Judiciário

Justiça mantém prisão de brigadistas suspeitos de incêndio na APA Alter do Chão

Polícia do Pará prende quatro brigadistas suspeitos de causar incêndio em Alter do Chão e cumpriu mandados na sede da ONG Saúde e Alegria. — Foto: Divulgação

As prisões preventivas dos quatro brigadistas suspeitos de incêndio criminoso na APA Alter do Chão foram mantidas pelo juiz Alexandre Rizzi, da 1ª Vara Criminal de Santarém, durante audiência de custódia na manhã desta quarta-feira (27). A polícia suspeita que o grupo tenha relação com os incêndios ocorridos em setembro deste ano. O advogado de defesa Wlandre Leal informou que ainda nesta quarta-feira ingressará com pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

A audiência foi acompanhada pelo promotor criminal Ramon Furtado e por mais dois advogados de defesa: Paulo Renato Alho e Michel Durães. Segundo a polícia, também há a suspeita de associação criminosa contra os brigadistas Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Jesus Almeida e Marcelo Aron Cwerner.

De acordo com Wlandre, o juiz se comprometeu a reavaliar os pedidos de revogação de prisões no prazo de 10 dias, ou seja, na conclusão do inquérito policial.

“Não existe prova material de que os brigadistas atearam fogo. O que existe é suposição a partir de interceptação de ligações telefônicas e de doações que ocorreram dentro da legalidade”, disse Wlandre.

O juiz Alexandre Rizzi ressaltou que decretou as prisões dos brigadistas baseado nas informações levadas a ele pela polícia de que havia um plano dos suspeitos de atear fogo em outras reservas. E que as prisões foram mantidas para não atrapalhar as investigações e para segurança dos suspeitos.

“Mantive as prisões porque as acusações são muito graves de uma possível prática reiterada de incêndios criminosos. O que não significa que eles sejam culpados. Vou aguardar o final do inquérito para avaliar as provas que a polícia vai trazer e então irei reavaliar se as prisões serão mantidas ou não”, afirmou Rizzi.

Operação Fogo do Sairé

Quatro integrantes da Brigada de Alter do Chão foram presos preventivamente na terça-feira (26) em uma operação da Polícia Civil chamada Fogo do Sairé, que investiga a autoria das queimadas.

Os brigadistas são suspeitos de atearem fogo na área para obterem benefícios financeiros, através de doações. Segundo a polícia, eles receberam mais de R$ 300 mil em doações, mas só declararam R$ 100 mil. De acordo com o delegado de Polícia Civil José Humberto Melo Jr, os indícios que levaram à prisão dos quatro suspeitos vieram depois de escutas telefônicas feitas com autorização judicial.

Na sede do Projeto Saúde e Alegria, onde um dos brigadistas suspeito trabalha, a polícia apreendeu materiais como equipamentos e documentos.

Defesa

Em entrevista à TV Tapajós, o advogado de defesa Wlandre Leal disse que não tinha necessidade de os brigadistas serem presos, já que eles estavam colaborando com as investigações da polícia e apresentando documentos solicitados durante as investigações.

“Em relação às doações, do possível dinheiro desviado de doações, isso não procede de forma alguma. Tanto que eles têm em mãos a contabilidade probatória dos valores recebidos e repassados, que foram valores de despesas com transporte, alimentação, equipamentos. Tudo isso estará provado ao longo da instrução processual”, contou Wlandre.

O diretor do Projeto Saúde e Alegria, Caetano Scannavino, falou em Brasília que desconhece os motivos que levaram uma ação policial a apreender computadores e documentos na sede da ONG em Santarém.

“Não sabemos até agora do que a gente está sendo acusado, porque foram até o nosso escritório sem decisão judicial, com um mandado genérico, para apreender tudo. Do que a gente está sendo acusado? Não tivemos nem acesso ao inquérito”, disse Caetano.

Em nota, a Brigada disse que está “em choque com a prisão de pessoas que não fazem senão dedicar parte de suas vidas à proteção da comunidade, porém certos de que qualquer que seja a denúncia, ela será esclarecida.”

Atividades paralisadas

O Projeto Saúde e Alegria está com as atividades paralisadas, conforme informou um dos representantes da ONG, o médico Eugênio Scanavino.

Eugênio disse ainda que estavam programadas atividades importantes nos próximos dias. Nesta sexta-feira (29) o Projeto Saúde e Alegria faria doação de equipamentos de prevenção a incêndios e na próxima semana a ONG faria um “mutirão” de cirurgias, no barco-hospital da instituição.

“Isso pode acontecer com qualquer uma outra organização, e a gente pode responder pela nossa. A nossa administração tá limpa, nossa prestação de contas está limpíssima, tudo ali tem nota fiscal e eu espero que eles lá na polícia guardem essas notas, não alterem nada, não mudem nada, porque estão todos os originais”, disse Eugênio.

A ONG Saúde e Alegria está localizada em Santarém e tem diversos projetos na região, como a instalação de placas de luz solar em comunidades e o incentivo de produção agrícola sem o uso do fogo. A ONG tem, ainda, um projeto na Reserva Extrativista Tapajós-Aripuns, com a comunidade local.

Queimadas

As chamas que atingiram a APA Alter do Chão começaram no dia 14 de setembro e afetaram grande área da mata nativa. Já no dia 15 de setembro, os brigadistas iniciaram o combate ao fogo, que naquele momento tinha três grandes focos. O Corpo de Bombeiros e o Exército Brasileiro também foram acionados.

O local onde as chamas foram avistadas era de difícil acesso. Na área não havia sinal de telefone celular, o que também prejudicou a comunicação e trabalho das equipes. A estratégia para chegar à localidade foi por via fluvial e terrestre, por estrada alternativa.

O combate ao incêndio ganhou o reforço de um helicóptero, na tarde do dia 16. A aeronave buscou água várias vezes no Rio Tapajós. Os focos de queimadas só cessaram no dia 17 de setembro.

A Brigada Alter do Chão

A Brigada de Alter do Chão é um projeto da ONG Instituto Aquífero Alter do Chão e foi criada em 2018. Composta por cerca de 20 pessoas, é independente e tem como objetivo trabalhar de forma voluntária para proteger a floresta e as pessoas de Alter do Chão e região do Eixo Forte.

Desde 2018, a Brigada atua no combate a incêndios florestais, educação ambiental e no apoio ao Corpo de Bombeiros para formação de novas brigadas em Santarém e região. Seus integrantes foram formados por Bombeiros Militares e Defesa Civil de Santarém, e pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Turismo de Belterra (Semat).

G1

 

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Geral

Deputado Tomba reúne amigos dia 1º para comemorar aniversário com shows de Grafith, Michele Andrade e Circuito Musical

Um dos eventos mais tradicionais da região do Trairi, a festa de aniversário do deputado estadual Tomba Farias, líder do PL na Assembleia Legislativa, está confirmada para o 1º de novembro, a partir das 22 horas, na Vila de Todos, em Santa Cruz. Na véspera, dia 31 de outubro, haverá uma missa de ação de graças na Igreja Matriz, às 17 horas, sob a celebração de padre Vicente Fernandes, pároco da Paróquia de Santa Rita de Cássia. A comemoração promete ser uma das maiores dos últimos anos, com shows do Grafith, Michele Andrade e Circuito Musical.

Como acontece todos os anos, a festa irá reunir familiares, amigos, correligionários e lideranças da política estadual. “Vamos comemorar ao lado do povo como faço há mais de vinte anos”, ressalta o deputado Tomba Farias, que completa 67 anos.

Para o parlamentar é grande a satisfação de comemorar o seu aniversário junto com a população de sua base eleitoral e os amigos que o acompanham ao longo da vida.

“É uma oportunidade de agradecer a Deus e a Santa Rita de Cássia pela minha saúde e pelas conquistas obtidas na minha vida pública e pessoal. O evento também contribui ainda para fomentar a economia da região, tendo em vista a realização de shows de grande aceitação popular que acontecem ao ar livre, gratuitamente”, destaca.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

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Geral

VÍDEO: Minuto da Câmara Municipal de Natal – Licitação do Transporte Público

Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa.

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Geral

Gastos de viagens do governo Lula saltam de R$1 milhão para quase R$5 milhões por dia

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo Lula (PT) já gastava, sem dó, R$1 milhão dos pagadores de impostos por dia com as viagens dos alegres ocupantes de cargos de confiança, mas depois ligou o botão do “exploda-se” e passou a torrar quase R$5 milhões, todo santo dia, em média, para bancar os passeios da turma.

O gasto médio anterior foi registrado nos primeiros 45 dias do ano, entre janeiro e fevereiro, mas, na sequência, de acordo com o Portal de Transparência, o governo petista meteu o pé na jaca com gosto.

A febre de viagens lulista coincide com a fabulosa oferta de opções da moderna tecnologia, como videoconferências, que dispendam viagens.

Entre março e este mês de outubro, média de despesas com diárias e passagens disparou de R$1 milhão para mais de R$4,8 milhões por dia.

O total não inclui gastos de Lula, Janja e as outras 45 autoridades que se aproveitam da regalia dos jatinhos da Força Aérea Brasileira.

No total, o governo torrou mais de R$1,4 bilhão com diárias e passagens desde janeiro e até meados de outubro deste ano.

Coluna de Cláudio Humberto – Diário do Poder

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Geral

Próximo a votar, Fux alega compromissos e deixa julgamento do ‘núcleo da desinformação’ da trama golpista durante voto de Zanin

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Luiz Fux deixou a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga o chamado “núcleo quatro” da trama golpista, alegando que tinha compromissos marcados para o horário. Fux afirmou, contudo, que acompanhará à distância o voto do ministro Cristiano Zanin.

A sessão começou às 9h22, com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que durou até 12h. O presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, anunciou que a sessão continuaria com o voto de Cristiano Zanin, mas que Fux teria que se ausentar.

O ministro, então, explicou que marcou “compromissos” de acordo com o horário que havia sido estabelecido anteriormente, mas que as agendas são no próprio STF e que ele continuará acompanhar a sessão.

— Levei em consideração o calendário e o horário que Vossa Excelência marcou. Mas, de toda sorte, meu compromisso é dentro do tribunal. Nós sabemos que dentro do tribunal nós ouvimos os votos. De sorte que quero pedir vênia, mas não é nenhuma desconsideração não estar presente, vou ouvir o voto e, ao mesmo tempo, cumprir os compromissos dentro do tribunal — explicou Fux.

Dino anunciou que será feito um intervalo após o voto de Zanin e que a sessão será retomada às 14h com o voto de Fux.

No julgamento do “núcleo crucial” da trama golpista, em setembro, Fux votou para condenar apenas dois dos oito réus, o ex-ministro Walter Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid, e somente por um dos cinco crimes pelos quais foram acusados, o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O ministro absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros réus de todos os crimes.

O Globo

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Geral

Lula acerta com Alcolumbre indicação de Jorge Messias para o STF

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou nesta terça-feira (21) para Indonésia e Malásia sem definir quem ocupará a vaga deixada no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Roberto Barroso.

Segundo interlocutores, Lula pretende anunciar o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, como indicado ao cargo após retornar da viagem, no início da próxima semana.

Na noite de segunda (20), Lula se reuniu no Palácio da Alvorada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e acertou que a indicação será oficializada na volta ao Brasil. O petista afirmou que a escolha para o STF é uma decisão pessoal e exclusiva do presidente, sem aceitar interferências.

Alcolumbre, que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — preferido também por ministros como Gilmar Mendes e Flávio Dino —, aceitou a decisão de Lula, que prometeu manter o prestígio político do senador.

Antes de oficializar a escolha, Lula fará articulação política para garantir aprovação rápida no Senado. A expectativa é que Jorge Messias seja anunciado na próxima semana e posse ocorra ainda em 2025, antes do recesso do Judiciário, em dezembro.

Com informações de Poder 360

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Economia

Bets, fintechs e cortes: governo deve fatiar medidas de ajuste em diferentes projetos para tentar diluir resistências

Foto: Diogo Zacarias/MF

A parte relativa à tributação de ativos financeiros, como a uniformização das alíquotas e o fim da isenção de títulos como LCA e LCI, por sua vez, devem ficar de fora desta vez. Isso foi um dos principais focos de tensão nas discussões da MP.

Na semana passada, o ministro havia sugerido ainda que via espaço para recuperar a proposta de limitação de compensações tributárias indevidas dentro dos temas considerados “incontroversos”.

Ao fatiar os projetos, o governo também consegue evidenciar as resistências a cada um dos temas, separando o debate.

A decisão final, no entanto, será tomada ao longo do dia. Como mencionou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está prevista uma reunião com a Casa Civil nesta terça-feira para definir uma solução para o impasse no Orçamento após a MP perder a validade antes de ser votada pelo Congresso.

Um integrante do governo afirmou que, no encontro, os técnicos das duas pastas devem mapear os projetos em que as medidas da MP poderiam ser incluídos e os parlamentares que tomariam a iniciativa.

Segundo Haddad, “até o começo da tarde” será apresentada “uma definição do que fazer”.

— A Casa Civil e a Fazenda estão reunidos hoje para processarmos aquilo que foi discutido com os líderes, e até o começo da tarde vamos ter uma definição do que fazer em relação a tudo, para a gente fechar (as contas públicas), essas leis todas têm que estar harmonizadas. Quanto vai ter de despesas, quanto vai ter de receita, a LDO e Orçamento — disse.

A MP, que perdeu a vigência há duas semanas, era considerada crucial para fechar as contas de 2026. No total, a expectativa era de arrecadação de R$ 20,9 bilhões. O aumento de 12% para 18% da cobrança sobre bets renderia R$ 1,7 bilhão, enquanto o aumento da alíquota de CSLL para fintechs levaria a um aumento de receita de R$ 1,58 bilhão.

O aumento da alíquota de Imposto de Renda sobre a distribuição de Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20% elevaria a arrecadação em R$ 4,99 bilhões. Já a estimativa da limitação de compensação tributária indevida era de R$ 10 bilhões.

Além disso, o governo previa economizar R$ 10,7 bilhões com medidas de redução de despesas, como ajustes nas regras do seguro defeso, a limitação de compensações previdenciárias, a inclusão do Pé-de-Meia no piso da educação e a redução do prazo do benefício do auxílio-doença concedido por análise documental (Atestmed).

O Globo

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Política

Paulinho Freire envia projeto que garante transparência e segurança nas emendas dos vereadores de Natal

Foto: Elpídio Júnior/CMNAT

O prefeito Paulinho Freire (União) segue mostrando que gestão pública se faz com técnica, transparência e responsabilidade, e não com discurso vazio. Nesta terça (21), ele enviou à Câmara Municipal de Natal um projeto de lei que regulamenta o uso das emendas impositivas dos vereadores, garantindo controle total, rastreabilidade e transparência no uso do dinheiro público.

O texto fixa regras claras: 2% da receita do município será destinada às emendas, com distribuição igualitária entre os vereadores. Metade obrigatoriamente vai para a saúde, prioridade da gestão, e 70% das demais emendas devem ser para obras e investimentos reais, não para gastos supérfluos ou politicagem.

O projeto também fecha a porta para o uso político das emendas, impedindo indicações genéricas, apadrinhamentos e favorecimentos. Tudo será feito por meio de sistema eletrônico, com publicação no Portal da Transparência e contas exclusivas para cada operação — uma mudança que eleva Natal a outro patamar de gestão pública.

Outro destaque é a criação do Portfólio de Projetos do Município, que permite aos vereadores destinarem recursos apenas para ações com viabilidade técnica e aprovação prévia, evitando desperdício e obras fantasmas. É gestão moderna, responsável e voltada para resultados concretos.

Mais uma vez, Paulinho Freire mostra que governa com seriedade e foco em entregar resultados reais para Natal, enquanto a velha política segue presa ao improviso e à encenação. Transparência, controle e eficiência: três marcas de uma gestão que está mudando a cara da capital potiguar.

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Geral

VÍDEO: Pai de aluna agride professor com 9 socos após ele repreender uso de celular em sala de aula

 

Um professor de 53 anos foi agredido pelo pai de uma aluna, de 41 anos, em uma escola no Distrito Federal nesta segunda-feira (20). O caso ocorreu no CED (Centro de Ensino Médio) 04 do Guará I e o motivo teria sido uma bronca dada pelo professor pelo uso indevido do celular na sala de aula.

A Policia Civil do DF registrou a ocorrência como lesão corporal, injúria e desacato.

Segundo relatos, o autor das agressões dirigiu-se à escola após o desentendimento entre a filha e o professor e invadiu a sala de coordenação da escola, sem autorização, proferindo xingamentos e agredindo fisicamente a vítima com socos e chutes.

O professor sofreu lesões na face, quebra de óculos de grau e dano a uma corrente com pingente.

A filha interveio para interromper as agressões, e a PMDF foi acionada, efetuando a prisão em flagrante.

A Polícia Civil segue com as investigações para esclarecer todas as circunstâncias do ocorrido.

Em nota, a Coordenação Regional de Ensino do Guará esclareceu que está ciente da situação ocorrida na escola e que recebeu a mãe da estudante envolvida para um atendimento na tarde desta segunda-feira (20).

O caso será encaminhado à Corregedoria da Secretaria de Educação para apuração dos fatos e adoção das medidas cabíveis.

A SEEDF (Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal) acionou ainda o Batalhão Escolar para reforçar a segurança na entrada e saída dos estudantes nos próximos dias.

CNN Brasil

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Geral

Prefeitura de Parnamirim implanta programa pioneiro de cursos profissionalizantes

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Parnamirim, sob a gestão da prefeita Nilda, segue ampliando políticas públicas voltadas à inclusão e ao desenvolvimento social. Em uma iniciativa inédita na história do município, serão ofertados cursos profissionalizantes exclusivos para moradores dos empreendimentos do Minha Casa Minha Vida, com certificação do SENAI, referência nacional em formação técnica.

O projeto, que marca mais um avanço na política de profissionalização e geração de oportunidades da atual gestão, terá início pelo Condomínio Nelson Monteiro, no dia 27 de outubro de 2025. As aulas acontecerão na unidade móvel de alimentos do SENAI, que ficará estacionada no condomínio durante toda a semana, garantindo comodidade e acesso direto aos moradores.

Nesta primeira etapa, serão ofertados dois cursos: Fabricação de bolos e tortas e Fabricação de salgados. Cada turma contará com 20 alunos, e ao todo, serão 24 turmas formadas ao longo da ação, ampliando o alcance da iniciativa e beneficiando centenas de famílias.

As inscrições são totalmente gratuitas e estão abertas somente para moradores dos empreendimentos do Minha Casa Minha Vida. Para garantir a ampla participação, está permitida a inscrição de apenas um morador por apartamento.

Com essa iniciativa, a prefeita Nilda reafirma o compromisso de sua gestão com o fortalecimento da autonomia e da qualidade de vida das famílias parnamirinenses: “Nosso objetivo é oferecer oportunidades reais de capacitação e geração de renda. Queremos ver os moradores dos nossos conjuntos habitacionais crescendo, empreendendo e melhorando sua qualidade de vida”, destacou a prefeita Nilda.

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Esporte

Vice-presidente da FNF irá chefiar delegação brasileira na Copa do Mundo Sub-17, no Qatar

Foto: Reprodução

O vice-presidente da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF), e que exerce atualmente a Presidência da instituição, Felipe Diego Barbosa Silva, foi convidado pelo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir Xaud, para chefiar a delegação da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo Sub-17, que será realizada entre os dias 3 e 27 de novembro, no Qatar.

A delegação brasileira está realizando sua preparação na Granja Comary, onde a Seleção treina até o próximo dia 28. De lá, já sob a chefia do vice-presidente da FNF, o Brasil segue para o Qatar, onde chega dia 29 e inicia o período de preparação para os jogos da primeira fase da Copa do Mundo.

Como chefe da delegação brasileira, Felipe Diego irá representar a CBF em compromissos oficiais durante o Mundial e acompanhará a rotina da equipe durante os treinos e partidas. “Me sinto muito honrado com o convite do presidente Samir Xaud. É um reconhecimento ao trabalho que nossa Federação tem realizado aqui no RN e da parceria firme que mantemos com a CBF, sempre apoiando suas ações e projetos em prol do Futebol Brasileiro”, destacou o presidente em exercício da FNF.

O primeiro jogo do Brasil no Mundial será contra a Seleção de Honduras, dia 4 de novembro. Na primeira fase da competição, a Seleção Brasileira enfrenta ainda as equipes da Indonésia, dia 7, e da Zâmbia, dia 10 de novembro. O Brasil é o segundo país que mais vezes venceu a competição, com quatro títulos, ficando atrás apenas da Nigéria, que conquistou a Copa do Mundo Sub-17 cinco vezes.

Opinião dos leitores

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