Juiz dá 10 dias para Prefeitura dizer como vai administrar a UPA

22/07/2011 07h51

Diário de Natal:

Dez dias. Esse foi o prazo concedido pelo juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, para que a secretária municipal de saúde, Maria do Perpétuo Socorro, informe as providências que estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para garantir a continuidade da prestação de serviço da Unidade de Pronto-atendimento (UPA) do Conjunto Pajuçara, quando o contrato com a Associação Marca for encerrado no mês de outubro.

Contrato com a Associação Marca tem fim em outubro. SMS estuda alternativas Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press

A Associação Marca assumiu a administração da UPA após o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS), vencedor do processo licitatório de seleção da organização social que administraria a UPA por um ano, anunciar desistência da seleção. O IPAS estava à frente da UPA desde o início de junho, quando a unidade foi inaugurada.

A decisão do juiz Airton Pinheiro foi publicada no Diário Oficial da Justiça (DOJ) de ontem. No documento, o magistrado afirma que se avizinha o prazo contratual com a Associação Marca, empresa terceirizada que gerencia a UPA de Pajuçara, e que é necessária uma resposta do município de como será dada a continuidade dos trabalhos da unidade de saúde após a saída da empresa prestadora de serviços.

Em maio deste ano, o mesmo juiz declarou inconstitucional a Lei Municipal 6.108/2010, que criou no âmbito do município o contrato de gestão da UPA de Pajuçara. Além disso, a prefeitura está impossibilitada de renovar contratos com a Marca e empresas similares.

De acordo com o chefe da assessoria jurídica da SMS, Thobias Tavares, no prazo concedido pelo juiz a prefeitura vai apresentar as opções que estão sendo analisadas pela equipe técnica. “Estão sendo analisados diversos meios para a administração da UPA, inclusive se a prefeitura vai assumir a gerência da unidade, terceirizar uma parte ou optar por outras alternativas que são usadas em outros estados”, esclareceu. Hoje, às 10h, haverá uma reunião para discutir este e outros assuntos referentes à SMS na PGM.

A Associação Marca deve administrar a UPA de Pajuçara até outubro, quando encerra o contrato vigente. A mesma organização também gerencia os três Ambulatórios Médico Especializados (AMEs), cujo contrato encerra em dezembro. A empresa poderá administrar até março de 2012 as duas unidades que ainda serão inauguradas.

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Opinião dos leitores

[email protected] disse:

22/07/2011 às 09:56

Vamos ver as providências que vão apresentar ou se vão dizer que "a população não pode pagar por decisões impensadas do judiciário",, e dessa forma e "cozinhando" o judiciário, quando na verdade o que acontece é que as administrações já tiveram prazos suficientes para contratarem através de concurso público, mas não fazem por que é mais conveniente "contratar" institutos para colocar seus apadrinhados.

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Geral

Antes dos EUA, oposição propôs 19 vezes equiparar facções criminosas a grupos terroristas

06/06/2026 08h52

Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Antes dos Estados Unidos classificarem PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas, parlamentares da oposição já haviam apresentado pelo menos 19 propostas com o mesmo objetivo no Congresso Nacional.

Os projetos, apresentados principalmente por deputados e senadores de partidos de direita, buscam alterar a Lei Antiterrorismo para permitir o enquadramento de facções criminosas como grupos terroristas, ampliando penas e instrumentos de combate ao crime organizado.

A maior parte das iniciativas cita diretamente organizações como o PCC e o Comando Vermelho, além de propor a criação de listas oficiais de grupos terroristas e a tipificação de crimes como o narcoterrorismo.

O tema voltou ao centro do debate após os Estados Unidos anunciarem, na sexta-feira (5), a classificação das duas facções brasileiras como organizações terroristas estrangeiras. A decisão reforçou o discurso de parlamentares que defendem a adoção de medida semelhante no Brasil.

Apesar da pressão da oposição, o governo federal continua contrário à mudança. A avaliação do Executivo é que o terrorismo está associado a motivações políticas ou ideológicas, enquanto as facções criminosas atuam principalmente com objetivos econômicos. A maioria das propostas segue em tramitação e ainda depende de análise nas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado.

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Geral

ENEM: Prazo de inscrição é prorrogado até 12 de junho

06/06/2026 08h22

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

As inscrições para o Enem foram prorrogadas. O prazo, que terminaria nesta sexta-feira (5), foi estendido até o dia 12 de junho. A medida ainda será publicada no Diário Oficial da União.

Os interessados devem se inscrever na página enem.inep.gov.br/participante.

Essa mesma data-limite, 12 de junho, vale para os candidatos que querem pedir tratamento pelo nome social ou que necessitam de atendimento especializado; para estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas.

Nesse caso, a inscrição é automática, mas é preciso confirmar a participação, escolher a opção de prova de língua estrangeira e indicar, se for o caso, a necessidade de acessibilidade ou o uso de nome social;

Candidatos que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição aprovado também precisam confirmar a participação no Enem 2026.

As provas acontecem nos dias 8 e 15 de novembro.

Agência Brasil

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Economia

O SEU DINHEIRO: Potiguares já pagaram R$ 12,75 bilhões em impostos em apenas 5 meses

06/06/2026 07h56

Foto: Divulgação/Impostômetro

Os contribuintes do Rio Grande do Norte já pagaram R$ 12,75 bilhões em impostos em pouco mais de cinco meses de 2026, segundo dados divulgados pelo Impostômetro.

O painel aponta que, entre 1º de janeiro e 6 de junho, a arrecadação de tributos no estado alcançou R$ 12.749.711.628,32. O valor reúne impostos, taxas e contribuições recolhidos pelos governos federal, estadual e municipal.

A marca bilionária foi atingida antes mesmo da metade do ano e reflete o volume de recursos arrecadados junto a pessoas físicas e empresas potiguares.

Os números são atualizados em tempo real pelo Impostômetro, ferramenta que acompanha a arrecadação tributária com base em dados oficiais das três esferas de governo.

O levantamento não detalha quanto do total arrecadado permanece no estado ou é destinado à União e aos municípios, mas mostra o montante de tributos recolhidos no Rio Grande do Norte ao longo de 2026.

Até a manhã deste sábado (6), o valor já superava R$ 12,7 bilhões, mantendo o ritmo elevado de arrecadação registrado desde o início do ano.

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Economia

IMPOSTÔMETRO: brasileiros já pagaram R$ 1,77 trilhão em impostos de 1º de janeiro até este sábado (6)

06/06/2026 07h51

Foto: Divulgação/Impostômetro

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrou que os brasileiros já pagaram R$ 1.775.158.220.004,13 em impostos entre 1º de janeiro e 6 de junho de 2026, o que corresponde a aproximadamente R$ 1,77 trilhão.

O dado reforça o ritmo acelerado da arrecadação tributária no país em poucos meses do ano, em meio a críticas recorrentes sobre a alta carga de impostos.

Apesar dos números expressivos, o debate sobre a qualidade dos serviços públicos volta a ganhar força, com questionamentos sobre a relação entre o volume arrecadado e a entrega de infraestrutura, saúde, educação e segurança à população.

A marca bilionária reacende discussões sobre o sistema tributário brasileiro, frequentemente apontado como complexo e pesado para o contribuinte.

O levantamento é do Impostômetro, ferramenta que contabiliza em tempo real os tributos pagos pelos brasileiros ao longo do ano.

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Polícia

“EQUIVOCO GROSSEIRO”: Diretor da PF rebate EUA sobre PCC e CV e diz que medida não muda nada no país

06/06/2026 07h31

Foto: Reprodução

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, criticou a decisão dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.

Segundo ele, a medida é um “equívoco grosseiro” e não tem efeito prático sobre a legislação brasileira nem sobre as investigações conduzidas no país, segundo informações da coluna Mirelle Pinheiro, do Metrópoles.

Andrei afirmou que a decisão dos EUA não altera a política de combate ao crime organizado no Brasil. “Não existe nenhuma força executória de uma decisão de outro país capaz de mudar algo dentro do Brasil”, disse.

Ele disse ainda que há diferença técnica entre terrorismo e facções criminosas. “Organizações terroristas têm motivações ideológicas ou religiosas, enquanto facções como PCC e CV atuam principalmente com foco no lucro do narcotráfico”.

Apesar das críticas, Andrei afirmou que a decisão dos EUA pode abrir espaço para ampliar a cooperação internacional.

Ele citou a possibilidade de ações conjuntas para prisão de foragidos brasileiros no exterior, bloqueio de bens usados para lavagem de dinheiro e recuperação de ativos ligados ao crime organizado.

“Se os Estados Unidos querem enfrentar essas facções, podemos colaborar”, afirmou.

O diretor também ressaltou a parceria já existente com agências norte-americanas como o FBI e a DEA. Segundo ele, muitas operações da Polícia Federal dependem dessa troca de informações.

Andrei alertou, porém, que a nova classificação pode gerar entraves burocráticos na cooperação internacional, dependendo de como os EUA vão implementar a medida.

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Opinião dos leitores

Torres disse:

06/06/2026 às 07:43

Na prática não é assim.

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Judiciário

[VÍDEO] André Mendonça cobra limites do STF e defende “respeito às decisões do Congresso”

06/06/2026 07h19

[VÍDEO] André Mendonça cobra limites do STF e defende “respeito às decisões do Congresso”https://t.co/7yDtaX196X pic.twitter.com/VSyUhhbeyk

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) June 6, 2026

Imagens: Reprodução/Poder360

O ministro do STF, André Mendonça, afirmou que a Corte deve respeitar as decisões do Congresso Nacional e defendeu a necessidade de delimitação clara entre as competências dos Poderes da República.

As declarações foram feitas durante um congresso de Direito Constitucional e repercutidas pelo portal Poder360.

Segundo Mendonça, cabe ao Poder Legislativo a função de elaborar as leis, a partir da representação popular, enquanto ao Judiciário compete a interpretação e aplicação dessas normas, dentro dos limites estabelecidos pela Constituição Federal.

O ministro destacou ainda que a harmonia institucional depende do respeito às atribuições de cada Poder, reforçando o princípio da separação dos Poderes previsto no sistema constitucional brasileiro.

As falas ocorrem em meio a debates sobre o alcance das decisões do Supremo Tribunal Federal e o equilíbrio entre as funções exercidas pelas instituições da República.

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Geral

Lula sanciona lei que permite renovação automática da CNH para motoristas sem infrações

06/06/2026 07h01

Foto: Reprodução

O presidente Lula (PT) sancionou, sem vetos, a lei que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas sem infrações sujeitas a pontuação nos últimos 12 meses.

A medida vale para condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), conhecido como Cadastro Positivo de Motoristas.

Apesar da renovação automática, os exames de aptidão física e mental continuam obrigatórios. Em alguns casos, também será necessária a avaliação psicológica.

A nova lei determina ainda que os exames sejam realizados apenas por médicos e psicólogos credenciados e especializados em medicina do tráfego e psicologia do trânsito.

Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), cerca de 2 milhões de motoristas já foram beneficiados pela renovação automática desde a implantação da medida.

De acordo com o governo federal, a iniciativa já gerou uma economia de aproximadamente R$ 854,8 milhões para a população.

A mudança faz parte do programa CNH do Brasil, criado para simplificar processos e reduzir custos relacionados à habilitação.

As novas regras não alteram a exigência das provas teórica e prática para quem pretende tirar a primeira carteira de motorista.

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Política

[VÍDEO] PREJUÍZO NO BOLSO? Deputado diz que aposentados do RN estão caindo na malha fina e cobra explicações do governo

06/06/2026 06h44

[VÍDEO] PREJUÍZO NO BOLSO? Deputado diz que aposentados do RN estão caindo na malha fina e cobra explicações do governohttps://t.co/OqiIXNJsH8 pic.twitter.com/AxsWtJ9mc3

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) June 6, 2026

Imagens: Reprodução/Gustavo Carvalho

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) afirmou estar recebendo denúncias de aposentados e pensionistas do RN que estariam enfrentando problemas relacionados à declaração do Imposto de Renda.

Segundo ele, diversos beneficiários estariam sendo surpreendidos com pendências junto à Receita Federal por causa de informações inconsistentes ou pela falta de orientação adequada sobre rendimentos e benefícios.

Gustavo afirmou que muitos cidadãos estão enfrentando transtornos, preocupações e possíveis prejuízos financeiros em razão da situação.

“Estamos recebendo uma série de denúncias de aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte que estão sendo prejudicados pela falta de comunicação e orientação adequada por parte do Governo do Estado”, disse.

O deputado também afirmou que aposentados e pensionistas merecem respeito e que não deveriam enfrentar dificuldades causadas por eventuais falhas administrativas.

Ainda segundo Gustavo, o caso será acompanhado pelo seu mandato. Ele informou que pretende cobrar esclarecimentos e providências para evitar que beneficiários sejam penalizados por problemas que, segundo ele, não foram provocados por eles.

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Judiciário

PETROLÃO NA MIRA: Justiça condena seis por corrupção e lavagem em contratos da Petrobras

06/06/2026 06h16

Foto: Arquivo/Agência Brasil

A Justiça Federal condenou seis pessoas pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro em um esquema envolvendo contratos firmados entre consórcios de empreiteiras e a Petrobras.

A decisão é da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) em ação movida pelo MPF e os condenados ainda podem recorrer, segundo informações do Diário do Poder.

De acordo com as investigações, o grupo atuou entre 2004 e 2014 em um esquema que fraudava licitações da estatal por meio de um cartel de grandes empreiteiras. Eles combinavam os vencedores dos contratos e pagavam propinas a gestores da Petrobras para garantir a execução das obras.

O caso envolve contratos ligados à Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos (SP), à Refinaria de Paulínia (Replan), em Paulínia (SP), e à Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR).

Como acusados atuavam

Segundo a investigação, três ex-executivos de uma empresa de engenharia industrial participaram diretamente do direcionamento dos contratos. Outros três condenados atuavam como operadores financeiros responsáveis por movimentar e ocultar recursos ilícitos.

Para esconder a origem do dinheiro, o grupo utilizava contratos fictícios, notas fiscais falsas e empresas de fachada. Os valores eram movimentados por transferências bancárias, saques em dinheiro e operações realizadas no exterior.

As investigações também apontaram prejuízos à Petrobras. Em um dos contratos analisados, relacionado a obras na Revap, o valor final ficou 39,42% acima da estimativa inicial da própria estatal.

A Receita Federal confirmou irregularidades e aplicou uma autuação superior a R$ 107 milhões à empresa envolvida no caso.

Penas

Os três ex-executivos foram condenados por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. As penas variam de 12 anos e dois meses a 14 anos e sete meses de prisão, além de multa.

Já os três operadores financeiros receberam penas de sete anos, seis meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, também com pagamento de multa.

A sentença ainda extinguiu a punibilidade de outros dois acusados. Segundo a decisão, ambos possuem mais de 70 anos, situação que reduz pela metade os prazos previstos na legislação penal.

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Política

ANÁLISE: Cláudio Humberto relembra que militante ligado ao Hamas foi recebido no Planalto

06/06/2026 06h01

Foto: Reprodução

Uma análise publicada pelo jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, relembra que Sayid Tenório, apontado na coluna como ativista ligado ao Hamas, foi recebido no Palácio do Planalto durante o atual governo Lula.

Segundo Humberto, o episódio ocorreu quando Alexandre Padilha, hoje ministro da Saúde, ocupava a Secretaria de Relações Institucionais. A coluna também menciona um registro fotográfico de Tenório ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff.

No texto, Humberto critica a postura de integrantes da esquerda em relação à classificação de organizações como Hamas, PCC e Comando Vermelho como grupos terroristas.

A análise cita ainda declarações de Lula sobre criminosos e relembra posicionamentos de políticos ligados ao PT, como Randolfe Rodrigues, Lindbergh Farias e Gleisi Hoffmann, em episódios envolvendo atos classificados por eles como terrorismo.

O artigo sustenta que há diferença de tratamento entre a forma como setores da esquerda classificam determinados atos políticos e a maneira como tratam organizações criminosas ou grupos armados internacionais.

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