Juizado do Aeroporto firma parceria com empresas aéreas para agilizar conciliações

Foto: KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagou R$ 2,3 milhões em benefícios previdenciários e assistenciais para sete pessoas em transferências orquestradas pelo então servidor do órgão Gilson Barbosa Machado, em estados do Nordeste. Só que o grupo de beneficiários não existia, sendo formado por “mortos” e “fantasmas”.

Funcionava assim: Gilson Barbosa Machado fazia transferências indevidas de benefícios do INSS na Agência da Previdência Social de Parnaíba, no Piauí, mas os pagamentos se originavam predominantemente de unidades do Maranhão. Tudo isso ocorria sem a presença dos “mortos” e dos “fantasmas”.

O modus operandi deles passava por criar beneficiários inexistentes, forjar documentos pessoais como certidão de nascimento, carteira de identidade e comprovante de residência, e inserir dados falsos nos sistemas do INSS. Além disso, pediam para transferir os benefícios do Maranhão para a Parnaíba – o que servia como uma prova de vida para o órgão. Os integrantes da organização criminosa, então, sacavam os valores todo mês.

Após o INSS instaurar uma Tomada de Contas Especial (TCE), processo administrativo para apurar os danos causados ao erário, o caso chegou até o Tribunal de Contas da União (TCU) em novembro de 2023. Foi quando a Corte começou a investigá-lo.

O TCU considerou Gilson Barbosa Machado, punido com a cassação de aposentadoria, como responsável pelas transferências indevidas. Para a Corte de Contas, os outros sete envolvidos – Felipe Oliveira de Araujo, Francisco das Chagas dos Santos, Isabel Cristina Pereira Oliveira de Sousa, Joanilda Passos do Nascimento, Jonathan Hans Silva Lima, Luiz Gonzaga Balbino de Lima e Maria do Socorro Pereira Lima – agiram conjuntamente, por meio de organização criminosa, para fraudar e receber os montantes.

O desfecho do esquema de fraude se deu nessa quarta-feira (16/7), quando os ministros do TCU decidiram unanimemente que os oito integrantes do esquema devem devolver o dinheiro em até 15 dias. Confira os valores:

Tabela de débitos calculada pelo TCU. A divisão em grupos ocorreu para designar as responsabilidades solidárias pelo montante

“As irregularidades identificadas consistiram em transferências de benefícios realizadas sem a presença dos beneficiários, estes inexistentes ou já falecidos, demandadas por intermediários, com a apresentação de documentos comprovadamente inidôneos”, assinalou o relator no TCU, ministro Walton Alencar Rodrigues, no voto.

A Corte de contas impôs, ainda, o pagamento de multas individuais aos envolvidos na fraude, fixando o prazo de 15 dias. O valor total ultrapassa R$ 6,6 milhões, calculado conforme a participação de um. Saiba quanto:

“Assim, diante dos elementos disponíveis nos autos, considerando que os responsáveis não se manifestaram neste processo – nem na fase interna –, não havendo, assim, nenhum argumento capaz de afastar as irregularidades apontadas, forçoso concluir pela não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos públicos transferidos e a ocorrência de prejuízo ao Erário, motivo pelo qual julgo suas contas irregulares, condenando-os solidariamente ao pagamento do débito apurado nos autos e da multa individual”, escreveu Alencar.

Nenhum deles apresentou defesa ao longo do processo no TCU, o que impossibilitou a comprovação de que os recursos do INSS poderiam ter sido aplicados regularmente. A Corte classificou as contas do grupo como irregulares.

As penalidades se estendem ao fato de que o grupo não poderá exercer cargo em comissão ou função de confiança na Administração Pública por 8 anos. Há a possibilidade de parcelamento das dívidas em até 36 vezes caso seja solicitado.

“No caso em tela, as irregularidades em transferência de benefícios em manutenção (TBM) instruídos com documentos de identidade falsos e comprovantes de residência em nome de integrantes da organização criminosa, através da inserção de dados falsos nos Sistemas informatizados do INSS, configuram violação não só às regras legais, mas também a princípios basilares da administração pública”, sintetizou o relatório apresentado no TCU.

O TCU viu dolo nas ações e dano expressivo aos cofres públicos, além de caracterizar as ações como um “erro grosseiro”. A Corte comunicará a Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR-PI) sobre a decisão para que haja a adoção de medidas cabíveis, assim como o INSS.

Tácio Lorran – Metrópoles

Foto: Alexandre Durão/Brics Brasil

O Brasil praticamente dobrou suas importações de produtos russos desde o início da guerra na Ucrânia, em fevereiro de 2022. O gasto do governo brasileiro em compras da Rússia foi de US$ 6,2 bilhões em 2021 para US$ 12,2 bilhões em 2024. O aumento foi constante tanto no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto no do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na lista dos produtos mais importados, estão os combustíveis –US$ 7,18 bilhões– e fertilizantes –US$ 4,17 bilhões. A Rússia é o maior exportador de diesel para o governo brasileiro. Os dados são do Comtrade –agência que compila dados do comércio internacional.

O movimento comercial do Brasil se contrapõe aos países do G7 –grupo das 7 economias mais industrializadas do mundo. O bloco passou a sancionar e interromper compras de produtos russos por causa do que chamam de “agressão” à Ucrânia.

As sanções econômicas buscam isolar a economia russa e pressionar o país a interromper os ataques à Ucrânia. O Kremlin, no entanto, encontrou no Brics –composto originalmente de Brasil, China, Índia e África do Sul– um importante aliado para sustentar sua economia e os próprios investimentos militares para a ofensiva.

Em 2024, a Rússia exportou 20 vezes mais aos integrantes originais do Brics do que aos países do G7. O grupo é composto por EUA, Canadá, França, Itália, Alemanha, Reino Unido e Japão.

No campo diplomático, Lula estreitou laços com o presidente russo Vladimir Putin, na medida que se afastou dos Estados Unidos e de nações europeias –com exceção da França de Emmanuel Macron (Renascimento, centro).

A oposição critica o presidente brasileiro pela relação com a Rússia e outros países considerados autocracias. Exemplo disso foi quando Lula posou ao lado 18 líderes autocratas no desfile do dia da Vitória, em Moscou.

O petista também deu declarações ambíguas sobre a guerra na Ucrânia. Já pediu a paz diversas vezes, mas continua se aproximando de Putin e criticando o líder ucraniano, Volodymyr Zelensky, em várias ocasiões.

Poder 360

Foto: Getty

Ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello afirmou no sábado (19) ao Poder360 que o ex-colega de Corte Alexandre de Moraes “potencializou” o artigo 359-I do Código Penal ao impor medidas cautelares contra Jair Bolsonaro (PL), como o uso de tornozeleira eletrônica. Moraes recorreu ao dispositivo ao justificar a decisão, tomada na sexta-feira (18) a partir de um pedido da PGR (Procuradoria Geral da República), que também citou um “risco concreto de fuga” do ex-presidente.

Mello, que deixou o STF em julho de 2021 ao se aposentar depois de 31 anos no cargo, disse que o dispositivo legal é “excepcional” e não há “espaço” para que ele seja utilizado nas articulações de Bolsonaro com seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado licenciado que está morando nos Estados Unidos e vem defendendo sanções contra o Brasil. “Achar que a atuação de Eduardo Bolsonaro e também a atuação do próprio ex-presidente implicaria negociar com governo estrangeiro a agressão ao país, a invasão do país, é brincadeira”, disse o ex-ministro.

O artigo 359-I foi incluído no Código Penal em 2021, durante o governo Bolsonaro. Trata de condutas que visam a provocar atos de guerra contra o Brasil ou facilitar a invasão do território nacional. Moraes afirma que Bolsonaro e seu filho cometeram “atos hostis” ao buscar apoio do governo dos Estados Unidos para interferir em decisões do STF.

O presidente norte-americano, Donald Trump (Partido Republicano), anunciou em 9 de julho tarifas de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto, dizendo que a medida foi tomada porque existe uma “perseguição” no Brasil contra Bolsonaro, que está sendo julgado sob acusação de tentar um golpe de Estado depois de perder as eleições de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Reportagem publicada pelo Poder360 no sábado (19) mostrou que parte do meio jurídico já contestava o uso do artigo 359-I por Moraes, considerando a interpretação do ministro “elástica”. Outros advogados ouvidos por este jornal digital apoiaram a medida, dizendo que o conceito de “guerra” não se restringe apenas ao uso de armas.

Poder 360

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A licença parlamentar de 120 dias do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) termina neste domingo (20). Após esse período, ele começará a tomar faltas não justificadas caso não retorne ao Brasil.

Para não perder o mandato, o parlamentar não pode faltar mais de um terço das sessões do plenário da Câmara.

Em março deste ano, Eduardo solicitou afastamento do cargo por 120 dias por “interesses pessoais” e outros dois dias para “tratamento de saúde”.

Na ocasião, ele publicou um vídeo dizendo que permaneceria nos Estados Unidos para articulação política. Ele alegou ainda que, no país norte-americano, iria “buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos”.

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Eduardo Bolsonaro foi o terceiro deputado mais votado em São Paulo nas eleições de 2022, com 741.701 votos, atrás de Guilherme Boulos (PSOL) e Carla Zambelli (PL), segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Quem é o suplente de Eduardo?

Após o pedido de licença do filho do ex-presidente, a Câmara convocou o suplente Missionário José Olímpio (PL-SP) para assumir o cargo no dia 21 de março.

Formado pela Faculdade de Direito de Itapetininga, no interior de São Paulo, José Olímpio Silveira Moraes é um político vinculado à Igreja Mundial do Poder de Deus.

Em suas redes sociais, o parlamentar diz lutar “pelos valores cristãos e familiares”.

À CNN, após Eduardo sinalizar que não retornaria ao Brasil, José Olímpio diz que, caso assuma o mandato de forma definitiva, vai dar continuidade aos trabalhos do filho de Jair Bolsonaro, visto que “as pautas” entre eles “são as mesmas”.

“Temos amizade próxima com a família de Bolsonaro e temos que manter esse trabalho”, afirmou.

Disposto a “sacrificar o mandato”

Na última semana, Eduardo Bolsonaro afirmou à CNN que estava disposto a “sacrificar” o seu mandato para trabalhar para o povo brasileiro dos Estados Unidos. “Não vejo clima para retornar ao Brasil e ser preso”, declarou.

Antes do pronunciamento do parlamentar, a CNN ouviu aliados do filho do ex-presidente, que já afirmavam que o entendimento era de que o momento realmente não era adequado para que o deputado retornasse ao Brasil.

Na última sexta-feira (18), após Jair Bolsonaro colocar tornozeleira eletrônica e ser impedido de falar com Eduardo Bolsonaro por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente declarou que acredita que o filho não deve voltar ao Brasil.

“Se ele voltar, vai ser preso”, disse o ex-presidente.

O ex-chefe do Executivo declarou ainda que Eduardo vai, provavelmente, “se tornar um cidadão americano”.

“É um garoto inteligente, fala inglês muito bem, fala espanhol, domina o árabe, tem um bom relacionamento com o governo americano e acredito que ele vai buscar alternativas de se tornar um cidadão americano. E não volta mais para cá enquanto Alexandre de Moraes tiver poder de prender quem ele bem entender”, disse Bolsonaro.

CNN

Foto: Reprodução/X

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca neste domingo (20) para o Chile, onde participará de uma reunião com líderes do Chile, Colômbia, Espanha e Uruguai para discutir a defesa da democracia e o combate à desinformação.

O objetivo da cúpula é avançar em um posicionamento compartilhado em favor do multilateralismo, da democracia e da cooperação global baseada na justiça social.

Segundo o governo do Chile, anfitrião do encontro, a reunião terá três eixos principais:

• fortalecimento da democracia e o multilateralismo;
• redução das desigualdades; e
• luta contra a desinformação e regulação de tecnologias emergentes.

O tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também deve ser um dos assuntos abordados na reunião.

No dia 9 de julho, o presidente dos Estados Unidos enviou uma carta ao presidente Lula e anunciou tarifas de 50% em cima dos produtos brasileiros que são importados pelos Estados Unidos.

Entre mais de 20 países que devem enfrentar cobranças elevadas sobre importação nos EUA, a medida anunciada ao Brasil é a mais alta até agora e deve começar a valer a partir de 1º de agosto.

Em um pronunciamento à nação nesta quinta-feira (17), Lula afirmou que as tarifas impostas por Trump são uma ‘chantagem inaceitável’ e chamou de ‘traidores da pátria’ políticos brasileiros que tem apoiado as medidas impostas pelo presidente dos Estados Unidos.

A reunião acontece nesta segunda-feira (21) e vai contar com a presença de:

• Gabriel Boric, presidente do Chile;
• Pedro Sánchez, primeiro-ministro da Espanha;
• Gustavo Petro, presidente da Colômbia; e
• Yamandú Orsi, presidente do Uruguai.

O encontro dá continuidade aos compromissos firmados durante o lançamento da iniciativa “En Defensa de la Democracia”, voltada para fortalecer as instituições democráticas e enfrentar desafios como a desigualdade e a disseminação de informações falsas.

A agenda prevê ainda um almoço na chancelaria chilena e um evento com a sociedade civil.

As propostas originadas na reunião serão levadas para o próximo encontro, previsto para acontecer às margens da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em setembro deste ano.

G1

Foto: Reprodução/X

O ministro Alexandre do Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu neste sábado (19) manter a prisão do hacker Walter Delgatti, que foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão por invasão aos sistemas eletrônicos do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Moraes negou um pedido da defesa, que havia solicitado a progressão de regime para o semiaberto –em que o preso pode sair durante o dia para trabalhar ou estudar.

O ministro declarou não existir nenhum fato novo que justifique a progressão de regime e afirmou que as condutas ilícitas praticadas por Delgatti foram “gravíssimas”. O hacker foi preso preventivamente em agosto de 2023.

ENTENDA

A PF (Polícia Federal) indiciou em fevereiro de 2024 a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto. São considerados suspeitos de invadir sistemas do Judiciário e cometer falsidade ideológica.

O objetivo das invasões seria inserir falsos alvarás de soltura e mandados de prisão contra Alexandre de Moraes, forjando sua assinatura.

A congressista, segundo a defesa do hacker, teria pago ao todo R$ 40.000 para a invasão de “qualquer sistema do Judiciário”. Zambelli nega ter encomendado ou pago pelas invasões.

Em petição enviada à PF em novembro de 2023, a defesa de Zambelli reforçou a acusação de mitomania de Walter Delgatti Neto.

Em depoimento na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro, em agosto de 2023, o hacker reafirmou que o pedido de ataque ao site havia sido feito pela deputada. Na comissão, Delgatti também afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia prometido anistia caso cometesse algum ilícito.

Ariovaldo, advogado do hacker da Vaza Jato, declarou também que Delgatti forneceu em depoimento à PF detalhes da sala onde esteve, no Ministério da Defesa, para auxiliar na produção de um relatório sobre fragilidades nas urnas eletrônicas.

Poder 360

 

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Acidente forte na Avenida da Integração, zona Sul de Natal. Um idoso perdeu o controle ao cruzar a via, atingiu outro carro, avançou para o sentido contrário e bateu na entrada da loja Pedra Preta. Segundo o SOS Policial, do repórter Jeferson Nascimento, não houve feridos. O acidente poderia ter sido bem grave.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos contra o Brasil vem gerando estresse tanto no setor público, como no privado, que buscam maneiras para deixar o episódio para trás. A realidade praticamente consensual é de que a alíquota não voltará aos 10% estabelecidos em abril, mas os negociadores nacionais ainda buscam amenizar o máximo possível a situação.

O que se observa, contudo, é que a questão econômico-comercial das tarifas é contaminada pela desavença político-ideológica entre os presidentes Donald Trump e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ao anunciar a alíquota no dia 9 de julho, o republicano deixou claro que qualquer resposta “belicosa” sofreria retaliação. E, “caso tenha uma escalada, a palavra para descrever o cenário seria ‘caótico'”, diz Paulo Roberto Pupo, superintendente da Abimci (Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente).

Presente na reunião interministerial com o empresariado, capitaneada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), Pupo traz a avaliação de um setor que afirma, em nota, enfrentar “um início de colapso” com a alíquota de 50%.

À CNN, o empresário relata que o setor madeireiro “já entrou num compasso de total instabilidade”, uma vez que “o importador norte-americano olha o mapa mundial e vê um ponto vermelho chamado Brasil. Por tanto, se escalonar, perdemos todo o mercado e não recuperamos, o setor não sobrevive se vier a deteriorar ainda mais”.

Esse é um ponto de vista que não se limita ao empresariado. José Luiz Niemeyer, economista e professor de Relações Internacionais do Ibmec-RJ, elenca que a tarifa trará “desdobramentos no campo do emprego, do investimento internacional direto em empresas brasileiras e das empresas norte-americanas que atuam no Brasil”.

Ao olhar para a política que contamina o debate técnico, Niemeyer avalia que “se nós deixarmos essas negociações apenas a partir de uma ação do presidente Trump e de reação do presidente Lula, nós não vamos chegar a bom termo. Vai escalar para problemas incontroláveis”.

Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, pondera que “todas as sanções aventadas ali são extremamente graves e com muitas consequências para economia brasileira. São bastante exageradas, e algumas os EUA nunca utilizaram nem contra Irã ou Rússia”.

Um representante de exportadores do agro ouvido anonimamente disse que há no setor uma preocupação após as movimentações feitas junto do Executivo de que comentários mais agressivos que acirrem os ânimos.

O empresário afirma que a preocupação é compartilhada por importadores norte-americanos, que reiteram que alimentar a intriga política será ruim pra todos. Para ele, o momento é de deixar de lado certos comentários e focar no econômico.

CNN