Finanças

Natal precisa aumentar em R$ 50 milhões por ano sua arrecadação tributária para poder respirar

O encontro promovido pela Associação dos Auditores do Tesouro Municipal de Natal – ASAN com os candidatos a prefeito de Natal, realizado nesta quarta-feira, no auditório da Câmara de Diretores Lojistas – CDL/Natal, apontou a necessidade do aumento na arrecadação dos tributos municipais, como forma de garantir a recuperação da capacidade de investimentos do município. De acordo com a diretoria da ASAN, a arrecadação de impostos (ISS, IPTU e ITIV) atualmente é de R$ 172 milhões ao ano, sendo necessário mais R$ 50 milhões para Natal garantir a capacidade de investimento do município. O encontro serviu para que a categoria entendesse melhor cada projeto dos candidatos para o âmbito da política tributária nos próximos quatro anos.

O candidato Hermano Morais (PMDB) foi o primeiro a falar e abriu o evento citando os problemas da cidade e as precariedades da Secretaria de Tributação. Sobre a questão da política tributária, ele reassaltou a importância da secretaria e a necessidade de criar condições de sanar dívidas enormes, com a responsabilidade de organizar a cidade para Copa do Mundo. “Natal tem perdido recursos. É necessário fazer uma reforma administrativa para melhorar os custos da máquina, para que Natal recupere seu poder de investimento. Nós temos de fazer o dever de casa e com a ajuda dos auditores, além de modernizar os projetos administrativos. Queremos investir em qualificação do servidor e melhorar o atendimento a população”, argumentou Hermano Morais.

Rogério Marinho citou os balanços municipais da prefeitura e destacou a perda de capacidade de atrair investimentos. “O único balanço positivo foi em 2008. Basta um pequeno olhar que a totalidade da arrecadação é fruto de convênios. Administrar é fazer escolhas”, disse o candidato. Rogério também lançou a proposta de fazer um novo centro administrativo para melhor servir a população. “Não estudei para dizer que sou o salvador da pátria, mas estudei exemplos em outras cidades que podem melhorar a nossa”, garantiu.  “Quero assumir o compromisso de cumprir a Lei”, disse Rogério Marinho, sendo bastante aplaudido pelos auditores. Sobre os impostos cobrados, Rogério declarou: “A prefeitura tem sido leniente com os grandes devedores e extremamente rigorosa com os pequenos devedores”.

Para o candidato Fernando Mineiro a gestão de Natal paralisou e a Secretaria de Tributação é um exemplo. “A questão tributária tem em nosso programa de governo mudanças e modernização. Uma é ampliar a capacidade gerencial e a outra é transformar os direitos. A culpa não é dos funcionários e sim da gestão”, garantiu Mineiro. “Integrar as secretarias através de cada área para melhorar a administração é uma de nossas metas. A qualificação dos servidores também. Realizar um programa de capacitação, atualização, modernização, faz parte do nosso projeto. Natal precisa também descentralizar os serviços e agilizar os processos de tramitação das certidões, que acontece por falta da gestão integrada. A gestão sustentável também é outra fórmula que existe em nosso projeto”, argumentou Mineiro.

O último a falar foi o candidato Robério Paulino (Psol). Para Robério, o caminho é quebrar as estruturas do poder e trabalhar na questão do imposto progressivo. “É muita gente pra cobrar e pouca para fiscalizar. Natal tem uma receita própria muito baixa e nós temos propostas para mudar essa realidade. Para aumentar a receita tributária é necessário cobrar”.

A administração tributária precisa de propostas que transformem o desenvolvimento do município, garantindo uma maior Justiça Fiscal. “O crescimento econômico e social de Natal depende de uma ampla mudança na gestão de arrecadação de tributos”, garante Rodrigo Souza, presidente da ASAN.

O candidato Carlos Eduardo (PDT) foi o único que confirmou presença, mas não compareceu por motivos de força maior, justificado em e-mail enviado a assessoria do evento.

Opinião dos leitores

  1. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK. Esta é
    boa…. Mais tributo. Porque não diminui o salário dos vereadores e acaba com a
    corrupção. Assim Natal terá mais recursos. E ESTE AUMENTO ABUSIVO E INESPERADO
    DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS?? Este dinheiro vai para quem?

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Economia

Deputada lembra que combustível do RN é o segundo mais caro do país: “PB, PE e CE estão lá atrás”

A deputada estadual Cristiane Dantas, aquela tem cobrado a redução do ICMS sobre os combustíveis como alternativa para redução dos valores de venda praticados no Rio Grande do Norte, ppntuoi que o combustível do combustível no estado é o segundo maior do país.

“O combustível no RN figura no ranking brasileiro como o 2º mais caro do País, enquanto estados vizinhos como Paraíba, Pernambuco e Ceará aparecem lá atrás. O valor é exorbitante, penalizando a população que vem pagando um preço muito elevado e injusto, sobretudo quem trabalha com serviços de transporte”, alertou Cristiane.

O preço médio da gasolina no RN é de R$ 6,623, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O menor preço é de R$ 6,409 e o maior de R$ 6,699.

De acordo com ela, a manutenção do ICMS de 29%, uma das maiores cargas tributárias do país, só tem servido para aumentar a arrecadação e prejudicar o trabalhador.

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Saúde

Covid: São Gonçalo retoma vacinação para adolescentes sem comorbidades e reduz intervalo da 2ª dose da Pfizer

Após receber mais doses de vacina contra a covid-19, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN vai voltar a imunizar os adolescentes sem comorbidades de 12 anos ou mais nesta terça-feira (28). O município também vai reduzir o intervalo para a D2 da Pfizer para quem tomou a primeira dose até 4 de agosto.

Confira o cronograma

Primeira dose (D1)

Adolescentes, com ou sem comorbidades, acima de 12 anos; e população geral acima de 18 anos.
Locais: ginásios de esportes do Amarante e Santo Antônio.
Horário: das 15h às 19h.

Gestantes, puérperas e lactantes acima de 12 anos.
Local: UBS Mangueirão
Horário: das 8h às 12h.

Segunda dose (D2)

Pfizer: para quem tomou a D1 até 4 de agosto.
Locais: em todas as unidades de saúde, das 8h às 12h; e nos ginásios do Amarante e Santo Antônio, das 15h às 19h.

Oxford: para quem tomou a D1 até 20 de julho.
Locais: Ginásios do Amarante e Santo Antônio, das 15h às 19h.

Coronavac: para quem tomou a D1 há 28 dias.
Locais: em todas as unidades de saúde, das 8h às 12h; e nos ginásios do Amarante e Santo Antônio, das 15h às 19h.

Dose de reforço (D3)

Idosos acima de 70 anos que completaram o esquema vacinal há seis meses;

Pessoas com alto grau de imunossupressão acima de 18 anos, com a segunda dose (D2) feita há 28 dias.

Locais

Em todas as unidades de saúde, das 8h às 12h.

Já os idosos acima de 90 anos e os acamados que completaram o esquema vacinal há seis meses, a vacinação está sendo em domicílio.

Documentos

Para D1: é necessário estar cadastrado no RN Mais Vacina, comprovante de residência e documento oficial com foto.

Para D2: cartão de vacina e documento oficial com foto.

Para D3 dos imunossuprimidos: comprovação de alto grau de imunossupressão, comprovante de segunda dose da vacinação e documento oficial com foto.

Para D3 dos idosos: cartão de vacina e documento oficial com foto.

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Polícia

Justiça mantém suspensão do concurso de perito criminal do Itep/RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a suspensão do concurso público do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) para perito criminal, área geral. A Justiça negou dois pedidos de liminares em agravos apresentados pelo Ministério Público e outro pelo Governo do RN.

O certame foi suspenso em julho por indícios de ilegalidade no edital, ao prever o provimento do cargo em dissonância com a Lei Complementar Estadual nº 571/2016 e com a Lei nº 12.030/2009. O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega destacou na decisão liminar que a legislação nacional e a estadual exigem formação superior específica para o cargo de perito criminal. O edital do concurso não inseriu qualquer exigência no que se refere à especialidade dos candidatos.

O pedido para suspensão foi apresentado pela Associação Brasileira de Criminalística (ABC) em Ação Civil Pública, e suspendeu o concurso público do Itep-RN apenas em relação ao provimento de vagas para o cargo de Perito Criminal – Área Geral, permitindo a continuidade do certame quanto ao restante dos cargos.

O concurso foi aberto em maio, e ofertou 276 vagas para os cargos de agente de necropsia, agente técnico forense, assistente técnico forense, perito criminal, perito médico legista e perito odontolegista. Os profissionais contratados serão lotados em Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros com remuneração de R$ 2.807,36 a R$ 7.440.

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Política

Rogério e Fábio têm acordo para definição do candidatos até março de 2022

Antes de passarem o fim de semana cumprindo agenda politica e administrativa no Rio Grande do Norte nesse fim de semana, os ministros potiguares do governo do presidente Jair Bolsonaro – Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações), conversaram em Brasília sobre a postulação de pré-candidaturas ao Senado da República e a forma como cada um deve consolidar esse projeto político sem criar arestas que possam prejudicar politicamente o bolsonarismo local na campanha eleitoral de 2022.

Para Marinho, a data limite é a que “a própria legislação eleitoral preceitua e a forma como a gente tem de se conduzir é com a civilidade natural das pessoas que se respeitam e estão dentro do mesmo ambiente, tenho toda admiração pelo ministro Fábio e não tenho duvida que as coisas vão se dar das melhor forma possível e quem tiver melhor condição será o candidato”.

Para Marinho, o processo de construção de uma pré-candidatura a senador tem até o final de março – diante do prazo de seis meses antes das eleições para desincompatibilização de cargos públicos para quem pretende ser candidato a cargo eletivo, “para tomarmos uma decisão mais definitiva”.

Leia a notícia completa aqui na Tribuna do Norte.

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Saúde

ButanVac é segura e induz resposta imunológica potente, diz estudo preliminar

A ButanVac, vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo Instituto Butantan, apresentou taxas de segurança e resposta imunológica satisfatórias em estudo inicial em humanos, de fase 1.

Os resultados são de ensaio clínico realizado na Tailândia. Foram analisados por cientistas da Universidade Mahidol, de Bangcoc (Tailândia), da Icahn Escola de Medicina Monte Sinai, de Nova York (EUA), e da Universidade do Texas, em Austin (EUA).

Os pesquisadores publicaram na última 5ª feira (22.set.2021) artigo em versão pré-print (sem ter sido revisado pela comunidade científica) na plataforma MedRxiv. Segundo os autores, a NDV-HXP-S, nome internacional da ButanVac, demonstrou um “perfil de segurança aceitável e é altamente imunogênica”.

Participaram 210 voluntários de 18 a 59 anos. Foram 82 homens e 128 mulheres. Eles receberam duas doses do imunizante, com 28 dias de intervalo entre elas.

A vacina é testada também no Brasil e no Vietnã, mas ainda não foram divulgados dados desses estudos.

Poder 360

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Política

‘Não seria conveniente iniciar impeachment de Bolsonaro neste momento’, diz Michel Temer

O ex-presidente Michel Temer (MDB) avalia que não seria conveniente iniciar neste momento um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Ele ressalta que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid pode concluir que o presidente teve “incúria” no combate à covid-19, o que eventualmente pode levar o Ministério Público a pedir o afastamento de Bolsonaro. Entretanto, Temer acredita que o momento não é o ideal para este processo.

“Se você me perguntasse um ano atrás, eu diria que talvez fosse o caso de começar um impedimento. Nesse momento, eu não acho adequado”, disse ele, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira, 27. Segundo Temer, o processo de impedimento é “traumático” e, com o mandato de Bolsonaro já em estágio adiantado, esse efeito se ampliaria.

Temer disse que o impeachment, por passar pelo Congresso, é um processo mais político do que jurídico e que, por isso, não consegue avaliar se Bolsonaro cometeu ou não crimes. “Não há condições para avaliar sobre o foco jurídico, porque o foco é sempre político”, afirmou.

Estadão Conteúdo

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Economia

Alta dos combustíveis leva receita com ICMS a superar nível pré-pandemia e faz estados encherem os cofres

As vendas de combustíveis ainda não se recuperaram totalmente da crise provocada pela pandemia, mas a escalada nos preços já garante aos estados uma receita de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) com esses produtos maior do que a registrada no mesmo período de 2019.

Com a receita em alta, alguns estados começam a anunciar medidas para tentar suavizar os impactos ao consumidor: o Espírito Santo decidiu congelar o imposto, e Roraima vai reduzir a alíquota cobrada sobre o botijão de gás.

Entre janeiro e setembro, os estados arrecadaram R$ 68,4 bilhões em ICMS sobre produtos de petróleo, uma alta de 24% em relação a 2020, quando o mercado e os preços despencaram com a pandemia. Na comparação com 2019, antes da crise, a alta é de 4,5%.

Folhapress

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Judiciário

Ministros do STF reclamam de campanha de Fux por Mendonça e temem volta do lavajatismo

A pressão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para que o Senado vote a indicação de André Mendonça para a Corte incomodou colegas dele no tribunal.

Eles acreditam que Fux está em campanha pela aprovação de Mendonça por causa do perfil lavajatista do ex-advogado-geral da União, indicado ao cargo por Jair Bolsonaro.

Uma vez no STF, Mendonça se uniria a magistrados derrotados para reverter o resultado de votações sobre temas que representaram derrotas para a Lava Jato.

Monica Bergamo

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Acidente

Acidente em mina da Vale no Canadá deixa 39 funcionários presos no subsolo; não há feridos

Mina de Totten foi inaugurada em 2014 | Foto: Vale/reprodução

Um acidente em uma mina de níquel da Vale no Canadá deixou 39 funcionários da mineradora presos no subsolo. De acordo com a Vale, o acidente ocorreu no domingo, 26, na mina de Totten, localizada na cidade de Sudbury, ao norte de Toronto. A empresa afirmou que os trabalhos de resgate já começaram e que todos passam bem.

“Todos estão seguros, com acesso a água, alimentos e remédios. Os empregados sairão por meio de um sistema de escada de saída secundária com o apoio da equipe de resgate da empresa”, diz a companhia em nota.

Segundo a Vale, o incidente ocorreu na tarde de domingo, quando o meio de transporte para transferência dos empregados saiu do eixo, após um incidente no poço. De acordo com a mineradora, os empregados estavam no subsolo no momento e imediatamente foram para os postos de refúgio como parte dos procedimentos normais.

A empresa diz manter frequente comunicação com eles desde o ocorrido, e que não há relato de ferimentos, além de terem acesso a água e comida.

“A equipe de resgate alcançou os mineradores e iniciou a movimentação via acesso de escadas secundário. Resgatar os empregados de forma segura e rápida é nossa prioridade número um”, afirma a Vale.

Estadão Conteúdo

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Saúde

Fiocruz conclui produção dos primeiros lotes do IFA para vacina contra Covid 100% nacional

Foto: Bio-Manguinhos

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou, nesta segunda-feira (27/9), por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), que concluiu a produção dos primeiros lotes “de pré-validação do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) nacional da vacina Covid-19”.

Segundo a instituição, o insumo passará por testes de controle de qualidade para, em seguida, ser encaminhado à etapa de processamento final do imunizante. O primeiro lote de pré-validação, finalizado anteriormente no início de setembro, também está em análise.

Os dois lotes servem para demonstrar que o processo funciona “conforme o esperado e eventualmente para detectar a necessidade de adequação nos documentos e processos. Ambos foram produzidos em condições de Boas Práticas de Fabricação (BPF), com todos os procedimentos, protocolos de produção e de validação já aprovados”.

Outros dois lotes, de uma segunda etapa para a fabricação do IFA nacional, estão em produção: um na fase de biorreação, quando as células são infectadas pelo vírus para que o mesmo se multiplique, e o outro na etapa de expansão celular, quando as células são multiplicadas em meios de cultivo. Está prevista também a produção de um terceiro lote de validação do insumo, de acordo com os requisitos regulatórios necessários para o peticionamento do registro.

Metrópoles

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