Polícia

NA BRONCA: Associação dos oficiais militares do RN rebate “desmilitarização” e lembra que ela só é possível mudando a Constituição Federal

Após repercussão sobre projeto de desmilitarização da Polícia Militar no Rio Grande do Norte feita pela Conferência de Segurança, a  Associação dos Oficiais Militares do RN emitiu uma nota, na tarde desta terça-feira (22), e disse em trecho que discussão caracteriza devaneios de operadores de segurança frustrados e ausência total de credibilidade por parte do Governo. Confira a nota na íntegra:

A desmilitarização das polícias só é possível mudando a Constituição Federal, nenhuma unidade federativa tem competência para tanto.

Suscitar esse tema em debates estaduais sobre segurança pública, como foi a Conferência Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, caracteriza devaneios de operadores de segurança frustrados e ausência total de credibilidade por parte do Governo, vez que tem a plena consciência que esse tema foge totalmente a sua competência.

A definição do tal evento que tratou a “desmilitarização da PM como proposta para melhorar a segurança pública do Rio Grande do Norte” é recebida com descrédito e grande preocupação. Afinal, o Governo do Estado não cumpre suas obrigações com o cidadão e ainda se propõe a invadir a competência do Governo Federal, numa afronta a Constituição do nosso país.

Natal, 22 de setembro de 2020

Associação dos Oficiais Militares do RN

Opinião dos leitores

  1. Joca, Lopes e "Encardido"!
    Se o sugeito ingressar com 18 anos, trabalhar 40 anos, terá 58 anos quando for para a reserva ou se aposentar. Imagine um policial militar em seus últimos anos de carreira, com 55 anos, correndo atrás de bandidos com 18 ou 20 anos. Por mais que tenha uma alimentação adequada e se mantenha treinado fisicamente, não conseguirá cumprir seu papel. Logo, teria que, no mínimo, a partir de 45 anos, passar para o setor administrativo.
    Quanto a salários, quem arrisca a vida todos os dias para que outros, como vocês, possam fazer suas críticas, num escritório com ar-condicionado ou numa praia paradisíaca, com seu celular de última geração e internet "top", deve ganhar um bom salário, ter um plano de saúde (descontando nos salários como é hoje) e muito mais. Não tem horas extra, adicional noturno, direito a greve. Somente tem o direito de cumprir seu dever. Eles são heróis desconhecidos do cotidiano.
    Vocês são um revoltados e invejosos que não conseguiram passar nos concursos e descontam suas angústias nos valorosos policiais militares. Todos os policiais tem seu valor. Os civis, principalmente nas investigações, os federais, atuando contra os crimes que ultrapassam as fronteiras estaduais, os policiais rodoviários, mantendo a ordem nas estradas e adjacências e interceptando movimentações ilegais, entre outras tarefas.
    Outra coisa, na proposta que o Joca sugeriu, lembro que a polícia ostensiva que ele citou vai precisar uniforme, caso contrário, não será ostensiva. Criar 15 níveis é quase igual a criar 15 postos ou graduações. Logo, vai trocar 6 por meia dúzia. Informo ainda que na PRF tem hierarquia sim.
    Entenderam?

  2. Emitir opinião em um fórum como esse, onde pessoas se escondem por trás de um apelido, é bem complicado. O nível é muito baixo e as discussões muito rasas. O cerne da matéria é mostrar que o governo está usando de um expediente inconstitucional para tratar de um tema que não é de sua esfera de competência, mas muitos preferem emitir comentários de cortina de fumaça com palavras chulas e depreciativas. Talvez porque sejam os mesmos que ajudaram a produzir esse trabalho nessa tal conferência de segurança: frustrados, covardes e hipócritas.

  3. É o sonho do PT. Desmilitarização das Policias. Já houve até um deles que sugeriu Policia desarmada. Eles tem ódio de militar. O militar tem disciplina e hierarquia. Lembram o Exército. O glorioso Exército de Caxias, que não permitiu e jamais permitirá que o Brasil seja comunista. Eles não perdoam o fato de as FA terem jogado na lata de lixo o sonho deles tomarem o poder em 64. Todo o apoio à gloriosa POLICIA MILITAR DO RN!

    1. Deixa de besta que quando eu servi o Exército a vida dos oficiais e sargentos era malhar com a polícia. Para eles, militar é só das forças armadas, que são treinados para guerra. Polícia querendo posar de guerreiro era só o que faltava.

    2. Maluco, em todo lugar tem polícia, seja comunista ou capitalista. Tu queres polícia mais arrochada do que a da Coreia do Norte.

  4. PEC da desmilitarização das Polícias; Art. 1 – Fica criada Polícia Ostensiva Estadual no Brasil
    Art. 2 – Fica extinta as Polícias Militares
    Art. 3 – As Polícias Ostensivas tem a carreira policial organizadas do Nível 01 ao Nível 15.
    Art. 4 – Ficam extintas todas os postos e graduações. Parágrafo I – todos os policiais que na data da publicação desta PEC tiverem soldo/subsídio superior ao Nível 15, receberá a diferença sob a rubrica VPNI. Só um esboço p ajudar Deputado a começar a fazer.

    1. Policia, assim como o servidores civis, se aposentam com 40 anos de serviço e com proventos limitados ao teto pago pela previdência. Coloca mais este artigo aí.

    2. Coloca o art que passam a ser regidos pelo regime de previdencia do INSS apos a desmilitarizacao. 40 anos de servicos prestados igual a saude. Assim se aposentam com o teto que tanto almejam. Alem do controle de ponto essencial a qualquer profissional civil.

  5. Os oficiais estão de boa.
    A tropa exige uma polícia nos moldes da PRF.

    A polícia verdadeira, os praças, 100% deles querem isso.

    Deixem só os oficiais na PM para vocês verem o caos.

  6. Alguém tem que apresentar uma PEC desmilitarizando as PMs para que fiquem nos moldes da PRF, porém antes temos que esmagar o poderoso lobby das PMs dentro do Congresso Nacional. Eu não não pago PM p ficar fazendo “ordem unida” e ficar com essa conversa de “sim senhor, não senhor”, eu pago para prender bandido e fazer policiamento ostensivo

    1. Ótima ideia. E o salário da PM, vai ficar igual ao da PRF?
      E os adicionais noturnos e periculosidade? Quem vai pagar?

  7. Verdade, a associação que representa os que mandam tem razão, tem que mudar a constituição, mas voltando ao tema, sobre a desmilitarização, o que a representação dos que obedecem acham?

    1. Não se trata de opiniões de associações, mas de qual opção atende melhor a finalidade.
      As Polícias Militares prestam papel de OSTENSIVIDADE por usarem farda militar.
      Não é para ser uma votação para escolher o que atende melhor o funcionário militar.
      Quem está na PM fez concurso por livre e espontânea vontade. Os insatisfeitos podem pedir baixa e ir para outras outras profissões, inclusive a Polícia Civil, caso abram concurso.

    2. Repito, quem se manifestou foi a entidade que representa quem manda, talvez, a que sinta mais, numa mudança tão significativa.
      Fica a pergunta, qual é a posição das entidades que representam quem obedece ou essas entidades não podem se manifestar?
      Se não puder, aí td bem, o que se pode fazer!

    3. Santos!
      Você ainda não entendeu que : A FINALIDADE É ATENDER O POVO QUE CLAMA POR SEGURANÇA E NÀO OS FUNCIONÁRIOS, sejam eles oficiais, graduados ou praças. Não é algo para os militates votarem em plebiscito. Quando a Associação dos Oficiais se manifedtou foi para INFORMAR que o assunto é de responsabilidade FEDERAL e que não vê melhora alguma em desmilitarização. Outras associações podem se manifestar, mas seria melhor pedir aos deputados federais ou senadores que estudassem o assunto, pesquisando entre os congressistas se existe viabilidade e apoio de votos para a mudança.
      No entanto, eu como cidadão, não vejo vantagem alguma em apenas retirar a farda, perdendo o poder ostensivo, desorganizando a hierarquia e enfraquecendo a atuação. Já estão filmando/gravando as ações da PM em São Paulo, com cameras acopladas ao fardamento. Isso sim é melhora na segurança do cidadão, trazendo a verdade (real) do que acontece nas ações policiais. Muitas vezes a mídia sensacionalista se apressa em noticiar algo, sem confrontar os fatos, acusando policiais de abuso de autoridade ou morte por balas perdidas, instantes após os acontecimentos. Posteriormente, quando tudo é elucidado, é verificado que os policiais agiram de acordo com a lei, mas não há pedido de desculpas pelos "erros" das reportagens. Mas a mancha injusta na instituição e em seus agentes não é apagada.

  8. O pessoal desvia muito o foco da questão, gostaria da posição da associação dos praças. Até pouco tempo policial era punido por coisas corriqueiras, como não chamar de Sr um superior, coisas como corte de cabelo, barba. Lembra do atual senador, que não pode dar voz de prisão num superior?
    O contexto militar serve para seu próprio ambiente, a polícia se relaciona com a população civil, ninguém quer destruir a polícia, mas atualiza-la.
    Gente que nunca pisou num quartel ou academia de polícia, querendo vir arrotar baboseiras.

  9. A Polícia tem é que ganhar bem e ser melhor preparada. Militarismo é coisa de forças armadas. Desmilitarização já.

    1. Polícia já ganha muito bem, tem que melhorar o salário dos vigilantes armados, pois ganham 1/3 que um PM raso. E se tiver algum PM achando ruim é só pedir p sair e vir para nossa empresa ensinar como se faz greve para aumentar nosso mirrado salário.

  10. Precisamos é DESPETIZAR o Estado e nao destruir a polícia militar. Queremos segurança publica de verdade, e que no atual governo estadual por nao ter projeto nenhum, poe a culpa na farda. No mundo inteiro, onde existe estabilidade e democracia, as policias ostensivas sao militarizadas na sua essencia; basta olhar no google, simples de provar. Precisamos evitar que se formem sindicatos novos que ponham em risco a estabilidade da ordem, e gerem o caos na seguranca. Policia desmilitarizada vive em greve… a exemplo de certas categorias no estado administrada por sindicatos que ha meses nao trabalham sob ameaça constante de greves. É isso que o governo quer?

    1. Falou em desmilitarizar os oficiais se cagam , pq vivem uma vida regada a ordens , explorando os mais modernos , brincando de Deuses … tem que desmilitarizar mesmo.

    2. Oficialato só sabe mandar! Fazem nada! Deixa de ser mané mané!

  11. É o que dá acreditar em quem se diz professora sem ter tido aluno. Que haja mais deputados oriundos das forças de segurança com credibilidade para lutar como CORONEL AZEVEDO.

  12. Quando fala em desmilitarizar a PM os oficiais se arrepiam, pq será? Mas de fato, só mudando a CF88.

  13. Caramba a que Ponto nós chegamos em vez de Melhorias este Governo só complica. Coisas do PT.

  14. O PT não pode acabar com uma instituição de quase 100 anos. A nossa gloriosa POLÍCIA MILITAR foi fundada em 1834. É mais fácil a gente destruir os PTralhas.

    1. Ninguém quer acabar com a puluça, o que se quer acabar é a organização tipo militar dentro da puluça.

  15. A Polícia Militar do RN é um patrimônio do povo, não pode ser destruída. FORA FÁTIMA!

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Geral

[VÍDEO] Moraes ironiza e diz que é chamado de “único comunista do STF”

O ministro Alexandre de Moraes brincou com a alcunha de “comunista”, muitas vezes dirigida a ele nas redes sociais. Moraes comentou o apelido durante o que chamou de “momento socialista do plenário” do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira (12/6), durante julgamento de ação contra dispositivos de leis que fixam a correção dos depósitos nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Taxa Referencial (TR).

“Aproveitando até esse momento socialista do plenário, eu, depois de muito tempo sendo chamado como único comunista desta Suprema Corte, hoje me sinto reconfortado aqui”, ironizou Moraes. Os outros ministros também brincaram com a situação.

Em seguida, Moraes citou que poderia ser proposto que, em vez do pecúlio do trabalhador, que “a taxação de grandes fortunas financiasse a casa própria”.

A Corte julga ação do partido Solidariedade contra dispositivos das Leis 8.036/1990 e 8.177/1991 que fixam a correção dos depósitos nas contas vinculadas do FGTS pela Taxa Referencial (TR). O partido alega que os trabalhadores são os titulares dos depósitos e que a apropriação da diferença devida pela real atualização monetária pela Caixa Econômica Federal, gestora do FGTS, afronta o princípio constitucional da moralidade administrativa.

O relator da matéria, ministro Luís Roberto Barroso, defende que a correção seja feita ao menos pelo índice da caderneta de poupança, mas o ministro Cristiano Zanin foi contra e Flávio Dino começou a discorrer seu voto, quando foram levantadas questões sociais sobre a “poupança do trabalhador”.

Fonte: Metrópoles

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Geral

[VÍDEO] Câmara aprova urgência de projeto que compara aborto a homicídio

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12/6), em votação em tempo recorde a urgência do Projeto de Lei (PL) nº 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, incluindo casos de estupro.

A proposta é de autoria do Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). A proposta visa alterar o Código Penal, que atualmente, não prevê restrição de tempo para realização da interrupção da gravidez.

O aborto é permitido apenas em casos de estupro, risco de vida materna ou quando o feto possui anencefalia. No entanto, a proposta do deputado Sóstenes prevê a criminalização da interrupção acima de 22 semanas de gestação, independente dos casos já previstos na legislação.

Caso seja aprovado, a mulher que realizar aborto acima de 22 semanas pode ser condenada de 6 a 20 anos de reclusão. O crime de estupro, no entanto, é punível de 6 a 10 anos.

Fonte: Metrópoles

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Geral

[VÍDEO] “Estamos mirando meta zero”, enfatiza Tebet sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, enfatizou que o governo busca “meta zero”, ao prestar esclarecimentos a respeito do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. A chefe da pasta se refere ao déficit fiscal do governo.

Tebet participa de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. No encontro, deputados e senadores, tanto da oposição quanto da base governista, marcaram presença.

“Nós estamos mirando meta zero. Estamos contando com alguns recursos, óbvio que às vezes vêm de receitas excepcionais, que não são correntes, que não são permanentes. Mas nós estamos mirando meta zero”, destacou a ministra do Planejamento.

A ministra do Planejamento mostrou que grande parte do valor para despesas discricionárias será consumida por emendas parlamentares e para os pisos da saúde e educação. Dessa forma, sobraria R$ 45,4 bilhões para as despesas discricionárias livres em 2027.

A LDO de 2025 trabalha com a estimativa de taxa básica de juros (Selic) de 6,77%, salário mínimo de R$ 1.502 e Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 12,4 trilhões. O relator da proposta é o senador Confúcio Moura (MDB-RO), que deve apresentar o relatório ainda nesta quarta-feira.

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), irá se reunir na próxima semana para discutir a taxa básica de juros, que atualmente está em 10,25%.

Fonte: Metrópoles

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Geral

[VÍDEO] “O problema é que no Brasil, tudo é polemizado”, diz Lula

O problema é que, no Brasil, tudo é polemizado”, diz Lula sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial do Amazonas.

Medida é criticada por ambientalistas que apontam riscos à biodiversidade da região Amazônica. “A Guiana está explorando, Suriname está explorando. Você vai deixar o seu sem explorar?”, questionou.

Fonte: Metrópoles

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Polícia

[VÍDEO] Homem furta mais de R$ 500 mil em mercadorias de supermercado e acaba preso em Natal

A Polícia Civil prendeu, nesta quarta-feira (12), um homem suspeito pelo crime de furto qualificado, de meio milhão de reais, contra um estabelecimento comercial localizado na BR-101, no bairro Neópolis, zona Sul da capital. A prisão aconteceu no bairro Cidade da Esperança, zona Oeste da cidade e faz parte da segunda fase da “Operação Moisés”.

Durante a primeira fase da operação, que ocorreu no dia 5 de abril de 2024, a Polícia Civil deu cumprimento a quatro mandados de prisão e quatro mandados de busca e apreensão contra integrantes de um grupo que é investigado por cometer furtos em supermercado.

Segundo as investigações da DEFUR, os suspeitos colocavam as mercadorias nos carrinhos de compras, passavam pelo caixa e não pagavam. Os crimes eram realizados com o apoio de um funcionário, que facilitava a saída dos “falsos clientes”. O prejuízo foi contabilizado em quase R$ 500 mil.

Com o apoio da Delegacia de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Natal (DEPROV), a ação resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva.

Os suspeito foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Fonte: Tribuna do Norte

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Geral

Câmara aprova projeto de Lira que pune deputados brigões

Foto: Mário Agra / Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12/6), projeto que prevê a suspensão de mandato para parlamentares por quebra de decoro. O texto altera o regimento interno da Casa Legislativa e dá mais celeridade ao processo suspensivo.

O texto base foi apresentado pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) na terça-feira (11/6), mas após reivindicações dos deputados, o relator da proposta, Domingos Neto (PSD-CE), indicou algumas modificações.

De acordo com o texto, a Mesa Diretora terá cinco dias úteis após a ocorrência para encaminhar o pedido de suspensão do deputado ao Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. O colegiado, por sua vez, terá 72 horas para se manifestar sobre a punição.

Será possível recorrer ao plenário, que precisará do voto de maioria absoluta para manter ou aprovar a suspensão do mandato. Ou seja, de ao menos 257 deputados.

O texto foi apresentado depois que deputados protagonizaram uma confusão no Conselho de Ética na última semana. Na ocasião, os parlamentares analisaram o processo contra André Janones (Avante-MG), suspeito de ter praticado “rachadinha”.

A situação ganhou força quando Nikolas Ferreira (PL-MG) e Janones ameaçaram se agredir fisicamente. O presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), precisou chamar a Polícia Legislativa para intervir e conter os parlamentares.

Fonte: Metrópoles

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Educação

Governo do RN anuncia concurso com 598 vagas para professores e especialistas em Educação

Foto: Reprodução

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou concurso público para a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), nesta quarta-feira (12). Serão oferecidas 598 vagas para professores e especialistas em Educação, reforçando o quadro de servidores efetivos.

Nesta terça-feira (11), a Secretaria de Estado da Administração (Sead) homologou a contratação da banca organizadora, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela execução do concurso.

A publicação do ato de homologação está no Plano Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e já está disponível no Diário Oficial do RN desta quarta.

“Para nós da educação é uma espera. E finalmente vamos transformar essa espera em realidade. Agora, é estudar porque o concurso vai chegar”, disse a secretária Socorro Batista.

Fonte: Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

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Prefeitura de Parnamirim entrega apartamentos do Ilhas do Caribe na próxima quinta (20)

O evento marcará a realização do sonho da casa própria para quase 500 famílias, trazendo esperança na vida de centenas de cidadãos.

Na próxima quinta-feira (20), a Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf), realizará a entrega dos apartamentos do empreendimento Ilhas do Caribe. O evento marcará a realização do sonho da casa própria para quase 500 famílias, trazendo esperança na vida de centenas de cidadãos.

A aguardada entrega do empreendimento será um momento de grande emoção, ocasião em cada família contemplada receberá as chaves de seu novo lar. Para muitos, será o início de uma nova jornada, cheia de promessas e oportunidades. As chaves que serão entregues simbolizam não apenas um teto seguro, mas a conquista de um direito fundamental: o direito à moradia digna.

O secretário da Seharf, Rogério Santiago enfatizou o impacto positivo do empreendimento Ilhas do Caribe na vida das famílias beneficiadas. “A entrega destes apartamentos representa uma vitória coletiva, fruto de muito esforço e dedicação. Queremos que cada morador se sinta acolhido e valorizado em seu novo lar”, disse o secretário.

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Geral

Morre aos 89 anos, a atriz Ilva Niño

Foto: Reprodução

A atriz Ilva Niño, de 89 anos, morreu nesta quarta-feira (12), no Hospital Quali Ipanema, na zona sul do Rio. A artista estava internada na unidade desde o dia 13 de maio em decorrência de complicações respiratórias, digestivas e renais.

A pernambucana Ilva Niño faria 90 anos no dia 15 de novembro. A atriz se apaixonou pelo teatro após fazer parte de um curso ministrado por Ariano Suassuna. Em 1957, ela participou da peça “O Auto da Compadecida”, em 1957, escrita pelo autor.

Fonte: TV Ponta Negra

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Brasil

‘Desconheço essa nova joia’, diz Bolsonaro após PF identificar mais um item em investigação

Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (12) que “desconhece” a existência de uma joia que a Polícia Federal encontrou em investigações nos Estados Unidos.

Na terça, o delegado Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, afirmou que foi identificada uma tentativa de venda de uma nova joia por emissários do ex-presidente.

O presidente afirma que, se houve negociações para se desfazer do bem, isso não “chegou” até ele.

Desconheço essa nova joia. Não sei nem o que é. Se teve algo nesse sentido (negociação), sequer chegou ao meu conhecimento. Sobre essa questão de presentes recebidos, havia muitas pessoas. Algumas informações me chegavam muito depois. E, por vezes, nem chegavam até mim”, disse Jair Bolsonaro em entrevista ao portal Metrópoles.

A informação sobre a nova joia é de Andrei Rodrigues, que promete uma conclusão da investigação até o fim deste mês.

“Nessa diligência no exterior, com o FBI, descobrimos que houve a negociação de uma outra joia que não estava no foco dessa investigação. Não sei se a joia já foi vendida, se está na casa de joias. Mas houve um encontro de um novo bem que tentaram vender no exterior”, disse o diretor-geral à imprensa nesta terça. “Isso robustece a investigação que tem sido feita”.

Fonte: Portal 98Fm

Opinião dos leitores

  1. São as famosas “narrativas” que Lula tanto fala. Vamos criar “narrativas” diz ele…

  2. O custo somado dessas diligências, inquérito, MP e etc. deve ser muito maior que o dessas jóias. O nome disso é palhaçada. Buscar pelo em ovo.

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