Após operação que apreendeu R$ 70 mil com vereador, MP Eleitoral pede cassação de registro ou diploma do candidato em Parnamirim

Foto: Divulgação/MPRN

 

O Ministério Público Eleitoral está movendo uma ação para que a Justiça Eleitoral casse o registro ou diploma do candidato à reeleição vereador Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, conhecido por Pastor Alex, e o torne inelegível pelos próximos oito anos. O vereador é investigado por supostos abusos dos poderes político e econômico, além de captação ilícita de sufrágio. A operação Matheus 7:15, deflagrada na última segunda-feira (9) pelo MPE, com auxílio do Gaeco/MPRN, apreendeu R$ 70 mil em espécie após cumprir 13 mandados de busca e apreensão em endereços em Parnamirim. O caso estava em sigilo até essa terça (17).

Os endereços incluíam a residência do vereador, onde foram apreendidos R$ 44.876,00, e o comitê de campanha pela sua reeleição, onde foram apreendidos R$ 25.512,00 e uma máquina de contar de dinheiro. As quantias estavam dispostas em cédulas de no máximo R$ 50.

O candidato não foi reeleito, mas está na lista de suplentes. Se a candidatura for cassada, ele perderá a suplência, assim como haverá a nulidade dos votos efetivados a ele, o que implicará na mudança dos vereadores eleitos pelo Partido Solidariedade. O MPE também está pedindo à Justiça Eleitoral que torne outras nove pessoas inelegíveis, além do próprio Alex Sandro, pelos próximos oito anos: o chefe de gabinete do vereador e Presidente do Partido Solidariedade em Parnamirim, Sandoval Gonçalves de Melo; o Diretor do Clube de Futebol Visão Celeste, Danilo Rodrigues Peixoto de Vasconcelos; o Assessor Especial do vereador, Elias Augusto da Silva; a servidora pública Bárbara Sayonara do Nascimento Silva; o servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Benedito Martins Silva; os servidores do Município de Parnamirim, Lucas Rodrigo da Silva Carvalho eYris Daiane Cruz Diniz; o servidor público e motorista do vereador, Marcus Ronald de Carvalho; e Rogéria Celestina Fidelis Nunes. Para o MPE essas pessoas contribuíram eficazmente para as práticas da captação ilícita de voto e de abuso dos poderes político e econômico.

Investigação

O Ministério Público Eleitoral vinha investigando supostos abusos dos poderes político e econômico cometidos por pré-candidatos a cargos eletivos no Município de Parnamirim, especialmente o vereador, conhecido como pastor Alex, e o grupo político que lhe apoia. Na ação ajuizada, o MPE aponta a utilização da Associação Proamfa como forma de “compra de voto”, distribuição de mercadorias para propaganda e aliciamento de eleitores, além de outros ilícitos eleitorais.

As investigações tiveram início após o recebimento de denúncia remetida pelo Cartório Eleitoral da Zona Eleitoral de Parnamirim, narrando a suposta prática de propaganda eleitoral antecipada: o vereador e pré-candidato pastor Alex e o pastor Danilo estariam realizando cadastro de pessoas e distribuindo kits de alimentação para os moradores de um condomínio usando o nome de um projeto chamado Proamfa.

O MPE constatou que a entrega das cestas era condicionada à apresentação do título eleitoral, justamente, para quantificar os eleitores por local de votação e facilitar visitas aos eleitores posteriormente. Ficou evidenciado o grande número de pessoas cooptadas. Com isso, o Ministério Público Eleitoral considera as condutas praticadas de considerável gravidade e suficientes para afetar a normalidade e a legitimidade das eleições, diante da reiteração e da dimensão da captação de votos e dos abusos dos poderes econômico e político.

Em um busca simples nas redes sociais, percebe-se que a associação tem ações totalmente relacionados com as do vereador pastor Alex e ao seu grupo político, tendo, inclusive, realizado atos de caráter político e religioso, que divergem dos objetivos previstos no Estatuto Social da Associação Proamfa. Inclusive, os pastores Alex Sandro e Sandoval são os reais administradores da Associação desde a sua instituição no ano de 2007.

Além disso, a Associação Proamfa recebeu recursos públicos do Município de Parnamirim, diretamente e através de emendas parlamentares de vários vereadores, dentre eles, o pastor Alex. Deste modo, o vereador, pré-candidato à reeleição e administrador da associação, desviava verba em benefício da campanha eleitoral dele, em detrimento dos demais adversários, causando forte desequilíbrio da disputa eleitoral e influência na legitimidade do pleito.

Nas atividades da associação, sejam na entrega de alimentos ou até na realização de jogos (a associação tem um time de futebol chamado Visão Celeste) ou eventos festivos, era comum o anúncio do apoio do pastor Alex. Para o MPE, tal fato comprova que a instituição é utilizada com finalidade eleitoreira e para prática de crimes eleitorais.

Além disso, na busca e apreensão restou provado que a Associação se constituiu como de fachada para os atos espúrios dos representados, pois no endereço mencionado como sede da associação não foram encontrados móveis, maquinário ou funcionários, sendo também o endereço do Representado Danilo.

Por fim, foi possível apreender as agendas das Representadas Bárbara e Yris, secretárias do Pastor Alex, em que constam listas com o nome do eleitor e a dádiva entregue ou a promessa devidamente datada. Assim, constam registros de entregas de óculos, dinheiro, sacos de cimento, material de construção, butijão de gás, promessas de emprego, remédios, fisioterapia, fraldas, consultas médicas, chuteira, exames, pagamentos de contas de água e energia no período da campanha eleitoral.

As investigações também apontaram a ligação dessas nove pessoas denunciadas com o esquema. Sob o pretexto de desenvolverem projeto social, distribuindo as cestas de frutas e verduras, sopão, materiais de limpeza, máscaras de proteção, bem como laboraram para a campanha do Vereador Pastor Alex, distribuindo e prometendo diversas benesses aos eleitores em troca de votos.

MPRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. François Cevert disse:

    "Cuidado com os falsos profetas. Eles vêm a vocês vestidos de peles de ovelhas, mas por dentro são lobos devoradores. Mateus 7:15

    Oh Jah, Oh Jah-Jah…

    "Destinos livres num mundo em degradação
    Mentes mantidas na prisão,
    Dos falsos preceitos, da doutrinação,
    Excluídos e eleitos no reino da perdição.

    Líderes malignos, dominadores,
    Ensinam e fanatizam seus fiéis seguidores,
    Não sabem da dor no desprezo, da rejeição,
    Não sabem do desespero dos que esperam em vão.

    Falsos profetas, enganadores,
    Comerciantes da fé, sacerdotes dos valores,
    Missionários mercenários, devotos do dinheiro,
    Exploram nos cultos diários o sofrimento alheio.

    Oh Jah, Oh Jah-Jah! Quanta desonestidade,
    Não se sabe em que acreditar,
    Doutores em falsidade,
    Aproveitadores por todo lugar,

    Querem construir o seu céu na Terra
    E acham que pra isso tudo podem comprar,
    Vendem suas almas, declaram a guerra,
    Só a cobiça lhe faz respirar.

    Oh Jah, Oh Jah-Jah,
    Que grande abominação!
    Discípulos da maldição!
    Quanta hipocrisia!
    Livrai-me dessa heresia!
    Não se sabe em quem acreditar,
    Perdoe se eu tropeçar,
    Mundo em degeneração,
    Eu clamo pelo Seu perdão."

    Oh Jah, Oh Jah-Jah – Tribo de Jah

Flagrado com dinheiro na cueca, senador Chico Rodrigues pede afastamento por 90 dias

Foto: Reprodução/TV Globo

Flagrado pela Polícia Federal com R$ 33 mil na cueca, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu nesta terça-feira (20) afastamento do mandato por 90 dias. Como o afastamento é inferior a 120 dias, o suplente do senador, que é filho dele, não assumirá o mandato.

Chico Rodrigues foi flagrado com R$ 33 mil na cueca na semana passada. O dinheiro foi encontrado durante uma operação que cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do parlamentar.

A operação apura suposto esquema de desvio de recursos públicos em Roraima. Rodrigues nega as acusações e afirma que o dinheiro serviria para pagar funcionários.

Após a operação da semana passada, partidos políticos protocolaram uma representação no Conselho de Ética no Senado com o objetivo de cassar o mandato de Chico Rodrigues.

Aliados do senador, contudo, passaram esta segunda-feira (19) costurando um acordo para que Chico Rodrigues se licenciasse. O próprio presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos (DEM-MT), sugeriu que o senador se licenciasse por 121 dias.

Segundo o blog apurou, Chico Rodrigues ouviu em conversas reservadas com políticos aliados que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve ratificar, na sessão desta quarta-feira (21), a decisão do ministro Barroso, que afastou Rodrigues do mandato.

A avaliação feita foi que, após a decisão do plenário, “ficará difícil” para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), comprar a briga com o STF e colocar em votação a análise da decisão de toda a corte.

Motivo: enquanto a decisão é monocrática, ou seja, do ministro Barroso, senadores avaliam que a decisão — se submetida ao plenário do Senado — pode ser derrubada. Mas não quando a decisão for ratificada pela maioria do STF.

Por meio da assessoria, o ministro Luís Roberto Barroso informou nesta terça-feira que analisará o caso se e quando for informado oficialmente da formalização da licença pelo senador Chico Rodrigues.

Conselho de Ética

Aliados de Chico Rodrigues ouvidos pelo blog, e que participaram das conversas, afirmam que o senador “está consciente” de que precisava se afastar.

O afastamento também garante que ele será poupado — por ora — no Conselho de Ética, já que existem outros processos na fila para serem analisados, e os senadores não querem mexer com os casos, para evitar desgastes para os alvos e para a imagem do Senado.

Para se licenciar, Rodrigues buscou costurar a garantia de que o Senado não submeterá ao plenário o afastamento dele, após a decisão do STF. Entre os argumentos, Rodrigues alega “perda de objeto”.

Outra discussão que estava em aberto era o tempo do afastamento. Isso porque, dependendo do tempo, quem assume é o suplente, filho de Rodrigues — o que gera mais um desgaste para a imagem pública do senador.

A investigação

A investigação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) apura desvios de cerca de R$ 20 milhões em emendas parlamentares destinadas para o combate à pandemia do novo coronavírus em Roraima.

Segundo a PF, um grupo criminoso formado por políticos, servidores e empresários fraudou licitações para contratar determinadas empresas pela Secretaria Estadual Saúde (Sesau) de Roraima.

A CGU identificou indícios de sobrepreço e superfaturamento nas contratações feitas pela pasta na compra de itens como Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e testes rápidos de detecção da Covid-19.

De acordo com a investigação, há indícios de que o senador utilizou sua influência política para favorecer empresas privadas ligadas a ele durante os processos licitatórios feitos na pandemia. O esquema, segundo a PF, contou com a participação de políticos, empresários e servidores.

O que diz Chico Rodrigues

O senador tem negado todas as acusações e afirma não ter relação com nenhum ato ilícito. Em nota, o parlamentar afirmou:

“Volto a dizer, ao longo dos meus 30 anos de vida pública, tenho dedicado minha vida ao povo de Roraima e do Brasil, e seguirei firme rumo ao desenvolvimento da minha nação.”

“Acreditando na verdade, estou confiante na justiça, e digo que, logo tudo será esclarecido e provarei que nada tenho haver (sic) com qualquer ato ilícito de qualquer natureza. Acredito nas diretrizes que o grande líder e Presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, usa para gerir a nossa nação”, disse.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marcos Benício disse:

    Gostei do comentário do BG no Meio Dia RN de hoje a respeito desse senador. Faço minhas as palavras dele. Quem não viu, vai lá no YouTube e vê!

  2. Ruth Martiniano disse:

    E pediu a suspensão do salário também? Ficar sem trabalhar e receber o salário e verbas de gabinete todo mundo quer…. É desonesto….

  3. Jk disse:

    Chico Bunda Rica pediu pra cagar e saiu! Kkkkkkk

  4. Jailson disse:

    Vixe líder do governo Bolsonaro, vale destacar.
    A direita e o centrão estão nadando de braçada na corrupção.

    • Antônio Soares disse:

      Se nesse governo, que diz que combate, está assim, imagina nos governos anteriores que era oficializada pelo próprio governo. Na realidade é uma luta diária, tem que matar um leão por dia. Já no governo anterior, tinha que matar uma carrada de ratos diariamente, ou seja impossível, já que tinha o aval do próprio governo.

  5. Antônio Soares disse:

    Muitos são os bandidos na Câmara e no senado que nunca foram presos ou perderam o mandato, Sarney, Collor, Renan……sempre encontram uma brecha para se livrarem ou para que o processo seja extinto. E não será diferente dessa vez, onde novamente um malandro escapará. Esse STF junto com a câmara e o senado é um ajuntado de bandidos, em sua grande maioria, que se em qualquer país sério estariam todos presos ou ido para o paredão. Porém aqui, são semi deuses.

    • Chico disse:

      De honesto só o presidente e os filhos, neh?

    • Antônio Soares disse:

      Claro que não Chicó, porém comparado com o nove dedos, o maior ladrão do mundo segundo o Google, tá longe. Mas com certeza, tá indo no mesmo caminho.

  6. AZ disse:

    Então nesse caso a culpa será do povo que o elegeu.

  7. Sei disse:

    Vai acontecer o mesmo q aconteceu com Aecio, do PSDB. Nada. E vai se candidatar a deputado federal. E pasmem. Vai se eleger.

    • Neto Cavalcant disse:

      Aécio Neves botou dinheiro no boga também??
      O caba bota dinheiro no frinfa, os bichos vermei do PT, diz que a culpa é do Bolsonaro, Rsrsrsrs.
      O que danado tem haver isso??
      O sujeito é VICE líder do governo indicado por partidos políticos, bota dinheiro na regada a culpa é do residente??
      Por mim ele pode botar caco de vidros, não tou nem aí, imagino que pro presidente Jair, a mesma coisa, cada um faz o que quiser com o butico.
      Kkkkkkkkk
      Kkkkkk
      Kkkk
      É de lascar um negócio desses.
      Parabéns meu Presidente.
      Mandou da baixa na hora, assim que ficou sabendo da presepada.
      Mito 2022.
      Ôôô Presidente véi duro.
      Tamos juntos.

    • O Carro do Chocolate disse:

      Vc tem razão, mas para quem declarou o fim da corrupção ter esse tipo de gente como aliado, ñ só ele mas todos os partidos do centrão, me parece um pouco contraditório. Do mais, é só usar a tática do Lula e dizer que ñ sabia de nada. Quem mexe com merda dificilmente sai cheiroso.

    • Neto disse:

      Meu amigo chocolate, de gente desse naipe Brasília ta contaminada.
      Todo mundo sabe que é um legado do teu PT, o problema e que não tem quem governe sem essa vagabundagem.
      As reformas estão paradas, ou se junta com esses vermes, ou não governa entendeu??
      Ou vc acha que esses caras vão abrir mão disso??
      Mito 2022.
      O melhor de todos os tempos disparado.
      Outra coisa lula Ta solto e fudido.
      Kkkkkkk

Defensoria pede no STF absolvição de jovem que furtou xampu e condicionador de R$ 16 no Rio

Foto: Agência O Globo

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro entrou com pedido de habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir o fim de um processo e suspender a pena imposta a um jovem que furtou um frasco de xampu e outro de condicionador numa loja de departamentos. O crime ocorreu em fevereiro de 2017. Na época, os produtos eram vendidos por R$ 16,99.

Segundo a Defensoria, o kit foi devolvido pelo jovem imediatamente após a ocorrência, mas o caso rendeu uma ação penal que já passou por todas as instâncias jurídicas. Para o defensor público Pedro Carriello, que acompanha o caso no STF, os custos econômicos e sociais do processo são muito maiores do que o bem furtado. Ele argumenta que caberia a aplicação do princípio da insignificância, quando o caso pode ser considerado como minimamente ofensivo ou inexpressivo, por exemplo.

— Deveria ter sido aplicado ao caso o princípio da insignificância, mas o que acabou por prevalecer foi o fato de o réu já ter sido processado e julgado anteriormente por outros delitos — explica Carriello.

A primeira sentença para o furto dos produtos resultou na absolvição do réu pela 3ª Vara Criminal do Rio. O Ministério Público (MPRJ), porém, recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ), onde a 2ª Câmara Criminal reverteu a decisão do juiz de primeira instância, condenando o rapaz a dois anos de pena em regime semiaberto, além de onze dias de multa recolhida ao Fundo Penitenciário Nacional.

Após a condenação, a Defensoria Pública entrou com o primeiro pedido de habeas corpus, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que foi negado pelo ministro-relator sorteado para o caso, Nefi Cordeiro. A Defensoria recorreu novamente, mas o STJ manteve a condenação, reduzindo a pena. O resultado, então, levou a Defensoria a ingressar com novo habeas corpus, dessa vez junto ao STF. A liminar pede o trancamento da ação e da execução da pena, restabelecendo o resultado da primeira decisão.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. olimpio disse:

    Não importa o valor, se o cara roubou, tem que ser punido, se não muitos vão no mesmo caminho.

  2. Elias Alves Teixeira disse:

    Vergonha! Pena de prisão para os pobres. Liberdade para os grandes ladrões e corruptos do Brasil. Um processo desse ir ao STF é o cúmulo do ridículo l

    • Júnior disse:

      2 anos no semiaberto, que depois foi reduzido no STJ…
      Quanto tempo esse cara passou preso?
      A matéria diz que ele já cometeu outros crimes.
      Você diz que ricos não vão presos, deve estar falando de Lula que foi solto pelo STF, igual a André do Rap… Ambos condenados por dois crimes em segunda instância…

  3. Xiola disse:

    Esse vai ser negado, não é nenhum político ou traficante, será negado. Na certa

    • Neto disse:

      O que impressions é uma ação dessa chegar ao STF

    • Antônio Soares disse:

      Vai ser negado sim, enquanto isso o nove dedos, o maior ladrão do mundo, e o André do rap, o maior traficante do país estão soltos. Eita justiça boa.

ALERTA: Presidente Xi Jinping pede a soldados chineses para ‘se prepararem para uma guerra’

Foto: Fred Dufour/AFP

O presidente da China, Xi Jinping, visitou uma base militar em Guangdong nessa terça-feira 13 e pediu aos soldados para colocarem todas as suas “mentes e energia na preparação para a guerra”. A agência de notícias estatal Xinhua reportou que Xi instruiu os militares a “manterem um estado de alerta máximo”, exigindo “lealdade, pureza e confiança absolutas”.

A emissora americana CNN reporta que Xi visitou Guangdong para fazer um discurso nesta quarta-feira, 14, em comemoração ao 40º aniversário da Zona Econômica Especial (ZEE) de Shenzhen, criada em 1980 para atrair capital estrangeiro. O momento, contudo, é marcado por tensões entre China e Estados Unidos, acentuadas pela aproximação dos americanos com Taiwan e pela pandemia do coronavírus, cuja origem é traçada até a cidade chinesa de Wuhan.

Na segunda-feira 12, a Casa Branca informou o Congresso americano que está negociando com Taiwan a venda de sistemas de armas avançadas. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Zhao Lijian, pediu a Washington que “cancelasse imediatamente qualquer plano de venda de armas para Taiwan” e cortasse todos os “laços militares Estados Unidos-Taiwan”.

As autoridades em Pequim insistem que a ilha democrática e autônoma é parte integrante de seu território, com o próprio Xi se recusando a descartar a força militar para controlá-la. O governo chinês aumentou exercícios militares em torno de Taiwan nos últimos meses, desde que o secretário de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, Alex Azar, visitou o território para discutir a pandemia.

Quase 40 aviões de guerra chineses cruzaram a linha mediana entre o continente e Taiwan em 18 e 19 de setembro. O presidente da ilha, Tsai Ing-wen, chamou os exercícios de “ameaça do uso de força”. Enquanto isso, o secretário de Defesa americano, Mark Esper, disse que Pequim era uma “influência maligna”.

No início de outubro, Esper anunciou seu plano “Battle Force 2045”, que prevê uma expansão e modernização da Marinha dos Estados Unidos. Anteriormente, ele havia afirmado que a China “não pode se igualar aos Estados Unidos” em termos de poder naval.

Veja

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ana Karla da costa disse:

    Misericórdia!!!

Celso de Mello pede que Fux marque julgamento sobre depoimento de Bolsonaro em caso de suposta interferência na PF

Foto: Sérgio Lima/Poder360 

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta segunda-feira (5) a inclusão na pauta de julgamentos da Corte do recurso no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pede que o presidente Jair Bolsonaro deponha por escrito.

O depoimento deve ocorrer no inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal.

Agora, cabe ao presidente do STF, Luiz Fux, definir o dia em que o caso será analisado pelo plenário. Há expectativa de que isso ocorra na sessão de quarta-feira (7).

A última sessão da qual Celso de Mello participará será quinta-feira (8). O ministro se aposenta no dia 13 de outubro.

Celso de Mello é o relator do inquérito no STF e retirou o processo de julgamento no plenário virtual, modalidade na qual não há debates e os ministros apenas colocam seus votos no sistema.

A decisão de analisar o recurso no plenário virtual foi do ministro Marco Aurélio Mello, que atuou na relatoria do caso durante a licença médica do colega.

Em razão da pandemia, os ministros têm se reunido por videoconferência, mas podem ler os votos, debater e argumentar durante a sessão.

No recurso, a AGU pede que Bolsonaro seja autorizado a prestar esclarecimentos por escrito. A ordem de Celso é para que o depoimento seja presencial. A PF chegou a intimar o presidente a prestar esclarecimentos na semana passada, mas a Advocacia recorreu ao Supremo.

A questão sobre o depoimento presencial ou por escrito envolve a falta de uma regra jurídica para quando o presidente da República é investigado.

O Código de Processo Penal prevê que algumas autoridades podem depor por escrito na condição testemunhas, podendo também escolher a data, a hora e o local do depoimento. Entre essas autoridades, está o presidente da República. Mas, não há uma regra específica sobre o depoimento no caso de a autoridade ser investigada.

Para Celso de Mello, o direito de depor por escrito e escolher data não se estende a investigados. Na visão do ministro, o Código de Processo Penal só permite que autoridades enviem posicionamento por escrito quando são testemunhas ou vítimas. Bolsonaro é investigado no inquérito sobre interferência na PF.

Ao enviar o tema ao plenário virtual, na licença de Celso de Mello, Marco Aurélio também tinha antecipado o próprio posicionamento. O ministro votou a favor de que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento por escrito à Polícia Federal.

O inquérito

O inquérito foi aberto a partir de declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. Ao pedir demissão do governo, Moro afirmou que Bolsonaro havia pressionado por mudanças em cargos de direção e superintendência na Polícia Federal, incluindo o posto de diretor-geral da corporação.

Moro também aparece no inquérito como investigado e recebeu da PF pedido para que apresentasse provas das acusações feitas. Ao retirar o julgamento do plenário virtual, na semana passada, Celso de Mello também pediu que Moro se manifestasse sobre o recurso da AGU.

Os advogados do ex-ministro Sergio Moro se manifestaram nesta segunda-feira e defenderam que Bolsonaro deponha presencialmente.

Para a defesa do ex-ministro, o Supremo deve manter a ordem de Celso de Mello para que o depoimento seja presencial.

Em documento enviado ao STF, os advogados afirmam que a medida vai garantir igualdade entre o ex-ministro e Bolsonaro, ambos investigados no inquérito. Os advogados lembram que Moro foi ouvido presencialmente pela Polícia Federal no dia 2 de maio.

“O entendimento do decano [Celso] deste Supremo Tribunal Federal prestigia a equidade de posições entre aqueles que ostentam a condição de arguidos em procedimento investigatório, uma vez que o ora peticionário Sergio Moro fora ouvido, presencialmente, perante às autoridades da persecução penal, em longa oitiva realizada no dia 02 de maio de 2020”, diz a defesa.

Na avaliação dos advogados, os entendimentos anteriores do Supremo que permitiram ao ex-presidente Michel Temer prestar esclarecimentos por escrito mesmo sendo investigado em inquérito na Corte foram motivados por excepcionalidades que não se aplicam ao caso de Bolsonaro.

“É preciso reconhecer que a exceção à regra ocorreu em razão das particularidades do caso concreto, as quais não se repetem na questão criminal aqui analisada, haja vista o reiterado pronunciamento da autoridade policial pela necessidade de oitiva presencial e leitura jurídica da norma, realizada pelo relator, Exmo. min. Celso de Mello”.

A defesa afirma haver várias decisões do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que seguem o entendimento de que não se estende o benefício de prestar depoimento por escrito quando a autoridade é investigada.

G1

 

Nota de R$ 200: Defensoria Pública do DF pede que Banco Central mude tamanho da cédula

Foto: Raphael Ribeiro/BCB

A Defensoria Pública do Distrito Federou notificou o Banco Central e a Casa da Moeda para que façam modificações na nota de R$ 200, lançada no dia 2 de setembro. Segundo o órgão, a cédula “não atende ao critério de diferenciação de tamanhos”, já que foi fabricada com a mesma dimensão da nota de R$ 20.

Ao G1, o Banco Central confirmou que as cédulas de R$ 20 e de R$ 200 são da mesma família e, portanto, possuem 14,2 centímetros de comprimento e 6,5 centímetros de altura. A escolha pelas dimensões iguais foi devido ao “curto espaço de tempo” para colocar a nova nota em circulação.

“Para produzir a nova cédula em formato maior, com a adequada combinação de elementos de segurança, seria necessária adaptação do parque fabril, o que não era viável no tempo disponível”, disse a estatal.

“Como a nova cédula possui um formato já existente, sua adaptação aos caixas eletrônicos e aos demais equipamentos automáticos que aceitam e dispensam cédulas será mais rápida.”

Inclusão

No documento assinado pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa dos Direitos Humanos, no dia 10 de setembro, os defensores públicos afirmam que a recomendação pretende “contribuir com a proteção e a promoção da acessibilidade e da inclusão social das pessoas com deficiência visual”.

“[A Defensoria] recomenda aos Excelentíssimos Senhores Presidente da Casa da Moeda Brasileira e Presidente do Banco Central do Brasil a adoção das providências necessárias para que seja conferida acessibilidade às pessoas com deficiência visual nas novas cédulas de R$ 200.”

Como justificativa, entre outras leis federais, a Defensoria considerou a Legislação Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que prevê “que toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades […] e que a acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente”.

A reportagem tenta contato com a Associação Brasiliense e Deficientes Visuais do DF para saber detalhes sobre a adaptação e uso da nova nota em circulação.

Nota de R$ 200

A nova cédula de R$ 200 começou a circular no início do mês e, em Brasília, o lançamento reuniu uma fila de colecionadores na sede do Banco Central, que aguardavam para pegar as primeiras unidades.

Esta é a sétima cédula da família de notas do Real. A previsão é que, neste ano, sejam produzidas 450 milhões de unidades da nota.

A cédula é cinza, e o lobo-guará foi escolhido em uma pesquisa realizada pelo banco em 2001, para eleger quais espécies da fauna brasileira deveriam ser estampadas nas cédulas do país.

De acordo com o Banco Central, o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marcos Benício disse:

    Quantos bolsominions têm uma nota dessa na carteira agora? 🤭

PGR pede ao STF fim de salários vitalícios para ex-governadores em todos os estados

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrará nesta sexta-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que todos os estados deixem de pagar salários vitalícios a ex-governadores. O objetivo é que, de uma só vez, o STF declare irregular o pagamento dessas pensões a quem ocupou o cargo eletivo.

Apesar do aperto nos orçamentos públicos, alguns estados ainda pagam salários a ex-governadores e seus dependentes sem que eles atualmente prestem serviços à administração pública.

Contrária a esses benefícios, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma série de processos no Supremo para derrubar as pensões vitalícias. Mas há uma contestação para cada estado que mantém a benesse.

Agora, a PGR quer que o STF, de uma só vez, impeça que ex-governadores de todo o país recebam salários para o resto da vida ou até mesmo por um período determinado após o fim do mandato.

“É inegável que a reiterada prática de atos inconstitucionais que resultam no pagamento de pensões a ex-governadores e a seus dependentes, como decorrência do mero exercício de cargo eletivo e/ou distintos dos previstos no Regime Geral de Previdência Social [sistema de aposentadoria dos trabalhadores privados], causa vultosos prejuízos aos cofres estaduais, a exigir a imposição de decisão de caráter amplo, geral e da forma mais abrangente possível”, argumenta o procurador-geral da República, Augusto Aras, na ação.

O tipo de ação é uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental), que contesta atos dos poderes públicos.

Apesar de o STF já ter julgado alguns dos processos movidos pela OAB, ainda há pendências.

É o caso do Rio Grande do Sul, que cedeu à pressão e mudou suas regras: o salário do governador fica estendido por quatro anos após o fim do mandato.

No entanto, a alteração aprovada pela Assembleia Legislativa do estado não atingiu quem já tinha o direito à pensão vitalícia.

A PGR também listou na ADPF outros exemplos de estados que mantiveram os benefícios a quem já os estava recebendo, como Minas Gerais, que passa por uma grave crise financeira, e Amazonas.

Ex-presidentes da República não têm mais direito a essas benesses. O salário vitalício caiu ainda na Constituição de 1988.

No caso dos estados, porém, as brechas foram incluídas em leis ou constituições locais.

No início de setembro, o Ministério da Economia enviou ao Congresso uma proposta de reforma do funcionalismo público, que atinge futuros servidores da União, estados e municípios. A ideia é reduzir as despesas com pessoal.

O projeto de reforma administrativa, porém, não prevê mudanças de regras para cargos eletivos, como parlamentares e governadores.

Valor

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciano disse:

    Deveria entrar tbm para os desembargadores e juizes que são condenados e são aposentados.

  2. Júlio disse:

    E ainda existe essa sacanagem. Pqp pensava que isso havia sido extinto por completo no Brasil. Quer ganhar aposentadoria de governador, seja um durante 35 anos e preencha os requisitos da idade.

  3. Antônio Soares disse:

    Essa reforma sim tinha que ocorrer. E se fizer com deputados e senadores si sim, ia ter economia de dinheiro pra aplicar na previdência.

  4. Papo_Reto disse:

    Certissimo

  5. Lula na cadeia já disse:

    Vixe!!!
    Aqui no RGN tem alguns que ainda recebe.

  6. Pixuleco disse:

    Certíssimo

VÍDEO: Secretaria de saúde de Encanto-RN pede demissão do cargo após expor suposto áudio do prefeito com ofensas como “rapariga” e “liderança de porra nenhuma”

A psicóloga Lídia Guedes pediu demissão da Secretaria de Saúde de Encanto, município distante 412 km de Natal, após expor em sua rede social Facebook, nessa terça-feira(01), um vídeo em que destaca um áudio que seria do prefeito Atevaldo Nazário da Silva, com ofensas pessoais contra si.

Lídia Guedes, presidente do Diretório Municipal do Republicanos na cidade de Encanto, conforme vídeo, declara que está deixando o governo municipal, o qual fazia parte como secretária de saúde, e por fim, diz que não dará a legenda do partido para o atual prefeito concorrer a reeleição no pleito deste ano.

Os áudios que Lídia menciona mostram um diálogo que seria do prefeito conversando com outra pessoa. Na suposta conversa, a psicóloga é chamada de “rapariga”, e que não tem “liderança de porra nenhuma”.

Veja mais detalhes aqui em reportagem no Mossoró Hoje.

Foto: Reprodução/Facebook/Lídia Guedes

Silas Malafaia pede boicote à Natura após publicidade com Thammy Miranda: “Coloca uma mulher para fazer papel de homem no Dia dos Pais. Uma afronta aos valores cristãos”

(Foto: Reprodução/Instagram)

A presença de Thammy Miranda em uma publicidade da Natura veiculada pelas redes sociais não agradou Silas Malafaia. Em um post no Instagram, o pastor pediu aos seguidores que promovessem um boicote à marca de cosméticos.

“Vamos boicotar a Natura. Coloca uma mulher para fazer papel de homem no Dia dos Pais. Uma afronta aos valores cristãos. Somos maioria!”, escreveu Malafaia.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Vamos boicotar a Natura! ⠀

Uma publicação compartilhada por Silas Malafaia (@silasmalafaia) em

Os ataques a Thammy, um homem trans, ocorrem desde o começo da semana, quando a campanha de Dia dos Pais da marca de cosméticos foi ao ar. Thammy é casado com a modelo Andressa Brito e pai do pequeno Bento, de apenas seis meses.

Tanto Thammy quanto Gretchen já foram às redes sociais comentar o assunto referente à publicidade. Ambos defenderam o papel de pai exercido por Thammy.

Ao portal F5, do jornal Folha de S.Paulo, a Natura defendeu a publicidade, lembrando que a campanha “celebra todas as maneiras de ser homem, livre de estereótipo e preconceitos”.

Correio Braziliense

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Zeca disse:

    Sou Agnóstico mas tô com o Pastor.

  2. Wingrete disse:

    Para os conservadores e defensores "da moral e dos bons costumes": vão cuidar da vida de vcs.como diz uma amiga minha que é trans:esses que falam tão mal dos LGBTs, são os mesmos que os procuram lá em ponta negra,zn,etc…e que na maioria das vezes não fazem o papel do ativo na relação.rsrsrsrsrs.

  3. Cabeto disse:

    Minha religião prega o amor entre as pessoas independente das escolhas que ambas fazem.
    Qdo digo que é seletiva é pq muitos se chocam com esse caso da Natura mas não se chocam com milhões de crianças que sequer tem o nome do pai na certidão de nascimento, com milhões de mulheres criam seus filhos sozinhas e outras milhões de crianças que são órfãos.

  4. aof disse:

    Parabens, Pastor Silas Malafaia. É por causa de lideres corajosos como o senhor que isso aqui não está pior. É por causa do Cristianismo que a humanidade ainda não virou um bando de animais racionais.

    • Maria Bernardes disse:

      Esses religiosos que usam o nome de Deus pra propagar o ódio ao seu semelhante só pq pensam diferente deles !

  5. Belo disse:

    O negócio é o seguinte.
    Pra quê tanta polêmica???
    Totalmente desnecessário.
    PIROCA É PIROCA.
    PEPEKA É PEPEKA.
    *** Homems e Mulheres.
    É assim, desde que inventaram o mundo.
    Ponto final.
    Quanto a Natura, escorregou feio, deu bobeira, totalmente equivocada, NÃO EXISTER ISSO, É pura invensão dos humanos.
    Daqui a pouco a Natura vai dizer que seus produtos tem MAL cheiro, ao invés de BOM??
    Não querem inverter tudo??
    ENTÃO GENTE !!!
    O dia da pepeka, foi no segundo domingo de Maio.
    Agora em agosto é a vez da Piroca.
    Kkkkkkkkkk
    Entenderam??
    Sim ou não??

  6. Sonia Abrahão disse:

    A maioria dos homens "honestos, de direita e conservadores" adora uma perversão no seu íntimo. Os michês conhecem bem essa turma. Isso explica muito essa tara de ficar controlando a sexualidade dos outros. Freud explica.

    • Direita Honesta disse:

      Da minha parte, não estou querendo controlar a sexualidade de ninguém. Aliás, deixei isso explícito no meu comentário. Mas, não aceito que uma empresa use um "trans" para representar os pais no nosso dia e isso é um direito meu. Também tenho o direito de gastar meu dinheiro da forma que bem entender e decido não gastá-lo com produtos dessa marca que, por sua vez, optou por seu nicho de mercado. Quanto a vc, recomendo que opte por cuidar da sua vida (o que inclui usar seu dinheiro da forma que quiser) ao invés de ficar a julgar quem vc não conhece, tentando com isso denegrir reputações.

    • Raimundo disse:

      Essa tática é manjada da esquerda.
      Tentar colocar em descrédito os conservadores, como se ser conservador fosse algo ruim.

  7. Wellington disse:

    Como diz o ditado: A Natura kgou fora do Pinico. Fez merd* mesmo!

  8. Direita Honesta disse:

    Não existe essa coisa de "relativizar" o sexo das pessoas. Homem é homem, mulher é mulher. Da minha parte, não aceito essa coisa de "escolher" ser homem ou mulher, embora cada qual seja livre para fazer o que quiser do seu corpo (aborto não é apenas decisão sobre o próprio corpo) e da sua sexualidade. Como também faço o quiser com o meu dinheiro, garanto que a Natura não verá a cor dos meus reais. Os que pensam diferente fiquem à vontade. Simples, né?

  9. Zuza disse:

    Jacaré é apenas um bico! Pessoal, por outro lado, é só sacanagem da Natura. Estão apenas tentando amenizar os efeitos da pandemia.

  10. Marco disse:

    Compra quem quer! Gostaria de ver a revolta desse Pastorzinho com os milhares de "pais" que abandonam seus filhos e não pagam um real de pensão.

  11. PABLO disse:

    O perfume da natura tá 100 pau.

  12. Chicó disse:

    É ciência !!! Ou nasce homem ou nasce mulher. Homem com homem não reproduz, e mulher com mulher também não. Se é tudo igual bastando apenas "mudar de camisa" acabem com os banheiros masculino e feminino. E no dia dos pais dê um presente pra sua mãe parabenizando-a !!!

  13. Gibira disse:

    Gosto mais dos produtos do Boticário. Quanto a moça ou ao moço ai, só sei de uma coisa homem não tem útero e não menstrua.

    • Isolda disse:

      Pelo seu raciocínio, a mulher que faz histerectomia ou a que entra em menopausa deixam de ser mulher. Votz, é cada uma!!

  14. Sergio disse:

    Vou boicotar a Natura e Silas Malafaia. Bolsonaro é Lula. Felipe Melo e Antônia Fontinelli. Anita é Ludmilla.
    Gente chata danada…

  15. Pepe disse:

    Neste aspecto sou muito.mais o Papa.
    "Quem sou eu para julgar",mas não vou dizer que é certo.
    Os farireus era uma classe que apontava o dedo e fazia o contrario.
    JESUS protegeu a prostituta quando apedrejada,falou com a samaritana,num contexto bem mais adverso que o de hoje.
    Malafaia,está julgando,mais parece um sepulcro caiado…

    • Raimundo disse:

      Você usou vários textos bíblicos.
      Qual seu objetivo?
      Defender o cristianismo ou o movimento LGBT?
      O papa disse quem é ele para julgar. Quando o papa ataca Bolsonaro, ele se transforma em Deus?
      O papa Bento XVI chamava isso de relativismo moral. Não existiria nada certo nem errado.
      Cada um faz o que quer.
      O que Jesus falou para a mulher adultera depois que a multidão foi embora, já que você conhece tanto a bíblia?

  16. Carlos disse:

    Vamos pensar: A Natura produz artigos de beleza. Qual linha deve ser escolhida para dar de presente ao "pai" Thamy? A masculina ou a feminina? É uma campanha errática , direcionada para um tipo de público específico. Pois que venda seus produtos para esse público e simpatizantes. Eu como pai, não me vejo representado pela campanha publicitária da empresa. Não vejo intolerância, vejo opção da empresa por determinado segmento. Não há de reclamar das consequências.

  17. Luciano disse:

    Esse tipo de campanha só faz aumentar o preconceito e a discriminação contra os homossexuais, inclusive a própria situação é um reforço da idéia que num casal homossexual, um deve fazer o papel de homem e o outro de mulher, ou seja não existem casais de dois homens ou de duas mulheres, sendo dois pais e duas mães, um tem que fazer o papel do outro pra ser normal.

    • Gadominion disse:

      Concordo plenamente!

    • Direita Honesta disse:

      Perfeito, Luciano. Mas parece que esse raciocínio é muito "elevado" prá turma da "lacração". Ao invés de simplesmente externar suas opiniões, eles preferem tentar mandar nas opções alheias e, ainda pior, tentar denegrir a reputação de quem pensa pensa de forma diferente deles. E ainda se dizem "democratas" e "tolerantes". É hilário.

  18. André disse:

    EU ACHO ASSIM…. , não está em jogo o que essa moça, trans ou como queiram chamar( pois homem não é) , pois bem , vamos chamar como ela acha melhor e com respeito, essa ou esse trans , não está em jogo o que ele ou ela está causando a criança, tb não precisa atarcar com baixas palavras e desrespeito bruto pois dele(a) é a vida e ela faz o que quiser , problema só dela enquanto ela não prejudicar ninguém, quanto ao pastor quem achar que ele está certo ou errado isso nunca vai acabar , só acho apenas que é a opinião dele , quem vai julga-lo é Deus igualmente a trans , mesmo que se descorde dos LGBTQ temos que respeitar , agora tambem eles tem que respeitar quem descorda , pois do jeito que tem radical contra o LGBTQ também tem LGBTQ radical , o que está em jogo eu acho que é o ato da Natura , e não a do pastor ou do(a) trans, dizer que ele(a) está fazendo o que muitos homens não fazem , que abandona crianças, isso é relativo pois muitas mulheres abandonam também, aí ficariamos discutindo isso o ano todo , então se está em jogo o ato da empresa Natura , foi um erro sim , pois por mais que ele(a) faça o bem pra criança dando muito amor , não é um homem, se ela(e) mesmo quer ser resipeitado(a) com trans daí já se parte do pré suposto que ela(e) mesmo não se considera um homem , então achei um erro da Natura, sem desrespeitar ninguém essa é minha humilde opinião.

  19. .40 disse:

    Já não comprava, agora que não compro mesmo. Mas respeito quem compra, sem problemas.

  20. Luan disse:

    É a ditadura da minoria, impor uma realidade de poucos a maioria, quase 100% das crianças tem pais heteros, até os próprios gays tem pais heteros, e claro existem pais que são gays também e que talvez sejam até pais melhores que pais heteros, mas pai mulher não existe, ela como lésbica pode até ser mãe, mas ela querer ser pai não é possível, mas querem colocar um pai sapatão como normal, como exemplo para todas as crianças.

  21. Bené Brito disse:

    Continuo sendo cliente.

  22. Manoel disse:

    A CIÊNCIA diz que o o espermatozóide do pai fecunda o óvulo da mãe e gera um filho, Thammy por ser mulher não produz espermatozóide e não tem como fecundar um óvulo, portanto pela ciência ela não é o pai da criança, ela pode até ser a mãe mas pai ela nunca vai ser.

  23. Joaquim disse:

    A propaganda dos dias das mães será com Pablo vitar

  24. Paulo Maciel disse:

    Nada contra a opção sexual, mais fazer uma propaganda de pai é inaceitável, nós filhos temos a imagem de pai a de masculinidade. Tem meu respeito como ser humano mais aí papel de pai isso não.

    • Lu disse:

      E vc respeita seu pai por causa de toda a história, contexto, o papel, o que ele fez, o que ele conquistou ou que ele te deu, o que ele te proporcionou, o que ele te ensino e o que ele fez por você ou respeita ele pelo órgão que ele tem no meio das pernas?

  25. Manoel C disse:

    Brasil, país chibata. De um lado a glorificação de uma "mudança", doutro um estelionatário da fé. O pessoal só vê as coisas de modo simplista, ou se é militante LGBTQIA++ ou serviçal de plutocrata que parasita a inocência das pessoas.

    Ler um livro denso, ninguém quer.

  26. Webrevenger disse:

    A natura não precisa de dinheiro de crente, seu misera, quem precisa é VC. Vai chorar pedindo dízimo que é o melhor que vc faz. Esse ódio todo é pq não pode abocanhar o dízimo da população LGBT, eles não caem no seu estelionato espiritual.

    • Raimundo disse:

      Quanto ódio e agressividade contra o psstor.
      Faz parte da tática da mídia de esquerda.
      Eles querem a população calada.
      Se alguém se levanta para criticar, é duramente atacado, criticado.
      Saiba que 70% da população brasileira é cristã.
      O pastor falou sobre valores cristãos.

  27. Toni disse:

    ora joão vamos consultar nossos ancestrais para saber o que decidir se aceita ou não essa situação ou melhor a bola de cristal jogo de buzios cartomante tudo junto que situação em a que ponto nos chegamos puta que o pariu!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  28. Greg disse:

    Valorizo mais a atitude de Thammy que faz papel de pai (sei que o que ela é hoje?!)…do que homens que fazem menino e na hora de assumir fogem da luta e deixem no colo das mães tomando conta sozinhas…conheço muitos…valor cristão é ASSUMIR E AMAR.

  29. Queiroz disse:

    Quem sabia o que o Malafaia tinha que procurar era o Boechat.

  30. joao disse:

    Situacao dificil de entender quem ta certo. Imagine consultar os intelectuais.. Devo levar em consideracao o que diz um pastor, uma cantora de rebolado e ex-porno, alguma comissao multicientifica pluripartidaria, o fabricante de sabonete?

    • Greg disse:

      ENTRE o pastor evangélico e a ex-cantora de filme pornô…escolha quem não promova o ódio…simples.

  31. Cidadão Indignado disse:

    Agora é que eu compro os produtos da Natura! PARABÉNS NATURA! Abaixo esses falsos moralistas nojentos!

    • Gustavo disse:

      Pois sou moralista, gosto da moral, gosto que pais DE VERDADE sejam celebrados, e vou sim boicotar quem promove o erro.

    • Chicó disse:

      É ciência !!! Ou nasce homem ou nasce mulher. Mulher com mulher não reproduz, e homem com homem também não.

  32. Cidadão Indignado disse:

    Esse mundo está cheio de falsos moralistas nojentos! Então seria melhor deixar essa criança abandonada em algum orfanato. Essa caterva de "homens" embustes. Procura saber o submundo particular dessas criaturas, ditas enviados de "Deus". Muitos são agressores, extremamente machistas e outras coisinhas que todos sabemos como são!

    • Lourdes Siqueira disse:

      A criança não estava em abrigo, Cidadão.
      Ela foi concebida por inseminação artificial. Poderiam ter pegue uma, duas ou três de abrigo, né não?

    • disse:

      Compre seus produtos… seja feliz. E permita que outros de igual modo se sintam indignados com o que consideram afronta a seus conceitos. Não é essa a tal tolerância, democracia, liberdade que tanto defendem?
      Desconsidere os "falsos moralistas", cidadão indignado (sabe-se lá com quê)… não é a eles que vc prestará contas de seus atos… o Juízo não é humano. Mas o Justo Juiz aceita pecadores como eu e você, com "submundos particulares" e falhas gigantes… Ele, o incontestável Autor da Vida, ainda lhe concede oportunidade, em vida, para olhara para Ele, não para humanos falhos, imperfeitos. Cessada a vida, cessam as oportunidades, segue-se o Juízo.
      Pense nisso.

    • .40 disse:

      Essa criança não foi adotada não, pra ficar em orfanato, foi feito inseminação.

    • Direita Honesta disse:

      Mais um sujeito desses que teima em querer "mandar" no pensamento e na indignação alheia. Pelo que vemos, senhor "Indignado", vc é incapaz de entender que seus valores (ou a falta deles) não interessa a grande parte do povo brasileiro. E essas pessoas que pensam diferente não dão a mínima para o que vc pensa e para seus "julgamentos" que, aliás, para nada servem e apenas demonstram que tipo de pessoa vc é. Faça o que vc quiser e cuide da sua vida. Nós, que pensamos diferente de vc, já estamos fazendo isso.

Ministério Público pede que TCU apure anúncios de BNDES e BNB em sites suspeitos de fake news

O Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) nesta segunda-feira (27) a apuração de propagandas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) em sites suspeitos de divulgar fake news.

O pedido é do procurador Lucas Furtado. Ele acredita que o mesmo padrão de patrocínio já observado no Banco do Brasil pode estar acontecendo com BNDES e BNB.

Na representação, o Ministério Público sugere a concessão de uma liminar para suspender as propagandas.

Em maio, o TCU suspendeu parte dos contratos de publicidade do BB, relacionados a propaganda em sites, blogs, portais e redes sociais.

A decisão não incluiu a divulgação em veículos existentes há mais de dez anos. O objetivo da medida é evitar o financiamento indevido de propagadores de informações falsas.

“A meu ver, portanto, cabe ao TCU empreender a mesma ação de controle que vem sendo desenvolvida em face do Banco do Brasil, tendo em vista se tratar do mesmo tipo de irregularidade que estaria sendo praticada no âmbito de outras duas instituições financeiras públicas: o BNDES e o BNB” afirma Furtado.

Inquérito das fake news

Desde março de 2019 há no Supremo Tribunal Federal (STF) um inquérito dedicado a apurar a disseminação de informações falsas. O chamado “inquérito das fake news” tem como relator o ministro Alexandre de Moraes.

O procurador Lucas Furtado pediu que as informações coletadas pelo TCU sejam compartilhadas com o Supremo e possam contribuir com o inquérito das fake news.

Entre os alvos da investigação no STF estão empresários, políticos e blogueiros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Além da disseminação de informações falsas, o inquérito apura quem financia essa prática.

Desde o início das investigações, já foram cumpridos diversos mandados de busca e apreensão e de prisão em várias regiões do país. Na semana passada, alvos do inquérito tiveram perfis suspensos de redes sociais por decisão de Alexandre de Moraes.

G1

 

Desembargador pede desculpas por ofensa a guarda e diz que se exaltou; veja nota na íntegra

Foto: Reprodução/Record TV

O desembargador Eduardo Siqueira, que no último sábado (18) ofendeu um guarda que o abordou cobrando o uso de máscara contra a pandemia de covid-19, divulgou nota pedindo desculpas ao agente e afirmando que se exaltou de forma desmedida.

Veja a íntegra da nota:

Nos últimos dias, vídeos de incidentes ocorridos entre mim e guardas municipais de Santos têm motivado intenso debate na mídia e nas redes sociais, com repercussão nacional.

Realmente, no último sábado (18/07) me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal Cícero Hilário, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas.

Minha atitude teve como pano de fundo uma profunda indignação com a série de confusões normativas que têm surgido durante a pandemia – como a edição de decretos municipais que contrariam a legislação federal – e às inúmeras abordagens ilegais e agressivas que recebi antes, que sem dúvida exaltam os ânimos.

Nada disso, porém, justifica os excessos ocorridos, dos quais me arrependo. O guarda municipal Cícero Hilário só estava cumprindo ordens e, na abordagem, atuou de maneira irrepreensível.

Estendo as desculpas a sua família e a todas as pessoas que se sentiram ofendidas.

R7

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marcelo lins disse:

    Vcs não tem noção do quanto acontece de carteirada em natal!!!!

  2. Marcos Benício disse:

    Se fosse coerente, teria evitado todo esse desgaste com sua imagem.
    Pelo menos pediu desculpas!

  3. Eu disse:

    Só pediu desculpas em virtude da repercussão do vídeo.

  4. Osmundo disse:

    O corporativismo dentro do judiciário "podre" é gigante. Foi aconselhado a se desculpar , por nota, uma vergonha para a classe de "deuses".
    Se fosse o contrário o Guarda Municipal já tinha sido afastado por desacato à autoridade e indisciplina .
    Esse país é um cabaré !

  5. .40 disse:

    Ué, mas esse desembargador não disse que foi vítima de um vídeo fora de contexto? Agora pede desculpas? Está faltando, no mínimo, coerência.

  6. Roberto disse:

    BG, Só tô dizendo o que ele é, covarde solte o comentário deixe de ser covarde também.

  7. Roberto disse:

    Seja homem covarde, aguente as porradas de cabeça erguida.

  8. Zé Mané disse:

    Levou um arrocho e foi obrigado a se retratar

  9. Palmikto podre disse:

    Errou , pediu desculpas . Espero que o Sr BARNEY tenha aprendido . Uma coisa fica clara no Brasil 🇧🇷. Quando imaginaríamos um desembargador pedindo desculpas por um ato desse ? Já é uma evolução . Quando o Tonho d lua deu está na presidência pedir desculpas pelos 100 mil mortos daremos mais um passo .

  10. Neto disse:

    O ato de desculpa é o alimento preferido dos canalhas. Simples assim!

  11. gilvan azevedo disse:

    Levou uma chave de rodas

  12. Aparecida disse:

    Pelo menos pediu desculpas, já é alguma coisa.

  13. Zanoni disse:

    Se tivesse tido apóio, não teria pedido desculpas nunca, mas como houve reprovação da sociedade… Com tamanha arrogância, fez apenas para atenuar o julgamento no CNJ. Lembrei-me do episodio da Padaria Mercato.

  14. Alex disse:

    O desembargador fala francês mas. Ao sabe usar crase?

  15. Guilherme disse:

    Está desculpado. Até Judas se tivesse pedido desculpas a Jesus ele teria desculpado.

  16. Edilson disse:

    Se eu fosse o guarda eu pederia ao meu advogado, não queria dinheiro se a pena alternativa fosse a limpeza e coleta das lixeiras da orla 1 hora por dia e 7 dias por semana.

FOTO: Desempregado desde fevereiro, jovem de 20 anos pede oportunidade com cartaz em semáforo de Natal

Jovem segura cartaz no cruzamento da Salgado Filho com a Antônio Basílio — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Reportagem do portal G1-RN destaca que desde segunda-feira (20), quando acende a luz vermelha do semáforo entre as avenidas Salgado Filho e Antônio Basílio em Natal, Geovane Guimarães Ferreira, de 20 anos, aparece com um cartaz pedindo um emprego aos que passam pelo cruzamento. A decisão de ir para as ruas pedir ajuda para arrumar um emprego foi tomada após conversas com a mãe e a companheira, que está grávida de seis meses. No entanto, o jovem conta que o grande incentivador da ideia foi o irmão, que atualmente trabalha em um petshop porque teve a mesma iniciativa: pedir trabalho no semáforo.

Desempregado desde fevereiro, o jovem que vivia de aluguel precisou entregar a residência para a proprietária porque não iria conseguir manter a mensalidade em dia. Ele se mudou para a casa da sogra, onde mora com ela e a companheira no bairro Guarapes, Zona Oeste de Natal. A família enfrenta dificuldades financeiras. Geovane só teve acesso a uma das parcelas do auxílio emergencial de R$ 600. Leia matéria completa aqui.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Onir Nobre Oliveira de Medeiros disse:

    Graças a Deus o rapaz foi contratado pela Laser Eletro.

Em crítica velada a Toffoli, Marco Aurélio pede que novo presidente ‘tire STF da vitrine’

FOTO: Jorge William | O Globo

Marco Aurélio Mello anseia por novos tempos com a chegada de Luiz Fux à presidência do STF. Ele tomará posse em setembro.

O ministro cansou de ver o tribunal na mira de foguetes ao longo dos últimos meses.

— Espero que se busque, acima de tudo, tirar o Supremo da vitrine. Quando se está na vitrine, o estilingue funciona. Temos que voltar a uma introspecção maior.

Mello, ao menos em parte, põe o protagonismo indesejado na conta de Dias Toffoli, ao afirmar:

— Creio que, no afã de relacionar-se, ele acabou colocando o tribunal na vitrine. E nós também tivemos que enfrentar matérias controvertidas, o que contribuiu para este quadro, não é?

Lauro Jardim – O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Pedro disse:

    Marcos Aurélio , esse outro e um pau mandado, boçal e juridicamente inexistente.

  2. Pedro disse:

    Ministro muito controverso, porém, apesar de derrotado em muitas de suas teses momentaneamente, teve as mesmas reconhecidas pela corte em outros momentos, sendo transformadas estas transformadas em jurisprudência definitiva. Particularmente eu o acho pedante, mais a de se reconhecer o saber jurídico.

  3. Lerson disse:

    A CULPA É DESSES CARAS MESMO.
    SÓ FAZEM MERDA.
    QUEREM SER EXECUTIVOS, SEM RECEBEREM UM VOTO.
    PURO DESVIO DE CONDUTA.
    se fosse cada um no seu quadrado, as coisas era outra.

Maia baixa o tom e pede que Bolsonaro envie proposta de reforma tributária ao Congresso

Foto: Agência Câmara

Apesar das divergências em torno da reforma tributária, a comissão especial da Câmara dos Deputados retomou nesta quinta-feira os trabalhos para discutir o tema. Ao participar da abertura da sessão, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um discurso ameno e pediu que o governo federal envie a sua proposta o mais rápido possível.

Acenando uma mudança de postura, Maia disse que conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a questão:

— Conversei com o presidente Davi e pedi a ele para refletir sobre a importância para que a gente possa retomar o debate na comissão mista. Não queremos aprovar a reforma da Câmara, queremos aprovar a reforma do Congresso Nacional junto com o governo federal. Espero que o ministro Paulo Guedes e o presidente Bolsonaro encaminhem a proposta o mais rápido possível. Estamos prontos para agregar (a proposta) ao nosso debate, para que todos possam participar — disse Maia.

Na semana passada, Maia disse que retomaria os debates “independentemente” da proposta do governo ou da participação do Senado. Ele também disse que não vinha conversando com Guedes e que isso não fazia a menor diferença.

Ontem, durante sessão do Senado, Alcolumbre disse que, se a Câmara votasse uma reforma tributária própria, o Senado não iria aprovar.

– Se Câmara não estiver alinhada com Senado e governo, não sai reforma – afirmou Alcolumbre.

A Câmara e o Senado têm visões distintas sobre a reforma tributária, embora ambos defendam mudanças mais amplas que envolvam União, estados e municípios.

O governo federal busca apoio dos senadores para aprovar uma minirreforma, unificando impostos federais e desonerando a folha de salários para as empresas em troca de um imposto sobre pagamentos eletrônicos.

Maia, que já afirmou que não vota um imposto semelhante à CPMF, evitou comentar a criação desse novo imposto, confirmado, ontem, por Guedes, mas destacou que a carga tributária já é elevada.

Segundo ele, a reforma tributária é o melhor caminho para fazer o país voltar a crescer e gerar empregos, diante da herança do aumento dos gastos para enfrentar pandemia do novo coronavírus em um orçamento já consumido por despesas obrigatórios e com o teto para o gasto público.

— Não podemos esquecer que nós aprovamos uma emenda constitucional da guerra que isola muitas leis e dá muita flexibilidade para o governo ampliar gastos no curto prazo. Mas, a partir de 1º de janeiro, a nossa realidade é outra. Teremos um orçamento que é consumido quase todo por despesas obrigatórias, existe pouco espaço para investimento.

Maia acrescentou:

— Não temos espaço para ampliar em R$ 50 bilhões, R$ 60 bilhões o gasto púbico federal no próximo ano, mesmo que a gente tenha receitas. Faço parte daqueles que entendem que não há nenhuma condição de revisitarmos o debate do limite de gastos do governo federal, até porque os entes federados já tiram muito dinheiro da sociedade e não devolvem na qualidade que a sociedade espera.

Maia destacou que o sistema tributário brasileiro segura o crescimento econômico, gera litígios tributários, além de ser complexo e exigir das empresas custo elevado com a administração de impostos.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Nono Correia disse:

    A reforma tributária vai ajudar a retomar o crescimento da economia da mesma forma que a reforma trabalhista e da previdência geraram 6 milhões de empregos. Ainda bem (para o DESgoverno) que tem imbecil que acredita nisso.

  2. NOVÍSSIMA POLÍTICA disse:

    Os cariocas estão se entendendo. Devemos torcer para que se restabeleça a nova política pelo bem da nossa nação.

Deputado pede que PGR investigue professor que sugeriu raticida para Bolsonaro e seus familiares

Foto: Reprodução

O deputado federal Sanderson, um dos vice-líderes do governo na Câmara, enviou um ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo que a PGR investigue uma postagem feita no Facebook pelo professor Júlio Bernardes, da Universidade de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul.

Na mensagem, Bernardes sugere que Jair Bolsonaro e seus familiares tomem um raticida.

Para o deputado, há “possível delito de ameaça” contra o presidente da República.

“Causa-nos espanto e indignação a postagem do senhor Júlio Bernardes sugerindo que o presidente da República, diagnosticado com Covid-19, bem como seus familiares, ingerissem raticida, o que os levariam à morte”, diz Sanderson em trecho do ofício, ao qual O Antagonista teve acesso.

O deputado bolsonarista afirma, ainda, que “essa conduta de disseminar mensagem de ódio não condiz com a ética e o decoro que se espera de um professor universitário”.

Leia aqui a íntegra do ofício.

O Antagonista

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Az disse:

    Um cocô humano desse só faz envergonha uma profissão tão Linda e digna como a de um professor. É uma pena ter um lixo desse nos quadros.

  2. Tarcísio Eimar disse:

    Perda de tempo, tem mais é que deixa passar essas baboseiras. A esquerda está se debruçando de todo jeito, mas não tem jeito e é melhor ir se acostumando, porque com ou sem JB, a esquerda está perdendo forças a cada dia q passa

  3. Julian disse:

    Eu diria ao nobre professor, que ja é melhor JAIR SE ACUSTUMANDO, Do contrário vai sofrer até 2027.
    Kkkkkkk
    Não tem jeito.
    O povo brasileiro não da maioria a esquerda NUNCA MAIS. são ladrões, corruptos.
    Kkkkkkkk

    • Talita disse:

      So se for vc.que com certeza não deve ter perdido nenhum parente nessa pandemia .

  4. Fábio Soares disse:

    A grande maioria dos professores de universidades públicas e institutos federais, são esquerdistas e ideologistas radicais

  5. Cabo Silva disse:

    Quem vai começar a campanha de doação?

  6. Walber disse:

    Isso não é um professor não, professor é uma profissão digna de honra,respeito e caráter,para mim isso é um lixo de ser humano,pois os seus ideias comunista psicológico comeram seu cérebro, ai dos alunos perto de um monstro desse.

  7. Acorda Brasil disse:

    Não eram os nazista que igualaram os Judeus a ratos? Aaaah… mais uma vez se confirma a máxima de todo esquerdista: Acuse-os do que você faz.

    • Francisco Alves disse:

      Pois é!!! Agora, me digam se isso não é discurso de ódio. Ah! Sendo de esquerdista não vale, é isso?

    • Severino disse:

      Ódio do bem pode, né, gente?

Defesa de Queiroz pede à Justiça que ex-assessor vá para prisão domiciliar

Foto: Divulgação

O advogado de defesa do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) Fabrício Queiroz apresentou, nesta sexta-feira (19), à Justiça do Rio de Janeiro um habeas corpus solicitando a substituição da prisão preventiva – por tempo indeterminado – por prisão domiciliar.

“(…) Requer-se a concessão de liminar para determinar a imediata substituição da prisão preventiva decretada contra o paciente por prisão domiciliar”, escreveu o advogado de Queiroz, Paulo Catta Preta.

Queiroz foi preso em Atibaia, no interior de São Paulo, na manhã de quinta-feira (18). A casa onde ele estava pertence a Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro. Ao ser preso, Queiroz disse que estava “muito doente”. O caseiro do local afirmou que ele estava no local havia mais de um ano.

Também no pedido à Justiça apresentado neste sexta, o advogado usa como argumento, por exemplo, o “atual estágio da pandemia do coronavírus”, e afirma que Queiroz “é portador de câncer no cólon e recentemente se submeteu à cirurgia de próstata”.

“(…) Não há dúvidas da urgência no pedido que justifica a concessão da liminar, sob pena do paciente ter agravamento de sua saúde, colocando em perigo sua vida, conforme se extrai dos laudos médicos acostados à presente impetração”, alegou o advogado.

Outro argumento utilizado pela defesa diz respeito à documentação que comprovaria que Queiroz passou por uma cirurgia há cerca de 2 meses.

Os advogados dizem não ter conseguido “prontuários, laudos e relatórios médicos” porque a Santa Casa da cidade paulista de Bragança Paulista exigiu que houvesse “determinação legal” para a entrega dos documentos.

A análise da solicitação deverá ser feita pela desembargadora Suimei Cavalieri, 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Já a decisão que autorizou a prisão de Queiroz foi do juiz.

Com G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jailson disse:

    Quer ir p casa Queiroz?
    Delata todo mundo!!