Geral

Fiscalização faz operação para desocupar área exclusiva para pescadores em Ponta Negra

Foto: Fiscalização/Semurb

Devido às constantes denúncias de uso indevido de áreas exclusivas para pescadores, banhistas e práticas de esportes náuticos, por pessoas não autorizadas, na praia de Ponta Negra, a fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou na manhã de sábado, 18, uma operação para remover os materiais que estavam instalados nessas áreas sem a devida permissão. Os fiscais contaram com o apoio da secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) e da Guarda Municipal.

O supervisor Geral de Fiscalização Ambiental, Leonardo Almeida, que comandou a operação, explicou que há um bom tempo cinco pessoas vêm utilizando essas áreas destinadas exclusivamente para pescadores, práticas de esportes náuticos e banhistas, para instalar mesas, cadeiras e guarda-sóis. De acordo com o Plano de ordenamento é proibida atividades fixas nesses locais.

Almeida afirmou ainda, que todos já foram notificados sobre a proibição da permanência no local, mas insistem na ocupação. Devido ao pouco efetivo, só foi possível a remoção de 21 mesas, 64 cadeiras e 30 guarda-sóis e isopores, de um dos comerciantes, que estavam na área destinada aos pescadores. “Esperamos que todos tenham consciência e não instalem mais equipamentos nessas áreas”, ressalta ele.

Segundo Almeida, o responsável por todo esse material já havia sido notificado anteriormente, assinado termo de audiência, inclusive ele teve devolvido os seus equipamentos. Mesmo assim, continuou a atividade à revelia do que fora acordado. “Ele sabia que naquele local não podia instalar nada, mesmo assim voltou para o local. Ele foi intimado a comparecer a Semurb, será autuado e receberá multa por descumprimento e ainda vai responder por notícia-crime” conclui ele.

 

Opinião dos leitores

  1. Só quem frequenta a praia de Ponta Negra é doido, pois aquilo virou uma feira livre da pior natureza, pois não existe ordenação de nada, o que se vê é uma multidão de ambulantes perturbando o frequentador da praia s todo minuto. Quanto dos barraqueiros, esses se acham os proprietários da praia, pois as leis para eles não valem, pois as leis da área é a que eles executam a seus modos. Uma vergonha para a cidade e a prefeitura de Natal.

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Geral

Governo inaugura antena para ampliar fiscalização na Amazônia no combate ao desmatamento e outros crimes ambientais

Foto: © Valter Campanato/Agência Brasil

O Ministério da Defesa, por meio do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), inaugurou nesta quinta-feira (22) uma antena de recepção multissatelital que deve auxiliar no combate ao desmatamento e outros crimes ambientais. A cerimônia ocorreu no Ministério da Defesa, em Brasília, e contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão e outras autoridades.

A nova antena foi adquirida nos Estados Unidos com recursos do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com diâmetro de 11,3 metros, ela foi instalada no Campo de Instrução do Exército, em Formosa (GO), a cerca de 90 quilômetros de Brasília.

Abrangendo todo o território nacional, incluindo grande parte da área marítima, o equipamento pode receber dados de todos os satélites de observação da terra, ópticos e radares.

A antena será utilizada no âmbito do Sistema Integrado de Alerta de Desmatamento (SipamSar), projeto que monitora a supressão de vegetação na Amazônia e antecipa as intervenções em campo com a visualização do terreno, inclusive no período de alta cobertura de nuvens na na região.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

    1. E Chefiar Quadrilha é especialidade do Presidiário Nove dedos.

    2. Amigo Charles, essa especialidade petralha foi bem incorporada pelo bolsonaro, agora a corrupção está de uma forma despudorada. nesse ritmo a adesão da esquerda ao bolsonaro é questão de tempo, o centrão já embargou no governo com gritinhos do presidente dizendo que ele é centrão desde criancinha. Difícil está pra quem votou no presidente, protestando contra a corrupção sistêmica do pt, aceitar agora a convivência pacífica com corruptos e até a desconstrução de todo arcabouço jurídico que estavamos criando com objetivo de combater efetivamente os criminosos, principalmente os corruptos. hoje os corruptos estão podendo agir sem que a justiça tenha mecanismos eficientes pra paralizá-los e recuperar os valores roubados, como nos áureos tempos de Moro. Por isso, se alguém pretende ver um país digno pra suas famílias tem que obrigatoriamente votar MORO 2022.

    3. Esses inocentes úteis a burrice, vão ter que arranjar um canto para morar, na terra de honestos não existe espaço para idiotas.

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Diversos

Orla de Natal terá fiscalização intensificada para conter aglomerações

Foto: Roberto Galhardo/Semsur

A partir desta segunda-feira (5), a Prefeitura do Natal irá intensificar as ações de fiscalização na orla marítima da cidade. As ações, coordenadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, seguem as determinações do Decreto Nº 12.216/2021 e têm como objetivo coibir aglomerações e consumo de bebidas alcoólicas em espaço público, como medidas de contenção à Covid-19.

O trabalho de fiscalização será concentrado em sua maior parte na orla de Ponta Negra, mas a medida também contemplará as demais praias urbanas da cidade por tempo indeterminado.

De acordo com o chefe de Fiscalização da Semsur, Carlos Falcão, a intensificação é decorrente do resultado das últimas operações realizadas na praia de Ponta Negra. Nas últimas semanas, o município constatou o descumprimento do decreto em vários pontos do calçadão da praia. Entre as infrações, estão desde pontos de aglomeração até venda e consumo de bebidas alcoólicas em áreas proibidas.

“Os recentes dados da Covid mostram uma diminuição nos casos. Isso gera a ilusão de que a pandemia acabou e isso não é verdade. Precisamos levar a sério a situação. Com esse trabalho de fiscalização, esperamos que a população tenha maior consciência de que estamos em um momento decisivo para o combate do coronavírus”, afirmou Carlo Falcão.

Opinião dos leitores

  1. e lá vem mais e MAIS FAZ DE CONTA. se nunca houve interesse desde o inicio da pandemia para se combater a disseminação do covid-19, agora estão com essa lorota toda. basta se vê os onibus lotados e o povo irresponsaveis se contaminando e nenhuma autoridade ou justiça fazem alguma coisa. manda prender esses donos de empresas por NAO colocarem cem por cento da frota para circular nos horarios de picos. Cadeia e Multas Pesadas, retirando de imediato das contas das empresas e seus donos os valores dessas multas. Que DEUS TENHA MISERICORDIA DE NÓS.

  2. Sem dúvidas, a nossa Natal é belíssima! Infelizmente, não posso dizer a mesma coisa da nossa orla urbana. Principalmente, se dessermos a ladeira do sol, e irmos até a bela Ponte Nilton Navarro. Horrível! A entrada de Natal, via BR 101 Sul, é muito bonita. João Macena.

  3. A orla maritima de Natal em relação as demais capitais do Nordeste são verdadeiras favelas. O que é profundamente lamentavel, sou potiguar, mas, não posso desconhecer a verdade.

  4. As orlas de Fortaleza, Maceió e Recife são muito bonitas, Más como moro em Natal, não vamos descriminar tanto nossa orla.

  5. Chamar isso de orla é uma afronta, as demais cidades do Nordeste. Esse final de semana estive em Maceió, lá sim tem uma orla. Aqui eu nem sei como classificar.

    1. Calígula vc é um LIZO, vc conversa muita lorota, vc nunca saiu de Natal vc não conhece nem macaiba quanto mais Maceió, vc deveria pelo menos ter orgulho de morar em uma cidade linda como Natal, vc é um tremendo BABACA.

    1. DESOCUPADO, PARASITA ARRANJE UM CARRINHO DE PIPOCA E PICOLÉ E VÁ VENDER EM PONTA NEGRA AÍ SIM VC CONHECE UMA ORLA.

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Diversos

Fiscalização contra aglomerações na orla de Ponta Negra no fim de semana resulta em notificações e apreensão de aparelhos de som

Foto: Divulgação/Semurb

Uma ação conjunta de agentes das secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), a Guarda Municipal (GMN) e a Polícia Militar (PMRN), nesse final de semana, entre os dias 22 e 23, especialmente, na extensão da orla da Praia de Ponta Negra e no famoso deck, ponto recorrente de aglomerações, resultou em quatro notificações a locadores de mesas e cadeiras que não possuíam autorização para trabalhar na praia, quatro apreensões de som e também na orientação geral aos estabelecimentos, já que foram observadas alterações pontuais em quiosques e pontos de locações, como número excedentes de guarda-sóis e distanciamento incorreto entre as mesas, imediatamente resolvidos com a chegada da fiscalização.

Segundo o supervisor de fiscalização da Semurb, Felipe Oliveira, as equipes percorreram toda a extensão do calçadão de Ponta Negra desde o início da Av. Erivan França, a fim de fiscalizar todos os estabelecimentos comerciais, quiosques e pontos de locação situados no percurso. E acrescenta que foi observado que existem mais locadores irregulares atuando na praia, ou seja, sem estarem devidamente cadastrados. Mas que “naquele momento foi impossível identificar todos eles, pois a maré estava alta e consequentemente não houve êxito nesse mapeamento dos trabalhadores informais”. Ainda alerta que “nos próximos dias a fiscalização vai continuar o monitoramento para identificá-los”.

Nos fins de semana e feriados, caso a população presencie alguma cena de aglomeração ou outra situação que viole as regras, basta realizar denúncia, que pode ser anônima, pelo canal 24h do Ciosp, no número 190 e também no disque denúncia da Polícia Civil no 181. Já de segunda a sexta-feira as denúncias podem ser feitas das 8h às 16h, pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 ou e-mail [email protected]

Opinião dos leitores

  1. Ponta Negra acabou, está destruída. Alvaro Dias acabou com a principal praia de Natal!

  2. Infelizmente os Servidores estão arriscando suas vidas e decseus familiares, sem serem considerados linha de frente e pra eles não tem vacinas..más estão na rua lidando com ignorantes e pessoas senfuturos das piores espécies..
    É preciso a SMS Natal Vacinar esses servidores urgente para que a Fiscalização continue em operação.

    1. Isso mesmo, vejo a fiscalização diariamente dentro das feiras, tendo que aguentar desaforo da população que não quer se adequar ao momento que estamos vivendo. Estão na linha de frente, tem que vacinar.

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Economia

Instituto de Pesos e Medidas do RN fiscaliza balanças e a venda correta de pão francês

Foto: Tudo Gostoso

Toda balança utilizada para atividade econômica deve, obrigatoriamente, ser aprovada pelo Inmetro e ser verificada anualmente pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN). A verificação e aprovação das balanças visa atestar se o funcionamento delas está correto. Os instrumentos aprovados recebem o selo de verificação subsequente, no qual consta a validade da verificação e a marca de selagem (lacre plástico).

De acordo com a regulamentação do Inmetro, que segue as orientações da Portaria nº 236 de 1994, todas as balanças utilizadas para transações comerciais devem cumprir determinadas exigências. Esses requisitos garantem que nenhuma das partes envolvidas tenha prejuízo na compra ou venda de um produto medido pelo peso.

Existe uma diversidade grande de instrumentos de pesagem para várias finalidades e cada tipo é apropriado para determinada utilização. Esses são os tipos de balanças aferidas pelo órgão: comerciais, industriais, de precisão, de pessoas e rodoviária.

Na fiscalização é verificado primeiramente a presença de informações obrigatórias que devem constar nas balanças como: fabricante, modelo, série, classe da balança, mês e ano de fabricação, temperatura, carga máxima e carga mínima. Também é necessário que a balança contenha o selo do Inmetro, que atesta que a mesma está de acordo com a legislação, e um lacre que garante que não houve acesso de pessoas não autorizadas às características metrológicas da balança. Em seguida, é feita uma sequência de ensaios com pesos padrões do próprio órgão, checado o nivelamento, como também é realizado o teste de carga máxima.

Além da presença das informações acima, é preciso ficar atento a outros fatores que podem interferir no funcionamento das balanças. Em estabelecimentos comerciais é preciso observar se elas estão instaladas em local iluminado; em plataforma sólida, nivelada e sem calço; e com acesso livre ao consumidor, de modo que este possa acompanhar as pesagens. Também não é permitido a utilização de ventilador de teto e ar-condicionado direcionados para a balança, pois os equipamentos podem interferir nas pesagens.

No caso de qualquer inadequação nos itens acima, o responsável pelo instrumento será autuado e multado. Importante alertar que o conserto e a manutenção destes instrumentos de pesagem só devem ser realizados por oficinas permissionárias autorizadas pelo IPEM/RN.

Balanças falsificadas

É importante ficar atento à presença das informações citadas acima no momento da compra de uma balança. Nunca adquira balanças que não sejam verificadas pelo Inmetro. Caso um fiscal faça uma visita e veja que o equipamento não possui o selo e o lacre, o estabelecimento comercial poderá sofrer multas e a apreensão do equipamento.

Infelizmente, os fiscais do IPEM/RN têm encontrado alguns casos de balanças falsificadas, principalmente no interior do estado, por isso os comerciantes devem ficar alertas no momento da compra, procurar adquirir itens de marcas conhecidas e que tenham o selo e o lacre do Inmetro. O Inmetro lançou uma campanha contra a falsificação de balanças, veja algumas dicas do órgão para não ser enganado.

Pão francês somente por quilo

A venda de pão francês (ou de sal) também é fiscalizada pelas equipes do IPEM/RN. A inspeção é feita conforme a Portaria do Inmetro nº 146/2006 que diz que o pão francês deve ser vendido, obrigatoriamente, por quilo, e que o estabelecimento comercial deve afixar de forma visível um cartaz ou uma placa com o preço do quilo, para informar ao consumidor o valor a ser cobrado pelo produto. Durante a fiscalização, caso alguma loja não esteja cumprindo essa norma, ela será autuada e multada.

Fiscalização

A aferição das balanças pode ser solicitada pelo comerciante, mesmo antes do vencimento do prazo de verificação, basta entrar em contato com o setor operacional do IPEM/RN para agendar a verificação pelo email: [email protected].

Já o consumidor que encontrar alguma irregularidade pode informar a Ouvidoria do órgão pelo telefone 0800 281 4054 (ligação gratuita), pelo e-mail [email protected] ou pelo whatsapp 84 98147-9433.

Opinião dos leitores

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Diversos

Fim de semana em Natal registra dispersão de aglomerações; comerciante que escondia bebidas alcoólicas é notificado pela fiscalização

Uma pequena parcela da população ainda insiste em desobedecer aos decretos para o combate a Covid-19. Nesse fim de semana em Natal, da sexta-feira (16) ao domingo (18), houve flagrantes de pessoas consumindo bebida alcoólica e aglomerando em via pública, além de banhistas nas praias. As equipes de fiscalização estiveram nas ruas notificando estabelecimentos e orientando à população sobre a importância de cumprir o distanciamento social. Foi feita a apreensão de um som automotivo, uma notificação a comerciante por venda de bebida alcoólica, dispersão de pessoas, além de vistorias em quatro feiras livres da cidade.

As ações coordenadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) tiveram o apoio da secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) e da Guarda Municipal (GMN). De acordo com o supervisor de fiscalização ambiental da Semurb de plantão, Gustavo Szilagyi, haviam equipes distribuídas nas praias e outra focada nas feiras livres.

“Na praia de Ponta Negra, no domingo (18), os fiscais observaram um comerciante com uma carcaça de geladeira com cadeiras plásticas deitadas sobre ela. Os agentes abriram o equipamento e flagraram grande quantidade de bebidas alcoólicas em seu interior. O homem admitiu serem de sua propriedade, mas que não estaria comercializando-as. Os fiscais seguiram procurando e encontraram outras caixas e isopores com bebidas escondidas.

O comerciante foi notificado a remover imediatamente todas as mercadorias, sob pena de apreensão, bem como foi intimado à Semurb na terça-feira (20) para tratar do assunto”, explica Szilagyi

Ainda pela manhã (18) uma equipe de fiscalização foi a campo em três feiras na zona Norte de Natal, e uma na zona Leste. A fiscalização se fez presente nas feiras de Nova República, Nova Natal e Gramoré, além da feira das Quintas, para averiguar a atual situação e observar o cumprimento aos Decretos Municipais de combate a covid-19, especialmente o decreto nº 11.933/2020 , que estabelece regras para o funcionamento das feiras livres durante a pandemia.

“Um dos problemas comuns é quanto ao distanciamento correto entre as bancas, em que a maioria não obedece aos dois metros de distância. Outro ponto é o não uso da máscara por parte dos comerciantes, além da população que quando não usa à máscara, apenas deixa ela no queixo”, alertou o fiscal da Semurb.

Já durante a fiscalização no sábado (17), as ações tiveram início na avenida Erivan França, em Ponta Negra, onde foram feitas algumas abordagens a bares e restaurantes na orla que permaneciam abertos. “Todos foram orientados a observar os horários dos decretos, sobretudo, quanto à comercialização de bebidas alcoólicas para consumo no local”, ressalta Szilagyi.

Os fiscais também percorreram o calçadão de Ponta Negra onde flagraram uma pequena aglomeração de jovens no deck. “Foi feita a abordagem e eles foram orientados acerca da necessidade do uso das máscaras, e logo foi dispersada. Posteriori às 22h, outra aglomeração foi suspensa, dessa vez na Praça Ecológica, onde outro grupo estava ouvindo música e consumindo bebidas alcoólicas. Eles foram orientados a colocarem as máscaras e se retirarem do local, visto que o consumo de bebida alcoólica não está permitido em áreas públicas”, acrescenta Szilagyi.

Ainda na zona Sul, as equipes foram atender um chamado de perturbação de sossego na rua da Paróquia de Santo Afonso, em Mirassol. Ao chegar no local, a equipe se deparou com alguns carros estacionados, sendo um deles com a mala aberta e som automotivo em uso, além de pessoas sentadas na área pública, conversando e consumindo bebidas alcoólicas. De imediato o proprietário do veículo foi autuado nos termos da Lei Municipal nº 6246/2011 que proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos nas vias públicas.

Por fim, na sexta-feira (17) o trabalho foi mais tranquilo, apenas um quiosque na Praia do meio estava descumprindo os decretos e o responsável foi orientado a fechar seu estabelecimento.

Caso a população presencie alguma cena de aglomeração ou outra situação que viole as regras do decreto pode realizar uma denúncia, que pode ser anônima, entrando em contato pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, ou ainda pelo e-mail [email protected] . Além do canal 24h do Ciosp pelo 190 e o 181 (Disque Denúncia- Polícia Civil) nos fins de semana e feriados.

Opinião dos leitores

  1. Alguém sabe dizer se os comerciantes de sogras estão sendo fiscalizados, se os consumidores estão sendo dispersados, se estão aplicados multas e apreensões das drogas?

  2. É isso que o governo do estado do RN quer, comerciantes honestos, trabalhando na clandestinidade, como se bandidos fossem.

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Segurança

Forças de segurança do Estado e de Natal definem estratégias de fiscalização para a volta do toque de recolher; veja atividades que não se aplicam medidas

Foto: Divulgação/Sesed

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, sob a gestão do coronel Francisco Araújo Silva e do delegado Osmir Monte, e a Secretaria Extraordinária de Gestão de Metas e Projetos, coordenada pelo secretário Fernando Mineiro, realizaram uma reunião virtual conjunta no final da manhã com o propósito de discutir as ações integradas de fiscalização a serem realizadas pelo programa Pacto Pela Vida, que retoma nesta segunda-feira (5) o toque de recolher em todo o Rio Grande do Norte.

Em Natal, ficou definida uma ronda conjunta, com caráter educativo, nos principais corredores e centros comerciais para orientar lojistas, empresários, prestadores de serviço e seus empregados, colaboradores e clientes para o cumprimento das medidas de combate à pandemia, como a necessidade de fechamento dos estabelecimentos não essenciais no período estabelecido pelo novo decreto.

A videoconferência contou com a participação das forças de segurança pública estaduais (PM, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar) e equipes de segurança, fiscalização e vigilância do Município de Natal, como a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES), Guarda Municipal de Natal, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB). O Procon Estadual e a Defesa Civil do Estado também colaboraram com as discussões.

“O objetivo de realizarmos esta ação pedagógica e educativa com Natal, é para dar exemplo a todas as cidades do Estado da importância de estarmos integrados, unidos em salvar vidas”, reforçou o secretário Fernando Mineiro, coordenador do Pacto Pela Vida no RN.

Durante a reunião, também foi reforçado o compromisso de que as forças de segurança estaduais irão compor as equipes de fiscalização formadas pelo Município, que deverão percorrer todas as regiões da capital para fazer cumprir o que determina o novo decreto estadual.

As novas regras de combate ao coronavírus, editadas no início do mês, estabelecem que o comércio considerado não essencial deve suspender o atendimento no período de 20h às 6h do dia seguinte, domingos e feriados. Neste período, também fica proibida a circulação de pessoas em vias públicas. As medidas entram em vigor a partir desta segunda-feira (5) e vão até o dia 16 deste mês. Bares, restaurantes e similares, também estão proibidos de permitir o consumo de bebidas alcoólicas no local em qualquer horário.

Em qualquer horário de incidência do toque de recolher, os estabelecimentos comerciais de qualquer natureza e prestadores de serviço poderão funcionar exclusivamente por sistema de entrega (delivery), drive-thru e take away.

“Ainda estamos vivendo dias difíceis, com índices muito altos de contaminação pela Covid-19. E a nossa missão, como sempre, é garantir o que determina o decreto, priorizando um trabalho preventivo e de caráter educativo”, enfatizou o titular da SESED, coronel Araújo.

Não se aplicam as medidas de toque de recolher às seguintes atividades:

I – serviços públicos essenciais;

II – serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros;

III – farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;

IV – supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, vedada a consumação no local no período do toque de recolher;

V – atividades de segurança privada;

VI – serviços funerários;

VII – petshops, hospitais e clínicas veterinária;

VIII – serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística;

IX – atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis e demais serviços de representação de classe;

X – correios, serviços de entregas e transportadoras;

XI – oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e máquinas;

XII – oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas;

XIII – oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos;

XIV – serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos;

XV – lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção;

XVI – postos de combustíveis e distribuição de gás;

XVII – hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;

XVIII – atividades de agências de emprego e de trabalho temporário; XIX – lavanderias; XX – atividades financeiras e de seguros;

XXI – imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis; XXII – atividades de construção civil;

XXIII – serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados;

XXIV – prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;

XXV – atividades industriais;

XXVI – serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos;

XXVII – serviços de transporte de passageiros;

XXVIII – serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário;

XXIX – cadeia de abastecimento e logística.

Opinião dos leitores

  1. Seria bom eles se juntarem para definirem a estratégia de combate a criminalidade. Mas pelo que vejo este governo gosta mesmo é de combater o trabalhador e os empresários. E a bandidagem continuará soltando fogos em comemoração ao passe livre para tocarem terror no estado.

  2. Os valentes estão se preparando para perseguir o cidadão de bem, aqueles que querem trabalhar em busca do sustento de suas famílias, a mando da governadora Fátima do PT. Enquanto isso, os bandidos seguem livres para agir. Assim age o do PT.

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Saúde

TCE deflagra fiscalização para aquisição de 300 mil vacinas da Sputnik V e de insumos pelo Governo do Estado

Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) deflagrou uma ação fiscalizatória para acompanhar a aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços destinados à vacinação contra Covid-19 pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Em primeiro despacho, no âmbito do processo Nº 0992/20021, após sugestão técnica de Auditores de Controle Externo da Diretoria de Administração Direta, o conselheiro Poti Júnior pediu esclarecimentos acerca da vacina Sputnik V.

A Sesap celebrou contrato para aquisição de 300 mil doses da vacina Sputnik V junto à empresa russa Limited Liability Company “Human Vaccine”, representada pela sua empresa administradora RDIF Corporate Center Limited Liability Company. A contratação foi viabilizada pelo Estado da Bahia, que firmou acordo de cooperação com o “Management Company of Russia Direct Investment Fund – RDIF”, visando a aquisição de 50 milhões de doses da Sputnik V, e ofertou aos entes federados que compõem o Consórcio Nordeste a possibilidade de participarem da compra das vacinas reservadas.

No procedimento administrativo deflagrado para a transação no âmbito da Sesap, o secretário Cipriano Maia de Vasconcelos juntou aos autos justificativa para celebração do contrato para aquisição das 300 mil doses, oportunidade em que apresentou os argumentos técnicos e jurídicos que, a seu entender, justificam a contratação. A aquisição foi autorizada pela governadora Fátima Bezerra.

Com base no relatório de auditoria, o conselheiro Poti Júnior, determinou diligências para que a Sesap esclareça, no prazo de cinco dias, se as vacinas Sputnik-V adquiridas pelo Estado serão aplicadas diretamente em ações de imunização no âmbito do Rio Grande do Norte ou se elas integrarão o Plano Nacional de Imunização e serão distribuídas para outros Estados da Federação, a critério do Ministério da Saúde.

Também pediu esclarecimentos sobre os riscos referentes à responsabilidade civil em relação a eventos adversos pós-vacinação, e quais medidas o Estado implementou ou pretende implementar para minimizar o risco, a exemplo de garantias ou contratação de seguro privado. Outro ponto é quanto à possibilidade de o contrato não ser executado. O conselheiro quer saber quais medidas de cautela o Estado implementou para reduzir os riscos envolvidos na aquisição, considerando, inclusive, a previsão de pagamento antecipado.

Além disso, Poti Júnior solicitou a relação de todos os processos administrativos relacionados às aquisições de vacinas contra a Covid-19 e insumos, inclusive de outros laboratórios, e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19.

 

Opinião dos leitores

  1. Santos, não vi motivo para interrogação e ironia para o termo deflagrou, foi isso mesmo? Agora vc mandou Doriana segurar as férias? Isso mesmo? Esse termo está na zoologia, uma fase Inicial ou intermediária de inseto kkkkkkkkkk

  2. “Fiscalização”. Com as redes sociais e uma população mais informada, acho que esses caras estão começando a sentir vergonha do salário que ganham para trabalhar para inglês ver enquanto as nossas crianças comem bolacha de água e sal com um copo de tang no lanche da creche, aí estão começando a inventar essas pataquadas.

  3. Essa bucha eu não tomo nem amarrado pelos culhões.
    Vai boiar!!
    O presidente da Argentina tomou duas doses, foi a mesma coisa de não ter tomado nada.
    Pegou covid 19 de novo.

  4. E por falar em fiscalização, o que foi feito dos 5 milhões “torrados” com os respiradores que nunca chegaram?

  5. O dinheiro vai ter o mesmo destino quando foram compra os respiradores, desastre de governo.

  6. O lockdown não tem eficácia comprovada no combate ao CORONAVIRUS. Aqui no RN o que se viu foi um aumento exponencial de casos e de mortes durante o trancamento obrigatório. Por outro lado, centenas ou até milhares de empregos foram perdidos. O desejo tirânico dos governantes está sendo alimentado e o povo cada vez mais vulnerável.

  7. Vai submeter a população a uma vacina que sequer foi autorizada pela ANVISA. E, além de tudo, vai derramar dinheiro do povo nessa loucura.

  8. Tem Consórcio Nordeste no meio a coisa fede. Por que tanta vontade do Gov. do Estado do RN em se meter em mais um imbróglio com uma vacina que sequer foi aprovada pela Anvisa? Por que não se esforçar p/ comprar uma vacina já aprovada? Bem, a resposta eu acredito que cada um de nós já desconfiamos não é?

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Diversos

Governo do Estado confirma que a partir de sábado fiscalização será de 24 horas para atividades que não estão autorizadas ao funcionamento até 02 de abril

Governo do RN encerra toque de recolher na sexta (19), e medidas mais restritivas entram em vigor no sábado (20)

Com a edição do novo decreto que impõe regras mais rígidas de combate à pandemia do novo coronavírus em todo o território potiguar – e conforme determinação do Governo do Rio Grande do Norte – a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) esclarece que o toque de recolher segue inalterado até o final da noite desta sexta-feira (19) e início da madrugada do sábado (20), quando já entrarão em vigor as novas medidas de contenção da doença.

Assim, todos os serviços considerados não essenciais, como bares, restaurantes e similares, por exemplo (que até então estão paralisando suas atividades no período de 20h às 6h), a partir de sábado (20) deverão permanecer fechados até o final do dia 2 de abril.

Para fazer valer o novo decreto, a governadora Fátima Bezerra reforçou a missão das forças de segurança pública do Estado, que continuam somando esforços com os municípios de forma a garantir o programa Pacto Pela Vida, cujo objetivo é assegurar a preservação da saúde da população.

Titular da SESED, o coronel Francisco Araújo Silva ratifica o esforço de policiais civis e militares, assim como do Corpo de Bombeiros Militar, no cumprimento do que determina a Lei. “E aqui é preciso enaltecer a abnegação de todos os agentes públicos, homens e mulheres que fazem as forças de segurança, seja do Estado ou dos Municípios, que desde o início da pandemia seguem integrados e empenhados em vencer mais esta batalha. Permanecemos nas ruas, combatendo a criminalidade e, mais do que nunca, ainda mais firmes contra a Covid-19”, afirmou o secretário.

Abaixo, veja os principais pontos do novo decreto estadual

As regras valem para o período de 20 de março a 2 de abril deste ano e disciplinam o setor público e privado. Entre as novas medidas adotadas, fica estabelecido que poderão funcionar, desde que adotados os protocolos sanitários:

atividades de abastecimento de alimentos, assistência à saúde;

postos de combustíveis;

segurança privada;

correios e serviços de entrega e transportadoras;

lojas de autopeças;

hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;

lavanderias;

atividades financeiras e de seguros;

atividades industriais.

Os serviços não essenciais poderão funcionar de modo remoto, mediante teleatendimento e sistema de entrega em domicílio.

O novo decreto permite também o funcionamento de igrejas para orações individuais e com presença simultânea de, no máximo, 20 pessoas.

Já as aulas presenciais estão suspensas em todas as modalidades de ensino, exceto em atividades de educação em que o ensino remoto seja inviável, exclusivamente, para treinamento de profissionais de saúde e aulas práticas e laboratoriais destinadas aos concluintes do ensino superior.

Opinião dos leitores

  1. Porque não coloca fiscalização 24 horas por dia para prender a bandidagem que estão aí soltas, assaltando e matando pessoas de bem? Há já sei, os petralhas defendem a bandidagem, que são seus iguais.

  2. Eiiiiiii votem em Fátima Paraíba, ela merece e o povo merece também, mas 4 anos.

  3. No Érebro, os satânicos Marx, Lenin, Stalin, Gramsci, Mao Tsé Tung, Fidel devem estar "felizes" com as maldades de Fátima Bezerra e seu comitê de notáveis.

    1. O Brasil todo. Mas só Fátima leva a culpa…
      Do satânico federal vc esquece!

  4. Fique em casa desfrute esses dias de férias forçadas com sua família, peça o que necessitar através do delivery jogue vídeo game com seus filhos e procurem formas de se descontrair, afinal trabalhar em casa ao invés de um escritório é bem melhor

    1. Como um pai de família, sem emprego, desempregado vai ficar em casa sem ter dinheiro para comprar comida ? Ficar jogando video game, pedido no ifood para um desempregado? Esperto que seja uma ironia.

  5. BG, será permitido a prática de atividade física ao ar livre(bicicleta, caminhada, corrida…)?

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Saúde

COVID-19: Fim de semana em Natal registra prisões, apreensões e ainda fechamento de estabelecimentos

Foto: Prefeitura do Natal

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) divulgou no início da manhã desta segunda-feira (1º) um panorama das fiscalizações realizadas no final de semana na capital para combater aglomerações, cumprir o toque de recolher e fazer valer as determinações legais previstas nos decretos Municipal e Estadual voltados à prevenção da Covid-19.

De acordo com a Guarda Municipal do Natal (GMN), bares abertos descumprindo às regras, uso ilegal de equipamentos de som automotivo, venda irregular de bebidas alcoólicas, aglomerações de pessoas, apreensão de pequena quantidade de entorpecente e até flagrante de motociclistas pilotando embriagados foram contidas pelas equipes de fiscalização compostas pela GMN, Polícia Milita, Corpo de Bombeiros, Semurb, Semsur e STTU.

As fiscalizações se estenderam durante dia e noite de sábado e domingo registrando ocorrências nos bairros da Redinha, com as prisões de motociclistas embriagados, sem CNH e utilizando equipamentos de som na moto. Também foi computado a apreensão de paredão de som no mesmo bairro. Na Cidade da Esperança houve fechamento de um bar com aglomeração de cerca de 150 pessoas, além de se manter aberto fora do horário permitido pelo decreto Municipal. Na área também houve a apreensão de outro paredão de som que estava instalado numa caminhonete.

A ação ainda registrou descumprimento das normas no bairro Felipe Camarão onde uma conveniência foi fechada por se encontrar aberta e comercializando bebida alcoólica fora do horário permitido. Um bar também foi fechado no bairro Guarapes e na revista pessoal realizada pelos guardas municipais e policiais militares foi encontrado uma pequena quantidade de entorpecente com um dos averiguados. Já no Planalto, um churrasquinho montado em área pública também foi fechado e teve o equipamento de som apreendido.

As atividades também se estenderam por toda a orla da capital, onde no domingo (28) teve as vias de acessos e áreas de estacionamento interditados, além de patrulhamento intenso percorrendo o fluxo que vai da praia de Ponta Negra, na zona Sul, até a praia da Redinha, na zona Norte. Essa região também ficou monitorada por câmeras de segurança operadas pelas equipes da GMN, Polícia Militar e Civil, que atuam no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp).

A secretária da Semdes, Sheila Freitas, ressaltou a importância do trabalho conjunto nesse momento de emergência, parabenizou as equipes de fiscalização e fez um apelo à sociedade para cumprir os decretos de prevenção e combate à Covid-19. “O trabalho de fiscalização integrada continua com toda intensidade e precisamos da contribuição da sociedade entendendo que o momento é de união para vencermos essa etapa o mais rápido possível, para que as coisas possam, aos poucos, voltar à normalidade. Estaremos juntos todos os dias da semana firmes nesse luta que tem a preservação da vida como missão maior”, comentou.

As fiscalizações seguem durante toda a semana e qualquer denúncia pode ser feita no número 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), que será repassada para as guarnições operacionais.

Opinião dos leitores

  1. Corra que a polícia vem aí ?‍♂️?‍♀️ loucademia de polícia 2 o filme. Vão atrás de drogas, traficantes e armas.
    Nunca pensei que a gloriosa polícia fosse se prestar à um papelão desses.

    1. Guarda municipal, seu leitor de manchetes. Se dê ao trabalho de ler ao menos um parágrafo, ajuda no ENCEJA.;

  2. Alguma coisa já deveriam ter sido providenciadas.
    O STF deu poder aos governadores e prefeitos para que tomassem as medidas que achassem necessárias. Como dia o velho ditado: “panela em que muitos metem a mão, não pode dar comida boa”.
    RESTOU AO GOVERNO FEDERAL APOIAR OS ESTADOS, SEM RETALIAR QUEM É DA DIREITA OU DE ESQUERDA.
    Com isso, segundo informações oficiais temos os seguintes VALORES ENVIADOS AOS ESTADOS pelo Governo Federal para o COMBATE A PANDEMIA:

    Estado do RN R$ 21,5 BILHÕES sendo R$ 5,55 BILHÕES como auxílio;
    Estado do PB R$ 21,2 BILHÕES sendo R$ 6,67 BILHÕES como auxílio;
    Estado do PI R$ 19 BILHÕES sendo R$ 5,68 BILHÕES como auxílio;
    Estado do CE R$ 42 BILHÕES sendo R$ 15,77 BILHÕES como auxílio;
    Estado do SP R$ 135 BILHÕES sendo R$ 55,19 BILHÕES como auxílio;
    Estado do DF R$ 9,8 BILHÕES sendo R$ 3,45 BILHÕES como auxílio;

    Citando apenas alguns estados que decretaram lockdown a partir dessa semana.

    Onde esse dinheiro foi aplicado pelos governadores e prefeitos contra o covid??
    Qual foi o destino de todo esse dinheiro enviado aos Estados no combate a pandemia??
    Será que SÓ O LOCKDOWN RESOLVE?? Isso não vai levar o pobre a ser mais pobre??
    Não se trata de acusar, apenas de querer saber onde foi parar todo esse dinheiro repassado pelo Governo Federal para os Governos Estaduais e Prefeituras. Afinal com 01 ano de pandemia, CONTINUA FALTANDO LEITOS, HOSPITAIS E O TRATAMENTO PRECOSE.

  3. Esse é o resultado de um país onde as pessoas não sabem respeitar as normas. Se respeitassem, talvez os números do COVID estivessem mais baixos.
    Tinha que ter multa para pesar no bolso. Cadeia não resolve.

    1. Seu texto não se aplica ao Brasil, já que no mundo o Lock down não resolveu nem nas grandes potências.
      Vá se informar ant a de relinchar…

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Diversos

Com novas medidas restritivas, Prefeitura de Natal amplia fiscalização a bares e conveniências e três estabelecimentos são notificados

Foto: Divulgação/Semurb

A intensificação nas fiscalizações a bares, restaurantes e conveniências estão sendo feitas com todo rigor pelas equipes de fiscalização da Prefeitura do Natal em conjunto com o Governo do Estado. Para fazer valer o Decreto Municipal 12.171/2021 que amplia medidas restritivas para conter o avanço da covid-19, os agentes vistoriaram durante toda a noite desta quarta-feira (24) diversos estabelecimentos nas zonas Norte e Sul. Apenas três foram notificados e um paredão de som foi apreendido.

A operação Pacto pela Vida conta com a participação das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Mobilidade Urbana (STTU), Guarda Municipal (GMN), além da Polícia Militar (PM/RN) e Corpo de Bombeiros. Entre as novas determinações contidas no decreto publicado na última segunda-feira (22), em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), está a limitação de funcionamento de bares e restaurantes, que devem encerrar as atividades às 22h, incluindo as apresentações com música ao vivo.

De acordo com o supervisor de fiscalização da Semurb que estava de plantão, Gustavo Szilagyi, dos três estabelecimentos notificados, um era na zona Norte, onde um paredão de som foi apreendido e os outros dois pontos eram localizados na zona Sul de Natal.

“Os estabelecimentos notificados receberam a instrução para realizar correções pontuais em seu funcionamento, como desobstrução da calçada para passeio público. De forma geral, os locais cumpriram os termos do Decreto 12.171/2021, e encerraram as atividades às 22h”, disse Szilagyi.

Também fica proibida a comercialização de bebidas alcoólicas, após às 22h em lojas de conveniências e similares. É expressamente proibida a realização de festas, shows e eventos comerciais, incluindo eventos comemorativos em ambientes fechados, sejam públicos ou privados.

DENÚNCIAS

A população também pode ser um agente fiscalizador realizando uma denúncia, que pode ser anônima, entrando em contato pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou ainda pelo e-mail [email protected] . Além do canal 24h do Ciosp pelo 190 e o 181 (Disque Denúncia- Polícia Civil) nos fins de semana e feriados.

Opinião dos leitores

  1. Queria saber quando a prefeitura vai deixar de hipocrisia e vai começar fiscalização no transporte coletivo que só anda lotados.

  2. Sem a população colaborar, não tem restrição ou lockdown que resolva. O maior genocida, é aquele que despreza a doença!

  3. No Japão é costume respeitar os familiares Nukuda, o que sua Thia tem a ver com isso? Se vc gosta de distribuir isso só interessa a vc ?????????

  4. Se Fala tanto e Tanto em Fiscalização, MENOS nos onibus Coletivos, que ANDAM LOTADOS e Ninguem FAZ NADA. Se Fala Tanto em Fiscalização mas as praias estão SEMPRE CHEIAS. Se fala Tanto em Fiscalização mas as Ruas Estão SEMPRE Cheias e gente SEM MASCARAS e AGLOMERADAS. Enfim se fala tanto e é TUDO um FAZ de CONTA. TUDO de MENTIRINHA. TUDO ENGANAÇÃO e DISCURSO PARA ENGANAR BESTA. QUE DEUS TENHA MISERICORDIA DE NÓS e ILUMINE ESSAS autoridades para CUIDAREM da população com mais AMOR, RESPEITO e RESPONSABILIDADE.

  5. Conveniências porque??
    Porque vende bebidas alcóolicas é isso??
    Então vão ter que proibir os grandes atacadistas e grandes supermercados também.
    Isso e umas coisas sem pé nem cabeça.
    O caba compra e sai bebendo da mesma forma como que tivesse comprado das conveniências.

    1. Não tem atacadista ou supermercado que funcione em Natal ou Grande Natal após 22h e abra antes de 6h da manhã…

    1. Ei desocupado, eles vão onde tem as denúncias. Se você mora nesses locais, denuncie algum local que esteja infringindo o Decreto e depois venha cobrar.

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Diversos

COVID-19: Com novas medidas em São Gonçalo do Amarante, forças de segurança se reúnem para discutir fiscalizações

Foto: Divulgação

Após a publicação de novas medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus em São Gonçalo do Amarante/RN, representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Defesa Social, Secretaria de Saúde, Procuradoria Geral do Município, Gabinete Civil, Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo e Ministério Público se reuniram nesta terça-feira (23) para discutir ações de cumprimento dos decretos municipais. A força tarefa intensificará as fiscalizações da Operação Pacto pela Vida, proposto pelo Governo do Estado.

O município publicou no último sábado (20), em edição extra do Jornal Oficial, o decreto 1.326 suspendendo o funcionamento de bares, restaurantes e similares após às 22h; comercialização de bebidas alcoólicas, como também o consumo em ambientes públicos após às 22h; e realização de festas e eventos promovidos pelos entes públicos e iniciativa privada; Além da renovação dos Decretos que tratam dos protocolos sanitários, como utilização de máscara e distanciamento social.

As novas medidas são válidas por 14 dias a partir da data de publicação. Denúncias podem ser feitas através do número: 98120-1548.

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Saúde

Equipes de Fiscalização da Prefeitura interditam 12 estabelecimentos no fim de semana em Natal

No primeiro fim de semana após o Carnaval, as equipes de fiscalização da Prefeitura do Natal atuaram incessantemente nas fiscalizações à bares, restaurante e casas de shows fazendo valer o Decreto Municipal nº 12.135/2020, que determina as normas de combate ao Coronavírus. Desde a sexta-feira (19) até o domingo (21), foram 12 interdições, dez autos de infração, duas apreensões a equipamentos de som e duas notificações. A operação conta com a participação da Guarda Municipal, Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), de Mobilidade Urbana (STTU), Serviços Urbanos (Semsur) e da Polícia Militar.

“Foi um final de semana de intensa fiscalização. Muitas denúncias e flagrantes de pessoas que insistem em desrespeitar as regras sanitárias e colocar a saúde da população em perigo. Nossas equipes estão dando tudo para combater essas ilegalidades, mas precisamos também que a sociedade nos ajude e respeite os decretos que prezam pela vida das pessoas”, pediu o comandante comandante da Guarda Municipal de Natal, Alberfran Grilo.

O dia mais movimentado para as equipes foi sábado (20), onde seis estabelecimentos, entre casas de shows e bares foram interditados e embargados por estarem descumprindo também regras do decreto da pandemia. Segundo o supervisor de fiscalização da Semurb, Iang Chaves, “os estabelecimentos que foram interditados não estavam cumprindo o horário de funcionamento permitido até 1h da manhã, além de estarem pecando em problemas pontuais como quantidade de pessoas nos locais, e espaçamento entre mesas e cadeiras. Dois deles bastante conhecidos no bairro Ponta Negra, zona Sul da Capital”, disse.

Em um dos estabelecimentos em Ponta Negra, antes da interdição os fiscais estiveram no local e advertiram os responsáveis sobre o horário de encerramento, visto que havia denúncia de que não vinha cumprindo o horário já há vários dias. Infelizmente foi preciso usar uma medida restritiva para fazer cumprir a norma.

Ainda no sábado, houve apreensão de paredão e som, na comunidade da Guarita, no Bairro Alecrim, zona Leste da cidade. Acionar paredão de som em Natal é proibido pela Lei Municipal 6246/2011 e ocasiona apreensão e multa pecuniária. Já na sexta-feira (19) seis autos de infração foram lavrados, cinco deles eram bares e espetinhos concentrados na zona Norte de Natal, que foram interditados parcialmente.

“Os cinco estabelecimentos estavam descumprindo as normas do decreto da pandemia, como o espaçamento correto entre as mesas, aglomeração e até mesmo fazendo uso da via pública com mesas e cadeiras, um deles estava fazendo uso de equipamento de som. Já um quiosque na Redinha estava fazendo uso também de um paredão de som, o mesmo foi apreendido”, acrescenta Chaves.

Por fim, o domingo (21) foi tranquilo, havendo apenas duas notificações, em um aniversário alertando sobre os cuidados sanitários de distanciamento e uso da máscara. E outro a um bar sobre o horário de funcionamento, capacidade máxima de pessoas e medidas de segurança contra a covid-19. Além de um embargo de uso da via pública e autuação a um espetinho, em Neópolis.

DENÚNCIAS

A população também pode ser um agente fiscalizador realizando uma denúncia, que pode ser anônima, entrando em contato pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou ainda pelo e-mail [email protected] Além do canal 24h do Ciosp pelo 190 e o 181 (Disque Denúncia- Polícia Civil) nos fins de semana e feriados.

Opinião dos leitores

  1. Não vejo uma ação dessa na comunidade do Japão, mosquito ou passo da Pátria.
    Encenação pirotécnica para burguês vê.

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Diversos

Fiscalização para coibir aglomerações no Carnaval é iniciada em Natal

Foto: Divulgação/Prefeitura do Natal

A Prefeitura do Natal intensificará as fiscalizações no período do Carnaval a partir desta sexta-feira (12) até a quarta-feira de cinzas (17), em toda Natal. Mesmo não havendo eventos públicos neste ano devido à pandemia, o intuito é coibir as aglomerações e eventos irregulares na cidade e assim evitar a disseminação do Coronavírus. A operação será realizada de maneira integrada com Governo do Estado, envolvendo diversas secretarias municipais e também a Policia Militar.

Participam da Operação Carnaval as secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Serviços Urbanos (Semsur), Defesa Social (Semdes) e sua Guarda Municipal (GMN), Mobilidade Urbana (STTU), Saúde (SMS) por meio da Vigilância Sanitária, além da Urbana e PROCON.

De acordo com o titular da Semurb, Thiago Mesquita, na última quarta-feira (10) ocorreu reunião com o Gabinete Civil da Prefeitura e todas as pastas para traçar as ações de fiscalização compreendendo as quatro zonas administrativas da capital.

“Mesmo não havendo eventos públicos neste ano devido à pandemia, a intensificação das ações à bares, restaurantes, movimentos de ruas e possíveis festas já começa já na tarde desta sexta-feira (12) com as equipes de fiscalização na rua, seguindo até a noite da quarta de cinzas”, disse Mesquita.

Durante o feriadão, o prédio da Semurb funcionará centralizando o atendimento às denúncias. “Todas as denúncias de aglomeração serão encaminhadas para pasta, que junto com o efetivo policial da cidade atenderá as ocorrências de festas clandestinas e até mesmo de paredões de som”, emenda o secretario.

De acordo com informações da Semdes, cada dia do Carnaval deve contar com cerca de 100 agentes atuando diretamente nas equipes de fiscalização com propósito de combater, principalmente realizações de festas públicas ou em área de privada de acesso público.

O diretor de fiscalização urbanística e ambiental da Semurb, Luiz Guttemberg, ressalta que o trabalho também visa coibir crimes ambientais como equipamentos de som que ultrapassem o volume permitido pela legislação.

“Com ajuda e mobilização das secretarias municipais e com o apoio do Governo do Estado, inspecionaremos toda a cidade a fim de combater as aglomerações neste período carnavalesco, em todos os turnos, inclusive na madrugada. Bem como a utilização de paredões de som, que são proibidos em toda Natal. Pedimos a consciência da população, que não aglomere. A vacina chegou, mas a pandemia ainda não acabou”, disse Guttemberg.

Qualquer ocorrência visualizada pela população no período carnavalesco pode ser informada diretamente ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) pelo número 190.

Opinião dos leitores

  1. Quer ver aglomeração? Só ir hoje na feira do alecrim. Lá não existe nenhum protocolo de segurança nenhum e muito menos fiscalização municipal.

  2. Esses policiais envolvidos nessa operação pirotécnica deveriam estar correndo atrás de bandido e não atrás do cidadão de bem. Isso chama-se palhaçada, porque não correram atrás dos safados dos políticos quando das eleições para prefeitos e vereadores.

  3. Se a fiscalização começou, pela foto, começou no lugar errado pq não tem nem alma aglomerando ai.

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Cultura

Natal reforça fiscalização para evitar eventos clandestinos e aglomerações no Carnaval

Foto: Divulgação/Prefeitura do Natal

A Prefeitura do Natal terá fiscalização reforçada para coibir eventos clandestinos e aglomerações na cidade no período do carnaval. Os trabalhos serão realizados de maneira integrada entre as secretarias municipais, que se reuniram nesta quarta-feira (10) para traçar as ações que ocorrerão a partir do sábado (13), mesmo não havendo eventos públicos neste ano devido à pandemia do novo coronavírus.

“Por determinação do prefeito Álvaro Dias, as secretarias estão preparadas para fiscalizar qualquer tipo de evento clandestino e aglomerações que possam ocorrer na cidade nesse período de Carnaval”, afirmou o secretário municipal de Governo, Joham Xavier, coordenador da fiscalização integrada. “Mesmo sem termos nenhuma festa pública, iremos reforçar a fiscalização para conter esses abusos”.

A intensificação da ação, já a partir de sábado até a quarta-feira de Cinzas (dia 17), mesmo sem eventos públicos realizados em Natal, deve evitar aglomerações espontâneas e clandestinas, além de coibir crimes ambientais como uso de aparelhos de som que ultrapassem o volume permitido pela legislação.

A fiscalização integrada entre várias secretarias municipais já vem ocorrendo na cidade desde o início da pandemia, com o intuito de evitar aglomerações. Coordenada pela Secretaria Municipal de Governo, a ação conta com a participação das Secretarias de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Guarda Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), Secretaria de Saúde (SMS) com equipes da Vigilância Sanitária, Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e Procon.

Opinião dos leitores

  1. Pouparia tempo, dinheiro e saúde se não existisse "ponto facultativo" já que não é carnaval!!!!

  2. Mais e mais discursos Engana Besta. FALTA Aptidão, Determinação, Coragem, Interesse e Vontade Política para Combater uma população Irresponsável e Inconsequente que Dissemina o Covid-19, por NÃO Existir Nenhuma Fiscalização RIGOROSA por parte das Otoridades. TUDO no FAZ de CONTA e ENGANAÇÃO. Que DEUS tenha MISERICÓRDIA de NÓS ???

  3. Permitindo que bares e Dellivery de bebidas permaneçam abertos à noite inteira é impossível não ter aglomeração . FECHA TUDO APÓS das 23 horas até as 5 da manhã . Na Roberto Freire e em Ponta Negra bote quente.

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Diversos

Fim de semana em Natal registra interdição de conveniência na Zona Sul por aglomeração; Semurb ainda autua outros estabelecimentos

O fim de semana na capital potiguar foi bem movimentado para as equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Entre os dias 22 e 24 de janeiro, o trabalho resultou em nove autos de infração, sete deles por descumprimento ao Decreto Municipal nº 12.135/2020, que determina as normas de combate ao Coronavírus. O caso mais grave foi de uma conveniência num posto de gasolina, no bairro de Neópolis, na zona Sul, interditada e autuada com multa grave pelos fiscais por promover festa com música ao vivo para dezenas de pessoas sem máscaras.

“Diante das irregularidades observadas pela equipe de fiscalização, informamos a proprietária da conveniência que o estabelecimento estava sendo interditado totalmente pela Semurb, bem como a aplicação da multa grave e a apreensão dos equipamentos de som utilizados no cometimento da infração. A multa aplicada pode chegar a R$ 8.265,38.”, disse o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida sobre o fato que ocorreu no sábado (23).

Além disso, seis bares na zona Norte de Natal, mais especificamente no entorno das Avenidas Itapetinga e Boa Sorte, foram autuados por não estarem cumprindo o distanciamento correto entre as mesas, mas nos locais não haviam aglomerações. As equipes também percorreram os principais bares da zona Sul, realizando uma ronda para checar se os estabelecimentos estavam fechando no horário previsto do decreto no fim de semana.

Durante a fiscalização no sábado (23), mais um paredão de som foi apreendido. “A equipe de fiscalização encontrava-se na Av. Chegança, realizando procedimento de fiscalização em um estabelecimento comercial, quando flagrou o veículo Fiat Palio, transitando com equipamento de som tipo paredão acionado. Um adolescente de 16 anos – sem documentos – que conduzia o veículo”, relata o supervisor de fiscalização, Gustavo Szilagyi.

O responsável pelo menor recebeu o auto de infração ambiental e teve o som apreendido. “Diante a falta de documentos, e por ser menor de idade, foi solicitado que o mesmo fizesse contato com um maior de idade para que pudesse retirar o veículo e assumisse o fato”, emenda Szilagyi.

Também no bairro de Neópolis, uma pizzaria na Avenida das Alagoas foi notificada para desocupação de área no prazo de 72h, na noite da sexta-feira (22). Em todas as ações de fiscalização da Semurb, a Guarda Municipal (GMN) e Polícia Militar prestaram apoio nos patrulhamentos.

A população também pode ser um agente fiscalizador realizando uma denúncia, que pode ser anônima, entrando em contato pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou ainda pelo e-mail [email protected] . Além do canal 24h do Ciosp pelo 190 e o 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil) nos fins de semana e feriados.

Opinião dos leitores

  1. Só não passam nem fiscalizam Morro Branco e Nova Descoberta. Tem paredão e aglomeração todo final de semana.

  2. Sugiro que fiscalizem à paisana.
    Bares lotados todo mundo sem máscara.
    Dentro e fora.
    Nas mesas e fora das mesas.
    Conveniência onde funcionários e clientes não usam máscara.
    Estive numa cidade do interior onde funcionários de posto de gasolina e de pastelarias não usam máscara..
    Generalizado…

  3. O momento é de começar pensar em adiar carnaval em todo o estado.
    São cinco dias de ócio instituído.
    Prefeitos e governadora, adiem a data. Expediente normal. Comércio e órgãos públicos

  4. Enquanto isso nenhuma providência para acabar com a super lotação dos transportes públicos. O vilão é sempre bares, restaurantes, lojas de conveniência e similares.

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