Segurança

Forças de segurança do Estado e de Natal definem estratégias de fiscalização para a volta do toque de recolher; veja atividades que não se aplicam medidas

Foto: Divulgação/Sesed

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, sob a gestão do coronel Francisco Araújo Silva e do delegado Osmir Monte, e a Secretaria Extraordinária de Gestão de Metas e Projetos, coordenada pelo secretário Fernando Mineiro, realizaram uma reunião virtual conjunta no final da manhã com o propósito de discutir as ações integradas de fiscalização a serem realizadas pelo programa Pacto Pela Vida, que retoma nesta segunda-feira (5) o toque de recolher em todo o Rio Grande do Norte.

Em Natal, ficou definida uma ronda conjunta, com caráter educativo, nos principais corredores e centros comerciais para orientar lojistas, empresários, prestadores de serviço e seus empregados, colaboradores e clientes para o cumprimento das medidas de combate à pandemia, como a necessidade de fechamento dos estabelecimentos não essenciais no período estabelecido pelo novo decreto.

A videoconferência contou com a participação das forças de segurança pública estaduais (PM, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar) e equipes de segurança, fiscalização e vigilância do Município de Natal, como a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES), Guarda Municipal de Natal, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB). O Procon Estadual e a Defesa Civil do Estado também colaboraram com as discussões.

“O objetivo de realizarmos esta ação pedagógica e educativa com Natal, é para dar exemplo a todas as cidades do Estado da importância de estarmos integrados, unidos em salvar vidas”, reforçou o secretário Fernando Mineiro, coordenador do Pacto Pela Vida no RN.

Durante a reunião, também foi reforçado o compromisso de que as forças de segurança estaduais irão compor as equipes de fiscalização formadas pelo Município, que deverão percorrer todas as regiões da capital para fazer cumprir o que determina o novo decreto estadual.

As novas regras de combate ao coronavírus, editadas no início do mês, estabelecem que o comércio considerado não essencial deve suspender o atendimento no período de 20h às 6h do dia seguinte, domingos e feriados. Neste período, também fica proibida a circulação de pessoas em vias públicas. As medidas entram em vigor a partir desta segunda-feira (5) e vão até o dia 16 deste mês. Bares, restaurantes e similares, também estão proibidos de permitir o consumo de bebidas alcoólicas no local em qualquer horário.

Em qualquer horário de incidência do toque de recolher, os estabelecimentos comerciais de qualquer natureza e prestadores de serviço poderão funcionar exclusivamente por sistema de entrega (delivery), drive-thru e take away.

“Ainda estamos vivendo dias difíceis, com índices muito altos de contaminação pela Covid-19. E a nossa missão, como sempre, é garantir o que determina o decreto, priorizando um trabalho preventivo e de caráter educativo”, enfatizou o titular da SESED, coronel Araújo.

Não se aplicam as medidas de toque de recolher às seguintes atividades:

I – serviços públicos essenciais;

II – serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros;

III – farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;

IV – supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, vedada a consumação no local no período do toque de recolher;

V – atividades de segurança privada;

VI – serviços funerários;

VII – petshops, hospitais e clínicas veterinária;

VIII – serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística;

IX – atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis e demais serviços de representação de classe;

X – correios, serviços de entregas e transportadoras;

XI – oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e máquinas;

XII – oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas;

XIII – oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos;

XIV – serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos;

XV – lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção;

XVI – postos de combustíveis e distribuição de gás;

XVII – hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;

XVIII – atividades de agências de emprego e de trabalho temporário; XIX – lavanderias; XX – atividades financeiras e de seguros;

XXI – imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis; XXII – atividades de construção civil;

XXIII – serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados;

XXIV – prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;

XXV – atividades industriais;

XXVI – serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos;

XXVII – serviços de transporte de passageiros;

XXVIII – serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário;

XXIX – cadeia de abastecimento e logística.

Opinião dos leitores

  1. Seria bom eles se juntarem para definirem a estratégia de combate a criminalidade. Mas pelo que vejo este governo gosta mesmo é de combater o trabalhador e os empresários. E a bandidagem continuará soltando fogos em comemoração ao passe livre para tocarem terror no estado.

  2. Os valentes estão se preparando para perseguir o cidadão de bem, aqueles que querem trabalhar em busca do sustento de suas famílias, a mando da governadora Fátima do PT. Enquanto isso, os bandidos seguem livres para agir. Assim age o do PT.

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Saúde

TCE deflagra fiscalização para aquisição de 300 mil vacinas da Sputnik V e de insumos pelo Governo do Estado

Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) deflagrou uma ação fiscalizatória para acompanhar a aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços destinados à vacinação contra Covid-19 pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Em primeiro despacho, no âmbito do processo Nº 0992/20021, após sugestão técnica de Auditores de Controle Externo da Diretoria de Administração Direta, o conselheiro Poti Júnior pediu esclarecimentos acerca da vacina Sputnik V.

A Sesap celebrou contrato para aquisição de 300 mil doses da vacina Sputnik V junto à empresa russa Limited Liability Company “Human Vaccine”, representada pela sua empresa administradora RDIF Corporate Center Limited Liability Company. A contratação foi viabilizada pelo Estado da Bahia, que firmou acordo de cooperação com o “Management Company of Russia Direct Investment Fund – RDIF”, visando a aquisição de 50 milhões de doses da Sputnik V, e ofertou aos entes federados que compõem o Consórcio Nordeste a possibilidade de participarem da compra das vacinas reservadas.

No procedimento administrativo deflagrado para a transação no âmbito da Sesap, o secretário Cipriano Maia de Vasconcelos juntou aos autos justificativa para celebração do contrato para aquisição das 300 mil doses, oportunidade em que apresentou os argumentos técnicos e jurídicos que, a seu entender, justificam a contratação. A aquisição foi autorizada pela governadora Fátima Bezerra.

Com base no relatório de auditoria, o conselheiro Poti Júnior, determinou diligências para que a Sesap esclareça, no prazo de cinco dias, se as vacinas Sputnik-V adquiridas pelo Estado serão aplicadas diretamente em ações de imunização no âmbito do Rio Grande do Norte ou se elas integrarão o Plano Nacional de Imunização e serão distribuídas para outros Estados da Federação, a critério do Ministério da Saúde.

Também pediu esclarecimentos sobre os riscos referentes à responsabilidade civil em relação a eventos adversos pós-vacinação, e quais medidas o Estado implementou ou pretende implementar para minimizar o risco, a exemplo de garantias ou contratação de seguro privado. Outro ponto é quanto à possibilidade de o contrato não ser executado. O conselheiro quer saber quais medidas de cautela o Estado implementou para reduzir os riscos envolvidos na aquisição, considerando, inclusive, a previsão de pagamento antecipado.

Além disso, Poti Júnior solicitou a relação de todos os processos administrativos relacionados às aquisições de vacinas contra a Covid-19 e insumos, inclusive de outros laboratórios, e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19.

 

Opinião dos leitores

  1. Santos, não vi motivo para interrogação e ironia para o termo deflagrou, foi isso mesmo? Agora vc mandou Doriana segurar as férias? Isso mesmo? Esse termo está na zoologia, uma fase Inicial ou intermediária de inseto kkkkkkkkkk

  2. “Fiscalização”. Com as redes sociais e uma população mais informada, acho que esses caras estão começando a sentir vergonha do salário que ganham para trabalhar para inglês ver enquanto as nossas crianças comem bolacha de água e sal com um copo de tang no lanche da creche, aí estão começando a inventar essas pataquadas.

  3. Essa bucha eu não tomo nem amarrado pelos culhões.
    Vai boiar!!
    O presidente da Argentina tomou duas doses, foi a mesma coisa de não ter tomado nada.
    Pegou covid 19 de novo.

  4. E por falar em fiscalização, o que foi feito dos 5 milhões “torrados” com os respiradores que nunca chegaram?

  5. O dinheiro vai ter o mesmo destino quando foram compra os respiradores, desastre de governo.

  6. O lockdown não tem eficácia comprovada no combate ao CORONAVIRUS. Aqui no RN o que se viu foi um aumento exponencial de casos e de mortes durante o trancamento obrigatório. Por outro lado, centenas ou até milhares de empregos foram perdidos. O desejo tirânico dos governantes está sendo alimentado e o povo cada vez mais vulnerável.

  7. Vai submeter a população a uma vacina que sequer foi autorizada pela ANVISA. E, além de tudo, vai derramar dinheiro do povo nessa loucura.

  8. Tem Consórcio Nordeste no meio a coisa fede. Por que tanta vontade do Gov. do Estado do RN em se meter em mais um imbróglio com uma vacina que sequer foi aprovada pela Anvisa? Por que não se esforçar p/ comprar uma vacina já aprovada? Bem, a resposta eu acredito que cada um de nós já desconfiamos não é?

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Diversos

Governo do Estado confirma que a partir de sábado fiscalização será de 24 horas para atividades que não estão autorizadas ao funcionamento até 02 de abril

Governo do RN encerra toque de recolher na sexta (19), e medidas mais restritivas entram em vigor no sábado (20)

Com a edição do novo decreto que impõe regras mais rígidas de combate à pandemia do novo coronavírus em todo o território potiguar – e conforme determinação do Governo do Rio Grande do Norte – a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) esclarece que o toque de recolher segue inalterado até o final da noite desta sexta-feira (19) e início da madrugada do sábado (20), quando já entrarão em vigor as novas medidas de contenção da doença.

Assim, todos os serviços considerados não essenciais, como bares, restaurantes e similares, por exemplo (que até então estão paralisando suas atividades no período de 20h às 6h), a partir de sábado (20) deverão permanecer fechados até o final do dia 2 de abril.

Para fazer valer o novo decreto, a governadora Fátima Bezerra reforçou a missão das forças de segurança pública do Estado, que continuam somando esforços com os municípios de forma a garantir o programa Pacto Pela Vida, cujo objetivo é assegurar a preservação da saúde da população.

Titular da SESED, o coronel Francisco Araújo Silva ratifica o esforço de policiais civis e militares, assim como do Corpo de Bombeiros Militar, no cumprimento do que determina a Lei. “E aqui é preciso enaltecer a abnegação de todos os agentes públicos, homens e mulheres que fazem as forças de segurança, seja do Estado ou dos Municípios, que desde o início da pandemia seguem integrados e empenhados em vencer mais esta batalha. Permanecemos nas ruas, combatendo a criminalidade e, mais do que nunca, ainda mais firmes contra a Covid-19”, afirmou o secretário.

Abaixo, veja os principais pontos do novo decreto estadual

As regras valem para o período de 20 de março a 2 de abril deste ano e disciplinam o setor público e privado. Entre as novas medidas adotadas, fica estabelecido que poderão funcionar, desde que adotados os protocolos sanitários:

atividades de abastecimento de alimentos, assistência à saúde;

postos de combustíveis;

segurança privada;

correios e serviços de entrega e transportadoras;

lojas de autopeças;

hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;

lavanderias;

atividades financeiras e de seguros;

atividades industriais.

Os serviços não essenciais poderão funcionar de modo remoto, mediante teleatendimento e sistema de entrega em domicílio.

O novo decreto permite também o funcionamento de igrejas para orações individuais e com presença simultânea de, no máximo, 20 pessoas.

Já as aulas presenciais estão suspensas em todas as modalidades de ensino, exceto em atividades de educação em que o ensino remoto seja inviável, exclusivamente, para treinamento de profissionais de saúde e aulas práticas e laboratoriais destinadas aos concluintes do ensino superior.

Opinião dos leitores

  1. Porque não coloca fiscalização 24 horas por dia para prender a bandidagem que estão aí soltas, assaltando e matando pessoas de bem? Há já sei, os petralhas defendem a bandidagem, que são seus iguais.

  2. Eiiiiiii votem em Fátima Paraíba, ela merece e o povo merece também, mas 4 anos.

  3. No Érebro, os satânicos Marx, Lenin, Stalin, Gramsci, Mao Tsé Tung, Fidel devem estar "felizes" com as maldades de Fátima Bezerra e seu comitê de notáveis.

    1. O Brasil todo. Mas só Fátima leva a culpa…
      Do satânico federal vc esquece!

  4. Fique em casa desfrute esses dias de férias forçadas com sua família, peça o que necessitar através do delivery jogue vídeo game com seus filhos e procurem formas de se descontrair, afinal trabalhar em casa ao invés de um escritório é bem melhor

    1. Como um pai de família, sem emprego, desempregado vai ficar em casa sem ter dinheiro para comprar comida ? Ficar jogando video game, pedido no ifood para um desempregado? Esperto que seja uma ironia.

  5. BG, será permitido a prática de atividade física ao ar livre(bicicleta, caminhada, corrida…)?

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Saúde

COVID-19: Fim de semana em Natal registra prisões, apreensões e ainda fechamento de estabelecimentos

Foto: Prefeitura do Natal

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) divulgou no início da manhã desta segunda-feira (1º) um panorama das fiscalizações realizadas no final de semana na capital para combater aglomerações, cumprir o toque de recolher e fazer valer as determinações legais previstas nos decretos Municipal e Estadual voltados à prevenção da Covid-19.

De acordo com a Guarda Municipal do Natal (GMN), bares abertos descumprindo às regras, uso ilegal de equipamentos de som automotivo, venda irregular de bebidas alcoólicas, aglomerações de pessoas, apreensão de pequena quantidade de entorpecente e até flagrante de motociclistas pilotando embriagados foram contidas pelas equipes de fiscalização compostas pela GMN, Polícia Milita, Corpo de Bombeiros, Semurb, Semsur e STTU.

As fiscalizações se estenderam durante dia e noite de sábado e domingo registrando ocorrências nos bairros da Redinha, com as prisões de motociclistas embriagados, sem CNH e utilizando equipamentos de som na moto. Também foi computado a apreensão de paredão de som no mesmo bairro. Na Cidade da Esperança houve fechamento de um bar com aglomeração de cerca de 150 pessoas, além de se manter aberto fora do horário permitido pelo decreto Municipal. Na área também houve a apreensão de outro paredão de som que estava instalado numa caminhonete.

A ação ainda registrou descumprimento das normas no bairro Felipe Camarão onde uma conveniência foi fechada por se encontrar aberta e comercializando bebida alcoólica fora do horário permitido. Um bar também foi fechado no bairro Guarapes e na revista pessoal realizada pelos guardas municipais e policiais militares foi encontrado uma pequena quantidade de entorpecente com um dos averiguados. Já no Planalto, um churrasquinho montado em área pública também foi fechado e teve o equipamento de som apreendido.

As atividades também se estenderam por toda a orla da capital, onde no domingo (28) teve as vias de acessos e áreas de estacionamento interditados, além de patrulhamento intenso percorrendo o fluxo que vai da praia de Ponta Negra, na zona Sul, até a praia da Redinha, na zona Norte. Essa região também ficou monitorada por câmeras de segurança operadas pelas equipes da GMN, Polícia Militar e Civil, que atuam no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp).

A secretária da Semdes, Sheila Freitas, ressaltou a importância do trabalho conjunto nesse momento de emergência, parabenizou as equipes de fiscalização e fez um apelo à sociedade para cumprir os decretos de prevenção e combate à Covid-19. “O trabalho de fiscalização integrada continua com toda intensidade e precisamos da contribuição da sociedade entendendo que o momento é de união para vencermos essa etapa o mais rápido possível, para que as coisas possam, aos poucos, voltar à normalidade. Estaremos juntos todos os dias da semana firmes nesse luta que tem a preservação da vida como missão maior”, comentou.

As fiscalizações seguem durante toda a semana e qualquer denúncia pode ser feita no número 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), que será repassada para as guarnições operacionais.

Opinião dos leitores

  1. Corra que a polícia vem aí ?‍♂️?‍♀️ loucademia de polícia 2 o filme. Vão atrás de drogas, traficantes e armas.
    Nunca pensei que a gloriosa polícia fosse se prestar à um papelão desses.

    1. Guarda municipal, seu leitor de manchetes. Se dê ao trabalho de ler ao menos um parágrafo, ajuda no ENCEJA.;

  2. Alguma coisa já deveriam ter sido providenciadas.
    O STF deu poder aos governadores e prefeitos para que tomassem as medidas que achassem necessárias. Como dia o velho ditado: “panela em que muitos metem a mão, não pode dar comida boa”.
    RESTOU AO GOVERNO FEDERAL APOIAR OS ESTADOS, SEM RETALIAR QUEM É DA DIREITA OU DE ESQUERDA.
    Com isso, segundo informações oficiais temos os seguintes VALORES ENVIADOS AOS ESTADOS pelo Governo Federal para o COMBATE A PANDEMIA:

    Estado do RN R$ 21,5 BILHÕES sendo R$ 5,55 BILHÕES como auxílio;
    Estado do PB R$ 21,2 BILHÕES sendo R$ 6,67 BILHÕES como auxílio;
    Estado do PI R$ 19 BILHÕES sendo R$ 5,68 BILHÕES como auxílio;
    Estado do CE R$ 42 BILHÕES sendo R$ 15,77 BILHÕES como auxílio;
    Estado do SP R$ 135 BILHÕES sendo R$ 55,19 BILHÕES como auxílio;
    Estado do DF R$ 9,8 BILHÕES sendo R$ 3,45 BILHÕES como auxílio;

    Citando apenas alguns estados que decretaram lockdown a partir dessa semana.

    Onde esse dinheiro foi aplicado pelos governadores e prefeitos contra o covid??
    Qual foi o destino de todo esse dinheiro enviado aos Estados no combate a pandemia??
    Será que SÓ O LOCKDOWN RESOLVE?? Isso não vai levar o pobre a ser mais pobre??
    Não se trata de acusar, apenas de querer saber onde foi parar todo esse dinheiro repassado pelo Governo Federal para os Governos Estaduais e Prefeituras. Afinal com 01 ano de pandemia, CONTINUA FALTANDO LEITOS, HOSPITAIS E O TRATAMENTO PRECOSE.

  3. Esse é o resultado de um país onde as pessoas não sabem respeitar as normas. Se respeitassem, talvez os números do COVID estivessem mais baixos.
    Tinha que ter multa para pesar no bolso. Cadeia não resolve.

    1. Seu texto não se aplica ao Brasil, já que no mundo o Lock down não resolveu nem nas grandes potências.
      Vá se informar ant a de relinchar…

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Diversos

Com novas medidas restritivas, Prefeitura de Natal amplia fiscalização a bares e conveniências e três estabelecimentos são notificados

Foto: Divulgação/Semurb

A intensificação nas fiscalizações a bares, restaurantes e conveniências estão sendo feitas com todo rigor pelas equipes de fiscalização da Prefeitura do Natal em conjunto com o Governo do Estado. Para fazer valer o Decreto Municipal 12.171/2021 que amplia medidas restritivas para conter o avanço da covid-19, os agentes vistoriaram durante toda a noite desta quarta-feira (24) diversos estabelecimentos nas zonas Norte e Sul. Apenas três foram notificados e um paredão de som foi apreendido.

A operação Pacto pela Vida conta com a participação das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Mobilidade Urbana (STTU), Guarda Municipal (GMN), além da Polícia Militar (PM/RN) e Corpo de Bombeiros. Entre as novas determinações contidas no decreto publicado na última segunda-feira (22), em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), está a limitação de funcionamento de bares e restaurantes, que devem encerrar as atividades às 22h, incluindo as apresentações com música ao vivo.

De acordo com o supervisor de fiscalização da Semurb que estava de plantão, Gustavo Szilagyi, dos três estabelecimentos notificados, um era na zona Norte, onde um paredão de som foi apreendido e os outros dois pontos eram localizados na zona Sul de Natal.

“Os estabelecimentos notificados receberam a instrução para realizar correções pontuais em seu funcionamento, como desobstrução da calçada para passeio público. De forma geral, os locais cumpriram os termos do Decreto 12.171/2021, e encerraram as atividades às 22h”, disse Szilagyi.

Também fica proibida a comercialização de bebidas alcoólicas, após às 22h em lojas de conveniências e similares. É expressamente proibida a realização de festas, shows e eventos comerciais, incluindo eventos comemorativos em ambientes fechados, sejam públicos ou privados.

DENÚNCIAS

A população também pode ser um agente fiscalizador realizando uma denúncia, que pode ser anônima, entrando em contato pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou ainda pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br . Além do canal 24h do Ciosp pelo 190 e o 181 (Disque Denúncia- Polícia Civil) nos fins de semana e feriados.

Opinião dos leitores

  1. Queria saber quando a prefeitura vai deixar de hipocrisia e vai começar fiscalização no transporte coletivo que só anda lotados.

  2. Sem a população colaborar, não tem restrição ou lockdown que resolva. O maior genocida, é aquele que despreza a doença!

  3. No Japão é costume respeitar os familiares Nukuda, o que sua Thia tem a ver com isso? Se vc gosta de distribuir isso só interessa a vc ?????????

  4. Se Fala tanto e Tanto em Fiscalização, MENOS nos onibus Coletivos, que ANDAM LOTADOS e Ninguem FAZ NADA. Se Fala Tanto em Fiscalização mas as praias estão SEMPRE CHEIAS. Se fala Tanto em Fiscalização mas as Ruas Estão SEMPRE Cheias e gente SEM MASCARAS e AGLOMERADAS. Enfim se fala tanto e é TUDO um FAZ de CONTA. TUDO de MENTIRINHA. TUDO ENGANAÇÃO e DISCURSO PARA ENGANAR BESTA. QUE DEUS TENHA MISERICORDIA DE NÓS e ILUMINE ESSAS autoridades para CUIDAREM da população com mais AMOR, RESPEITO e RESPONSABILIDADE.

  5. Conveniências porque??
    Porque vende bebidas alcóolicas é isso??
    Então vão ter que proibir os grandes atacadistas e grandes supermercados também.
    Isso e umas coisas sem pé nem cabeça.
    O caba compra e sai bebendo da mesma forma como que tivesse comprado das conveniências.

    1. Não tem atacadista ou supermercado que funcione em Natal ou Grande Natal após 22h e abra antes de 6h da manhã…

    1. Ei desocupado, eles vão onde tem as denúncias. Se você mora nesses locais, denuncie algum local que esteja infringindo o Decreto e depois venha cobrar.

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Diversos

COVID-19: Com novas medidas em São Gonçalo do Amarante, forças de segurança se reúnem para discutir fiscalizações

Foto: Divulgação

Após a publicação de novas medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus em São Gonçalo do Amarante/RN, representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Defesa Social, Secretaria de Saúde, Procuradoria Geral do Município, Gabinete Civil, Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo e Ministério Público se reuniram nesta terça-feira (23) para discutir ações de cumprimento dos decretos municipais. A força tarefa intensificará as fiscalizações da Operação Pacto pela Vida, proposto pelo Governo do Estado.

O município publicou no último sábado (20), em edição extra do Jornal Oficial, o decreto 1.326 suspendendo o funcionamento de bares, restaurantes e similares após às 22h; comercialização de bebidas alcoólicas, como também o consumo em ambientes públicos após às 22h; e realização de festas e eventos promovidos pelos entes públicos e iniciativa privada; Além da renovação dos Decretos que tratam dos protocolos sanitários, como utilização de máscara e distanciamento social.

As novas medidas são válidas por 14 dias a partir da data de publicação. Denúncias podem ser feitas através do número: 98120-1548.

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Saúde

Equipes de Fiscalização da Prefeitura interditam 12 estabelecimentos no fim de semana em Natal

No primeiro fim de semana após o Carnaval, as equipes de fiscalização da Prefeitura do Natal atuaram incessantemente nas fiscalizações à bares, restaurante e casas de shows fazendo valer o Decreto Municipal nº 12.135/2020, que determina as normas de combate ao Coronavírus. Desde a sexta-feira (19) até o domingo (21), foram 12 interdições, dez autos de infração, duas apreensões a equipamentos de som e duas notificações. A operação conta com a participação da Guarda Municipal, Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), de Mobilidade Urbana (STTU), Serviços Urbanos (Semsur) e da Polícia Militar.

“Foi um final de semana de intensa fiscalização. Muitas denúncias e flagrantes de pessoas que insistem em desrespeitar as regras sanitárias e colocar a saúde da população em perigo. Nossas equipes estão dando tudo para combater essas ilegalidades, mas precisamos também que a sociedade nos ajude e respeite os decretos que prezam pela vida das pessoas”, pediu o comandante comandante da Guarda Municipal de Natal, Alberfran Grilo.

O dia mais movimentado para as equipes foi sábado (20), onde seis estabelecimentos, entre casas de shows e bares foram interditados e embargados por estarem descumprindo também regras do decreto da pandemia. Segundo o supervisor de fiscalização da Semurb, Iang Chaves, “os estabelecimentos que foram interditados não estavam cumprindo o horário de funcionamento permitido até 1h da manhã, além de estarem pecando em problemas pontuais como quantidade de pessoas nos locais, e espaçamento entre mesas e cadeiras. Dois deles bastante conhecidos no bairro Ponta Negra, zona Sul da Capital”, disse.

Em um dos estabelecimentos em Ponta Negra, antes da interdição os fiscais estiveram no local e advertiram os responsáveis sobre o horário de encerramento, visto que havia denúncia de que não vinha cumprindo o horário já há vários dias. Infelizmente foi preciso usar uma medida restritiva para fazer cumprir a norma.

Ainda no sábado, houve apreensão de paredão e som, na comunidade da Guarita, no Bairro Alecrim, zona Leste da cidade. Acionar paredão de som em Natal é proibido pela Lei Municipal 6246/2011 e ocasiona apreensão e multa pecuniária. Já na sexta-feira (19) seis autos de infração foram lavrados, cinco deles eram bares e espetinhos concentrados na zona Norte de Natal, que foram interditados parcialmente.

“Os cinco estabelecimentos estavam descumprindo as normas do decreto da pandemia, como o espaçamento correto entre as mesas, aglomeração e até mesmo fazendo uso da via pública com mesas e cadeiras, um deles estava fazendo uso de equipamento de som. Já um quiosque na Redinha estava fazendo uso também de um paredão de som, o mesmo foi apreendido”, acrescenta Chaves.

Por fim, o domingo (21) foi tranquilo, havendo apenas duas notificações, em um aniversário alertando sobre os cuidados sanitários de distanciamento e uso da máscara. E outro a um bar sobre o horário de funcionamento, capacidade máxima de pessoas e medidas de segurança contra a covid-19. Além de um embargo de uso da via pública e autuação a um espetinho, em Neópolis.

DENÚNCIAS

A população também pode ser um agente fiscalizador realizando uma denúncia, que pode ser anônima, entrando em contato pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou ainda pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Além do canal 24h do Ciosp pelo 190 e o 181 (Disque Denúncia- Polícia Civil) nos fins de semana e feriados.

Opinião dos leitores

  1. Não vejo uma ação dessa na comunidade do Japão, mosquito ou passo da Pátria.
    Encenação pirotécnica para burguês vê.

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Diversos

Fiscalização para coibir aglomerações no Carnaval é iniciada em Natal

Foto: Divulgação/Prefeitura do Natal

A Prefeitura do Natal intensificará as fiscalizações no período do Carnaval a partir desta sexta-feira (12) até a quarta-feira de cinzas (17), em toda Natal. Mesmo não havendo eventos públicos neste ano devido à pandemia, o intuito é coibir as aglomerações e eventos irregulares na cidade e assim evitar a disseminação do Coronavírus. A operação será realizada de maneira integrada com Governo do Estado, envolvendo diversas secretarias municipais e também a Policia Militar.

Participam da Operação Carnaval as secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Serviços Urbanos (Semsur), Defesa Social (Semdes) e sua Guarda Municipal (GMN), Mobilidade Urbana (STTU), Saúde (SMS) por meio da Vigilância Sanitária, além da Urbana e PROCON.

De acordo com o titular da Semurb, Thiago Mesquita, na última quarta-feira (10) ocorreu reunião com o Gabinete Civil da Prefeitura e todas as pastas para traçar as ações de fiscalização compreendendo as quatro zonas administrativas da capital.

“Mesmo não havendo eventos públicos neste ano devido à pandemia, a intensificação das ações à bares, restaurantes, movimentos de ruas e possíveis festas já começa já na tarde desta sexta-feira (12) com as equipes de fiscalização na rua, seguindo até a noite da quarta de cinzas”, disse Mesquita.

Durante o feriadão, o prédio da Semurb funcionará centralizando o atendimento às denúncias. “Todas as denúncias de aglomeração serão encaminhadas para pasta, que junto com o efetivo policial da cidade atenderá as ocorrências de festas clandestinas e até mesmo de paredões de som”, emenda o secretario.

De acordo com informações da Semdes, cada dia do Carnaval deve contar com cerca de 100 agentes atuando diretamente nas equipes de fiscalização com propósito de combater, principalmente realizações de festas públicas ou em área de privada de acesso público.

O diretor de fiscalização urbanística e ambiental da Semurb, Luiz Guttemberg, ressalta que o trabalho também visa coibir crimes ambientais como equipamentos de som que ultrapassem o volume permitido pela legislação.

“Com ajuda e mobilização das secretarias municipais e com o apoio do Governo do Estado, inspecionaremos toda a cidade a fim de combater as aglomerações neste período carnavalesco, em todos os turnos, inclusive na madrugada. Bem como a utilização de paredões de som, que são proibidos em toda Natal. Pedimos a consciência da população, que não aglomere. A vacina chegou, mas a pandemia ainda não acabou”, disse Guttemberg.

Qualquer ocorrência visualizada pela população no período carnavalesco pode ser informada diretamente ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) pelo número 190.

Opinião dos leitores

  1. Quer ver aglomeração? Só ir hoje na feira do alecrim. Lá não existe nenhum protocolo de segurança nenhum e muito menos fiscalização municipal.

  2. Esses policiais envolvidos nessa operação pirotécnica deveriam estar correndo atrás de bandido e não atrás do cidadão de bem. Isso chama-se palhaçada, porque não correram atrás dos safados dos políticos quando das eleições para prefeitos e vereadores.

  3. Se a fiscalização começou, pela foto, começou no lugar errado pq não tem nem alma aglomerando ai.

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Cultura

Natal reforça fiscalização para evitar eventos clandestinos e aglomerações no Carnaval

Foto: Divulgação/Prefeitura do Natal

A Prefeitura do Natal terá fiscalização reforçada para coibir eventos clandestinos e aglomerações na cidade no período do carnaval. Os trabalhos serão realizados de maneira integrada entre as secretarias municipais, que se reuniram nesta quarta-feira (10) para traçar as ações que ocorrerão a partir do sábado (13), mesmo não havendo eventos públicos neste ano devido à pandemia do novo coronavírus.

“Por determinação do prefeito Álvaro Dias, as secretarias estão preparadas para fiscalizar qualquer tipo de evento clandestino e aglomerações que possam ocorrer na cidade nesse período de Carnaval”, afirmou o secretário municipal de Governo, Joham Xavier, coordenador da fiscalização integrada. “Mesmo sem termos nenhuma festa pública, iremos reforçar a fiscalização para conter esses abusos”.

A intensificação da ação, já a partir de sábado até a quarta-feira de Cinzas (dia 17), mesmo sem eventos públicos realizados em Natal, deve evitar aglomerações espontâneas e clandestinas, além de coibir crimes ambientais como uso de aparelhos de som que ultrapassem o volume permitido pela legislação.

A fiscalização integrada entre várias secretarias municipais já vem ocorrendo na cidade desde o início da pandemia, com o intuito de evitar aglomerações. Coordenada pela Secretaria Municipal de Governo, a ação conta com a participação das Secretarias de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Guarda Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), Secretaria de Saúde (SMS) com equipes da Vigilância Sanitária, Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e Procon.

Opinião dos leitores

  1. Pouparia tempo, dinheiro e saúde se não existisse "ponto facultativo" já que não é carnaval!!!!

  2. Mais e mais discursos Engana Besta. FALTA Aptidão, Determinação, Coragem, Interesse e Vontade Política para Combater uma população Irresponsável e Inconsequente que Dissemina o Covid-19, por NÃO Existir Nenhuma Fiscalização RIGOROSA por parte das Otoridades. TUDO no FAZ de CONTA e ENGANAÇÃO. Que DEUS tenha MISERICÓRDIA de NÓS ???

  3. Permitindo que bares e Dellivery de bebidas permaneçam abertos à noite inteira é impossível não ter aglomeração . FECHA TUDO APÓS das 23 horas até as 5 da manhã . Na Roberto Freire e em Ponta Negra bote quente.

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Diversos

Fim de semana em Natal registra interdição de conveniência na Zona Sul por aglomeração; Semurb ainda autua outros estabelecimentos

O fim de semana na capital potiguar foi bem movimentado para as equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Entre os dias 22 e 24 de janeiro, o trabalho resultou em nove autos de infração, sete deles por descumprimento ao Decreto Municipal nº 12.135/2020, que determina as normas de combate ao Coronavírus. O caso mais grave foi de uma conveniência num posto de gasolina, no bairro de Neópolis, na zona Sul, interditada e autuada com multa grave pelos fiscais por promover festa com música ao vivo para dezenas de pessoas sem máscaras.

“Diante das irregularidades observadas pela equipe de fiscalização, informamos a proprietária da conveniência que o estabelecimento estava sendo interditado totalmente pela Semurb, bem como a aplicação da multa grave e a apreensão dos equipamentos de som utilizados no cometimento da infração. A multa aplicada pode chegar a R$ 8.265,38.”, disse o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida sobre o fato que ocorreu no sábado (23).

Além disso, seis bares na zona Norte de Natal, mais especificamente no entorno das Avenidas Itapetinga e Boa Sorte, foram autuados por não estarem cumprindo o distanciamento correto entre as mesas, mas nos locais não haviam aglomerações. As equipes também percorreram os principais bares da zona Sul, realizando uma ronda para checar se os estabelecimentos estavam fechando no horário previsto do decreto no fim de semana.

Durante a fiscalização no sábado (23), mais um paredão de som foi apreendido. “A equipe de fiscalização encontrava-se na Av. Chegança, realizando procedimento de fiscalização em um estabelecimento comercial, quando flagrou o veículo Fiat Palio, transitando com equipamento de som tipo paredão acionado. Um adolescente de 16 anos – sem documentos – que conduzia o veículo”, relata o supervisor de fiscalização, Gustavo Szilagyi.

O responsável pelo menor recebeu o auto de infração ambiental e teve o som apreendido. “Diante a falta de documentos, e por ser menor de idade, foi solicitado que o mesmo fizesse contato com um maior de idade para que pudesse retirar o veículo e assumisse o fato”, emenda Szilagyi.

Também no bairro de Neópolis, uma pizzaria na Avenida das Alagoas foi notificada para desocupação de área no prazo de 72h, na noite da sexta-feira (22). Em todas as ações de fiscalização da Semurb, a Guarda Municipal (GMN) e Polícia Militar prestaram apoio nos patrulhamentos.

A população também pode ser um agente fiscalizador realizando uma denúncia, que pode ser anônima, entrando em contato pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou ainda pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br . Além do canal 24h do Ciosp pelo 190 e o 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil) nos fins de semana e feriados.

Opinião dos leitores

  1. Só não passam nem fiscalizam Morro Branco e Nova Descoberta. Tem paredão e aglomeração todo final de semana.

  2. Sugiro que fiscalizem à paisana.
    Bares lotados todo mundo sem máscara.
    Dentro e fora.
    Nas mesas e fora das mesas.
    Conveniência onde funcionários e clientes não usam máscara.
    Estive numa cidade do interior onde funcionários de posto de gasolina e de pastelarias não usam máscara..
    Generalizado…

  3. O momento é de começar pensar em adiar carnaval em todo o estado.
    São cinco dias de ócio instituído.
    Prefeitos e governadora, adiem a data. Expediente normal. Comércio e órgãos públicos

  4. Enquanto isso nenhuma providência para acabar com a super lotação dos transportes públicos. O vilão é sempre bares, restaurantes, lojas de conveniência e similares.

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Trânsito

FOTOS: Detran-RN realiza ações de educação e fiscalização no litoral Norte

O planejamento da Direção Geral do Detran é manter intensificadas a fiscalização e a educação para o trânsito no litoral do Estado durante todo o período de veraneio. Fotos: Divulgação

Nesse final de semana as ações da Operação Verão 2021 realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) teve como foco o litoral Norte do Estado com concentração da equipe de educação na praia de Muriú, município de Ceará-Mirim, e a de fiscalização percorrendo boa parte das praias da região Norte.

O Detran mobilizou os educadores de trânsito que atuaram estrategicamente com atividades direcionadas aos condutores de veículos. As ações contaram com a participação do teatro educativo do Órgão, onde três atores agem de maneira lúdica construindo abordagens em forma de canções e humor, onde são repassadas informações importantes sobre segurança no trânsito, conduta consciente para motoristas e pedestres, além de alertas sobre legislação de tráfego.

Na blitz educativa, que contou com o apoio do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), foram trabalhadas informações sobre os perigos da mistura álcool e direção, riscos do excesso de velocidade e de ultrapassagens indevidas, uso correto do capacete e do cinto de segurança, a proibição de utilizar celular ao volante, uso adequado de conduzir criança em dispositivos de segurança, como também manutenção básica do veículo antes de pegar a estrada.

Já fiscalização focou o trabalho no sentido de coibir a circulação proibida de veículos na orla, no sentido de evitar ocorrências de acidentes envolvendo banhistas que estão utilizando as praias. A medida também abordou condutores para checar a documentação dos motoristas e veículos, como ainda a prática de estacionamento irregular sobre faixas de pedestres ou pontos proibidos pela sinalização viária.

A fiscalização flagrou condutores insistindo em circular com seus veículos na faixa de areia de praia, colocando em perigo a integridade física dos banhistas. Nessa situação, o motorista infrator pode ser autuado no artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo a infração de natureza média, com perda de quatro pontos na CNH e multa no valor, podendo o veículo ser apreendido, caso o condutor não respeite a determinação do agente de retirada do automóvel da área proibida de circulação.

O planejamento da Direção Geral do Detran é manter intensificadas a fiscalização e a educação para o trânsito no litoral do Estado durante todo o período de veraneio.

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Saúde

COVID: Prefeitura intensifica fiscalização em bares, restaurantes e locais de shows em Natal

Foto: Divulgação Semdes

Bares e restaurantes da zona Sul da capital foram fiscalizados na noite dessa quinta-feira (26), pela Prefeitura do Natal. A medida contou com o apoio do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) e reuniu agentes do Procon, da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e da Vigilância Sanitária com intuito de averiguar as normas previstas nos decretos de prevenção e combate ao coronavírus na capital.

O coordenador do Gaam/GMN, CGA Isaac Cruz, explicou que a operação tem como foco a observação das medidas sanitárias de adequação à nova realidade de contenção ao contágio do Covid-19. Os bares e restaurantes passam por uma criteriosa avaliação de todos os itens normativos para que o estabelecimento possa abrir as portas e atender a clientela com segurança. “Estamos em um período de fiscalizações intensas em bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais da nossa cidade, verificando o cumprimento dos decretos e condições de funcionamento. Nesta semana, esse trabalho irá até o domingo”, informou.

Os guardas e fiscais averiguaram desde o distanciamento social, passando pela localização das mesas e cadeiras, acesso ao álcool gel 70% aos clientes, uso de máscaras de proteção por funcionários, utilização de equipamento para aferir a temperatura, entre outras determinações legais. A mesma metodologia está sendo empregada na fiscalização de estabelecimentos que atuam com utilização de música e shows ao vivo. “A Prefeitura sabe que a sociedade não pode relaxar, pois o coronavírus continua contaminando pessoas. Pedimos que os empresários sejam parceiros nessa luta e cumpram sua parte que está estabelecida nos decretos municipais”, solicitou a secretária de Segurança Pública e Defesa Social de Natal, Mônica Santos.

A fiscalização percorreu vários bares e restaurantes na região do bairro de Candelária. Todas as irregularidades encontradas pelas equipes de fiscalização foram notificadas aos responsáveis dos estabelecimentos alvos da ação. A adequação as regras deve ser imediata, caso contrário os locais podem ser punidos com até mesmo interdição e multa.

De acordo com o Decreto Municipal, as fiscalizações do cumprimento legal das normas dos decretos são de responsabilidade da Semdes, Procon, Guarda Municipal do Natal (GMN), Semurb, Semsur e SMS. Denúncias de desrespeito aos decretos podem ser feitas ligando para o telefone 190, do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), no 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb), no horário das 8h às 12h, ou pelo 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil).

Opinião dos leitores

  1. Hipocrisia pouca é bobagem! A prefeitura não tem moral alguma, pós comícios e eleições, de fiscalizar qualquer local.

    Para sair nas ruas aglomerando e apoiando o prefeito a polícia não interviu, agora quer ter moral para fiscalizar?

    Prefeito Fanfarrão que usou-se da pandemia para se eleger e não teve moral nem ética para evitar aglomeração em seus próprios comícios.

    1. As escolas privadas vêm sendo fiscalizadas por alguns órgãos, inclusive a PMN. Os bares é que estavam fazendo que queriam e bem entendiam.

  2. Na minha opinião, é vergonhoso a guarda municipal estar fiscalizando se marmanjos estão usando máscara enquanto a criminalidade rola solta na cidade. Eu não tenho nada a ver com quem está bebendo ou deixando de beber na quarentena, então meus impostos não deveriam ser utilizados para isso. Infelizmente, a população elegeu Álvaro Dias em primeiro turno, então esperem que agora o chicote virá

  3. Cacetada. Preparem os hospitais que agora tá chegando o resultado das eleições, que eram " seguras".

  4. Demagogia pura do prefeito Álvaro Dias.
    Nas campanhas eleitorais estava tudo liberado, liberou geral e no povo levou foi pau.

    1. Aqueles rapazes musculosos que estavam no bugre eram todos seus sobrinhos ? Ou eram afilhados ? Povo alegre heim ? ? Hummmmm
      Aí Papai ! Muito hipoglicemia em Imperador ? Num sol daquele !

    1. Nem precisa fiscalizar nada ,basta as pessoas usarem o bom senso ,quem quiser contrair o vírus que ande sem máscara vá farrear,Se aglomeram,quem não quiser contrair tomem os cuidados que todos sabem quais são.

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Diversos

SET-RN reforça fiscalização às empresas e nas BR’s e apreende R$ 1,6 milhão em mercadorias

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) intensificou a fiscalização e está apertando o cerco no combate à sonegação de impostos no Rio Grande do Norte. Dessa vez, três operações simultâneas foram deflagradas nesta semana para coibir irregularidades e identificar crimes contra a ordem tributária tanto no fluxo de mercadorias transportadas pelas principais rodovias do RN quanto diretamente nas empresas. Envolvendo 60 auditores fiscais e 30 técnicos da secretaria, além de agentes policiais, a força tarefa encerrou na manhã desta sexta-feira (20) com mercadorias apreendidas orçadas em R$ 1,6 milhão.

O eixo central das operações foi a parte de itinerância fiscal, em que os auditores fazem uma inspeção in loco nos estabelecimentos comerciais para identificar inconformidades quanto à inscrição estadual, uso de máquinas de cartão – já que todos os equipamentos obrigatoriamente precisam estar cadastrados no mesmo CNPJ da empresa – e sobretudo os estoques.

Nesse período, foram visitados dezenas de estabelecimentos do setor atacadista e também do varejo em várias partes diferentes do estado. Pelo menos sete deles foram autuados por irregularidades no valor de R$ 232,3 mil, além de duas notificações para comprovação de documentos fiscais. Outras 13 empresas estão com documentação sendo averiguada.

De acordo com o coordenador de Fiscalização da SET-RN, Rodrigo Otávio Cunha, a intenção é tornar esse tipo de operação de visita in loco rotineiro, notadamente durante o ciclo natalino e vendas de fim de ano. “Esse trabalho vai continuar pelos próximos meses. O combate à sonegação busca equalizar a competição justa de mercado minimizando a concorrência desleal.. Queremos unir forças contra esse tipo de crime, que traz prejuízos para consumidores, demais empresários e para o Estado”.

Mercadorias em trânsito

A força tarefa, no entanto, teve outras duas ramificações com as operações de fiscalização de mercadorias em trânsito na BR-101, na altura do município de Canguaretama, e na BR-304 na região de Mossoró, com a parceria da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM) e Departamento Estadual de Estrada de Rodagem (DER-RN). Juntamente com a fiscalização aos estabelecimentos, as operações resultaram em R$ 1,6 milhão em artigos apreendidos, o que representa uma sonegação fiscal da ordem de R$ 400 mil, que deixariam de entrar para os cofres públicos.

De todos os materiais apreendidos ao longo da semana, 47% eram calçados e artigos de confecção. Mas também foram retidos equipamentos eletrônicos, acessórios para celular, material de construção, bebidas alcoólicas, ração animal e peças automotivas – como resultado da ação dos agentes e auditores.

Opinião dos leitores

  1. Tá vendo como é fácil arrecadar, basta trabalhar. Agora imaginem o quanto não se perde por falta de fiscalização, q por sinal a própria SET sabe q existe desvios mesmo, porque é o pau q mais tem é mercadoria pra vender sem nota de origem

  2. Muito bem, agora queremos retorno desse dinheiro, segurança, saúde, boas estradas, multar para engordar o próprio bolso é fácil, quero ver fazer melhorias no estado.

  3. Parabéns a toda equipe da SET. Agora nós contribuintes aguardamos a devolução dos R$ 5 milhões por parte da governadora Fátima. O silêncio é total com relação a isso.

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Diversos

Governo cria força-tarefa para auxiliar fiscalização da orla de Pipa

Foto: Hudson Helder/ASSECOM/RN

O Governo do Estado está mobilizando as forças de segurança e os órgãos ambientais para a criação de uma força-tarefa que irá auxiliar a prefeitura de Tibau do Sul na função de assegurar o isolamento e a fiscalização da orla da Praia da Pipa. A decisão foi determinada pela governadora Fátima Bezerra em reunião na tarde desta quinta-feira (19) com o Ministério Público Federal, representado pela chefe da Procuradoria da República no RN, procuradora Cibele Benevides, e os procuradores Victor Mariz e Daniel Fontenele, que estão conduzindo a investigação do desmoronamento da falésia que resultou na morte de uma família na terça-feira (17).

O Governo garantiu aos representantes do MPF-RN a estrutura para isolamento da orla, no trecho do centro de Pipa até à Praia do Madeiro, protegendo banhistas e comerciantes que atuam no local. “Em que se pese a necessidade, independe das prerrogativas, o governo se coloca à disposição. Sabemos que o município não tem aparato de fiscalização para atender a uma necessidade de urgência como essa. Portanto, asseguro aos senhores que estamos em curso para organizar o destacamento para que nós possamos fazer o isolamento tão necessário”, assegurou a governadora Fátima Bezerra.

O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Araújo, relatou que de imediato ao acidente o Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM-RN) entrou em campo e a Polícia Militar do RN (PM-RN) fez o isolamento da área. “Compreendemos a gravidade da situação e vamos articular uma força-tarefa com bombeiros, policiais militares, Defesa Civil estadual, Itep (Instituto Técnico-Científico de Perícia( e Idema (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente), além dos órgãos municipais. Amanhã nos reuniremos para traçar como será feiro o trabalho. Já antecipo que o Itep fará estudos específicos no local”, disse o secretário.

O coordenador estadual da Defesa Civil, tenente-coronel bombeiro Marcos Carvalho, explicou que foi iniciada a primeira fase de análise de dados a partir das coletas de amostras de solo e rochas das falésias. “O estudo geológico deve demorar uma semana e, após essa fase, será preciso mais uma semana para análise em nível de engenharia. A partir desse diagnóstico, teremos condições de adotar as medidas cabíveis”, afirmou o coordenador da Defesa Civil, que esteve presente na praia com a equipe para vistorias.

Também participaram da reunião o geólogo Wellington Borges e a engenheira civil Aline Costa, membros da Secretaria Nacional da Defesa Civil que foram designados para o trabalho em Tibau do Sul. Ela explicou que a conclusão do estudo inicial dará condições para a equipe de engenharia analisar os possíveis riscos das construções localizadas no topo da falésia. Ambos ressaltaram a importância dessa união em torno do isolamento e da fiscalização, como forma de assegurar a consciência das pessoas que circulam na orla.

MPF ALERTA SOBRE RISCOS

De acordo com relato da procuradora Cibele Benevides, o MPF-RN – que tem 18 ações ambientais em curso no município de Tibau do Sul, que dizem respeito a construções irregulares em bordas de falésias – está agindo o mais rápido possível para evitar que novos deslizamentos ocorram. Para tanto, a primeira providência foi orientar a prefeitura a interditar os empreendimentos situados no topo da falésia. “O estudo que está sendo feito nos dará condições de avaliar se os empreendimentos podem continuar a funcionar, ou se terão de ser interditados ou se continuarão de maneira reduzida”, explicou.

A governadora determinou que seja feita outra reunião, nesta sexta-feira (20), com a presença do prefeito de Tibau do Sul, Modesto Macedo, para formalizar a parceria para fins de isolamento e fiscalização da orla de Pipa. No encontro de hoje, estavam presentes, ainda, o vice-governador Antenor Roberto, o Procurador Geral do Estado (PGE), Luís Antônio Marinho, o diretor do Idema, Leon Aguiar, e o assessor jurídico do Gabinete Civil, Altair Filho.

Opinião dos leitores

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Polícia

CONFUSÃO E AMEAÇAS: Leocadio “utilizou cargo para ameaçar e tentar fugir de fiscalização da PRF”

É destaque no Blog do Dina – por Dinarte Assunção nesta terça-feira(10).

Os agentes rodoviários federais Alberto e Marinho cuidavam da fiscalização no posto de Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa, naquele 14 de janeiro de 1998.

Estavam parando os carros que utilizavam película escura demais e ou exigindo que os motoristas a retirassem ou que deixassem o carro no local para ser recolhido ao pátio da autoridade de trânsito.

Pouco antes das 10h, dois carros já estavam parados junto ao posto com seus respectivos motoristas tirando as películas, quando um Pálio cinza, que seguia de Natal para Recife se aproximou, e os agentes federais sinalizaram que parasse.

Repetindo a abordagem em veículos anteriores, os agentes explicaram que o condutor do veículo, acompanhado pela mulher e pela mãe, precisava remover a película de seu carro, escura demais, se quisesse prosseguir com a viagem.

O condutor do veículo exibiu os documentos do carro e explicou que estava tudo regular.

Mas os agentes da PRF se mantiveram irredutíveis e explicaram que a parada não foi por irregularidade na documentação do carro, mas pela película escura, que deveria ser retirada.

Foi então que o condutor do veículo, o então delegado da Polícia Civil do RN Sérgio Fernando Leocádio Teixeira, afirmou:

– Polícia não tem satisfação a dar a terceiros. Somos colegas, deixa isso pra lá e eu vou embora.

– Não, senhor. A coisa não é assim. Ou o senhor retira as películas ou o veículo ficará retido. – Redarguiu o PRF Alberto.

– Retido? Meu carro? Mas não fica mesmo! – Desafiou Leocádio.

O PRF Alberto acenou, então, para o colega, Marinho, lhe pedindo ajuda. Com a esposa e a mãe de Leocádio presenciando a cena, o engodo prosseguiu:

– Não me grite! – Bradou o delegado.

– Não estou gritando. Mas o senhor vai ter que retirar a película.

Leocádio, então, deu nova investida verbal contra os policiais, pedindo que fossem tomar na parte final do sistema digestivo.

– Vá se lascar! Vá tomar no cu! – E voltou-se para o carro para pegar sua pistola contra os agentes da PRF.

O movimento levou o agente Marinho a intervir. O que até então era contato verbal, passou a ser físico. O estopim para uma crise maior era iminente.

Mas um terceiro agente federal chegou para acalmar os ânimos. Inspetor do posto da PFR, o agente Márcio Roberto Montenegro pediu que os dois auxiliares se afastassem.

Ele mesmo retirou a película do carro do delegado Leocádio e comunicou que o levaria para delegacia da Polícia Federal. Mas Leocádio não baixou a guarda.

– Estou com uma pistola com 15 tiros. Eu ia atirar no PRF Marinho. Quinta-feira, vou passar aqui indo pra Flores, pra pegar um preso. Eu venho com policiais e dá vontade de parar e dar um cacete nesse Marinho se este tiver aqui.

O cacete prometido jamais foi dado, mas a ameaça e todo o transtorno causado naquele 14 de janeiro de 1998 levaram a Polícia Federal a indiciar Leocádio por resistência à autoridade policiai, evento depois do qual veio a atuação do Ministério Público Federal com a acusação formal.

O caso já havia sido mencionado em reportagem anterior do Blog do Dina. Mas como não era possível saber exatamente o que tinha acontecido, a reportagem decidiu não contar sobre o processo. E o faz agora após obter os detalhes do caso que tramitou na Justiça Federal da Paraíba.

Leia desfecho aqui em matéria completa no Blog do Dina – por Dinarte Assunção.

Opinião dos leitores

  1. Independente da atitude reprovável (mesmo sem ter como certificar o que DE FATO ocorreu), é muita coincidência essa matéria nesse momento. Nem BG nem dinarte descobriram isso antes?? Vcs jornalistas poderiam poderiam pelo menos ter respeito pela própria profissão e não fazer um papel desse… Um lixo profissional completo. Pena de quem dá audiência a vcs…

  2. É justamente por esse tipo de postagem com fato requentado, que me leva a acreditar q o delegado vai para o segundo turno…. Kkkkk

  3. A principal questão a ser alvo de reflexão nesse episódio de 1998 , são aqueles inerentes a personalidade humana. Pois, Respeito á lei, honestidade(nós policiais ñ ….) As pessoas se revelam nas atitudes.

  4. Eita baixaria no Blog, pauta do século passado e blogueiro mostrando sua “parcialidade” política.

  5. Acho inoputuno que uma história como essa depois de 22 anos seja apresentada a sociedade… Tem apenas um fim, prejudicar a candidatura de Leocádio! O Dinarte assunção Pisou na bola! Amigo são 22 anos… Muita coisa muda em 22 anos… Só pra registrar, não voto no Leocádio, mas só por conta dessa matéria, que tem um fim tendencioso, talvez mude meu voto para o o delegado Leocádio!

  6. BG deixe de ser parcial, so pq o Leocadio esta em segundo estao levantando matérias de 22 anos atrás.

    Vergonha.

    Seja mais imparcial.

  7. Bg, seja mais imparcial…
    Você é um agente de comunicação.
    O pau que bate em Chico bata em Francisco também!

  8. Eu não voto nesse sujeito e nem gosto do discurso dele, mas pra estarem requentando um fato de 1998 deve ser pq o tal delegado deve estar incomodando o candidato do BG em Natal. Huahuahuahua

    1. Quanta maldade e covardia querer desmoralizar a imagem do Dr Sérgio leocadio porcausa de uma futilidade dessas .. só Jesus na vida desses repórteres e influenciadores das grandes massas

  9. É a velha e famosa carteirada. ontem mesmo teve um que botou a pistola na boca de um motociclista de aplicativo. Mas vou dar um crédito a ele, como faz muitos anos, acho que nessa altura da vida ele já não faria uma merda dessa.

  10. BG. um dia eu cheguei a acreditar em sua imparcialidade. Porem nestes últimos dias fique muito triste em ler o que o senhor escrevendo. Espero do fundo do meu coração que um dia o senhor volte as origens.

    1. Ele não chega nem perto do segundo turno , independente dessa reportagem… Só no universo paralelo que vc deve viver, aliás em seu mundo ele já deve ser prefiro . Gado veioo

  11. Será que o delegado está incomodando ? Sei não viu . O negócio está muito esquisito . Oara botar esse tipo de notícia nessas alturas do campeonato .

    1. Em 98 o delegado já mostrava quem era! Se diante de policiais teve essa postura, imagine com os cidadãos comuns!

  12. Mais um cidadão de bem… esse tipo de gente tem que ser exterminado da politica do pais, que eles tenha as suas ideologias ou q que quer que seja isso, mas na politica não pode, é um emburrecimento das massas… estamos regredindo devido esse tipo de gente.

    1. O esquerdista age igual a zumbi.
      Pertence a uma seita.
      A seita faz uma lavagem cerebral.
      O zumbi todos os dias recebe a ração diária de ódio repassada pela cúpula.
      A seita age de forma organizada.
      A seita tem muito dinheiro, como já dizia Gilmar Mendes.
      A seita tem gente importante nos meios de comunicação, nas instituições.
      O objetivo da seita é tomar o poder.
      Para isso, precisa iludir a população.
      As estratégias são traçadas por marqueteiros, contratados a peso de ouro.
      As táticas são conhecidas.
      Usar palavras agressivas e pejorativas contra o presidente da República e contra cidadãos de bem.
      A seita não quer que a população saiba que quer a derrota do presidente para implantarem o comunismo
      A população não pode saber dessa estratégia.
      A seita tem muitos seguidores.
      Pessoas que passaram por lavagem cerebral .
      Adélio Bispo é seguidor da seita
      O zumbi de esquerda age igual aos militantes do estado islâmico.
      Acham estar agindo em nome de uma boa causa.
      Perdem a noção do ridículo.
      Agem feito cães loucos, falando baboseiras, soltando baba pela boca…

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Trânsito

Conselho Nacional de Trânsito publica requisitos para fiscalização da velocidade de veículos

Foto: Divulgação/PRF

A partir de 1º de novembro, entram em vigor os requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques definidos pela Resolução Nº 798, publicada em setembro pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Com as medidas, o Contran, órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura, pretende privilegiar o caráter educativo, em vez do meramente punitivo, em suas fiscalizações ostensivas no trânsito.

A Resolução 798 apresenta regras e critérios técnicos para instalação e uso de radares fixos ou portáteis, de forma a evitar que sejam instalados em locais pouco visíveis. A norma determina que os locais em que houver fiscalização de excesso de velocidade por meio de medidores do tipo fixo sejam precedidos de sinalização, de forma a garantir a segurança viária e informar, aos condutores, a velocidade máxima permitida para o local.

Segundo o presidente do Contran e diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro, o propósito das mudanças é fazer com que o condutor seja alertado do limite de velocidade da via, perceba os riscos, reduza a velocidade do veículo e, com isso, reduza as chances de sofrer acidentes.

“O que se pretende é fazer com que os limites de velocidade sejam obedecidos em vez de simplesmente multar o condutor. A fiscalização ostensiva e educativa fortalece medidas preventivas e de segurança, evitando violações de normas”, acrescentou Carneiro, em e-mail enviado à Agência Brasil.

Entre as mudanças implementadas estão também a proibição do uso de equipamentos sem dispositivo registrador de imagem; a restrição do uso do radar do tipo fixo redutor em trechos críticos e de vulnerabilidade de usuários da via, especialmente, pedestres, ciclistas e veículos não motorizados; e a publicação da relação dos trechos e locais aptos a serem fiscalizados nos sites da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. So precisa garantir que tenha sinalização da velocidade no trecho, o resto ébesteira , tem placa na via velocidadetem que ser respeitada.

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