A sucessão à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Rio Grande do Norte (OAB/RN) começa a ter novos rumos. O advogado e procurador municipal Heriberto Escolástico decidiu retirar a candidatura por motivos pessoais. O jurista ainda não definiu quem apoiará nas eleições de novembro desse ano.
O desenho da candidatura de Heriberto foi iniciado no dia 19 de março após uma postagem no Twitter, onde ele disse que a corrida eleitoral da OAB estava desinteressada. O tweet repercutiu bastante na rede social com apoio de vários colegas de profissão, o que viabilizou sua candidatura. Ele já vinha trabalhando junto com vários advogados a sua candidatura.
Heriberto, inclusive, estava bem contato na pesquisa de intenção de voto feita pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Na pesquisa divulgada pela revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur), ele chegou a ser citado por vários entrevistados.
Mesmo assim, após uma conversa realizada hoje com pessoas próximas, o advogado optou por não ser mais candidato.
Seguem confirmados na disputa, tentando ocupar a cadeira de presidente da OAB/RN, os advogados Sérgio Freire, Lúcia Jales e Aldo Medeiros.
A cassação de um vereador é a medida disciplinar mais severa que a Câmara Municipal de Natal pode aplicar a um de seus membros. Prevista no Regimento Interno da Casa e na Lei Orgânica do Município, ela é cabível em situações de quebra de decoro parlamentar, abuso das prerrogativas do cargo ou prática de atos incompatíveis com a função pública.
A vereadora de Natal Brisa Bracchi (PT) virou alvo de um pedido de cassação de mandato no qual é acusada de ter cometido ilegalidade por destinar R$ 18 mil em emendas parlamentares para o evento “Rolé Vermelho”, “Bolsonaro na Cadeia”, evento foi realizado em 9 de agosto em Natal e foi divulgado como ato político, para celebrar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Quem pode solicitar a cassação de um mandato?
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal, “a denúncia escrita da infração poderá ser feita por qualquer eleitor, com a exposição dos fatos e indicação das provas”.
Início do processo de cassação de um mandato
Após o protocolo da denúncia, ela é lida na primeira sessão plenária subsequente. Em seguida, os vereadores deliberam sobre sua admissibilidade. O recebimento da denúncia exige a maioria simples dos presentes. Se rejeitada, o caso é arquivado.
Se aprovada, inicia-se imediatamente a formação de uma Comissão Processante, composta por três vereadores (presidente, relator e membro) sorteados entre os não envolvidos no caso (não podem ser o denunciante nem o denunciado). Esse sorteio busca evitar perseguições pessoais e assegurar a imparcialidade da apuração.
Instalação da Comissão
A Comissão em si deve ser instalada em até cinco dias. Após instalada, a primeira providência é notificar o vereador acusado, que terá o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa prévia, indicando testemunhas e juntando documentos.
Fase de instrução
Encerrada a defesa preliminar, a Comissão tem 5 dias para se reunir para decidir se arquiva o processo ou se dá prosseguimento. Caso avance, abre-se a fase de instrução, que é a investigação formal.
Nessa etapa, a Comissão deve:
ouvir o denunciado e as testemunhas indicadas;
requisitar documentos e provas;
realizar diligências necessárias.
O prazo máximo para a Comissão concluir os trabalhos é de 90 dias corridos a partir da notificação inicial. Se esse prazo expirar sem decisão, o processo é arquivado automaticamente.
Durante a instrução, o vereador denunciado deve ser intimado com antecedência de todos os atos, garantindo o pleno exercício da defesa.
Relatório da Comissão
Encerrada a instrução, a Comissão elabora um relatório final, opinando pela absolvição ou pela cassação do mandato.
Esse relatório é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na ordem do dia da sessão seguinte. O vereador acusado deve ser intimado com antecedência mínima de 24 horas sobre a data da sessão em que o julgamento ocorrerá.
Julgamento do pedido de cassação em plenário
O julgamento é feito em sessão especial do plenário. O presidente da Câmara conduz os trabalhos, concedendo a palavra ao relator e, em seguida, ao vereador acusado ou a seu advogado, que pode fazer sustentação oral por até 2 horas.
A votação é nominal e aberta, ou seja, cada vereador declara publicamente seu voto. Para que haja cassação, é necessário o apoio de dois terços dos vereadores da Câmara — em Natal, isso significa 19 dos 29 parlamentares.
Se não houver esse quórum, o processo é encerrado e o vereador absolvido.
Consequências da cassação
Se aprovada a cassação, a decisão é formalizada em Decreto Legislativo, publicado no Diário Oficial do Município. O ato é comunicado imediatamente ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), para que seja providenciada a posse do suplente.
A perda do mandato é imediata, e o suplente convocado assume na sessão seguinte. No caso de Brisa, o primeiro suplente da federação PT-PV-PCdoB é a ex-vereadora Júlia Arruda (PCdoB) – que atualmente é secretaria estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
Garantias legais
Todo o processo segue os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Sem o cumprimento de cada etapa e de cada prazo, o processo não pode prosseguir.
Assim, o Regimento Interno da Câmara de Natal estabelece um equilíbrio entre a necessidade de preservar a dignidade do parlamento e a proteção contra cassações arbitrárias.
Os vereadores Anne Lagartixa (presidente), Fúlvio Saulo (relator) e Daniel Valença (membro) formarão a comissão responsável pela análise do pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), cujo processo foi aprovado nesta terça-feira (19). A escolha foi feita via sorteio. Os três nomes sorteados confirmaram a permanência na comissão.
A abertura do processo foi aprovada pelo placar de 23 votos pela abertura contra três pelo arquivamento da denúncia.
Com a comissão formada, o próximo passo é a instalação do grupo em até cinco dias. A partir daí, a vereadora terá 10 dias úteis para apresentar defesa prévia. O prazo máximo para conclusão dos trabalhos é de 90 dias, quando o relatório final será votado em plenário. Para que haja cassação, são necessários 19 votos dos 29 vereadores.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, ofereceu ao presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, um encontro bilateral entre os dois países em Moscou, de acordo com a agência de notícias AFP. Porém, o convite foi recusado pelo líder ucraniano.
Putin convidou Zelensky para conversa na capital russa. Conforme a agência de notícias AFP, o presidente russo convidou o presidente ucraniano para uma reunião em Moscou durante uma ligação com Donald Trump ontem. De acordo com as fontes, o líder ucraniano recusou a proposta.
Convite ocorre após cúpula entre Europa e Estados Unidos. Ontem, Trump se reuniu com Zelensky e os líderes europeus Emmanuel Macron, Keir Starmer e Friedrich Merz para um acordo de cessar-fogo na guerra entre Rússia e Ucrânia.
Sem acordo. A reunião não teve uma conclusão, mas serviu como uma maneira de aprofundar os debates sobre as exigências bilaterais.
Trump e Putin se encontraram no Alasca. Há quatro dias, os dois líderes se reuniram para novas tratativas a respeito do fim do conflito. Europa e Ucrânia ficaram de fora.
Reunião trilateral. Após a cúpula de ontem, o americano telefonou ao russo e sugeriu um encontro entre Kiev, Washington e Moscou.
Trump diz para países colaborarem. Em entrevista à Fox News, ele pediu que Zelensky seja flexível ao ceder territórios para o adversário. E voltou a alertar Putin sobre uma “situação difícil” caso ele não coopere para a paz. “Espero que o presidente Putin seja bom, e espero que Zelensky mostre alguma flexibilidade.”
A Câmara Municipal de Natal (CNM) aprovou o recebimento do pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT). O placar foi de 23 votos pela abertura contra três pelo arquivamento da denúncia, com uma ausência, do vereador Eribaldo Medeiros (Rede), em sessão ordinária nesta terça-feira (19). Conforme regimento da Casa, o denunciante vereador Matheus Faustino e a denunciada Brisa Bracchi não podem votar.
Brisa é acusada de usar R$ 18 mil de emenda impositiva para bancar evento de cunho político “Rolé Vermelho, Bolsonaro na Cadeia”, que aconteceu no dia 9 de agosto, em Natal, e comemorou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pareceu culpar a Ucrânia por iniciar a guerra com a Rússia, afirmando durante uma entrevista na terça-feira (19) que “não se enfrenta um país dez vezes o seu tamanho”.
A Rússia invadiu a Ucrânia, uma nação soberana, em fevereiro de 2022.
“Não é uma guerra que deveria ter sido iniciada. Não se faz isso. Não se toma, não se enfrenta uma nação dez vezes maior que a Rússia”, disse o presidente durante uma entrevista por telefone à Fox News.
À medida que as negociações sobre um possível acordo para encerrar a guerra na Ucrânia se intensificam, grande parte da discussão sobre trocas de terras tem se concentrado em Donbass — uma região da Ucrânia que o presidente russo, Vladimir Putin, quer que se torne território russo.
Composto pelas regiões ucranianas de Donetsk e Luhansk, Donbass já foi uma potência industrial na era soviética, um local de minas de carvão e siderúrgicas.
O presidente falou sobre a região durante sua entrevista de terça-feira (19), embora Trump tenha fornecido poucos detalhes publicamente sobre as últimas demandas de Putin sobre o território, afirmando que essas discussões cabem ao líder russo e ao presidente ucraniano Volodymyr Zelensky. A CNN noticiou que quase toda Luhansk e mais de 70% de Donetsk estão sob controle russo.
“Agora eles estão falando sobre o Donbass, mas o Donbass, como vocês sabem, agora é 79% de propriedade e controlado pela Rússia. Então eles entendem o que isso significa”, disse o presidente americano.
A ex-vereadora Ana Paula protocolou, na segunda-feira (18), um ofício solicitando o cancelamento da emenda de sua autoria destinada ao evento Rolé Vermelho – Bolsonaro na cadeia, realizado no dia 9 de agosto, na Rua Princesa Isabel, em Natal.
No documento, encaminhado à Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), Ana Paula destacou que a nota fiscal não foi emitida nem o valor creditado, e que a repercussão pública ganhou caráter político-partidário, o que motivou o pedido de cancelamento.
A ex-vereadora reforçou que está à disposição para “indicar um novo projeto que atenda às diretrizes de promoção da cultura, do turismo e do fortalecimento comunitário”.
Lá por Brasília, há entendimentos de que ter a ideia já configuraria a execução de atos preparatórios, crime, por aí… será que destinar emenda não seria já uma execução e, no caso desse pedido, apenas tentando evitar a consumação de um possível crime?
De acordo com o a OAB, a legislação eleitoral estabelece um rol de condutas vedadas a agentes públicos, para que não logrem vantagens indevidas em decorrência da visibilidade que a função pública lhes proporciona (…) Dentre elas há a proibição em ano eleitoral de se distribuírem bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública e seus gestores, e a proibição para candidatas e candidatos, agentes públicos ou não, do uso de símbolos e imagens associados aos órgãos de governo como propaganda eleitoral, constituindo essas condutas em crime eleitoral. Ressalte-se que tais vedações são permanentes, conforme disposto no artigo 37, § 1º, da Constituição Federal, com fundamento no princípio da impessoalidade, um dos pilares da nossa democracia. (https://www.iabnacional.org.br/institucional/notas-institucionais/nota-do-iab-afirma-que-uso-de-dinheiro-publico-para-acoes-de-campanha-e-crime-eleitoral-11476)
Logo, fazer ato político-partidário com uso de dinheiro público, para pedir prisão de adversários… é lícito?
Um carro caiu dentro de um buraco aberto após o rompimento de uma tubulação na Rua Graco Magalhães Alves, no bairro de Petrópolis, Zona Leste de Natal.
O incidente aconteceu nesta terça-feira (19) e foi registrado por um leitor, que enviou vídeo ao BLOGDOBG. As imagens mostram o veículo parcialmente dentro da cratera formada na via.
Mais de 6 mil estudantes tiveram o visto revogado pelo governo dos Estados Unidos apenas neste ano. Os documentos foram cancelados depois que Marco Rubio assumiu o cargo de secretário de Estado dos Estados Unidos.
Ainda de acordo com a imprensa norte-americana, a maioria das pessoas que tiveram o documento revogado tinha problemas com a Justiça, incluindo passagens pela polícia por infrações ou visto vencido. Dos mais de 6 mil, pelo menos 4 mil são acusados de terem cometido agressões não especificadas, dirigir sob a influência de álcool e drogas, roubo, entre outros crimes.
Fontes do Departamento de Estado dos Estados Unidos ouvidas pela Fox News também disseram que cerca de 300 pessoas perderam o visto por apoiarem o terrorismo, tendo, inclusive, arrecadado dinheiro para financiar o Hamas.
O número de vistos revogados teve salto considerável desde que Donald Trump assumiu a Presidência dos EUA. A conta ultrapassa os 40 mil, 16 mil vistos a mais cancelados em comparação ao mesmo período em que Joe Biden era presidente do país.
Já no período de campanha, Trump dizia que, se eleito, revogaria o visto de imigrantes, incluindo estudantes. Desde que assumiu, no início de 2025, mais de 40 mil documentos foram revogados.
O rompimento da tubulação de drenagem após as chuvas abriu uma cratera na rua José Luiz da Silva, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal. O problema afeta a rede de abastecimento de água e já deixou três imóveis interditados desde a última sexta-feira (15).
A abertura da cratera comprometeu a tubulação de drenagem e afetou a rede de abastecimento de água, deixando moradores sem fornecimento.
A Prefeitura instalou uma cortina de concreto para proteger imóveis próximos, e equipes da Secretaria de Infraestrutura de Natal atuam sem interrupção, inclusive à noite e nos finais de semana. Caminhões de hidrojato são usados para localizar as obstruções e recuperar a tubulação.
Enquanto o fornecimento de água não é restabelecido, moradores têm se ajudado emprestando água entre vizinhos, alguns relataram que estão sem abastecimento desde sexta-feira.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que o abastecimento só voltará ao normal após a recuperação da tubulação pela Prefeitura.
O morador, José Hélio, explicou que a água da lagoa próxima, a cerca de 600 metros, não consegue escoar por causa da obstrução.
“A causa do problema é que não chegaram ainda lá para saber o que foi que aconteceu lá embaixo, está tudo interrompido lá, não tem como eles chegarem lá porque tem muita água na tubulação. A água está vindo da lagoa, tirando de lá para poder desobstruir a via aqui da rua”, disse.
A cratera também agravou a situação da lagoa de captação do Jardim Primavera, que corre risco de transbordamento por não conseguir escoar para outras lagoas. Para reduzir o volume, a Prefeitura instalou tubos provisórios ligados a mangotes, que desviam a água para outros pontos.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) isolou parte das ruas, mas motoristas e motociclistas ainda arriscam atravessar sobre os tubos. O inspetor Carlos Eugênio alertou para os riscos.
“Estamos aqui para orientar a população a não passar sobre a mangueira, porque ela pode estourar e atrasar todo o serviço. Pedimos a compreensão dos moradores para desviar enquanto a obra é realizada”, afirmou.
A prova de redação do Vestibular 2025 para a modalidade de educação a distância da Universidade Federal de Sergipe (UFS) foi cancelada depois da repercussão sobre o conteúdo dos textos motivadores. O exame, aplicado no dia 10 de agosto, incluía fragmentos que associavam o “bolsonarismo” e a eleição de Jair Bolsonaro ao crescimento do neonazismo no país.
O caderno de provas trazia como primeiro texto motivador um artigo que afirmava: “Nos últimos anos, o Brasil tem registrado um crescimento expressivo de grupos neonazistas”, ao contabilizar “mais de 500 células ativas”. A reportagem original foi publicada no site da revista Fórum, veículo de esquerda que se denomina como “o site progressista mais antigo do Brasil”.
O segundo texto motivador continha o título “A eleição de Jair Bolsonaro” e afirmava que “a partir de 2019 as células neonazistas se multiplicaram no país, na esteira do discurso do presidente Jair Bolsonaro e do avanço da direita política no Brasil”.
O fragmento prosseguia ao dizer que “esses grupos se sentiram autorizados a atuar” e que “os movimentos se identificam com o nacionalismo exacerbado” atribuído ao então presidente. Esta reportagem, por sua vez, tem origem na revista Veja.
A proposta de redação solicitava que o candidato elaborasse um texto que respondesse à questão: “Diante desse cenário, como assegurar a defesa da democracia e dos direitos humanos?”, ao considerar “que os discursos da extrema direita e ultranacionalistas são disseminados e potencializados por meio dos novos formatos de comunicação, como as plataformas digitais”.
A situação foi denunciada publicamente pelo vereador Lúcio Flávio (PL), de Aracaju, que divulgou vídeos nas redes sociais e no plenário da Câmara Municipal. Ele classificou o conteúdo como “crime” e “proselitismo político-ideológico” e afirmou que a prova “chamava de neonazistas as pessoas que são de direita, apoiadores do Bolsonaro e o próprio Bolsonaro”.
O esquerdismo é mesmo uma doença psicótica que distorce a realidade. Bolsonaro visita Israel e é recebido com honras pelo governo israelense, promove a aproximação dos dois países, assina acordos de cooperação, etc. Enquanto Lula coloca o Brasil ao lado do Irã que quer “remover Israel do mapa” e do Hamas um grupo terrorista que quer aniquilar Israel e fez atrocidades inimagináveis no 7 de outubro, além disso é oficialmente declarado Persona Non Grata por Israel – MESMO ASSIM – o nazista é Bolsonaro? Gente, procurem um tratamento, procurem ajuda, tenham fé em Deus, vocês estão destruindo o Brasil.
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