Judiciário

Ministros do STF trocam farpas e baixam o nível

Reportagem de Carolina Brígido no, O Globo de hoje mostra que até na corte suprema tem baixaria. Ministro Joaquim Barbosa deu com força no ex-presidente Cezar Peluso

Dois dias depois de ser chamado de inseguro e dono de “temperamento difícil” pelo ministro Cezar Peluso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa respondeu em tom duro.

Em entrevista ao GLOBO, Barbosa chamou o agora ex-presidente do STF de “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno”. Acusou Peluso de manipular resultados de julgamentos de acordo com seus interesses, e de praticar “supreme bullying” contra ele por conta dos problemas de saúde que o levaram a se afastar para tratamento.

Barbosa é relator do mensalão e assumirá em sete meses a presidência do STF, sucedendo a Ayres Britto, empossado ontem. Para Barbosa, Peluso não deixa legado ao STF: “As pessoas guardarão a imagem de um presidente conservador e tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade.”

Qual a opinião do senhor sobre a entrevista dada por Cezar Peluso?

Eis que no penúltimo dia da sua desastrosa presidência, o senhor Peluso, numa demonstração de “désinvolture” brega, caipira, volta a expor a jornalistas detalhes constrangedores do meu problema de saúde, ainda por cima envolvendo o nome de médico de largo reconhecimento no campo da neurocirurgia que, infelizmente, não faz parte da equipe de médicos que me assistem. Meu Deus! Isto lá é postura de um presidente do Supremo Tribunal Federal?

O ministro Peluso disse na entrevista que o tribunal se apaziguou na gestão dele. O senhor concorda com essa avaliação?

Peluso está equivocado. Ele não apaziguou o tribunal. Ao contrário, ele incendiou o Judiciário inteiro com a sua obsessão corporativista.

Na visão do senhor, qual o legado que o ministro Peluso deixa para o STF?

Nenhum legado positivo. As pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade.

Dou exemplos: Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento.

Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; não hesitou em votar duas vezes num mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável (o ministro se refere ao julgamento que livrou Jader Barbalho da Lei da Ficha Limpa e garantiu a volta dele ao Senado, no qual o duplo voto de Peluso, garantido no Regimento Interno do STF, foi decisivo. Joaquim discorda desse instrumento); cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos para consulta médica, “invadir” a minha seara (eu era relator do caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões…

O senhor tem medo de ser qualificado como arrogante, como o ministro Peluso disse? Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o STF não por méritos, mas pela cor, também conforme a declaração do ministro?

Ao chegar ao STF, eu tinha uma escolaridade jurídica que pouquíssimos na história do tribunal tiveram o privilégio de ter. As pessoas racistas, em geral, fazem questão de esquecer esse detalhezinho do meu currículo. Insistem a todo momento na cor da minha pele.

Peluso não seria uma exceção, não é mesmo? Aliás, permita-me relatar um episódio recente, que é bem ilustrativo da pequenez do Peluso: uma universidade francesa me convidou a participar de uma banca de doutorado em que se defenderia uma excelente tese sobre o Supremo Tribunal Federal e o seu papel na democracia brasileira.

Peluso vetou que me fossem pagas diárias durante os três dias de afastamento, ao passo que me parecia evidente o interesse da Corte em se projetar internacionalmente, pois, afinal, era a sua obra que estava em discussão. Inseguro, eu?

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Mundo

Astronautas da Artemis II iniciam retorno à Terra após sobrevoo histórico da Lua

Foto: Nasa

Depois de completarem uma das etapas mais marcantes da missão, os quatro astronautas da NASA que integram a Artemis II começaram a viagem de volta à Terra. A tripulação — formada por Christina Koch, Victor Glover, Reid Wiseman e Jeremy Hansen — passou pelo sobrevoo lunar e agora enfrenta um trajeto de aproximadamente quatro dias até o retorno.

Durante a passagem pelo lado oculto da Lua, os astronautas ficaram cerca de 40 minutos sem comunicação com a Terra, período em que observaram fenômenos como o nascer e o pôr do sol a partir da órbita lunar. Ao restabelecer contato, Koch destacou o simbolismo da experiência, ressaltando a conexão da tripulação com o planeta.

A missão também entrou para a história ao ultrapassar o recorde de distância alcançado por humanos no espaço, superando a marca da Apollo 13. A cápsula Orion chegou a mais de 406 mil quilômetros da Terra, consolidando um dos feitos mais expressivos da exploração espacial recente.

Além do caráter técnico, o voo carrega simbolismos importantes. Glover se tornou o primeiro homem negro a orbitar a Lua, enquanto Koch é a primeira mulher a participar de uma missão desse tipo. Já Hansen marca presença como o primeiro não americano a integrar uma viagem lunar.

Agora, a espaçonave segue em trajetória de retorno livre, após contornar a Lua e iniciar o caminho de volta. A expectativa é de que a cápsula reentre na atmosfera terrestre nos próximos dias, encerrando uma missão que reforça os planos da NASA de levar humanos novamente à superfície lunar nas próximas etapas do programa Artemis.

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Política

Pacote de Lula para combustíveis enfrenta resistência e pode ter efeito limitado

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Anunciadas como resposta à escalada dos preços internacionais, as medidas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conter o custo dos combustíveis ainda enfrentam obstáculos que podem comprometer seus resultados no curto prazo. O plano inclui subsídios ao diesel e ao gás de cozinha, além de incentivos fiscais para setores como aviação e biocombustíveis.

Entre os principais entraves está a adesão dos estados, já que parte da conta será dividida com os governos regionais. Apesar de a maioria já ter sinalizado apoio, divergências políticas e limitações fiscais ainda travam um alinhamento completo, o que pode reduzir o impacto direto no preço final ao consumidor.

Outro fator que pesa contra a eficácia do pacote é a dependência externa. Mesmo após mudanças na política da Petrobras, o Brasil ainda importa uma parcela relevante do diesel, ficando exposto à variação do petróleo e do câmbio em meio à tensão internacional.

Além disso, especialistas apontam que a estrutura de formação de preços continua sendo um gargalo. A carga tributária elevada e a falta de transparência na cadeia de distribuição dificultam a queda efetiva nas bombas, mesmo com subsídios bilionários anunciados pelo governo.

A pressão global também limita o alcance das medidas. Com o barril de petróleo em alta por causa do conflito no Oriente Médio, há risco de que parte do efeito positivo seja neutralizado. Diante desse cenário, o sucesso do pacote dependerá não só das decisões internas, mas também da evolução da crise internacional e da adesão do setor privado.

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Geral

Mensagens revelam que Vorcaro minimizou crise antes da liquidação

Foto: Ana Paula Paiva/Valor

Uma troca de mensagens obtida por investigadores mostra que o empresário Daniel Vorcaro tratou com cautela — e até minimizou — problemas enfrentados pelo Banco Master meses antes da liquidação da instituição. O diálogo ocorreu em julho de 2024, cerca de um ano antes da intervenção do Banco Central do Brasil.

A informação é da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo. As conversas foram mantidas com Paulo Sérgio Neves de Souza, então chefe-adjunto da área de supervisão bancária. No conteúdo extraído do celular de Vorcaro, o banqueiro reconhece dificuldades pontuais relacionadas ao recolhimento compulsório, mas indica expectativa de recomposição de caixa com novas captações.

O não cumprimento adequado desses depósitos obrigatórios — considerados essenciais para o controle do sistema financeiro — acabou sendo um dos fatores que levaram o Banco Central a decretar a liquidação extrajudicial do Master em novembro de 2025. Além disso, a instituição já enfrentava uma crise de liquidez e descumprimentos de normas regulatórias.

As mensagens foram compartilhadas com a CPI do INSS, que investigava desdobramentos do caso. No entanto, os trabalhos da comissão foram encerrados sem relatório final após decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que não autorizou a prorrogação das atividades.

As investigações também apontam uma relação próxima entre Vorcaro e integrantes do Banco Central, incluindo Belline Santana. Segundo a Polícia Federal, os servidores teriam atuado de forma incompatível com suas funções, compartilhando informações e discutindo estratégias relacionadas ao banco, o que levanta suspeitas sobre a condução da supervisão no caso.

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Geral

Clássico-rei da Copa do Nordeste terá operação especial de trânsito e atenção redobrada em Natal

Foto: Divulgação

A Secretaria de Mobilidade Urbana vai montar um esquema especial para o clássico entre América e ABC, válido pela Copa do Nordeste, nesta terça-feira (7), na Arena das Dunas. A partida começa às 19h, justamente no horário de maior movimento nas vias da capital.

Com a expectativa de aumento significativo no fluxo de veículos, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal irá reforçar a presença de agentes em pontos estratégicos. O objetivo é organizar o tráfego, orientar pedestres e coibir estacionamentos irregulares nas proximidades do estádio.

A recomendação para quem não vai ao jogo é evitar a região do entorno da Arena durante o período da partida. Rotas alternativas como as avenidas Jaguarari, São José, Rui Barbosa e Xavier da Silveira são indicadas para reduzir transtornos.

Já os torcedores que vão acompanhar o confronto devem sair de casa com antecedência e seguir tanto a sinalização quanto as orientações dos agentes que estarão atuando no local.

A operação foi planejada para minimizar impactos no trânsito e garantir maior fluidez em um dos horários mais críticos do dia, especialmente em uma data que reúne grande público por conta do clássico-rei.

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Geral

Ministro descarta qualquer chance de Lula abrir mão da reeleição

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Diante de rumores nos bastidores políticos, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não cogita, em nenhuma hipótese, desistir de disputar a reeleição.

A declaração surge após especulações de que aliados do Centrão avaliam um possível recuo do petista caso pesquisas eleitorais indiquem desvantagem em cenários futuros. Entre as projeções ventiladas, aparece o nome do senador Flávio Bolsonaro como potencial adversário competitivo.

Sidônio foi direto ao negar qualquer possibilidade nesse sentido e reforçou que apenas o próprio presidente e a comunicação oficial do governo falam em nome do Planalto. Segundo ele, não há discussões internas sobre retirada da candidatura.

“O Palácio não trabalha com informações em off. Essa conversa simplesmente não existe. Lula é candidatíssimo à reeleição”, afirmou o ministro em resposta às especulações.

A fala busca conter ruídos políticos em meio ao cenário pré-eleitoral e reforçar a posição do governo de que o presidente seguirá no páreo independentemente das movimentações e projeções do momento.

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Geral

CASO ZAIRA: MPRN recomenda anular promoções de PM condenado por feminicídio

Foto: Reprodução

Uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte colocou em xeque a carreira do policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria, condenado pelo estupro e feminicídio da estudante Zaira Cruz. O órgão orientou o Comando-Geral da PM a anular as promoções concedidas ao agente enquanto ele já estava preso.

De acordo com o documento, o militar foi promovido duas vezes — em 2020 e 2023 — mesmo estando sub judice e custodiado por decisão judicial. A legislação estadual, segundo o MPRN, impede que policiais nessa condição avancem na carreira ou integrem quadros de acesso.

A recomendação aponta que o agente deve retornar ao posto de cabo, com efeito retroativo a março de 2019, além de ter sua situação administrativa ajustada. Também foi solicitado a abertura de procedimento para calcular possíveis prejuízos aos cofres públicos, incluindo o ressarcimento de valores recebidos indevidamente.

O crime que resultou na condenação ocorreu durante o Carnaval de 2019, em Caicó, e gerou forte comoção no estado. Para o Ministério Público, a gravidade do caso compromete diretamente a imagem da corporação e exige medidas mais rigorosas no âmbito administrativo.

Outro ponto criticado pelo órgão foi a punição aplicada em 2024 por um conselho disciplinar da PM, considerada branda. O MPRN defende a anulação dessa decisão e a exclusão do policial dos quadros da corporação, ressaltando que a permanência dele é incompatível com a gravidade dos crimes cometidos. O comando da PM tem prazo para informar as providências adotadas.

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Política

Bolsonaro aciona STF contra Janones por ofensas em redes sociais

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil e Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Uma ação judicial apresentada ao Supremo Tribunal Federal colocou frente a frente o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado André Janones. A queixa-crime foi protocolada no fim de março pela defesa do ex-chefe do Executivo.

Os advogados alegam que o parlamentar publicou vídeos com declarações ofensivas, incluindo xingamentos e acusações graves. Entre os pontos citados, está a afirmação de que Bolsonaro teria ligação com supostos planos de atentado contra autoridades, o que, segundo a defesa, ultrapassa os limites legais.

No documento enviado à Corte, os representantes do ex-presidente sustentam que houve abuso da liberdade de expressão, com conteúdos que configurariam crimes contra a honra, como calúnia e injúria.

Outro argumento apresentado é que Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, estaria com limitações para responder diretamente às acusações. A defesa usa esse ponto para reforçar a necessidade de análise do caso pelo Judiciário.

A chamada queixa-crime é um instrumento jurídico utilizado quando a própria vítima decide acionar a Justiça em casos específicos, geralmente relacionados a ofensas pessoais. Situações como difamação, injúria e calúnia costumam ser tratadas por esse tipo de ação.

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Geral

VÍDEO: Carne de paca servida por Janja a Lula vira meme e divide opiniões nas redes

 

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Vídeo: Reprodução/Instagram @metropoles

O almoço de Páscoa do presidente Lula com a primeira-dama Janja acabou ganhando grande repercussão nas redes sociais neste domingo (5), após a divulgação de um prato pouco comum: carne de paca.

O preparo foi mostrado em vídeo publicado por Janja, que detalhou o tempero utilizado — incluindo alho, ervas e tempero verde — e afirmou que a carne ficou marinando por dois dias. Durante a gravação, Lula elogiou a refeição e classificou o prato como “divino”.

Apesar do tom descontraído do vídeo, a escolha do cardápio rapidamente virou assunto entre os internautas. Parte das reações foi de crítica, enquanto outra parcela aproveitou o episódio para criar memes e piadas, fazendo o tema viralizar nas redes.

Diante dos questionamentos sobre a origem da carne, Janja afirmou que o produto foi um presente de um criador legalizado, destacando que a comercialização é permitida no Brasil quando proveniente de criadouros autorizados por órgãos ambientais.

O episódio ampliou o debate online, misturando humor, críticas e curiosidade sobre o consumo de carnes consideradas exóticas no país, mantendo o assunto entre os mais comentados ao longo do dia.

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Política

VÍDEO: Flávio vê briga entre Eduardo e Nikolas como erro político e pede união

Vídeo: Reprodução/X

O senador Flávio Bolsonaro criticou o embate público entre o irmão, Eduardo Bolsonaro, e o deputado Nikolas Ferreira, classificando o episódio como contraproducente no cenário político atual.

A troca de farpas aconteceu nas redes sociais e expôs um racha entre lideranças da direita. O episódio ganhou repercussão após Eduardo questionar publicações feitas por Nikolas, que respondeu de forma irônica, ampliando o desgaste entre os dois.

Em entrevista ao podcast Inteligência Lltda, Flávio afirmou que a situação causa incômodo, principalmente por envolver nomes de peso no mesmo campo político. Para ele, esse tipo de conflito interno não é inteligente e acaba enfraquecendo o grupo.

O senador também ressaltou o momento vivido por Eduardo, citando pressões recentes, e adotou um tom conciliador ao falar de Nikolas, destacando a relevância do parlamentar nas redes e sua influência junto ao eleitorado.

Nos bastidores, a avaliação é de que episódios como esse prejudicam a articulação política e reforçam a necessidade de unidade, especialmente em um cenário pré-eleitoral. Flávio, inclusive, já havia defendido publicamente mais “racionalidade” entre aliados, alertando que brigas internas não trazem ganhos para nenhum dos lados.

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Política

Caso Master: Moraes tem situação mais delicada que Toffoli, dizem investigadores

Foto: Reprodução

Investigadores ligados ao caso Master disseram à CNN que, até agora, a situação do ministro Alexandre de Moraes é juridicamente mais delicada que a de Dias Toffoli. O material analisado indicaria diferenças na natureza dos envolvimentos de cada ministro.

Enquanto Toffoli teria relação de caráter comercial, envolvendo a compra e venda de parte do resort Tayayá, a análise sobre Moraes aponta elementos que poderiam sugerir atuação em benefício de interesses do Banco Master.

Segundo investigadores, há operação em andamento para formar maioria no STF e barrar a abertura de inquérito contra Moraes. A estratégia incluiria fragilizar a posição de Kassio Nunes Marques, ministro da Corte, para influenciar seu voto.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou que Kevin de Carvalho Marques, filho de Nunes Marques, recebeu R$ 281,6 mil por serviços à Consult Inteligência Tributária, que recebeu R$ 6,6 milhões do Banco Master no mesmo período. A defesa de Kevin afirma que não houve pagamento direto do banco, apenas via consultoria.

Na contabilidade de quem acompanha o caso, há maioria parcial a favor da investigação contra Moraes: André Mendonça, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Nunes Marques. Do outro lado estariam Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Flávio Dino e Gilmar Mendes. O processo deve ir ao plenário, conforme regimento do STF.

As investigações seguem em andamento, com expectativa de conclusão em cerca de um mês. Paralelamente, a delação de Daniel Vorcaro será confrontada com informações da Polícia Federal, para eventual homologação pelo relator do caso.

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