Miguel Josino indignado com as acusações do Sindicato dos Policiais Civis

Foto: Reprodução

O TCU suspendeu recentemente uma licitação de 50 milhões de reais da gestão petista de Fátima Bezerra no Governo do Rio Grande do Norte.

A fortuna seria gasta, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no aluguel de 21.000 Chromebooks para a rede estadual de ensino potiguar.

A corte identificou sobrepreço de 4,6 milhões no negócio. “Foram noticiadas falhas na fase de habilitação que parecem ter causado a inabilitação indevida da proponente de menor preço”, diz a decisão do tribunal.

Veja – Radar

Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aguarda que a AGU (Advocacia-Geral da União) dê um sinal verde para que o Executivo possa recorrer, no STF (Supremo Tribunal Federal), contra a derrubada do decreto que aumentava as cobranças do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

A derrubada, conduzida pelo Congresso Nacional, completa uma semana na próxima quarta-feira (1º).

Como a CNN mostrou, a equipe ministerial de Lula está dividida sobre questionar a decisão da maioria do Parlamento. As áreas jurídica e econômica são favoráveis a uma reação jurídica. A área de articulação política, porém, é contrária.

A AGU estuda uma tese que será apresentada ao Supremo na qual o Ministério da Fazenda defende que o projeto de decreto legislativo aprovado pelo Congresso para derrubar o aumento do IOF é inconstitucional.

Lula, porém, foi alertado a, antes de recorrer à Suprema Corte, dialogar tanto com o Legislativo quanto com o Judiciário, sob o risco de escalar uma crise política com os Poderes.

A ideia, como mostrou a CNN, é que o presidente se reúna com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e consulte ministros do STF sobre o tema.

PSOL aciona STF

Em outra frente, o PSOL protocolou, na última sexta-feira (27), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo pedindo a anulação da decisão aprovada pelo Congresso.

“Ao sustar o decreto presidencial sem que haja demonstração de qualquer transgressão aos limites constitucionais e legais, o Congresso Nacional extrapolou os contornos da Constituição”, argumenta o partido.

O ministro Gilmar Mendes chegou a ser sorteado para ser o relator da ação, mas pediu que o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, encaminhe a ação ao ministro Alexandre de Moraes, que é relator de outras ações sobre o tema.

Uma decisão de Barroso deve ser tomada nos próximos dias, ainda que o Judiciário esteja em recesso. Até lá, a ação fica parada no Supremo, sem análise.

CNN

 

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Vídeo: Todo Natalense

O São João de Natal se despediu, neste domingo (29), com uma grande festa no polo Zona Norte, na Avenida da Alegria. A programação de encerramento reuniu 75 mil pessoas em uma noite animada, segura e marcada pela diversidade cultural. Subiram ao palco as atrações Pagode do Coxa, Circuito Musical, Seu Desejo e Kelvy Pablo, que fecharam um mês inteiro de celebrações juninas espalhadas por todas as regiões da cidade.

Com a experiência de quem já conhece bem os palcos de Natal, a vocalista da banda Circuito Musical, Tetê Pessoa, celebrou a animação do público da Zona Norte e destacou a importância da valorização da região. Emocionada com o carinho recebido durante a apresentação, ela falou sobre o significado de levar grandes eventos para a Zona Norte. “A Zona Norte estava merecendo um polo como esse, estava merecendo um evento assim. O público daqui é maravilhoso, é diferenciado, tem uma energia gostosa e tem que ser mostrado para o mundo”, disse.

Entre os forrozeiros que marcaram presença no encerramento do São João de Natal na Zona Norte, estava Marcelo Freitas, 31 anos, morador do bairro Nossa Senhora da Apresentação. Ele contou que já havia aproveitado a programação no polo Arena das Dunas e fez questão de encerrar o ciclo de festas na Avenida da Alegria. “Curti muito lá na Arena, mas hoje vim pra cá só pra ver a banda Seu Desejo. A Zona Norte merece esse tipo de festa, a gente se sente valorizado”, disse Marcelo, animado com a energia do público e com a estrutura do evento.

Com polos montados nas zonas Norte, Sul, e Oeste, o São João de Natal se consolida como o maior São João da capital potiguar, tanto em estrutura quanto em alcance popular.

Na Redinha, o encerramento contou com estrutura de palco de grande porte, som e iluminação de alta qualidade, além de áreas organizadas para recepção do público. O Camarote PicPay, uma das novidades desta edição, tinha vista privilegiada e serviços exclusivos. Já o espaço PCD garantiu acessibilidade, uma área reservada e visibilidade adequada para pessoas com deficiência.

Além da celebração cultural, o São João de Natal também teve um importante caráter solidário. Durante todos os dias de festa, o público foi convidado a doar alimentos não perecíveis para o Banco de Alimentos de Natal, iniciativa coordenada pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS).

O prefeito Paulinho Freire avaliou com entusiasmo o São João de Natal, destacando o sucesso do evento tanto na participação popular quanto no impacto econômico gerado para a cidade. “A festa ficou acima das expectativas. Tivemos grande presença das famílias, clima de tranquilidade e muita alegria. O São João movimentou a economia local, gerou emprego e renda para ambulantes, motoristas, comerciantes e profissionais de serviços. A ideia era plantar uma semente, mas já colhemos os frutos. O evento foi sensacional e o retorno, inclusive para a imagem da cidade, foi enorme. Saímos muito satisfeitos com tudo que vivemos”, afirmou o prefeito.

Além dos shows, está edição também se destacou pela estrutura integrada de segurança. A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES) coordenou a operação nos polos, garantindo um ambiente seguro para o público durante todo o evento.

A secretária Samara Trigueiro destacou o trabalho preventivo e articulado. “Encerramos o São João de Natal com saldo extremamente positivo na área da segurança. Não houve registro de ocorrências graves em nenhum dos polos. Tivemos um trabalho preventivo eficiente, com revistas nos acessos e impedimento da entrada de objetos perigosos. Atuamos com o apoio da Guarda Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e seguranças privados. Só na Zona Norte, no encerramento, foram mobilizados 300 PMs, 110 bombeiros e 30 guardas municipais. O resultado foi um evento seguro e tranquilo para todos”, avaliou.

A secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo, também celebrou os resultados da festa, que valorizou a tradição e fortaleceu a economia. “O São João de Natal é feito para o povo e com o povo. Tivemos uma programação diversa, com artistas locais, nacionais, espaços acessíveis, praça de alimentação, ambulantes devidamente cadastrados. Foi uma festa organizada, muito bem planejada, que gera emprego, renda e orgulho para a cidade”, afirmou.

Com o encerramento do polo Zona Norte, a Prefeitura do Natal conclui uma edição histórica do São João da capital, reforçando o compromisso de seguir investindo em cultura, lazer e desenvolvimento econômico.

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

A concepção da maioria dos brasileiros, segundo levantamento do instituto Paraná Pesquisas, é de que até o fim do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não estará mais fácil incluir a dupla picanha e cerveja nas compras do mês. Os dados foram divulgados na manhã desta segunda-feira (30).

De acordo com a pesquisa, 67,1% dos entrevistados acreditam que a dupla não estará mais acessível ao bolso até o final do governo. Durante a campanha passada, Lula elegeu o churrasco de picanha como uma símbolo da prosperidade que traria para a população.

Por outro lado, 26,3% disseram confiar que haverá melhoria nas condições econômicas até o fim do mandato do petista. Outros 6,6% não souberam ou preferiram não opinar.

Apesar da maioria pessimista, houve uma leve melhora na percepção dos brasileiros em relação à pesquisa anterior, feita em abril. Naquele mês, 68,4% não acreditavam em melhora, enquanto 25,7% estavam otimistas. Os que não sabiam ou não opinaram somavam 5,9%.

A sondagem mais recente ouviu 2.020 pessoas entre os dias 18 e 22 de junho, em todos os estados e no Distrito Federal. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. Entre os entrevistados, 955 são homens e 1.065, mulheres.

A percepção negativa é mais acentuada entre os homens, com 71,5% dizendo que não veem chance de melhora, contra 63,1% das mulheres. Entre as regiões, o Sul lidera a insatisfação da falta de facilidade (74,6%), seguido do Sudeste (69,2%), Norte + Centro-Oeste (66,8%) e Nordeste (59,9%).

Já entre os que acreditam que haverá mais facilidade para comprar picanha e cerveja até o fim do mandato, os mais otimistas estão no Nordeste (33,9%), seguido por Norte + Centro-Oeste (27,6%), Sudeste (24%) e Sul (17,5%).

Metrópoles

A Redenção inaugurou a Nova Redenção Omoda Jaecoo em Natal, trazendo duas marcas globais que vêm conquistando o mercado automotivo com inovação e sofisticação. Omoda e Jaecoo são marcas premium do Grupo Chery, maior exportador de veículos da China e referência mundial em tecnologia.

A Omoda estreia com o SUV 100% elétrico Omoda E5, que une design futurista, condução inteligente e baixo custo de recarga. Já a Jaecoo apresenta o Jaecoo 7, SUV Super Híbrido plug-in com acabamento refinado, potência de 339 cavalos e autonomia de mais de 1.200 km.

Os modelos já estão chamando atenção nas ruas de Natal e conquistando quem busca eficiência, desempenho e conectividade.

A Nova Redenção Omoda Jaecoo está na Av. Sen. Salgado Filho, 3601 – marginal da BR-101, ao lado da Redenção Seminovos. Visite e conheça os SUVs que estão transformando o mercado.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O governo federal é falho nos programas em que mais gasta dinheiro, de acordo com análise do Tribunal de Contas da União (TCU) nas contas da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2024.

O levantamento revela que o Poder Executivo não alcançou todas as metas estabelecidas em Previdência, saúde e educação superior e amargou desempenho ainda pior em educação básica e infraestrutura de rodovias e ferrovias. Apenas o Bolsa Família teve 100% dos objetivos atingidos.

A Corte de Contas analisou as metas definidas pelo Poder Executivo e aprovadas pelo Congresso Nacional no primeiro ano de vigência do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O PPA é uma lei que define objetivos para a administração pública em um período de quatro anos, por exemplo, número de crianças na escola e quilômetros de estradas a serem construídas, e os recursos necessários para cada ação.

Os técnicos analisaram dez programas do governo, que juntos representam 72,5% do Orçamento da União. Os ministérios envolvidos dizem que a restrição orçamentária dificulta a execução das políticas públicas e que um ano é pouco para cumprir as metas do PPA, embora a análise tenha se concentrado nas entregas que o governo planejou fazer no primeiro ano.

“Ao lado dessas questões técnicas, afloram restrições institucionais recorrentes: falta de pessoal especializado, escassez orçamentária e falhas de articulação federativa são apontadas pelos gestores em praticamente todos os programas que falharam – explicação que, embora válida, revela padrão estrutural de dificuldades de planejamento e coordenação”, diz o parecer do ministro Jhonatan de Jesus, relator das contas presidenciais. “A consequência direta são obras paralisadas, prazos de análise de benefícios acima do legal e metas abandonadas logo no primeiro ano do PPA.”

O Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou que as conclusões do TCU demonstram a relevância do PPA na identificação dos desafios estruturais para políticas públicas, mas não devem ser o único balizador da efetividade dos programas.

“Esses desafios são estruturais justamente por serem resultado de anos de precarização das capacidades estatais. O governo atual está empenhado na reorganização e reconstrução dessas capacidades”, disse a pasta.

Na área de infraestrutura, os programas estão nas primeiras fases de implementação e dependem de licenças ambientais, licitações e contratações, o que pode prejudicar o alcance das metas no primeiro ano do PPA, segundo o governo.

Entre os motivos da falta de eficiência, “uma das questões apresentadas refere-se à restrição orçamentária, resultado das restrições do cenário fiscal atualmente impostas”, segundo o ministério. Em outras situações, diz o Planejamento, “faz-se necessária a revisão e calibragem de metas e indicadores”.

Estadão

Foto: Gabriela Biló/Folhapress

A derrota do governo no Congresso, na semana passada, com a derrubada dos decretos que aumentariam as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), indica um cenário de dificuldade para o presidente Lula (PT) nas eleições de 2026, afirmam cientistas políticos. Além de simbolizar o enfraquecimento político do governo, o episódio suscita um questionamento sobre a capacidade que Lula terá para conquistar apoio entre os congressistas na disputa pela reeleição.

O caso do IOF se soma a uma série de reveses da gestão petista, ao longo do ano, na relação com o Congresso e inaugura parceria entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em uma articulação contra o Planalto.

Na Câmara, o projeto que susta os decretos foi aprovado com 383 votos favoráveis e 98 contrários na quarta-feira (25). Já no Senado, a aprovação foi simbólica e não houve nem contagem de votos. Foi a primeira vez, desde o governo Fernando Collor, nos anos 1990, que um decreto presidencial foi derrubado pelo Legislativo.

“A falta de articulação política do governo terá consequências dramáticas para Lula nas eleições do ano que vem”, diz Beatriz Rey, professora de ciências políticas da USP (Universidade de São Paulo). “A derrubada dos decretos do IOF mostra que os partidos estão afastados do governo, o que redundará em perda ou ausência de apoio em ano eleitoral.”

A recíproca é verdadeira, diz ela. A pesquisadora conta que Lula parece mais preocupado em ter um legado internacional do que em viabilizar a aprovação de pautas mais candentes. Ela afirma ainda que a relação do governo com as Casas está instável nas três frentes que a caracteriza: a gestão da coalizão, a articulação entre os atores políticos e a falta de abertura do Congresso para dialogar.

Afinal, deputados e senadores se veem diante de um governo com problemas de popularidade. Pesquisa Datafolha mostrou, neste mês, que Lula é desaprovado por 40% do eleitorado, mantendo o pior patamar de seus três mandatos. Apenas 28% o aprovam, o que denota a interrupção de um movimento de retomada da popularidade.

Na visão de Rey, é também difícil identificar a base do governo. Em tese, 16 dos 19 partidos suplantariam a coalizão, mas a realidade é bem diferente. Cinco dessas siglas são de centro-direita —União Brasil, PSD, MDB, Republicanos e PP— e preferem o nome do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para as próximas eleições. Não por outro motivo, o governo tem acumulado derrotas no Congresso.

Entre abril e maio, Lula sofreu oito reveses vindos de sua base, entres os quais o rompimento com integrantes do PDT e a aprovação, na Câmara, de um projeto que visava suspender a ação da suposta trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal).

Em fevereiro, Lula fez troca na equipe de articulação política: o ministro Alexandre Padilha (PT) deixou a Secretaria das Relações Institucionais e deu lugar na função à então presidente do PT, Gleisi Hoffmann. As dificuldades persistiram.

Professor de ciências políticas da FGV, Marco Antonio Teixeira diz que o cenário de insatisfação do Congresso com Lula se dá com a reforma ministerial ainda não concluída e a pressão por mais emendas.

Inclusive, diz Teixeira, ter um ministério deixou de ser tão vantajoso assim, com a possibilidade do parlamentar transferir recursos para a base eleitoral. A falta de popularidade também contribui para espantar os aliados. “O problema é a falta de articulação política combinada à voracidade por emendas. O efeito é devastador”, afirma ele.

“Lula vai chegar a 2026 com os aliados que sempre estiveram com ele, e a tal frente ampla não vai se repetir.” Teixeira conta que o caso do IOF sacramentou a piora da relação do Executivo com o Legislativo. No início do ano, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) deixou o cargo de presidente do Senado tendo uma relação próxima com Lula, chegando a fazer elogios em público para o mandatário, pela sanção do projeto de renegociação da dívida dos estados.

Já a relação do chefe do Executivo com Arthur Lira (PP-AL), na condição de presidente da Câmara, foi permeada por desconfiança. Contudo, afirma Teixeira, acordos eram cumpridos, o que não ocorreu no caso do IOF. “A saída é o próprio presidente assumir o papel de articular, porque todos os outros falharam.”

Folha de S.Paulo

Foto: Reprodução/Poder 360

A primeira-dama Janja da Silva publicou no Instagram neste domingo (29) um vídeo deitada na grama ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O casal observava os pássaros embaixo de um ipê-rosa no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.

Na legenda do post, Janja escreveu que o chefe do Executivo carregava as “energias” para “seguir cuidando do Brasil”. O vídeo publicado pela primeira-dama tem como trilha sonora a canção “Ai, Que Saudade D’Ocê”.

Poder 360

Foto: MATEUS BONOMI/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO

Em meio a crise da base com o governo federal, o União Brasil voltou a turbinar a pressão nos bastidores por mais espaços e cargos . Entre os focos principais, estão Correios e Banco do Brasil.

No caso dos Correios, existe uma pressão para usar como pretexto o fim do mandato do atual presidente, Fabiano Silva, em agosto. Fabiano é um nome indicado por alas do PT e, principalmente, por Marco Aurélio Carvalho, do Grupo Prerrogativas – grupo formado por advogados, juristas, artistas e professores que têm apoiado Lula e o PT desde as eleições de 2022.

No relato de petistas ouvidos pelo blog da Andréia Sadi, o União Brasil conta com apoio do ministro da Casa Civil, Rui Costa, para tirar o atual presidente dos Correios.

Outro pretexto usado por quem defende que Lula ceda à pressão é que os Correios, por estar vinculado ao ministério das Comunicações, deveria estar sob comando do partido que comanda a pasta – justamente o União Brasil.

Segundo o blog da Andréia Sadi apurou, Fabiano Silva já vinha dizendo a interlocutores que não estaria disposto a renovar seu mandato depois de agosto. Existe uma pressão também para que haja uma demissão de funcionários na estatal, o que a atual gestão não estaria disposto a fazer.

Além dos Correios, o Banco do Brasil também voltou a entrar na mira do partido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Atual gestora, Tarciana Medeiros tem excelente relação com o presidente da República e é muito elogiada por sua atuação à frente do banco. Mas os partidos do Centrão estão de olho na vaga da presidente do banco.

Alcolumbre quer, também, a saída de Alexandre Silveira (PSD) do Ministério de Minas e Energia.

Crise na base aliada

Na semana passada, durante o auge da crise dos partidos aliados com o governo federal, Lula tomou a iniciativa e conversou com o presidente do União Brasil, Antônio Rueda.

O partido tem três ministérios no governo (além das Comunicações, comanda a Integração e Desenvolvimento Regional e o Turismo), mas nem isso é suficiente para garantir o apoio a matérias importantes para o Planalto.

G1 – Andréia Sadi