A governadora Rosalba Ciarlini recebeu na manhã desta quinta-feira (22), a visita do ministro Valmir Campelo, presidente do Tribunal de Contas da União. O Presidente do TCU é o relator das obras da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, que fiscaliza os trabalhos de mobilidade urbana, reforma e construção das arenas e estádios, aeroportos, portos, metrôs, VLT, além de executar projetos nas áreas de turismo, segurança, educação, saúde que utilizam recursos federais.
“Os recursos Federais, uma vez transferidos para os estados, como é o caso das arenas e da mobilidade urbana, a fiscalização passa a ser de responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado. O TCE detectando alguma irregularidade na licitação ou algum outro tipo de irregularidade comunica imediatamente ao TCU e nós verificamos, junto ao repassador de recursos, no caso o BNDES e a Caixa Econômica, e mostramos o ponto falho para que o gestor possa reparar essa possível irregularidade”, disse o ministro.
Valmir Campelo fez questão de ressaltar que as fiscalizações feitas pelo TCU nas obras da Copa de 2014 já resultaram em uma redução superior a R$ 500 milhões e que até o momento não foi necessário interditar nenhuma obra. “Não vejo nenhum desmando por parte dos gestores. Vejo muita boa vontade deles em corrigir determinados pontos que estejam fora do previsto. A senhora mesmo demonstrou essa boa vontade em cumprir as determinações quando esteve no TCU”, disse ele à Governadora.
O objetivo da vinda a Natal, explicou o ministro, é um trabalho que vem sendo realizado em todas as cidades sedes da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 para fiscalizar in loco o andamento das obras. Aqui em Natal, acompanham o ministro presidentes de Tribunais de Contas do Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Pernambuco e Minas Gerais. “São os Estados cujas obras estão sendo realizadas no sistema Parceira Público Privado (PPP’s). Darei a eles as orientações, já que eles são responsáveis pela fiscalização dos recursos em seus Estados e vamos discutir outros assuntos relacionados a Copa do Mundo”.
A governadora Rosalba Ciarlini agradeceu a visita do ministro e disse que “é importante a presença de Valmir Campelo para que a gente possa ter o TCU mais próximo, acompanhando de perto, vendo a realidade para que não haja nenhum atraso no andamento dos trabalhos”.
Durante a reunião, a Governadora fez uma rápida explanação sobre as obras realizadas aqui no RN. “Estamos com os prazos das obras dentro do previsto. A Arena das Dunas já está com um ganho no cronograma de mais de 30 dias. Precisamos agilizar as obras de mobilidade urbana, que aguardam a liberação de recursos. Os projetos já foram aprovados, mas os recursos não foram liberados”.
O ministro Valmir Campelo disse que a governadora tem razão em se preocupar com o atraso na liberação dos recursos. “Também é uma preocupação minha. Eu acho que o Governo Federal terá que imediatamente definir as planilhas e fazer com que o gestor também apresente os projetos executivos, para que nós possamos autorizar a liberação”, reforçou.
“Fiquei feliz com o depoimento do ministro em reconhecer o nosso esforço para viabilizar a realização da Copa no nosso Estado e também com a preocupação dele com a liberação dos recursos da matriz da Copa para a mobilidade urbana, que no caso aqui do RN, ainda não foi liberado”, falou Rosalba Ciarlini. A governadora disse que espera que até o dia 30 deste mês o recurso seja liberado. “Precisamos correr com a obra da Roberto Freire e com o acesso ao aeroporto de São Gonçalo. Na outra obra de mobilidade, que é o prolongamento da Avenida Prudente de Morais, estamos realizando com recursos próprios, fazendo os túneis e, até o final de julho, já podermos abrir aquela avenida para uso da população”, concluiu.
Estiveram presentes também o deputado estadual Gustavo Carvalho, representando a Assembleia Legislativa; o secretário extraordinário da Secopa/RN, Demétrio Torres; o secretário chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho; a secretária de Estado da infraestrutura, Kátia Pinto; o procurador Geral do Município, Bruno Macedo; o presidente do TCE/RN, Valério Mesquita, e Presidentes e Conselheiros dos TCE PE, BA, CE e MG.
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