Justiça limita participação de servidor nas eleições; usar bens públicos é proibido

09/08/2012 09h24

Erta Souza, do Diário de Natal

A cada dois anos o Brasil passa por uma campanha eleitoral. Muitas vezes, os servidores de diversas instituições públicas – seja no âmbito municipal, estadual ou federal – têm dúvidas em relação às normas que na maioria dos casos lhes são impostas pelos gestores dos respectivos órgãos onde trabalham. A Lei nº 9.504/97, conhecida como lei das eleições, não deixa dúvidas nesse sentido.

De acordo com o artigo 73 da referida lei, são proibidos aos agentes públicos, servidores ou não: ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenções partidárias”.Entretanto, devido ao receio de serem transferidos ou, ainda, exonerados, especialmente os que detêm funções comissionadas, esses servidores atendem aos “chamados” dos candidatos para participar de manifestações políticas nohorário de expediente e, ainda, usam materiais restritos à instituição em benefício dos candidatos como, por exemplo, telefones, impressoras e computadores.

A participação de servidores públicos em atos políticos ou em comitês de campanha, durante o horário de expediente do trabalho, é liberada pela lei das eleições somente se o funcionário estiver licenciado. Em caso de desobediência à lei, o candidato beneficiado pode ser multado entre R$ 5 mil a R$ 100 mil dependendo da gravidade do caso.

Com o objetivo de evitar o uso da máquina administrativa durante o processo eleitoral, o governador do Acre, Tião Viana (PT), suspendeu na última sexta-feira, o uso de celulares institucionais por servidores estaduais. O governador disse querer evitar que servidores citem em ligações telefônicas, por exemplo, os nomes de candidatos às prefeituras do Estado. Com a medida, os funcionários que têm celular pago pelo estado só podem voltar a usar os aparelhos em outubro, após as eleições. Segundo a assessoria de comunicação dogoverno do Rio Grande do Norte ainda não houve recomendação aos servidores públicos em relação às condutas vedadas na campanha eleitoral deste ano.

Para o chefe da 2ª Zona Eleitoral de Natal, Josafá Alves de Oliveira, o servidor pode fazer uso dos bens públicos desde que não seja em defesa dos partidos, coligações ou candidatos. Ele explica que a fiscalização deve ser feita pelo Ministério Público, mas que as coligações adversárias têm ajudado significativamente. “O eleitor que se sentir obrigado a fazer algo que sabe que está errado deve denunciar ao Ministério Público para que sejam tomadas as devidas providências”, disse.

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Política

Lula usa Petrobras para turbinar agenda de R$ 120 bilhões em ano eleitoral, diz jornal

30/07/2026 06h39

Foto: Reprodução

O presidente Lula (PT) ampliou a participação em eventos da Petrobras ao longo de 2026, ano em que disputará a reeleição. Segundo levantamento publicado pela Folha de S.Paulo, o petista participou, apenas no primeiro semestre, de anúncios de investimentos que somam R$ 120 bilhões financiados pela estatal e por subsidiárias.

De acordo com a reportagem, dos 14 compromissos públicos de Lula relacionados à Petrobras desde o início do mandato, seis ocorreram nos primeiros seis meses deste ano. Em 2023 não houve eventos desse tipo. Já em 2024 e 2025, foram registrados quatro compromissos em cada ano.

A Folha afirma que a participação de Lula nessas agendas se tornou mais frequente à medida que as eleições se aproximaram. O levantamento considera apenas eventos públicos e não inclui reuniões reservadas com dirigentes da Petrobras.

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) afirmou que a presença do presidente ocorre em razão da relevância estratégica dos projetos para o desenvolvimento econômico, a geração de empregos e o fortalecimento da capacidade produtiva do país.

O governo também disse que as agendas respeitam os critérios de governança da Petrobras.

A estatal, por sua vez, afirmou que seus investimentos seguem os processos internos de aprovação e que a participação de autoridades amplia a divulgação das ações da empresa.

Segundo a reportagem, todas as agendas ocorreram antes de 4 de julho, data que marcou o início das restrições do período eleitoral.

A legislação limita anúncios e inaugurações por agentes públicos durante esse período para evitar o uso da máquina pública em benefício de candidaturas. Lula disputará a reeleição em outubro.

A Folha também destaca que, no primeiro semestre de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de apenas um evento ligado à Petrobras, sem anúncio de novos investimentos.

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Política

Governo Lula usa discurso da soberania para esconder alta de impostos e endividamento, dizem críticos

30/07/2026 06h31

Foto: Reprodução

A reação do governo federal às novas sanções impostas pelos Estados Unidos ao Brasil gerou críticas da oposição, que acusa o Planalto de usar o discurso da “soberania” para desviar o foco de problemas econômicos enfrentados pelo país. As informações são da coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em nota, o governo defendeu a soberania nacional ao comentar as medidas adotadas pelos EUA. Já os críticos afirmam que a principal preocupação do governo seria evitar o desgaste provocado pela situação econômica.

Segundo esse argumento, o governo Lula não teria apresentado as entregas prometidas, além de criar ou aumentar 30 impostos desde o início do mandato.

Os críticos também citam que 82% dos brasileiros estariam endividados, usando esse dado para sustentar que a população enfrenta dificuldades financeiras enquanto o debate público se concentra nas sanções internacionais.

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Política

Governo Lula já torrou mais de R$ 1 bilhão com viagens em 2026 antes de agosto, mostram dados oficiais

30/07/2026 06h24

Foto: Reprodução

O governo Lula (PT) já ultrapassou R$ 1 bilhão em gastos com viagens em 2026, segundo dados do Portal da Transparência divulgados pela Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Entre 1º de janeiro e 23 de julho, foram desembolsados R$ 1.037.740.148,15 com deslocamentos de ocupantes de cargos de confiança.

De acordo com os dados, o governo atingiu a marca bilionária cerca de um mês antes do que ocorreu em 2025.

A conta, segundo a publicação, não inclui as viagens do presidente Lula e da primeira-dama Janja.

Do total gasto neste ano, R$ 453,4 milhões foram destinados à compra de passagens aéreas, enquanto R$ 581,3 milhões bancaram o pagamento de diárias de servidores em viagem.

Outros R$ 6,3 milhões foram registrados na categoria “outros gastos”, que reúne despesas como taxas, seguros de viagem e custos relacionados aos deslocamentos.

Ainda conforme o Portal da Transparência, o governo contabiliza mais de 361 mil viagens em 2026. Isso representa um custo médio de aproximadamente R$ 2.874 por viagem, considerando os valores registrados até 23 de julho.

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Polícia

[VÍDEO] Câmera flagra arrastão em bar na Zona Oeste de Natal; criminosos roubam clientes e fogem

30/07/2026 06h08

[VÍDEO] Câmera flagra arrastão em bar na Zona Oeste de Natal; criminosos roubam clientes e fogemhttps://t.co/h6XWboPKAN pic.twitter.com/tFwIMxlsrY

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) July 30, 2026

Imagens: Reprodução/Via Certa Natal

Um vídeo gravado por um cinegrafista amador registrou o momento em que homens armados realizaram um arrastão em um bar no bairro Nazaré, na Zona Oeste de Natal, na noite desta quarta-feira (29).

Nas imagens, os criminosos aparecem usando capacetes para dificultar a identificação. Eles abordam clientes que estavam sentados em mesas na calçada e roubam celulares, carteiras e outros pertences. A ação dura poucos instantes e provoca momentos de medo entre as vítimas.

Depois do crime, os suspeitos fugiram do local antes da chegada da polícia.

Equipes da Polícia Militar fizeram buscas na região, mas, até o momento, ninguém foi preso.

O caso será investigado. As imagens gravadas durante o arrastão devem ajudar as autoridades na tentativa de identificar e localizar os criminosos.

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Geral

[VÍDEO] João Medeiros Filho tem 149 buracos mapeados por reportagem em expedição pela avenida

30/07/2026 05h59

Imagens: Reprodução/Via Certa Natal

Uma expedição realizada pelo portal Via Certa percorreu toda a Avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal, e contabilizou 149 buracos ao longo da principal via da região. O levantamento foi registrado em vídeo e mostra problemas no asfalto, tampas desniveladas, crateras, pontos de alagamento e até bocas de lobo abertas.

Durante o percurso, comerciantes, motoristas e moradores relataram prejuízos causados pelas más condições da avenida. Segundo eles, clientes deixam de frequentar estabelecimentos por causa da buraqueira, enquanto quem trafega pelo local convive diariamente com o risco de danos aos veículos e acidentes.

A reportagem também mostra trechos com esgoto aparente, desníveis na pista e locais onde serviços anteriores já apresentaram desgaste. Em alguns pontos, moradores afirmam que os reparos feitos são apenas paliativos e que os problemas voltam a surgir após as chuvas.

No vídeo, o repórter destaca que a João Medeiros Filho é um dos principais corredores viários da Zona Norte, por onde circulam milhares de veículos diariamente, e faz um apelo para que o poder público adote uma solução definitiva para a recuperação da avenida.

Ao final da expedição, o portal convida a população a sugerir novos locais para receber levantamentos semelhantes em outras regiões da Grande Natal.

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Economia

SINAL VERMELHO: RN amarga o 2º pior saldo de empregos do Brasil e cria só 716 vagas em 2026

30/07/2026 05h53

Foto: Reprodução

O RN criou apenas 716 empregos com carteira assinada entre janeiro e junho deste ano e registrou o 2º pior saldo do Brasil, à frente apenas de Alagoas.

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O resultado representa uma queda de 89,4% em relação ao primeiro semestre de 2025, quando o estado havia gerado 6.744 vagas formais. No período deste ano, foram registradas 122.902 admissões e 122.186 desligamentos.

Em junho, o RN fechou o mês com saldo positivo de 287 empregos, bem abaixo das 1.472 vagas abertas no mesmo mês do ano passado, uma retração de 80,5%. No mês, foram contabilizadas 19.584 contratações e 19.297 demissões.

Segundo os dados do Caged, os setores de serviços (-587 vagas), construção civil (-425) e indústria (-2) perderam força em junho.

O desempenho positivo veio da agropecuária, que abriu 1.051 vagas impulsionadas por atividades sazonais, e do comércio, com saldo de 250 postos de trabalho.

No acumulado do semestre, os serviços lideram a geração de empregos no estado, com 4.386 vagas.

Já a construção civil desacelerou, o comércio perdeu ritmo, enquanto a indústria (-1.108) e a agropecuária (-4.543) encerraram o período com saldo negativo, conforme os dados oficiais do MTE.

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Política

[VÍDEO] Diante da avaliação negativa da gestão de Fátima, Cadu tenta se descolar da governadora: “Eu sou uma pessoa diferente”

30/07/2026 05h42

Diante da avaliação negativa da gestão de Fátima, Cadu tenta se descolar da governadora: “Eu sou uma pessoa diferente”https://t.co/NAzoPEmsCi pic.twitter.com/sbDVLDaJSZ

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) July 30, 2026

Imagens: Reprodução/Correio de Hoje

O pré-candidato do PT ao Governo do Estado, Cadu Xavier, disse que Fátima Bezerra é sua líder, mas tentou, ao mesmo tempo, se descolar da governadora ao ressaltar que é diferente dela e prometer que não fará uma gestão “simplesmente de continuidade” caso vença as eleições de 2026.

“O nosso projeto é de avanço, não simplesmente de continuidade. Eu tenho uma trajetória diferente da de Fátima. Eu sou uma pessoa diferente, pesar de ela ser minha grande líder e minha inspiração na política. Então, o nosso governo vai ter o mesmo compromisso com a probidade no zelo com os recursos públicos, mas a gente vai caminhar com as nossas ideias”, declarou o pré-candidato em entrevista ao “Correio de Hoje”.

A tentativa de se descolar da governadora tem a ver com a avaliação negativa da gestão da petista, como apontou a pesquisa realizada pelo Instituto Perfil, em parceria com o Blog do BG.

De acordo o levantamento divulgado na quarta-feira (29), a administração de Fátima Bezerra é reprovada por 59,56% da população do RN. Não é à toa que o pré-candidato do PT vem se apresentando como “Cadu de Lula”, não como “Cadu de Fátima”.

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Geral

SEEC contradiz denúncia e informa que Programa RN + Esporte e Lazer não está paralisado

29/07/2026 21h10

Foto: Joana Lima

Após denúncia recebida pelo Blog do BG sobre a suposta paralisação do Programa RN + Esporte e Lazer, após quatro meses do seu anúncio oficial, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) informa que a notícia não procede.

“Os projetos aprovados em 2026 alcançaram o valor de R$ 10 milhões, correspondente ao limite de incentivo fiscal previsto para esta etapa do programa. Todo o tramite relacionado a seleção dos projetos foi publicado no Diário Oficial do Estado. Desde 2023 o Governo do Estado investiu 37 milhões de reais na lei de incentivo ao esporte mudando a realidade do desporto potiguar”.

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Mundo

Bolívia decreta prisão de Morales, amigo de Lula, acusado até de terrorismo

29/07/2026 20h54

Foto: Reprodução

O ministério público da Bolívia ordenou a prisão de Evo Morales, cocaleiro que presidente daquele país, amigo e aliado histórico do brasileiro Lula (PT). Ele foi responsabilizado na investigação sobre os protestos e bloqueios de estradas que paralisaram diferentes regiões durante cerca de 50 dias, entre maio e junho, provocando grandes prejuízos à população. Morales e Lula são expoentes da esquerda latino-americana, considerada a mais atrasada do planeta.

A ordem de apreensão foi emitida nesta quarta-feira (29) pela Fiscalia Departamental de Santa Cruz, no âmbito de investigações por crimes de terrorismo, levante armado, atentado contra a segurança dos meios de transporte e serviços públicos, instigação pública a delinquir e associação delituosa. A medida responde a uma denúncia formal apresentada conjuntamente pelo Comitê pró-Santa Cruz e pelo Ministério do Governo boliviano.

Segundo o documento oficial, assinado por um fiscal da Unidade Especializada em Perseguição de Delitos de Corrupção, a presença de Morales é considerada indispensável para o andamento das investigações sobre a autoria intelectual, a convocação e a logística das manifestações. Os bloqueios criminosos provocaram perdas milionárias, desabastecimento de alimentos e insumos básicos, além de quase total paralisação do transporte de cargas e passageiros.

Evo Morales, que governou a Bolívia entre 2006 e 2019, não é o único investigado. O inquérito também envolve dirigentes sociais e sindicais, alguns já sob prisão preventiva, como Vicente Salazar, líder da Federação de Camponeses Túpac Katari. As protestos foram articulados pela Central Operária Boliviana (COB), pela Federação Túpac Katari e por facções leais ao ex-presidente, que exigiam a renúncia do atual mandatário, Rodrigo Paz.

O governo boliviano classifica as ações não como protesto social legítimo, mas como parte de um plano sistemático de desestabilização destinado a interromper o mandato de Paz. O porta-voz presidencial, José Luis Gálvez, e o ministro do Governo, Marco Oviedo, reforçaram essa avaliação.

Morales reagiu à ordem de prisão por meio de uma mensagem na rede social X. “Não vão nos intimidar”, disse.

Diário do Poder

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Brasil

Confira a formação acadêmica dos candidatos à Presidência; Lula fica fora da lista

29/07/2026 20h52

Foto: Ricardo Stuckert

Os nomes na disputa pela Presidência da República em 2026 apresentam trajetórias acadêmicas bastante variadas. Enquanto alguns iniciaram a carreira por meio do ensino técnico, outros possuem graduação, especializações, mestrado e doutorado. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atual chefe do Executivo, não concluiu o ensino fundamental.

Lula tem formação técnica em torneiro mecânico pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), profissão que exerceu antes de ingressar no movimento sindical.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes, com especializações em Ciência Política, Políticas Públicas e Empreendedorismo, além de curso técnico em eletrônica. Já o ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), formou-se em Medicina pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), especializou-se em cirurgia da coluna vertebral na Universidade de Paris e concluiu mestrado em Ortopedia e Traumatologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) é graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Entre os demais nomes, Augusto Cury (Avante) é médico formado pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (FAMERP), com pós-graduação em Psiquiatria e doutorado em Psicologia Multifocal. Renan Santos, candidato pelo Partido Missão, declara ter concluído apenas o ensino médio. Segundo ele, iniciou o curso de Direito na Universidade de São Paulo (USP), mas não finalizou a graduação.

A advogada Clariana Barão, escolhida pelo Democracia Cristã (DC), é formada em Direito pelo Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) e concluiu a formação “Imersão Tradutor de Almas”, apresentada por ela como um curso voltado à psicanálise. Já Samara Martins, anunciada pelo União Popular (UP), é graduada em Odontologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Hertz Dias (PSTU) tem Licenciatura em História e Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Maranhão (UFM). Rui Costa Pimenta (PCO) tem graduação em Jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero.

Por fim, Edmilson Costa (PCB) é formado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com doutorado pela Unicamp e pós-doutorado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da mesma universidade.

Pleno News

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