Diversos

MPRN recomenda que pré-conferência para revisão do Plano Diretor de Natal seja desmarcada

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o prefeito de Natal desmarque a pré-conferência relativa à revisão do Plano Diretor de Natal, agendada para a sexta-feira (20). A recomendação será publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A reunião foi convocada pelo prefeito por meio de uma resolução. No documento que será publicado nesta terça, o MPRN recomenda que antes de qualquer convocação para a pré-conferência, seja dada a devida publicidade no Diário Oficial do Município de Natal das deliberações do Núcleo Gestor para revisão do Plano Diretor, especialmente, e das reuniões do Concidade que tratavam sobre a revisão do Plano Diretor. Essa medida obedece ao disposto no Regimento Interno do Concidade/Natal.

A Prefeitura também deve esclarecer no site do processo do Plano Diretor se os anexos da minuta desta Lei se encontram, em sua totalidade, disponíveis no mencionado endereço. Em caso de ausência de algum anexo, ele deve ser disponibilizado no site.

O MPRN ainda recomendou que seja informado no site do Plano Diretor se o Concidade realizou alguma alteração na proposta minutada de modificação do Plano Diretor em vigor. Além disso, deve ser publicada a ata da reunião realizada pelo Concidade que apreciou a proposta apresentada na audiência do dia 20 de fevereiro passado, o que ainda não foi feito.

Diante disso, a Prefeitura deve se abster de aprazar a pré-conferência do Plano Diretor antes de divulgar o inteiro teor dos documentos que integram os anexos da minuta a ser apreciada nessa pré-conferência e que após a disponibilidade de todos os documentos, seja atendido ao prazo mínimo de 15 dias para a designação do ato.

O MPRN concede o prazo de 48 horas para que seja encaminhada resposta por escrito sobre o acatamento ou não da recomendação, diante da exiguidade de tempo que foi apresentado para a realização da pré-conferência. Em caso de não acatamento, serão adotadas as medidas legais cabíveis

A recomendação é assinada pelas promotoras de Justiça Gilka da Mata Dias, da 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal, Jeane de Lima Dantas dos Santos, da 71ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal, Maria Danielle Simões Veras Ribeiro, da 49ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Natal, e Rebecca Monte Nunes Bezerra, da 9ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e Idoso de Natal.

Opinião dos leitores

  1. O MP, como sempre, a serviço do atraso e querendo que Natal continue parada no tempo. Lamentável.

  2. O Prefeito, aliás, todos eles, deveria convocar promotores para orientar, só assim tudo sairia certinho, dentro da lei!

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Política

VÍDEO: Com Walter Alves, Jader Filho anuncia mais unidades do Minha Casa Minha Vida para o RN

Imagens: Divulgação/Instagram/Walter Alves

O presidente do MDB no RN, Walter Alves, esteve reunido nesta quinta-feira (12) em Brasília com o ministro das Cidades, Jader Filho. E ouviu do ministro que, em breve, serão anunciadas novas unidades do programa Minha Casa Minha Vida para o RN.

Walter Alves agradeceu ao ministro as 12 mil unidades com as quais o estado já foi contemplado e as 6 mil contratadas. Ele explicou que o pleito agora é para que seja agilizada a construção e a entrega dessas casas. E pediu também por novas unidades.

“Eu recebo os prefeitos, os vice-prefeitos e é aquele pleito: Walter, fala lá com o Ministério das Cidades para apressar as casas aqui. E não só o beneficiário, Jader, como também a economia gira rápido. Então, assim, a gente está muito animado com a perspectiva auspiciosa com relação a isso também”, disse o presidente do MDB.

O ministro elogiou o “grande trabalho que tem sido feito pelo nosso governador Walter Alves em defesa do povo do Rio Grande do Norte”. Ele explicou que a meta traçada pelo presidente Lula era de 2 milhões de casas, mas que essa marca já foi superada.

“Nós já temos contratadas 2.220.000 casas, gerando emprego, renda e realizando o sonho da casa própria das famílias, tanto no Brasil como no nosso querido Rio Grande do Norte. E dizer que a gente vai ampliar ainda mais”, afirmou.

Jader Filho lembrou que atualmente está aberta uma seleção do Minha Casa Minha Vida Rural e do Minha Casa Minha Vida Entidades. “Atenção as entidades aí e as prefeituras que quiserem ter casas tanto na área rural quanto também na zona urbana, estamos aqui neste momento finalizando aí o processo”, alertou.

E acrescentou, anunciando mais unidades para o RN: “Vamos fazer a seleção e, daqui a pouquinho, a gente anuncia mais casas para o povo do meu querido estado do RN. Walter, parabéns pelo trabalho que você vem fazendo em defesa do povo do Rio Grande do Norte e continue contando com a gente”.

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Polícia

Dona de pitbull presa após morte de idoso em Extremoz vira suspeita de três assassinatos no RN

Foto: Reprodução

A Polícia Civil investiga se Laís da Cunha Oliveira Galindo, de 23 anos, presa temporariamente após o ataque de um pitbull que matou um idoso em Extremoz, pode estar envolvida em outros três assassinatos no município de Ceará-Mirim. A suspeita surgiu após denúncias feitas por uma irmã da investigada, que mora fora do estado.

Segundo as informações repassadas à polícia, a mulher apresentou mensagens de celular trocadas entre as duas, nas quais levanta a suspeita de que a morte de Francisco Paulo da Silva, de 62 anos, na sexta-feira (6), teria sido premeditada. Ela também informou a possibilidade de Laís ter matado outros homens e ocultado os corpos.

Com isso, a Polícia Civil iniciou nesta quinta-feira (12) buscas por possíveis vítimas em uma área de Ceará-Mirim, onde, segundo a denúncia, os corpos poderiam estar enterrados. Por causa da vegetação que tomou conta do terreno, será necessário primeiro realizar a limpeza da área. Esse trabalho deve começar na próxima semana para permitir as escavações.

O caso começou a ser investigado após o ataque do pitbull que matou o idoso em Extremoz. A vítima havia sido contratada pela mulher para fazer um serviço de limpeza na casa dela e estava no local apenas com a contratante quando ocorreu o ataque.

Inicialmente tratado como um acidente, o episódio passou a ser investigado após uma testemunha entregar à polícia fotos, áudios e capturas de tela de conversas, que levantaram suspeitas sobre a versão apresentada. Diante dos novos elementos, a Polícia Civil pediu e a Justiça autorizou a prisão temporária da investigada para aprofundar as investigações.

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Economia

CONTA BILIONÁRIA: pacote de Lula para segurar diesel pode custar R$ 30 bilhões

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo do presidente Lula (PT) anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote para tentar conter o impacto da alta do petróleo provocada pela guerra envolvendo Estados Unidos e Israel contra o Irã. Segundo o Ministério da Fazenda, as medidas devem custar cerca de R$ 30 bilhões até 31 de dezembro de 2026.

O pacote inclui duas ações principais. O decreto 12.875 zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, os dois tributos federais que incidiam sobre o combustível, o que representa redução estimada de R$ 0,32 por litro e impacto de R$ 20 bilhões. Já a MP 1.340 cria uma subvenção de mais R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, com custo adicional de R$ 10 bilhões para os cofres públicos.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas têm caráter temporário e buscam reduzir os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o preço do petróleo. “Assim como o consumidor não pode ser prejudicado pela guerra, o produtor não pode ser favorecido por ela”, afirmou.

O governo também anunciou imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto, alegando que a medida é regulatória e visa evitar aumento das exportações e estimular o uso da capacidade das refinarias no país.

O pacote ainda inclui o decreto 12.876, que cria mecanismos de transparência e fiscalização no mercado de combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por definir critérios para identificar práticas abusivas, como armazenamento injustificado de combustíveis ou aumento de preços sem justificativa econômica.

O governo também pediu que governadores avaliem a possibilidade de reduzir o ICMS sobre combustíveis para ajudar a conter os preços.

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Política

PF identifica viagens de Lulinha e ‘Careca do INSS’ nas mesmas datas para Lisboa e Madri no auge da fraude no INSS

Foto: Reprodução

Documentos da Polícia Federal indicam que o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, estiveram em Lisboa e Madri nas mesmas datas em pelo menos três ocasiões em 2024.

Segundo os registros analisados pela PF, as viagens ocorreram durante o período apontado pelos investigadores como auge da fraude envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS, segundo informações do Metrópoles.

De acordo com os dados, os dois passaram por Lisboa em junho de 2024, Madri em setembro de 2024 e novamente Lisboa em novembro de 2024. Em algumas dessas viagens também esteve a empresária Roberta Luchsinger, apontada nas investigações como intermediária entre os dois e amiga de Lulinha. Os voos citados nos documentos foram feitos em poltronas de primeira classe.

A Polícia Federal também identificou que passagens internacionais de Lulinha aparecem vinculadas a uma agência de viagens que recebeu mais de R$ 640 mil de uma empresa ligada a Roberta Luchsinger.

Em um dos episódios analisados pelos investigadores, as passagens de Lulinha e do Careca do INSS para Lisboa, em novembro de 2024, foram compradas com apenas quatro minutos de diferença, fato citado pela PF como elemento relevante para análise do vínculo entre os dois.

Lulinha, Roberta Luchsinger e o lobista são investigados na Operação Sem Desconto, que apura uma fraude envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

A defesa de Lulinha afirma que ele não está envolvido no esquema nem recebeu valores do empresário, e sustenta que ele também não é sócio oculto do lobista. Procurado pela coluna que revelou os documentos, o empresário não se manifestou.

 

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Política

Vereadora do PT cai em operação contra facção e suspeita de financiamento ilegal de campanhas

Foto: Reprodução/Diário360

A vereadora Lúcia Gleidivânia Rabelo, conhecida como Gleide Rabelo (PT), foi presa preventivamente nesta quinta-feira (12) durante a Operação Traditori, no Ceará. A ação foi deflagrada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará (FICCO/CE), que reúne a Polícia Federal e outras forças de segurança, com autorização da 93ª Zona Eleitoral de Fortaleza.

Ao todo, foram cumpridos 16 mandados de prisão preventiva, sendo cinco contra vereadores da Câmara Municipal de Morada Nova, além de 30 mandados de busca e apreensão. As diligências ocorreram em Fortaleza, Chorozinho, Morada Nova, Limoeiro do Norte, Pedra Branca e também em São Paulo, incluindo residências, empresas e a própria sede do Legislativo municipal.

Segundo investigações citadas por veículos como G1 Ceará, Diário do Nordeste, O Povo e R7, o grupo investigado teria ligação com uma organização criminosa que atua no Vale do Jaguaribe. A apuração aponta suspeitas de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e financiamento ilegal de campanhas eleitorais nas eleições municipais de 2024.

De acordo com as investigações, recursos de origem ilícita teriam sido movimentados para fortalecer candidaturas e influenciar o cenário político local, o que levou à prisão de parlamentares e também à suspensão das atividades da Câmara Municipal de Morada Nova.

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Política

VÍDEO: Polícia prende suspeitos de integrar grupo criminoso ligado a tráfico e homicídios no Seridó

Imagens: Divulgação/PCRN

A Polícia Civil, em ação conjunta com a Polícia Militar, cumpriu nesta quinta-feira (12) quatro mandados de prisão preventiva contra suspeitos de integrar um grupo criminoso com atuação no município de Parelhas, no Seridó. A operação resultou na prisão de dois homens, de 22 e 30 anos.

De acordo com as investigações, os alvos são suspeitos de participação em uma organização criminosa responsável por diversos crimes na região, especialmente tráfico de drogas — comércio ilegal de entorpecentes — e homicídios.

Dois suspeitos foram presos em Parelhas. Outros dois alvos já se encontravam custodiados no sistema prisional, onde também tiveram os mandados judiciais cumpridos. Após as prisões, os suspeitos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos legais e permanecem à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça que a população pode colaborar com o combate ao crime organizado repassando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Política

Fátima admite articulação por “mandato-tampão” e diz que há outros nomes além de Cadu

Foto: Divulgação

A governadora Fátima Bezerra (PT) confirmou que articula votos dentro da base governista para a eleição indireta que escolherá o governador do chamado “mandato-tampão” — quando alguém assume o cargo de forma temporária para concluir o período de gestão.

Fátima afirmou que, embora o pré-candidato do grupo seja Cadu Xavier (PT), outros nomes também estão sendo avaliados para assumir o governo de forma interina. Entre eles está o deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Francisco do PT.

“Ele (Cadu Xavier) é o nosso candidato. Agora, a eleição para o mandato interino, nós estamos trabalhando com outros nomes também. (Francisco do PT) é um dos nomes. Os outros eu não vou dizer”, afirmou, em entrevista ao programa Band Mulher, da TV Band.

Pré-candidata ao Senado, ela afirmou seguir orientação do diretório nacional do PT para fortalecer o projeto político do presidente Lula (PT) no Congresso e sua reeleição em outubro. Questionada se poderia permanecer no cargo, respondeu apenas: “Vamos aguardar os acontecimentos”.

Opinião dos leitores

  1. Segundo essa notícia: Podemos inferir que Cadu o belo. Já não é tão necessário aos interesses da turma.

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Política

7×0 NO TRE-RN: confirmada cassação da prefeita de Maxaranguape, Professora Nira

Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) manteve, por unanimidade no mérito (7 votos a 0), a cassação do mandato da prefeita de Maxaranguape, Maria Erenir Freitas de Lima, a Professora Nira (PSD), em julgamento realizado nesta quinta-feira (11).

Na análise sobre a nulidade de provas, o placar foi de 5 votos a 2. Apesar da decisão, a prefeita permanece no cargo por enquanto, já que o resultado não tem efeito imediato e ainda depende do julgamento de embargos.

O caso tem origem em decisão da Justiça Eleitoral proferida em agosto de 2025, que cassou os mandatos da prefeita e do vice-prefeito Evanio Pedro do Nascimento por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.

Opinião dos leitores

  1. E o caso de Natal quando irão julgar? Cidades pequenas parecem serem bem mais fáceis os processos andarem. Porquê será?

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Geral

Casa da Mulher Macaibense acolhe e fortalece mulheres vítimas de violência

Imagens: Rodrigo Galvão

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, mantém a Casa da Mulher Macaibense, um espaço dedicado ao acolhimento e fortalecimento de mulheres vítimas de violência doméstica e outras violações de direitos.

De acordo com a coordenadora da Casa da Mulher, Renata Lima, atualmente cerca de 90 mulheres são atendidas pelo serviço. A iniciativa tem como objetivo oferecer apoio para que essas mulheres consigam lidar com as situações de violência que sofreram ou que ainda enfrentam diariamente.

Ela explica que ao procurar o serviço, as mulheres passam inicialmente por atendimentos individuais, realizados por uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, assistentes sociais e orientação jurídica. “Muitas delas também recebem acompanhamento relacionado a processos judiciais, já que grande parte precisa participar de audiências ou enfrentar outras etapas legais decorrentes da violência sofrida; e além desses atendimentos, a Casa da Mulher realiza grupos de acompanhamento com até 15 participantes, que funcionam como um espaço de acolhimento, escuta e fortalecimento coletivo”, disse Renata Lima.

A coordenadora contou que durante os encontros, são abordados temas como direitos das mulheres, empoderamento feminino, conflitos familiares e fortalecimento da rede de apoio com princípios da justiça restaurativa; e as temáticas são trabalhadas de acordo com as necessidades das participantes, sempre incluindo também momentos de descontração, autocuidado e bem-estar.

“Os grupos também funcionam como um importante espaço de socialização e troca de experiências. Muitas mulheres chegam retraídas, com dificuldade de falar sobre o que viveram. Ao ouvir o relato de outras participantes, passam a se sentir mais seguras e confortáveis para compartilhar suas próprias histórias”, explicou a coordenadora.
Segundo Renata, mesmo sem conviver com o agressor, muitas participantes continuam sobrecarregadas com as responsabilidades do dia a dia e com o cuidado dos filhos, sem tempo para si mesmas. “Para garantir que possam participar das atividades com tranquilidade, a Casa da Mulher disponibiliza uma brinquedoteca, onde as crianças permanecem durante os encontros.

“Mulheres que estejam enfrentando violência doméstica ou qualquer tipo de violação de direitos podem procurar a Casa da Mulher Macaibense para receber orientação, acolhimento e acompanhamento especializado”, finalizou.

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Geral

Lula pede que governadores reduzam o ICMS do diesel

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (12) que espera a “boa vontade” dos governadores para reduzir o ICMS sobre combustíveis e ampliar o impacto das medidas federais contra a alta do diesel.

“Vamos fazer tudo o que for possível e, quem sabe, esperar até com a boa vontade dos governadores dos Estados para reduzir um pouco o ICMS, naquilo que for possível cada Estado fazer”, disse durante entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto.

Durante entrevista no Palácio do Planalto, Lula disse que o governo federal fez um “sacrifício enorme” para conter os preços e pediu colaboração dos Estados.

O pacote anunciado pelo governo inclui isenção de PIS e Cofins sobre o diesel e uma subvenção de R$ 0,32 por litro, o que pode reduzir o preço em cerca de R$ 0,64 por litro nos postos.

Como o ICMS é um imposto estadual, qualquer redução depende da decisão de cada governador. O custo total das medidas federais é estimado em R$ 30 bilhões até dezembro de 2026.

Opinião dos leitores

  1. O pai do fenômeno Lulinha, pode ficar tranquilo aqui no RN. A governadora está fazendo uma grande gestão e não vai ter problema nenhum de caixa para reduzir o ICMS. Viva o RN!!!!

  2. Cadê??
    Não vai mais abrasileirar os preços?
    Cadê os estoques do diesel?
    Lula, segura os preços.
    Vai cagar na rabichola vai?

  3. Quem foi aí que prestou atenção??
    Depois que prederam Bolsonaro parece que o mundo está desabando na cabeça de seus opositores.
    Menina é muído viu?
    É o homi preso e o pau torando aqui do lado de fora, até a globo lixo tá descendo o pau, como também outros canais falando no retorno da Magnistik para o ministro Alexandre de Morais.
    E de quem é a culpa agora hein??
    O mundo não gira não, Capota.
    E eu por cá, só assistindo pra vêr o desenrolar das coisas.

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