Lei que beneficia escritores potiguares é promulgada em Natal

eleikaCriada através de uma proposição da vereadora Eleika Bezerra (PSDC), a lei 383/2013 que obriga que livrarias disponibilizem no mínimo 2,5% de seu estoque para livros de autores potiguares foi promulgada pelo presidente da Câmara Municipal de Natal, Albert Dickson e publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (4).

Para a vereadora, a lei é um incentivo à literatura potiguar. “Os potiguares tem o direito de terem acesso aos livros escritos por autores potiguares. Temos ótimos escritores e é inaceitável que esses livros não sejam encontrados nas livrarias”, explicou a professora Eleika Bezerra.

Segundo a lei, “os estabelecimentos que comercializam livros na Cidade do Natal deverão disponibilizar ao público, em gôndolas, físicas e virtuais, no mínimo de 2,5% (dois e meio por cento) da totalidade de seus títulos para obras escritas por autores potiguares”.

A fiscalização do cumprimento desta Lei ficará a cargo do Instituto Municipal de Proteção do Consumidor de Natal (PROCON). Caberá a Fundação Capitania das Artes (FUNCARTE) divulgar semestralmente os nomes das empresas que deixarem de cumprir essa Lei.

Incentivo

Ao estabelecimento que comprovar a maior quantidade de livros vendidos de autores potiguares, no decorrer de um semestre, será outorgado o diploma com o título de “Amigo do Autor Potiguar”. A comprovação da quantidade de livros vendidos de autores potiguares será feita perante a Comissão Parlamentar de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Natal, a quem caberá à outorga do diploma.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. fernando FF disse:

    Gostaria saber qual a marca e o ano da vassoura que ela usa pra se locomover.

  2. paulo kasinsk disse:

    A vereadora se esqueceu de instituir o prêmio para a capa mais "bonita", o livro mais pesado, o mais fino, o mais grosso, o mais colorido e para o best seller do ano. Sinceramente, cultura por decreto é uma lástima. A gente só lê o que quer. E ponto final. Vão só infernizar a vida dos livreiros, com mais essa chatice. Não sei como Shakespeare, Machado de Assis, Flaubert, Nabokov, Guimarães Rosa e outros passaram sem uma lei dessas. Viva a província de neon.

  3. primo das primas disse:

    Os "bons escritores" acham o seu espaço sem interferir na atividade comercial através de uma lei Engov. Daqui a pouco vai sair uma lei em que seremos obrigados a comprar direta ou indiretamente produção literária local. Ou vao criar um imposto para bancar a criaçao literaria local. Em termos, querem bancar a sobrevivência desses "bons autores" com autoritarismo. Eu como consumidor quero proteção contra leis que interfiram na minha capacidade de decidir o que comprar ou ler. Ainda bem que existem o controle remoto, a internet e a capacidade de girar a cabeça pro lado que quero… ou será que serei obrigado a ver alguma coisa que nao queira por força da lei? Não é encontrada nas livrarias certos livros porque não causam interesse a população, e vai continuar sem causar interesse se não mudarem o rito da escrita ou aprenderem que gosto nao se discute. Quer testar sua qualidade de escritor, coloque no itunes.

  4. Onézimo disse:

    Bola fora da vereadora. Interferência indevida na atividade comercial. Reserva de mercado em 2013 é o fim da picada.

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