MP recomenda suspensão do Patrocínio para Clubes de Futebol

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, expediu recomendação ao Secretário de Estado do Planejamento, Obery Rodrigues, a ao Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Natal, Tertuliano Pinheiro, solicitando que o pagamento referente ao patrocínio de clubes de futebol do estado deixe de ser efetuado pelo prazo de 45 dias.

A recomendação leva em consideração o fato da Prefeitura de Natal ter realizado contratos de Promoção Turística mediante inserção da marca Prefeitura nos uniformes dos clubes ABC, América e Alecrim, sem licitação, no valor de R$ 130.000,00 para o ABC, R$ 130.000,00 para o América e R$ 100.000,00 para o Alecrim. O anúncio recente do Governo do Estado, referente ao patrocínio de um milhão de reais aos clubes (sendo R$ 475 mil para o ABC, R$ 325 mil para o América, R$ 100 mil para o Alecrim e R$ 100 mil para o Santa Cruz) também levou o MP a expedir a recomendação.

De acordo com o Promotor Emanuel Dhavan, o objetivo da recomendação é obter informações quanto ao procedimento prévio desses patrocínios. “Não se pode repassar recursos públicos dessa forma. Precisamos conhecer a justificativa por parte do Governo do Estado para esse patrocínio” explica o Promotor de Justiça.

O Secretário de Estado Chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso, terá um prazo de dez dias para encaminhar ao MP os processos administrativos referentes ao patrocínio dos  clubes de futebol,  para que seja feita análise da legalidade dessas contratações. O Secretário de Planejamento também terá um prazo de dez dias para comunicar ao MP o atendimento da presente recomendação ou a impossibilidade de fazê-lo.

 

por Assessoria de Imprensa do MPRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Almeida Neto disse:

    Independente de estar jogando em Natal ou Goianinha, lembremos que america e Alecrim vão jogar, também, fora do Estado quando estiverem participando do campeonato brasileiro, assim como o ABC/FC e o Santa Cruz. Entendo o zelo que se deve ter pelo dinheiro público. O que não entendo é como seria feita uma licitação nesse caso. Vejamos, o ABC/FC faz 39 jogos pela série B do campeonato brasileiro. Levará o nome o logomarcas do governo do Estado e da Prefeitura. Sendo o único time do Estado a disputar essa série, aberta uma licitação, quem poderia concorrer com o ABC/FC? Um time de outro estado? O mesmo ocorre com o america que disputa a série C do campeonato brasileiro, sendo, também, o único do Estado naquela série. A única série em que poderia ser feita licitação, seria a série D, disputada por Alecrim e Santa Cruz. Mas acredito que os times preferem que seja feita uma divisão da verba do que se submeter a uma licitação, pelo menos entra algum dinheiro para ajudar nas despesas.
    Esse valor vai levar o nome do Estado e da Prefeitura (nesse caso, para ABC/FC, america e Alecrim) a vários locais do país por meses seguidos. Acho que o MP deveria se preocupar com os R$ 500,000,00 destinados a patrocinar as Quadrilhas Juninas, restritas ao nosso Estado e com duração de apenas UM MÊS.

  2. Não entendi muito Bem …… Vamos lá MP esta pedindo para bloquear num prazo de 45 dias o pagamento do patrocinio , tudo bem .
    Mais o patrocinio do ano passado a Prefeitura ja pagou aos clubes ?
    Veja os valores ABC( serie B ) faz 39 jogos divulgando o nome de natal, America e Alecrim que vão jogar em Goianhima nem o ISS a prefeitura do natal vai receber deste clubes vai praticamente da a mesma cota para eles , Meio estranho isso nada contra o Alecrim e America mais quem deveria patrocinar estes clubes seria a prefeitura de Goianunha que estara arrecadando com a ida destes jogos para a sua cidade , Isso me chamou atenção .

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