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Novas regras para aposentadoria começam a valer nesta terça

FOTO: BRUNO ROCHA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

As novas regras para a aposentadoria começam a valer a partir desta terça-feira (12). Com a promulgação da Nova Previdência, marcada para às 10h, em cerimônia no Congresso Nacional, todas as mudanças aprovadas na Emenda Constitucional entram em vigor.

Segundo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), para a análise dos requerimentos, os sistemas de concessão já estão sendo preparados para que as novas regras sejam implementadas. “A partir da promulgação, todas as regras da Nova Previdência, salvo previsão expressa em contrário, passam a ter vigência imediata”, afirmou o instituto em nota.

“Vale destacar que o segurado que tenha o direito adquirido, ou seja, já cumpria os requisitos para acesso aos benefícios na data de promulgação da Emenda Constitucional, terá seu benefício garantido pelas regras anteriores. No entanto, de forma automática, os sistemas do INSS reconhecerão qual o melhor benefício devido ao segurado”, explilca o INSS.

O que muda

A principal medida da reforma da Previdência é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria. As novas regras também determinam o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições), elevam alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839,00) e estabelecem regras de transição para os trabalhadores em atividade.

Cumprida a regra de idade, a aposentadoria será de 60% do valor recebido com o mínimo de 15 anos de contribuição. Cada ano a mais de trabalho eleva o benefício em dois pontos percentuais, chegando a 100% para mulheres com 35 anos de contribuição e 40 anos para homens.

O objetivo do governo federal é reduzir o déficit nas contas da Previdência Social. A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.

Veja como fica a aposentadoria com as novas regras

Idade mínima e tempo de contribuição

Trabalhadores privados (urbanos)
– Idade mínima: 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens)
– Tempo mínimo de contribuição: 15 anos (mulheres), 15 (para homens que já estão na ativa) e 20 (para homens que vão começar a trabalhar após a promulgação)

Servidores públicos da União
– Idade mínima: 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens)
– Tempo mínimo de contribuição: 25 anos, com 10 anos no serviço público e cinco no cargo

Trabalhadores rurais
– Idade mínima: 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens)
– Tempo de contribuição: 15 anos (ambos os sexos)

Professores
– Idade mínima: 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens)
– Tempo de contribuição: 25 anos (ambos os sexos)

Policiais federais, rodoviários federais e legislativos
– Idade mínima: 55 anos (ambos os sexo)
– Tempo de contribuição: 30 anos (para ambos os sexos, além de 25 anos no exercício da carreira

Para quem já está no mercado de trabalho:

– A proposta prevê 5 regras de transição para os trabalhadores da iniciativa privada que já estão no mercado. Uma dessas regras vale também para servidores – além disso, esta categoria tem uma opção específica. Todas as modalidades vão vigorar por até 14 anos depois de aprovada a reforma. Pelo texto, o segurado poderá sempre optar pela forma mais vantajosa.

Transição 1: sistema de pontos (para INSS)

– A regra é semelhante à formula atual para pedir a aposentadoria integral, a fórmula 86/96. O trabalhador deverá alcançar uma pontuação que resulta da soma de sua idade mais o tempo de contribuição, que hoje é 86 para as mulheres e 96 para os homens, respeitando um mínimo de 35 anos de contribuição para eles, e 30 anos para elas. A transição prevê um aumento de 1 ponto a cada ano, chegando a 100 para mulheres e 105 para os homens.

Exemplo: um trabalhador de 54 anos e 32 de contribuição soma 86 pontos, longe ainda dos 96. E ele só terá direito a pedir aposentadoria em 2028 para receber 100% do benefício calculado.

Transição 2: tempo de contribuição + idade mínima (para INSS)

Nessa regra, a idade mínima começa em 56 anos para mulheres e 61 para os homens, subindo meio ponto a cada ano. Em 12 anos acaba a transição para as mulheres e em 8 anos para os homens. Nesse modelo, é exigido um tempo mínimo de contribuição: 30 anos para mulheres e 35 para homens.

Transição 3: pedágio de 50% – tempo de contribuição para quem está próximo de se aposentar (para INSS)

– Quem está a dois anos de cumprir o tempo mínimo de contribuição que vale hoje (35 anos para homens e 30 anos para mulheres) ainda pode se aposentar sem a idade mínima, mas vai pagar um pedágio de 50% do tempo que falta. Por exemplo, quem estiver a um ano da aposentadoria deverá trabalhar mais seis meses, totalizando um ano e meio. O valor do benefício será reduzido pelo fator previdenciário, um cálculo que leva em conta a expectativa de sobrevida do segurado medida pelo IBGE, que vem aumentando ano a ano.

Transição 4: por idade (para INSS)

– É preciso preencher dois requisitos. Homens precisam de ter 65 anos de idade e 15 anos de contribuição. Mulheres precisam ter 60 anos de idade e 15 de contribuição. Mas, a partir de janeiro de 2020, a cada ano a idade mínima de aposentadoria da mulher será acrescida de seis meses, até chegar a 62 anos em 2023. Além disso, também a partir de janeiro de 2020, a cada ano o tempo de contribuição para aposentadoria dos homens será acrescido de seis meses, até chegar a 20 anos em 2029.

Transição 5: pedágio de 100% (para INSS e servidores)

– Para poder se aposentar por idade na transição, trabalhadores do setor privado e do setor público precisarão se enquadrar na seguinte regra: idade mínima de 57 anos para mulheres e de 60 anos para homens, além de pagar um “pedágio” equivalente ao mesmo número de anos que faltará para cumprir o tempo mínimo de contribuição (30 ou 35 anos) na data em que a PEC entrar em vigor.
Por exemplo, um trabalhador que já tiver a idade mínima mas tiver 32 anos de contribuição quando a PEC entrar em vigor terá que trabalhar os 3 anos que faltam para completar os 35 anos, mais 3 de pedágio.

Transição específica para servidores

– Para os servidores públicos, está prevista também uma transição por meio de uma pontuação que soma o tempo de contribuição mais uma idade mínima, começando em 86 pontos para as mulheres e 96 pontos para os homens.

– A regra prevê um aumento de 1 ponto a cada ano, tendo duração de 14 anos para as mulheres e de 9 anos para os homens. O período de transição termina quando a pontuação alcançar 100 pontos para as mulheres, em 2033, e a 105 pontos para os homens, em 2028, permanecendo neste patamar.

– O tempo mínimo de contribuição dos servidores será de 35 anos para os homens e de 30 anos para as mulheres. A idade mínima começa em 61 anos para os homens. Já para as mulheres, começa em 56 anos.

Outros pontos:

Cálculo do benefício

– O valor da aposentadoria será calculado com base na média de todo o histórico de contribuições do trabalhador (não descartando as 20% mais baixas como feito atualmente).

– Ao atingir o tempo mínimo de contribuição (15 anos para mulheres e 20 anos para homens) os trabalhadores do regime geral terão direito a 60% do valor do benefício integral, com o porcentual subindo 2 pontos para cada ano a mais de contribuição.

– As mulheres terão direito a 100% do benefício quando somarem 35 anos de contribuição. Já para os homens, só terão direito a 100% do benefício quando tiverem 40 anos de contribuição.

– Para os homens que já estão trabalhando, a Câmara reduziu o tempo mínimo de contribuição que tinha sido proposto de 20 anos para 15 anos, mas o aumento do porcentual mínimo, de 60% do benefício, só começa com 20 anos de contribuição.

– O valor da aposentadoria nunca será superior ao teto do INSS, atualmente em R$ 5.839,45, nem inferior ao salário mínimo (hoje, em R$ 998). O texto também garante o reajuste dos benefícios pela inflação.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

– O texto a ser votado permite que pessoas com deficiência e idosos em situação de pobreza continuem a receber 1 salário mínimo a partir dos 65 anos, mas prevê a inclusão na Constituição do critério para concessão do benefício. Essa regra já existe atualmente, mas consta de uma lei ordinária, passível de ser modificada mais facilmente que uma norma constitucional.

Mudança na alíquota de contribuição

– A proposta prevê uma mudança na alíquota paga pelo trabalhador. Os trabalhadores que recebem um salário maior vão contribuir com mais. Já os recebem menos vão ter uma contribuição menor, de acordo com a proposta.
Haverá também a união das alíquotas do regime geral – dos trabalhadores da iniciativa privada – e do regime próprio – aqueles dos servidores públicos. As novas alíquotas serão progressivas e serão calculadas apenas sobre a parcela de salário que se enquadrar em cada faixa.

– Pelo texto, as alíquotas efetivas (percentual médio sobre todo o salário) irão variar entre 7,5% e 11,68%, conforme proposta original apresentada pelo governo. Hoje, variam de 8% a 11% no INSS e incidem sobre todo o salário.

– Para os servidores públicos, as alíquotas efetivas irão variar de 7,5% a mais de 16,79%. Atualmente, o funcionário público federal paga 11% sobre todo o salário, caso tenha ingressado antes de 2013. Quem entrou depois de 2013 paga 11% até o teto do INSS.

Aposentadoria por incapacidade permanente

– Pela proposta, o benefício, que hoje é chamado de aposentadoria por invalidez e é de 100% da média dos salários de contribuição para todos, passa a ser de 60% mais 2% por ano de contribuição que exceder 20 anos. Em caso de invalidez decorrente de acidente de trabalho, doenças profissionais ou do trabalho, o cálculo do benefício não muda.

– As mudanças atingem apenas os professores do ensino infantil, fundamental e médio.

– Para os professores das redes municipais e estaduais nada muda também, uma vez que estados e municípios ficaram de foram da reforma.

Pensão por morte

– Pela proposta, o valor da pensão por morte ficará menor. Tanto para trabalhadores do setor privado quanto para o serviço público, o benefício familiar será de 50% do valor mais 10% por dependente, até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes.
– O texto também garante, porém, benefício de pelo menos 1 salário mínimo nos casos em que o beneficiário não tenha outra fonte de renda formal.
– Quem já recebe pensão por morte não terá o valor de seu benefício alterado. Os dependentes de servidores que ingressaram antes da criação da previdência complementar terão o benefício calculado obedecendo o limite do teto do INSS.

Limite de acumulação de benefícios

– Hoje, não há limite para acumulação de diferentes benefícios. A proposta prevê que o beneficiário passará a receber 100% do benefício de maior valor, somado a um percentual da soma dos demais. Esse percentual será de 80% para benefícios até 1 salário mínimo; 60% para entre 1 e 2 salários; 40% entre 2 e 3; 20% entre 3 e 4; e de 10% para benefícios acima de 4 salários mínimos.

– Ficarão fora da nova regra as acumulações de aposentadorias previstas em lei: médicos, professores, aposentadorias do regime próprio ou das Forças Armadas com regime geral.

Abono salarial

– O abono salarial voltou a ficar como é atualmente. Ele é pago para quem recebe até 2 salários mínimos. Numa derrota do governo, que queria só para trabalhadores com renda até R$ 1.364,43.

Salário-família e auxílio-reclusão

– O texto define que os beneficiários do salário-família e do auxílio-reclusão devem ter renda de até R$ 1.364,43.

R7

 

Opinião dos leitores

  1. Um País que dá mais valor a um criminoso "– O texto define que os beneficiários do salário-família e do auxílio-reclusão devem ter renda de até R$ 1.364,43." do quê a um trabalhador "– O texto define que os beneficiários do salário-família e do auxílio-reclusão devem ter renda de até R$ 1.364,43." não pode ser levado a sério, que a reforma é necessária, tudo bem, mais nesses termos, foi de doer. Desculpem o lapso, Leia-se: "– O valor da aposentadoria nunca será superior ao teto do INSS, atualmente em R$ 5.839,45, nem inferior ao salário mínimo (hoje, em R$ 998)."

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Mil toneladas de peixes estão retidas em portos brasileiros desde anúncio de tarifaço de Trump

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil; Jim WATSON / AFP

A guerra comercial imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil já tem reflexos para alguns setores da economia, antes mesmo do início do tarifaço de 50% sobre produtos nacionais. A indústria de pescados, por exemplo, contabiliza mil toneladas de peixes retidos nos portos brasileiros diante do cancelamento e da suspensão de pedidos. Isto é, são 58 contêineres parados até o momento, segundo afirma o diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados, Jairo Gund. Ele destaca o cenário ruim e ressalta que não há perspectiva de redução nos preços para o mercado interno.

“Já estamos com reflexos na base, na praia. Sobretudo a pesca artesanal será profundamente afetada sobre isso porque não há outro destino de se colocar alguns tipos de pescaria. E ao contrário do que alguns pensam que haverá redução de preço, não haverá. Haverá redução de toda a cadeia. Estamos vivendo um momento onde começa-se a principal do ano, que é agora agosto, setembro e outubro, no caso da produção de tilápia. E havendo mercados fechados, haverá um desestímulo nesse processo de produção primária, resultando, em seis a oito meses, numa redução nas ofertas no mercado interno.”

De acordo com a Abipesca, cerca de 70% de todo o pescado exportado pelo Brasil tem como destino os EUA e não há rota de escape, uma vez que, desde 2017, a venda para a Europa está embargada. A expectativa é de que, se o cenário continuar desse modo, o setor vai parar de comprar dos pescadores artesanais, interromper investimentos, e consequentemente, demitir trabalhadores, sobretudo nas indústrias que exportam.

A Associação Brasileira da Indústria do Plástico também manifestou preocupação com a taxação. Em uma nota oficial, a entidade afirma que o mercado americano é estratégico para o Brasil e que por isso, a tarifa de 50% representa um duro golpe ao ambiente de negócios brasileiro, uma vez que o impacto não se restringe apenas aos produtos finais exportados, mas a toda a cadeia produtiva.

CBN

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Rogério Marinho prega união e diálogo para enfrentar o PT

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2026, o senador Rogério Marinho (PL-RN), acredita que a definição da chapa majoritária só deverá ocorrer, como já é praxe e tradição política, somente a partir de abril, às vésperas das convenções para partidárias para indicação de candidatos entre julho e agosto.

Mesmo diante do fato de que o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União) e o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) também se colocarem como pré-candidatos de oposição no campo da direita e oposição ao governo Fátima Bezerra, o senador Rogério Marinho ainda acha que há espaço para diálogo político e união entre eles: “É evidente que nós vamos tentar essa composição, nós vamos tentar essa confluência, mas ela pode ser que não seja possível”.

Rogério Marinho admite que existem algumas condicionantes, dando o exemplo da parceria entre o prefeito de Mossoró e a senadora Zenaide Maia (PSD), que tentará a reeleição. “Eu não acredito que nós possamos ter uma postura no Rio Grande do Norte, uma postura diferente em Brasília. O Partido Liberal (PL) é o partido mais popular do Brasil, então, com essa responsabilidade, com a necessidade, temos nitidez programática e ideológica”, disse ele.

Marinho reforça que “não é possível termos aqui um pulso diferente do que temos em Brasília. Então, tenho o maior respeito pela senadora Zenaide. Pessoalmente, convivo bem com ela, gosto dela, mas a visão que ela tem de Brasil não é a que eu tenho, não é o que a gente defende, não é o que a gente professa. Ela hoje é uma aliada e vice-líder do governo do PT, que é a nosso adversário nacionalmente. Então, não vamos trabalhar pela sua recondução, vamos ter um candidato que vai se opor, vai se contrapor a ela, o senador Styvenson Valentim (PSDB) e teremos um outro candidato ao Senado da República”.

Definição

Para o senador, o fechamento da chapa majoritária não deve ser escolha somente com base em pesquisa eleitoral, existem outros fatores, pois se fosse assim, nem ele havia sido eleito senador em 2022 e nem Paulinho Freire teria sido eleito prefeito de Natal em 2024. “Há necessidade e defendo desde sempre, se você postula uma posição majoritária, precisa apresentar um projeto para o Estado. E é o que a gente está fazendo. Espero que os outros façam o mesmo”, declarou.

Segundo Marinho, a outra questão “é os apoios que se reúne, a capacidade que se tem de tracionar uma campanha eleitoral. A legitimidade e a autenticidade do seu posicionamento, a vontade de exercer o mandato. Esse é um questionamento que me é feito. Eu estava conversando com um apoiador e disse, mas vai deixar a Brasília, ainda tem mais cinco anos e meio de mandato? Você hoje é o secretário-geral do partido, é o líder da oposição, você está em evidência, mas eu digo, olha, eu não seria nada disso se eu não tivesse tido a confiança, o apoio, o voto da população do meu estado”

Para o senador, “é evidente que para votar em mim, as pessoas vão ter que fazer uma escolha. Querem mudar o Estado do Rio Grande do Norte ou querem mais do mesmo. Eu vou repetir o que os governadores anteriores fizeram, ou vou ter a coragem de dar um chega nessa situação e reorganizar o Estado. Inclusive, chamando os Poderes para conversar. E eu falo de Legislativo, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, todos têm que contribuir e abrir de um pouco que tem para que o Estado volte a ter a capacidade de investir”.

Processo eleitoral

Rogério Marinho disse que “a população começa a se incomodar para valer com a política três ou quatro meses antes do processo eleitoral e isso vai aquecendo. Então, hoje as pessoas estão cuidando das suas vidas, buscando emprego, tentando pagar o carnê com o IOF caro, tentando resolver a vida dos filhos encaminhados na educação, todo mundo tem o seu problema”.

Por enquanto, Marinho afirma que “está fazendo o dever de casa, somos um partido que tem hoje 22 ou 23 prefeitos, elegemos 19 no pleito do ano passado e espero que até o final de agosto atingir 26 prefeitos. Temos 29 vice-prefeitos e em torno de 150 vereadores no Rio Grande do Norte. Temos seis deputados estaduais e dois deputados federais”.

Então, historiou Marinho, “o nosso grupo político se organizou e desde o início desse ano está percorrendo o Estado para fazer o nosso dever de casa. Estamos atraindo novos quadros, motivando lideranças que têm interesse de se candidatar ao legislativo. Buscar essa afinidade não apenas dentro do partido, mas com outros partidos que podem ter convergência conosco nas eleições. tanto majoritárias para o Governo Federal como para o Governo do Estado e fazer um diagnóstico do que é o Rio Grande do Norte”.

Situação do Estado

Hoje, informou Marinho, o Rio Grande do Norte “é o 27º estado da Federação, segundo dados de 2024 do Centro de Liderança Pública, em solidez fiscal, último o colocado em sustentabilidade ambiental e no IDEB e em taxa de investimento e 22º taxa de investimento público e em eficiência da máquina pública e em potencial de mercado. E, veja nessa questão de competitividade; em 2018, quando Fátima Bezerra (PT) chegou no governo, aliás o Cadu Xavier (secretário da Fazenda e pré-candidato ao governo em 2026), numa entrevista disse: Vamos debater. Mas vamos debater oportunamente, isso é um filme em construção, vamos debater quando o filme estiver mais próximo, mas dado de 2024, o Rio Grande do Norte era o 16º estado da federação nesse âmbito de competitividade, hoje está em 24, caiu oito posições. Era o quarto do Nordeste, hoje é o nono do Nordeste”.

Marinho avalia que “o governo do PT fez muito mal o Rio Grande do Norte. Isso é um fato atestado pelos indicadores que estão públicos, que são indicadores idôneos, que mostram que estamos muito mal entregues”.

Para o senador, “o Estado está numa situação muito ruim. Esse é um diagnóstico. Eu poderia falar aqui da catástrofe que existe hoje na infraestrutura de estradas, de hospitais, de escolas. Mas acho que fazer crítica pela crítica, é fácil, ter uma postura de estilingue e quem está governando é uma vidraça. Então o diagnóstico está posto”.

Opinião dos leitores

  1. Porque Zenaide não fica com Fatão? É uma Pelé tentando se escorar no prefeito de Mossoró.

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Em carta pública, Michele Bolsonaro pede para Lula “baixar armas” e deixar “desejo de vingança de lado” para evitar sanções dos EUA

Foto: Reprodução/Partido Liberal

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro divulgou neste sábado (12) uma carta pública endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento pede para Lula “baixe as armas da provocação”, deixar de lado o “desejo de vingança” e evitar embates que possam resultar em prejuízos econômicos ao país.

“É hora de baixar as armas da provocação; cessar os tambores de ofensas e hastear a bandeira do diálogo e da paz”, escreveu. O texto, lido durante uma agenda da esposa de Bolsonaro no Acre, vem na esteira da tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a produtos brasileiros.

Ao mesmo tempo em que faz duras críticas duras a Lula, Michele pede para que o petista adote uma postura conciliadora diante da crise diplomática com os EUA.

“Lula, você precisa parar de se guiar por ideologias doentias e pelo desejo de vingança. É preciso governar para obter o que é melhor para o povo e para o Brasil. Chega de ódio e de irresponsabilidade”, disse.

Nas palavras de Michele, o Brasil estaria sendo visto como uma “ditadura disfarçada de democracia” e que o país está caminhando para um cenário semelhante ao de Cuba e Venezuela.

“Essas sanções só foram aplicadas, até hoje, a países reconhecidos como ditaduras”, afirmou.

Retaliação

Também neste sábado (12), Lula voltou às redes sociais para repercutir a sobretaxa prometida por Trump. Disse que o Brasil tomará medidas para proteger sua população e seus setores produtivos.

“A Justiça brasileira precisa ser respeitada. Somos um país grande, soberano, e de tradições diplomáticas históricas com todos os países. O Brasil vai adotar as medidas necessárias para proteger seu povo e suas empresas”, publicou.

Na sexta-feira (11), o presidente norte-americano afirmou que pretende conversar com o presidente brasileiro “em algum momento, mas não agora”.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

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Hugo Motta envia ao Conselho de Ética ação da Mesa da Câmara pedindo suspensão do mandato de Janones por 6 meses

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou na sexta-feira (11) ao Conselho de Ética da Casa uma representação contra o deputado André Janones (Avante-MG). A ação foi apresentada pela própria Mesa Diretora motivada “por procedimento incompatível com o decoro parlamentar” durante a sessão do plenário de quarta-feira (9).

A representação pede a suspensão cautelar do mandato de Janones por seis meses. Foi apresentada após um ofício do corregedor parlamentar, deputado Diego Coronel (PSD-BA), ser enviado à Mesa. Antes, o Partido Liberal havia enviado pedido à Corregedoria Parlamentar solicitando a suspensão.

Segundo a Mesa, a ação foi encaminhada “diante da gravidade dos atos comunicados pelo senhor corregedor”. A representação menciona que Janones teria provocado “abertamente a bancada do Partido Liberal” e proferido “manifestações gravemente ofensivas ao deputado Nikolas Ferreira”.

Como a CNN mostrou, na ocasião, Nikolas Ferreira (PL-MG) discursava na tribuna sobre o tarifaço anunciado pelos Estados Unidos e, inclusive, leu trechos da carta do presidente norte-americano Donald Trump.

O pronunciamento de Nikolas motivou um bate-boca entre deputados da oposição e governistas, em especial de Janones que fez críticas às falas de Nikolas e foi chamado de “rachadinha” por integrantes da bancada do PL.

A Mesa afirma no documento que Janones “proferiu xingamentos ultrajantes, com expressões de baixo calão, desonrosas e depreciativas, além de provocar abertamente os deputados do Partido Liberal”.

Nas redes sociais, no dia do ocorrido, Janones afirmou ter sido “agredido fisicamente” no plenário pelo que chamou de “tropa de choque bolsonarista”. Em outra publicação, o parlamentar afirmou ter formalizado uma queixa-crime e feito exame de corpo de delito.

“Sozinho, fui cercado por 12 deputados que tentaram me intimidar para que eu não criticasse o deputado Nikolas Ferreira enquanto ele discursava na tribuna”, disse no X (antigo Twitter).

O pedido da Mesa foi assinado por Motta e pelos deputados Altineu Côrtes (PL-RJ), primeiro vice-presidente; Lula da Fonte (PP-PE), segundo-secretário; delegada Katarina (PSD-SE), terceira-secretária; e Sergio Souza (MDB-PR), quarto-secretário.

A CNN não havia conseguido contato com André Janones sobre o envio da ação ao Conselho de Ética até a publicação desta matéria.

Conforme o regimento da Casa, o Conselho deverá decidir se abrirá um procedimento contra Janones e, depois, designar um relator para o caso.

No ano passado, o colegiado decidiu arquivar uma outra ação contra Janones apresentada pelo PL. O partido acusava o parlamentar de cobrar parte do salário dos servidores do seu gabinete, na prática conhecida como “rachadinha”.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Esse marginal rachador corrupto irresponsável já passou da hora de ser cassado seu mandato é usado somente para oferir vantagens pessoas e ofender às pessoas e agredir, esse é mais um marginal dentro da câmara dos deputados.

  2. O mandato desse meliante (André Janones) já passou da hora de ser cassado, esse cara é um marginal.

    1. Esse sujeito é um tresloucado, e por ele é outros do mesmo naipe que a câmara dos deputados está perdendo a credibilidade, indivíduos como Glauber Braga, Erika kokay, Hilton, Sampaio Bonfim, Sola e outros que estamos no fundo do buraco.

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Geral

Desmatamento na Amazônia cresce 27% no 1º semestre de 2025, diz Inpe

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registrou um aumento de 27% nos alertas de desmatamento na Amazônia Legal no 1º semestre de 2025, totalizando 2.090 km² de área devastada. Os dados foram divulgados na 6ª feira (11.jul.2025). Este é o 1º crescimento semestral verificado durante o atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em contraste, o Cerrado apresentou redução de 9,8% no desmatamento no mesmo período, passando de 3.724,3 km² no primeiro semestre de 2024 para 3.358,3 km² em 2025.

O crescimento do desmatamento na Amazônia representa uma inversão da tendência observada no primeiro semestre de 2024, quando foram identificados 1.645 km² de área desmatada. As informações foram coletadas pelo Deter (Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real).

Os Estados de Mato Grosso, Pará e Amazonas foram os mais afetados pelo desmatamento na Amazônia, somando aproximadamente 400 km² de áreas impactadas. Mato Grosso lidera o ranking, respondendo por quase metade do total, com 206 km² de área desmatada.

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima afirmou que os incêndios registrados na Amazônia de agosto a outubro de 2024 tiveram “forte influência” nos novos dados sobre o desmatamento na região.

De janeiro a junho de 2025, as áreas sob alerta de ‘desmatamento com vegetação’, que correspondem a locais atingidos pelo fogo, cresceram 266% na comparação ao mesmo período do ano anterior. O aumento está ligado à temporada atípica de incêndios que acometeu a Amazônia no segundo semestre de 2024. A extensão territorial afetada pelo fogo é contabilizada pelo satélite apenas no início do período seco, quando há menor concentração de nuvens no céu”, afirmou.

Leia a íntegra da nota enviada ao Poder360:

As áreas sob alerta de desmatamento na Amazônia identificadas pelo sistema Deter do Inpe no 1º semestre de 2025 sofreram forte influência dos incêndios ocorridos no bioma entre agosto e outubro de 2024. 

“De janeiro a junho de 2025, as áreas sob alerta de ‘desmatamento com vegetação’, que correspondem a locais atingidos pelo fogo, cresceram 266% na comparação ao mesmo período do ano anterior. O aumento está ligado à temporada atípica de incêndios que acometeu a Amazônia no segundo semestre de 2024. A extensão territorial afetada pelo fogo é contabilizada pelo satélite apenas no início do período seco, quando há menor concentração de nuvens no céu.

“A categoria de “desmatamento com solo exposto”, que indica áreas atingidas pelo corte raso de vegetação, manteve-se estável no primeiro semestre de 2025 em relação a 2024 e alcançou o menor patamar dos últimos cinco anos. Sem a elevação do desmatamento ocasionada pela intensidade do fogo no ano passado, agravada pela mudança do clima a nível global e pela seca extrema que se estendeu por dois anos consecutivos na Amazônia,o desmatamento total no primeiro semestre de 2025 teria caído 1,5% em relação a 2024.

“Diante do crescente déficit hídrico verificado na Amazônia e na região central do Brasil nos últimos anos, os incêndios passaram a exercer maior influência sobre o desmatamento. Por isso, o governo federal, junto aos estados, municípios, comunidade científica e sociedade civil, tem atuado para prevenir e combater os incêndios e implementar uma governança que transforme o Brasil em um país resiliente ao fogo. Também no primeiro semestre deste ano, houve queda de 65,8% nas áreas queimadas e de 46,4% no número de focos de calor no território nacional em comparação ao primeiro semestre do ano passado. Na Amazônia, a redução de áreas queimadas para o período foi de 75,4%, e de focos de calor, de 61,7%.

“Além disso, seguem em plena execução as ações de monitoramento e fiscalização previstas no PPCDAm (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal) e realizadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

“A queda do desmatamento no Cerrado no 1º semestre de 2025 em relação ao período anterior é reflexo de ações implementadas pelo governo federal junto aos estados que compõem o bioma. Destaca-se o Pacto Interfederativo para a Prevenção e o Controle do Desmatamento Ilegal e dos Incêndios Florestais no Bioma Cerrado dos Estados do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) assinado em abril de 2024. A iniciativa busca fortalecer as ações de combate ao desmatamento ilegal e aumentar o rigor para a liberação de Autorizações de Supressão de Vegetação no bioma, fornecidas pelos governos estaduais”.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Queimadas hoje são culpa de crise hídrica, queimadas atípicas, os cambau!! Menos do governo.
    Que mudança!!

    1. Só era do governo quando era Bolsonaro, né neguinho? 🫏🫏🫏

  2. Estou sentado aguardando as manifestações dos ativistas da extrema esquerda e, o pronunciamento de Marina Silva.

  3. Para os analfas bozolóides que só leem o título:
    Este é o 1º crescimento semestral verificado durante o atual governo de Lula!!!
    O bozo batia recorde de desmatamento TODOS OS MESES!

    1. Verdade kkkkkk, diminuiu, coisa difícil é dar crédito a otario, eu nem tento.

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Geral

RN tem terceira pior taxa de alfabetização do país

Foto: Unsplash

O Rio Grande do Norte ficou na antepenúltima posição do ranking nacional de alfabetização de crianças da rede pública, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (11) pelo governo federal.

Governado pela professora Fátima Bezerra (PT), o RN tem apenas 39% das crianças potiguares estavam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental em 2024.A meta definida para 2024 era de 43,8%, de acordo com o Indicador Criança Alfabetizada.

O levantamento apontou que a média nacional foi de 59,2%, com 17 estados ficando acima desse percentual. O RN aparece à frente apenas de Sergipe (38%) e Bahia (35,96%). No topo da lista estão Ceará (85,31%), Goiás (73%) e Minas Gerais (72%).

O indicador faz parte do programa federal Compromisso Criança Alfabetizada, lançado em 2023, com objetivo de garantir a alfabetização de todas as crianças brasileiras até o 2º ano do ensino fundamental.

A metodologia utilizada para o levantamento considera critérios estabelecidos pelo próprio Ministério da Educação. Ao todo, 26 estados foram avaliados — Roraima não teve dados divulgados.

Veja o ranking completo:

– 1º Ceará: 2023: 84,5 | 2024: 85,31 | Meta 2024: >80

– 2º Goiás: 2023: 66,7 | 2024: 73 | Meta 2024: 68,9

– 3º Minas Gerais: 2023: 59,81 | 2024: 72 | Meta 2024: 63,2

– 4º Espírito Santo: 2023: 67,93 | 2024: 72 | Meta 2024: 69,9

– 5º Paraná: 2023: 73,12 | 2024: 70,42 | Meta 2024: 74,2

– 6º Rondônia: 2023: 64,60 | 2024: 62,62 | Meta 2024: 67,10

– 7º Santa Catarina: 2023: 61,38 | 2024: 62 | Meta 2024: 64,5

– 8º Pernambuco: 2023: 59 | 2024: 60,79 | Meta 2024: 62,40

– 9º Mato Grosso: 2023: 55,06 | 2024: 60,59 | Meta 2024: 59,2

– 10º Piauí: 2023: 52,48 | 2024: 59,82 | Meta 2024: 57

– 11º Maranhão: 2023: 56,43 | 2024: 59,64 | Meta 2024: 60,30

– 12º Distrito Federal: 2023: – | 2024: 59,13 | Meta 2024: –

– 13º São Paulo: 2023: 51,91 | 2024: 58,13 | Meta 2024: 56,6

– 14º Paraíba: 2023: 51,12 | 2024: 55,96 | Meta 2024: 55,90

– 15º Mato Grosso do Sul: 2023: 47,45 | 2024: 55,87 | Meta 2024: 52,80

– 16º Rio de Janeiro: 2023: 52,13 | 2024: 55,25 | Meta 2024: 56,7

– 17º Acre: 2023: – | 2024: 51,38 | Meta 2024: –

– 18º Tocantins: 2023: 43,72 | 2024: 50,07 | Meta 2024: 49,5

– 19º Amazonas: 2023: 52,2 | 2024: 49,17 | Meta 2024: 56,80

– 20º Alagoas: 2023: 43,88 | 2024: 48,63 | Meta 2024: 49,7

– 21º Pará: 2023: 48,40 | 2024: 48,2 | Meta 2024: 53,6

– 22º Amapá: 2023: 41,56 | 2024: 46,62 | Meta 2024: 47,6

– 23º Rio Grande do Sul: 2023: 63,40 | 2024: 45 | Meta 2024: 66,2

– 24º Rio Grande do Norte: 2023: 37,24 | 2024: 39 | Meta 2024: 43,80

– 25º Sergipe: 2023: 31,3 | 2024: 38 | Meta 2024: 38,30

– 26º Bahia: 2023: 36,80 | 2024: 35,96 | Meta 2024: 43,40

*Roraima ficou de fora da lista em 2023 e 2024.

Por Hellen Jambor – 96 FM Natal

Opinião dos leitores

  1. Na pandemia, esses “parasitas” foi a única categoria profissional que passou mais de dois anos sem trabalhar.
    Dias piores virão!

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Geral

Hamas e Israel divergem sobre retirada de tropas, e negociações de trégua em Gaza perdem força

Fumaça gerada por bombardeio isralense à área no leste de Jabalia, no centro da Faixa de Gaza – Bashar Taleb/AFP

As negociações para um cessar-fogo na Faixa de Gaza estão paralisadas devido a divergências entre Israel e o grupo terrorista Hamas sobre a extensão da retirada das forças israelenses do território palestino, disseram neste sábado (12) à agência de notícias Reuters fontes familiarizadas com as negociações em Doha.

Mesmo assim, espera-se que as negociações indiretas sobre uma proposta dos Estados Unidos para um cessar-fogo de 60 dias continuem, disseram as fontes.

Também neste sábado, médicos disseram que 17 pessoas que tentavam receber comida em Gaza foram mortas quando soldados israelenses abriram fogo contra a multidão.

Este foi o mais recente tiroteio em massa em torno de um sistema de distribuição de ajuda humanitária apoiado pelos EUA que, segundo a ONU, resultou na morte de quase 800 pessoas em seis semanas.

Testemunhas que falaram com a Reuters descreveram pessoas sendo baleadas na cabeça e no torso. A reportagem viu vários corpos de vítimas envoltos em mortalhas brancas enquanto familiares choravam no Hospital Nasser.

Os militares israelenses disseram que suas tropas dispararam tiros de advertência, mas que a análise do incidente não encontrou nenhuma evidência de alguém ferido pelo fogo de seus soldados.

Delegações de Israel e do Hamas estão no Qatar há uma semana num esforço renovado para um acordo que prevê uma libertação de reféns, retirada de tropas israelenses e discussões sobre o fim da guerra.

O presidente dos EUA, Donald Trump, que recebeu o primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, na semana passada, disse que esperava um acordo em breve. As fontes ouvidas pela Reuters, porém, descreveram questões de longa data que ainda precisam ser resolvidas.

Uma fonte palestina disse que o Hamas rejeitou os mapas de retirada propostos por Israel que deixariam cerca de 40% de Gaza sob controle israelense, incluindo toda a área sul de Rafah e outros territórios no norte e leste de Gaza.

Duas fontes israelenses disseram que o Hamas queria que Israel recuasse para as linhas que ocupava num cessar-fogo anterior, antes de renovar a sua ofensiva em março.

A fonte palestina disse que questões relativas a ajuda humanitária e garantias sobre o fim da guerra também representam um desafio. A crise poderia ser resolvida com mais intervenção dos EUA, disse a fonte.

O Hamas exige há tempos um acordo para acabar com a guerra de forma definitiva antes de libertar os reféns que ainda estão em seu poder. Israel insistiu que só poria fim aos combates quando todos os reféns fossem libertados e o Hamas fosse desmantelado como força de combate e governo em Gaza.

O escritório de direitos das Nações Unidas disse, nesta sexta-feira (11), ter visto pelo menos 798 pessoas mortas tentando conseguir comida em seis semanas.

“Estávamos sentados lá e de repente houve tiros em nossa direção. Durante cinco minutos ficamos presos sob o fogo. O tiroteio foi direcionado. Não foi aleatório. Algumas pessoas foram baleadas na cabeça, outras no torso, um homem próximo a mim foi baleado diretamente no coração”, disse a testemunha Mahmoud Makram à Reuters.

Depois de um bloqueio total a toda ajuda em Gaza, no final de maio, Israel lançou um novo sistema de distribuição de suprimentos, contando com um grupo apoiado pelos Estados Unidos para distribuir alimentos sob a proteção das tropas israelenses.

As Nações Unidas rejeitaram o sistema por classificá-lo como fundamentalmente perigoso e uma violação dos princípios da neutralidade humanitária. Israel diz que é necessário impedir que os terroristas do Hamas desviem a ajuda.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Bolsonaro foi o melhor presidente dos últimos 30 anos, infelizmente uma parcela do povo gosta do que é ruim.

  2. Acredito, e não estou sendo original, que a condição essencial para o início da superação do problema é a devolução dis reféns.

  3. Guerra agora é a do galego doido com o nove dedos.
    Vai se fu… Cada vez mais.
    A direita sem Bolsonaro vai de vento em popa.
    Tchau lules e até nunca Bozo ambicioso.

    1. Vocês sabem o que é ser do “Centro”? É o famoso “gillete”.

    2. Lula é ladrão, Bolsonaro é honesto e, aquele não torce por nenhum, é aquela figurinha oportunista que passa o dia rezando pra conseguir uma boquinha, não consegue porque é muito “fuleira”.

    3. Então você é um nem-nem, né? Por causa de um bando de otário igual a você, esse larápio tá na cadeira de presidente.

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Geral

Comitê interministerial será instalado na próxima semana para elaborar resposta à tarifa de 50% imposta por Trump

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | Andrew Harnik/Getty Images

Um comitê interministerial para elaborar uma resposta à tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros deve ser instalado na próxima semana. Os trabalhos serão comandados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio com apoio da Fazenda, Casa Civil, Itamaraty e Relações Institucionais.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento e Indústria, Geraldo Alckmin, vai coordenar o diálogo com o setor empresarial. Na segunda-feira (14), o governo começa os trabalhos com uma reunião com representantes dos setores mais afetados.

O decreto que regulamenta a Lei de Reciprocidade, visto como essencial para fazer frente às tarifas, está na Casa Civil “na boca do forno” para ser publicado. A expectativa é de que o texto saia no começo da próxima semana.

A decisão de criar o comitê foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A lista de empresários que vão integrar o grupo ainda está em formação, mas a ideia é contemplar todos os segmentos impactados, incluindo carne bovina, suco de laranja, café, tecnologia e a indústria aeroespacial, com possível participação da Embraer.

Além de pensar em como negociar com os EUA, o comitê também vai discutir caminhos alternativos caso não haja acordo, como a abertura de novos mercados para os produtos brasileiros.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta sexta-feira (11), que já determinou medidas à equipe de relações exteriores da pasta para abrir novos mercados para os produtos afetados.

“O que nós vamos fazer, enquanto isso, com aqueles produtos que mais sofrem com essa taxação — principalmente café, laranja, suco de laranja e a nossa carne — é ampliar os mercados”, declarou o ministro em evento em Cuiabá (MT).

Nesta semana, Lula também voltou a dizer que, se não houver diálogo possível, o país vai retaliar. “Se não tiver jeito no papo, nós vamos estabelecer a reciprocidade: ‘Taxou aqui, vamos taxar lá’”, afirmou.

Alckmin classificou a medida dos EUA como “totalmente equivocada” e lembrou que o Brasil mantém tarifa média de 2,7% para produtos americanos. “Nós que deveríamos estar reclamando do déficit da balança comercial”, disse.

A expectativa do governo é tentar uma solução diplomática antes da entrada em vigor da tarifa, marcada para 1º de agosto.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Nós Brasileiros é que estamos indo para o buraco com esse desgoverno de um CORRUPTO que voltou a cena do CRIME, e está completamente DECRÉPITO. Lulis, o seu Desguvernis e o Supremo irão definitivamente enterrar este País. O Governo Americano não está nenhum pouco preocupado com essa retaliação proposta pelos CORRUPTOS DA ESQUERDA.

  2. Ainda tem gente que acha que Alexandre de Moraes é herói do Brasil
    Esse país não tem como dar certo

  3. Usando o que tem guardado pela elite do PT, vai sobrar dinheiro para enfrentar o galego doido.

  4. Eu não entendo porque a esquerda tá reclamando da taxa de 50%, tavam pedindo mais impostos o mês inteiro, agora reclamam?

  5. Dentro da minha ignorância, penso que a figura central para essa reunião é Alexandre de Morais, vulgo Xandão.
    O mote da reunião é ANISTIA.
    Resolveu isso daí, mandou Xandão para uma embaixada por aí a fora.
    Pronto!!
    A paz volta a reinar.
    Mas é somente um palpite de um ignorante.
    Não sei de nada tá??
    Eles aí é quem sabe.
    Bora ver, assistir, é só o que nos resta.

    1. Tô sabendo, muito embora injustamente.
      O que foi que o bozo fez??
      Tú sabe dizer.???
      Apresente provas.
      Ajude aí.

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Geral

Morro do Careca começa a ser cercado novamente após subidas de turistas

Foto: José Aldenir

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), iniciou a reinstalação da cerca de proteção no Morro do Careca, em Ponta Negra. A medida atende a uma demanda urgente de preservação ambiental, após o local voltar a ser escalado irregularmente por frequentadores da praia nos últimos dias. A estrutura já está parcialmente instalada.

A cerca havia sido retirada temporariamente durante as obras de engorda da praia de Ponta Negra, finalizadas em janeiro. No entanto, chuvas recentes abriram uma voçoroca que comprometeu o acesso ao Morro e arrastou parte da estrutura de proteção, facilitando a entrada indevida na duna – proibida desde 1997, quando o local foi transformado em área de preservação.

Imagens divulgadas nas redes sociais no fim de semana mostraram turistas desrespeitando a interdição e subindo o morro. “A maioria das pessoas que tenta subir é de fora, são turistas”, afirmou um guarda municipal durante patrulha.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) reforçou a importância do isolamento e já havia cobrado providências da Prefeitura. “Não precisaria da cerca, seria até melhor sem ela pela questão paisagística, mas pedimos à população que respeite e não suba no nosso cartão-postal”, declarou o diretor-geral Werner Farkatt.

Especialistas alertam que a subida ao morro acelera a erosão e a perda de volume de areia da duna, que já vem sendo afetada por fatores naturais. O professor Venerando Amaro, da UFRN, afirmou que o Morro do Careca “está perdendo altura” e defendeu a proibição contínua do acesso como forma de garantir sua preservação.

Com informações de Agora RN

Opinião dos leitores

  1. O problema do morro do careca era a engorda da praia, foi só concluir a obra que aquela coisa feia no “pé do morro” foi solucionado. O resto é só bla blá-blá-blá…

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Geral

Gasto indevido com Benefício de Prestação Continuada (BPC) é quase o triplo dos descontos da farra do INSS; valor irregular alcança R$ 16,4 bilhões

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

Por Fábio Serapião, Metrópoles

O valor gasto pelo governo federal com pagamentos indevidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é quase três vezes superior ao total investigado de possíveis descontos irregulares feitos por entidades na folha de pagamento de aposentados e pensionistas na chamada farra do INSS.

Entre 2019 e 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mapeou em R$ 16,4 bilhões em BPC pago de forma indevida ou parcialmente indevida.

A operação Sem Desconto, que mira a farra do INSS revelada pelo Metrópoles, investiga possíveis irregularidades em R$ 6,3 bilhões em descontos.

Nesse cenário, o valor do rombo causado pelo BPC nos cofres públicos é quase três vezes maior do que o apurado na farra do INSS.

A diferença pode ser ainda maior uma vez que dos R$ 6,3 bilhões investigados pela Polícia Federal na farra do INSS, apenas uma parte foi cobrada de forma irregular, sem autorização dos aposentados.

BPC

Opinião dos leitores

  1. A quadrilha voltou com toda força. Pra todo lado que se olha se ver corrupção e descaso o dinheiro do pagador de impostos

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