Reprodução: TV Globo
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira(25) o lançamento do aplicativo de celular em que será possível emitir a carteirinha estudantil digital. O ID Estudantil é gratuito e garante ao aluno o direito ao benefício de meia entrada em shows, teatro e outros eventos culturais.
Segundo o MEC, 57,9 milhões de estudantes brasileiros serão beneficiados com o programa.
Durante o lançamento, o ministro da Educação destacou que o programa digital irá garantir uma economia superior a R$ 1 bilhão. “Dependendo, o valor pode chegar a 2 bilhões. Com isso, a gente espera gerar um ganho maior para a comunidade”, afirmou Abraham Weintraub.
Atualmente, uma lei de 2013 prevê que a carteirinha seja emitida por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Atualmente, ambas cobram R$ 35 pela carteira, além do frete.
Esse serviço é uma das principais fontes de recursos das entidades e já foi criticado pelo ministro da Educação. No atual sistema, a UNE fica com 20% do valor (R$ 7), e a Ubes, com 25% (R$ 10,50).
Os alunos que quiserem manter a carteirinha tradicional poderão solicitá-las junto às instituições e pagar o valor pedido.
Uso do CPF e implementação do login único
Daniel Rogério, diretor de Tecnologia da Informação do MEC, detalhou que o MEC tem o número total de estudantes do país, mas não sabe quem é o estudante, qual o seu nome e o número do CPF. Por isso, o governo criou o Sistema Educacional Brasileiro (SEB), para que as instituições de ensino enviassem ao MEC os dados dos estudantes.
“Talvez esse seja o maior desafio na emissão da carteira, deixar de ser um auto declaração, que é o que acontecia, para então o MEC saber quem é o estudante”, conclui Daniel.
A exigência de enviar o número de CPF, segundo Daniel Rogério, é para integrar o cadastro do sistema do MEC ao cadastro único do governo federal, que é feito por meio deste número e de senha.
Escolas fornecerão dados dos alunos
Um novo sistema do ministério da Educação, criado em setembro por meio de medida provisória, fez com que escolas privadas de educação básica passassem a solicitar o CPF de seus estudantes. Batizado de Sistema Educacional Brasileiro (SEB), o programa já tem um site oficial.
Em novembro, o MEC deu às instituições de ensino 60 dias para cumprirem os requisitos do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) para emitirem documentos certificados. As escolas e faculdades também precisarão cadastrar, no sistema on-line, uma lista de dados pessoais de cada estudante matriculado.
O diretor de Tecnologia da Informação do MEC, Daniel Rogério, detalhou que a pasta não tinha até então dados individuais de cada estudante. “Talvez esse seja o maior desafio na emissão da carteira, deixar de ser um auto declaração que é o que acontecia, para então o MEC saber quem é o estudante”, conclui Daniel.
Como funciona
Para garantir o acesso à ID Estudantil, um representante de cada instituição de ensino, pública ou particular deve enviar as informações dos alunos para o Inep, que irá alimentar o Sistema Educacional Brasileiro, banco de dados nacional de estudantes do MEC.
No relatório, as instituições devem enviar os seguintes dados dos alunos: CPF, data de nascimento, curso, matrícula e o ano e semestre de ingresso dos estudantes.
Os alunos podem conferir se sua instituição passou os dados ao sistema em idestudantil.mec.gov.br. Caso não tenham sido cadastrados, os estudantes devem cobrar o envio diretamente na instituição em que estudam.
Como emitir a ID Estudantil
A emissão é feita sem custos por meio de um aplicativo de celular disponível para os sistemas operacionais Android e iOS.
Após baixar o aplicativo, os estudantes deverão tirar uma foto de rosto e da carteira de habilitação ou de um documento de identidade com foto, para comparação das imagens. Isso irá, segundo o MEC, evitar fraudes.
No cadastro de menores de idade, um responsável legal poderá baixar o aplicativo para permitir o acesso. Em eventos com meia entrada, a identificação do estudante será feita por meio da leitura de um QR Code emitido na tela do aplicativo.
G1
Os mini PTralhas choram …quebraram as pernas desses aproveitadores de estudantes, quadrilha a serviço do ladrao condenado Lula