Foto: Acervo/Jornal Correio da Paraíba
A Prefeitura de João Pessoa estabeleceu novas medidas de flexibilização de atividades econômicas. As regras foram publicadas na noite dessa segunda-feira (3), no Semanário Oficial Municipal, e tem validade até 19 de maio. De acordo com o Decreto 9.711, o descumprimento das normas acarretará em multa de até R$ 50 mil e interdição do estabelecimento. O decreto de João Pessoa vai um pouco além do que havia definido o Governo do Estado.
Educação
Ficam liberadas aulas presenciais para turmas de ensino infantil, fundamental e médio de instituições particulares, com limite de 50% da capacidade da sala. O mesmo vale para instituições privadas que ofertam cursos livres.
As escolas deverão manter aulas remotas para alunos que não optarem pelo sistema presencial ou híbrido.
As aulas presenciais em escolas municipais continuam suspensas.
Instituições privadas de ensino superior também continuarão funcionando de forma remota, com permissão de atividades práticas somente para alunos concluintes.
As escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão realizar atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista–TEA e pessoas com deficiência. As instituições de ensino deverão seguir protocolo de afastamento de professores, funcionários e alunos que apresentem sintomas, bem como das pessoas com quem tiveram contato, evitando a transmissão do coronavírus.
Alimentação e lazer
Bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares só poderão funcionar com atendimento em suas dependências das 6h às 22h. A ocupação dos locais é limitada a 30% da capacidade, podendo chegar a 50% em áreas abertas. Será tolerada a permanência de clientes até as 23h para consumo exclusivo de pedidos feitos até as 22h.
Nos estabelecimentos, podem ocorrer apresentações musicais, desde que hajam no máximo três pessoas no palco. É vedada a transmissão de jogos, além da prática de dança e do uso de narguilés.
Praias
Continua proibida a aglomeração na faixa de areia e na calçada. No entanto, agora é permitida a utilização de barracadas, cadeiras, mesas, guarda-sóis e serviços de praia, desde que observado o limite de até 4 pessoas por mesa, guarda-sol ou barraca.
Eventos
Fica autorizada a realização de eventos sociais ou corporativos, com limite de 30% da capacidade local ou de 50% em áreas abertas. São contemplados neste trecho do decreto atividades como congressos, seminários, encontros científicos, casamentos, circos, cinemas e teatros.
Serviços e comércio
Esses setores podem funcionar por até 10 horas contínuas, sem aglomeração de pessoas em suas dependências. Entidades representativas de classe podem estabelecer horários diferencias, de modo a permitir que seus empregados comecem e terminem as jornadas em horários diferentes.
Shoppings centers e centros comerciais só poderão funcionar das 10h às 22h, exceto os que forem localizados no Centro, onde o funcionamento é das 9h às 21h.
Podem funcionar em seu horário habitual:
Salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais
Academias (com limite de 50% da capacidade)
Escolinhas de esportes
Instalações de acolhimento de crianças
Hotéis, pousadas e similares
Call centers
Indústria
Feiras livres (das 5h às 16h)
Construção civil
Poderá funcionar das 6h às 16h30.
Religião
Missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas podem ocorrer com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% em áreas abertas.
Funcionalismo público
Seguem suspensas as atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Municipal, exceto nas secretárias da Saúde; Segurança Urbana e Cidadania; Administração; Comunicação; Fazenda; Planejamento; Desenvolvimento Urbano; Educação; Trabalho, Produção e Renda; Turismo; Meio Ambiente; Defesa Civil; Procon; IPM; Vigilância Sanitária; dentre outras consideradas essenciais. Nestes locais, o expediente ocorrerá em regime de plantão para evitar aglomerações.
Portal Correio
VOU A JOÃO PESSOA SENPRE. CAPITAL QUE ERA O INTERIOR DE NATAL, HOJE JOÃO PESSAO ESTÁ ANOS LUZ NA FRENTE DE NATAL. OS POLÍTICOS VEM FUDENDO O RN A DÉCADAS.
J. Pessoa e Paraíba souberam respeitar decretos, sem briguinhas de sindicatos e setores da sociedades pra passar por cima e fazendo passeatas pra reabrir antes da hora,..resultado; Chegou a hora de desfrutar de uma flexibilização pra todos…se todos respeitam e cumprem, todos ganham na frente, parabéns paraibanos…vocês merecem.
Me digam ai se existe algum lugar do mundo que o comunismo deu certo? lugar que a esquerda governa que se desenvolveu economicamente e culturalmente? aonde tem governo da esquerda é só atraso o RN está regredindo qualquer estado hoje do Brasil é mais desenvolvido em tudo, só não vê quem não viaja.
Com esse Desgovernadora,no RN se não morrer de Covid,morre de Fome !!!!
Não devia, mas vou contar: Todo final de semana vou a Paraíba.
Passeio de máscara e mantendo a distância, mas frequento locais público, shopping, praia, zoológico, bar, restaurante e vou a missa. Lavo constantemente as mãos e bebo muita água.
Abasteço por lá. Volto para Natal, passo a semana preso, bate o desânimo. Volto com a mesma gasolina e só abasteço por lá, bem mais barato, além de poder me sentir um ser social e não um bicho engaiolado. Só não tomei a vacina pois não tenho residência, mas por lá vai começar a faixa dos 56 anos, bem a frente do RN.
Lamento conterrâneos, gostaria muito de estar alimentando a economia do nosso estado, mas não é possível.
Ps governantes da Paraíba, estão dando um banho de competência no RN lascado pelo desgoverno da Sra Fátima e Álvaro Arregão.
só pra vc saber. O governador da Paraíba é de esquerda.
Paraíba sempre errando.
Abrindo comércio, bares, escolas, restaurantes, pra quê? Tem que continuar fechado até que todos dependam do Estado. A desculpa está fácil, o covid.
Venham que disparate, já então vacinando pessoas com 56 anos de idade, onde querem chegar com tanta presa. Sem contar que a gasolina está a R$ 5,30 coisa horrível.
Ainda tem o absurdo que na PB está morrendo e infectando menos que no RN. Eita governador genocida esse da Paraíba.
Graças a Deus a Paraíba não tem um Governador incompetente e destruidor da economia com o RN com Fátima Bezerra. É por isso que aquele Estado está sempre superando o nosso em todos os índices de desenvolvimento. O RN vai pagar caro até o final do próximo ano por ter escolhido o PT e uma incompetente para administrar.