Criada através de uma proposição da vereadora Eleika Bezerra (PSDC), a lei 383/2013 que obriga que livrarias disponibilizem no mínimo 2,5% de seu estoque para livros de autores potiguares foi promulgada pelo presidente da Câmara Municipal de Natal, Albert Dickson e publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (4).
Para a vereadora, a lei é um incentivo à literatura potiguar. “Os potiguares tem o direito de terem acesso aos livros escritos por autores potiguares. Temos ótimos escritores e é inaceitável que esses livros não sejam encontrados nas livrarias”, explicou a professora Eleika Bezerra.
Segundo a lei, “os estabelecimentos que comercializam livros na Cidade do Natal deverão disponibilizar ao público, em gôndolas, físicas e virtuais, no mínimo de 2,5% (dois e meio por cento) da totalidade de seus títulos para obras escritas por autores potiguares”.
A fiscalização do cumprimento desta Lei ficará a cargo do Instituto Municipal de Proteção do Consumidor de Natal (PROCON). Caberá a Fundação Capitania das Artes (FUNCARTE) divulgar semestralmente os nomes das empresas que deixarem de cumprir essa Lei.
Incentivo
Ao estabelecimento que comprovar a maior quantidade de livros vendidos de autores potiguares, no decorrer de um semestre, será outorgado o diploma com o título de “Amigo do Autor Potiguar”. A comprovação da quantidade de livros vendidos de autores potiguares será feita perante a Comissão Parlamentar de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Natal, a quem caberá à outorga do diploma.
Gostaria saber qual a marca e o ano da vassoura que ela usa pra se locomover.
A vereadora se esqueceu de instituir o prêmio para a capa mais "bonita", o livro mais pesado, o mais fino, o mais grosso, o mais colorido e para o best seller do ano. Sinceramente, cultura por decreto é uma lástima. A gente só lê o que quer. E ponto final. Vão só infernizar a vida dos livreiros, com mais essa chatice. Não sei como Shakespeare, Machado de Assis, Flaubert, Nabokov, Guimarães Rosa e outros passaram sem uma lei dessas. Viva a província de neon.
Os "bons escritores" acham o seu espaço sem interferir na atividade comercial através de uma lei Engov. Daqui a pouco vai sair uma lei em que seremos obrigados a comprar direta ou indiretamente produção literária local. Ou vao criar um imposto para bancar a criaçao literaria local. Em termos, querem bancar a sobrevivência desses "bons autores" com autoritarismo. Eu como consumidor quero proteção contra leis que interfiram na minha capacidade de decidir o que comprar ou ler. Ainda bem que existem o controle remoto, a internet e a capacidade de girar a cabeça pro lado que quero… ou será que serei obrigado a ver alguma coisa que nao queira por força da lei? Não é encontrada nas livrarias certos livros porque não causam interesse a população, e vai continuar sem causar interesse se não mudarem o rito da escrita ou aprenderem que gosto nao se discute. Quer testar sua qualidade de escritor, coloque no itunes.
Bola fora da vereadora. Interferência indevida na atividade comercial. Reserva de mercado em 2013 é o fim da picada.