Política

Joice Hasselmann anuncia saída do PSL e diz que partido se ‘prostituiu’

Foto: Agência Brasil

Ex-líder do governo e atual opositora do presidente Jair Bolsonaro, a deputada Joice Hasselmann (SP) decidiu agora romper também com seu partido, o PSL. A parlamentar, que foi a candidata à Câmara mais votada do País em 2018, diz que o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), entregou novamente a legenda para Bolsonaro “em troca de um cargo na Mesa Diretora da Câmara”. “Para mim, o nome disso é prostituição”, disse Joice em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast.

Bivar foi alçado ao posto de 1.º secretário da Câmara ao apoiar a eleição de Arthur Lira (Progressistas-AL), nome do Palácio do Planalto ao comando da Casa. “Eu não posso estar em um partido amorfo que virou um balcão de negócios”, afirmou a parlamentar, que disputou a eleição para a Prefeitura de São Paulo em 2020 representando o partido.

Aliada do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), a deputada não revela para qual sigla deve ir: “Tenho três propostas muito interessantes. Não vou fazer leilão”.

A parlamentar pretende protocolar nesta segunda-feira, 14, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um pedido de desfiliação por “justa causa”.

Por que a sra. decidiu sair do PSL?

Estou saindo de mala e cuia. É uma decisão que já tomei há tempos. Não posso estar em um partido amorfo, que virou um balcão de negócios. O PSL hoje é um partido que se entregou ao bolsonarismo, ao próprio presidente da República, para que o presidente da legenda (Luciano Bivar) ganhasse um cargo na Mesa Diretora da Câmara. Para mim, o nome disso é prostituição. Não é uma questão de ter mudado de lado por bandeiras políticas. É um partido de cacique. Acabou isso de ser um partido liberal, de que quem manda é a bancada. É tudo mentira.

O PSL foi algum dia isso, uma legenda liberal que ouvia a bancada?

Quando eu estava lá, como líder, era mais animado. Eu me impunha como líder do governo (na Câmara) para o próprio presidente, mas a duras penas. Formamos um grupo chamado “PSL Raiz”. Era equilibrado, meio a meio. De um lado “Raiz” e de outro “Bolsonaristas”, os loucos radicais. Depois deu uma virada e ficamos em um número muito menor, porque o governo cooptou, dando emenda, cargo, e o presidente do partido ofereceu mundos e fundos, milhões de fundo eleitoral para a próxima eleição. O pessoal foi tudo no barquinho lá do trem da alegria.

Como foi essa negociata?

O governo não interferiria e ajudaria a eleger o Bivar na Mesa (da Câmara). Major Vitor Hugo (deputado alinhado a Bolsonaro) seria candidato contra o Bivar (para o cargo de 1.º secretário), mas ele retirou a candidatura em troca de entregar a liderança do PSL dentro da Câmara. Ele (Bivar) entregou (o cargo de líder da sigla) para um capacho do presidente da República, um cupincha, colocou os radicais mais ensandecidos nas principais comissões. Cerceou o microfone, que é a alma de qualquer parlamentar de verdade. Agora, eu tenho essas pessoas que me perseguiram, que fazem parte do gabinete do ódio, comandando o partido.

Quem são essas pessoas?

Major Vitor Hugo (GO), Bia Kicis (DF), Carla Zambelli (SP). Esse time, que na verdade são todos asseclas do Eduardo Bolsonaro (SP), um apêndice do pai. O PSL está condenado a ser o mesmo partidinho que começou, uma legenda de aluguel.

Sair do partido agora não é deixar as portas abertas para Bolsonaro voltar a se filiar?

Todo mundo diz que, até então, fui o paredão que impediu a volta do Bolsonaro, porque ele sempre exigiu minha saída. Só que legalmente o partido não tem como me expulsar porque eu só defendi a legenda. Mas eu não posso transformar a minha atuação parlamentar em muro para picareta. Se eles querem legalizar a picaretagem, legalizem, eu vou atuar contra isso. Mas não posso estar em um ninho de escorpião.

Bolsonaro volta para o PSL?

Acho que não, mas tudo é possível. O desenho que estou vendo é colocar um vice. O que o Bolsonaro quer? Dinheiro, fundo partidário.

A sra. comunicou o partido sobre seu pedido de saída?

Não. Minha última conversa com Bivar foi quando eu saí do grupo de WhatsApp, dia 6 de março. Foi uma longa troca de mensagens no grupo “Raiz”. Eu fui para cima dele por essas negociatas e disse que o que ele fez foi entregar a cabeça dos que defenderam o partido em troca de um cargo. Ele me disse que as portas estavam abertas para mim.

A sra. já sabe para qual partido deve ir?

Tenho três propostas muito interessantes. Não vou fazer leilão. Tenho conversado sobre o que eu posso contribuir com essa nova legenda porque quero fazer um trabalho de capacitação nacional para mulheres, de graça e independentemente dela estar filiada ou não. Ter uma legenda que proporcione estrutura para isso é importante. Preciso ter um alinhamento com um partido de centro-direita ou uma direita racional.

Quais são os critérios para escolher o novo partido?

Não pode ser de esquerda e quero um posicionamento claro de que esse partido não estará com Bolsonaro nem com uma arma na cabeça. Eu sou liberal de cérebro, com uma alma do progressismo europeu, muito diferente do progressismo nosso. É aquele da Angela Merkel (primeira-ministra da Alemanha).

Como a sra. avalia hoje a atuação do governo?

O presidente, hoje, paga aluguel para ser presidente. Esse aluguel, na negociação, se você somar todos os cargos, espaços públicos, custou R$ 200 bilhões (soma dos Orçamentos de órgãos públicos comandados por siglas do Centrão). Só que essa grana é pública e essa teta pode secar. Quando não tiver mais dinheiro para pagar o aluguel, o impeachment vem, porque em qualquer país sério já teria vindo.

Se tivermos Bolsonaro e Lula no segundo turno em 2022, de que lado a sra. fica?

É a mesma coisa que se você perguntar “quer tomar cicuta ou veneno de cobra?”.

Anula o voto?

Sempre fui contra isso, mas é uma possibilidade. Não posso optar por arrebentar meu País. Precisamos desaguar todos os votos da direita, que não seja extrema, até a centro-esquerda em um único nome. Existe sim a chance de uma terceira via. Esse governo vai continuar fazendo lambança. Veja o que o Bolsonaro fez em dois anos e meio. Nós falamos do governo do PT 14 anos. Vamos fazer uma projeção exponencial, já pensou ele 14 anos no poder? Acabou o País. Só não virou Venezuela isso aqui porque é grande. Se fosse pequeno, ele já teria dado um golpe.

A sra. já defendeu antes o voto impresso, continua defendendo?

Já defendi muito, mas, hoje, eu acho uma furada.

O que a fez mudar de ideia? E por que Bolsonaro quer tanto?

A eleição dos Estados Unidos e toda aquela judicialização. Imagina aqui? Não vai acabar a eleição nunca. Vai virar uma loucura. Bolsonaro quer judicializar e fazer voto de cabresto. Para uma democracia que ainda é jovem, como é no Brasil, com essa loucura de fake news, é complicado.

A sra. já foi crítica dos movimentos feministas. Sua visão mudou desde que chegou à Câmara?

Acabei sempre tendo preconceito com o feminismo porque sempre foi abraçado como uma pauta de esquerda. Acabou que esse recorte fez meu julgamento todo, mas quando você volta na linha do feminismo, a liberdade da mulher, a questão do voto, os espaços de poder e avança um pouco vê que é uma coisa sensacional se tirar a ideologia. O que precisamos é tirar a ideologia, dane-se se é direita ou esquerda, não interessa. O que interessa é trabalhar por mulheres nos espaços de poder e dar liberdade econômica. Nós, mulheres, que chegamos nos espaços de poder, como eu, Tabata Amaral, Benedita da Silva, temos uma obrigação que é tornar o caminho das que vêm mais fácil.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. E os “papagaios de pirata” ficam repetindo isso sem saber o significado! Genocida foi Hitler! Ou Zé Ináço que investiu uma fabula de $$$$$ em Cuba, África, Venezuela e esqueceu os pobres do Brasil! Vejam o show de obras importantes que o Governo Bolsonaro tá fazendo!! E parem de ver a “Grobo”

    1. O nobre comentarista deveria tentar fazer uma lista dessas obras importantes e apresentá-las aqui. Que eu me lembre houve o veto às medidas contra a corrupção, prisão em segunda instância incluída. Envio de dinheiro para os estados para combate à covid não conta porque é dinheiro do povo e obrigação do governo. Ah, sim, teve a liberação de armas e a redução de impostos para video games. E, claro, a defesa incondicional de ministros e filhos flagrados em atos criminosos, como Weintraub, Ernesto Araujo, Ricardo Salles é os irmãos Metralha. Que mais fez esse presidente?

  2. Por sinal, infelizmente, temos genocidas no mundo todo. Não houve país sem mortes, sejam eles de esquerda, direita, centro, LGBT, miseraveis ou ricos, só aqui no Brasil tenta-se por a culpa de uma pandemia, com milhares de mortes no mundo, em um gestor, por sinal, nesse sentido, só vejo no nosso, coisas da vida.

  3. “Hasta la vista, Peppa”. Mais um traidor que será expurgado pelo eleitorado em breve.

    1. O teu facínora será o 1º!
      Ano que vem, toda essa corja de rachadeiro será expulsa pelo povo.

    1. Calma Luciano, comprou onde a bola de cristal? Foi previsão de macumba, Búzios, tarô, cartas? Só em 2022, aguarde até lá, se perder vá para cuba, venezuela ou Angola, lá vc terá comida, liberdade, fartura, poderá gritar contra o governo de lá nas ruas, chamar o ditador de come bola, agora, se perder, tá ferrado pois vai até 2026.

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Geral

Ex-deputado George Santos deixa prisão após perdão de Trump nos EUA

Foto: Julia Demaree

O ex-deputado norte-americano George Santos, filho de imigrantes brasileiros, foi solto na madrugada deste sábado (18) após receber perdão presidencial de Donald Trump. A decisão foi oficializada por ordem executiva assinada pelo presidente, que determinava a libertação imediata do político, preso desde julho. A saída de Santos da Instituição Correcional Federal de Fairton, em Nova Jérsei, foi confirmada por seu advogado, Joseph Murray, à Associated Press e a veículos de imprensa dos Estados Unidos.

Condenado a sete anos de prisão por fraude e falsidade ideológica, Santos havia iniciado o cumprimento da pena em regime federal. Segundo o advogado, ele deixou o presídio por volta da meia-noite (horário de Brasília) e foi recebido por familiares na porta da unidade. “Uma grande injustiça foi corrigida. Deus abençoe Donald J. Trump, o maior presidente da história dos Estados Unidos”, declarou Murray em nota divulgada nas redes sociais do ex-deputado.

Trump justificou o perdão afirmando que Santos havia sido submetido a tratamento severo e chegou a passar longos períodos em confinamento solitário. “George era visto como um fora da lei, mas há muitos outros que não cumprem sentenças tão duras. Assinei sua libertação imediata. Boa sorte, George, e tenha uma ótima vida”, escreveu o presidente em sua rede social.

A carreira política de Santos ruiu rapidamente após revelações de que havia mentido sobre seu currículo e enganado doadores de campanha. Ele admitiu ter cometido fraude eletrônica e usado a identidade de pelo menos dez pessoas, incluindo familiares, para financiar sua eleição em 2022. O republicano cumpriu pouco mais de um ano de mandato antes de ser expulso da Câmara em 2023, além de se comprometer judicialmente a pagar cerca de US$ 580 mil em multas.

Antes da sentença, Santos enviou uma carta à Justiça pedindo desculpas pelos crimes e classificando como “excessiva” a pena solicitada pelos promotores. Ele havia se tornado símbolo de ascensão meteórica no Partido Republicano ao conquistar um distrito tradicionalmente democrata em Nova York, mas as investigações expuseram contradições sobre sua vida pessoal e profissional. Apesar das polêmicas, manteve apoio de parte da base trumpista, o que acabou sendo decisivo para a concessão do perdão.

Com informações do G1

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Geral

Voto de Barroso a favor de aborto e dobradinha com Gilmar causam desconforto no STF

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

A decisão de Luís Roberto Barroso de votar pela descriminalização do aborto antes de deixar o Supremo Tribunal Federal (STF) provocou surpresa e desconforto entre ministros. Embora sua posição sobre o tema fosse conhecida, havia expectativa de que ele encerrasse sua trajetória na Corte sem se manifestar no julgamento da ADPF 442, que trata da interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana. Barroso formalizou o voto na sexta-feira (17), em sessão virtual extraordinária solicitada ao presidente Edson Fachin — pedido que foi recebido pela imprensa antes mesmo de chegar a alguns colegas.

Até a véspera, Barroso mantinha indefinido se participaria do julgamento. Na noite de quinta (16), decidiu não apenas votar, mas também conceder duas liminares em ações herdadas de Fachin no início de outubro. Nas decisões, autorizou enfermeiros e técnicos de enfermagem a auxiliarem em procedimentos de aborto legal sem risco de punição, suspendendo processos administrativos e penais relacionados. A medida confronta o artigo 128 do Código Penal, que reserva a prática exclusivamente a médicos, e vai de encontro à posição do Conselho Federal de Medicina, contrário à ampliação do acesso a outros profissionais.

A forma como o voto foi articulado também teve peso político dentro do tribunal. Barroso comunicou apenas a poucos ministros, entre eles Gilmar Mendes — com quem protagonizou embates públicos no passado. Apesar disso, ambos firmaram uma estratégia conjunta: após o registro do voto no plenário virtual, Gilmar pediu destaque, interrompendo o julgamento, como combinado. Em paralelo, ele abriu divergência em relação à liminar sobre os profissionais de enfermagem, sendo seguido por Cristiano Zanin, Flávio Dino, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, que se posicionaram sem apresentar votos escritos.

Nos bastidores, o gesto foi interpretado como parte do legado pessoal de Barroso. Caso não tivesse votado, seu sucessor herdaria tanto a relatoria das ações quanto a prerrogativa de se manifestar no mérito da ADPF 442. O nome mais cotado para a vaga é o advogado-geral da União, Jorge Messias, que é evangélico — fator que, segundo aliados do ex-ministro, pesou no cálculo político. Ainda assim, a avaliação majoritária é de que prevaleceu um componente biográfico: defensor histórico dos direitos reprodutivos, Barroso quis assegurar que sua posição ficasse registrada no tema que considera de grande relevância social.

Sua atuação nesse campo vem de longa data. Antes de ingressar no STF, participou como advogado do caso que autorizou o aborto em casos de anencefalia, em 2012. Já como ministro, foi um dos votos determinantes em 2016, na Primeira Turma, ao entender que a prática não configura crime até o terceiro mês de gestação — decisão que impulsionou movimentos feministas a apresentarem a ADPF 442 em 2017. A sexta-feira foi marcada por intensa mobilização nas redes sociais para pressionar Barroso, coroada pelo pedido de sessão extraordinária. A abertura da votação demorou cinco horas para ser confirmada por Fachin, que registrou preferir o debate no plenário presencial.

Com informações da Folha de S.Paulo

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Saúde

Brasil registra 46 casos confirmados de intoxicação por metanol e 8 mortes

Foto: Reprodução

O Brasil já soma 46 casos confirmados de intoxicação por metanol após consumo de bebidas alcoólicas, conforme divulgado pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (17). Além disso, 87 ocorrências seguem em investigação.

São Paulo concentra a maior parte dos casos: 38 confirmados e 44 suspeitos. O Paraná tem quatro confirmados, Pernambuco três, e o Rio Grande do Sul um. Ao todo, 528 suspeitas foram descartadas.

Outros estados com casos em investigação incluem Pernambuco (23), Rio de Janeiro (6), Piauí (3), Mato Grosso do Sul (2), Goiás (2), Paraná (2), Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba e Tocantins, todos com uma notificação cada.

Mortes

Até agora, o número de óbitos permanece em oito: seis em São Paulo e duas em Pernambuco. Outros oito casos de mortes estão sob investigação, com suspeitas em São Paulo, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Pará. 26 mortes suspeitas já foram descartadas.

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Saúde

Micro e nanoplásticos estão em tudo que você come, bebe e respira, alertam cientistas

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Os micro e nanoplásticos já estão em todo lugar: água, ar, solo, alimentos e até dentro do corpo humano. Pesquisa de cientistas da UFF, UFRJ e Uerj analisou 140 estudos internacionais e comprova a onipresença dessas partículas, embora os efeitos exatos na saúde ainda estejam sendo investigados.

Partículas foram encontradas em alimentos comuns como açúcar, sal e mel, além de peixes e frutos do mar que transferem os microplásticos para os humanos. Animais contaminados já foram detectados da Amazônia ao Rio Grande do Sul, e a poluição também entra no corpo pela respiração e pela pele.

Estima-se que cada pessoa consuma entre 39 mil e 52 mil microplásticos por ano, podendo chegar a 121 mil se a inalação for considerada. O número sobe ainda mais para quem consome água engarrafada. Nanoplásticos, porém, são ainda mais difíceis de detectar, o que indica que a contaminação pode ser subestimada.

As partículas se acumulam em pulmões, sangue e órgãos, e já foram encontradas em placentas e cordões umbilicais, atingindo fetos. Um estudo detectou microplásticos em 60% dos coágulos arteriais, sugerindo um possível papel na formação de doenças cardiovasculares, embora a relação de causa e efeito ainda precise ser confirmada.

Enquanto ONU enrola, você engole plástico

O alerta dos cientistas é urgente: reciclagem, menos descarte e ação de governos e indústrias são fundamentais. A ONU tenta negociar um tratado internacional contra a poluição plástica, mas o fim das negociações já foi adiado duas vezes. Enquanto isso, o plástico segue entrando silenciosamente no corpo de todos.

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Brasil

BH: Polícia apreende 15 mil garrafas para falsificação de bebidas e interrompe possível rota do metanol

Foto: Divulgação/PCMG

A Polícia Civil de Minas deu um grande golpe na cadeia de falsificação de bebidas em Belo Horizonte. Cerca de 15 mil garrafas originais vazias, de marcas conhecidas como vodka, gin e whisky, foram apreendidas em um depósito no centro da cidade. Um homem de 61 anos foi conduzido para prestar esclarecimentos, mas liberado por não haver bebidas suspeitas no local, conforme informações da CBN.

Segundo a PC, todas as garrafas estavam com rótulos, tampas e bicos preservados, prontas para o envase clandestino. “O responsável revendia as garrafas exatamente com rótulo e tampas para reinvase. Precisamos identificar a fábrica e a origem da bebida adulterada”, explicou o delegado Rafael Alexandre de Faria.

O material apreendido foi encaminhado à Superintendência de Limpeza Urbana de BH para descarte seguro, evitando que retornasse ao mercado ilegal.

O delegado reforçou que a operação é parte do combate à adulteração com metanol, que tem provocado intoxicações graves em outros estados, principalmente em São Paulo. “Quando se utiliza álcool combustível adulterado na produção da bebida, há risco de formação de metanol. Ao atacar a falsificação, cortamos qualquer possibilidade de intoxicação”, disse.

Foto: Divulgação/PCMG

Além desta ação, a Polícia Militar, com apoio da Receita Federal, Instituto Mineiro de Agropecuária e Vigilância Sanitária, também realizou operações na semana contra produção, armazenamento e comercialização clandestina de bebidas alcoólicas.

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Política

Sancler de Garibaldi marca presença na 63ª Festa do Boi em Parnamirim

Foto: Divulgação

O pré-candidato a deputado estadual e coordenador-geral da Vice-governadoria do RN, Sancler de Garibaldi, circulou nesta sexta-feira (17) pela 63ª edição da Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

Ao lado do vereador de Caicó, Arthur Maynard, Sancler visitou os estandes da maior feira agropecuária do Norte-Nordeste, que reúne cerca de 600 expositores e movimenta mais de R$ 85 milhões em negócios.

Em sua fala, ele destacou a relevância do evento para a economia do estado e o fortalecimento do setor rural. “A Festa do Boi é um símbolo da força e da tradição do nosso agronegócio. Aqui, produtores, empreendedores e instituições se unem pelo desenvolvimento do estado, gerando emprego, renda e oportunidades para o homem do campo”, afirmou.

Promovida pela Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (ANORC), com apoio do Governo do Estado, SEBRAE-RN e outras instituições, a festa segue até sábado (18), com leilões, exposições, atividades técnicas e atrações culturais para toda a família.

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Gastronomia

O gosto da nossa cozinha e o tempero da nossa gente estão no Papo de Fogão desta semana

Tá pronto pro sabor? Essa semana o Papo de Fogão tá daquele jeito que a gente ama: tem o influenciador Militão Chaves ensinando um ravioli de gema que é puro encanto, e a bartender Letícia Biruta preparando uma caipirinha de caju com manjericão que é do outro mundo!

Vem sentir o gosto da nossa cozinha e o tempero da nossa gente!

SÁBADO
BAND MARANHÃO e PIAUÍ – 8h
PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30

DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h

Ou no nosso canal do YouTube
http://youtube.com/c/PapodeFogao

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Brasil

FAMÍLIA METANOL: Dona de fábrica clandestina não mostra arrependimento e mantém clima de frieza

Foto: Divulgação/SSP-SP

Vanessa Maria da Silva, dona da fábrica clandestina de bebidas que contaminou pelo menos três pessoas com metanol em São Paulo, segue fria e sem demonstrar arrependimento, segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Artur Dian. Vanessa foi presa no dia 10, e a fábrica da família, em São Bernardo do Campo, foi fechada.

A fábrica é responsável pelos primeiros óbitos confirmados por metanol no Brasil: Ricardo Mira e Marcos Antônio Jorge Junior, que beberam bebida adulterada no Torres Bar, na Mooca, e um jovem que perdeu a visão e segue internado na UTI após consumir álcool adulterado no Nova Europa, no Planalto Paulista.

Vanessa e familiares compravam etanol em postos de combustível para adulterar as bebidas. O marido dela é conhecido no ramo de falsificação de bebidas. A polícia afirma que não há ligação com o crime organizado e que os postos não estavam envolvidos em operações de adulteração de combustíveis da PF.

Foram registrados 82 casos de intoxicação, sendo 38 confirmados e 44 em investigação, com 6 mortes confirmadas em São Paulo, Osasco, Jundiaí e São Bernardo do Campo, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. O marido e o pai de Vanessa têm antecedentes criminais relacionados à falsificação de bebidas, mas Vanessa é a única presa até agora.

Três endereços do garrafeiro que auxiliava a família foram alvo de buscas e apreensões, assim como dois locais ligados ao irmão dele e bares em diferentes regiões da cidade. Apesar da família negar saber que o etanol estava contaminado, o delegado Dian alerta: ao adulterar bebidas, eles assumiram o risco de matar.

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Mundo

Cabello pega facão e dispara contra os EUA: “Defenderemos a pátria até com os dentes”

Foto: Reprodução/Instagram

O ministro da Justiça da Venezuela, Diosdado Cabello, não perdeu tempo. Nesta quinta-feira (16), em Carayaca, estado de La Guaira, ele discursou para militares com um facão na mão e avisou: “Vamos usar as armas do povo e, se precisar, defender a pátria até com os dentes”, conforme o Metrópoles. Cena de filme de ação? Talvez. Mas ali, é política real.

A tensão explode após Donald Trump autorizar operações da CIA no território venezuelano. Cabello deixou claro: quem tentar interferir vai encontrar resistência armada. “As armas do povo estão com o povo. Quem entrar aqui vai enfrentar camponês com facão ou fuzil em qualquer esquina”, disparou.

Enquanto os EUA intensificam ataques navais contra barcos suspeitos de levar drogas, já deixando 27 mortos, Maduro e Cabello não ficam parados. Exercícios militares rolam em Caracas e zonas de defesa integral são ativadas em Mérida, Trujillo, Lara e Jaracuí, com quase meio milhão de milicianos prontos para agir.

A escalada tem cheiro de guerra. Maduro é acusado de comandar o Cartel de los Soles, e a CIA recebeu poderes letais para agir no Caribe. Navios de guerra, caças F-35 e operações isoladas ou conjuntas mantêm a tensão no alto, e a Venezuela mostra que não vai recuar nem um centímetro.

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Judiciário

Barroso segue Rosa Weber e se despede do STF com voto polêmico sobre aborto: “Marca registrada” antes de sair

Foto: Fellipe Sampaio/STF

O ministro Luís Roberto Barroso não quis sair de fininho do STF. No seu último dia no tribunal, registrou voto pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A aposentadoria começa neste sábado (18), mas o ministro quis deixar sua marca — e de forma histórica.

Seguindo o caminho da ministra Rosa Weber, que em 2023 liberou o mesmo processo antes de se aposentar, Barroso registrou seu voto, fazendo com que a tenha 2 votos a 0 pela descriminalização. Mas o julgamento foi suspenso e só será retomado em plenário presencial, com debate e transmissão ao vivo.

Como presidente do STF, ele segurou o caso por dois anos, alegando que a sociedade não estava pronta para o debate, deixando claro que sua posição era pública e firme, mesmo sem gerar tumulto social. Em seu voto, Barroso afirmou que “a interrupção da gestação deve ser tratada como uma questão de saúde pública, não de direito penal”.

Ele destacou que o foco deve ser educação sexual, contraceptivos e apoio à mulher, e não a criminalização. Segundo o ministro, a penalização atinge principalmente meninas e mulheres pobres, que não têm acesso a informações, medicamentos ou procedimentos seguros, enquanto mulheres de classes média e alta podem recorrer a clínicas no exterior.

Hoje, o aborto no Brasil é permitido apenas em três situações: risco de morte da gestante, gravidez por estupro ou feto anencéfalo.

“Se os homens engravidassem, aborto não seria crime”, afirma ministro

Barroso ressaltou ainda que praticamente nenhum país democrático mantém o aborto criminalizado nas primeiras semanas, citando Alemanha, Austrália, Canadá, Espanha, França, Itália, Portugal, Reino Unido e 39 países europeus. Nos EUA, a decisão fica a cargo de cada Estado.

“As mulheres são seres livres e iguais, com direito fundamental à sua liberdade sexual e reprodutiva. Direitos fundamentais não podem depender da vontade das maiorias políticas. Se os homens engravidassem, aborto já não seria tratado como crime há muito tempo”, concluiu o ministro.

 

 

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