Polícia

NA BRONCA: Associação dos oficiais militares do RN rebate “desmilitarização” e lembra que ela só é possível mudando a Constituição Federal

Após repercussão sobre projeto de desmilitarização da Polícia Militar no Rio Grande do Norte feita pela Conferência de Segurança, a  Associação dos Oficiais Militares do RN emitiu uma nota, na tarde desta terça-feira (22), e disse em trecho que discussão caracteriza devaneios de operadores de segurança frustrados e ausência total de credibilidade por parte do Governo. Confira a nota na íntegra:

A desmilitarização das polícias só é possível mudando a Constituição Federal, nenhuma unidade federativa tem competência para tanto.

Suscitar esse tema em debates estaduais sobre segurança pública, como foi a Conferência Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, caracteriza devaneios de operadores de segurança frustrados e ausência total de credibilidade por parte do Governo, vez que tem a plena consciência que esse tema foge totalmente a sua competência.

A definição do tal evento que tratou a “desmilitarização da PM como proposta para melhorar a segurança pública do Rio Grande do Norte” é recebida com descrédito e grande preocupação. Afinal, o Governo do Estado não cumpre suas obrigações com o cidadão e ainda se propõe a invadir a competência do Governo Federal, numa afronta a Constituição do nosso país.

Natal, 22 de setembro de 2020

Associação dos Oficiais Militares do RN

Opinião dos leitores

  1. Joca, Lopes e "Encardido"!
    Se o sugeito ingressar com 18 anos, trabalhar 40 anos, terá 58 anos quando for para a reserva ou se aposentar. Imagine um policial militar em seus últimos anos de carreira, com 55 anos, correndo atrás de bandidos com 18 ou 20 anos. Por mais que tenha uma alimentação adequada e se mantenha treinado fisicamente, não conseguirá cumprir seu papel. Logo, teria que, no mínimo, a partir de 45 anos, passar para o setor administrativo.
    Quanto a salários, quem arrisca a vida todos os dias para que outros, como vocês, possam fazer suas críticas, num escritório com ar-condicionado ou numa praia paradisíaca, com seu celular de última geração e internet "top", deve ganhar um bom salário, ter um plano de saúde (descontando nos salários como é hoje) e muito mais. Não tem horas extra, adicional noturno, direito a greve. Somente tem o direito de cumprir seu dever. Eles são heróis desconhecidos do cotidiano.
    Vocês são um revoltados e invejosos que não conseguiram passar nos concursos e descontam suas angústias nos valorosos policiais militares. Todos os policiais tem seu valor. Os civis, principalmente nas investigações, os federais, atuando contra os crimes que ultrapassam as fronteiras estaduais, os policiais rodoviários, mantendo a ordem nas estradas e adjacências e interceptando movimentações ilegais, entre outras tarefas.
    Outra coisa, na proposta que o Joca sugeriu, lembro que a polícia ostensiva que ele citou vai precisar uniforme, caso contrário, não será ostensiva. Criar 15 níveis é quase igual a criar 15 postos ou graduações. Logo, vai trocar 6 por meia dúzia. Informo ainda que na PRF tem hierarquia sim.
    Entenderam?

  2. Emitir opinião em um fórum como esse, onde pessoas se escondem por trás de um apelido, é bem complicado. O nível é muito baixo e as discussões muito rasas. O cerne da matéria é mostrar que o governo está usando de um expediente inconstitucional para tratar de um tema que não é de sua esfera de competência, mas muitos preferem emitir comentários de cortina de fumaça com palavras chulas e depreciativas. Talvez porque sejam os mesmos que ajudaram a produzir esse trabalho nessa tal conferência de segurança: frustrados, covardes e hipócritas.

  3. É o sonho do PT. Desmilitarização das Policias. Já houve até um deles que sugeriu Policia desarmada. Eles tem ódio de militar. O militar tem disciplina e hierarquia. Lembram o Exército. O glorioso Exército de Caxias, que não permitiu e jamais permitirá que o Brasil seja comunista. Eles não perdoam o fato de as FA terem jogado na lata de lixo o sonho deles tomarem o poder em 64. Todo o apoio à gloriosa POLICIA MILITAR DO RN!

    1. Deixa de besta que quando eu servi o Exército a vida dos oficiais e sargentos era malhar com a polícia. Para eles, militar é só das forças armadas, que são treinados para guerra. Polícia querendo posar de guerreiro era só o que faltava.

    2. Maluco, em todo lugar tem polícia, seja comunista ou capitalista. Tu queres polícia mais arrochada do que a da Coreia do Norte.

  4. PEC da desmilitarização das Polícias; Art. 1 – Fica criada Polícia Ostensiva Estadual no Brasil
    Art. 2 – Fica extinta as Polícias Militares
    Art. 3 – As Polícias Ostensivas tem a carreira policial organizadas do Nível 01 ao Nível 15.
    Art. 4 – Ficam extintas todas os postos e graduações. Parágrafo I – todos os policiais que na data da publicação desta PEC tiverem soldo/subsídio superior ao Nível 15, receberá a diferença sob a rubrica VPNI. Só um esboço p ajudar Deputado a começar a fazer.

    1. Policia, assim como o servidores civis, se aposentam com 40 anos de serviço e com proventos limitados ao teto pago pela previdência. Coloca mais este artigo aí.

    2. Coloca o art que passam a ser regidos pelo regime de previdencia do INSS apos a desmilitarizacao. 40 anos de servicos prestados igual a saude. Assim se aposentam com o teto que tanto almejam. Alem do controle de ponto essencial a qualquer profissional civil.

  5. Os oficiais estão de boa.
    A tropa exige uma polícia nos moldes da PRF.

    A polícia verdadeira, os praças, 100% deles querem isso.

    Deixem só os oficiais na PM para vocês verem o caos.

  6. Alguém tem que apresentar uma PEC desmilitarizando as PMs para que fiquem nos moldes da PRF, porém antes temos que esmagar o poderoso lobby das PMs dentro do Congresso Nacional. Eu não não pago PM p ficar fazendo “ordem unida” e ficar com essa conversa de “sim senhor, não senhor”, eu pago para prender bandido e fazer policiamento ostensivo

    1. Ótima ideia. E o salário da PM, vai ficar igual ao da PRF?
      E os adicionais noturnos e periculosidade? Quem vai pagar?

  7. Verdade, a associação que representa os que mandam tem razão, tem que mudar a constituição, mas voltando ao tema, sobre a desmilitarização, o que a representação dos que obedecem acham?

    1. Não se trata de opiniões de associações, mas de qual opção atende melhor a finalidade.
      As Polícias Militares prestam papel de OSTENSIVIDADE por usarem farda militar.
      Não é para ser uma votação para escolher o que atende melhor o funcionário militar.
      Quem está na PM fez concurso por livre e espontânea vontade. Os insatisfeitos podem pedir baixa e ir para outras outras profissões, inclusive a Polícia Civil, caso abram concurso.

    2. Repito, quem se manifestou foi a entidade que representa quem manda, talvez, a que sinta mais, numa mudança tão significativa.
      Fica a pergunta, qual é a posição das entidades que representam quem obedece ou essas entidades não podem se manifestar?
      Se não puder, aí td bem, o que se pode fazer!

    3. Santos!
      Você ainda não entendeu que : A FINALIDADE É ATENDER O POVO QUE CLAMA POR SEGURANÇA E NÀO OS FUNCIONÁRIOS, sejam eles oficiais, graduados ou praças. Não é algo para os militates votarem em plebiscito. Quando a Associação dos Oficiais se manifedtou foi para INFORMAR que o assunto é de responsabilidade FEDERAL e que não vê melhora alguma em desmilitarização. Outras associações podem se manifestar, mas seria melhor pedir aos deputados federais ou senadores que estudassem o assunto, pesquisando entre os congressistas se existe viabilidade e apoio de votos para a mudança.
      No entanto, eu como cidadão, não vejo vantagem alguma em apenas retirar a farda, perdendo o poder ostensivo, desorganizando a hierarquia e enfraquecendo a atuação. Já estão filmando/gravando as ações da PM em São Paulo, com cameras acopladas ao fardamento. Isso sim é melhora na segurança do cidadão, trazendo a verdade (real) do que acontece nas ações policiais. Muitas vezes a mídia sensacionalista se apressa em noticiar algo, sem confrontar os fatos, acusando policiais de abuso de autoridade ou morte por balas perdidas, instantes após os acontecimentos. Posteriormente, quando tudo é elucidado, é verificado que os policiais agiram de acordo com a lei, mas não há pedido de desculpas pelos "erros" das reportagens. Mas a mancha injusta na instituição e em seus agentes não é apagada.

  8. O pessoal desvia muito o foco da questão, gostaria da posição da associação dos praças. Até pouco tempo policial era punido por coisas corriqueiras, como não chamar de Sr um superior, coisas como corte de cabelo, barba. Lembra do atual senador, que não pode dar voz de prisão num superior?
    O contexto militar serve para seu próprio ambiente, a polícia se relaciona com a população civil, ninguém quer destruir a polícia, mas atualiza-la.
    Gente que nunca pisou num quartel ou academia de polícia, querendo vir arrotar baboseiras.

  9. A Polícia tem é que ganhar bem e ser melhor preparada. Militarismo é coisa de forças armadas. Desmilitarização já.

    1. Polícia já ganha muito bem, tem que melhorar o salário dos vigilantes armados, pois ganham 1/3 que um PM raso. E se tiver algum PM achando ruim é só pedir p sair e vir para nossa empresa ensinar como se faz greve para aumentar nosso mirrado salário.

  10. Precisamos é DESPETIZAR o Estado e nao destruir a polícia militar. Queremos segurança publica de verdade, e que no atual governo estadual por nao ter projeto nenhum, poe a culpa na farda. No mundo inteiro, onde existe estabilidade e democracia, as policias ostensivas sao militarizadas na sua essencia; basta olhar no google, simples de provar. Precisamos evitar que se formem sindicatos novos que ponham em risco a estabilidade da ordem, e gerem o caos na seguranca. Policia desmilitarizada vive em greve… a exemplo de certas categorias no estado administrada por sindicatos que ha meses nao trabalham sob ameaça constante de greves. É isso que o governo quer?

    1. Falou em desmilitarizar os oficiais se cagam , pq vivem uma vida regada a ordens , explorando os mais modernos , brincando de Deuses … tem que desmilitarizar mesmo.

    2. Oficialato só sabe mandar! Fazem nada! Deixa de ser mané mané!

  11. É o que dá acreditar em quem se diz professora sem ter tido aluno. Que haja mais deputados oriundos das forças de segurança com credibilidade para lutar como CORONEL AZEVEDO.

  12. Quando fala em desmilitarizar a PM os oficiais se arrepiam, pq será? Mas de fato, só mudando a CF88.

  13. Caramba a que Ponto nós chegamos em vez de Melhorias este Governo só complica. Coisas do PT.

  14. O PT não pode acabar com uma instituição de quase 100 anos. A nossa gloriosa POLÍCIA MILITAR foi fundada em 1834. É mais fácil a gente destruir os PTralhas.

    1. Ninguém quer acabar com a puluça, o que se quer acabar é a organização tipo militar dentro da puluça.

  15. A Polícia Militar do RN é um patrimônio do povo, não pode ser destruída. FORA FÁTIMA!

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Política

Lula avalia nomeação de Messias para o Ministério da Justiça após derrota no Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente Lula (PT) avalia nomear o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o comando do Ministério da Justiça. A movimentação ocorre após a rejeição do nome do aliado pelo Senado Federal para uma vaga no STF.

A mudança seria uma forma de reorganização política após a derrota no Senado e como um gesto de fortalecimento de aliados próximos ao presidente. Atualmente, o Ministério da Justiça é comandado por Wellington César, que assumiu a pasta em janeiro e ainda estrutura sua equipe.

Nos bastidores do Planalto, a leitura é de que a eventual ida de Messias para a pasta poderia ampliar sua visibilidade política e manter seu nome em evidência dentro do governo federal, mesmo após a frustração com a indicação ao STF.

Aliados de Lula avaliam que a isso poderia reduzir o desgaste político causado pela rejeição no Senado e preservaria o capital político do advogado-geral da União. Outro ponto é que, à frente do Ministério da Justiça, Messias teria maior interlocução com o STF, o que poderia ajudar a diminuir resistências futuras ao seu nome dentro da Corte.

Após a derrota no Senado, integrantes do governo demonstraram desconforto com o resultado e passaram a atribuir o desfecho a articulações políticas no Congresso, especialmente na base do Senado.

O episódio também foi tratado como um revés político para o governo, com aliados apontando que houve traições dentro da base governista durante a votação. Após a rejeição, Messias chegou a relatar a interlocutores que avaliava até mesmo deixar o cargo na AGU, diante do impacto político da derrota.

Ele se reuniu com o presidente Lula no Palácio da Alvorada logo após o resultado da votação. Em declaração à imprensa no Senado, afirmou que a derrota teria sido articulada politicamente.

 

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Política

Prefeito Paulinho Freire e presidente da Câmara Eriko Jácome se reúnem com o novo ministro do Turismo e articulam avanços para o setor em Natal

Foto: Divulgação

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, cumpriram agenda institucional em Brasília e se reuniram com o ministro do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento e à expansão do turismo na capital potiguar.

O encontro, realizado no Ministério do Turismo, teve como foco a inclusão de Natal em novos programas federais, além da articulação para a captação de recursos por meio de emendas parlamentares e parcerias institucionais. A iniciativa busca impulsionar ainda mais um setor que já é um dos principais motores econômicos da cidade.

Durante a reunião, foi destacado o potencial turístico de Natal, reconhecida nacionalmente por suas belezas naturais, como dunas, praias e clima privilegiado, além de uma cultura rica e acolhedora. Os gestores reforçaram que, apesar do crescimento constante do setor, há espaço para avançar ainda mais, com investimentos em infraestrutura, promoção turística e qualificação de serviços.

O ministro Gustavo Costa Feliciano, que assumiu a pasta em dezembro de 2025, tem defendido a ampliação do acesso ao turismo em todo o país, com políticas voltadas à democratização do setor. Nesse contexto, Natal surge como um destino estratégico para receber novos incentivos e integrar projetos nacionais de desenvolvimento turístico.

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Geral

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia em hospital de Brasília

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma cirurgia no ombro direito em hospital de Brasília, mesmo enquanto cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após manifestação favorável da PPGR, que considerou os laudos médicos apresentados pela defesa.

Segundo a decisão, o procedimento poderá ser realizado a partir desta sexta-feira (1º), respeitando as condições médicas apontadas em exames e relatório fisioterapêutico.

De acordo com os documentos enviados ao STF, Bolsonaro apresenta dores persistentes e limitação de movimentos no ombro direito, com piora durante a noite, mesmo com o uso de analgésicos.

Os exames indicam lesões de alto grau no manguito rotador e comprometimentos associados, o que levou à recomendação de cirurgia por especialista.

A autorização de Moraes permite que o ex-presidente deixe temporariamente a prisão domiciliar apenas para a realização do procedimento médico, mantendo todas as demais medidas cautelares determinadas pelo STF.

 

 

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Política

Veja como votou a bancada do RN em decisão que derrubou veto de Lula sobre o 8 de janeiro

Foto: Reprodução

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras de cálculo de penas aplicadas a condenados por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão mobilizou a bancada federal potiguar, que registrou votos divididos entre deputados e senadores.

Na Câmara dos Deputados, apenas dois parlamentares potiguares votaram pela manutenção do veto presidencial: Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT.

Os demais deputados do RN — João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União), Sargento Gonçalves (PL), Carla Dickson (PL) e General Girão (PL) — votaram pela derrubada do veto, acompanhando a maioria do plenário.

No Senado Federal, o cenário também refletiu divisão na bancada. Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram pela derrubada do veto. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) foi favorável à manutenção da decisão do presidente Lula.

Com a derrubada, o texto segue agora para promulgação, que pode ser feita pelo próprio presidente da República ou, caso não ocorra em até 48 horas, pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AC).

O projeto altera critérios de dosimetria das penas relacionadas aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Entre as mudanças, está a regra que impede a soma das penas quando os crimes forem praticados no mesmo contexto, além de ajustes na progressão de regime e redução de pena em casos específicos, como participação sem liderança ou financiamento dos atos.

 

Opinião dos leitores

  1. A senadora também foi a favor da indicação do Messias, como também foi na do Flávio Dino, uma decepção senadora

    1. Senadora ZENAIDE, continua decepcionando o povo do RN, a resposta virá através das URNAS.

  2. Se alguém tinha alguma dúvida que a senadora Zenaide vota sempre do podre da política agora não tem mais dúvida.
    Os deputados do PT juntamente com senadora significa o atraso da nação

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Geral

Inmet emite alerta laranja e coloca 55 cidades do RN sob risco com ventos de até 100 km/h e alagamentos

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo para 55 cidades do RN, indicando condições climáticas adversas com possibilidade de ventos intensos que podem chegar a 100 km/h, além de chuvas fortes e risco de alagamentos. O aviso é válido até as 23h59 desta sexta-feira (1º).

Segundo o Inmet, as áreas sob alerta podem registrar chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 a 100 mm por dia, além de rajadas de vento entre 60 e 100 km/h. Nessas condições, há risco de queda de galhos de árvores, alagamentos em áreas urbanas, interrupções no fornecimento de energia elétrica e descargas elétricas.

Além do alerta laranja, todas as 167 cidades do Estado seguem sob alerta amarelo de perigo potencial, com previsão de chuvas entre 20 e 50 mm por dia e ventos de até 60 km/h. O Inmet reforça que, em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

A orientação é evitar abrigo sob árvores, não estacionar veículos próximos a torres ou placas e, se possível, desligar aparelhos elétricos durante tempestades mais fortes.

📍 Cidades em alerta laranja

Arez
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Boa Saúde
João Câmara
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serrinha
Taipu
Tangará
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

 

 

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Polícia

[VÍDEO] Preso em Mossoró suspeito de roubo de R$ 2,5 milhões que rastreou vítimas com GPS

Imagens: Reprodução/Instagram/Pádua Júnior

Um homem de 31 anos suspeito de participar de um roubo de joias avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões foi preso nesta quinta-feira (30) em Mossoró. Segundo a Polícia Civil, ele teria monitorado as vítimas com uso de GPS instalado em veículos antes de executar o crime. A prisão aconteceu durante a Operação Aurum, da Polícia Civil, que cumpriu mandados judiciais de prisão e busca e apreensão.

De acordo com a investigação, o suspeito detido foi localizado em um condomínio em Mossoró. No momento da abordagem, ele estaria armado e ainda tentou se desfazer de uma pistola e de um celular, jogando os objetos em um terreno próximo. Ambos foram recuperados pelos policiais.

O roubo ocorreu em novembro do ano passado, em um escritório no centro de Mossoró especializado na compra e venda de ouro e prata. Dois funcionários e uma cliente foram rendidos, amarrados e mantidos sob controle durante a ação criminosa.

Imagens de câmeras de segurança ajudaram a polícia a reconstruir a dinâmica do crime. Segundo o delegado responsável pelo caso, o investigado preso teria atuado de forma planejada, monitorando as vítimas dias antes da ação.

“Semanas antes, ele já estava monitorando as vítimas, colocou um GPS no carro delas. Ele acompanhou o deslocamento até Pau dos Ferros e Assú antes da execução do crime”, afirmou o delegado Paulo Torres, da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur).

Do local, foram levadas joias e celulares. O prejuízo total estimado chega a cerca de R$ 2,5 milhões. A Justiça também determinou o bloqueio de valores em contas ligadas aos investigados, no mesmo montante do prejuízo, a pedido da Polícia Civil.

Apesar da prisão, outro suspeito ainda não foi localizado. Segundo a polícia, ele já foi identificado e segue sendo procurado. “Ele já está identificado e está em Mossoró. Estamos em contato para que se entregue. Caso contrário, vamos encontrá-lo”, disse o delegado.

As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e tentar recuperar as joias roubadas.

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Polícia

[VÍDEO] GOLPE EM NATAL: homem é preso após fraudar compra de carro de luxo e usar identidade falsa de médico

Imagens: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso em Natal suspeito de fraudar a compra de um carro de luxo e se passar por médico usando documentos falsos, nesta quinta-feira (30), em Ponta Negra, na Zona Sul.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria iniciado o esquema ao alegar a compra de um veículo no valor de R$ 200 mil, apresentando comprovantes falsificados .

De acordo com as investigações, os documentos foram usados tanto em registro policial quanto em ação judicial, o que levou o Judiciário a determinar a entrega do automóvel antes da fraude ser identificada.

O homem também usava um carimbo médico para emitir atestados e receituários falsos, se passando por especialista em cirurgia geral.

Durante a operação, além de documentos ligados ao caso, o material apreendido reforçou a suspeita de atuação em diferentes frentes de fraude. 

A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar possíveis novos crimes e eventuais envolvidos.

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Geral

[VÍDEO] Rogério Marinho, Flávio Bolsonaro e senadores comemoram derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria: “Chora petista”

Ao lado do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro e demais senadores, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, comemorou a derrubada do veto de Lula ao PL da dosimetria na tarde desta quinta-feira (30).

No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O senadores ainda cantaram uma música em provocação ao PT: “Chora petista, bolivariano, a roubalheira do PT tá acabando. Sua conduta é imoral, fere os princípios da CF nacional! Olê, Olê! Olê Olê! Estamos na rua pra derrubar o PT

“Depois da rejeição a Jorge Messias, foi a vez do Parlamento derrubar o veto de Lula ao projeto de redução de penas! O Congresso reagiu, enfrentou o arbítrio e fez justiça. O Brasil escolheu a pacificação, o reencontro de famílias e o resgate da normalidade democrática. É a derrota de um projeto de poder baseado no rancor e a vitória de um país que quer virar a página e seguir em frente!”, escreveu Rogério Marinho nas redes sociais.

Opinião dos leitores

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Geral

PL da Dosimetria: com derrubada de veto de Lula, saiba o que acontece com pena imposta a Bolsonaro

Foto: REUTERS/Diego Herculano

O projeto do PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, atualmente, está em prisão domiciliar e pode migrar de regime em um prazo menor.

O texto será encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Após a promulgação, o texto passa a valer como lei, com vigência imediata após a publicação oficial.

Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, pois foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar do regime fechado para o semiaberto dentro de sete anos, em 2033.

Com a nova regra, especialistas estimam que o ex-presidente terá chance de migrar de regime num prazo que varia entre dois e quatro anos.

Isso porque o texto impede a soma de dois crimes:

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão;
    golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos.
  • Pela medida, vale a pena do crime mais grave — golpe de Estado — acrescida de um sexto até a metade.

O projeto também prevê redução da pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) recalcular as punições de cada um dos réus

Para isso, a corte precisará ser provocada, por exemplo, pela defesa de algum dos condenados, pelo Ministério Público ou por um ministro relator de um dos casos da tentativa de golpe. Portanto, a redução de pena não será automática.

Ou seja, a redução de penas ainda depende do aval do STF, que será o responsável por calcular as novas penas conforme a nova determinação da lei, que estava derrubada e voltou a valer nesta quinta (30).

Com a derrubada dos vetos, a proposta se torna lei. No entanto, fica sujeita a questionamentos no STF. Pode ser alvo, por exemplo, de ações que contestam sua validade, apresentadas por partidos políticos, entidades de classe, PGR e do próprio governo.

Estes são alguns dos agentes autorizados pela Constituição a entrar com processos deste tipo na Suprema Corte.

Se o tema parar no STF, caberá aos ministros decidir se a norma está de acordo com a Constituição. Se não estiver, a lei é anulada.

g1

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Geral

Congresso impõe nova derrota ao governo Lula e derruba veto à dosimetria

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional impôs nova derrota ao governo e rejeitou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria. No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O texto mira beneficiar condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta estabelece critérios e define percentuais mínimos para o cumprimento da pena e a progressão de regime.

Para evitar contradizer a nova Lei Antifacção, antes da votação, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), considerou prejudicados trechos do PL da dosimetria sobre a progressão de pena. Com isso, esses trechos não estiveram na votação realizada nesta quinta.

A medida mirou evitar flexibilizar penas de condenados em casos, por exemplo, de constituição de milícia privada, feminicídio e crimes hediondos.

Com a retirada dos trechos e a derrubada do veto, o PL da dosimetria será promulgado e se tornar lei em definitivo, sem incluir os dispositivos declarados prejudicados.

A base aliada do governo questionou a análise do veto e a decisão de Alcolumbre sobre a prejudicialidade. Segundo governistas, o projeto é “inconstitucional”. Eles também contestaram a manobra de dividir o projeto – o chamado “fatiamento – com a prejudicialidade.

Aprovado pelo Congresso no ano passado, o PL da dosimetria foi integralmente vetado por Lula. Na Câmara, para evitar “insegurança jurídica”, o relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), também determinou que a remição pode ser compatível com o cumprimento da pena em prisão domiciliar.

Apesar de mirar as regras de cálculo de penas e de progressão de regime para condenados do 8 de Janeiro, os efeitos do projeto poderiam se estender a outros crimes.

Atualmente, os réus condenados tanto por abolição violenta do Estado Democrático de Direito quanto por golpe de Estado têm as penas somadas. Conforme o projeto, valerá o chamado o concurso formal e apenas a pena mais grave seria aplicada, sem soma das duas condenações. Em outra frente, o texto reduz o tempo mínimo para progressão do regime fechado ao semiaberto.

Ao vetar o projeto, o Planalto argumentou que “a redução da resposta penal a crimes contra o Estado Democrático de Direito daria o condão de aumentar a incidência de crimes contra a ordem democrática e indicaria retrocesso no processo histórico de redemocratização que originou a Nova República, violando o fundamento disposto no art. 1º da Constituição”.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Esse senil já passou da hora e pegar o “bonel” e se mandar para Cuba ou Venezuela. Vaitimbora e deixa o País tomar novos rumos.

  2. VIVA O BRASIL MAIS UMA VEZ 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷 💩👺👺MAIS UMA DERROTA DO LARÁPIO, NÃO VOU CITAR O NOME PRA NÃO SER PROCESSADO.

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