MP recomenda suspensão de bolsas de estudo para universitários do interior do RN

22/11/2019 10h33

Foto: Ilustrativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o prefeito de Jardim de Piranhas revogue dois decretos municipais que regulamentam concessão de bolsa de estudos aos estudantes de graduação do município.

O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira (20). Ao mesmo tempo, a recomendação também prevê que o gestor municipal suspenda, a partir do exercício financeiro subsequente à presente recomendação, o pagamento de bolsas a título de ajuda de custo a estudantes universitários.

A proposta é priorizar os recursos da educação municipal com os ensinos Infantil e Fundamental, conforme preceituam a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

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Opinião dos leitores

Val Lima disse:

22/11/2019 às 13:38

Correto entendimento do MP…. Município não deve custear ensino superior….

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Economia

Inadimplência sobe e atinge maior patamar no Brasil em quase oito anos, diz Banco Central

27/08/2025 14h10

Imagem: Shutterstock

A inadimplência subiu para o maior patamar em pouco menos de oito anos no Brasil, segundo dados do Banco Central publicados nesta terça-feira (27). No mês passado, a inadimplência no segmento recursos livres, quando não há interferência governamental, registrou 5,2%, ante 5% em junho – em 12 meses, a alta é de 0,8 ponto percentual. Esse é o maior patamar desde novembro de 2017, segundo a série histórica do BC, quando também foi registrado 5,2%, iniciando uma trajetória de queda.

Nos recursos direcionados (com destinação específica), a taxa subiu de 1,6% para 1,8% entre junho e julho.

Na ata da última reunião do Comitê de Estabilidade Financeira (Comef), o BC registrou que, com a entrada em vigor, a partir de janeiro de 2025, de dispositivos da Resolução CMN nº 4.966, de 25 de novembro de 2021, “observou-se um menor volume de baixas para prejuízo, o que resultou em uma mensuração de inadimplência com valores mais altos do que os anteriormente calculados.”

A inadimplência média das operações de crédito subiu de 3,6% em junho para 3,8% em julho. A taxa para as empresas também subiu para 2,5% em julho vindo de 2,4% em junho. No mesmo período, a inadimplência das famílias subiu de 4,3% para 4,5%.

A ata do Comef mostrou ainda que a taxa de juros média anual cobrada pelo sistema financeiro nas operações de crédito caiu 0,2 ponto percentual, para 31,4% ao ano em julho, em relação a junho. Em 12 meses, houve avanço de 3,6 pontos percentuais.

A taxa cobrada das pessoas jurídicas avançou 0,4 ponto, para 21,6% ao ano. Para as pessoas físicas, a taxa caiu 0,4 ponto, para 35,9% ao ano.

Nos recursos livres, a taxa média caiu de 45,5% para 45,4% entre junho e julho. No caso dos recursos direcionados, houve estabilidade em 11,8 % entre os dois meses.

O spread, que mede a diferença entre as taxas que os bancos cobram nos empréstimos e o custo de captação desses recursos, caiu de 20,5 pontos em junho para 20,3 pontos percentuais em julho.

Nas operações de crédito com pessoas físicas, o spread ficou em 25,3 pontos percentuais, abaixo dos 25,7 pontos percentuais de junho. No crédito às empresas, ficou em 9,4 pontos em julho, contra 9 pontos no mês anterior.

Valor Econômico

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Geral

Lula assina recondução de Paulo Gonet à PGR por mais 2 anos, às vésperas do julgamento de Bolsonaro

27/08/2025 13h43

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. O mandato de Paulo Gonet só termina em dezembro, mas Lula adiantou a recondução dele.

A assinatura da recondução ocorre às vésperas do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.

A indicação para o comando da PGR é prerrogativa do presidente da República. Cabe ao Senado Federal sabatinar o indicado e, em seguida, aprovar ou rejeitar a nomeação.

A sabatina acontece na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, e a votação, secreta, no plenário do Senado. Para poder ser reconduzido ao cargo, Gonet precisa de pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.

Em 2023, quando foi indicado por Lula para assumir o posto, o nome de Gonet acabou chancelado por 65 parlamentares contra 11 que foram contrários.

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Geral

PESQUISA INSPPE/ SENADO/ GRANDE NATAL: Styvenson Valentim tem 32,4%, Zenaide Maia 19,4% e Álvaro Dias 17,1%

27/08/2025 13h19

O Instituto Potiguar de Pesquisas Estatísticas (Insppe) divulgou os resultados de sua mais recente pesquisa de opinião pública sobre a eleição estadual de 2026 realizada na Região Metropolitana de Natal.

Na disputa para Senado, considerando os votos totais, Styvenson Valentim tem 34,2%, Zenaide Maia 19,4 e Álvaro Dias 17,1%. Na sequência, Fátima Bezerra com 16% e Coronel Hélio 11,7% e Babá Pereira 3,4%.

Foram realizadas 1.035 entrevistas presenciais, nos dias 22 e 24 de agosto de 2026, com nível de confiança de 95% e margem de erro de 3,0 pontos percentuais para a Região Metropolitana de Natal.

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Geral

PESQUISA INSPPE/ GOVERNO/ ESTIMULADA/ GRANDE NATAL: Rogério Marinho tem 21,1%, Allyson Bezerra 17,1% e Álvaro Dias 13%

27/08/2025 13h14

O Instituto Potiguar de Pesquisas Estatísticas (Insppe) divulgou os resultados de sua mais recente pesquisa de opinião pública sobre a eleição estadual de 2026 realizada na Região Metropolitana de Natal.

Na disputa para o Governo do RN, na pesquisa estimulada Rogério Marinho tem 21,1%, Allyson Bezerra 17,1% e Álvaro Dias 13%. Na sequência, Cadu Xavier aparece com 7,1% e Ezequiel Ferreira com 2,2%.

10% votariam em branco/nulo e 5,8% não souberam responder. 23,7% não votariam em nenhum.

Foram realizadas 1.035 entrevistas presenciais, nos dias 22 e 24 de agosto de 2026, com nível de confiança de 95% e margem de erro de 3,0 pontos percentuais para a Região Metropolitana de Natal.

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Geral

RN ocupa penúltima posição em ranking nacional de gastos próprios em saúde

27/08/2025 13h06

Hospital Walfredo Gurgel, em Natal — Foto: Sandro Menezes

O Rio Grande do Norte ocupa a penúltima posição no ranking nacional de gastos próprios em saúde e a última posições entre os estados do Nordeste.

Os dados são do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos, do Ministério da Saúde, referentes ao mês de maio deste ano, e foram destacados nesta terça-feira (26) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, que entrou com uma ação na Justiça visando garantir abastecimento de hospitais estaduais no RN.

A medida, segundo o MP, busca, soluções imediatas e urgentes para mitigar a crise de desabastecimento de insumos e medicamentos na rede de hospitais mantida pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

A baixa aplicação de recursos, aliada a um déficit de mais de R$ 141 milhões que deixaram de ser repassados pela Secretaria de Fazenda para a Saúde, são apontados pelo Ministério Público como os principais motivos para a crise de desabastecimento nos hospitais da rede estadual.

A secretária-adjunta de Saúde, Leidiane Fernandes de Queiroz, explicou que o aumento de leitos e a dificuldade de uma oferta maior na rede pública causaram dificuldades em relação ao desabastecimento.

“Encaixar a despesa, o crescimento de todo o custeio da saúde, nós abrimos muito leito de UTI, ampliamos muito as cirurgias. A gente não pode parar esse crescimento e nem deixar que as nossas unidades sofram com isso”, disse.

Segundo o MP, a queda expressiva recursos financeiros é causada em razão da Secretaria de Fazenda (Sefaz) contingenciar recursos do Tesouro Estadual para o Fundo Estadual de Saúde, “o que resultou em um déficit de recursos acumulado de mais de R$ 141 milhões entre janeiro e até maio de 2025, considerando os valores efetivamente repassados pela Sefaz e o montante que deveria ser repassado de acordo com o previsto na LOA [Lei Orçamentária Anual] Saúde para o ano de 2025”.

A Sefaz foi procurada pela Inter TV, mas não respondeu à demanda até a atualização mais recente desta reportagem.

Hospitais tem falta de insumos básicos

A situação é crítica e atinge as maiores unidades de saúde do estado, como o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, o Hospital Santa Catarina, o Giselda Trigueiro e o João Machado. Segundo o MP:

No Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, o estoque chegou a registrar um índice alarmante de 40% de ausência de materiais e medicamentos em janeiro. A situação se repete em outras unidades:
No Hospital Giselda Trigueiro, referência em infectologia, também há problemas de desabastecimento.
No Hospital João Machado, há falta de condições mínimas de segurança, o que já levou à uma recomendação para bloquear leitos.

As constatações foram feitas em fiscalizações de rotina pela Promotoria de Saúde, o que motivou o Ministério Público a acionar a Justiça em um processo que já tramita há mais de uma década.

A promotora de Saúde, Iara Pinheiro, citou que até o hemocentro do Estado, que historicamente não tinha problemas de desabastecimento, recentemente apresentou.

“Nós identificamos que a situação de desabastecimento foi se agravando, foi se espalhando, a ponto de uma unidade que poucas vezes eu lidei com informações de desabastecimento, como o Hemonorte, nós fizemos uma visita lá no mês de junho, e uma das principais reclamações era desabastecimento”, falou.

“O que as unidades solicitavam à Unicat, muitas vezes tem vindo o atendimento ao pedido é muito aquém do que precisa, mesmo as unidades mostrando que alguns itens já estavam com o estoque zerado”.

MP pede medidas urgentes

Na manifestação protocolada na 5ª Vara da Fazenda Pública, o Ministério Público pede uma audiência urgente com representantes do governo do Estado, secretários de Saúde e Fazenda, diretores de hospitais e da Central de Abastecimento Farmacêutico (Unicat) para cobrar soluções imediatas.

“Buscamos o judiciário na tentativa de alcançar uma tutela que gere ações por parte do governo para dar mais condições a sccretaria de abastecer suas unidades”, explicou a promotora de Saúde, Iara Pinheiro.

Segundo o MP, a crise não é nova e está ligada a dívidas de anos anteriores da Sesap, burocracia nos processos de compras do estado e, principalmente, ao contingenciamento de recursos por parte da Sefaz.

A análise orçamentária do MP aponta uma redução significativa nos gastos com saúde no primeiro semestre de 2025 em comparação com o mesmo período de 2024. As despesas liquidadas tiveram um decréscimo de 67%, e as pagas caíram 68,14%.

“Nós temos reuniões frequentes. O secretário, nossa equipe toda, tem um grupo que se reúne com o planejamento, com orçamento, com o financeiro do governo, com o próprio Gabinete Civil. A gente já começou a pagar alguns fornecedores”, explicou a secretária-adjunta de Saúde, Leidiane Fernandes de Queiroz.

“Nos ultimos meses a gente aportou mais de R$ 5 milhões pra os itens que eram essenciais, estamos chamando cada vez mais os fornecedores para esse diálogo”.

g1-RN

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Política

VÍDEO: Lindbergh vira peça de perseguição política para atacar Bolsonaro, diz Rogério Marinho

27/08/2025 12h30

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VÍDEO: Lindbergh vira peça de perseguição política para atacar Bolsonaro, diz Rogério Marinho: https://t.co/0b1zxIAlx9 pic.twitter.com/CIbs2g6vEy

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) August 27, 2025

Rogério Marinho publicou um vídeo, nesta quarta-feira (27), em que afirma que Lindbergh Farias se tornou “instrumento de perseguição política” e “militante a serviço da repressão”, sendo utilizado para atacar o ex-presidente Jair Bolsonaro — cuja condenação, seria por um crime “inexistente”.

Marinho também convoca a população a se mobilizar nas ruas no próximo dia 7 de setembro, em defesa da anistia, da liberdade e da “retomada da normalidade democrática”.

“Mais do que nunca, é necessária a presença do povo nas ruas em 7 de Setembro, por anistia, liberdade e a retomada da normalidade democrática”, comenta Rogério Marinho.

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Política

Haddad critica “elite” que reclama do Estado e não contribui

27/08/2025 11h49

Min. Fernando Haddad durante audiência na Comissão Mista de Medida Provisória sobre o IOF, no Senado Federal. | Sérgio Lima/Poder360 – 12.ago2025

Foto: Reprodução

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse nesta 4ª feira (27.ago.2025) que o Estado brasileiro é “muito pesado” para o trabalhador, enquanto é “muito leve” para a elite que menos contribui.

Segundo o ministro, se o objetivo é aliviar os impostos sobre o consumo e a renda do trabalhador, “esse pessoal que não colaborava vai ter que começar a colaborar”. A declaração se deu durante entrevista ao portal Uol.

Haddad rebateu a discussão no Congresso sobre a possibilidade de a oposição e de partidos de centro retirarem a questão da compensação da reforma da renda, o que poderia criar uma “bomba fiscal”.

“Nós fizemos dois compromissos que eu espero que sejam honrados”, disse, referindo-se à neutralidade fiscal da reforma sobre o consumo e à necessidade de compensação.

Segundo o ministro, a proposta da Fazenda, que tem recebido elogios de economistas liberais, prevê que quem ganha mais de R$ 1 milhão por ano pague o mínimo de 10% de Imposto de Renda.

A medida busca atingir cerca de 141 mil pessoas que hoje não pagam imposto de renda sobre seus rendimentos.

Haddad também comentou que os benefícios fiscais, ou “gastos tributários”, devem passar de R$ 620 bilhões no próximo ano. “Aí a gente está falando de mimos, afagos, isenções, regimes especiais para contribuintes, grupos empresariais”, declarou.

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Religião

Estacionamento interno da Arena “E1 Sul” estará aberto para o show de Deive Leonardo hoje (27)

27/08/2025 11h28

Foto: Divulgação

Na noite de hoje (27) a Casa de Apostas Arena das Dunas será palco de um encontro de fé e emoção. O evangelista e escritor Deive Leonardo realiza, a partir das 19h, o evento “A Cruzada”, na área externa do estacionamento da Arena, em um show gratuito, mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível.

A organização do evento orienta que o público que participará do evento deverá utilizar o estacionamento interno da Arena, com entrada pelo portão E1 Sul, com acesso pela marginal da BR 101. O show acontecerá no estacionamento externo da Arena (Av. Prudente de Morais) e não estará aberto para estacionamento.

Valores do estacionamento:
R$30,00 (carro)
R$15,00 (moto)

Deive Leonardo é reconhecido nacionalmente por sua trajetória de evangelização e por levar mensagens de fé, esperança e transformação por meio da música e da palavra. O evento promete reunir milhares de pessoas em uma noite marcada pela espiritualidade, cultura e integração comunitária.

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Educação

Secretaria de Educação solta nota lamentando suspensão de aulas em Mãe Luiza

27/08/2025 11h24

As aulas no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Padre João Perestrello, localizado em Mãe Luiza, em Natal, foram suspensas na manhã desta quarta-feira (27) após um episódio de violência.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SME), a decisão foi comunicada pela gestão escolar, atendendo a um pedido das famílias dos alunos. A pasta informou que aguarda o comunicado oficial da unidade sobre a suspensão e garantiu que o dia letivo será reposto dentro do calendário escolar.

Em nota, a SME lamentou o cenário de insegurança que afetou a rotina escolar e reforçou o compromisso com a reposição das atividades.

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Polícia

Hytalo Santos e marido serão transferidos para a Paraíba nesta quarta (27)

27/08/2025 11h15

Foto: Reprodução

A Justiça de São Paulo determinou que o influenciador digital Hytalo Santos e seu marido, Israel Natã Vicente, conhecido como “Euro”, sejam transferidos ainda nesta quarta-feira (27), para uma unidade prisional na Paraíba, conforme decisão judicial publicada hoje.

Atualmente, o casal está detido no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros, na Zona Oeste da capital paulista. A transferência será feita através de um voo comercial que sairá do Aeroporto de Guarulhos, com os custos bancados pelo estado da Paraíba.

A decisão partiu do Tribunal de Justiça paulista e acata solicitação da Justiça da Paraíba. A comarca de Bayeux, no estado nordestino, foi responsável por expedir os mandados de prisão preventiva. Eles ficarão presos na Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega, em João Pessoa.

A defesa dos influenciadores havia solicitado que eles fossem levados para a Penitenciária de Tremembé, no interior de SP, conhecida como a “cadeia dos famosos”. No entanto, o pedido foi rejeitado pelo juiz, que determinou expressamente a transferência para o estado onde os mandados foram emitidos.

A investigação contra Hytalo Santos e seu companheiro ficou em evidência após um vídeo feito pelo influenciador Felca, que denunciou a exposição de menores em conteúdos nas redes sociais com “adultização” e exploração sexual infantil.

Com base nas investigações do Ministério Público da Paraíba e das ações policiais, as prisões foram decretadas. Além do crime de exploração sexual infantil, o casal também é suspeito de tráfico humano.

CNN

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