Judiciário

Justiça Federal do RN absolve professor universitário acusado de violar o regime de dedicação exclusiva

A Juíza da 4ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte absolveu Professor da UFRN, German Garabito Callapino, acusado pelo Ministério Público Federal por improbidade administrativa por desrespeitar o regime de dedicação exclusiva por compor o quadro societário de empresa privada.

Segundo a Acusação do MPF através do Procurador Fernando Rocha, o Professor estaria impedido de exercer qualquer outra atividade remunerada, o que incluiria a condição de sócio administrador da empresa CPGEO. Foi requerida a condenação do Professor na perda do cargo público, com restituição do valor recebido a título de dedicação exclusiva, multa e suspensão dos direitos políticos por 10 anos.

Em sua Sentença a Juíza Federal Gisele Leite reconheceu que aos servidores públicos federais não é vedado a participação em sociedades empresarias na condição de sócio quotista, inclusive aqueles em regime de dedicação exclusiva, tal como observado no caso.

A Magistrada registrou que “Neste contexto, observo que as duas atividades desempenhadas pelo requerido (Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Petróleo da UFRN, em Regime de Dedicação Exclusiva, e sócio-cotista da empresa CPGeo), na verdade, se complementaram e se alimentaram mutuamente, numa relação mais protocooperativa do que parasitária, numa comparação com as relações estabelecidas entre seres vivos. De fato, embora ambas as atividades sejam independentes, na espécie, o intercâmbio entre as duas gerou ganhos mútuos e não desenvolvimento de uma (da atividade societária) em prejuízo da outra (atividade acadêmica), como pretendem fazer crer os demandantes.”

O advogado Hugo Holanda comentou que “A Sentença é de uma sensibilidade ímpar da Magistrada, considerando que identificou na conduta do Professor German uma opção legal em ser sócio de empresa privada para fins de utilização do avançado parque tecnológico daquela em suas pesquisas acadêmicas, sem prejuízos para a docência, pelo contrário, com ganhos relevantes à UFRN, incluindo projetos científicos com potencial de captação de mais de 10 milhões em recursos federais”.

A defesa foi patrocinada pelos advogados Hugo Helinski Holanda e Thiago Costa Marreiros da sociedade Holanda Advogados Associados.

PROCESSO Nº: 0810257-02.2017.4.05.8400

Íntegra de post com material do MPF AQUI.

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Finanças

BC cria sistema para clientes consultarem valores a receber de bancos; Cerca de R$ 3,9 bilhões devem ser devolvidos nesta 1ª fase


Foto: Pixabay no Pexels

O Banco Central (BC) informou nesta segunda-feira (24) que está disponível o sistema para que pessoas e empresas possam consultar se têm algum valor a receber de bancos e demais instituições financeiras.

O serviço pode ser acessado a partir da aba “Valores a Receber” no sistema Registrato, disponível no site do Banco Central.

Caso tenha valores a serem resgatados, o usuário poderá receber o dinheiro de duas formas:

  • diretamente via PIX na conta indicada no sistema do Registrato, para bancos e instituições financeiras que aderiam a um termo específico junto ao BC;
  • em um meio de pagamento ou transferência a ser informado pela instituição bancária, nos demais casos. Aqui, o beneficiário informará seus dados de contato no sistema para receber a comunicação.

Para acessar o site, o cliente precisa precisa estar cadastrado no login único do governo federal ou fazer um cadastro, pela internet, junto ao Banco Central.

Até R$ 8 bilhões

Segundo o Banco Central, nesta primeira fase do serviço são cerca de R$ 3,9 bilhões de valores a serem devolvidos decorrentes de:

  • contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível;
  • tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o Banco Central;
  • cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; e
  • recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.

Ao todo, o Banco Central estima que os clientes tenham a receber cerca de R$ 8 bilhões. O restante dos valores será disponibilizado no decorrer deste ano de 2022, fruto de:

  • tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC;
  • contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
  • contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível; e
  • outras situações que impliquem em valores a devolver reconhecidas pelas instituições.

Publicidade

Na época em que anunciou a criação da funcionalidade, o Banco Central disse que objetivo do sistema é dar publicidade a valores que clientes de instituições financeiras têm direito e, muitas vezes, nem sabem.

“Além disso, a perspectiva de recebimento de valores baixos pode não motivar as pessoas a procurarem as instituições financeiras com as quais mantém ou mantiveram relacionamento atrás de informações”, afirmou o BC em nota na época.

A autoridade monetária informa que as informações disponibilizadas no novo serviço são de responsabilidade das próprias instituições.

“Em algumas situações, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas pertencem aos cidadãos que agora possuem uma forma simples e ágil para receber esses valores”, diz o Banco Central em nota divulgada nesta segunda.

g1

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Esporte

Medina desiste da 1ª etapa do Mundial de Surfe para cuidar da saúde mental: “Cheguei no meu limite”

Foto: reprodução/Instagram

Atual campeão mundial, o brasileiro Gabriel Medina está fora da primeira disputa da temporada 2022 do Circuito Mundial de Surfe. Ele vai abrir mão de competir na tradicional etapa de Pipeline, no Havaí, para cuidar de sua saúde mental. A janela de competição abre no sábado e ele será substituído por Caio Ibelli.

O surfista surpreendeu a WSL (Liga Mundial de Surfe, na sigla em inglês) ao comunicar sua ausência da etapa. Mas a entidade entendeu as dificuldades do atleta de Maresias e já está montando um novo chaveamento contando com a ausência de Medina. Além dele, outro brasileiro que não estará é Yago Dora, machucado.

“Essa foi uma decisão difícil, acredito que uma das mais difíceis que já tomei. Eu vou me ausentar das primeiras etapas de 2022. Por mais que eu queira estar na água surfando e competindo, eu não estou bem física e emocionalmente para isso. E reconhecer que cheguei ao limite tem sido um processo duro”, disse o surfista.

A questão sobre a saúde mental dos atletas vem gerando um debate importante no esporte mundial desde que a ginasta Simone Biles, cotada para ser o grande nome nos Jogos de Tóquio, abriu mão de competir para cuidar de sua cabeça. Desde então, o tema deixou de ser tabu entre muitos atletas.

“No final do ano passado, eu lesionei o meu quadril. Desde então, estava fazendo fisioterapia, tomei a vacina e venho me cuidando para estar bem para esse ano. No entanto, ainda não estou 100%. Somado ao corpo vem a mente, que também não está na melhor fase. Venho de meses desgastantes. E eu preciso olhar para mim nesse momento e me cuidar”, afirmou Medina.

“Para quem não está bem, tomar uma decisão como essa não é fácil. Eu me questionei mil vezes se eu deveria me expor ou não. Se eu comunicaria apenas que não competiria por meio de uma nota oficial mais formal… Mas eu não acho justo. E porque também não tenho motivos para esconder. A saúde física é muito importante, mas a saúde mental é tão importante quanto. Não tem como estar 100% se uma não está alinhada com a outra”, continuou.

O surfista revelou que já está se tratando e se cuidando. “Vou priorizar a minha saúde nesse momento. Estou empenhado e focado para voltar bem e encontrar vocês assim que eu estiver pronto. Desde já eu agradeço a atenção, a compreensão e o carinho dos meus fãs, da imprensa e o respeito dos meus patrocinadores.”

“A saúde e a segurança de nossos atletas são de extrema importância e apoiamos totalmente a decisão de Gabriel de priorizar seu bem-estar”, disse Erik Logan, CEO da WSL. “Queremos colocar os melhores surfistas do mundo na frente de nossos fãs para começar a temporada, mas certamente respeitamos sua decisão e estaremos aqui para recebê-lo de volta quando ele estiver pronto.”

Medina vem de um ano tumultuado em sua carreira e também na vida pessoal. Em 2021, ele arrasou no Circuito e ficou com o título dando show. Mas ficou aquém do esperado na Olimpíada de Tóquio, saindo sem medalhas após perder na semifinal e na disputa do bronze. Ele ainda contestou as notas que recebeu na semifinal da disputa no Japão, contra Kanoa Igarashi.

Longe das competições, ele enfrentou questões familiares. Rompeu com Charles Saldanha, seu padrasto e técnico durante toda a sua carreira até então, e teve grandes desavenças com a mãe Simone. Isso tudo culminou na parada de seu projeto social em Maresias. Por outro lado, contratou o australiano Andy King como seu novo treinador e se reaproximou do pai biológico.

Pouco antes da Olimpíada, ele teve divergências com o Comitê Olímpico do Brasil (COB). O surfista teve negado seu pedido para credenciar a esposa Yasmin Brunet como membro de sua equipe técnica para a Olimpíada. A entidade havia informado aos atletas que só liberaria uma pessoa como acompanhante no Japão, em razão das medidas restritivas impostas pelos Jogos Olímpicos devido à pandemia.

IstoÉ com Estadão Conteúdo

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Geral

Ex-capelão da Polícia Militar morre com suspeita de Covid-19 em Natal

Foto: Reprodução/Arquidiocese de Natal

A Polícia Militar e a Arquidiocese de Natal comunicaram o falecimento do major Capelão PM da Reserva Remunerada Antonio Cassiano da Silva, nesta segunda-feira (24), em Natal. O homem – de 77 anos – estava internado desde o dia 21 de dezembro de 2021, na Casa de Saúde São Lucas, onde tratava problemas cardiorrespiratórios, comorbidades e a suspeita de Covid-19. A suspeita de acometimento pela doença estava em investigação há 15 dias, mas ainda não foi confirmada.

O Padre Antônio Cassiano nasceu em 10 de maio de 1945, no município de Timbaúba (PE) e foi ordenado sacerdote em 01 de fevereiro de 1975, em Natal. Foi pároco da Paróquia de Santana, em Santana do Matos, nos primeiros anos da vida sacerdotal. De maio de 1982 a agosto de 2020 foi pároco da Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nas Quintas, zona oeste de Natal, quando se tornou emérito. Entre 1984 e 2006, também desempenhou a função de capelão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

“A Polícia Militar lamenta a morte deste honrado profissional de segurança pública, externando aos amigos, companheiros de trabalho e familiares, os nossos sentimentos de mais profundo pesar”, disse a PM em Nota.

A Arquidiocese de Natal também prestou solidariedade aos familiares e amigos por meio de nota. “Padre Cassiano foi chamado para a casa do Pai, onde contemplará, eternamente, a face de Deus a quem muito amou e serviu ao longo de sua vida e exercício ministerial. Aos seus familiares, ex-paroquianos, irmãos no sacerdócio e a todos os seus amigos, desejamos a paz, a esperança e a consolação que vêm do Senhor”, disse o comunicado.

Velório e sepultamento

O corpo chegará às 18h, desta segunda-feira, à Igreja Matriz de Jesus Bom Pastor, no bairro do Bom Pastor, em Natal, onde será celebrada missa. Às 20h, será trasladado para a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nas Quintas, onde haverá missa, às 21h30. A Igreja permanecerá aberta durante toda a noite para que os fiéis possam se despedir do Padre Cassiano. Nesta terça-feira, às 10h, será celebrada a missa exequial, presidida pelo Arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha. Após as exéquias, o corpo será conduzido para o sepultamento, no Cemitério Público de Nova Descoberta.

Desencontro de informações

Anteriormente, havia sido divulgada a morte cerebral do padre, porém, a informação foi desmentida pela Polícia Militar por meio de nota. “Neste momento, a Corporação informa que o Maj RR Cassiano ainda encontra-se internado, em estado grave, com alguns sinais cerebrais ainda existentes, além da comprovação do funcionamento de seus órgãos vitais, e que, amanhã (22/01), às 13 horas, será realizada uma nova avaliação médica acerca do seu estado clínico, como protocolo médico oficial”, disse o comunicado veiculado nas redes sociais da PM no dia 22 de janeiro.

96 FM Natal

Opinião dos leitores

  1. Que Deus em sua infinita bondade conceda ao seu Servo o Padre Cassiano o repouso eterno. Que ele descanse em paz,
    amém.

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Saúde

COVID: Brasil registra 259 óbitos e 83 mil casos nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta segunda-feira (24).

– O país registrou 259 óbitos nas últimas 24h, totalizando 623.356 mortes;

– Foram 83.340 novos casos de coronavírus registrados, no total 24.127.595;

Dessa forma, a média móvel de óbitos dos últimos sete dias ficou em 313 e a média móvel de casos é de 150.401, a maior desde o início da pandemia.

O ministério da Saúde calcula que mais de 21,8 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

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Judiciário

Rosa Weber manda para PGR pedido de investigação contra Bolsonaro e Queiroga por suposta prevaricação na vacinação infantil

Foto: Sergio Lima/Poder 360

A ministra Rosa Weber, do STF, encaminhou para a Procuradoria Geral da República um pedido de investigação da oposição contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta prevaricação na vacinação infantil. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também responde ao mesmo pedido.

O documento foi assinado em 7 de janeiro, mas publicado somente nesta segunda-feira (24) no STF.

Determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em ações penais de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, escreveu Weber.

O procedimento é praxe. Ao receber pedidos de investigação, o Supremo encaminha o caso à PGR, a quem cabe avaliar se há indícios suficientes para a abertura de um inquérito.

O pedido foi protocolado no final de dezembro pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) e pelo secretário de Educação do Rio, Renan Ferreirinha.

A oposição acionou o STF após o presidente afirmar, em 19 de dezembro, que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos só seria realizada com autorização dos pais e que o Ministério da Saúde cobraria da Anvisa um protocolo para efeitos colaterais do imunizante em crianças.

No dia seguinte, 20 de dezembro, Queiroga disse que “a pressa é inimiga da perfeição” e que não haveria tempo de vacinar crianças ainda em 2021. O ministro da Saúde anunciou também que abriria uma consulta pública sobre o tema, realizada no início de janeiro.

Para a oposição, a postura de Bolsonaro e Queiroga poderiam ser classificadas como prevaricação por retardarem o início da imunização infantil no país. No Código Penal, o crime é descrito como o ato de retardar ou deixar de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal.

Poder 360

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Nacional

COVID: Brasil chega a 150 milhões de pessoas completamente vacinadas

Foto: Divulgação

O Brasil atingiu a marca de 150 milhões de pessoas completamente imunizadas contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A vacinação total ocorre quando são aplicadas as duas doses ou a dose única da Janssen.

O dado foi informado pelo Ministério da Saúde na tarde desta segunda-feira (24). O volume de vacinados significa 84,4% da população acima de 12 anos.

“A marca é mais uma etapa importante da maior campanha de vacinação já feita no país”, comemorou a pasta. A campanha de imunização completou um ano em 17 de janeiro.

O governo federal distribuiu mais de 407,4 milhões de doses de vacinas. Ao todo, 348,2 milhões foram aplicadas nos braços dos brasileiros.

Atualmente o país tenta agilizar a campanha de vacinação infantil como uma forma de controlar o avanço da variante Ômicron.

g1

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Luto

Morre a atriz Theresa Amayo, aos 88 anos, vítima de câncer

Foto: Reprodução

Em sua casa em Laranjeiras, na zona Sul do Rio de Janeiro, a atriz Theresa Amayo morreu na madrugada desta segunda-feira (24). Aos 88 anos, ela lutava contra um câncer de rim desde o ano passado. A atriz participou de gravações para a novela “Um lugar ao Sol”, da TV Globo, mas logo precisou se afastar para cuidar da saúde.

Theresa tinha mais de 70 anos de carreira, sendo considerada um dos primeiros destaques da teledramaturgia brasileira. A atriz deixa dois filhos e uma neta.

Carreira

Nascida em Belém, a paraense começou no teatro, em 1950, e ganhou destaque vinte anos depois, ao pegar um dos papéis centrais da novela ‘E nós, aonde vamos?’, da TV Tupi.

Uma das primeiras contratadas da TV Globo, Theresa participou do elenco em “O rei dos ciganos” (1966), “A rainha louca” (1967), “Sangue e areia” (1968), “Passos dos ventos” (1968), “A última valsa” (1969) e “Pecado capital” (1975), de Janete Clair. A atriz chegou a participar da primeira versão da novela “Roque Santeiro” (1975), como Mocinha, a noiva de Roque (Francisco Cuoco), mas a novela foi censurada pela ditadura militar.

A atriz de novela ainda passou pela SBT (chamada de TVS, na época), com “O Espantalho” (1977), de Janete Clair, e pela TV Manchete, onde trabalhou em “Carmen” (1988). No cinema, Theresa Amayo participou de “Fuzileiro do amor” (1956), com Amácio Mazzaropi.

Minisséries e programas humorísticos também compõem seu currículo. A paraense participou de “Zorra Total” e do longa “S.O.S Mulheres ao Mar” (2014).

Entre seus trabalhos mais recentes, alguns destaques são o espetáculo “A garota do biquíni vermelho” (2011), e os filmes “Sorria, você está sendo filmado” (2015) e “Sai de baixo – O filme” (2019).

Tribuna do Norte

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Saúde

Ministério da Saúde prevê explosão de casos de Covid-19 no Brasil em fevereiro

Foto: PIXABAY

Mesmo com o aumento exponencial de novos casos de Covid-19 no Brasil, o Ministério da Saúde prevê que o pico ocorrerá somente em fevereiro, em razão da variante Ômicron, que já representa mais de 90% das novas infecções no país. De acordo com o ministro Marcelo Queiroga, a preocupação da pasta é avançar com a imunização e aumentar a capacidade de atendimento na rede pública, a fim de suportar a pressão esperada.

“O pico da onda Ômicron acontece cerca de 45 dias após o início das infecções. Então temos que nos preparar para os próximos 30 dias, quando teremos o maior número de casos e, consequentemente, uma maior pressão sobre o sistema de saúde”, afirmou Queiroga, em conversa com jornalistas, nesta segunda-feira (24).

Pensando nisso, o Ministério da Saúde prorrogou por 30 dias a ajuda de custo dada a estados e municípios para a manutenção de 14.254 leitos de UTI (unidade de terapia intensiva). Ainda assim, Queiroga observou a necessidade de investir nas vagas para atender casos menos graves. Segundo o ministro, o perfil do paciente Ômicron demanda mais de leitos clínicos, e, por isso, o objetivo é “fortalecer o atendimento da atenção primária”.

Além de continuar apoiando a abertura de leitos de enfermaria e de UTI, Queiroga frisou que a estratégia para minimizar a pressão no SUS consiste em intensificar a testagem e a vacinação. O ministro citou os esforços sobretudo no Norte do país: “A região mais vulnerável é a Norte. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal com a segunda dose da vacina e a dose de reforço, sobretudo no público mais vulnerável”. Ele afirmou que a pasta acompanha os estados da região.

R7

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Polêmica

VÍDEO: Vereador do Seridó dança até o chão e diz que “já tem dinheiro pra beber cachaça”

O vereador Leodonio Medeiros Dantas (MDB), conhecido como “Burrêgo”, deu o que falar na cidade de São José do Seridó e no arredores dessa região do RN. Em vídeo, ele viralizou após aparecer em uma festa particular com muita bebida, música e dinheiro.

Ex-vice-prefeito da cidade, Burrêgo aparece em algumas imagens dançando “até embaixo”, rolando no chão e vibrando ao dizer que “já tem dinheiro pra beber cachaça”.

No registro, ainda é possível ouvir uma mulher mostrar um pacote com cédulas de R$ 100 e dizer “cadê o dinheiro? Mamãe tomou! Mamãe tomou!”.

Crédito do vídeo: Gustavo Negreiros

Opinião dos leitores

  1. Não entendi, esse dinheiro é roubado ou desviado de algum lugar, ele cometeu algum crime? Não entendi qual foi a narrativa buscada por Gustavo “fofoquinha” Negreiros.

  2. Bg, vai cobrir assuntos nacionais, deixa esse papangu com essa gatinhas gastarem seu dinheiro adquirido com propina em pinga. Pior é lula, roubou, foi pego, condenado, teve dinheiro bloqueado, seus comparsas devolveram vários bilhões de reais, e o stf anulou tudo. Aí sim, é uma fuleragem grande com nóis.

    1. Essa é a cara do MDB, são contra a família, aí rola tudo, E a mesma coisa do PT de LULA LADRÃO

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Saúde

RN libera vacinação com CoronaVac para crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos

Foto: Ana Amaral / Prefeitura de Parnamirim

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) autorizou na tarde desta segunda-feira (24) que crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos sejam vacinados com a CoronaVac no Rio Grande do Norte.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia aprovado o uso do imunizante para esse público no último dia 20 de janeiro e o Ministério da Saúde liberado a utilização no dia 21.

A decisão da Sesap aconteceu após reunião da Câmara Técnica de Vacinas nesta segunda-feira (24) com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems).

Com a liberação da Anvisa, ficou decidido pela inclusão da CoronaVac na campanha de imunização contra a Covid desse público. Antes, estavam sendo usadas apenas doses pediátricas da Pfizer.

“A vacinação com a CoronaVac vai acelerar ainda mais a vacinação das crianças, que hoje são imunizadas apenas com a Pfizer pediátrica, enviada em etapas pelo Ministério da Saúde”, disse Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.

Estoque e restrições

Segundo a Secretaria de Saúde, atualmente o Rio Grande do Norte tem 110 mil doses da CoronaVac em estoque. A dose aprovada do imunizante, produzido a partir de vírus inativado, é a mesma usada para adultos (600 SU em 0,5 ml), com um intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda aplicação.

Crianças com cinco anos de idade e as imunossuprimidas entre 6 e 17 só podem, no entanto, receber o imunizante da Pfizer.

“A ideia é que possamos fazer um mutirão de vacinação dessas crianças, para que sejam vacinadas o mais rápido possível”, finalizou Lima.

g1 RN

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