FOTO: Governadora participou de missa de sétimo dia de Miguel Josino

IMG000000000030948Foto: Ivanízio Ramos

Nessa segunda-feira (26), a Governadora Rosalba Ciarlini participou da missa de sétimo dia do Procurador Geral do Estado, Miguel Josino, na Catedral Metropolitana de Natal.

A missa foi marcada por muita emoção. Amigos e familiares fizeram homenagens e relembraram momentos da convivência como o Procurador. Ao final a esposa, Karla Motta, agradeceu a todos os presentes pelo apoio dado a família.

“A morte de Miguel Josino é uma perda para todos os amigos, familiares, mas também para o Rio Grande do Norte pelo auxiliar dedicado que era, pelo jurista exemplar, em nós fica a certeza de que ele está em um bom lugar, intercedendo pelo nosso estado”, disse a Governadora.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sergio Nogueira disse:

    Quando a pessoa não sabe ou não tem o que dizer nessas situações basta avalizar a perda pessoal. Dizer que o ex-Procurador-Geral "está em um bom lugar, intercedendo pelo nosso estado" é de uma bizarrice sem tamanho.
    Então o falecido agora despacha com os Santos e anjos, quiçá com o próprio Deus em favor do RN?
    Assumiu que agora só Deus salva o estado.

FOTOS: Velório de Miguel Josino, no Centro Administrativo

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Familiares, amigos, políticos e a classe jurídica em peso no velório do Procurador Geral do Estado, Miguel Josino Neto. Momento de emoção e recordação do homem e profissional que passou e ficará marcado na memória e coração de todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Saulo Carvalho disse:

    Adeus, meu amigo! Meu irmão de fé! Obrigado por tudo! Aqui, na distância, seguirei seu exemplo. Você merece todo esse carinho, Miguel.

Familiares, amigos, políticos e meio jurídico marcam presença no velório de Miguel Josino

O corpo do jurista Miguel Josino deverá chegar por volta das 11h na Escola do Governo. Muita gente presente para o último adeus a Miguel. A presença de amigos, familiares, políticos e meio jurídico é grande.

Todos que conversamos sempre tinham uma boa história pra contar sobre Miguel, principalmente, a sua característica principal: o bom humor, a solidariedade e sempre uma palavra confortante.

Procuradoria Geral do Estado emite nota oficial em defesa de Miguel Josino

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

NOTA OFICIAL

Em respeito à opinião pública, a Procuradoria Geral do Estado, cuja missão constitucional é a defesa dos direitos do Estado, em juízo e fora dele, em face da Nota divulgada à imprensa pelo Ministério Público Estadual no dia de ontem (17), esclarece o seguinte:

A Procuradoria Geral do Estado tem profundo respeito pela instituição Ministério Público.

No Estado Democrático de Direito todas as pessoas e instituições devem se submeter ao império da Constituição e das Leis. Da mesma Constituição e das mesmas leis.

Na entrevista que o Procurador Geral do Estado concedeu ao Novo Jornal, por telefone, o Procurador disse um fato que toda a PGE/RN discutiu e sabe: os atos do poder público que firam direitos subjetivos são passíveis de reparação.

É certo, inquestionavelmente certo, que é o Poder Judiciário o competente para reparar os danos causados pelo Poder Público, cabendo à Advocacia Pública ajuizar Ação Regressiva contra o agente público que lhe deu causa (CF, art. 37, § 6º).

Por fim, o Procurador Geral do Estado assevera que não fez nenhum juízo de valor sobre a conduta dos representantes do Ministério Público perante a chamada “Operação Judas”.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marcosalmeida disse:

    O Ministério Público precisa de um freio por parte do Poder Judiciário, senão eles vão acusar e julgar, ou seja: eles já vem fazendo isso quando acusa uma pessoa e coloca para a opinião publica, que muitas vezes julga uma pessoa que nem tempo teve para se defender foi lhe dado.
    O pior é que ninguém pode falar do MP a opinião particular de um jurista fere o ego dos todos poderosos assim que temos que chamados.

    Desembargadores e juízes cade vocês, quero ver a resposta do judiciário a afronta desses poderosos…

MP bate forte e questiona conhecimento do Procurador-Geral do Estado

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte manifesta a sua surpresa e estupefação com o teor das declarações injurídicas feitas na imprensa pelo Procurador-Geral do Estado, Miguel Josino Neto, ao mesmo tempo em que esclarece à opinião pública o seguinte:

 

1. Após o recebimento do relatório encaminhado pela Comissão Especial instituída no âmbito do TJRN, o Ministério Público Estadual, buscando justamente aprofundar as investigações, requereu, em decorrência dos fortes indícios de participação, não só do bancário Pedro Luiz Neto, mas de outras pessoas no esquema fraudulento perpetrado no âmbito da Divisão de Precatórios do TJRN, todas as medidas cautelares necessárias, dentre elas a prisão temporária dos possivelmente envolvidos, o que restou deferido pelo juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal;

2. Todos os pedidos obedeceram o devido processo legal, tendo o cumprimento de todas as medidas deferidas pelo juízo, diferentemente do que foi publicado, sido realizado pela Policia Civil, no estrito cumprimento do dever legal, com acompanhamento do Ministério Público, sem nenhuma afronta aos direitos dos cidadãos investigados;

3. Aliás, é estranho que o Procurador-Geral do Estado Miguel Josino omita o papel absolutamente imprescindível e decisivo do Poder Judiciário para que tenha se realizado a prisão temporária do bancário Pedro Luiz Neto. Mesmo quem não é versado nas letras jurídicas sabe que uma prisão temporária só é possível mediante ordem expressa e formal de um juiz de direito, que não é expedida em face de simples pedido do Ministério Público ou da autoridade policial, mas depois de meticulosa análise das circunstâncias e evidências disponíveis sobre o fato em investigação, à luz do ordenamento jurídico;

4. Como é sabido por todos que militam na advocacia pública, inclusive pelos Procuradores da PGE, o Estado quando age no estrito cumprimento do dever legal, como o fez a Policia Civil ao cumprir os mandados de prisão e busca e apreensão, não gera qualquer direito de indenização a particular investigado;

5. É Estranha a declaração do Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte em querer transferir uma possível responsabilidade sobre os fatos descritos para o Ministério Público, olvidando que este órgão faz parte do próprio Estado que o Procurador representa;

6. Ademais, no presente caso, forçoso concluir que o Procurador-Geral do Estado abdicou, via imprensa, do seu dever de realizar a defesa jurídica do Estado, obrigando-o a destacar um procurador do quadro da PGE que se disponha a conhecer as provas do processo e ouvir o delegado encarregado da diligencia para produzir a defesa estatal, já que ele assim não procedeu;

7. Beira ao absurdo admitir a culpa do Estado em casos tais, uma vez que essa atitude implica em retirar do próprio Estado o dever de investigar, com vistas a repressão das atividades ilícitas, em detrimento, portanto de toda a coletividade;

8. Por fim, apesar das reiteradas tentativas de desqualificação dos trabalhos realizados pelo Ministério Público, este órgão reafirma o seu compromisso de prosseguir na defesa do patrimônio público, em busca de resultados cada vez mais expressivos para toda a sociedade, garantindo o avanço do estado democrático de direito.

 

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jose augusto disse:

    É fácil jogar duro contra alguém quando a Nota não leva o nome de quem a escreveu!, mas da instituição. Não se sabe se redigida pelo Procurador Geral ou pelos que "defendem"  o Patrimonio Público.

Procurador geral do Estado oficializa intenção do Governo de leiloar o Juvenal Lamartine

Os rumos do Juvenal Lamartine foram traçados em audiência pública na Assembleia Legislativa. O procurador geral do Estado, Miguel Josino, ratificou a intenção do governo: leiloar o JL.

Atualmente o Juvenal Lamartine está avaliado em cerca de R$30 milhões, fora o valor de potencial construtivo que está em cotação. “Na proposta de venda deverá ser colocado o destino da verba, que será utilizada na construção de um novo hospital de trauma na Zona Oeste de Natal e o Novo Juvenal Lamartine, que deverá ser construído em um terreno já identificado na Zona Norte”, disse Miguel Josino.

De acordo com o procurador, a governadora Rosalba Ciarlini enviará uma mensagem à Assembleia Legislativa pedindo a desafetação do estádio, juntamente com a mensagem seguirá um Projeto de Lei no qual ficará de forma expressa que o dinheiro vai ser empregado na construção do novo estádio e do novo hospital. “Esse trâmite deve levar de 6 a 9 meses”, informou Miguel Josino.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Serapião disse:

    Com a possível venda do Juvenal Lamartine, podemos entender que se os DEMocratas pudessem, privatizariam até o Sistema o solar, a galáxia, o universo…Quem sabe até criassem o pedágio interdimensional…

Mal-estar entre Desembargador e Procurador ontem no TJ ainda repercute

Ainda repercute no meio jurídico o mal-estar ocorrido ontem na sessão do Pleno no Tribunal de Justiça entre o Desembargador Cláudio Santos e o procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto.

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jair Oliveira disse:

    Duas "otoridades" brigando por uma questão muito simples: vaidade!
    É o que mais existe no meio jurídico do nosso Estado.

José Vanildo "eu não sei mais em quem acreditar no Governo do RN"

Essa permuta do JL vai dar ainda muita zuada, e o mundo do futebol promete se mobilizar. A imprensa esportiva já se mostrou contra. Acredito até que o América e o Alecrim vão se pronunciar. Não se discute a importância e a necessidade de um hospital na Zona Oeste da Capital. O que se discute é menos uma praça esportiva na cidade.
Se o JL não tem jeito é porque o governo não quis, se quisesse já estava em andamento um pequena reforma para deixar o estádio apto a receber de duas a três mil pessoas, deixando o velho estádio charmoso e bonito.

Segue reportagem da Tribuna do Norte:

O local onde está encravado o Juvenal Lamartine (JL) pode realmente virar uma moeda de troca para o governo. Mas se depender da vontade do Procurador-Geral do Estado, Miguel Josino, a permuta não seria para construção de um novo estádio de futebol, mas sim de um hospital na Zona Oeste da cidade. A ideia lançada na semana passada, não agradou ao presidente da Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF), José Vanildo, que já ouviu três versões diferentes sobre o destino do JL e disse que não sabe mais em quem acreditar.

Alex RégisÁrea do estádio Juvenal Lamartine pode ser tomada por espigões em troca da construção do hospital

Miguel Josino afirmou que a procuradoria vem identificando vários imóveis pertencentes ao Estado e que não se encontram com uso público adequado, além do mais, muitos dos quais estão passíveis de sofrer invasões. Quanto ao Juvenal Lamartine, o procurador deixou se esgotar todas as tentativas de reforma ou reconstrução do velho estadio para apresentar essa nova proposta.

“Muito mais que uma promessa de campanha da governadora Rosalba Ciarlini, realizar a permuta daquela área do JL para a construção de um novo hospital para atender melhor a população da Zona Oeste da nossa cidade é uma solução de função social para uma área que está em estado de abandono e não tem mais condições de ser reaproveitada para o antigo fim, como o Crea-RN, já disse, os técnicos de governo e outros profissionais da engenharia civil que foram consultados sobre o tema”, ressaltou Josino.

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Flordelyz disse:

    Quero aqui deixar um pequeno desabafo, se o povo não tem memória, vão piorar, pois o Juvenal Lamartine faz parte da nossa História. Nossos filhos, netos e descendencia não mais saberá nada de nossa Cidade. Enquanto tem cidades brasileira que preserva sua história o poder público do RN acaba com essa HISTÓRIA. Veja João Pessoa/PB, Mossoró/RN e etc. O Juveanl Lamartine é do tempo (mesma data ) da escola Doméstica, Hosp. das Clinicas, casa do Gov. da época era o que hoje a escola doméstica que só se chegava lá em cavalos, pois era de dificil acesso. Vamos salvar nossa história e não deixar Matar o Juvenal Lamartine (antes foi um lugar a onde se recuperava jovens e fazendo bons profissionais como Ártifice). Bjs

  2. Lao ming disse:

    Caro Bruno, melhor seria trocar o Jl em um penitenciaria de segurança máxima, acatando sugestão da área de seg do estado. Logo, logo teria lotação esgotada.

  3. Romeiro disse:

    Se a moda pega, ficaremos sem o terreno na ANORC, lá em Parnamirim, o terreno na Romualdo Galvão (onde se diziam que construiriam um teatro e hoje é ocupado pela PM), ficaremos sem o terreno do AERO CLUB… tudo isso com a desculpa de se construir, Hospitais, Escolas, etc.
    Eita RN! tu és uma "caixinha de surpresa"!

  4. @borgesneto12 disse:

    Essa ideia mirabolante é eleitoreira e fora de contexto. Pena que tenha vindo à baila por um respeitável Procurador do Estado. Acho que o mesmo não é fã do futebol ou de qualquer esporte. Construir um, dois, três, duzentos hospitais, é ótimo para a população, seja em Natal, Mossoró, Parelhas ou qualquer outra cidade potiguar. Mas o finado JL era um bem destinado ao esporte. Então, já que não houve possibilidade (ou foi vontade?) de reformá-lo, que se permute e se construa um próprio destinado ao futebol. Ou os desportistas merecem ficar órfãos? Sugestão ao ilustre Procurador: Por que não nos preocupamos em fazer os hospitais e postos de saúde já existentes funcionarem a contento, com profissionais, medicamentos e procedimentos que atendam bem a população 24 horas por dia? #ficaadica

Miguel Josino indignado com as acusações do Sindicato dos Policiais Civis

Tribuna do Norte:

O procurador-geral do Estado, Miguel Josino, mostrou-se indignado com denúncias do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) feitas na manhã desta quinta-feira, 9. Para ele, as declarações dos agentes e escrivães são “caluniosas, falsas e criminosas”. “Abro mão de todos os meus sigilos para provar que não recebi um centavo. As denúncias são uma forma de retaliação porque pedi a ilegalidade da greve da categoria”, disse o procurador-geral no final da manhã de hoje.

Josino ressaltou a necessidade de transparência e se colocou a disposição do Ministério Público Estadual para quaisquer indagações. “É meu dever como servidor prestar esclarecimentos. Estou à disposição do MP caso seja necessário”, afirmou.

Ele reiterou a visão sobre a motivação da denúncia. “Exerci minha atividade institucional pedindo a ilegalidade da greve. Dos oito pontos da pauta, nos propusemos a cumprir imediatamente seis deles. E a proposta não foi aceita”.

Ao classificar as declarações do Sinpol como irresponsáveis, o procurador-geral reconheceu a aprovação do crédito suplementar. “Aprovado não significa implementado. A aprovação foi um pleito da Associação dos Procuradores, da qual faço parte, e o direito já foi garantido pelo STF e pelo CNJ”, argumentou.

Josino explicou que o valor apontado pelo Sinpol de R$ 594 mil faz referência a um pagamento atrasado que todos os procuradores e promotores de Justiça do país têm direito. Ele acrescentou a informação de que os magistrados da PGE são impedidos por lei de receber auxílio transporte e auxílio moradia.

O pedido da ilegalidade da greve da Polícia Civil ocorreu na terça-feira passada. Na oportunidade, Miguel Josino Neto disse que, por determinação da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) estaria sendo suspenso o pagamento dos salários dos agentes e escrivães da Polícia Civil, paralisados desde o dia 17 de maio.

Do Blog: Miguel Josino na prerrogativa de Procurador Geral do Estado, tem a obrigação de defender os interesses do Estado e cumprir as ordens da Governadora. Acredito que o Sinpol mais uma vez exagerou na medida, assim como, no caso em que ocuparam a Governadoria que a Presidente do Sindicato, afirmou que se preciso fosse, teria troca de bala com BP Choque.

Governo vai a justiça contra os Policiais Civis

Tribuna do Norte:

O governo do Estado decidiu pedir na Justiça, ainda hoje, a declaração de ilegalidade da greve da Polícia Civil, que se arrasta há 20 dias. “A partir do  ajuizamento  da ação civil pública vamos apurar as faltas e cortar o ponto dos servidores grevistas”, anunciou, ontem à tarde, o procurador geral do Estado, Miguel Josino Neto, durante uma coletiva com a imprensa no auditório da Governadoria.

Miguel Josino Neto disse que, por determinação da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) será suspenso o pagamento dos salários dos agentes e escrivães da Polícia Civil, que entraram em greve no dia 17 de maio, em virtude do impasse em que se encontra a negociação entre a categoria e o governo.

Josino Neto afirmou que o  governo faz um apelo para que os policiais em greve voltem ao trabalho, “para não dizer que é intransigência” e também “para garantir volta à mesa das negociações”.

Para o procurador, conciliação “implica em concessões” das duas partes “e significa em ceder e avançar em outros aspectos”. Por isso, a decisão do governo em ajuizar uma ação numa das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal “não se trata de estado de animosidade e intransigência em relação à greve, reconhecida como direito dos servidores pelo governo”.
O governo está confiante numa decisão judicial favorável à decretação da ilegalidade da greve, pois o próprio Josino Neto informou que nas greves  da Polícia Civil de 2007 e 2010, a Justiça também decidiu pela sua ilegalidade.

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