Judiciário

Lula quer que Congresso rejeite prisão em segunda instância

Foto: Paulo Whitaker/Reuters

Lula sabe que, se o Congresso Nacional aprovar a prisão em segunda instância, ele deve voltar para a cadeia, depois de ser condenado no processo do sítio ou do Instituto Lula.

Ele publicou em sua página no Twitter:

“A Constituição não é um papel apócrifo que você pode jogar fora a qualquer momento. Existe uma elite conservadora que hoje enxerga a Constituição como um atraso para o país. Espero que o Congresso tenha a grandeza de não derrubar a prisão após trânsito em julgado.”

Opinião dos leitores

  1. E esse LADRÃO tem que querer ALGO ? Ele tem que voltar para a prisão e na PAPUDA. Lá é o lugar dele.

  2. Interessante que essa "zelite" que ele tanto critica, foi a mesma "zelite" que ele foi se malcomunar quando estava no poder, ninguém nunca viu esse tal de lulla vir passear ou passar férias com seu Povo em Caetés/PE o negócio dele era com os irmãos Batista da Friboi, com Marcelo e Emilio Odebrecht, com o tal do Bumlai, com o empreiteiro da OAS. Só com a nata do capitalismo burguês que ele tanto joga pedra.

  3. Como é que é??
    Lula quer que congresso rejeite prisão em segunda instância?
    Quem é esse tal de Lula que pensa que manda no congresso??
    Kkkkkkkk
    Só rindo mesmo.
    O cara enrrolado até o pescoço com a justiça, sem mandato, morto politicamente é um cadáver ambulante.
    Se enxerga papubinho.

  4. Não se podia esperar outro posicionamento de um condenado pela justiça, difícil seria ver ele defendendo punição para acusados de corrupção.

  5. Mesmo q a lei não retroaja , Lula tá muito próximo de ser condenado em segunda instância por outros delitos, quem rouba tem que pagar seja ele, ou qual quer outro, independente de partido

  6. Vamos torcer para que lula volte pra cadeia o mais rápido possível. Na forma da lei. Seja por evitar todas as instâncias ou pela volta da prisão na segunda instância. Lula cada vez mais se declarando culpado.

  7. Palhaçada! …esses Ptralhas não veem que o país tem que progredir…entendo que quem tem "rabo preso" seja contra, mas tem pessoas bem esclarecidas e do bem que se calam diante de tamanho insulto jurídico.

  8. É um bandido condenado dizendo que não quer ser preso. Pelamordedeus… parem de dar visibilidade a bandidos.

  9. Nove dedos sempre querendo andar diante dos fatos. Esse mequetrefe, ladrão de primeira estirpe, alcoólatra, mentiroso, acha que ainda pode ditar os rumos do país. Devia lembrar que seu inferno astral começou com o mensalão, e só se sustenta pelos imbeciloides que o cercam. Vai para casa com janja, aproveite pelo menos os dias que lhe sobra solto, quem manda nessa porcaria é o POVO, que defenestrou a dilmanta, e que agora circula pelo mundo em aviões na primeira classe, enquanto os seus seguidores andam de caminhão e comem mortadela.

  10. Existe uma elite de honestos que acham que condenado deve ser preso. Como o emissor da opinião é um condenado, ele não quer ser preso. Lógico.
    Depois do "Nós contra eles", agora temos "Os condenados contra os honestos"…

  11. "Existe uma elite conservadora que hoje enxerga a Constituição como um atraso para o país. Espero que o Congresso tenha a grandeza de não derrubar a prisão após trânsito em julgado.”

    Gostaria de saber se Vossa Excelência fosse vitima de estupro se manteria a defesa!?

  12. O safado aprontou todas, usou de influência em contratos fraudulentos e oportunistas e agora quer escapar das penas da Lei??? Que cumpra integralmente a sua pena na cadeia, como todos os condenados comuns…

  13. O bode velho tá com o dele na reta, se borrando de medo, e agora quer legislar em causa própria… quem planta colhe seu safado novededos….

  14. No Brasil, leis e medidas provisórias são feitas de acordo as conveniências de quem está no poder. Simples assim…

  15. Diante a qualidade e capacidade dos nossos parlamentares, não duvidamos… acho que o intento desta figura será conseguido.
    Todos têm um histórico pra temer a segunda estância.

  16. SÓ PARA OS BOLSOMÍNIOS DE PLANTÃO OU ALGUÉM QUE JÁ ESTUDOU DIREITO PENAL:
    A regra adotada pelo ordenamento jurídico é de que a norma não poderá retroagir, ou seja, a lei nova não será aplicada às situações constituídas sobre a vigência da lei revogada ou modificada (princípio da irretroatividade).
    A LEI CRIADA OU MODIFICADA NÃO RETROAGE PARA PREJUDICAR O RÉU.
    bOA TARDE !!!!

    1. Ele já foi condenado em 2 instância otário, teu ladrão de estimação vai voltar para cadeia já.

    2. Olha só, a viuvinha do ladrão de nove dedos copiou e colou essa explicação do google……tenha vergonha na cara seu vagabundo safado……vc gosta é de ladrão, assassino, estuprador………vc é um imundo que foi partido de uma porca sebosa.

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Política

Ciro Nogueira adquire R$ 7 milhões em imóveis em SP após “emenda Master”

Foto: Agência Senado

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) aparece em reportagens que apontam a aquisição de cerca de R$ 7 milhões em imóveis na cidade de São Paulo, em operações realizadas após a apresentação da chamada “emenda Master”, no contexto de discussões envolvendo o Banco Master.

As informações foram reunidas a partir de registros empresariais e imobiliários citados em apurações jornalísticas e documentos relacionados a investigações em andamento sobre o setor financeiro.

De acordo com os dados divulgados, os imóveis incluem unidades residenciais e comerciais localizadas em áreas nobres da capital paulista, como Itaim Bibi, Oscar Freire e Morumbi.

As aquisições teriam sido realizadas por meio de estruturas empresariais vinculadas à holding patrimonial da família do senador, que concentra parte dos ativos registrados em nome de pessoas jurídicas.

As movimentações ocorreram no mesmo período em que o parlamentar apresentou propostas legislativas relacionadas ao sistema financeiro, incluindo discussões envolvendo o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), tema associado ao Banco Master em reportagens sobre o caso.

A chamada “emenda Master” é citada em investigações e reportagens como parte de um conjunto de propostas que teriam impacto indireto no setor bancário, embora o conteúdo da proposta ainda seja alvo de análises e interpretações divergentes.

Ciro se defende

Ciro Nogueira afirma que todas as aquisições imobiliárias foram realizadas dentro da legalidade e têm como finalidade o uso familiar, sem relação com recursos de terceiros.

O senador também nega qualquer irregularidade em sua atuação parlamentar e sustenta que suas decisões legislativas não estão vinculadas a interesses privados de empresas citadas nas investigações.

As informações sobre movimentações financeiras, societárias e imobiliárias fazem parte de apurações em curso envolvendo o Banco Master e agentes políticos, e seguem sob análise das autoridades competentes.

 

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Judiciário

ANÁLISE: Moraes ignorou o direito, sustou a Constituição e aboliu o parlamento

Foto: Rosinei Coutinho STF

Estranha democracia, a brasileira, onde um único juiz, o ministro Alexandre de Moraes, pode suspender monocraticamente a aplicação de uma lei aprovada pelo Congresso, no caso específico a da Dosimetria.

A questão é que o Congresso aprovou a lei, a Associação Brasileira de Imprensa e o PSol (não são a mesma coisa?) entraram previsivelmente com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para derrubá-la no tapetão do STF — e Moraes tomou uma decisão fora das regras do jogo.

O pretexto foi uma ação impetrada por uma condenada em 8 de janeiro, que pede a aplicação da Lei da Dosimetria para reduzir a sua pena. O ministro argumentou que não poderia julgar pedidos como o dela, enquanto estiverem tramitando ADIs que põem em dúvida a validade da legislação aprovada pelo Congresso.

Ele poderia ter ficado nisso, mas não: deu uma caneta e suspendeu a aplicação da lei em casos relativos ao 8 de janeiro.

Não sou advogado (ainda os há ou existem apenas “juristas” no Brasil?), mas sei que direito é forma. É a forma concertada, cristalizada, aplicada no dia a dia, incansavelmente, nas petições, nos prazos, nos acórdãos, nos instrumentos recursais, que diferencia o direito daquilo que não tem forma ao adquirir qualquer uma: a vingança.

Diversos advogados estão estupefatos com a profanação da forma do direito, mais uma perpetrada desde há quase quatro anos, na suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria.

Moraes não suspendeu a lei no âmbito das ADIs das quais foi sorteado relator, em outro sorteio de resultado curioso no STF. Mesmo que o tivesse feito, a decisão monocrática teria de ser chancelada imediatamente por seus pares, porque só o tribunal poderia manter medida cautelar tão drástica, segundo a previsão legal.

O ministro tirou do ar a aplicação da Lei da Dosimetria como relator de um processo de execução penal — o que só não é completo absurdo no país que anda normalizando absurdos completos. Como escreveu o professor de processo penal Rodrigo Chemim, do Paraná:

A aplicação foi suspensa sem que a lei tenha sido declarada inconstitucional e em relação a apenas alguns cidadãos, certamente considerados de segunda categoria.

Como explica Chemim, “continua formalmente válida para todos, mas deixa de valer naquele caso porque assim decidiu individualmente o relator. Se normalizarmos isso, a segurança jurídica deixa de depender da Constituição, da lei e dos procedimentos de controle, para depender da vontade decisória de quem julga. E, nesse cenário, a jurisdição constitucional deixa de funcionar como garantia democrática e passa a operar como instrumento de exceção”.

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Geral

[VÍDEO] Sanfona, terço e carteira sobrevivem a incêndio em circo de Tirullipa em Natal

Imagens: Reprodução/TV Ponta Negra

Após o incêndio que atingiu a estrutura do Circo de Tirullipa na madrugada desta segunda-feira (11) na Arena das Dunas, em Natal, um sanfoneiro da equipe localizou seu instrumento de trabalho intacto entre os materiais atingidos pelo fogo.

Além da sanfona, um terço que estava preso ao instrumento, a carteira de trabalho e um colete do músico também foram recuperados sem danos aparentes, segundo o próprio Tirullipa, em entrevista à TV Ponta Negra.

O episódio chamou atenção nos bastidores da montagem e operação do espetáculo devido à preservação dos itens pessoais mesmo após o incêndio, que comprometeu uma grande parte da estrutura do Circo do Tirú.

Tirullipa comentou o caso e destacou o simbolismo dos objetos encontrados.

“Tocou fogo no circo todo, mas a sanfona estava intacta, conseguimos recuperar. A carteira de trabalho que estava dentro da sanfona queimou só as pontas, mas não pegou fogo. O colete estava em cima da sanfona e olha o que protegeu aqui: o terço. E aí a gente fala que ele saiu de casa com essa fé”, disse.

Apesar do susto, não há registro de feridos no incidente envolvendo a estrutura do circo.

Opinião dos leitores

  1. Simplicidade,fui no circo dele 6 vezes vou novamente quando for recuperado, torço pra esses profissionais voltar a ganhar o pão de cada dia, todos ensinam muito bem, força Tirulipa!

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Judiciário

URGENTE: PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por coação a ministros do STF

Foto: Reprodução/Youtube

A PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro (PL) por suposta coação no curso do processo, em ação que tramita no STF), segundo manifestação enviada nesta segunda-feira (11) ao ministro Alexandre de Moraes. O ex-deputado federal é acusado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, de atuar para pressionar ministros da Corte e interferir em investigações ligadas à tentativa de golpe de Estado.

Segundo a PGR, Eduardo teria atuado articulando pressões e a possibilidade de sanções internacionais, envolvendo interlocutores nos Estados Unidos. Essas ações, de acordo com a acusação, buscariam influenciar diretamente o andamento de processos relacionados às investigações sobre tentativa de golpe de Estado.

O documento foi encaminhado a Moraes, relator do caso no STF, que agora deve analisar as alegações finais antes da próxima etapa processual.

A PGR sustenta ainda que parte dessas movimentações teria resultado em medidas efetivas, após articulações com agentes estrangeiros capazes de impor restrições a cidadãos brasileiros, o que agravaria a conduta investigada.

 

Opinião dos leitores

  1. Nesse país só ladrão não fica preso, tem um que foi condenado em três instâncias por corrupção e está solto

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Judiciário

STF: revisão criminal de Bolsonaro fica com Nunes Marques

Foto: Reprodução

O ministro Nunes Marques foi escolhido como relator do pedido de revisão criminal feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF. O pedido vem após a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão no caso da suposta trama golpista.

A escolha do relator aconteceu por sorteio, depois que os ministros que participaram do julgamento original foram excluídos do processo. A regra segue o regimento interno do STF.

A revisão criminal foi apresentada pela defesa para tentar levar o caso ao plenário do Supremo. Os advogados alegam que houve erros jurídicos na decisão que condenou o ex-presidente.

Entre os pedidos, a defesa quer a anulação do processo, questiona a validade da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e afirma que houve cerceamento de defesa. Também pede a absolvição de Bolsonaro.

Com a definição, o caso passa a ser conduzido por Nunes Marques, que será responsável pelas próximas decisões sobre o pedido.

O processo ainda pode avançar para análise do plenário do STF, caso a revisão seja aceita para julgamento pelos demais ministros.

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Política

Moraes manda confiscar celular de cozinheira na casa de Bolsonaro

Foto: Reprodução

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o confisco do celular de uma cozinheira da família Bolsonaro durante o expediente na residência onde Jair Bolsonaro (PL) cumpre prisão domiciliar, em Brasília. A medida estabelece regras rígidas de segurança para a entrada da funcionária no imóvel, ampliando as restrições no entorno do ex-presidente.

Entre elas, está a retenção obrigatória de celulares e outros dispositivos eletrônicos com os agentes de segurança durante todo o período de trabalho.

Segundo a decisão, também deverá ser feita vistoria prévia antes da entrada na casa. As medidas fazem parte do protocolo de segurança estabelecido para o local onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar.

O pedido para liberação da entrada da funcionária foi apresentado pela defesa de Bolsonaro visando garantir o acesso diário da trabalhadora para atividades domésticas regulares na residência.

Em paralelo, outro pedido da defesa já havia sido negado. A solicitação envolvia a entrada de um familiar da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para atuar como cuidador, mas foi rejeitada sob o argumento de falta de qualificação profissional na área da saúde.

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão e atualmente cumpre regime domiciliar. O ministro Alexandre de Moraes deve reavaliar o caso nas próximas semanas, o que pode definir a manutenção ou não do benefício.

Opinião dos leitores

  1. Se o patrão confiscar o
    celular de um funcionário ele pode sofrer sanções do Ministério do Trabalho, Sindicato, Ministério Público do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho… Já Morais pode tudo e mais alguma coisa…

  2. 129 🌽🌽🌽🌽🌽 de motivos pra isso. O Brasil não é para amadores kkkkk Que moral teria um indivíduo desses, num país de vergonha?

  3. O ministro não baixará a cabeça para uma minoria, destarte cumprir as ordens imposta a esse criminoso e o mesmo tenta de todas as formas ludibriar a justiça.

    1. Não delira Gustavinho….👈👈👈🤣🤣🤣👈👈👈👈🤣🤣🤣👈👈👈👈🤣🤣👈🤣👈🤣

  4. Já pensou se Morais fosse responsável por investigar à própria esposa?
    Se bem que sei lá… No Brasil pode um monte de coisa e nem o que está escrito e assinado tem valor.

  5. É muita perseguição. Nunca um alguém foi tratado com tanta marcação por esse cidadão, o dono da razão e do mundo todo. Tudo isso em um país repleto de corrupto livre. Viva o país de Morais!

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Política

Ex-prefeito de Nísia Floresta declara apoio total à pré-candidatura de Eriko Jácome a deputado estadual

Foto: Divulgação

Mais uma importante liderança política passa a integrar o projeto de Eriko Jácome rumo à Assembleia Legislativa do RN. O ex-prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho, declarou apoio à pré-candidatura do parlamentar, fortalecendo a articulação política no litoral sul do estado.

Com forte atuação política no município e influência entre lideranças da região, Daniel chega para somar ao grupo e ampliar o diálogo com importantes bases do eleitorado potiguar.

Nos bastidores, o apoio é visto como um movimento estratégico dentro do cenário político estadual. A experiência administrativa de Daniel Marinho e sua capacidade de mobilização regional devem contribuir diretamente para o fortalecimento da pré-candidatura de Eriko Jácome.

Com a definição, Daniel Marinho oficializa seus apoios para as eleições de 2026: Eriko Jácome como pré-candidato a deputado estadual e Nina Souza como pré-candidata a deputada federal.

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Geral

[VÍDEO] URGENTE: Tirullipa revela prejuízo de R$ 10 milhões após incêndio em circo de Natal

Imagens: Reprodução/TV Tropical

O humorista Tirullipa revelou que o incêndio que atingiu o circo onde se apresentava causou um prejuízo estimado em R$ 10 milhões. Apesar das perdas materiais significativas, ele destacou que ninguém ficou ferido no incidente desta segunda-feira (11), em Natal.

O incêndio comprometeu parte importante da estrutura do circo, resultando em danos considerados de grande impacto financeiro para a produção. Segundo Tirullipa, o prejuízo envolve equipamentos, montagem e toda a estrutura utilizada nos espetáculos.

Em entrevista à TV Tropical, o humorista afirmou que o circo possuía seguro, mas ressaltou que a cobertura não será suficiente para compensar integralmente as perdas. Ele destacou que os valores envolvidos superam o que será recuperado.

Apesar da dimensão do prejuízo, Tirullipa reforçou que o mais importante foi o fato de não haver vítimas no incêndio. A equipe envolvida conseguiu sair em segurança da estrutura atingida.

O artista também afirmou que a reconstrução do circo será um grande desafio, mas disse que pretende seguir com o projeto. Ele agradeceu ainda o apoio recebido de moradores de Natal e do público potiguar após o ocorrido.

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Saúde

[VÍDEO] Elevador quebra e pacientes têm que subir escadas no Walfredo Gurgel, denuncia Sindsaúde

Imagens: Divulgação/Sindsaúde-RN

Uma pane em um dos elevadores do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, está obrigando pacientes a serem transportados pelas escadas dentro da unidade, segundo denúncia do Sindsaúde/RN. O problema envolve o equipamento usado no deslocamento de pacientes cirúrgicos e teria começado ainda no último dia 5, segundo o sindicato.

De acordo com a entidade, o equipamento é essencial para o transporte de pacientes entre setores, especialmente após procedimentos cirúrgicos. A diretora do sindicato, Lúcia Silva, afirma que a situação tem gerado dificuldades operacionais para as equipes de saúde.

“Os pacientes ficam nas escadas enquanto os maqueiros tentam dar conta da situação”, declarou em vídeo divulgado pela entidade. O sindicato também afirma que o problema não seria isolado e que falhas semelhantes já teriam ocorrido em outras ocasiões.

O Hospital Walfredo Gurgel é a principal unidade pública de atendimento de urgência do estado, recebendo pacientes de diversas regiões do RN e concentrando casos de alta complexidade. Segundo o Sindsaúde, falhas em equipamentos como elevadores impactam diretamente o fluxo interno e a assistência aos pacientes.

A Sesap informou que o elevador deve passar por reparo ainda nesta segunda-feira (11). A pasta não detalhou as causas da pane, mas confirmou a manutenção em andamento.

Opinião dos leitores

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Geral

Licenciamento ambiental municipal impulsiona desenvolvimento de Macaíba

Imagem: Geraldo Neto

O licenciamento ambiental municipal de Macaíba já começa a se traduzir em desenvolvimento para a cidade, aliando desenvolvimento econômico, sustentabilidade e segurança jurídica. Lançado em agosto de 2025 pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), o sistema próprio tem representado um novo horizonte de oportunidades para a atração de investimentos e a consequente geração de emprego e renda.

Para se ter uma ideia, o último loteamento implantado em Macaíba data de 2014. Em nove meses, a Semurb licenciou dois novos empreendimentos e possui outros seis em processamento. “Macaíba era a única cidade da Região Metropolitana que não tinha um sistema municipal de licenciamento. Por isso, muitos investidores preferiam as cidades vizinhas, por ser rápido. Então, a gestão Emídio, com muita inteligência e coragem, iniciou o processo para Macaíba fazer seu próprio licenciamento ambiental, e isso já vem trazendo resultados visíveis. Já temos dois novos loteamentos em execução e mais seis em fase de análise para liberação e legalização”, afirmou o titular da Semurb, Billy Jean.

Até o ano passado, as licenças para novos empreendimentos no município eram emitidas exclusivamente pelo Idema/RN, o que demandava tempo considerável para a análise das solicitações em razão da alta demanda de todo o Estado. Desde a adoção do sistema municipal de licenciamentos, a Semurb tem recebido uma série de pedidos de licenciamento para novos empreendimentos imobiliários.
“Aprovamos a primeira legislação ambiental e atualizamos as leis existentes, que trouxeram segurança jurídica àqueles que desejam investir na nossa cidade. Visão estratégica e de futuro da nossa gestão que colocaram Macaíba num patamar de destaque no Rio Grande do Norte”, afirmou o prefeito Emídio Júnior.

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