Economia

Guedes pede ao Congresso para ‘destravar’ privatizações para garantir retomada sustentável da economia brasileira

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu que o Congresso Nacional “limpe a pauta” e acelere as privatizações neste ano. Para ele, esta é a forma de garantir uma retomada sustentável da economia brasileira.

Guedes fez uma aparição surpresa na coletiva de imprensa da Receita Federal, que apresentou os dados da arrecadação brasileira em 2020 nessa segunda-feira (25/1). Na ocasião, voltou a dizer que a economia brasileira está se recuperando em V da crise da covid-19, mas ressaltou que o país precisa avançar com a vacinação em massa e com as reformas econômicas para transformar a recuperação cíclica atual, baseada em consumo, em uma recuperação sustentada, baseada em investimentos.

O ministro não comentou a renúncia de Wilson Ferreira Junior, que decidiu trocar a Eletrobras pela BR Distribuidora por entender que o clima não é favorável para a privatização da estatal neste ano. Porém, destacou que é preciso acelerar o projeto de privatizações. Ele ainda cobrou a votação dos marcos regulatórios que prometem trazer investimentos privados para o país.

Por conta disso, Guedes pediu para o Congresso Nacional “limpar a pauta” neste ano. “Vamos limpar a pauta. Está lá todo o destravamento da nossa retomada”, afirmou. O ministro reconheceu que foi preciso mudar a ordem de prioridades no ano passado, por conta da pandemia de covid-19, mas reclamou que há pautas importantes paradas tanto na Câmara, quanto no Senado.

Em outras ocasiões, Guedes já acusou o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de ter interditado a agenda de privatizações de estatais como a Eletrobras por conta de um acordo com partidos de oposição. Guedes também credita a Maia o travamento das discussões da reforma tributária, já que o presidente da Câmara não aceitou pautar uma proposta de recriação da CPMF. Porém, nesta segunda-feira, o ministro disse que o debate sobre a reforma tributária foi interrompido porque o governo não concorda com aumento de impostos.

Com a perspectiva de mudança no comando da Câmara e do Senado e por entender que “o Congresso é reformista”, Guedes disse, no entanto, que espera retomar a agenda de reformas assim que o Congresso retomar os trabalhos legislativos, o que deve ocorrer na próxima semana.

Com Correio Braziliense

Opinião dos leitores

  1. Nem toda estatal precisa autorizacao do congresso para privatizar. Lenga lenga. Incompetente.

  2. Reforma tributária no entender de Paulo Guedes se resume a tentar empurrar goela abaixo do contribuinte brasileiro a CPMF. Rediscutir a distribuição do bolo tributário, rediscutir o pacto federativo, para acabar com a dependência dos Estados e Municípios em relação ao Poder central, nem pensar.

  3. Isso eh só fingimento do Guedes… O MINTOmaníaco não mexe um dedo pra privatizar NADA! Sequer a TV estatal ele privatiza (pra privatizar essa TV que ele tanto criticava,basta um decreto do inepto: não precisa de autorização do congresso)… Como o MINTOmaníaco está distribuindo a rodo cargos pro Centrao ele não vai privatizar NADA!

  4. Nunca passara! O Congresso e o povo brasileiro não acredita mais em uma palavra do Guedes. Ele é fraco, não sabe dialogar. Colocasse hoje um feirante daria aula pra ele no ministério da economia.
    Governo sem credibilidade. Essas palavras são só para os ignorantes tontos que acreditam serem jogadores da bolsa.

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Geral

Após mais de 12h, Fux vota pela absolvição de Bolsonaro e 5 réus

Foto: HUGO BARRETO/METRÓPOLES @hugobarretophoto

Após mais de 12 horas de sessão, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de todos os crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República por uma suposta trama golpista para impedir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de assumir o poder. Ele manteve a mesma postura com outros cinco réus. Em sessão nesta quarta-feira (1o/9), na Primeira Turma do STF, Fux divergiu de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que votaram pela condenação de todos os réus.

O placar até o momento está em 2 a 1 pela condenação dos réus. Após Fux, votam os ministros Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. A sessão está marcada para começar às 14h da quinta (11/9). No fim, será feita a dosimetria das penas, quando a punição exata para cada réu é definida.

Em outras manifestações nesta quarta, Fux votou pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator da suposta trama golpista, apenas pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito, livrando-o de outros quatro crimes. O mesmo procedimento foi adotado com Walter Braga Netto, (general e ex-candidato a vice de Bolsonaro). Com isso, já há maioria pela condenação dos dois por um dos crimes.

No caso do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, o ministro votou pela absolvição pelos cinco crimes indicados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), assim como fez com Bolsonaro. Fux também votou pela absolvição do general Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), do general Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional – GSI) e de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça) de todos os crimes. Fux analisou as imputações ao réu Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin) e também as considerou improcedentes.

Os crimes indicados pela PGR são organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União (exceto Alexandre Ramagem); e deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem).

Jair Bolsonaro

Luiz Fux começou a analisar o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro por volta das 18h10. Ao começar o voto, Fux disse que crimes precisam ser provados. Ao longo da manifestação sobre Bolsonaro, o ministro disse, mais de uma vez, que não conseguiu identificar, na denúncia e nem nas provas, indicativo de participação do ex-presidente nos crimes. No final, votou pela absolvição total de Bolsonaro.

Mauro Cid

Mais cedo, ao votar em relação a Mauro Cid, Fux livrou o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator da suposta trama golpista, do crime de organização criminosa. Mas votou para condenar Cid por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito (o ministro considerou que outro crime, o de Golpe de Estado, foi absorvido pelo de abolição). Com isso, o STF já tem maioria para condenar o delator por pelo menos um crime do total de cinco.

Em seu voto, Fux ainda livrou Cid da condenação por dano pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União: “Mauro Cid não pode ser responsabilizado”, disse. Ele também considerou improcedente a condenação por deterioração violenta do patrimônio.

Almir Garnier

Em relação ao ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, Luiz Fux também considerou improcedente atribuir o crime de organização criminosa ao almirante. O ministro ainda rejeitou os crimes de dano qualificado e dano ao patrimônio no caso do militar. Também julgou improcedentes os demais crimes. Com isso, Garnier também foi absolvido, conforme o voto de Fux.

Braga Netto

No caso de Braga Netto, Luiz Fux fez voto semelhante ao de Mauro Cid. Votou pela condenação do general por abolição do Estado Democrático de Direito e pela absolvição nos demais crimes denunciados pela PGR.

Paulo Sérgio Nogueira

Por volta das 21h, Luiz Fux se debruçou sobre o caso do general Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa). Ele também pediu a absolvição do militar de todos os crimes a ele imputados.

Augusto Heleno

Por volta das 21h40, o ministro Fux começou a analisar o caso do general Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional – GSI). Ele votou pela absolvição em todos os crimes.

Anderson Torres

Por volta das 22h, Luiz Fux passou a analisar as imputações a Anderson Torres (ex-ministro da Justiça). Ele também votou pela absolvição de todos os crimes.

Alexandre Ramagem

O último a ter o caso analisado foi o atual deputado federal Alexandre Ramagem (ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência – Abin). Fux votou pela absolvição dele nos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Ele não é réu pelos outros crimes pelo fato deles terem ocorrido após a diplomação dele.

Metrópoles

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Geral

[VÍDEO] Waack: Voto de Fux questiona o próprio Supremo

Vídeo: Reprodução/CNN Brasil

Quem entrou para ser julgado no STF (Supremo Tribunal Federal) foi o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mas quem está saindo julgado junto é o próprio Supremo. Desta vez, por obra de um de seus integrantes, o ministro Luiz Fux.

Fux absolveu Bolsonaro dos cinco crimes dos quais era acusado — entre eles, o de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Curiosamente, esse mesmo crime motivou a condenação de dois de seus subordinados: o então ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, e seu vice-presidente, general Braga Netto. O chefe foi absolvido, enquanto os subordinados foram condenados?

No entanto, Fux não absolveu apenas Bolsonaro — ele também questionou severamente o próprio Supremo. Para começar, afirmou que o STF sequer deveria estar julgando esse processo penal. E, se de fato estivesse, o julgamento deveria ocorrer no plenário, e não em uma de suas turmas.

Mas Fux foi muito, muito além. Em seu voto, afirmou: “Ao contrário de outros poderes, não compete ao Supremo Tribunal Federal realizar juízo político”. E prosseguiu: “O papel do julgador não pode ser confundido com o de ator político”.

Para absolver Bolsonaro, Fux tratou de desmontar todos os pontos da acusação, à qual atribuiu a incapacidade de diferenciar entre provas e interpretações. Até aqui, poderia-se dizer que se trata de um debate jurídico comum, dentro dos limites da atuação dos operadores do Direito.

Contudo, o que Fux expôs foi algo maior: uma profunda rachadura dentro do próprio Supremo quanto ao seu papel diante de circunstâncias particularmente delicadas.

O STF encontra-se sob ataque — inclusive por influência dos Estados Unidos, atiçado por correntes políticas ligadas ao bolsonarismo, que buscaram apoio na Casa Branca para livrar Bolsonaro da cadeia.

O motivo que levou Fux a incendiar o cenário institucional ainda será objeto de reflexão por parte de muitos historiadores. Mas o que ele disse, também.

No Brasil, perdeu-se o juízo.

CNN – William Waack

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Geral

Hospedagem em cruzeiro da COP30 é 9 vezes mais cara que travessia até o Mediterrâneo

Foto: Ivan Sarfatti/Divulgação

Se hospedar nos cruzeiros contratados para auxiliar a logística da COP30, a conferência de clima da ONU (Organização das Nações Unidas), custa mais de nove vezes o preço de uma travessia do Brasil até o mar Mediterrâneo e é quatro vezes o pacote para passar o Ano-Novo em Copacabana, no Rio de Janeiro.

A Folha comparou a cotação oferecida pela organização do evento com os preços de viagens turísticas disponíveis na MSC e na Costa Cruzeiros, as duas companhias que deslocaram embarcações para a conferência em Belém.

As empresas disseram que a comercialização da hospedagem durante o evento é feita pela organização da cúpula.

Procurada, a Secretaria Extraordinária da COP30 ressaltou que reservou 1.600 cabines por preços acessíveis aos países em desenvolvimento e insulares, com diárias de US$ 220 a US$ 600.

“Os valores refletem fatores logísticos e operacionais que diferenciam a hospedagem da COP30 das viagens turísticas regulares. Trata-se de uma operação de fretamento internacional de longa duração, com deslocamento específico até Belém e adaptações de infraestrutura para atender uma conferência desse porte”, disse, em nota.

Os altos preços de hospedagem se transformaram na principal crise para a COP30 em Belém, em novembro.

Como revelou a Folha, dezenas de países pressionaram o governo Lula (PT) e a UNFCCC (o braço climático da ONU), por meio de uma carta, para que a sede da conferência fosse alterada. A organização do evento nega essa hipótese, e criou uma força-tarefa para resolver o problema.

Como uma das soluções, o governo brasileiro contratou dois navios para ficarem atracados no porto de Outeiro e servirem de hospedagem durante o evento.

A Folha solicitou cotações de hospedagem tanto para o navio Seaview, da MSC, quanto para o Diadema, da Costa Cruzeiros.

Passar as 17 noites da COP30 em um quarto com varanda no navio da MSC sai por R$ 9.803,46 cada diária (R$ 166,6 mil no total). Se forem oito noites, o valor é um pouco maior, R$ 13.234,67 a diária (R$ 105 mil ao todo).

Em abril, essa mesma embarcação sairá do Brasil rumo ao mar Mediterrâneo, em um pacote de viagem que também dura 17 noites. Estão incluídas todas as refeições, “com o melhor da gastronomia internacional”, shows “ao estilo Broadway” e “atividades para toda a família”.

O trajeto começa em Santos (SP) e para no Rio de Janeiro e em Maceió antes de cruzar o oceano Atlântico. Depois de atracar nas ilhas Canárias, ele passa por Gibraltar, Alicante e Barcelona, na Espanha, Marselha, na França, e encerra viagem em Gênova, na Itália.

Pelo site oficial da empresa, essa viagem custa pouco mais de R$ 18 mil no total, uma diária de R$ 1.069,52, no quarto individual com varanda. Ou seja, a hospedagem na COP30 por este mesmo tempo é mais de 9 vezes a travessia até a Europa.

Folha de S.Paulo

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Mundo

‘Muito sangue’: Testemunhas descrevem o ataque a tiro contra Charlie Kirk

Foto: Amy King/AFP

Andrew Piskadlo estava no meio de um anfiteatro no campus nesta quarta-feira, 10, esperando para debater com Charlie Kirk sobre a Oitava Emenda da Constituição dos EUA, quando um único tiro foi disparado.

“Foi surpreendente, e ninguém realmente se ajoelhou até que as pessoas em frente ao palco o fizeram”, disse Piskadlo, de 28 anos, de Salt Lake City, em entrevista por telefone. “As pessoas se ajoelharam em ondas.”

Ele estava na fila de um evento no campus da Universidade Utah Valley, esperando para falar e debater com Kirk, como os alunos costumam fazer nos debates “Prove que Estou Errado” que Kirk, um ativista de direita, apresentaria.

Piskadlo, que estimou estar a cerca de 24 metros de distância, lembrou que Kirk estava respondendo a uma pergunta sobre suspeitos de massacres transgêneros antes de ser baleado.

Quando o tiro foi disparado, Piskadlo disse que se jogou primeiro, mas não correu. Ele disse que não viu Kirk ser baleado. Ele estimou que o ataque ocorreu logo após o início do evento, pouco depois do meio-dia, horário local.

Brandon Russon, um estudante de 24 anos do Ensign College em Salt Lake City, disse que estava perto da primeira fila da multidão, a cerca de 6 metros de Kirk.

“Eu simplesmente vi Charlie meio que se jogar para trás e vi — foi muito explícito — muito sangue. E então todos ao meu redor simplesmente caíram no chão tentando se proteger”, relatou Russon.

Ele descreveu uma fração de segundo de confusão: Kirk estava sendo questionado sobre ataques a tiros em massa na época e, por um breve momento, Russon se perguntou se o disparo fazia parte de uma encenação.

“Isso durou apenas um segundo antes de eu perceber que algo muito sério estava acontecendo”, ele relembrou. Temendo que mais tiros pudessem ser disparados, Russon disse que ficou agachado no chão por cerca de um minuto enquanto as pessoas gritavam e corriam ao seu redor.

Ele afirmou que enviou uma mensagem de texto para sua esposa para contar o que estava acontecendo e que a amava, depois segurou ao seu amigo, que estava ao seu lado, e correu para um prédio próximo.

Russon disse que ainda estava abalado com o evento e se sentia grato por estar vivo.

Ele lembrou que, antes do debate começar, virou-se para o amigo e disse que o local do pátio não era ideal para alguém que era uma “figura pública polêmica”.

Piskadlo disse que a configuração do anfiteatro lhe pareceu insegura antes do evento. Apesar da forte presença de seguranças, ele notou que “havia muitas saliências, pontos onde isso poderia acontecer”, afirmou. “Isso parecia realmente evitável. Estou meio bravo com os organizadores.”

Zachary Morris, que compareceu ao evento com sua filha de 3 anos, descreveu confusão e um “pânico generalizado” na multidão quando o tiro foi disparado.

“Abaixei-me, peguei minha filha e meu telefone e comecei a correr”, disse Morris, enfermeiro registrado que mora em Lehi, Utah.

Ele se abrigou no Centro de Estudantes Sorensen, mas lá, as pessoas gritavam para que todos deixassem o prédio.

“Tudo o que eu conseguia pensar era que precisava tirar minha filha de lá”, relatou Morris, que acabou saindo em segurança com a filha.

Isaac Davis, aluno do terceiro ano da Universidade Utah Valley, disse que o tiro disparado “não foi tão alto”. Ele acrescentou: “Foi definitivamente perceptível, mas soou quase como um rojão”. Ele disse acreditar que o atirador não estava na multidão.

Davis afirmou que a cena se transformou em “histeria” após o tiro, e ele e vários outros foram empurrados para dentro de casa e para uma sala de aula para se esconder. “Eu simplesmente não queria estar no prédio enquanto tudo estava acontecendo, então saí correndo”, disse ele.

Estadão

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Geral

Fux deixa advogados perplexos com absolvição de Bolsonaro e voto ‘muito melhor’ do que previam

Foto: Evaristo Sa/AFP

Advogados de réus da ação penal em que Jair Bolsonaro é acusado de liderar organização criminosa para dar um suposto golpe de Estado no Brasil ficaram perplexos com a contundência do voto do ministro Luiz Fux a favor do ex-presidente e de militares que respondem ao processo.

A maioria dos defensores não imaginava que o magistrado absolveria Bolsonaro de todos os crimes de que é acusado, menos ainda que o faria com tamanha contundência.

Eles esperavam que Fux condenasse o ex-presidente em ao menos alguns dos crimes a que responde, abrindo divergências maiores nas penas a serem imputadas a ele.

Erguendo a voz, o ministro afirmou em diversos momentos que “não há provas” no relatório de Alexandre de Moraes contra Bolsonaro e que “nada saiu do plano da cogitação”, referindo-se à suposta tentativa de golpe. Classificou acusações da Procuradoria-Geral da República de “narrativas” em diversos momentos.

Foi uma surpresa para os defensores, que já no início da leitura do voto, diante das afirmações do magistrado, festejaram enviando mensagens uns para os outros, ou para jornalistas, como afirmações como “arrasou” e “eu amo o Fux”.

Ainda que, ao final, Bolsonaro acabe condenado, o voto de Fux dá argumentos para que, no futuro, os advogados dos réus busquem a nulidade do processo.

Ele já começou a ser usado também por apoiadores de Bolsonaro como prova de que o julgamento é injusto. O apresentador Paulo Figueiredo disse à coluna da Mônica Bergamo, por exemplo, que Fux mostrou que Donald Trump estava certo ao sancionar o ministro Alexandre de Moraes.

“Ele diz textualmente em seu voto que houve violação de direitos humanos no processo”, diz Figueiredo. Por causa dessa postura, Fux está livre de ser sancionado pelo governo de Donald Trump, afirma o apresentador.

Fux chegou a dizer que o STF poderia se transformar em um tribunal de exceção, pediu a nulidade total do processo e endossou plenamente o discurso das defesas de que não tiveram acesso a todas as provas para poder representar seus clientes em paridade de armas com o Ministério Público Federal (MPF).

“Vou ter a falsa modéstia, ministro Alexandre, de que eu procurei analisar cada detalhe de seu trabalho, um trabalho muito denso, e entender que, até para mim, ter esse voto foi motivo de extrema dificuldade”, afirmou ele, dirigindo-se ao relator da ação penal, Alexandre de Moraes.

Afirmou ainda que “não cabe a nenhum juiz assumir o papel de inquisidor”.

Apesar de ter condenado réus do 8/1, afirmou no julgamento desta quarta (10) que as pessoas que invadiram as sedes dos poderes da República faziam parte de “turbas desordenadas”.

Em seu voto, Fux também rejeitou o argumento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de que Bolsonaro tinha a obrigação de evitar os acampamentos golpistas após sua derrota em 2022. “O denunciado [Bolsonaro] não ocupava mais a posição de chefe de Estado em janeiro de 2023”, argumentou Fux.

Segundo o ministro, há “falha argumentativa” de Gonet, ao dizer também que Bolsonaro deveria ter aceitado a derrota e transmitido o cargo a Lula.

“Não há expectativa protocolar de reconhecimento de derrota ou de desmobilizar os acampamentos, nem se demonstrou como esse comportamento seria necessário ou suficiente para impedir o vandalismo de 2023”, declarou Fux.

Folha de S.Paulo – Mônica Bergamo

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Política

“FUX HONRA A TOGA”: Rogério Marinho elogia decisão de Luiz Fux que absolveu Bolsonaro e critica “perseguição política”


O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, divulgou nesta quarta-feira (10) uma nota pública elogiando o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou integralmente uma ação judicial e absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro.

No texto, publicado em suas redes sociais, Marinho afirma que a decisão “desmonta um processo marcado por ilegalidades e perseguição política” e “resgata a autoridade da Constituição”. O parlamentar também diz que a medida expõe uma narrativa que, segundo ele, “desde 2019 atinge de forma seletiva a direita no Brasil”.

“‘A sociedade triunfa quando os julgamentos são justos’. No Senado, seguiremos firmes na defesa do Estado de Direito e da democracia”, escreveu Marinho. Ele ainda citou a frase “Ainda há juízes em Berlim” para reforçar a confiança no Judiciário e concluiu com “Fux honra a toga!”.

O posicionamento de Rogério Marinho acontece no contexto de um embate político e jurídico que envolve Bolsonaro e seus aliados. Para o senador, a decisão do STF representa um marco na defesa das garantias constitucionais e no equilíbrio entre os Poderes.

Blog do BG 

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Política

VÍDEO: Fux vota para absolver Bolsonaro de todos os crimes

 

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de todos os crimes em que ele era acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

Os crimes são:

organização criminosa armada;
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
dano qualificado contra o patrimônio da União; e
deterioração de patrimônio tombado.
Em relação ao ex-presidente, Fux começou seu voto dizendo que não cabe a nenhum ministro se comportar como “inquisidor”, recuperando adjetivação usada pela defesa de Augusto Heleno em relação a Moraes, no início do julgamento, na semana passada.

Para o ministro, imputar a Bolsonaro uma relação com os ataques de 8 de Janeiro, “decorrente de discursos e entrevistas” do ex-presidente ao longo de seu mandato, não é algo juridicamente devido.

“Seria igualmente absurdo, por exemplo, considerar como partícipe em um atentado à vida de um candidato a presidente da República – como ocorreu – todos aqueles que houvessem proferidos discursos inflamados e críticos à sua pessoa”, afirmou, se referindo ao caso do próprio Bolsonaro, com a facada em Juiz de Fora (MG) na campanha de 2018.

“Além de faltar o dolo, falta o indispensável nexo e causalidade”, acrescentou. Também para Fux, “a simples defesa da mudança do sistema de votação”, por meio de discursos e entrevistas, “não pode ser considerada narrativa subversiva”.

“A impressão do registro do voto não é um retrocesso, não é fonte de desconfiança no processo eleitoral: decorre de uma escolha dos representantes eleitos”, declarou o ministro, se referindo à pauta do voto impresso em paralelo ao eletrônico, defendida por Bolsonaro.

Para Fux, Bolsonaro tinha uma “postura de boa-fé”, que visava apenas esclarecer e aperfeiçoar o sistema eletrônico de votação ordenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ministro também usou a argumentação de que não há provas de dolo, ou de “atuação específica no delito penal”, para defender afastar de Bolsonaro a ligação a ocorridos como a operação montada pela PGR (Polícia Rodoviária Federal) que visaria dificultar o acesso de eleitores do presidente Lula (PT) aos seus locais de votação na eleição de 2022.

Sobre minutas apontadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como de caráter golpista, que preveriam questões como estadio de sítio e de defesa, Fux classificou os textos como “mera documentação ‘cogitatio’”, mas “jamais” o início de uma execução de uma tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito.

“O estado de sítio depende de prévia autorização do Congresso Nacional”, ponderou, afirmando não haver “qualquer elemento” nos textos que sugerissem que etapas que dependessem de outros Poderes fossem puladas.
[https://www.cnnbrasil.com.br/politica/o-que-e-estado-de-sitio-medida-citada-por-bolsonaro-ao-negar-plano-de-golpe/]

É contraditório imaginar tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito com autorização e participação ativa dos membros do Congresso no pleno exercício de suas prerrogativas
Luiz Fux, ministro do STF.

“Todos estes elementos conduzem à inescapável conclusão de que não há provas suficientes para imputar ao réu Jair Messias Bolsonaro a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência ou grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado”, concluiu.

CNN

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Geral

VÍDEO: Fux compara atos de 8 de Janeiro a protestos dos black block

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou nesta quarta-feira (10) episódios de violência em manifestações recentes da história democrática brasileira, como os protestos de 2013 protagonizados por grupos de black blocks, para argumentar que tais atos não foram enquadrados como crimes contra a Segurança Nacional. A comparação foi feita durante o julgamento da chamada trama golpista de 2022, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus no banco dos acusados.

“Agora, vem a perplexidade! Em nenhum desses casos, em nenhuma dessas manifestações, se cogitou de imputar a seus responsáveis os crimes previstos da Segurança Nacional”, afirmou Fux ao comparar os protestos de 2013 com os ataques de 8 de Janeiro. Na avaliação do ministro, não há provas de que Bolsonaro tenha sido autor dos atos de destruição em Brasília. Ele ressaltou que, mesmo que houvesse incentivo indireto, isso não justificaria condenação pelo crime de dano ao patrimônio público.

Fux votou pela derrubada das acusações de organização criminosa, deterioração e dano ao patrimônio tombado. No entanto, reconheceu a existência de crime de concurso de pessoas, quando duas ou mais pessoas agem em conjunto para a prática de ilícitos. A pena, segundo ele, deve ser analisada de forma individualizada para cada réu. O julgamento segue na Primeira Turma do STF, composta também por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Jovem Pan

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Mundo

Charlie Kirk, influenciador de direita e aliado de Trump, morre após sofrer ataque a tiro

O influenciador político conservador Charlie Kirk,  aliado próximo do presidente Donald Trump, que foi atingido por um disparo no pescoço nesta quarta-feira (09) durante uma palestra em uma universidade nos EUA, teve a morte confirmada.

O ataque aconteceu por volta das 12h10 (horário local), em um evento ao ar livre da turnê “American Comeback” .

Vídeos gravados no local mostram Kirk sendo questionado sobre temas como violência e política. Durante sua resposta, um único disparo ecoou e ele foi atingido no pescoço, sangrando rapidamente e desabando. A plateia entrou em pânico, com os presentes correndo em direção à saída.

Apesar de ter sido levado ao hospital, Kirk não resistiu aos ferimentos e morreu aos  31 anos.

Confira o momento do ataque: 

Blog do BG 

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Brasil

Família Moraes compra mansão por R$ 12 milhões em Brasília

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES

A família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes comprou uma mansão de 725 m² no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. O imóvel foi adquirido por R$ 12 milhões e pago à vista, segundo documentos públicos de cartórios aos quais a coluna teve acesso.

A compra foi feita pela família Moraes por meio do “Lex – Instituto de Estudos Jurídicos LTDA.”. Trata-se de uma empresa da qual a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado, é sócia, juntamente aos três filhos do casal. O instituto possui outros imóveis da família.

A escritura de compra e venda da mansão foi assinada por Viviane em um cartório de Brasília há menos de 15 dias. Segundo o documento, o imóvel foi pago à vista, sem financiamento, da seguinte forma:

  • R$ 6 milhões “a título de sinal”, por meio de transferências bancárias para a proprietária da casa e para os corretores de imóveis envolvidos na transação; e
  • R$ 6 milhões na data da assinatura da escritura, também por meio de transferência bancária, diretamente para a dona do imóvel.

A mansão foi adquirida pela família Moraes da “Construtora Modelo LTDA.”, cujos sócios são Tiago Figueiredo de Araújo (sócio-administrador), Mariluce Freire e Paulo Fontenele e Silva. Além do valor da casa, a família Moraes desembolsou R$ 240 mil de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).

A construtora tinha adquirido o imóvel em 2020 por R$ 2,1 milhões. Na época, a casa tinha 320,7 m². A construção, porém, foi demolida pela empresa, que edificou uma nova casa, desta vez com 725 m² de área construída. O registro da demolição e da reconstrução foi feito em cartório em fevereiro de 2024.

Como ministro do STF, Moraes recebe salário bruto mensal de R$ 46,3 mil. Já Viviane é sócia de um escritório de advocacia. Antes de comprar a mansão, o casal morava, em Brasília, em um apartamento funcional do STF na Asa Sul. Em São Paulo, eles residem em um apartamento no Jardim Europa, bairro nobre da capital.

A coluna optou por não divulgar nem o endereço nem imagens da mansão comprada pela família Moraes, por questões de segurança do ministro. Procurado pela coluna por meio da assessoria de imprensa do Supremo, Moraes preferiu não comentar. O espaço segue aberto.

Metrópoles 

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