Geral

São Gonçalo retoma concurso público suspenso por causa da pandemia

Foto: Divulgação

Após parecer favorável do comitê municipal de combate e enfrentamento a Covid-19 e do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais/UFRN), a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN publicou na edição do Jornal Oficial do Município (JOM) da última quinta-feira (12), a retomada do concurso público, edital nº 01/2019 e suas retificações.

A prova objetiva será realizada nos dias 12 e 19 de setembro, nas cidades de São Gonçalo do Amarante e Natal, conforme item 3.3 do edital. E as demais informações como a distribuição dos cargos por dia de realização e as orientações de proteção e prevenção ao novo coronavírus serão divulgadas através do edital de convocação no site do IBFC – www.ibfc.org.br, na data prevista de 30 de agosto de 2021.

Caso os órgãos de saúde adotem medidas sanitárias mais rígidas de distanciamento social, devida a uma elevada capacidade de propagação do novo coronavírus, as provas poderão ser adiadas e remarcadas.

Concurso

São oferecidas 547 vagas na Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, e mais 36 vagas, para o Sistema Autônomo de Água e Esgoto (Saae), ambos nos níveis fundamental, médio e superior.

O concurso foi divido em três etapas: prova objetiva (para todos os cargos); prova de títulos (para os cargos de nível superior); e teste de aptidão física e avaliação psicológica (para guarda municipal).

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

ALRN oficializa 47 vagas para concurso público; edital sai este ano

O Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) dessa terça-feira (13) confirmou a divulgação da formação da Comissão Especial do Concurso Público, destinado ao provimento de vagas para os cargos efetivos de Analista Legislativo – Nível Superior e Técnico Legislativo da Casa Legislativa.

O diretor geral da ALRN, Augusto Viveiros, adiantou que serão 24 vagas para o cargo de Analista Legislativo, com remuneração inicial de R$ 7.725,75 mais Auxílio alimentação e auxílio saúde e 23 para o cargo de Técnico Legislativo, com remuneração inicial de R$ 4.139,75, mais auxílio alimentação e auxílio saúde.

Documento na íntegra pode ser conferido AQUI.

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Concurso público de São Gonçalo do Amarante permanece suspenso devido pandemia de Covid-19

Foto: Reprodução

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN suspendeu a realização das provas objetivas do concurso público para provimento de vagas, que aconteceria no dia 22 de março de 2020, com mais de 44 mil inscritos, em virtude das medidas sanitárias e de prevenção ao novo coronavírus.

Devido ainda durar o estado de pandemia, crise mundial de saúde, o município e o IBFC ainda não tem data para aplicação da prova objetiva, de forma que o certame permanece suspenso até a autorização e definição de protocolos sanitários apropriados pela comunidade científica.

Confira nota da Secretaria de Administração:

Em relação ao CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2019, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN – SEMARH, tem a informar que, em virtude das condições sanitárias decorrentes da pandemia do COVID-19, bem como em obediência às leis e decretos vigentes, restou suspensa a realização das provas que ocorreriam em 22/03/2020, conforme ampla divulgação aos candidatos e demais interessados.

O Município de São Gonçalo do Amarante está vigilante quanto ao estado pandêmico que, infelizmente, ainda nos aflige, de modo que tem seguido e criado protocolos de segurança à saúde e à vida dos cidadãos em geral. Assim, tem-se ocorrido o retorno gradativo das atividades, porém com estrita observância das regras impostas pela vigilância sanitária.

Quanto ao concurso público, o Município reconhece sua extrema relevância e a decisão de suspendê-lo, diante dos fatos já mencionados, mostra prudência e sensatez da Administração. São mais de 44.000 (quarenta e quatro mil) inscritos, de diversos Estados, que se submeterão ao exame de avaliação do certame. Isto eleva a responsabilidade do Município com a saúde e vida de cada um, não se mostrando, neste momento, razoável já designar uma nova data para a realização das provas, se ainda não há, por parte dos órgãos sanitários, segurança suficiente para permitir a sua efetivação.

É de interesse público que o concurso se realize e, assim, o Município de São Gonçalo do Amarante não hesitará em leva-lo a efeito, com a realização das provas em data oportuna, sempre prezando pela saúde e vida de todos.

Diante disso, pedimos a compreensão de todos os envolvidos na realização do citado concurso público, especialmente porque o ato que motivou a suspensão do concurso decorreu de evento imprevisível, afetando também a municipalidade, como é notório. Em momento oportuno deverá ser anunciada a realização das provas.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

Prefeitura do Natal convoca 41 aprovados no concurso público da Saúde

Foto: Argemiro Lima / Arquivo SECOM

A Prefeitura do Natal está realizando uma nova chamada de aprovados do concurso público da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A convocação do cadastro de reserva acontece depois que os candidatos nomeados anteriormente pediram exoneração ou reclassificação. A lista dos convocados foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 23 de janeiro.

As 41 vagas são distribuídas entre nível superior e médio, nas funções de: auxiliar de farmácia, técnico em enfermagem, técnico em patologia clínica, enfermeiro, farmacêutico, farmacêutico bioquímico, médico clínico geral e sanitarista.

Em virtude da pandemia do coronavírus, o primeiro contato dos aprovados deve ser feito através do e-mail:[email protected], para as informações iniciais, e somente após isso, com os trâmites de posse legalizado, comparecer a SMS Natal para dar início ao serviço.

Opinião dos leitores

  1. Vlw prefeito … Mostrando a turma do presidente da república aqui em Natal como fazer gestão pública.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

STF decide que adventistas que guardam o sábado têm direito de fazer concurso público em outros dias da semana

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Por 7 votos a 4, o Supremo decidiu nessa quinta-feira(26) que adventistas que guardam o sábado têm direito de realizar exames de concurso público em outros dias da semana.

Votaram a favor os ministros Edson Fachin, Alexandre de Mores, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski e contra os ministros Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.

Em qualquer caso, o órgão público deve avaliar o pedido, mas não necessariamente atendê-lo; a recusa deverá ser justificada. Todos consideraram que a data só pode ser mudada para o candidato adventista quando isso não afetar a igualdade de chances entre os candidatos.

A maioria também admitiu que servidores adventistas em estágio probatório não sejam dispensados caso se recusem a trabalhar entre o por do sol de sexta-feira e o de sábado.

Eles poderão compensar a falta em horários alternativos caso isso não desvirtue a natureza do trabalho nem cause prejuízo à administração pública.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Sr. Beto Dal, concordo com o senhor quanto aos feriados. Se dependesse de minha vontade teríamos apenas 1° de janeiro, 7 de setembro e 25 de dezembro. Nada mais. Com relação ao Sr. H4CK3R, apenas expressei minha opinião, sem ódio, por achar que, havendo um concurso público com hora e data definidos, que seja este calendário aceito obedecido por todos, sem exceção ou privilégio. Creio que minhas opiniões, embora pouco refinadas, são sinceras. Vivemos num país onde a vida não é fácil e o dinheiro é curto. Portanto, continuo achando impertinente a marcação de datas diferenciadas para realização de concurso com objetivo de atender conveniências religiosas quaisquer. Fique em paz.

  2. Dizem que o Estado brasileiro é laico. Os irmãos adventistas bem que poderiam entender isto e não exigir certas exclusividades. Afinal, abrir a exceção custará dinheiro público, ou seja, dinheiro de católicos e pessoas professam outra seita ou religião. O STF poderia considerar que, abrir exceções para este tipo de assunto não é bom, exceto para quem está diretamente interessado no assunto e não quer saber quem pagará a conta. Sei que não adianta nada, mas PROTESTO. Abaixo privilégios.

    1. Cidadão, leia mais!! Não só as coisas que vc é a favor, mas também as q vc, por ora, discorda.
      Vai servir pra refinar suas opiniões, que desde q apareceu no blog, são inundadas de ódio.
      Amém???

    2. Concordo com você, alem disso, não vejo, nos dias de hoje, fazer sentido os feriados católicos, enquanto as demais religiões não os têm.
      Que essas datas religiosas sejam comemoradas/homenageadas no âmbito de seus templos.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Prefeitura de Macaíba abre concurso público com 631 vagas e salários de até R$ 11,6 mil; níveis médio e superior

Foto: Ilustrativa

A Prefeitura de Macaíba, na Grande Natal, publicou edital para um novo concurso público com 631 vagas de nível médio e superior e salários que variam de R$ 1.400 a R$ 11.630,85. O certame é organizado pela banca Consulplan e oferece oportunidades em 236 cargos de nível médio e 395 de nível superior, nas áreas administrativas, além de saúde, educação e assistência Social.

Vale destacar que o município tinha um concurso previsto para 2019, porém o contrato com a banca foi reincidido e o processo ficou suspenso. De acordo com a prefeitura, os candidatos que têm crédito pela inscrição no concurso anterior poderão fazer inscrições a partir das 16h desta sexta-feira (9) até às 14h do dia 24 de outubro. Para os demais candidatos, o período de inscrições será entre as 16h do dia 24 até as 16h do dia 3 de dezembro. As taxas são de R$ 85,00 para nível médio e R$105,00 para o nível superior.

As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela internet, no site da banca organizadora. As provas estão previstas para os dias 31/01/2021 e 07/02/2021.

Veja edital completo AQUI.

Com acréscimo do G1

Opinião dos leitores

  1. O site consulplan.net não mostra no site o documento de requerimento para confirmar a inscrição desse mesmo concurso pago anteriormente como consta no novo edital no item 5.10.

  2. Eita jogada de marketing do prefeito pra ver se elege a sucessora, ante era gato e cachorro hj estão no mesmo palanque vergonha para macaiba ACORDA MACAIBA

    1. A pessoa reclama quando não tem concurso, aí quando tem reclama do mesmo jeito. Vai entender.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Prefeitura de Parnamirim homologa Concurso Público para Apoio Escolar

Foto: ASCOM

O prefeito Rosano Taveira assinou o decreto de homologação do Concurso Público destinado a suprir as vagas criadas para o cargo de Apoio Escolar. O documento foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira, 21.

Com a homologação, um importante passo é dado em Parnamirim, visando o provimento dos concursados para a especialidade. Os candidatos ficam aptos à convocação para assumirem seus postos nas escolas municipais.

O certame foi regido pelo edital nº 003/2019 e contou com quase 7000 inscritos para concorrer às 244 vagas, sendo 231 para ampla concorrência e 13 para pessoas com deficiência. O resultado final foi publicado no DOM nesta quinta-feira (20).

A relação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas e os suplentes, com a respectiva classificação, se encontra à disposição dos interessados nos sítios da Funcern e da Prefeitura de Parnamirim.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

CRECI-RN promove concurso público para ampliação de quadro de servidores; salários até R$ 2.177,92

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS (CRECI-RN) informa sobre a abertura de processo seletivo que irá preencher 10 vagas, incluindo cadastro de reserva, para os cargos de assistente administrativo e profissional analista superior, compreendidos no nível médio e superior, respectivamente. A seleção será realizada pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da UFRN.

As inscrições acontecem no período de 02 à 23 de março nos valores de R$ 80 para candidatos do ensino médio e R$ 100 para ensino superior. Os salários vão de R$ 1.547,81 (ensino médio) a R$ 2.177,92 (ensino superior), acrescido dos auxílios transporte e alimentação e plano de saúde/odontológico, custeado parcialmente pela instituição. A prova será realizada no dia 19 de abril com questões de múltiplas escolha de língua portuguesa, matemática/raciocínio lógico e legislação específica.

Para o presidente do Creci, Roberto Peres, com o concurso público, o Creci busca ampliar os seus serviços que vão além do contato com o corretor de imóveis e passam pela defesa da sociedade. “Esse concurso público é esperado há anos, visto que o último foi realizado cerca de 14 anos. A iniciativa faz parte do planejamento desta gestão que tem pautado suas atividades no fortalecimento do conselho. O Creci tem papel fundamental na luta pela erradicação de falsos corretores que aplicam golpes no mercado imobiliário e prejudicam a população”, pontuou o presidente.

Vagas:

São seis vagas para assistente administrativo, sendo quatro de ampla concorrência, uma destinada a Lei 12.990 (cotas) e outra reservada para candidatos com deficiência. Já para o cargo de profissional analista superior (agente fiscal) serão três vagas ofertadas de ampla concorrência e uma concedida a Lei 12.990 e, também se faz necessário o diploma de curso superior e CNH categoria B. Os dois cargos compreendem jornadas de trabalho de 40 horas semanais.

Confira o edital:  http://www.comperve.ufrn.br/conteudo/concursos/creci_202001/documentos/edital_20200211.pdf

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Fátima anuncia concurso público para Polícia Civil

Foto: Elisa Elsie

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira(02), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou que fará um concurso público para a contratação de novos policiais civis em 2020.

Embora o número de vagas ofertadas ainda não tenha sido divulgada, a intenção do Governo é contratar uma empresa organizadora até abril e, logo em seguida, lançar o edital.

Em 2021, após quatro meses do período de formação, os novos policiais civis estarão disponíveis para os serviços pelo estado.

 

Opinião dos leitores

  1. Se ela anunciou, então é mentira. Acredite se quiser. Também dizia que toda receita extra seria para a quitação dos salários atrasados. Só faz enganar os servidores e a população.

  2. Governadora, seria mais prudente, pagar primeiramente as três folhas atrasadas, para depois pensar em novas contratações !!!

    1. Nada a ver a sua colocação, logo porque o processo de novos formados vai demorar bastante, e pra chamar vai demorar uns 3 anos

    2. Que contradição ! Então tem RECURSOS para pegar às três folhas.
      Mas, gera CUSTOS.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Câmara Municipal de Parnamirim convoca aprovados em concurso público

Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Parnamirim divulgou, na manhã desta terça-feira(24), no Diário Oficial do município, a portaria nº 046/2019 de convocação dos 45 concursados aprovados no concurso público regido pelo edital nº 001/2019, do processo seletivo realizado em 2019.

A convocação dos selecionados segue o cronograma que prevê o chamamento até o final do ano. Agora, o próximo passo é apresentação dos concursados, que devem estar munidos da documentação necessária para a realização de exames junto à equipe médica.

Estão sendo convocados os aprovados para os cargos de agente administrativo, agente de cerimonial, redator de atas e técnico de informática. Já para o nível superior, candidatos disputaram vagas para administrador, analista de informática, assessor contábil, assessor de controle interno, jornalista, pedagogo, procurador, produtor audiovisual e tradutor intérprete de libras.

Confira aqui.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Concurso Público em Parnamirim com 244 vagas para Apoio Escolar encerra inscrições no dia 22

Foto: Ilustrativa

A Prefeitura de Parnamirim segue com inscrições abertas para Concurso Público para os cargos de Apoio Escolar. A banca responsável pela execução do certame é a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN.

O cargo é o de Apoio Escolar. Os profissionais atuarão na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Parnamirim/RN, entre outras atribuições, no cuidado dos estudantes com deficiência, contribuindo com a construção de condições favoráveis à sua participação e permanência na Unidade de Ensino.

O requisito de escolaridade é o ensino médio completo. Os aprovados farão jus à remuneração base de R$ 998,00 com carga horária semanal 40h. São 244 vagas, sendo 231 vagas para ampla concorrência e 13 vagas para pessoas com deficiência. As inscrições serão efetuadas exclusivamente no sítio eletrônico da FUNCERN. As provas serão aplicadas no dia 17 de novembro.

Os interessados podem se inscrever até o dia 22 de outubro, por meio do site funcern.br. Vale ressaltar que só serão confirmadas as inscrições mediante ao pagamento de taxa no valor de R$ 65,00.

Os conteúdos cobrados abrangerão as áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Noções de Primeiros Socorros, Direitos da Criança e do Adolescente e Noções do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

As dúvidas relativas ao Concurso Público deverão ser encaminhadas exclusivamente através do e-mail: [email protected]

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Prefeitura do Natal convoca novos aprovados no Concurso Público da Saúde

A Prefeitura do Natal publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (20/09), a chamada de aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A convocação acontece depois que os candidatos nomeados anteriormente não se apresentaram no prazo determinado ou não quiseram assumir as funções e pediram exoneração.

Os cargos contemplados foram: auxiliar de farmácia (3); técnico em enfermagem (15); técnico em enfermagem do trabalho (1); técnico em segurança do trabalho (1); técnico em saneamento (1); técnico em patologia clínica (1); assistente social (2); enfermeiro (5); enfermeiro obstetra (2); farmacêutico (3); farmacêutico bioquímico (1); médico anestesiologista (2); médico cardiologista (1); médico cínico geral (10); médico da estratégia de saúde da família (3); médico gastroenterologista (1); médico geriatra (1); médico ginecologista (2); médico obstetra (6); médico pediatra (9); médico psiquiatra (1); e médico urgencista (2).

Os candidatos nomeados deverão, no prazo máximo, de 30 dias, a partir desta segunda (23/09), comparecer ao auditório da Secretaria Municipal de Saúde, localizada a Rua Fabrício Pedroza, 915, Areia Preta, Natal/RN, CEP: 59014-030, das 8h às 13h, de segunda à quinta-feira, a fim de receberem instruções sobre a documentação necessária para a posse. Sob pena de não assim o fazendo perderem o direito a exercício do cargo.

Os aprovados precisarão apresentar os seguintes exames: hemograma – tipo sanguíneo; glicemia – VDRL – EAS – EPF – TSH – colesterol – triglicerídeos; eletrocardiograma (laudo e parecer do cardiologista); eletroencefalograma (laudo/parecer do neurologista); laudo de sanidade mental com parecer do psiquiatra; audiometria com parecer do otorrinolaringologista; e Raio X do tórax com parecer do radiologista.

Além disso, é necessário apresentar estes documentos: laudo médico (emitido pela comissão competente/CPMSHT/Semad); 01 foto ¾ recente; carteira de identidade e CPF; título de eleitor; certidão eleitoral de antecedentes criminais; certificado de reservista (sexo masculino); diploma de habilitação para o cargo; registro no conselho (quando exigido); certidão de antecedentes criminais (estadual e federal); certidão de nascimento ou de casamento; cartão do PIS ou do Pasep (caso seja inscrito); comprovante de residência; carteira de trabalho (incluindo folha do contrato assinado ou não); cartão de conta corrente do Banco do Brasil (caso tenha); e ato de exoneração ou cópia do requerimento no ato da posse (se servidor público).

A relação com os nomes está no DOM

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Educação

Prefeitura de Parnamirim lança Concurso Público com 244 vagas para Apoio Escolar

A Prefeitura de Parnamirim publicou em edição do Diário Oficial do Município o Edital nº 003/2019 que rege o Concurso Público para os cargos de Apoio Escolar. A banca responsável pela execução do certame será a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN.

O cargo é o de Apoio Escolar. Os profissionais atuarão na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Parnamirim/RN, entre outras atribuições, no cuidado dos estudantes com deficiência, contribuindo com a construção de condições favoráveis à sua participação e permanência na Unidade de Ensino.

O requisito de escolaridade é o ensino médio completo. Os aprovados farão jus à remuneração base de R$ 998,00 com carga horária semanal 40h. São 244 vagas, sendo 231 vagas para ampla concorrência e 13 vagas para pessoas com deficiência. As inscrições serão efetuadas exclusivamente no sítio eletrônico da FUNCERN. As provas serão aplicadas no dia 17 de novembro.

Os conteúdos cobrados abrangerão as áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Noções de Primeiros Socorros, Direitos da Criança e do Adolescente e Noções do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

As dúvidas relativas ao Concurso Público deverão ser encaminhadas exclusivamente através do e-mail: [email protected]

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

TCE-RN determina suspensão de concurso público em município do interior

Foto: Divulgação/TCE-RN

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado acatou pedido de medida cautelar pleiteada pelo Ministério Público de Contas e suspendeu os efeitos do concurso público da Prefeitura de Jaçanã(município distante 147 km de Natal), em decorrência de afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação a gastos com pessoal.

O processo foi relatado pela conselheira-substituta, Ana Paula de Oliveira Gomes, na sessão desta quinta-feira (29). Com a decisão, fica proibida a nomeação dos candidatos classificados, até a apreciação final do mérito. O voto da conselheira-substituta foi acatado à unanimidade. Veja detalhes em matéria na íntegra no portal Justiça Potiguar clicando aqui.

Opinião dos leitores

  1. Como querer fazer concurso num período de déficit??? Não conseguem pagar os q já têm e querem admitir mais????????????? Botem os q já existem p/trabalhar…se não for suficiente, basta terceirizar pagando por hora demandada…é a gestão simples e eficaz que vai salvar o caixa das prefeituras e repartições…Servidor público é caro, não pode ser demitido (se acomoda e não quer produzir) e ainda tem o problema previdenciário q vai ficar ad eternum…

  2. 600.000 ( seiscentos mil reais) = 1.000.000.000 (um trilhão de reais), um prejudica um posto de saúde pra funcionar no mês, o outro deixa a saúde do país num caos. Um comprovado, o outro em investigação. se comprovado, tem que ser punido exemplarmente, com todo o esquema.

  3. Esse MP só lasca quem estuda pra passar num concurso. Onde com tais decisões perdemos dinheiro, tempo e um bocado de coisas mais.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

TCE determina suspensão de concurso público no interior do RN

Foto: Divulgação/Ilustrativa

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado acatou pedido de medida cautelar pleiteada pelo Ministério Público de Contas e suspendeu os efeitos do concurso público da Prefeitura de Lajes Pintadas, o que implica proibição de nomear os candidatos classificados, até a apreciação final do medito.

De acordo com o processo, relatado pela conselheira substituta, Ana Paula de Oliveira Gomes, na sessão desta quinta-feira (09) foram detectadas irregularidades que afrontam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação a gastos com pessoal.

O Ministério Público demonstrou, nos autos, que o Município se encontrava com 61,22% de sua receita corrente liquida comprometida, de modo que não poderia realizar a contratação de novos servidores sob pena de violação ao art. 22 da LRF, que veda o provimento de cargos públicos e admissão ou contratação de pessoal, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança – para cargos já criados. Além disso, foi ressaltada a inexistência de demonstração de impacto orçamentário-financeiro para o recrudescimento da despesa com pessoal.

Segundo a procuradora Luciana Campos, o município em questão só estava autorizado a realizar a criação de cargos e/ou nomeação de servidores, por força de lei, quando a sua despesa com pessoal se encontrasse aquém do percentual de 51,3% de sua Receita Corrente Liquida. “Não sendo este o caso, os recursos municipais estariam significativamente comprometidos com a despesa de pessoal, o que prejudica a oferta das demais prestações obrigatórias do ente”, enfatizou, lembrando que nenhuma despesa com pessoal pode ser realizada sem o devido estudo de impacto financeiro orçamentário.

O voto foi acatado à unanimidade pelos conselheiros e fixou, além da suspensão dos efeitos pertinentes ao concurso, a citação de Antônia Ferreira Lima Furtado, prefeita do Município, para se manifestar, se assim entender, apresentando a defesa, as razões de fato e de direito relativas as ocorrências apontadas no relatório. Os autos devem ser direcionados à Diretoria de Atos de Pessoal (DAP) responsável pelo devido acompanhamento processual.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Prefeitura de Parnamirim suspende o Concurso Público da Guarda Municipal

FOTO: ASCOM

A Prefeitura de Parnamirim, em cumprimento à decisão judicial expedida no processo nº. 0806925- 37.2019.8.20.5124, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Parnamirim/RN, SUSPENDE o andamento do Concurso regido pelo Edital nº 002/2019.

As inscrições serão reabertas. A prova objetiva NÃO será aplicada no dia 4 de agosto de 2019. O Edital de Suspensão, assim como o novo cronograma do Concurso, será publicado pela Prefeitura de Parnamirim.

A nova data da prova objetiva está aprazada para o dia 08.09.2019, no turno matutino, de modo que os candidatos já podem se reprogramar para este dia.

A Prefeitura e a Funcern lamentam a suspensão do Concurso, fato que implicou no adiamento de todo o cronograma do certame. Os Órgãos ressaltam, no entanto, que o ato foi necessário para dar fiel cumprimento à decisão judicial proferida.

Os candidatos poderão obter informações e esclarecer quaisquer dúvidas referentes ao Concurso Público junto à FUNCERN por meio do e-mail [email protected].

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *