Diversos

Obama afirma que não vai mais espionar governos de países aliados

O presidente americano, Barack Obama, anunciou nesta sexta-feira que não haverá mais espionagem de chefes de Estado e de governo “de nossos amigos próximos e aliados, ao menos que haja uma forte razão de segurança nacional”.

“Se eu quero saber o que nossos amigos e aliados pensam, vou pegar o telefone e ligar para eles, em vez de recorrer à espionagem”, disse, durante um longo discurso sobre a prometida reforma da Agência Nacional de Segurança (NSA, da sigla em inglês). Dentre os vigiados, estão a presidente Dilma Rousseff e a chanceler alemã, Angela Merkel.

Obama disse que instruiu sua equipe de inteligência para aprofundar a cooperação com aliados para “reconstruir a confiança”. O presidente não citou que países são considerados “amigos próximos e aliados”.

Mas disse que continuará a coletar inteligência ao redor do mundo, “do mesmo jeito que outros países fazem. Não vamos pedir desculpas porque nossos serviços são mais efetivos”.

Ele também determinou ao Departamento de Estado designar um coordenador para diplomacia internacional, que servirá como ouvidor e negociador das reclamações e questões de governos estrangeiros, uma área onde se considera que o governo americano demorou a dar respostas. A Casa Branca terá um conselheiro especial para cuidar de preocupações de privacidade.

Diversos anúncios, entretanto, não foram acompanhados de maiores detalhes sobre sua implementação ou o que dependerá de aprovação do Congresso.

Ele também não falou se a NSA continuará a tentar quebrar códigos ou softwares, como revelado pelas denúncias.

As maiores reformas anunciadas, a serem implementadas entre os próximos quatro meses e um ano, se referem à redução da coleta de dados sobre telefonemas nos EUA e no exterior, que ainda serão armazenados pela NSA, mas em menor escala _ e o acesso a eles dependerá de ações judiciais e o cargo de defensor público de privacidade será criado.

No discurso, em que Obama tentou equilibrar preocupações do Congresso, das agências de inteligência, líderes estrangeiros, empresas de tecnologia e organizações que defendem direitos humanos, Obama disse que “corporações estão seguindo vocês também, é assim que surgem as propagandas na tela de seu aparelho celular”.

Em mensagem dirigida à comunidade internacional, ele falou que “não coletamos inteligência para dar uma vantagem competitiva a empresas ou setores comerciais americanos” e que queria dar “um passo inédito ao estender certas proteções a cidadãos estrangeiros no respeito à privacidade”.

SNOWDEN

A revisão dos processos da NSA foi anunciada em agosto último pelo presidente Obama, depois de dois meses de críticas e revelações feitas pelo ex-analista da NSA Edward Snowden, atualmente asilado na Rússia. Snowden foi citado no discurso de hoje por Obama. Ele disse que não queria opinar sobre as ações ou motivações de Snowden, e que “a
maneira sensacionalista que os vazamentos foram divulgados causaram dano ao país”.

“A defesa da nossa nação depende em parte da fidelidade daqueles a quem confiamos os segredos da nação. Se qualquer indivíduo que faz objeções à política do governo pode pegar em suas mãos informação confidencial, nunca seremos capazes de manter nosso povo seguro”, disse, em clara referência a Snowden.

O presidente disse que os EUA eram cobrados de forma diferente que outros países. “Ninguém espera da China um debate aberto sobre espionagem, nem da Rússia levar em conta as preocupações com a privacidade de seus cidadãos”.

Obama usou diversos exemplos históricos para justificar a espionagem, da inteligência sobre os britânicos na guerra da Independência americana à quebra de códigos japoneses e alemães durante a Segunda Guerra.

Mas afirmou que estados totalitários, como a Alemanha Oriental, lembram dos excessos da espionagem.

“Nem os EUA foram imunes aos exageros” e citou a espionagem de Martin Luther King feita pelo próprio governo, à época de J. Edgar Hoover à frente do FBI.

Afirmou que os atentados de 11 de setembro provocaram excessos na ampliação da inteligência.

“Fomos chacoalhados pelos sinais que não captamos sobre a preparação dos atentados do 11 de setembro.”

Parte das reformas será enviada ao Congresso. Obama não falou em deixar de coletar os dados de emails ou telefone, como os defensores da privacidade pediam _ boa parte do discurso foi sobre o armazenamento e o período do mesmo.

O senador republicano Rand Paul afirmou na CNN que esperava “o fim desse armazenamento” e da espionagem generalizada.

O ex-secretário de Defesa Robert Gates, que está lançando um polêmico livro de memórias nos EUA, falou à rede CNN que as mudanças na NSA “podem deixar o país mais inseguro”, repetindo o que parte das forças armadas e dos serviços de inteligência tem opinado na imprensa americana.

Folha

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Polícia

Homem armado se finge de paciente em unidade de saúde e assalta servidoras e estudantes em Mossoró

Foto: Isaiana Santos

Um homem armado invadiu uma unidade básica de saúde e assaltou servidores e estudantes, na manhã desta segunda-feira (16) em Mossoró, no Oeste potiguar. Segundo servidores, o homem chegou à UBS do bairro Abolição II por volta das 8h – a unidade estava lotada de pacientes.

Ele sentou por um tempo na recepção e se fingiu de paciente, como se estivesse esperando por atendimento. Depois foi direto para a sala de enfermagem, onde mostrou uma arma de fogo e anunciou o assalto.

Na sala, estavam duas enfermeiras e várias estudantes que fazem estágio na unidade, além de uma preceptora – que é a professora que acompanha e orienta os estagiários. O homem roubou celulares, e joias como cordões e anéis usados pelas vítimas e fugiu da unidade em seguida sem que as pessoas nos outros setores percebessem.

Uma das vítimas passou mal e foi atendida no local. Os funcionários da UBS acionaram a Polícia Militar e registraram a ocorrência. Os servidores ainda informaram que a unidade não tem segurança fixa, mas que viaturas da guarda municipal passam na unidade fazendo rondas e depois vão embora.

G1 RN

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Meio Dia RN

[VÍDEO] MEIO–DIA RN: Confira o programa desta segunda-feira

Confira programa desta segunda-feira (16). O MeioDia RN, com este blogueiro, debateu os principais assuntos no Estado, pelo país e no mundo.  Clique abaixo e assista via YouTube.

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Cidades

Violação dos direitos das crianças e adolescentes cresce 257% no RN; estado está acima da média nacional

Foto: Ilustrativa

O cenário pandêmico e a imposição do isolamento social como medida mitigadora do avanço do coronavírus no Brasil podem ter mascarado as infrações dos direitos das crianças e dos adolescentes ao longo de 2020. Na passagem para 2021, os casos de violação contra esse público notificados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) cresceram 217,97%.

No Rio Grande do Norte, o avanço negativo foi ainda maior: 257,91%. Esse percentual é superior ao registrado em atos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Os dados foram tabulados pelo Instituto Santos Dumont (ISD) e chamam a atenção da sociedade para a temática em virtude do 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

“Tendo em vista que a maior parte das violações são cometidas no ambiente intrafamiliar, considerando o aspecto da pandemia e a permanência das famílias em isolamento por maior tempo ao longo de 2020, compreende-se que as pessoas que sofrem violência, sobretudo a sexual, tiveram mais dificuldade em denunciar aos órgãos oficiais bem como à comunicação aos parentes, aos professores, pessoas próximas que poderiam prestar algum apoio”, analisa a preceptora assistente social do ISD, Alexandra Lima.

Ao avaliar os números, ela aponta que a flexibilização para o retorno às rotinas pré-pandemia possibilitou que as vítimas e parentes se sentissem mais seguros em denunciar, visto que, encontraram alternativas de notificação dos casos sem a presença dos supostos agressores.

Conforme o órgão ministerial, o Rio Grande do Norte contabilizou, no primeiro ano da pandemia, 935 denúncias que se configuraram em 2.345 violações aos direitos das crianças ou adolescentes. Uma denúncia pode gerar mais de uma violação. No ano de 2021, esses números saltaram para: 2.096 denúncias e 8.393 violações. Do total de denúncias do ano em referência, 35,54% são relacionadas à violência sexual (física ou psíquica) cometida contra crianças e adolescentes no território potiguar.

Alexandra Lima ressalta que a violência sexual, em específico, ocorre em todas as fases da vida, porém, ela é mais comum na faixa de 0 a 10 anos. Ela aconselha que a criança deve ser educada a reconhecer os sinais de violência, quais tipos de atitude configuram violações ao seu próprio corpo e que segredos entre ela e seus responsáveis não devem existir.

Os números relativos às violações sofridas por crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte são, inclusive, superiores aos registrados em relação à violência doméstica e familiar contra a mulher e contra a pessoa idosa no estado. O MMFDH registrou, ao longo de 2021 nos municípios potiguares, 1.234 denúncias e 5.713 violações cometidas contra mulheres.

No que diz respeito às infrações dos direitos dos idosos foram 1.635 denúncias e 6.948 violações. A maioria dos casos de violência ocorre na residência da própria vítima e por um intervalo de tempo superior a um ano até o registro da denúncia, segundo o órgão ministerial. A comunicação do ato violento às autoridades, na maioria dos casos, ocorre por terceiros ou anônimos.

 

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Mundo

Primeira-ministra anuncia que Suécia solicitará adesão à Otan

Foto: HENRIK MONTGOMERY

A Suécia solicitará sua adesão à Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), anunciou nesta segunda-feira (16) a primeira-ministra, Magdalena Andersson, que destacou que isso significa uma nova “era” para o país escandinavo.

O governo decidiu informar a Otan sobre a vontade da Suécia de virar um membro da aliança”, afirmou em uma entrevista coletiva. “Deixamos uma era para entrar em uma nova”, disse a primeira-ministra. O embaixador sueco na Otan apresentará em “pouco tempo” a candidatura de Estocolmo, segundo Andersson.

Suécia e Finlândia anunciaram o desejo de apresentar as candidaturas de forma simultânea. “Esperamos que (a adesão) não demore mais de um ano”, com a necessária ratificação pelos 30 membros da Aliança, declarou a chefe de Governo sueca.

Com a decisão, os suecos seguem os passos da Finlândia, que anunciou neste domingo (15), seu desejo de entrar para a Otan. A adesão dos dois países à aliança ocidental é uma reação à invasão da Ucrânia feita pela Rússia.

O país comandado por Vladimir Putin é radicalmente contra a entrada dos escandinavos na Otan, já que ficam geograficamente muito próximos do território russo. A Finlândia, por exemplo, tem fronteira de 1.340 quilômetros de extensão com a Rússia.

Nesta segunda, Serguei Riabkov, vice-ministro das Relações Exteriores russo, afirmou que seu país considera um erro a adesão de Finlândia e Suécia à Otan. “Um grave erro adicional, cujas consequências terão um longo alcance”, declarou. Desde 2007, a Rússia exige do Ocidente que não aumente os territórios da Otan.

R7

Opinião dos leitores

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Saúde

Profissionais de saúde passam a ser obrigados a notificar casos de Covid-19 à Saúde, determina Portaria

Foto: Rovena Rosa

Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) inclui a Covid-19 na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública. Isso significa que médicos como e outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde devem comunicar as autoridades competentes casos suspeitos ou confirmados da doença. No caso de profissionais da saúde, ela é obrigatória.

“Esta portaria dispõe sobre a inclusão do Sars-CoV-2 no item da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a coronavírus e, também, sobre a inclusão da covid-19, da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19 e da Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19 na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional”, detalha a Portaria nº 1.102.

Para tanto, a portaria publicada atualiza o anexo com as 52 doenças ou agravos a serem notificados, bem como o prazo, que, dependendo, pode ser imediato (até 24 horas) ou semanal. Informa também a qual autoridade o caso deve ser informado – Ministério da Saúde ou secretarias estadual ou municipal de saúde.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. O Nosso MESSIAS JB onisciente e onipotente descansará o cajado nos idólatras e mentirosos. Por isso ele quer testar a confiabilidade dos Profissionais da Saúde.
    Ninguém vai ao pai a não por Jair.
    Kkkkk

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Emprego

Sine tem 280 vagas de emprego para Natal e mais cinco cidades do RN

Foto: Reprodução

O Sistema Nacional de Empregos do Rio Grande do Norte (Sine) está oferecendo 280 vagas de emprego para Natal e mais cinco municípios do estado nesta segunda-feira (16). As outras cidades com disponibilidade são Mossoró, João Câmara, Caicó, Assu e Currais Novos.

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da Sethas com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.

Os interessados também podem entrar em contato com Sine para tirar dúvidas pelos telefones (84) 3190-0783 e 3190-0788. O atendimento é de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30, na Unidade Matriz, em Candelária.

Confira o número de vagas por município:

Natal e região metropolitana
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA – 1
AUXILIAR TÉCNICO ELETRÔNICO – 1
CHURRASQUEIRO – 1
CORRETOR DE IMÓVEIS – 6
ENCARREGADO DE OBRAS – 1
MECÂNICO – 1
MECÂNICO DE AUTOMÓVEL – 2
MESTRE DE OBRAS – 1
MONTADOR DE VIDROS – 2
SONDADOR DE POÇOS TUBULARES E SISTEMAS ROTATIVOS – 1
TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO (INSTALAÇÃO) – 1
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – 1
VENDEDOR INTERNO – 2
Vagas para Estágio

ENGENHEIRO ELÉTRICO – 01
Vagas para Pessoas com Deficiência – PCD

ARMADOR DE ESTRUTURA DE CONCRETO – 2
CARPINTEIRO – 2
CARPINTEIRO AUXILIAR – 2
CUIDADOR DE IDOSOS – 3
SERVENTE DE OBRAS – 1

Mossoró e Região
ATENDENTE DE FARMÁCIA – BALCONISTA – 1
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA – 1
SOLDADOR – 1
VENDEDOR PRACISTA – 1
Assu e Região
AUXILIAR DE LIMPEZA – 2
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL – 2

Currais Novos e Região

VENDEDOR PORTA A PORTA – 1

João Câmara e Região
OPERADOR DE MÁQUINA PERFURATRIZ – 1

Caicó e Região
ATENDENTE DO SETOR DE FRIOS E LATICÍNIOS – 23
ATENDENTE DO SETOR DE HORTIFRUTIGRANJEIROS – 23
AUXILIAR DE ALMOXARIFADO – 1
AUXILIAR DE CRÉDITO – 8
EMPACOTADOR, A MÃO – 20
FIEL DE DEPÓSITO – 12
MOTORISTA CARRETEIRO – 2
OPERADOR DE CAIXA – 100
PEDREIRO – 7
REPOSITOR – EM SUPERMERCADOS – 35
SERVENTE DE OBRAS – 7

Opinião dos leitores

  1. Os petistas comedores de mortadela vencida, lendo, se souber lê kkkk, infartam ou tem um troço.

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Luto

Último post: antes de morrer, perito homenageou a esposa e as filhas

Foto: Redes Sociais

A última publicação feita pelo perito assassinado na zona norte do Rio foi uma homenagem à mulher e às duas filhas. “E Deus me confiou a missão de amá-las! Feliz dia da mulher!”, diz publicação feita em 8 de março por Renato Couto, de 41 anos.

O perito papiloscopista da Polícia Civil foi morto na última sexta-feira (13/5), após uma discussão em um ferro-velho. Quatro homens, sendo três militares, foram presos suspeitos de cometer o crime.

Nos comentários, amigos da família se solidarizaram com a família: “Rose, Deus console teu coração. Força para criar as gurias. Um abraço com muito carinho”, disse uma mulher.

Segundo as investigações, Renato foi abordado pelos militares em um ferro-velho, localizado na Praça da Bandeira, na zona norte do Rio, enquanto tentava reaver materiais que teriam sido furtados de uma obra e revendidos ao estabelecimento.

O perito foi assassinado e teve seu corpo jogado no Rio Guandu, na Baixada Fluminense. De acordo com o G1, o Globocop, da TV Globo, sobrevoava a área das buvas quando identificou um corpo preso em galhos. Os bombeiros foram acionados, recolheram o corpo, e parentes e amigos reconheceram a vítima.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Nada justifica a morte desse Pol. Civil, mas ele foi no ferro velho, ameaçou, apontou arma pra cabeça, mandou o Sr se ajoelha, deu tapas no dono do ferro velho, o filho viu e fez o que fez.
    O PC tbm não gera esse santo todo.
    Queria ver alguém ver o pai sendo esculachado e ficar de boa. Nos grupos tá rolando o vídeo, onde o PC ameaça o Sr dono do Ferro velho.

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Clima

RN registra acumulado de chuvas acima de 100mm no fim de semana

Foto: Reprodução

Mais um final de semana chuvoso no Rio Grande do Norte. O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou chuvas acima de 100 milímetros no final de semana. O boletim pluviométrico registrou precipitações em todas as regiões do estado, com maiores acumulados nos municípios, por região, de Encanto (Oeste Potiguar) com 102,6mm, Serra Negra Potiguar (Central Potiguar) com 88,6mm, Vila Flor (Leste Potiguar) com 62,8mm e Lagoa D´Anta (Agreste Potiguar) com 38,8mm.

De acordo com as análises da unidade de meteorologia da Emparn, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) segue atuando no território potiguar e as águas oceânicas, próximas ao litoral, seguem mais aquecidas. “A atuação da ZCTI é uma importante condição meteorológica que favorece a formação de nuvens e a ocorrência de chuvas no estado”, comentou o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot.

Previsão e temperatura

A previsão para semana é de céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas nas regiões do Alto Oeste, Mossoró e Litoral, nesta terça-feira (17) e chuvas em todas as regiões na quinta-feira(19). Nos demais dias, a previsão é de céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

Nos municípios da área do Litoral Potiguar, como Natal, os termômetros deverão variar entre 22°C nas madrugadas e 32°C, durante as tardes. No interior, a previsão é de temperaturas entre 20°C e 24°C.

O Sistema de Monitoramento da Emparn pode ser acessado pelo endereço eletrônico emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou pelo meteorologia.emparn.rn.gov.br. Lá estão disponíveis boletins pluviométricos diários por município, região, previsão do tempo, zoneamento agrícola e outros dados relacionados.

Opinião dos leitores

    1. Verdade, amigo! Esses PTralhas desonram MESSIAS, o Rei dos Reis.

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Brasil

STJ proíbe “baculejo” por atitude suspeita; decisão atinge RN

Foto: Reprodução

A revista pessoal, popularmente conhecida como “baculejo”, foi considerada ilegal, de acordo com uma decisão tomada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça. A medida aconteceu após policiais encontrarem drogas durante uma abordagem, mas não apresentarem “justificativa plausível” para o procedimento.

Conforme a ação, os policiais utilizaram do argumento de que os indivíduos estavam com “atitude suspeita” e, por isso, realizaram a ação. Por unanimidade, os ministros consideraram que, para a realização de busca pessoal é necessário que suspeita seja descrita de modo objetivo e justificada por indícios de que o indivíduo esteja na posse de drogas, armas ou outros objetos ilícitos, caracterizando a urgência para a diligência.

De acordo com a presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (ADEPOL), Taís Aires, a situação é mais uma que faz um policia hesitar no momento de realizar alguma abordagem ou ação. Ainda conforme Taís, isso inibe que o agente utilizem do seu “feeling” para poder agirem em ocasiões suspeitas.

“Dificulta o trabalho da polícia e o dia a dia do policial. A gente sabe que o feeling do policial é um fator importante. Nessa decisão, o caso foi feito em cima de uma abordagem em que foram encontradas drogas. Existem milhões de coisas que fazem um policial pensar dez vezes antes de agir. O policial está ficando cada vez mais temeroso antes de tomar uma atitude”, contou.

Em contato com a Polícia Militar, nossa reportagem apurou que amanhã será realizada uma reunião para saber como repassar melhor a situação à imprensa sobre a forma em que os policiais devem agir nessas circunstâncias.

96 FM

Opinião dos leitores

  1. A medida beneficia, especialmente, a quem? Ora, a raoazia da classe média, aí incluídos a filharada dos ministros.

  2. Rapaz nos feitijos do padroeiro São José dos Angicos em Angicos RN no mês de março desse ano uma equipe da polícia militar me abordaram em Angicos estava vindo dá missa não chegaram nem pergunta o meu nome quando terminaram consegui falar para eles que Eu também sou profissional da área de segurança começaram a kkkkkkkkk kkkkkkkkk kkkkkkkkk kkkkkkkkk dê mim e o pior eles saíram me seguindo de onde fizeram um baculejo em mim até a casa da minha irmã Raimunda Fernandes que fica na entrada da cidade de Angicos RN enquanto eu não entrei em casa os mesmos não foram embora e isso é foi dê frete a Cia da polícia militar dê Angicos RN aqui fica o relato como profissional da área de segurança acho que eles foram muito corretos.”

  3. Pra que Polícia na rua depois de uma decisão estrujura dessa. O cidadão qd precisar do trabalho da Polícia tem que recorrer primeiro ao STF ou STJ.

  4. Isso é um absurdo, o STJ tomando posição contra uma prerrogativa policial de altíssima importância, isso chama-se querer ocupar o poder de polícia, habilidade e técnicas que os ministros do STJ não possuem. Isso só vai beneficiar a bandidagem, como a outra atitude de não fazer operações policiais em favelas do RJ.

  5. Além do crime compensar no Brasil, agora confirmou que ele está vencendo a batalha contra as pessoas de bem.

    1. Se analisar cada dia o bandido tem mais direito que o cidadão de bem.

  6. Stj e stf querem a todo custo destruir o país, eles trabalham incessantemente pra impulsionar e generalizar a corrupção com decisões anulando condenações, mesmo existindo provas robustas, quanto a criminalização, essa decisão só incentiva a bandidagem a agir toda hora, e portando armas, pois sabem que não vai ter risco de baculejo. É foda esse país

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Judiciário

MPRN ajuíza ação civil para obrigar Estado a nomear delegados, agentes e escrivães de Polícia Civil

Foto: PC/RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada para determinar que o Estado nomeie todos os candidatos aprovados nas cinco etapas no concurso público para o provimento de vagas dos quadros de delegado, agente e escrivão de Polícia Civil substituto. Essa nomeação deve ser feita no prazo de 30 dias, contado da divulgação do resultado definitivo do curso de formação profissional, previsto para acabar em 31 de agosto deste ano.

De acordo com levantamento da própria Polícia Civil, o déficit de policiais civis no Rio Grande do Norte chega a 75,09% atualmente. Além disso, há 145 policiais civis aptos à aposentadoria voluntária na atualidade, dos quais 29 estão próximos à idade limite de 75 anos, além de outros 155 policiais civis com expectativa de completarem os requisitos para aposentadoria até 2025.

Para o MPRN, a situação já é de quase colapso, na medida em que muitos serviços, notadamente na área plantonista, são disponibilizados apenas mediante a escalação de policiais civis que se voluntariam, em período de folga, para o serviço, em troca do recebimento de diária operacional.

Ainda no documento, o MPRN destaca que o resultado da escassez de efetivo é que a Polícia Civil não cumpre a contento o papel que lhe é constitucionalmente confiado na área de segurança pública, restringindo suas atividades, no mais das vezes, à lavratura de boletins de ocorrência e à formalização de autos de prisão em flagrante, sem, contudo, realizar atividades investigativas e operações de combate à criminalidade no nível exigido pelo atual cenário.

Para ilustrar esse cenário, o MPRN requisitou que a delegada geral de Polícia Civil informasse quantos inquéritos policiais estão em tramitação, aguardando intimações, oitivas, relatório final, diligências complementares ou quaisquer outras providências, independentemente da sua data de instauração ou de estarem dentro ou fora do prazo de conclusão, em cada uma das unidades policiais civis do Estado do Rio Grande do Norte, no momento da respectiva informação. Ao todo, 34 unidades operacionais responderam a requisição, informando a existência de 11.802 inquéritos policiais em aberto, dos quais pelo menos 4.356 dizem respeito a crimes violentos letais intencionais.

O MPRN frisa que a recomposição do efetivo policial civil, longe de ser uma decisão administrativa discricionária, configura medida urgente e imperativa com vistas não apenas de evitar o colapso e viabilizar uma melhor prestação do serviço público, mas também de expandir esse serviço à nova realidade normativa.

Ainda na ação, o MPRN lembra que a Lei das Eleições proíbe que os agentes públicos nomeiem servidores públicos, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade, e que Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que é nulo de pleno direito “o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular de Poder”. Mesmo assim, o MPRN entende que as essas normas não afastam a obrigação de o Estado nomear os candidatos aprovados no concurso público urgentemente.

A Polícia Civil teve o último concurso para o preenchimento dos seus cargos há mais de dez anos, funciona com menos de um quarto do efetivo previsto em lei e convive com a expectativa de sofrer mais desfalques em breve. Para o MPRN, o defasado quadro de policiais civis contribui significativamente para a atual situação de impunidade e insegurança vivenciada pela população potiguar, o que representa grave ofensa ao direito fundamental à segurança pública.

MPRN

Opinião dos leitores

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