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MPRN recomenda que pré-conferência para revisão do Plano Diretor de Natal seja desmarcada

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o prefeito de Natal desmarque a pré-conferência relativa à revisão do Plano Diretor de Natal, agendada para a sexta-feira (20). A recomendação será publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A reunião foi convocada pelo prefeito por meio de uma resolução. No documento que será publicado nesta terça, o MPRN recomenda que antes de qualquer convocação para a pré-conferência, seja dada a devida publicidade no Diário Oficial do Município de Natal das deliberações do Núcleo Gestor para revisão do Plano Diretor, especialmente, e das reuniões do Concidade que tratavam sobre a revisão do Plano Diretor. Essa medida obedece ao disposto no Regimento Interno do Concidade/Natal.

A Prefeitura também deve esclarecer no site do processo do Plano Diretor se os anexos da minuta desta Lei se encontram, em sua totalidade, disponíveis no mencionado endereço. Em caso de ausência de algum anexo, ele deve ser disponibilizado no site.

O MPRN ainda recomendou que seja informado no site do Plano Diretor se o Concidade realizou alguma alteração na proposta minutada de modificação do Plano Diretor em vigor. Além disso, deve ser publicada a ata da reunião realizada pelo Concidade que apreciou a proposta apresentada na audiência do dia 20 de fevereiro passado, o que ainda não foi feito.

Diante disso, a Prefeitura deve se abster de aprazar a pré-conferência do Plano Diretor antes de divulgar o inteiro teor dos documentos que integram os anexos da minuta a ser apreciada nessa pré-conferência e que após a disponibilidade de todos os documentos, seja atendido ao prazo mínimo de 15 dias para a designação do ato.

O MPRN concede o prazo de 48 horas para que seja encaminhada resposta por escrito sobre o acatamento ou não da recomendação, diante da exiguidade de tempo que foi apresentado para a realização da pré-conferência. Em caso de não acatamento, serão adotadas as medidas legais cabíveis

A recomendação é assinada pelas promotoras de Justiça Gilka da Mata Dias, da 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal, Jeane de Lima Dantas dos Santos, da 71ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal, Maria Danielle Simões Veras Ribeiro, da 49ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Natal, e Rebecca Monte Nunes Bezerra, da 9ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e Idoso de Natal.

Opinião dos leitores

  1. O MP, como sempre, a serviço do atraso e querendo que Natal continue parada no tempo. Lamentável.

  2. O Prefeito, aliás, todos eles, deveria convocar promotores para orientar, só assim tudo sairia certinho, dentro da lei!

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Corpo de Bombeiros salva 12 vítimas de afogamento em praias da Grande Natal durante feriadão

Foto: CBMRN/Divulgação

O Corpo de Bombeiros do RN registrou 12 atendimentos por afogamento nas praias da Grande Natal entre quinta-feira (20) e domingo (23). Nenhuma morte foi registrada.

Locais das ocorrências

  • Areia Preta (Natal) – 5 casos

  • Praia de Miami (Natal) – 4 casos

  • Praia dos Artistas (Natal) – 1 caso

  • Santa Rita – 1 caso

  • Praia do Meio (Natal) – 1 caso

Segundo os bombeiros, as principais causas foram ingestão de álcool e desrespeito às bandeiras de sinalização. O aumento de banhistas exigiu reforço nos postos de guarda-vidas e ações preventivas contínuas.

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Geral

Arrecadação bate recorde histórico para outubro e supera R$ 2,3 trilhões no ano

Foto: Getty Images

A arrecadação total das Receitas Federais somou 261,9 bilhões de reais em outubro, alta real de 0,92% na comparação com o mesmo mês de 2024, segundo dados divulgados nesta segunda-feira, 24, pela Receita Federal. O desempenho é o melhor para um mês de outubro desde o ano 2000, início da série.

No acumulado de janeiro a outubro de 2025, a arrecadação chegou a 2,367 trilhão de reais, avanço real de 3,20% pelo IPCA, também o melhor resultado para o período em 25 anos.

As Receitas Administradas pela Receita Federal totalizaram 246,95 bilhões de reais em outubro, crescimento real de 4,74%. No acumulado do ano, somaram 2,263 trilhão de reais, aumento real de 4,17%. No entanto, a Receita destacou que a comparação anual está influenciada por fatores não recorrentes e mudanças legislativas ocorridas em 2024 que não se repetiram em 2025, o que afeta a base de comparação.

Veja

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Voos internacionais são cancelados na Venezuela após alerta sobre ‘aumento da atividade militar’

Foto: EPA

Pelo menos seis companhias aéreas internacionais anunciaram a suspensão de voos de e para a Venezuela, após a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA, na sigla em inglês) alertar sobre os riscos de sobrevoar o espaço aéreo do país sul-americano.

De acordo com a agência de notícias Reuters, a companhia aérea colombiana Avianca, a brasileira Gol e a portuguesa TAP Air Portugal cancelaram no sábado (22/11) suas operações a partir de Caracas, capital venezuelana.

A companhia aérea espanhola Iberia também anunciou no sábado a decisão de suspender os voos de e para a Venezuela pelas mesmas razões, segundo informou a emissora pública RTVE.

A Iberia opera regularmente cinco voos semanais, de segunda à sexta, com partida de Maiquetía. O primeiro voo afetado estava agendado para esta segunda-feira (24/11).

A Ibéria disse que seguirá avaliando a situação para definir a retomada das operações.

Por sua vez, a chilena Latam Airlines cancelou os seus voos previstos para os dias 23/11 e 24/11 na rota Bogotá-Caracas-Bogotá. No sábado (22/11), a companhia divulgou um documento com as alternativas para passageiros afetados pela suspensão preventiva dos voos.

‘Agravamento da situação de segurança’

O cancelamento das operações por parte das companhias aéreas é uma resposta a um alerta emitido na sexta-feira (21/11) pela FAA, indicando que havia uma “situação potencialmente perigosa” no espaço aéreo controlado pelo Aeroporto Internacional de Maiquetía, que atende Caracas.

As autoridades dos EUA recomendaram que as companhias aéreas tenham cautela ao operar no espaço aéreo devido ao “agravamento da situação de segurança e ao aumento da atividade militar ao redor da Venezuela”.

“As ameaças podem representar um risco potencial para as aeronaves a todas as altitudes, incluindo durante os sobrevoos, as fases de chegada e partidas de voos, e/ou para aeroportos e aeronaves em terra”, disseram em comunicado.

O alerta da FAA surge após vários meses de reforço militar dos EUA em águas do Caribe, e nas proximidades da Venezuela.

Correio Braziliense

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Astro de Hollywood fará papel de Jair Bolsonaro em cinebiografia

Foto: reprodução

A cinebiografia Dark Horse, cujo enredo acompanha a campanha eleitoral de 2018 no Brasil, avança com a escalação de Jim Caviezel encenando o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma narrativa heroica. O ator norte-americano é famoso por interpretar Jesus em A Paixão de Cristo.

Conforme informações obtidas pelo jornal O Estado de S.Paulo, as filmagens foram iniciadas no Brasil, com continuidade prevista nos Estados Unidos e no México. Estima-se que o lançamento do longa será em 2026.

Além da facada sofrida por Bolsonaro em Juiz de Fora (MG), o filme deve abordar o passado militar do ex-presidente e a atuação contra o tráfico de drogas, incluindo menções a outras supostas tentativas de assassinato. O personagem inspirado em Adélio Bispo, autor da tentativa de homicídio, aparecerá com nome fictício.

A direção é de Cyrus Nowrasteh, cineasta ligado a produções de temática religiosa, recrutado para retratar Bolsonaro como um herói.

O roteiro, assinado pelo deputado federal Mario Frias (PL-SP), promete apresentar o ex-presidente como um “salvador da pátria” que superou a facada e emergiu como vencedor das eleições.

O elenco ainda distribui os filhos do ex-presidente entre atores internacionais: Marcus Ornellas interpretará Flávio Bolsonaro, Sérgio Barreto viverá Carlos Bolsonaro e Eddie Finlay será Eduardo Bolsonaro. As atrizes escaladas para Michelle e Laura Bolsonaro ainda não foram anunciadas.

Com informações de Correio Braziliense

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Venezuela diz que EUA classificar Maduro como terrorista é ‘invenção ridícula’ de Marco Rubio

Jesus Vargas/Getty Images

Depois que começou a valer a designação de que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, é considerado terrorista pelo governo dos Estados Unidos a partir desta segunda-feira (24/11), o governo venezuelano chamou a “invenção” do secretário de Estado americano Marco Rubio de “rídicula”.

Em nota oficial, divulgada em sua conta no Telegram, o Ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yvan Gil, afirmou: “A República Bolivariana da Venezuela rejeita categórica, firme e absolutamente a mais recente e ridícula invenção do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, que designa o inexistente Cartel de Los Soles como organização terrorista, repetindo assim uma mentira infame e vil para justificar uma intervenção ilegítima e ilegal contra a Venezuela, sob o clássico modelo estadunidense de mudança de regime. Esta nova manobra terá o mesmo destino das agressões anteriores e recorrentes contra o nosso país: o fracasso”.

Segundo o governo dos Estados Unidos, o Cartel de los Soles é liderado por Nicolás Maduro e outros indivíduos de alto escalão do regime ilegítimo de Maduro, que “corromperam as forças armadas, a inteligência, o legislativo e o judiciário da Venezuela.

Para os EUA, nem Maduro nem seus aliados representam o governo legítimo da Venezuela. O Cartel de los Soles, juntamente com outras FTOs designadas, incluindo o Tren de Aragua e o Cartel de Sinaloa, seria responsável por atos de violência terrorista em todo o hemisfério, bem como pelo tráfico de drogas para os Estados Unidos e a Europa”.

O governo da Venezuela alega que o Cartel de Los Soles sequer existe.

Metróples

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Governo Trump inclui Cartel de los Soles, que diz ser liderado por Nicolás Maduro, em lista de grupos terroristas

Lista do Departament de Estado dos Estados Unidos de organizações oficialmente consideradas terroristas pelos EUA com a inclusão do Cartel de los Soles, em 24 de novembro de 2025. — Foto: Reprodução/ Departamento de Estado dos Estados UnidosFoto: Reprodução/ Departamento de Estado dos Estados Unidos

O governo dos Estados Unidos incluiu oficialmente em sua lista de grupos terroristas o Cartel de los Soles, organização venezuelana que os EUA dizem ser chefiada pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

A inclusão ocorreu nesta segunda-feira (24), cumprindo o prazo que o Departamento de Guerra havia anunciado (veja lista acima), e abre “uma série de novas opções para os Estados Unidos” na Venezuela, segundo o secretário de Guerra norte-americano, Pete Hegseth.

A classificação, segundo o presidente dos EUA, Donald Trump, dá aos EUA o poder de atacar alvos ligados a Maduro em território venezuelano. O presidente norte-americano já disse que não deve fazer isso, mas também afirmou que “todas as opções” estão sobre a mesa.

Para o governo dos EUA, Nicolás Maduro é o chefe de uma organização criminosa chamada Cartel de los Soles, um poderoso grupo que atua no tráfico de drogas da América do Sul para os EUA, inclusive para desestabilizar a sociedade do país.

Washington acusa ainda o Cartel de los Soles de trabalhar com a gangue venezuelana Tren de Aragua, também já designada como organização terrorista estrangeira pelos Estados Unidos, no envio de drogas aos EUA. Maduro nega a acusação e a própria existência do Cartel de los Soles.

g1

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Tornozeleira de Bolsonaro: o que a perícia da PF já descobriu

Imagem: reprodução

A perícia realizada na tornozeleira eletrônica que era usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi finalizada nesta segunda-feira (24/11) e confirmou que o dispositivo apresentava vestígios de tentativa de rompimento.

A coluna da jornalista Mirelle Pinheiro, do Metrópoles, apurou que o laudo pericial da Polícia Federal aponta que a tornozeleira apresenta “danos significativos” e sinais claros de tentativa de violação. O documento, elaborado por peritos do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal (PF), indica que o dispositivo foi submetido a fonte de calor concentrado.

Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal (PF), na manhã de sábado (22/11), após assumir que danificou o aparelho usando “um ferro quente”. O resultado da perícia corrobora com a versão dada pelo ex-presidente.

A perícia

Os peritos constataram que a área danificada exibe características compatíveis com a ação direta de um objeto metálico aquecido.

O Instituto Nacional de Criminalística da PF, onde o dispositivo foi periciado, é considerado referência na América Latina.

A avaliação foi conduzida por peritos da área de microvestígios e eletrônica, que avaliam se houve violação ou tentativa de romper o dispositivo, além de identificar possíveis ferramentas utilizadas e verificar qualquer dano, alteração ou interferência no funcionamento do equipamento.

Com informações da coluna de Mirelle Pinheiro – Metrópoles

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Jean Paul Prates anuncia saída do PT após 12 anos

Foto: Roque Sá/Agência Senado

O ex-senador da República Jean Paul Prates entregou, nesta segunda-feira (24) sua carta de desfiliação à presidenta estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) no Rio Grande do Norte, Samanda Alves, em documento que também foi protocolado junto ao presidente nacional da sigla, Edinho Silva.

No documento, Jean Paul comunica sua decisão de iniciar um novo ciclo político, mantendo-se no campo progressista, e destaca que o processo de saída foi amadurecido com responsabilidade ao longo dos últimos meses.

Jean Paul registra que a decisão foi consolidada após diálogo direto com a governadora Fátima Bezerra, ocasião em que reafirmou sua disposição de compor a chapa majoritária ao Senado em 2026, em posição ainda a ser definida.

Ele afirmou que sua saída do PT não representa abandono dos princípios que o levaram à vida pública. Em suas palavras, “não mudo de lado, reposiciono minha trajetória”, reafirmando que continuará trabalhando pela justiça social, pela soberania nacional e por um projeto de esquerda moderno, popular e conectado aos desafios contemporâneos.

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SEM PREVISÃO: Alcolumbre diz que sabatina de Messias para vaga no STF será realizada no “momento oportuno”

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou, em nota divulgada nesta segunda-feira (24), que a sabatina de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) ocorrerá no “momento oportuno”.

Segundo Alcolumbre, “cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais”.

A manifestação do presidente do Senado ocorre horas após Messias divulgar um comunicado pregando o diálogo com o Senado.

Para assumir o cargo de ministro do STF, o indicado ainda precisa ser sabatinado e aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal, que pode barrar a nomeação.

Alcolumbre era a favor da indicação do nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga na Suprema Corte. Ele chegou a se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender o ex-presidente do Senado no STF.

Sabatina

Antes da votação em plenário, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) realiza uma sabatina para avaliar se o candidato tem qualificação e conduta adequadas para o cargo.

Durante a sabatina, Jorge Messias será questionado sobre diversos assuntos em diferentes áreas, sem limitação temática, podendo tratar de assuntos políticos até questionamentos pessoais.

Após o interrogatório, a CCJ emite um parecer recomendando ou não a aprovação. O processo segue então para votação no plenário, onde o indicado precisa conquistar pelo menos 41 dos 81 votos dos senadores — maioria absoluta.

CNN Brasil

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Morre Jimmy Cliff, ícone do reggae, aos 81 anos

Foto: divulgação

Morreu o cantor e compositor jamaicano Jimmy Cliff, um dos maiores nomes da história do reggae, aos 81 anos. A informação foi confirmada num texto publicado no perfil oficial do artista no Instagram, assinado por Latifa, sua esposa. Segundo o post, Cliff morreu após sofrer uma convulsão causada por um quadro de pneumonia.

“Para todos os seus fãs em todo o mundo, saibam que o vosso apoio foi a força dele durante toda a sua carreira. Ele realmente apreciou cada fã pelo seu amor”, diz o post. Veja a seguir:

Lenda do reggae

Conhecido mundialmente por clássicos como “The harder they Come”, “You can get It if you really want” e “Many rivers to cross”, Jimmy Cliff foi um dos pilares do reggae e do ska jamaicano. Nascido em Saint James, na Jamaica, começou na música muito cedo, cantando em feiras e festas da cidade. Mudou-se para a capital Kingston, aos 14 anos, para se dedicar à carreira de artista.

Ganhou projeção local com hits como “Hurricane Hattie”, “King of kings”, “Dearest Beverley”, “Miss Jamaica”, e “Pride and passion”. Antes de se mudar para a Inglaterra, aos 20 anos, em 1964, assinou com a lendária gravadora Island Records, que também tinha no seu catálogo nomes fortes do reggae como Bob Marley e Toots and the Maytals. Seu primeiro disco foi “Hard road to travel”, lançado em 1967.

A morte ocorre poucos anos depois de ele ter lançado “Human touch”, seu último single, marcado por um retorno ao reggae dos anos 1960 e por reflexões sobre a solidão em tempos de pandemia.

O Globo

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