exclusivamente por uma plataforma digital: o YouTube, através da CazéTV.

Atualmente, a Globo negocia com a Fifa os direitos de transmissão para o Mundial de 2030. A meta da emissora é retomar a integralidade das partidas na próxima edição, seja com exclusividade ou não.

Coluna ‘Outro Canal’, Folha de S. Paulo, por Gabriel Vaquer

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