Depois de passar a tarde desta quinta-feira (24/7) na sede do Partido Liberal (PL) em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que não está claro o que ele pode ou não dizer. A fala diz respeito às medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre as medidas, estão a proibição do uso de redes sociais por parte de Bolsonaro. A divulgação de falas do ex-presidente por terceiros na web também está proibida.
“Não está claro o que eu posso ou não falar. (..) Eu aguardo os meus advogados, que são muito bons, são renomados. Vão me dar um parecer amanhã. Tenho prazer de falar com vocês. Eu não posso errar. Gostaria de falar com vocês, o que vai acontecer depois a gente não sabe”, disse Bolsonaro.
Nesta quinta, Alexandre de Moraes descartou decretar a prisão de Jair Bolsonaro (PL). Após receber justificativa da defesa do ex-presidente e observar um recuo na postura de Bolsonaro, Moraes ressaltou em decisão que “houve descumprimento da medida cautelar” por ele imposta, mas de maneira isolada.
Assim, neste momento, não há, segundo o ministro, a necessidade de converter as cautelares em prisão preventiva. No entanto, “se houver novo descumprimento, a conversão (em prisão) será imediata”, adverte Moraes.
O magistrado manteve ainda todas as medidas cautelares impostas ao ex-presidente da República, como a tornozeleira eletrônica e a proibição de publicar entrevistas relacionadas aos fatos das investigações em redes sociais dele ou de terceiros.
Reiterou que não há proibição para que Bolsonaro dê entrevistas ou faça discursos públicos ou privados. Alertou que a prisão será imediata em caso de descumprimento.
A decisão de Moraes nesta quinta-feira (24/7) ocorre após Jair Bolsonaro falar com a imprensa, na saída da Câmara dos Deputados, onde participou de uma reunião convocada pelo Partido Liberal (PL), na última segunda-feira (21/7). Na ocasião, o ex-presidente mostrou, pela primeira vez e de forma pública, sua tornozeleira eletrônica.
Bolsonaro, então, teve de se explicar a Moraes sobre suposto descumprimento das cautelares, e a defesa do ex-presidente alegou desconhecimento, ao argumentar que a decisão do ministro relativa à proibição de usar redes sociais ou ter falas transmitidas por perfis de terceiros não era clara.
Em sua manifestação desta quinta, Moraes assinalou: “Por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa da ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”.
O despacho de Moraes detalhando as restrições ao ex-presidente foi publicado após questionamento do Metrópoles sobre o temor manifestado pelo ex-presidente de que conceder entrevista poderia levá-lo à prisão.
Cautelares descumpridas
Para Moraes, “efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que as redes sociais do investigado Eduardo Nantes Bolsonaro foram usadas a favor de Jair Messias Bolsonaro dentro do ilícito modus operandi”.
O ministro ainda explicou o que pode ser considerado burla às proibições: “replicação de conteúdo de entrevista ou de discursos públicos ou privados reiterando as mesmas afirmações caracterizadoras das infrações penais que ensejaram a imposição das medidas cautelares, para que, posteriormente, por meio de ‘milícias digitais’, ou mesmo apoiadores políticos, ou ainda, por outros investigados, em patente coordenação, ocorra a divulgação do conteúdo ilícito previamente elaborado especialmente para ampliar a desinformação nas redes sociais”.
Metrópoles
Pensando bem… foi ótimo o eleitor-freguês ter escolhido Fatão GD para desgovernar este pobre elefante manco. Assim ficamos seguros de que tão cedo a mediocridade petralha volta a se lambuzar no poder.
Nildo você só está falando isso porque deve está recebendo os 600,00 do governo.
Eu recebo a bença de Deus e outra amo viver , não recebi os 600,00, pense comigo se os cameló receberam os 600,00 porque não estava trabalhando e pq estão com as lojas abertas? na minha opinião eles tem q devolver os 600,00 estou certo? já vc se o virus te pega não procure os hospital.
Agora ??? Inês é Morta!!! Muito tarde, medida deveria ter sido tomada a 90 dias atrás, vejam o exemplo de Florianópolis em Santa Catarina, a última morte pelo COVID 19 se deu a 30 dias atrás, por lá o governo agiu cedo, botou o povo para casa, retirou os ônibus de circulação, obrigou as pessoas a usarem mascaras…. tudo parado, a prefeitura e empresas se mobilizaram na ajuda e na conscientização… 75 dias sem as empresas de ônibus rodarem…. Agora a cidade começa a reabrir, não se chegou aos respiradores…. Aqui com esse empresário fracos, tem empresa de ônibus que atua em Natal a 45 anos, três dias sem rodar diz que quebrou…. O povo aqui vai pagar caro pela ignorância, ganância e maldade… Quem viver verá.
Quando vão fiscalizar os ônibus e alternativos todos lotados?
Como podemos aceitar pacificamente toda esta situação que tem origem nas atitudes desumanas do desgoverno do PT, infelizmente as forças de segurança estão apenas fazendo cumprir as ordens de seus superiores.
Sempre lembrando aqui, que esta contenda tem muito haver com os últimos embates entre o município e estado, aí o revide recaiu sobre a parte mais fraca, as ações de conscientização para eram para terem sido implementadas no começo de abril, e não de forma abrupta como foram as de hoje.
Sou até a favor de um realinhamento e um certo controle das atividades mercantis na cidade e no estado como um todo, tudo dentro de uma lógica e forma racional.
Senhora desgovernada não é assim que se resolve os problemas advindos da incompetência de sua gestão no trato da pandemia, agora querer debitar nas costas dos pobres cidadãos do nosso falido estado aí já demais.
Não faça no atual momento de caos da saúde público do estado, uma batalha campal com viés eleitoreiro é notadamente com seus olhos voltados para as urnas.
Chega de fazer de nosso povo de besta e peça para sair, pois de incompetentes o nosso estado está lotado!
Netto vc não em boletos muito menos loja, vc deve ser mas um povinho baixo que acha que vão quebra.. faça o seguinte se vc ficar doente não procure os hospital vá pra tal loja que vc diz que tem e fique doente por lá com a tal loja aberta ok?
Se eu ficar doente eu vou para o hospital que tiver à minha disposição.
Pago meus impostos em dia e ainda um plano de saúde meio fulêro.
A palavra 'povinho' bem demonstra quem vc é.
Governo do Estado e Prefeitura (s) unidos promovendo a matança de quem e precisa trabalhar. Querem ver o circo pegar fogo, o pivô morrendo de fome etc., etc .
O trabalhador que morra de fome e multindividado!
Esse é o recado dos governos estadual e municipal pro povo natalense.
O histérico fica completamente transtornado quando vê alguém que não está na mesma histeria.
Pq a Prefeitura de Natal por meio da Semsur não realizou essa fiscalização anteriormente? Pq aSemsur não fiscaliza os mercados públicos e as feiras livres? Ora, se municipio de Natal não cumpre o próprio decreto, Como a população vai cumprir.
Tem meu apoio, arroche feche as lojas e mande esse povinho sem noção fechar as lojas. o brasil caminhando para ser o 2 colocado em números e o povinho brincando de abrir as lojas.
Agora vai da certo, tem o apoio de NILDO, então não vai ter problema.
Homi, se não tem o que falar, fica calado que é melhor.
Posso mandar uns boletos da mimha loja pra vc pagar?