Diversos

Lei do RN que prevê estacionamento privado gratuito para idosos é inconstitucional, decide STF

Foto: Reprodução

A disciplina referente à cobrança pelo uso de estacionamentos privados é tema relacionado ao direito de propriedade e, portanto, se insere na competência legislativa privativa da União.

Para Supremo, apenas União poderia ter legislado sobre temas relacionados a propriedade privada

Seguindo essa premissa, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, afastou a incidência a estacionamentos privados de uma lei estadual do Rio Grande do Norte. O diploma prevê gratuidade em estacionamentos às pessoas com deficiência e aos maiores de 60 anos. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 9/10, no julgamento da ADI 5.842.

Na ação, a Associação Brasileira de Estacionamentos (Abrapark) argumentava, em relação aos artigos 3º e 8º da Lei estadual 9.320/2010, usurpação da competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil e à livre iniciativa, à livre concorrência e à liberdade econômica.

A maioria da Corte acompanhou entendimento do relator da ação, ministro Celso de Mello, para quem o legislador do RN usurpou competência da União.

Notícia completa AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. O que é que o Estado tem a ver com um Estacionamento de uma Empresa Privada? O Estado deveria fazer o
    papel dele, deveria ao menos 'Tapar os Buracos" de suas vias,que estão intransitáveis,onde o contrribuinde paga os caríssimos IPVAs e nada fazem!!!!….2022 vem ái !!!!!

  2. O brasileiro é doido por um almoço grátis. Não existe. Como é que voce pode possuir um carro e não pode pagar estacionamento?

  3. solução para o problema: o município criar o vale estacionamento com código de barras que deverá ser apresentado na saída e o ressarcimento seria feito pela prefeitura ao dono do estacionamento mensalmente contra apresentação de relatório ou compensado no iss (se houver).

    1. Na sua opinião a Prefeitura deveria pagar por despesas privadas?!!!
      Estranho!!! Seguindo essa linha deveria pagar minha conta de luz, água etc….
      Quem tem carro que arque com suas despesas, inclusive estacionamento. Não quer pagar, estacione na rua que é gratuito!

  4. É fácil criar leis populistas mas inconstitucionais que criam despesas para empresas privadas bancarem a segurança de automóveis… Só no Brasil mesmo!

    1. Essas leis 'fofinhas' que só traduzem a expressão "atirar com pólvora alheia".

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Geral

VÍDEO: Veja o momento em que a estrutura do galpão caiu no bairro Jardins em São Gonçalo do Amarante; duas pessoas morreram

Imagens obtidas pelo Via Certa Natal mostram o momento em que estrutura de galpão caiu no início da tarde deste sábado (8), em uma obra que era realizada no bairro Jardins, em São Gonçalo do Amarante.

O acidente deixou duas pessoas mortas. As vítimas foram identificadas como Antonio Ferreira da Silva, de 35 anos, funcionário da obra, e Rodolfo Nobre, de 37 anos, filho do proprietário do galpão. Outro homem que ficou sob os escombros foi socorrido e levado ao hospital.

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Rodrigo Paz, de centro-direita, toma posse como presidente da Bolívia e afirma que país nunca mais será submetido a ‘ideologias fracassadas’

Foto: Luis Gandarillas/via Reuters

O novo presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, de centro-direita, tomou posse neste sábado (8) e afirmou que o país “nunca mais ficará isolado da comunidade internacional”. A posse encerra quase 20 anos de domínio do MAS (Movimento ao Socialismo), partido do ex-presidente Evo Morales.

Durante o discurso, Paz criticou o isolamento político do país nas últimas décadas e afirmou:

“Nunca mais uma Bolívia isolada ou submetida a ideologias fracassadas.”

Paz, de 58 anos, economista e filho do ex-presidente Jaime Paz (1989–1993), vem buscando reaproximação com os Estados Unidos, rompida desde 2008. Ele foi recebido com aplausos no Palácio Legislativo, em La Paz, por parlamentares e mais de 70 delegações internacionais.

O presidente Lula não participou da cerimônia; o Brasil foi representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. Também estiveram presentes o subsecretário de Estado dos EUA, Christopher Landau, e os presidentes Gabriel Boric (Chile), Javier Milei (Argentina) e Yamandú Orsi (Uruguai).

Ele assume o governo em meio a grave crise econômica, marcada pela falta de dólares e combustíveis. O governo anterior, de Luis Arce, praticamente zerou as reservas internacionais para manter subsídios à gasolina e ao diesel. A inflação anual até outubro chegou a 19%, após ter atingido 25% em julho.

Com informações de Folhapress

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VÍDEO: Polícia faz operação em Mãe Luiza com auxílio de helicóptero

A polícia faz uma operação em Mãe Luiza na tarde deste sábado (8). A ação acontece com auxílio de helicóptero que sobrevoa a região, como mostram imagens enviadas ao BLOGDOBG, registradas por volta das 16h40, por moradores de prédios próximos. Nas imagens também é possível perceber policiais na mata próximos a residências.

Opinião dos leitores

  1. Vou antecipar o resultado dessa operação gigantesca, apreensão de 10 papelotes de maconha, cinco de cocaína, um simulacro e um colete balística com validade vencido, esse será o saldo dessa operação e, as facções continuarão operando livremente.

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VÍDEO: Lula fica do lado do crime e abandona a vítima, diz Michelle

Michelle Bolsonaro faz discurso em Londrina, em evento do PL MulherImagem: Reprodução/YouTube @PartidoLiberalMulher

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste sábado (8), durante evento do PL Mulher em Londrina (PR). Segundo ela, o governo Lula “faz aliança com o crime” e “abandona as vítimas”.

Michelle afirmou que Lula teria intenção de oferecer pensão a familiares de criminosos mortos na operação Contenção, realizada pela polícia em 28 de outubro nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro.

“Hoje há uma inversão de valores. Ele fica do lado do crime e abandona a vítima”, disse.

A ex-primeira-dama questionou se o governo também pretende auxiliar a família de um jovem morto durante um assalto em Brasília:

“Vai entregar uma pensão para a mãe daquele rapaz da Asa Sul que foi esfaqueado até a morte por causa de um celular?”

Confira a fala de Michelle Bolsonaro:

Governo nega proposta

Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania negou que exista qualquer proposta de assistência financeira para familiares de mortos na operação no Rio. A pasta afirmou que a informação, divulgada em redes sociais e alguns sites, “não procede”.

Com informações de Poder 360

Opinião dos leitores

  1. A informação tem procedência sim, o próprio Lula afirmou que “iria verificar a possibilidade de conceder algum benefício às famílias dos bandidos mortos”.

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VÍDEO: Novas imagens mostram o cenário de destruição em cidade no Paraná após passagem de tornado com ventos de 250 Km/h

 


Imagens: Instagram/Hoje no Mundo Militar

Novas imagens aéreas detalham o cenário devastador a após a passagem de um tornado com ventos que chegaram a 250 km/h. A Polícia Científica do Paraná confirmou a admissão de seis vítimas da ocorrência em Rio Bonito do Iguaçu e Guarapuava, que já foram oficialmente identificadas:

  • Jose Neri Geremias, 53 anos;
  • Jose Gieteski, 83 anos;
  • Adriane Maria de Moura, 47 anos;
  • Claudino Paulino Risse, 57 anos;
  • Jurandir Nogueira Ferreira, 49 anos.
  • Julia Kwapis, de 14 anos

São cerca de 750 pessoas feridas atendidas em hospitais da região, pelo menos nove delas em estado grave.

Equipes do Corpo de Bombeiros continuam as operações de busca por uma vítima que continua soterrada nos escombros.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD-PR) esteve no local e assegurou que o Governo do Paraná auxiliará na recuperação dos prejuízos e na reconstrução das moradias.

Com informações de CNN Brasil

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VÍDEO: Duas pessoas morrem após estrutura de galpão desabar em São Gonçalo do Amarante

Um desabamento na construção de um galpão atingiu pelo menos três pessoas no conjunto Cidade das Flores, no bairro Jardins, em São Gonçalo do Amarante. O acidente aconteceu neste sábado (8).

Uma delas foi resgatada com vida e levada ao hospital. Outras duas pessoas que ficaram sob os escombros morreram no local. As identidades das vítimas fatais ainda não foram confirmadas.

Os bombeiros conseguiram chegar aos corpos das duas vítimas que estavam embaixo dos escombros e os óbitos foram confirmados. A Polícia Científica foi acionada para fazer o recolhimento. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.

Com informações de Via Certa Natal e Portal da Tropical

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VÍDEO: Homem é preso em flagrante após agredir mulher grávida em condomínio na zona Norte de Natal

Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Militar após agredir uma mulher. O caso aconteceu dentro de um condomínio no bairro Pajuçara, zona Norte de Natal, neste sábado (8). Segundo a PM, a vítima é companheira do suspeito e estaria grávida.

A PM detalhou ao Portal da Tropical que foi acionada pelo Copom sobre uma ocorrência de violência doméstica. Uma equipe se deslocou ao local e presenciou um homem tentando sair do condomínio. No entanto, populares informaram que se tratava do suspeito e ele acabou sendo interceptado.

Os policiais entraram no condomínio e encontraram a vítima. De acordo com a Polícia Militar, a mulher relatou que foi agredida verbalmente e fisicamente. No entanto, ainda conforme o relato policial, não havia marcas de violência visíveis.

No entanto, as cenas de violência foram flagradas por moradores do local. Na filmagem, é possível ver a discussão entre o casal e os momentos de agressões, tanto físicas quanto verbais, com xingamentos. Após alguns instantes, alguns homens e até uma mulher conseguiram intervir e acalmar os ânimos.

No vídeo também é possível ver e ouvir, o homem negando as agressões e afirmando que ele teria sido agredido. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito tinha lesões na cabeça e na boca, alegando que havia sido mordido.

Outro detalhe pontuado pela Polícia Militar é que a vítima relatou que convivia com o suspeito há apenas quatro meses e que estaria grávida há dois meses. Após ser encaminhado à delegacia, o homem foi autuado na Lei Maria da Penha.

Portal da Tropical

Opinião dos leitores

  1. Pense numa cambada de homens frouxos? Não apareceu um pra peitar esse “valentão” que só é macho pra bater em mulher, nesse episódio, faltou um macho alfa pra aplicar alguns corretivos nesse covarde.

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Geral

Pai e filho em moto são perseguidos e atingidos por motorista em caminhonete que os confundiu com assaltantes; jovem morre

Fotos: Cedidas

Um jovem de 23 anos morreu após ter a moto em que estava com o pai atingida por uma caminhonete na Avenida Lima e Silva, no bairro Lagoa Nova, em Natal. O pai da vítima disse que o motorista do veículo teria confundido os dois com assaltantes e chegou a revistá-los após a colisão.

A vítima foi João Victor da Silva de Morais, que chegou a ser socorrido e levado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos. A batida aconteceu na madrugada de sexta-feira (7), entre 0h e 1h.

João Victor traballhava em uma empresa de telemarketing em Emaús, em Parnamirim, e voltava para casa após ter deixado o serviço por volta das 23h30. O pai dele, que preferiu não se identificar, relatou que todos os dias buscava o filho no trabalho nesse horário.

“Quando eu cheguei ali na Lima e Silva, eu fui surpreendido por um carro que saiu em alta velocidade de uma rua e veio na minha direção para me pegar. Eu só fiz olhar, não estava entendendo o que ele estava querendo”, relatou.

“Eu pensei até que ele estava embriagado ou alguma coisa. Tentei desviar, puxei a moto para um lado, tentei puxar para o outro. Quando eu puxei para o outro, ele acelerou e deu a pancada em mim”, completou.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) informou que agentes de mobilidade estiveram no local, registraram o boletim de ocorrência e realizaram o teste de alcoolemia, que apresentou resultado negativo.

A STTU informou ainda que o motorista foi conduzido à Delegacia de Plantão para a abertura do processo investigativo, que ficou sob a responsabilidade da Delegacia de Acidentes de Veículos. A Polícia Civil não se pronunciou.

João Victor sofreu múltiplas fraturas, chegou a ser internado, mas morreu no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel na sexta-feira (7).

O pai de João Victor contou que o homem que dirigia a caminhonete teria dito que o estabelecimento dele teria sido alvo de um assalto, e que os bandidos estariam em uma moto de cor vermelha – a mesma cor da moto em que pai e filho e estavam.

“Eu gritei para ele que não tinha sido eu, que tinha vindo do trabalho do meu filho, que tinha ido buscar ele. Ele ainda não entendeu, ficou bravo, veio para cima de mim ainda, queria me bater. Foi na hora ainda que eu pedi socorro. Foi na hora que as pessoas chegaram e foi amenizando”, relatou.

“Depois de tudo ele ainda veio me revistar como se eu fosse bandido ainda, atrás de revólver. Aí não achou. Na hora ele sentiu que não foi [a gente]”.

O pai contou que o motorista ainda tentou sair do local, mas foi alertado por populares para permanecer.

“Você até entende a situação dele, que saiu atrás dos bandidos. Mas, mesmo sendo bandido, ele não pode chegar assim e meter o carro por cima de alguém sem nem saber. Não sabia qual era a moto que os bandido estavam, não sabia de que jeito os bandido estavam, o que vestiam”, falou.

g1-RN

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Geral

Beneficiários do Bolsa Família transferiram R$ 3,7 bilhões a apostas online em um mês, diz TCU

Foto: Montagem Revista Oeste/Gemini

O TCU identificou indícios de uso irregular de CPFs de beneficiários do Bolsa Família em sites de apostas online, com movimentações financeiras muito acima do esperado para o perfil do programa.

O tribunal encaminhou as movimentações suspeitas ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), à Receita Federal e ao Ministério Público Federal para investigação e determinou que o Ministério do Desenvolvimento Social e o Banco Central apresentem, em até 90 dias, um plano para detectar e coibir fraudes no programa.

Veja a seguir os principais números do relatório do TCU:

R$ 3,7 bilhões — valor transferido em janeiro de 2025 de contas de beneficiários para casas de apostas.

22% dos beneficiários envolvidos — 4,4 milhões de famílias, de um total de 20,3 milhões, fizeram transferências para apostas.

Concentração extrema — Apenas 4,4% dessas famílias (889 mil) foram responsáveis por 78% do dinheiro movimentado.

Apesar do volume alto, o TCU ressalta que 83% dos beneficiários têm outras fontes de renda além do Bolsa Família. Assim, nem todo o dinheiro apostado vem diretamente do benefício.

O tribunal também identificou movimentações incompatíveis com o perfil financeiro do programa:

  • Uma única família chegou a transferir R$ 2,1 milhões em um mês.

  • Houve casos de transferências de até R$ 2 milhões por um único CPF.

  • 663 famílias movimentaram valores entre R$ 100 mil e R$ 1,4 milhão.

Esses casos levantam suspeita de uso indevido de CPFs para ocultação de recursos ilícitos.

IMPACTO REAL SOBRE O BOLSA FAMÍLIA

R$ 162 milhões (1,1%) — foi o valor estimado como realmente comprometido do benefício com apostas, após excluir outras fontes de renda.

267 mil famílias — movimentaram mais de R$ 2.400, valor incompatível com os critérios do programa.

Sobre o retorno financeiro das apostas, o estudo aponta:

  • Banco Central: 85% do dinheiro apostado retorna ao jogador.

  • Secretaria de Prêmios e Apostas: retorno entre 93% e 94%.

Com informações de Folhapress

Opinião dos leitores

  1. O que vem fácil e sem controle, vai sem controle é fácil, principalmente vindo dos nossos impostos.

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Esporte

Potiguar Davi Lima conquista título mundial de parasurf na Califórnia

Davi Lima é campeão mundial de parasurf — Foto: Pablo Franco/ISA

O potiguar Davi Lima, de 15 anos, conquistou nesta sexta-feira o título mundial de parasurf em Oceanside, na Califórnia. Ele venceu a final com 14.43 pontos, superando Ant Smyth (África do Sul – 13.97) e Suguru Nara (Japão – 6.57).

Morador de Mãe Luiza, em Natal (RN), Davi nasceu com malformação no braço esquerdo e compete na categoria PS-S 1, para atletas com deficiência em membro superior que surfam em pé. Ele garantiu vaga no Mundial após ser campeão brasileiro há cerca de um mês.

Sem recursos para viajar aos EUA, Davi contou com uma vaquinha online organizada por surfistas amigos para comprar as passagens.

“Passei por várias dificuldades para chegar até aqui. Era um sonho representar o Brasil na Califórnia e agora vamos levar esse título para casa”, disse o atleta após a vitória.

Davi surfa desde os 5 anos, incentivado pelo primo e técnico, Adailtton Souza, que celebrou a conquista e destacou o impacto do título para a comunidade: “É um divisor de águas. Ele mostra que é possível vencer fazendo o bem, através do esporte e do estudo.” Davi Lima agora entra para a história como um dos principais nomes do parasurf brasileiro.

Com informações de ge-RN

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