O prefeito Fernando Haddad (PT) ratificou a decisão da Câmara Municipal de São Paulo que criou cotas para negros, negras ou afrodescendentes no serviço público municipal.
O projeto de lei assinado por toda a bancada do PT na Casa garante 20% das vagas dos concursos públicos para a comunidade negra. Se houver sobra de vagas, elas serão distribuídas para todos.
De acordo com o texto, tem direito as cotas as pessoas que se enquadram como “pretos, pardos ou denominação equivalente conforme estabelecido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)”, ou seja, será considerada a autodeclaração. O prefeito tem 90 dias para regulamentar a lei.
A separação de vagas também terá que ser feita nos cargos comissionados, segundo estabelece o texto da lei 15.939, publicada hoje no “Diário Oficial” da Cidade.
A criação de cotas para negros no serviço público, que existe em algumas cidades e alguns Estados, está sendo discutida também no âmbito federal.
Existe um projeto de lei, encaminhado ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff (PT) no mês passado, que também prevê a criação de cotas para o serviço público, nas mesmas proporções que a lei paulistana determina.
Neste mês também entrou na Assembleia Legislativa de São Paulo um projeto de lei do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que também estabelece uma cota de 20% para os negros que disputarem concursos públicos no Estado. O mesmo critério terá que ser usado, caso o projeto seja aprovado, para os cargos em comissões.
Folha
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mania do brasileiro querer se dar bem em tudo, pq ao invés de querer uma vaga através de cota não brigam por direito ao conhecimento para poder brigar de igual para igual ? ou nao passa pela cabeça do negro que dpois de adquerida a vaga eles não vão ser olhados com outros olhos ?? "conseguiu a vaga por ser negro !!!"
Apenas uma coisa, hoje, eles já são olhados com outros olhos, mas não sabem de onde vêm os olhares, agora pelo menos, eles saberão. Se tiverem coragem. Pois o preconceituoso é covarde.
Enquanto se persistir nessa política assistencialista, o pais continuara ocupando posições medíocres em seu desenvolvimento humano. Tira-se o mérito do saber e se poe no lugar a cor da pele. Acorda, Brasil.
Quer dizer q agora não se mede a capacidade intelectual e sim a cor da pele?
Populismo e demagogia: eis os lemas do PT.