Prefeitura de Parnamirim pede colaboração de veranistas para garantir coleta eficiente no litoral

FOTO: ASCOM

A Secretaria de Limpeza Urbana (SELIM) implantou neste verão a Operação Praia Limpa com o objetivo de intensificar a coleta em Cotovelo, Pium e Pirangi e garantir espaços agradáveis e livres da sujeira. Diariamente, a coleta é iniciada às 6 horas da manhã. Para contribuir com o serviço dos coletores, a Prefeitura faz um apelo para que moradores, veranistas e comerciantes coloquem o lixo na frente de suas residências logo cedo.

Ao colocar o lixo bem cedo, o morador garantirá que o coletor carregará os resíduos, evitando que os mesmos permaneçam nas ruas exalando mau cheiro até o dia seguinte. A proposta da Prefeitura é justamente disponibilizar todos os meios para que a população possa colaborar com o descarte correto do lixo, contribuindo com o fortalecimento da política de resíduos sólidos no município.

Para isso, foram instaladas lixeiras no litoral, Quinze contêineres de mil litros e 15 recipientes decorativos, em formato de caju, alusivos ao Maior Cajueiro do Mundo, principal ponto turístico de Pirangi do Norte. A Selim também está preparando a instalação de cata-cocos em vários pontos.

A coleta está sendo realizada diariamente a partir das 6h em todo litoral. São direcionados 02 coletores e 01 reserva em dias de maior volume de resíduos, com uma equipe de 15 homens. O litoral durante o período de dezembro a fevereiro aumenta o volume total de resíduo domiciliar da cidade em aproximadamente 20%. Em dezembro, por exemplo, o volume alcançado foi de 6,040toneladas.

Além da coleta domiciliar diária, durante o verão, o litoral possui uma coleta especial na faixa de areia(orla), coleta de resíduo vegetal (podas) e de resíduos de construção civil e demolição 03 (três) vezes ir semana – segunda, quarta e sexta-feira. O que representa a atuação de 25 homens no litoral voltados a limpeza urbana

A Selim faz um apelo para que a população descarte seu lixo logo cedo para garantir a eficiência da coleta. No período do carnaval serão quatro coletores no horário matutino, finalizando o serviço até às 12 horas.

Também haverá a coleta de podas e resíduos de construção civil. Um caminhão e uma caçamba atenderão prioritariamente as solicitações do Fala Cidadão e do atendimento telefônico para solicitação de serviços da SELIM. O Disk Coleta de Lixo e Entulhos funciona no número 0800 281 6401 e o WhatsApp da Selim é o 84 98701-2680.7

Embaixada dos EUA pede aos seus cidadãos que abandonem o Iraque

Foto: Iraq Security Media Cell/Twitter

A embaixada norte-americana em Bagdá, atacada na terça-feira (31) por pró-iranianos, apelou nesta sexta-feira (3) aos seus cidadãos que deixem o Iraque “imediatamente”. O pedido foi divulgado poucas horas depois do assassinato do general iraniano Qassem Soleimani numa operação dos Estados Unidos.

A representação diplomática dos EUA pediu aos norte-americanos no Iraque “que partam de avião o mais rápido possível” ou saiam “para outros países por via terrestre”.

As principais passagens de fronteira do Iraque levam ao Irã e à Síria, mas há outros pontos de passagem para a Arábia Saudita e a Turquia.

O assassinato do general iraniano Qassem Soleimani, enviado da República Islâmica ao Iraque, representa “uma escalada perigosa da violência”, disse hoje a presidente da Câmara dos Deputados norte-americana, a democrata Nancy Pelosi.

“Os Estados Unidos – e o mundo – não podem permitir uma escalada de tensões que chegue a um ponto sem retorno”, afirmou Nancy Pelosi em um comunicado.

A Guarda Revolucionária confirmou a morte do general durante ataque aéreo, na manhã de hoje, contra o aeroporto de Bagdá. A ação norte-americana também visou o “número dois” da coligação de grupos paramilitares pró-iranianos no Iraque, Abu Mehdi al-Muhandis.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou a morte do comandante da força de elite iraniana Al-Quds, general Qassem Soleimani, anunciou o Pentágono em um comunicado.

Na nota, o Pentágono disse que Soleimani estava “ativamente a desenvolver planos para atacar diplomatas e membros de serviço norte-americanos no Iraque e em toda a região”.

O líder supremo do Irã, Ali Khamenei, prometeu hoje vingar a morte do general e declarou três dias de luto nacional.

Agência Brasil

Guardem celulares nas refeições e conversem uns com os outros, pede o papa

Foto: (Remo Casilli/Reuters)

O papa Francisco fez um apelo para que as pessoas conversem umas com as outras durante as refeições ao invés de usarem os celulares, citando Jesus, Maria e José como um exemplo que as famílias devem seguir.

Eles “rezavam, trabalhavam e se comunicavam uns com os outros”, disse o papa no sábado aos fiéis reunidos na Praça São Pedro para a oração do Angelus.

“Eu me pergunto se você, em família, sabe como se comunicar ou se você é como aquelas crianças nas mesas de refeição que ficam falando no celular…onde há silêncio como na missa, mas eles não se comunicam”, disse o Papa.

“Temos que voltar a nos comunicar em nossas famílias”, disse Francisco. “Pais, crianças, avós, irmãos e irmãs, essa é uma tarefa para ser assumida hoje, no dia da Família Sagrada.”

Exame, com Reuters

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antonio Turci disse:

    Não só nas refeições, mas nas salas de aulas, também.

Twitter pede que usuários do Android atualizem o aplicativo imediatamente; falha permite que hackers acessem informações não públicas da conta

Foto: Divulgação/Olhar Digital

Se a interminável rolagem do feed do seu Twitter fizer parte da sua rotina, você vai querer atualizar o aplicativo o mais rápido possível, se for usuário do Android. Isso porque, nessa semana, a empresa confirmou uma vulnerabilidade em seu aplicativo que poderia permitir que hackers vissem “informações não públicas da conta” e enviassem tuítes e mensagens sem permissão do usuário.

De acordo com um blog do Twitter Privacy Center, a questão de segurança – que já foi corrigida – permitiria que hackers controlassem uma conta e tivessem acesso aos dados de localização e de tuítes protegidos “através de um processo complicado que envolve a inserção de código malicioso em áreas restritas de armazenamento do aplicativo do Twitter”, potencialmente colocando em risco milhões de usuários do aplicativo. Um tuíte do suporte do Twitter afirmou que o problema foi corrigido para a versão 7.93.4 do Android (lançada em novembro) e para a versão 8.18 (lançada em outubro).

Portanto, se você usa o aplicativo da rede social em um aparelho Android, precisa atualizar para a última versão. A postagem do blog dizia que atualmente não há evidências de que alguém se aproveitou dessa falha, mas que “não podemos ter certeza absoluta”. No momento, o Twitter está enviando um e-mail para os usuários que correm maior risco,fornecendo instruções sobre como atualizar o aplicativo.

Embora essa não seja a mesma falha que um hacker explorou ao invadir a conta de Jack Dorsey, CEO do Twitter, em agosto, é possível perceber que os problemas de segurança são graves e recorrentes.

Olhar Digital, via Gizmodo

Witzel pede ao STF que suspenda obrigatoriedade de repasse de royalties para saúde e educação

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Foto: Wilton Júnior / Estadão

O governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel apresentou ação direta de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar trecho da lei federal que prevê a obrigatoriedade da destinação de royalties do petróleo à saúde e educação. Segundo Witzel, a legislação fere ‘de forma muito grave’ a autonomia financeira do Estado do Rio de Janeiro, que passa por grave crise fiscal.

Os royalties são compensações determinadas por lei aos entes federativos em que ocorrem a extração do petróleo. Por lei, cada Estado deve destinar 75% dos recursos para a educação e os outros 25% para a saúde. A legislação foi sancionada em setembro de 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT).

No pedido ao Supremo, Witzel argumenta que os dispositivos da lei ‘afetam diretamente – e de forma muito grave – a esfera de interesses do Estado do Rio de Janeiro’ e classifica a obrigatoriedade como uma ‘clara agressão’ à autonomia financeira e federativa do ente da União.

“Tal situação se revela ainda mais tormentosa diante da vigência do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que torna o manejo de recursos por parte do Poder Executivo temática ainda mais delicada, especialmente por conta de cenário de profunda escassez”, aponta Witzel.

O Rio de Janeiro acionou o programa de socorro da União por estar em grave crise fiscal. No acordo, o governo federal suspende a cobrança de dívidas com o Estado por três anos, para garantir um alívio nas contas fluminenses. Em troca, o Rio deverá cumprir uma série de exigências para colocar as contas no azul.

Em setembro, o Conselho de Supervisão do RRF deu advertência a Witzel por não estar cumprindo as demandas impostas ao Estado do Rio. O acordo foi assinado em 2017 e a dívida fluminense com a União já chega a R$ 32,5 bilhões.

Desde janeiro, Witzel tenta renegociar a dívida com o governo federal. Em junho, o governador mandou ao ministro Paulo Guedes (Economia) pedido de revisão do plano de recuperação fiscal.

Ao pedir o fim da obrigatoriedade dos repasses à educação e à saúde, Witzel sinaliza que gostaria de utilizar a verba em outras áreas. Segundo o governador, como o Estado é quem sofre o prejuízo da extração de petróleo, é o Estado quem deveria determinar como e onde os recursos da compensação por royalties devem ser alocados.

“Isso não quer dizer, por evidente, que saúde e educação não sejam searas prioritárias, nem que as receitas dos royalties não devam servir também a melhorias nesses serviços públicos, em adição às vinculações orçamentárias já estabelecidas pela Constituição. Pode ser que essa seja, de fato, uma destinação adequada com vista à compensação por danos e transtornos gerados com a atividade exploratória”, argumenta Witzel.

“Mas também é possível que não o seja – até porque os impactos ambientais e socioeconômicos produzidos tendem a ser os mais diversos, espraiando-se por áreas como ordenação urbana, segurança pública e habitação”, aponta.

Fausto Macedo – Estadão

Fux pede lei para prisão em 2ª instância

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Em evento sobre o Dia Internacional contra a Corrupção, Luiz Fux defendeu que o Congresso aprove uma lei determinando a prisão em segunda instância, informa a Crusoé.

“Juízes têm liberado réus aos borbotões como um repúdio à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. A maneira de reagir é atrelada a uma estratégia judicial, até que seja aprovada essa lei que altera a regra do trânsito em julgado.”

E completou:

“Estou convencido de que a lei deva advir porque a jurisprudência que se firmou não é melhor solução jurídica para a hipótese.”

O Antagonista, com Crusoé

MP pede à Justiça nulidade de lei que aumenta subsídios de vereadores na Grande Natal

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública (ACP) em desfavor dos vereadores de São José de Mipibu. O objetivo é que a Justiça obrigue a Câmara Municipal a suspender o reajuste aprovado pela lei nº 1.117/2016 e a reestabelecer o pagamento no valor fixado durante a legislatura anterior.

O MPRN também pediu que o Juízo da Comarca declare nulo o mencionado dispositivo legal e condene o Município e o presidente da Câmara Municipal à obrigação de se abster de realizar o pagamento de subsídios dos vereadores (previsto na referida lei).

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Azevedo disse:

    Esses vermes da política além de não fazerem porra nenhuma ainda querem assaltar o contribuinte com aumento de seus salários, vão trabalhar honestamente cambada de vagabundos.

  2. Carlos Bastos disse:

    Eu acho graça o MP, quando o aumento é de outros poderes eles tem derrubar mais quando o aumento é para eles ninguém fala. Isso é Brasil.

  3. Valter disse:

    Enquanto os políticos (legislativo) puderem criar leis em causa própria, isso ocorrerá. Imaginem um ladräo legislar em causa própria

  4. natalsofrida disse:

    Acho certo, mas é muita cara de pau, as regalias desse povo não tem limite.

Lula pede ao STF para anular condenação no TRF-4 pelo sítio de Atibaia

Foto: Sérgio Lima/Poder360 

Lula pediu ao Supremo para anular a condenação imposta pelo TRF-4, na semana passada, a 17 anos de prisão, por corrupção e lavagem, no processo do sítio de Atibaia.

O pedido foi feito dentro de habeas corpus da defesa, já negado por Edson Fachin, que queria suspender o julgamento do caso na segunda instância, realizado no último dia 27.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Leonardo Diniz disse:

    BANDIDO!! NAUFRAGOU O BRASIL NA PIOR CRISE DE NOSSA HISTORIA. AINDA TEM BURRO QUE DEFENDA ESSE LADRÃO, QUEM DEFENDE LADRÃO TAMBÉM E BANDIDO

  2. Expedito Junior disse:

    STL – SUPREMO TRIBUNAL DO LULA.

  3. Adail disse:

    ainda não ficou claro para a nação inteira: se o novededos não tem casa, mansão, sítio, contas bancárias no país ou no exterior, apartamento triplex que ele nem sabe pronunciar, mas usava e bem, quem afinal de contas paga os advogados caríssimos para entrar com os exorbitantes valores nos tribunais superiores ????

  4. Antenado disse:

    *acinte

  5. Dilma disse:

    Se todo ladrão fosse descarado e pernicioso igual a esse CANALHA, o Brasil já tinha naufragado

  6. Antenado disse:

    Isso é um assinte ao STF e ao Judiciário com um todo. Da sentença cabe recurso especial e não habeas corpus. Por quanto tempo esse cidadão vai ficar utilizando o Judiciário a bel prazer. Isso não é direito de defesa, mas abuso desse direito. E os acorvadados dos Ministros aceitam passivamente. Imoral e indecente esse abuso.

MP muda posição sobre anulação de sentença e pede pena maior a Lula no caso do sítio de Atibaia

Foto: Sérgio Castro/Estadão Conteúdo

A Procuradoria Regional da República voltou atrás na semana passada e pediu que não seja anulado o processo em que Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a segunda instância da Operação Lava Jato de Curitiba, vota nesta quarta (27), se anula a sentença ou se mantém a condenação de 12 anos e 11 meses de prisão contra o petista.

Em parecer anexado ao processo no dia 19, o procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum reviu seu posicionamento anterior de pedir anulação da sentença e volta do processo para a primeira instância, na 13ª Vara Federal em Curitiba, na fase de alegações finais.

Decisão recente do Supremo Tribunal Federal anulou uma sentença de Curitiba e determinou que réus não colaboradores devem apresentar defesa após seus delatores — no caso analisado, o réu delatado apresentou suas alegações finais simultaneamente aos delatores, após o Ministério Público e os assistentes de acusação.

Com base nesse precedente do STF, Gerum havia se manifestado pela anulação da sentença. No novo parecer, o procurador da equipe da força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal na segunda instância considerou o fato de a defesa de Lula não ter postulado a anulação com base na decisão do STF.

“Ora, a partir dessa percepção de que a própria defesa não acredita nas teses que argui, não há por que o Ministério Público encampar sem maior juízo crítico pretendida declaração de nulidade em razão da apresentação simultânea com os demais réus das alegações finais”, escreveu Gerum.

Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Thompson Flores e Leandro Paulsen, da Oitava Turma Penal, julgam desde as 9h a apelação criminal em que o petista, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, contesta a sentença da 13.ª Vara Federal de Curitiba e pede a nulidade do processo.

Gerum afirma ainda que a defesa de Lula busca “a anulação do processo penal como estratégia defensiva de alongar o seu curso e eventualmente garantir que a pretensão punitiva seja atingida pela prescrição”.

Ele ainda explicou que em um primeiro momento entendeu que o caso do sítio seria similar ao processo anulado pelo STF, em que os réus delatores deveriam ter feito suas defesas finais antes do demais réus. Mas que posteriormente entendeu que a ordem da corte determina que as defesas devem comprovar prejuízo para o réu, para que a sentença seja anulada e haja nova fase de defesas finais do processo. Para o procurador, no caso de Lula não houve prejuízo e sua condenação deve ser mantida e a pena, aumentada.

Estadão

Marco Feliciano pede convocação de Lula na CPI das Fake News e anexa vídeo embaraçoso do petista

FOTO: DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO CONTEÚDO

O deputado Marco Feliciano (Podemos-SP) protocolou requerimento para convocar Lula a prestar depoimento na CPI das Fake News.

Na justificativa, disse que o objetivo é “entender como foi montado o primeiro grande aparato político-partidário de produção de notícias falsas com a finalidade de destruir a reputação de adversários políticos”.

Ele anexou ao pedido vídeo no qual Lula confessa que, antes de ser presidente, em visitas ao exterior, espalhava notícias falsas sobre o Brasil para causar embaraços ao governo brasileiro.

O parlamentar também lembra que, na década de 90, o PT praticava sistematicamente a denunciação caluniosa para atingir adversários políticos.

Feliciano também pediu a convocação do delegado aposentado Romeu Tuma, ex-secretário de Segurança Pública no governo Lula e autor do livro “Assassinato de Reputações”.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Alisson Mendes disse:

    Esse fuleiro desse deputado Marcos Feliciano acha pouco os pilantras que tem nesse congresso e ainda quer levar esse outro pilantra, salafrario, ladrão, presidiário, do LULA, é isso que ele quer é ter visibilidade e pior ainda tem palco pra esse palhaço no picadeiro chamado congresso nacional, esse país não tem mais jeito, só Deus.

    • Juinho disse:

      Kkkkkkk, o feitiço virou contra o feitiçeiro, pior que foi bem feito, inclusive com receita e tudo.

Major Olímpio pede prisão preventiva de Lula por incitar violência

Foto: Reprodução

Major Olímpio foi à PGR e protocolou uma representação solicitando a prisão preventiva de Lula.

O senador do PSL de São Paulo acusa o petista de incitação à violência durante seu discurso à militância no último sábado, em São Bernardo do Campo.

No Twitter, Olímpio publicou a seguinte mensagem:

“É inaceitável que o condenado Lula incite a violência e a desordem. Por isso, protocolei representação para que o Ministério Público requeira sua prisão preventiva, para garantia da ordem e para que seja averiguado esse crime contra a segurança nacional.”

Na ocasião, Lula disse: “A gente tem que seguir o exemplo do povo do Chile, do povo da Bolívia. A gente tem que resistir. Não é resistir. Na verdade, é lutar, é atacar e não apenas se defender.”

Veja a íntegra do documento clicando AQUI.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ferreira disse:

    BANDIDO BOM É O FLÁVIO BOLSONARO E O QUEIROZ.
    MAS QUEM SE IMPORTA, É DO MESMO BANDO.

    • Manoel disse:

      E que agora nunca serão presos porque mudaram a lei pra soltar Lula, depois não reclame do corrupto do vizinho se você tem um corrupto de estimação também.

  2. Allan Laranjeiras disse:

    Ou povo para ter medo de Lula…hahaha

SUBIU NO TELHADO: Com oito contas já reprovadas no TCE, MP pede indeferimento de candidatura de Ronaldo Venâncio

A candidatura do prefeito interino de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio (PV), aumenta o risco de ter sua candidatura impugnada nas eleições suplementares do próximo dia 1º de dezembro. É que, enquanto presidente da Câmara Municipal, teve oito de suas contas reprovadas em processos já transitado e julgado no TCE (Tribunal de Contas do Estado). O Município já executou R$ 292.447,41 e pede devolução ao erário. O fato consolida cada vez mais a mira da inelegibilidade no início da campanha.

O Ministério Público acionou, no ultimo dia 30, a Justiça Eleitoral de Ceará-Mirim e pediu indeferimento do registro de candidatura de Ronaldo Venâncio na eleição suplementar.

Os oito processos de reprovação no TCE quando Ronaldo Venâncio era o gestor da Câmara Municipal são: Prestação de Contas 8259/2006, 4966/2007, 11.943/2006, 12.855/2007, 1708/2008, 700359/2010, 277/2011 e 701515/2011.

Um dos processos em questão é o da prestação de contas da presidência da Câmara em 2005, motivo da ação de impugnação do MP e Ceará-Mirim. Em 2007 foi aberto procedimento, pelo Tribunal de Contas do Estado em 2012. Ele recorreu, mas em 2018, o TCE julgou improcedente. O valor recente de R$ 126.706,26 foi a origem do processo nº 012855/2007, transitado e julgado em agosto de 2018.

Joice Hasselmann pede cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro na Câmara, e ainda entra com representações contra na PGR e no PSL

Foto: Reprodução/Twitter Joice Hasselmann

Joice Hasselmann pediu à Câmara a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro, por quebra de decoro parlamentar; e, à PGR, a abertura de um processo penal, para torná-lo réu por crime contra a segurança nacional, pela defesa de um novo AI-5.

Uma terceira representação foi apresentada ao presidente do PSL, Luciano Bivar, para abertura de um processo disciplinar por violação do Código de Ética do partido.

A deputada narra que, após defender a permanência de Delegado Waldir na liderança do PSL, passou a sofrer intensos ataques nas redes, o que a fez perder mais de 500 mil seguidores, “provocando danos de difícil e incerta reparação por se tratar de verdadeiro capital político”.

“Insatisfeito com a campanha difamatória e injuriosa, ainda em 19 de outubro de 2019, o deputado Eduardo Bolsonaro lança uma campanha do Twitter com a hashtag #DeixeDeSeguirAPepa, comparando a parlamentar a uma personagem de desenhos animados ‘pepa pig’ vivenciada por uma família de porcos cuja personagem principal é uma porquinha desobediente”, diz a representação.

Nas representações à PGR e ao PSL, Joice acusa Eduardo de cometer vários crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, de 1983. Entre eles:

  • Tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito, com pena de reclusão de 3 a 15 anos;
  • Tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados, com pena de reclusão de 2 a 6 anos; e
  • Fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social, com pena de detenção de 1 a 4 anos.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Arrocha o colorau! Joice é bem mais desenrolada e pragmática que o bocó do Messias.

  2. Wellington disse:

    É cobra engolindo cobra

  3. pedra 90 disse:

    S2

Moro pede que PGR investigue possível denunciação caluniosa contra Bolsonaro

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O ministro da Justiça, Sergio Moro, enviou uma solicitação ao Ministério Público Federal para que instaure um inquérito para investigar as declarações de um porteiro de que um dos suspeitos do assassinato de Marielle Franco pediu autorização a Jair Bolsonaro para entrar no condomínio onde encontrou o outro suspeito.

A Globo noticiou nesta terça-feira (29/20) que Élcio de Queiroz, um dos suspeitos da morte de Marielle, entrou no condomínio onde morava Ronie Lessa com a autorização de Bolsonaro. Isso teria sido no dia 14 de março de 2018, horas antes do assassinato. Acusado de fazer os disparos, Lessa morava no mesmo condomínio que o atual presidente da República.

Neste dia, Jair Bolsonaro estava em Brasília e votou em sessões da Câmara, pois ainda era deputado federal.

Moro vê “inconsistência no depoimento do porteiro” e acredita que pode se tratar de erro de investigação ou tentativa de envolver o nome do presidente no crime. Esses atos configuram crime de obstrução à Justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa do presidente, o que atrai competência da Justiça Federal e da Polícia Federal.

O ministro da Justiça pede ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que MPF e PF passem a atuar juntos na investigação do caso.

 

Foto: Reprodução. Confira a íntegra do ofício clicando AQUI.

Com Conjur e O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Yusuke urameshi disse:

    No final dessa investigação vão descobrir que a voz do interfone era mesmo de Bolsonaro, o tom de voz estava diferente porque Moro estava pendurado nos seus ovos.

  2. Santanense disse:

    GIBA. aceita que dói menos

  3. Ems disse:

    Moro, o nosso futuro presidente !!!

  4. Silva disse:

    MORO depois do MITO.
    É isso aí meu herói.
    Bota pra taba lascar em cima desses safados.
    Coragem é o que não lhe falta.
    ARROCHA!!!
    PRA CIMA DELES.

  5. Capitão disse:

    Com a Denúncia de que Lula mandou matar Celso Daniel, a Orcrim, organização criminosa , sacou essa falsa acusação contra o presidente.
    O Fato de Lula mega LADRÃO , Alcoólatra, psicopata é Corrupto, ser um assassino frio e calculista, pode dificultar sua soltura pelo STF sem FUTURO,,. Canalhas FDputas.

  6. Bolsominion disse:

    De super herói contra corrupção em advogado de miliciano em menos de 1 ano.

    • Acorda Brasil disse:

      Cara, você está do lado errado. Odiar o cara que ajudou a colocar atrás das grades mais de 140 mafiosos que assaltavam o Brasil na casa dos bilhões. Não precisa elogiar nem amar se discorda ideologicamente, mas fique calado se for do bem.

  7. Giba disse:

    Deixe eu ver se entendi, o Bozo nomeou o Moro, nomeou o Aras da PGR ai o Bozo pedi pra moro investigar, ai o Moro manda a PGR investigar, já entendi vai terminar em pizza kkkk

  8. Véio de Rui disse:

    Ou será que montaram tudo pra pegar o presidente? Desse povo eu acredito que pode sair de tudo.

    • Futuro disse:

      O governo sabe que nessa "estória" criada do ego infantil e desesperado daqueles que perderam os milhões dos cofres públicos, o que existe de concreto são as acusações da emissora.
      Uma vez que isso seja documentado, provado, virá a resposta devida…
      Moro se baseia na lei e dela faz sua história e ações.

MPF diz que União é ‘omissa’ sobre manchas de óleo no Nordeste e pede adoção de plano de emergência

Foto: Governo de Sergipe via AP/Arquivo

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta sexta-feira (18), uma ação coletiva entre os noves estados nordestinos atingidos pelas manchas de óleo. O processo pede que a Justiça Federal adote, em 24h, um plano de emergência sobre a situação.

Ao todo, as manchas já atingiram 187 localidades da região, atingiu, ao menos, 12 unidades de conservação do país, afeta o turismo e as comunidades pesqueiras.

Para o MPF, a União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada no Nordeste, dada a gravidade do acidente e dos danos causados ao meio ambiente.

A medida de emergência seria o acionamento do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas, que prepara o país para casos justamente como o que afeta a costa do Nordeste.

O documento destaca a responsabilidade, diretrizes e procedimentos para o governo responder a vazamentos de petróleo como foco em “minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública”. A multa diária pedida, em caso de descumprimento, é de R$ 1 milhão.

A Advocacia-Geral da União (AGU) não se posicionou sobre o assunto até a publicação desta reportagem.

“Tudo o que se apurou é que a União não está adotando as medidas adequadas em relação a esse desastre ambiental que já chegou a 2,1 mil quilômetros dos nove estados das regiões e é considerado o maior da história no litoral brasileiro em termos de extensão”, disse o procurador da República em Sergipe, Ramiro Rockenbach.

A ação foi assinada pelos procuradores Ramiro Rockenbach e Lívia Tinôco (Sergipe), Raquel de Melo Teixeira (Alagoas), Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente (Bahia), Nilce Cunha Rodrigues (Ceará), Hilton Araújo de Melo (Maranhão), Antônio Edílio Magalhães Teixeira (Paraíba), Edson Virgínio Cavalcante Júnior (Pernambuco), Saulo Linhares da Rocha (Piauí) e Victor Mariz (Rio Grande do Norte).

A AGU se pronunciou através da assessoria de comunicação e informou que a União ainda não foi notificada. Quando for, analisará as medidas a serem adotadas e disse que continua acompanhando e dando suporte jurídico aos órgãos federais da advocacia.

Decisão Judicial

Após análise do relatório técnico dos órgãos envolvidos no combate ao avanço das manchas de óleo no litoral sergipano, a juíza federal Telma Maria Santos Machado determinou, nesta sexta-feira (18), que a União e o Ibama devem ampliar o quantitativo de pessoal para limpeza das áreas afetadas. E que a utilização das barreiras será determinada de acordo com o comando dos órgãos que atuam no desastre ambiental.

Ficou determinado ainda, que a cada cinco dias seja apresentado a Justiça Federal a evolução do estudo e providências adotadas, para que o juízo possa avaliar ou não a aplicação de medidas impositivas. Além da manutenção do efetivo de pelo menos 120 pessoas para o monitoramento e limpeza dos locais, onde forem registradas as manchas. [O efetivo pode contar com 60 pessoas fixas e outras 60 que podem ser remanejadas para estados onde a situação seja mais grave].

Ação do MPF

Essa é a segunda ação pelo MPF no caso das manchas. Na primeira, ajuizada pela procuradoria em Sergipe na sexta-feira (11), o pedido era que que o Governo Federal tomasse medidas efetivas de proteção no litoral sergipano, em até 24 horas. No dia seguinte, um juiz federal substituto decidiu dar 48h para a União proteger a região, porém, a juíza titular, Telma Maria Santos Machado suspendeu a ação quatro dias depois e determinou novo prazo para comprovação de eficácia de barreiras contra óleo. Relatórios foram entregues à Justiça nesta quinta-feira (17) por órgãos ambientais.

G1

 

Bolsonaro diz dever sua eleição ao PSL e pede transparência

Foto: Guilherme Mazui/G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (16) que não deseja “tomar partido de ninguém” e defendeu “transparência” nas contas do PSL, legenda a qual é filiado.

O presidente deu a declaração na saída do Palácio da Alvorada, em meio à turbulência na sua relação com o PSL. Na semana passada, Bolsonaro criticou o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PSL-PE), ao afirmar que ele estava “queimado”.

O atrito gerou o rumor de que Bolsonaro e um grupo de parlamentares poderão deixar o partido, informação que o presidente não confirmou oficialmente.

Transparência

Nesta quarta, Bolsonaro voltou ao assunto e cobrou maior transparência do PSL no uso de recursos públicos que a legenda recebe, cerca de R$ 8 milhões mensais, segundo o presidente.

“Ah, o presidente falou em transparência. Eu falei, sim, em transparência. Então, vamos mostrar as contas e não ficar, como a gente vê notícias por aí, expulsa de lá, tira da comissão, vai retaliar”, disse Bolsonaro.

“O partido tem que fazer a coisa que tem que ser feita, normal. Não tem que esconder nada. Eu não quero tomar partido de ninguém. Agora, transparência faz parte, o dinheiro é público, R$ 8 milhões”, acrescentou.
Na semana passada, Bolsonaro e um grupo de parlamentares do PSL apresentou pedido formal ao partido para que forneça documentos e informações sobre as contas partidárias dos últimos cinco anos, incluindo os dados parciais de 2019.

Relação com o PSL

Perguntado se tem alguma mágoa com Bivar, Bolsonaro disse não ter mágoa com ninguém. Ele declarou que, por ora, “está tudo em paz”.

O presidente também foi questionado se defende a saída de Bivar da presidência da sigla. Bolsonaro respondeu que deseja “transparência” e declarou que não está “tumultuando a relação” com o PSL.

“Não defendo nada, não quero saber de nada. Eu só quero transparência”, disse.
Bivar foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) na terça (15), que apura uso de candidatura laranja pelo partido nas eleições de 2018. A PF cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do deputado federal, em Jaboatão dos Guararapes (PE).

A ação busca saber se houve fraude no emprego dos recursos destinados às candidaturas de mulheres – ao menos 30% dos valores do Fundo Partidário deveriam ser empregados em campanhas femininas.

Segundo a PF, há indícios de que o dinheiro foi desviado e usado por outros candidatos do partido. A defesa de Bivar e do PSL divulgou nota afirmando estranhar a operação em um momento de “turbulência política”.

Acesso a contas

Bolsonaro tem se reunido desde a semana passada com os advogados Karina Kufa e Admar Gonzaga, que lhe dão conselhos jurídicos na disputa interna da legenda.

Com o pedido de acesso a contas, Bolsonaro e os deputados desejam auditar as contas para saber se a aplicação dos recursos públicos recebidos pelo PSL está correta.

A auditoria pode ser um caminho para alegação de justa causa para que os parlamentares se desfiliem da legenda sem o risco de perder os cargos.

Com os dados, os advogados do presidente pretendem acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir eventuais providências à Procuradoria Geral Eleitoral e a órgãos como Receita Federal e Banco Central (BC).

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. MAnoel disse:

    Ele deve a eleição dele à facada e por ter ficado de boca fechada… falar besteiras destrói uma reputação ….. Não é Dilma?

  2. sergio disse:

    Ele deve a eleição à facada!

    • CARLOS SAMPAIO disse:

      Discordo!Foi eleito pela vontade de mudança e pelo cansaço da população brasileira de tanto vivenciar com casos de mais casos de corrupção na política e principalmente no PT de Lula e sua gang! Eu pelo menos há estava decidido em votar em Bolsonaro bem antes do atentado que ele sofreu!Dizer que ele se elegeu a custas da facada é não querer enxergar a catástrofe que foi a esquerda nestes últimos 16 anos no Brasil! O resto é balela e dor de cotovelo!

  3. Tales disse:

    A grande maioria, pra não dizer todos, se elegeram surfando na onda Bolsonaro.

  4. ventura disse:

    o PSL é que deve a eleição de 90% dos seus deputados e senadores a Bolsonaro.