Foram apreendidos produtos em confecção avaliados em R$ 180 mil. Somente nos oito primeiros meses do ano, auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação já autuaram e reteram R$ 33 milhões em mercadorias sem notas fiscais, evitando um evasão de aproximadamente R$ 15 milhões para os cofres do estado.
Uma operação montada pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), nessa segunda-feira (2), apreendeu R$ 180 mil em mercadorias que estavam sendo transportadas sem notas fiscais na BR-101, já divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba. A operação foi deflagrada no início da tarde da segunda-feira em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar e só finalizou à noite. O balanço foi divulgado no final da manhã de hoje. A SET-RN vem intensificando operações como essa ao longo do ano e com apoio de diversos órgãos.
Foram apreendidos pelos auditores fiscais diversos tipos de mercadorias, mas os produtos com maior incidência de irregularidade fiscal foram as confecções, que estavam entrando no Rio Grande do Norte sem documentos que comprovassem o recolhimento de tributos. Se o material tivesse ultrapassado a barreira e chegasse ao comércio, o estado deixaria de arrecadar algo em torno de R$ 52 mil.
Todas as mercadorias apreendidas e que não foram regularizadas por falta das notas fiscais foram encaminhadas para o depósito da Secretaria de Estado da Tributação. Se tratando de produtos perecíveis, o proprietário da carga tem até 24 horas para regularizar a situação. Após esse prazo, a mercadoria é doada para instituições filantrópicas. Se não for perecível, o material, após um período, vai a leilão.
Essa foi mais uma operação conjunta de combate à sonegação fiscal realizada em 2019 pela SET-RN e visa minimizar o trânsito de produtos sem notas. Somente nos oito primeiros meses do ano, os auditores autuaram e apreenderam cerca de R$ 33 milhões em mercadorias irregulares, sendo lançados montantes de aproximadamente R$ 15 milhões em impostos e multas em função da autuação e retenção desse material.
É essencial o trabalhos das forças de segurança ( Polícia Civil e Polícia Militar) e dos Fiscos federal e estadual no combate à sonegação, que é um verdadeiro câncer que drena recursos imprescindíveis á prestação de serviços públicos essenciais.
Imagina se aquele posto fiscal estivesse em atividade vinte e quatro horas por dia como era antigamente. Hoje é um prédio malasombrado que poderia perfeitamente funcionar tomara que volte o mais rápido
Interessante observar que não tiveram o mesmo empenho nos governos anteriores.
Pq será que só agora os nobres auditores estão tão eficientes?
O jornalista Allan dos Santos, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), usou suas redes sociais no início desta semana para fazer críticas a Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo.
No X, Allan escreveu, em 4 de agosto, que o governador paulista deveria ser visto não apenas como “frouxo”, mas como alguém “sob suspeita de traição” ou “cúmplice dos crimes de [Alexandre de] Moraes”, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Frequentemente citado como possível candidato da direita à Presidência da República, Tarcísio tem sido alvo de críticas de bolsonaristas por não se posicionar frontalmente contra Moraes ou contra o Supremo.
Na 2ª feira (4.ago.2025), Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro por descumprimento das medidas cautelares impostas pela Corte.
O estopim para a decisão do ministro do STF foi a participação indireta do ex-presidente na manifestação realizada no Rio, no domingo (3.ago). O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) colocou Bolsonaro no viva-voz durante o ato.
A manifestação de domingo (3.ago), inclusive, foi mais um motivo para que bolsonaristas criticassem o governador. Tarcísio não participou do ato em defesa de Bolsonaro realizado em São Paulo, porque fez um procedimento médico na mesma data.
Tratava-se de um procedimento minimamente invasivo para retirar nódulos da tireoide. O governador teve alta no mesmo dia e, na 2ª feira (4.ago), cumpriu compromissos em seu gabinete, no Palácio dos Bandeirantes.
No dia seguinte ao decreto de Moraes, Tarcísio divulgou um vídeo dizendo que a prisão de Bolsonaro era um “absurdo”. Sem citar nominalmente o ministro ou a Corte, ele disse: “Vale a pena acabar com a democracia sob o pretexto de salvá-la? Será que não está claro que estamos avançando em cima de garantias individuais?”.
Allan dos Santos, que vive nos EUA, costuma fazer críticas aos ministros do Supremo. Ele teve sua prisão preventiva e extradição decretadas em outubro de 2021 por Moraes.
Na ação, Allan dos Santos é acusado de lavagem de dinheiro, organização criminosa e incitação aos crimes de calúnia e difamação. Ele nega ter cometido os crimes e afirma ser alvo de censura.
Diante do pedido de Moraes para que o influenciador digital fosse extraditado e incluído na lista vermelha da Interpol, tanto o órgão norte-americano quanto o Departamento de Estado dos EUA consideraram, em março deste ano, insuficientes os indícios de crimes reunidos pelo STF contra Santos.
O professor Rubens Ferreira de Paiva Junior, 32, condenado a 18 anos de prisão por matar e enterrar a ex-aluna Letícia Dyrajaya da Silva Leão, 24, no quintal da casa dele, recebeu R$ 174.411 em remunerações do Estado do Rio Grande do Norte pelo exercício do cargo de docente em uma escola estadual em Rio do Fogo, entre agosto de 2021 e julho de 2024, período em que já estava condenado e preso. Nomeado pelo Estado em fevereiro de 2020, o professor de física e robótica só apareceu na unidade para tomar posse, em 12 de março daquele ano, e nunca deu uma única aula.
Rubens foi preso em 27 de maio de 2020, dias após o cometimento do crime, praticado no Jardins, São Gonçalo do Amarante. Ele ficou na cadeia preventivamente até a Justiça proferir a sentença de 18 anos, momento no qual o professor começou a cumprir a execução penal. Entre a condenação por feminicídio e a suspensão salarial se passaram três anos até que o Estado notasse a ausência do servidor.
Considerando o período em que esteve preso preventivamente, Rubens ficou quatro anos e três meses fora do radar do Estado – com remuneração total de R$ 231.958,20, incluindo salários, gratificações natalinas, férias e 13º. A progressão para o regime semiaberto está prevista para o próximo mês de setembro.
O “desaparecimento” de Rubens Ferreira foi comunicado à Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), por meio da 5ª Direc, ainda em novembro de 2020 – oito meses após a posse. Em ofício, a direção da Escola Estadual Dom Eugênio Sales avisa que o professor se apresentou para a posse, mas “não compareceu para realizar atividades recorrentes ao planejamento e execução de suas atividades desta instituição de ensino, sendo este o único dia presente na referida escola”.
Quase cinco anos depois, a SEEC deu início ao processo de solicitação de abertura de uma sindicância para apurar a ausência do professor. Em janeiro de 2025, um despacho da pasta reconheceu que não constavam registros da “última alocação e nem de quando o servidor foi alocado pela primeira vez” tampouco havia solicitações de licenças ou afastamentos. O caso foi classificado como “Fora de Exercício” na Secretaria e foi identificado após a conclusão do Censo dos Servidores Públicos da Educação, ao qual Rubens Ferreira evidentemente não respondeu por estar preso.
A movimentação interna de averiguação do caso revela que até o dia 9 de junho deste ano, a Secretaria de Educação não sabia que Rubens Ferreira estava sob a gestão do próprio Estado, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). “(…) diante de várias diligências e buscas, o servidor (a) se encontra em local desconhecido ou incerto”, diz trecho do despacho, que solicita a citação do professor em Diário Oficial sobre a abertura do processo administrativo.
Dias depois, em 17 de junho deste ano, a citação é publicada em Diário Oficial. “(…) faz saber o servidor Rubens Ferreira de Paiva Junior, que tramita nesta Secretaria, na Comissão Permanente de Sindicância, o Processo Administrativo, que não tendo sido encontrado para citação pessoal, fica citado para todos os atos e efeitos do referido processo, ficando intimado a comparecer a esta Comissão, na Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer, para prestar esclarecimentos concernentes ao referido processo”.
O que diz o Estado
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com a titular da SEEC, Socorro Batista, mas a gestora preferiu não gravar entrevista. Em nota, a secretaria confirmou que “o professor Rubens Ferreira de Paiva Júnior teve seus vencimentos suspensos em junho de 2024, após a identificação de sua ausência pelo Censo da Rede Estadual de Ensino — iniciativa da atual gestão voltada ao aprimoramento do controle de pessoal da Secretaria”.
A secretaria reforçou que trabalha para verificar as circunstâncias que contribuíram para a não identificação prévia da situação e para definir as devidas responsabilidades. “O caso reforça a relevância das medidas de transparência, rigor e eficiência implantadas nos últimos anos. O Censo da Rede Estadual é uma ação estratégica, com o objetivo de corrigir distorções históricas e fortalecer os processos administrativos, promovendo um serviço público mais justo, eficiente e comprometido com o interesse da sociedade”, complementa a nota do Estado.
O secretário de Estado da Administração (Sead), Pedro Lopes, explicou que as informações sobre o exercício da profissão não são de competência da pasta. “A folha do Estado é processada no sistema Ergon. A base da informação, tanto a inicial como as alterações dos assentamentos funcionais, é prestada pelos órgãos de origem, cabendo a Sead a implantação e em seguida a elaboração da folha de pagamento mensal. Pela Sead não temos informação se um servidor está trabalhando, se faltou. Tudo isso é processado pelos órgãos de origem e alimentando no Ergon pelos seus respectivos setores de recursos humanos”.
A reportagem da TN também entrou em contato com a defesa que representou Rubens Ferreira no caso do feminicídio, mas a equipe não advoga mais para o professor.
Uma força-tarefa sem precedentes foi deflagrada nesta quinta-feira (7) em oito estados do Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte. Batizada de Operação Nordeste Integrado, a ação reúne mais de 5.900 agentes de segurança pública em uma ofensiva coordenada contra o crime organizado na região.
A mobilização envolve policiais civis, militares, bombeiros e equipes de inteligência dos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Sergipe. Ao todo, estão sendo cumpridos 510 mandados de prisão e de busca e apreensão ao longo de dois dias de atividades intensificadas nas áreas de divisa entre os estados.
Com foco na repressão a organizações criminosas interestaduais, a operação visa desarticular quadrilhas envolvidas com tráfico de drogas e armas, homicídios, roubos de veículos e cargas, além de outros crimes violentos. O patrulhamento foi reforçado em pontos estratégicos e a atuação das forças policiais é guiada por levantamentos prévios de inteligência e análise de manchas criminais.
A Operação Nordeste Integrado faz parte do Programa Juntos pela Segurança, que busca fortalecer a atuação conjunta entre os estados nordestinos no combate à criminalidade, especialmente em áreas de fronteira, historicamente mais vulneráveis.
As ações seguem em andamento, com expectativa de novos desdobramentos nas próximas horas.
Aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negam que ele tenha feito acordo com a oposição bolsonarista para pautar o projeto de lei da anistia e a PEC (proposta de emenda à Constituição) de fim do foro privilegiado.
A versão de que se teria avançado para um acordo foi propagada por lideranças bolsonaristas, após Hugo ter conseguido entrar no plenário e abrir a sessão na noite de quarta-feira (6), escoltado pela tropa de choque de líderes e outros parlamentares do Centrão.
Deputados que ficaram ao lado de Hugo ao longo de todo o dia relataram à CNN que não houve nenhuma negociação com o presidente da Casa. O único ponto que teria avançado foi o compromisso estabelecido pelo União Brasil e pelo PP de manterem uma obstrução regimental até discutir as duas pautas.
”Hugo não aceitou discutir nada enquanto não assumisse a Presidência”, disse à CNN um parlamentar da Mesa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até esta sexta-feira (8) para dar um desfecho ao projeto que flexibiliza licenças ambientais aprovado pelo Congresso. O prazo é voltado para veto ou sanção do texto.
Conforme apurou o R7, o Planalto decidiu por uma alternativa intermediária e vai aplicar vetos parciais, alcançando apenas uma parte das propostas. A decisão deve ser oficializada pelo governo na data limite, na própria sexta.
Sob reserva, interlocutores próximos a Lula, no Planalto e Congresso, relatam que a previsão é apresentar uma justificativa a cada veto, além de indicar propostas alternativas para compensar o que não for sancionado pelo governo.
Os trechos vetados voltarão automaticamente para análise do Congresso, mas o governo prevê enviar, também, sugestões de modificações ao projeto. Essas alterações devem ser encaminhadas como medida provisória, mas a análise do formato ainda não foi definida.
Licenciamento ambiental
Na prática, o PL flexibiliza processos para emissão de licenças. Dentro das principais mudanças está a modalidade de emissão de autorizações de forma automática, com a LAC (Licença Ambiental por Adesão e Compromisso).
Pela proposta, a modalidade alcança uma série de empreendimentos e dispensaria a necessidade de fiscalização de órgãos ambientais, deixando as fases para um processo autodeclaratório.
O Congresso também estabeleceu uma licença ambiental especial, que pode ser priorizada a partir de decisões políticas. A alteração, na prática, pode facilitar pedidos como o de exploração de petróleo na Amazônia.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tem reiterado que, se as mudanças forem confirmadas, o Brasil dificilmente conseguirá reduzir o desmatamento. O projeto é chamado por ambientalistas como PL da Devastação.
“Não consigo imaginar como nós vamos zerar desmatamento em 2030. Já conseguimos bons resultados, reduzimos, nesses dois anos e meio, o desmatamento em 46% na Amazônia, 25% no Cerrado, 77% no Pantanal, e uma redução na média global no país de 32%. Não consigo ver como a gente vai conseguir continuar alcançando esses resultados se o projeto for mantido nas condições em que foi aprovado”, frisou.
A ministra tem encabeçado pedidos ao governo e tem participado de uma série de reuniões no Planalto, defendendo que interesses políticos ou econômicos não devem trazer riscos ao meio ambiente.
“As leis da natureza não mudam em função dos nossos interesses. E tecnicamente, cientificamente, não tem como fazer uma tipologia diferente”, disse, na última semana. “O rio que é contaminado com metal pesado em Minas Gerais é o mesmo que vai ser contaminado no Espírito Santo”, completou.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido da defesa do rapper Oruam para que ele deixasse a cadeia e passasse a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada na noite dessa quarta-feira (6) pela desembargadora Marcia Perrini Bodart, da 4ª Câmara Criminal.
Os advogados haviam entrado com o pedido de habeas corpus na terça-feira (5/8), alegando que a prisão era excessiva, apresentava falhas processuais e poderia ser substituída por medidas menos restritivas. A magistrada, no entanto, não viu motivos para conceder a liberação imediata e manteve o artista preso. As informações são do colunista Alcelmo Góis, do O Globo.
Na avaliação da desembargadora, não há ilegalidade evidente que justifique a soltura, e ela ressaltou trechos do processo original que apontam um padrão de conduta do músico como argumento para manter a custódia.
Oruam está preso desde 31 de julho. Ele é acusado de tentativa de homicídio contra um delegado e um policial civil, além de suspeita de envolvimento com uma facção criminosa que atua no Rio de Janeiro.
Com a decisão, o rapper segue detido enquanto o caso continua sendo analisado pela Justiça.
Em um segundo cenário com menos nomes na disputa, o senador Rogério Marinho (PL) dispara na preferência do eleitorado de Parnamirim e amplia a vantagem sobre os adversários. É o que mostra nova rodada da pesquisa Consult divulgada nesta quinta-feira (7) pela Tribuna do Norte.
Segundo o levantamento, Rogério lidera com 41,2% das intenções de voto, abrindo 17,8 pontos de vantagem sobre o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), que aparece com 23,4%. O terceiro nome testado foi o de Cadu Xavier, que pontuou com 5,6%.
Ainda de acordo com a pesquisa, 10,8% dos entrevistados disseram que não votariam em nenhum dos três, enquanto 19% afirmaram não saber ou preferiram não responder.
A sondagem foi realizada no último dia 2 de agosto, com 500 entrevistas no município de Parnamirim. A margem de erro é de 4,3 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.
Nova pesquisa do instituto Consult, divulgada nesta quinta-feira (7) pela Tribuna do Norte, mostra o senador Rogério Marinho (PL) na liderança da corrida pelo Governo do Estado entre os eleitores de Parnamirim, terceiro maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte.
De acordo com o levantamento do primeiro cenário, Rogério aparece com 34,4% das intenções de voto no município. O segundo colocado é o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), com 19%, seguido pelo ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), que soma 8,2%.
Na sequência, o atual vice-governador Walter Alves (MDB) pontua com 4%, enquanto Cadu Xavier aparece com 3,6% e Thábatta Pimenta (Psol) tem 1,8%.
Entre os entrevistados, 10,2% disseram que não votariam em nenhum dos nomes apresentados, enquanto 18,8% afirmaram não saber ou preferiram não responder.
A pesquisa ouviu 500 eleitores no dia 2 de agosto. A margem de erro é de 4,3 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiabilidade de 95%.
O projeto Rota 22, iniciativa do Partido Liberal (PL), em parceria com o instituto Álvaro Valle, que tem percorrido o Rio Grande do Norte com o objetivo de fortalecer a organização partidária e promover o alinhamento político de suas lideranças, realiza uma nova etapa em Extremoz nesta quinta-feira (7), a partir das 14h, no espaço Alegria de Saber, no Centro da cidade.
Desta vez, o encontro reunirá representantes e lideranças políticas não apenas de Extremoz, mas também dos municípios de Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante e da Zona Norte de Natal, ampliando o diálogo sobre os desafios comuns da Região Metropolitana e as estratégias do PL para 2026.
Idealizado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), o Rota 22 tem mobilizado filiados, prefeitos, vereadores, presidentes de diretórios e apoiadores em encontros regionais por todo o estado. Durante as oficinas, são debatidos temas como estrutura partidária, comunicação estratégica, prestação de contas, planejamento eleitoral e mobilização de base.
A anfitriã desta edição é a prefeita de Extremoz, Jussara Sales, que também preside o PL Mulher no RN. Para ela, o momento é de escuta e união: “A construção de um projeto forte para o RN passa pelo fortalecimento da Região Metropolitana. Esse encontro é uma oportunidade para ouvir, propor e organizar.”
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou durante uma sessão plenária tumultuada na noite desta quarta-feira (6) que a ocupação feita por parlamentares de oposição na Mesa Diretora não fez “bem” à Casa Legislativa.
Deputados protestaram contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com críticas ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) responsável pelo caso, Alexandre de Moraes.
As manifestações ao longo do dia incluíram fitas na boca, correntes amarradas nas mãos, lives nas redes sociais e pedidos para que o projeto de lei que visa anistiar os condenados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
“Estamos hoje oficialmente aqui retomando nossos trabalhos. O que aconteceu entre o dia de hoje no movimento de obstrução física ontem não fez bem a essa Casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, a oposição tem todo o direito de expressar sua vontade, mas tudo isso tem que ser feito obedecendo nosso regimento, nossa Constituição”, disse ele.
“Não vamos permitir que atos como esse que aconteceram entre o dia de ontem e o dia de hoje possam ser maiores que o plenário e a vontade dessa Casa. Não estou aqui para momentaneamente agradar nenhum dos polos”, prosseguiu o deputado.
Ocupação do Congresso
Parlamentares de oposição passaram a noite no Congresso ocupando as mesas diretoras da Câmara e do Senado. O objetivo era obstruir as atividades legislativas do dia em protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pressionar para que o projeto de lei que visa anistiar os condenados de 8 de janeiro de 2023 seja pautado, além de pedir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Mesmo com a negativa dos congressistas, Hugo Motta marcou uma sessão presencial na Câmara às 20h30. O presidente apareceu com uma hora de atraso e foi impedido de sentar na cadeira da presidência, que estava ocupada pelo deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS).
A mesa diretora também estava inteiramente ocupada por deputados de oposição. Ao se sentar e iniciar o discurso, Hugo Motta pediu para que os parlamentares retornassem aos seus lugares no plenário, o que não aconteceu.
É essencial o trabalhos das forças de segurança ( Polícia Civil e Polícia Militar) e dos Fiscos federal e estadual no combate à sonegação, que é um verdadeiro câncer que drena recursos imprescindíveis á prestação de serviços públicos essenciais.
Imagina se aquele posto fiscal estivesse em atividade vinte e quatro horas por dia como era antigamente. Hoje é um prédio malasombrado que poderia perfeitamente funcionar tomara que volte o mais rápido
Interessante observar que não tiveram o mesmo empenho nos governos anteriores.
Pq será que só agora os nobres auditores estão tão eficientes?