Judiciário

Negada liminar que pretendia a transferência de valores para Ativa

O juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, indeferiu uma liminar pretendida pela Associação de Atividades de Valorização Social (Ativa) em uma Ação Ordinária movida contra o Prefeitura Municipal de Natal e Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtas), na qual pedia o pagamento, sob a forma de transferência direta, do valor total de R$ 2.022.796,02. Com isso, o processo seguirá o trâmite até o julgamento do mérito.

No pedido de liminar, a Ativa argumentou que possui convênio celebrado com o Município para fornecimento de mão de obra à Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo seus préstimos indispensáveis para diversos programas sociais e que atualmente se encontra sob intervenção judicial por decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0806330-28.2012.8.20.0001, da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Alegou que não lhe foram repassadas as prestações contratuais dos meses de novembro e dezembro de 2012 e que o atraso no repasse envolveu o inadimplemento dos salários de aproximadamente 639 funcionários.

Relatou que o número de funcionários já foi consideradamente reduzido, com exclusão de 150 funcionários de seus quadros, pertencentes à programas fantasmas, implementada pela intervenção judicial, além de tecer considerações acerca da natureza alimentar dos salários, da possibilidade de concessão da medida liminar, da impossibilidade de inércia do judiciário diante de tal situação e da natureza contratual do contrato de convênio.

No exame do caso, ao analisar os fatos e a fundamentação legal apresentados na petição inicial, o magistrado entendeu que não é possível reconhecer a probabilidade de serem verdadeiras as alegações da Ativa na atual fase processual, requisito este necessário ao deferimento da liminar pretendida.

Segundo o juiz, ainda que se admita qualquer maneira de garantir o objetivo almejado pela empresa, em consideração ao impacto suportado pelos 639 funcionários, e ainda, compreendendo que a mesma se encontra sob intervenção judicial, e que o bloqueio seria utilizado com a prudência que a causa requer, ainda assim, “melhor sorte não alcançaria a entidade autora”.

O magistrado explicou que o pedido da Associação encontra obstáculo em diversos dispositivos jurídicos e contrapõe questão pacificada na doutrina e jurisprudência. Ele observou que a Ativa busca medida judicial afim de conseguir o caminho mais curto para garantir a satisfação de seu direito, o que compromete inicialmente seu próprio interesse, não fosse o livre acesso ao Judiciário.

“O acesso ao Judiciário é irrestrito. É garantia absoluta e direito constitucional indiscutível”, ressaltou. Explicou que o que é grave é a utilização explícita de medidas judiciais para driblar entraves da Lei Complementar nº 101/2000, ou para simplesmente, não vincular a imagem do atual gestor com gestores anteriores. “Tal fundamento é que não possui o menor alicerce”, salientou.

Entretanto, mesmo considerando a situação enfrentada pelos funcionários que estão com seus salários atrasados, e tentando buscar uma solução para o impasse, ainda assim o juiz observou que o pedido autoral é obstaculizado pela própria condição processual de legitimidade. Portanto, por qualquer ângulo que se analise a fundamentação trazida pela empresa, ele entendeu que não há como vislumbrar, dentro da atual fase processual, a plausibilidade do direito invocado na petição inicial.

TJRN

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Acidente

VÍDEO: Moradores protestam por morte de criança vítima de atropelamento na Olavo Montenegro

 

Moradores da avenida Olavo Montenegro protestam nesta quinta-feira (28) por morte de criança de 12 anos, após atropelamento na via ocorrido ontem.

Pneus e entulhos estão sendo queimados e o trânsito está lento nos dois lados da via que liga Nova Parnamirim ao Parque das Nações.

A menina Maria Ester, 12 anos, atropelada na avenida Olavo Montenegro, na quarta-feira (27), morreu na tarde desta quinta-feira (28), na UTI do Hospital Walfredo Gurgel, onde estava internada.

Segundo realato de testemunhas, ela atravessava a via entre os carros quando foi surpreendida por um veículo, do tipo gol, que a atropelou. Com o impacto, Maria, como foi identificada, caiu ferida no chão. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e esteve no local para a assistência médica.

 

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Brasil

VÍDEO: Bebê de 1 ano foge e é achado na companhia de cachorro caramelo

 

Por volta de 3h da quarta-feira (27), uma criança de um ano e oito meses foi encontrada andando em uma rua movimentada de Belém na companhia de um cachorro caramelo.

A criança foi encontrada sem roupas, na Avenida Duque de Caxias, no bairro Marco por uma equipe da Guarda Municipal (GMB). Em um vídeo gravado pela equipe mostra o momento em que os guardas tentam se aproximar da criança e o cachorro parece proteger o menino.

Segundo o G1, a GMB passou a procurar por aberturas em portas ou portões por onde a criança poderia ter saído. O giroflex da viatura foi acionado, barulho que acordou os moradores, dentre eles, os pais da criança.

Os pais relataram no depoimento que chegaram em casa cansados, tomaram banho e dormiram. Não perceberam que a criança acordou e saiu.

O bebê e o cachorro foram entregues à família.

Metrópoles

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Brasil

Alexandre de Moraes autoriza soltura de coronéis da PMDF presos pelo 8/1

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu, nesta quinta-feira (28), a liberdade provisória aos coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Klepter Rosa (foto em destaque), Fábio Augusto Vieira e Marcelo Casimiro.

Os três coronéis deverão cumprir medidas cautelares que consistem na proibição de se ausentar do DF, no recolhimento domiciliar no período noturno e nos fins de semana. Eles deverão usar tornozeleira eletrônica e precisam se apresentar na Vara de Execuções Penais do DF todas as segundas-feiras.

Moraes também determinou aos ex-integrantes da cúpula da PMDF a entrega e o cancelamento de todos os passaportes e a suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo. Os coronéis estão proibidos de usar redes sociais ou de se comunicar com os demais envolvidos no caso.

Fábio Augusto era o comandante-geral da PMDF durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Klepter atuava como subcomandante-geral da tropa e Casimiro era o chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF.

Os coronéis estavam presos desde 18 de agosto de 2023 e foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), junto a outros cinco integrantes da PMDF, por omissão, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e violação dos deveres.

Advogado de Klepter, Newton Rubens disse que o coronel “cumpriu com seu dever no dia 08/01, no que resultou, antes mesmo da intervenção federal na SSP/DF, no esvaziamento dos prédios públicos e prisão de alguns invasores.”

“A prisão cautelar imposta pelo Supremo não fazia e não faz sentido, pois o coronel Klepter não atrasou e mais entregou toda documentação solicitada pelo STF. Ademais, não alinhou a nenhuma movimento político golpista e mais, jamais arregimentaria a tropa para afastar-se dos deveres legais e constitucionais. A concessão da liberdade é só o primeiro passo para a comprovação da inocência do coronel Klepter”, declarou o advogado.

Moraes considerou que o fim da investigação policial, o recebimento da denúncia e a transferência dos coronéis para a reserva remunerada da PMDF afastam eventual capacidade de organização da tropa para benefício próprio. O ministro também apontou que houve “reestruturação total do comando da Polícia Militar do Distrito Federal”.

A coluna tenta contato com a defesa dos demais coronéis citados.

Réus
Em fevereiro de 2024, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da PGR e tornar réus sete oficiais que integravam a cúpula da PMDF à época dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Segundo a PGR, havia “uma profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da PMDF denunciados, que se mostraram adeptos de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”.

A PGR denunciou, em agosto de 2023, sete oficiais da corporação.

Metrópoles 

Opinião dos leitores

  1. Deputados e senadores brasileiros viajam nesta quarta-feira (15) para Washington DC, capital dos Estados Unidos, a fim de mostrar a parlamentares norte-americanos situações que têm colocado em risco a democracia no Brasil, muitas delas relacionadas a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). 👉 Parece que alguma coisa tá mandando.

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Cidades

Sete bairros de Natal terão abastecimento de água suspenso no próximo domingo (31)

Foto: Reprodução

A Caern realiza no próximo domingo (31) manutenção para interligação e setorização do abastecimento dentro da obra de requalificação do bairro Cidade Alta, em Natal. O serviço está previsto para ocorrer entre 7h e 18h. Nesse período, a companhia informa que o fornecimento de água estará suspenso para os seguintes bairros: Alecrim (região do Baldo), Areia Preta, Barro Vermelho, Cidade Alta, Mãe Luiza, Petrópolis e Ribeira.

O prazo de normalização, tempo necessário para que todos os imóveis estejam plenamente abastecidos, é de até 48h após o sistema ser religado. A orientação da Companhia é que a população reserve água para o período informado e que utilize de forma racional.

 

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Judiciário

Defesa de Bolsonaro volta a pedir devolução de passaporte

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil  

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitou, mais uma vez, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução do passaporte do ex-presidente. O documento foi apreendido no dia 8 de fevereiro na operação Tempus Veritatis, que apura suposta tentativa de golpe de Estado.

Junto com o pedido, os advogados anexaram um convite assinado pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para que Bolsonaro visite o país entre os dias 12 e 18 de maio.

Em fevereiro, a defesa do ex-presidente já havia recorrido da decisão do ministro Alexandre de Moraes que resultou na apreensão do passaporte. Na época, os advogados alegaram falta de fundamento técnico.

Coincidentemente, o primeiro pedido foi feito no mesmo período em que Bolsonaro passou duas noites na Embaixada da Hungria, em Brasília.

Nesta semana, o jornal The New York Times divulgou imagens do ex-presidente na representação diplomática. A defesa de Bolsonaro afirmou que ele se hospedou na embaixada para “manter contatos com autoridades do país amigo”.

O episódio foi questionado pelo ministro Alexandre de Moraes. A defesa apresentou explicações, que foram remetidas à Procuradoria-Geral da República (PGR), antes da análise pelo STF.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Daqui a pouco vão acusar Bolsonaro de broderagem com a autoridade do país amigo. O valor do m2 do terreno da embaixada vai desvalorizar… parece com alguma fala sua quando ainda era deputado, capitão expulso?

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Brasil

População ocupada recua em 258 mil pessoas em um trimestre, afirma IBGE

Foto: Agência Brasil 

O País registrou uma perda de 258 mil vagas no mercado de trabalho no trimestre até fevereiro de 2024 em relação ao trimestre encerrado em novembro de 2023, um recuo de 0,3% na ocupação. A população ocupada totalizou 100,250 milhões de pessoas no trimestre encerrado em fevereiro. Em um ano, mais 2,127 milhões de pessoas encontraram uma ocupação. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE).

A população desocupada aumentou em 332 mil pessoas em um trimestre, totalizando 8,535 milhões de desempregados no trimestre até fevereiro. Em um ano, 689 mil pessoas deixaram o desemprego.

A população inativa somou 66,813 milhões de pessoas no trimestre encerrado em fevereiro, 293 mil a mais que no trimestre anterior Em um ano, esse contingente aumentou em 59 mil pessoas.

O nível da ocupação – porcentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar – ficou em 57,1% no trimestre até fevereiro, ante 57,4% no trimestre até novembro de 2023. No trimestre terminado em fevereiro de 2023, o nível da ocupação era de 56,4%.

Desalento

O Brasil registrou 3,671 milhões de pessoas em situação de desalento no trimestre encerrado em fevereiro. O resultado significa 293 mil desalentados a mais em relação ao trimestre encerrado em novembro de 2023, um aumento de 8,7%.

Em um ano, 299 mil pessoas deixaram a situação de desalento, queda de 7,5%.

A população desalentada é definida como aquela que estava fora da força de trabalho por uma das seguintes razões: não conseguia trabalho, ou não tinha experiência, ou era muito jovem ou idosa, ou não encontrou trabalho na localidade – e que, se tivesse conseguido trabalho, estaria disponível para assumir a vaga. Os desalentados fazem parte da força de trabalho potencial.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. Musica de Zeze de Camargo e Luciano.
    É o amor ôôô, que mexe com minha cabeça e me deixa assim…
    Quem sabe canta!!!
    É o Amor ôôô….

  2. Interessante é o malabarismo com as palavras pra não falar que o desemprego aumentou. Kkkkkk. População ocupada recuou. Traduzindo desemprego. Patife.

  3. Para a boiada imunda que só lê o título, segue resumo:
    Em um ano, mais 2,127 milhões de pessoas encontraram uma ocupação.

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Páscoa: um momento de renovação e esperança

Foto: Divulgação

A Páscoa traz uma oportunidade de reflexão sobre a nossa jornada, por meio dos símbolos da ressurreição e do renascimento.

E para as famílias que vivenciam o luto, essa é uma época ainda mais especial, de ressignificar os sentimentos e entender que a vida é feita de momentos e histórias. É o que destaca a psicóloga especialista em luto do Morada da Paz, Simône Lira, sobre a importância da comunidade no apoio às pessoas enlutadas.

“A Páscoa é um momento de reflexão, de entender que a dor não vai acabar, mas que há esperança de renovação. A comunidade desempenha um papel crucial ao oferecer apoio e assistência, motivando as pessoas a acreditarem que dias melhores virão, assim como o renascimento simbólico que a Páscoa representa.”

Em seus cerimoniais, os profissionais do Morada da Paz abordam a Páscoa como uma maneira de honrar a vida e o legado de cada pessoa, com respeito às preferências e crenças de cada família. Podem ser realizadas desde a seleção de músicas e leituras que evocam a ressurreição e a continuidade da vida após a morte, até a criação de momentos de compartilhamento de memórias que destacam a importância do ente querido. Cada elemento do cerimonial pode ser cuidadosamente planejado para transmitir uma mensagem de esperança e conforto às famílias enlutadas.

Tayroni Carlos, cerimonialista fúnebre do cemitério, funerária e crematório Morada da Paz, explica que o trabalho dos profissionais do luto é proporcionar cerimônias personalizadas e significativas, que celebram não apenas a passagem, mas também a vida e os vínculos que permanecem vivos na memória daqueles que ficaram. “Uma das formas de encontrar conforto no luto é acreditar que após a morte há o renascimento, e é isso que buscamos destacar em algumas de nossas cerimônias. A ressurreição materializa-se na ideia de prosseguir o legado deixado pelos entes queridos, é uma oportunidade de ressignificar e prolongar sua trajetória.”

Já Safira Santana, cerimonialista fúnebre do Morada da Paz, ressalta a importância das tradições familiares, para os adeptos, durante a Páscoa, e como elas se entrelaçam com os serviços prestados. “As homenagens que fazemos refletem as características e os desejos de quem parte e da família. Mas independente da religião, a Páscoa é um momento de conforto espiritual, de relembrar memórias afetivas e celebrar a vida.”

Assim, em um ambiente de respeito, acolhimento e esperança para aqueles que vivenciam o luto, o Morada da Paz promove conversas significativas sobre renovação e continuidade da vida.

Foto: Divulgação

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Acidente

Menina de 11 anos é atropelada na avenida Olavo Montenegro

Foto: Reprodução

Uma menina de 11 anos foi atropelada na avenida Olavo Montenegro quando estava indo para a escola. A criança seguia a pé porque, segundo os familiares, o ônibus escolar que deveria deixá-la na unidade escolar não passa mais pelo bairro Parque das Árvores, onde ela mora.

Sem o ônibus, os pais deixaram a criança em uma parada que deveria passar o transporte coletivo, que também não passou. Ela decidiu voltar para casa. A menina atravessou a primeira via e quando estava na segunda, acabou atropelada.

José Lúcio é o pai da menina e reclama do poder público e da falta de assistência.

A menina que sonha em ser veterinária está internada e com o cérebro inchado. Ela recebe o atendimento no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Os médicos informaram que nas próximas 48 horas a paciente será reavaliada.

A avenida Olavo Montenegro registra diversas ocorrências. Mesmo com a placa indicando velocidade máxima de 60 km/h, os motoristas trafegam em velocidade superior. A repórter Roberta Trindade tentou atravessar uma faixa de pedestres e teve bastante dificuldade.

Portal da Tropical

Opinião dos leitores

  1. Os pedestres precisam também ter instrução de como atravessar uma via. Não é só passar e pronto. A via já é bem lenta com a quantidade de buracos e com velocidade de 60km/h. Pedestre precisa parar de atravessar sem atenção e motoristas parar de beber e dirigir.

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Polícia

Força-tarefa desmobiliza buscas e vai focar em investigação sobre fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró

Foto: Junior Alves

O aparato operacional de buscas aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró vai começar a ser desmobilizado nesta sexta-feira (29), 45º dia de operação, segundo informaram fontes do Ministério da Justiça à reportagem da Inter TV Costa Branca.

Nesta quarta-feira (27), o Ministério da Justiça e o Senappen já haviam confirmado que não renovariam a presença da Força Nacional na região. O uso de cerca de 100 agentes nas buscas foi autorizado no dia 19 de fevereiro.

Segundo as fontes, o aparato operacional, com policiais rodoviários federais e outros policiais que vieram de outras regiões para compor a Força-Tarefa de buscas também deve retornar às bases de origem.

Deve ser mantido em Mossoró o trabalho investigativo e de inteligência da Polícia Federal, além do apoio das forças de segurança local, como a Polícia Militar e Civil.

Na prática, segundo as fontes, a população deverá deixar de presenciar barreiras e buscas em áreas de mata como nas zonas rurais de Mossoró e Baraúna, como era comum desde a fuga de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, no dia 14 de fevereiro – a primeira da história no sistema penitenciário federal, criado em 2006.

A Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte confirmou que o helicóptero Potiguar I, das forças de segurança do estado, não atua nas buscas desde a semana passada.

G1 RN

Opinião dos leitores

  1. O Supremo ministro não vai reunir a imprensa para dizer que os meninos saíram porque estava calor no Mossoró? Eles sabem o que fizeram no verão passado. Acho que é um filme. Kkkkkkk

  2. Que VERGONHA para esse governo aplaudido por bandidos, ditadores, terroristas e narcoterroristas! Incompetência, temperada com conivência.

  3. Quem diabos quer saber de tatú e martelo, não dá mídia!
    Só querem saber de prender Bolsonaro e pronto, coisa que não conseguir , pq não tem peito!
    E a dengue?
    E no rio, que tá se acabando com as chuvas? Povo precisando…
    E as queimadas e o desmatamento na Amazônia?
    E Esbanja, tomando champanhe?
    Quem mandou derrubar o avião de Eduardo campos?
    Quem amputou a perna do saci?
    E aperna do capitão gancho?
    Omi vão procurar uma lavagem de roupa

  4. Por que Lula não pede pra CIA, o satélite que flagrou Bolsonaro na embaixada da Hungria? Vai achar tatu e martelo rapidinho.

    1. Esse chanceler húngaro deve informar quem forneceu as imagens normais do presidente, para esse espetáculo midiatico, o mundo precisa ser sério.

    2. Vc tá achando que o bandido das rachadinhas, vulgo joalheiro das arábias é muita coisa mesmo! Omi, a CIA quer saber de gente perogosa e não um cagão covarde que nem o golpe militar que tanto planejou conseguiu dar…

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Cidades

Operação Semana Santa intensifica fiscalização em estabelecimentos de pescados em Natal

Foto: SMS

Desde o início do mês de março, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, por meio do Núcleo de Controle de Alimentos e o Serviço do Plantão da Vigilância Sanitária, pertencentes a Vigilância Sanitária de Natal (VISA Natal), vem realizando a Operação Semana Santa, com o objetivo de intensificar as inspeções sanitárias em estabelecimentos que comercializam pescados.

A operação segue até quinta-feira (28), realizando vistorias no comércio de pescados da cidade, como peixarias, mercado do peixe, supermercados e atacadistas, com a intenção de promover a comercialização adequada dos pescados ofertados nos comércios da capital potiguar.

“O objetivo desta ação é contribuir, por meio de medidas sanitárias, para o controle do risco inerente ao consumo de pescados, principalmente neste período do ano, quando notamos um aumento no consumo devido às festividades de semana santa.”, comenta Sônia Maria Fernandes da Costa Souza, Chefe do Núcleo de Alimentos da Vigilância Sanitária de Natal.

Sônia reforça que este ano o Núcleo também vem desenvolvendo outras ações com a intenção de proteger os consumidores. “Estamos também priorizando as inspeções nas indústrias de gelo em função do aumento do consumo, pois o gelo também é bastante utilizado para a conservação dos pescados.”

Em caso de denúncias sobre irregularidades na comercialização dos pescados e outros produtos, o consumidor pode entrar em contato com a Central de Atendimento de Denúncias da Vigilância Sanitária pelos telefones 08002814031 e 3232-8608, ou por meio do aplicativo Natal Digital.

Tribuna do Norte

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