Estão prorrogadas até 20 de maio as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) adotadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. O novo decreto também dispõe sobre a aplicação de multa para o descumprimento das normas e também para quem divulgar notícias falsas (fake news) sobre a pandemia, sendo considerado descumprimento de medidas de saúde. Para regulamentação das multas será editada uma portaria entre a Sesap e Sesed para estabelecer os valores. Além disso, os disseminadores de falsas notícias não estão isentos da responsabilização penal e civil.
“Art. 23-A. A divulgação dolosa de informação ou notícia falsa (fake news) sobre epidemias, endemias ou pandemias, por meio eletrônico ou similar, é considerada descumprimento de medidas de saúde para os fins de aplicação de multa, sem prejuízo da responsabilização penal e civil.” (NR)
Confira o decreto completo: http://diariooficial.rn.gov.
Parabens! Estamos na Republica Bolivariana do Rio Grande do Norte. Era isso o que voces queriam.
O secretário de saúde vai ser multado por divulgar uma previsão alarmista sobre número de mortos, ou só ele pode divulgar fakes?
Meu Deus… Esse povo não tem noção de direito. Isso é um absurdo, esse abuso de decretos estaduais. Tem que acabar.
Eita, conheço um monte de aposentado saudosista do passado perfeito, que são da elite natalense q so pq é velho se acha detentor da historia e defende volta da ditadura e eleitor do bolsonaro q passa a tarde espelhando fake nwes…agora vao ter no que gastar suas aposentadorias gordas!