Foto: Andressa Anholete/Getty Images
Um ponto polêmico presente na proposta do Pacto Federativo, proposto pelo governo federal, compreende a ideia de extinguir municípios para desafogar os orçamentos de estados e municípios. A ideia que matuta na cabeça do ministro da Economia, Paulo Guedes, envolve a união de municípios com menos de 5 mil habitantes e ostensivamente dependentes de repasses da União. Segundo um levantamento do site Virtu News, o Brasil tem 1.217 municípios que poderiam deixar de existir até 2025. A redução representaria o fim de 2.434 cargos de prefeito e vice-prefeito, além de uma redução nos números de vereadores – seriam extintos quase 11 mil cargos, dos quase 55 mil hoje no país como um todo – e de funcionários municipais (mais de 30 mil cargos seriam fechados). Essas cidades têm em comum a baixa população e a baixa arrecadação de impostos próprios, responsáveis por menos de 10% da receita total.
O levantamento foi feito com base em dados do Tesouro Nacional e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. Constatou-se que praticamente sete em cada dez cidades desse porte têm mais de 50% das receitas compostas por repasses do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Segundo o levantamento, esses micromunicípios são, em geral, mais ricos que as pequenas e médias cidades. As cidades com menos de 5 mil habitantes abrigam cerca de 2% da população brasileira apenas, mas controlam 10% do FPM. No ano passado, o FPM transferiu 93,4 bilhões de reais – dos quais 37% foram para municípios com 15% da população brasileira. As cidades com 26% dos habitantes do país ficaram com uma fatia menor dos recursos, ou 18% da dinheirama. As cidadelas receberam, em média, 2.408 reais por pessoa. Os municípios de 500 mil a 1 milhão de habitantes, por sua vez, receberam 177 reais por habitante.
Na distribuição per capita desses recursos, de acordo com os dados analisados, as cinco cidades que contaram com maiores parcelas têm menos de 1,5 mil habitantes cada. São elas Serra da Saudade (MG), Borá (SP), Engenho Velho (RS), Cedro do Abaeté (MG) e Araguainha (MT). Dentre elas, Serra da Saudade recebeu 10 mil reais por habitante em sua cota no FPM, aponta o Virtu News. Nos municípios com até 5 mil pessoas, os repasses do FPM correspondem a 55% receita corrente do município. O levantamento mostra ainda que a Receita Corrente Líquida — a soma de receitas tributárias, contribuições, transferências correntes e outras — per capita média de municípios de até 5 mil habitantes é de 5 mil reais, contra média inferior a 3 mil reais das cidades de 20 mil a 50 mil pessoas. Desde 1990, foram criados 1.079 municípios, um aumento de 24%, e as cidades de até 5 mil habitantes, que eram 16% até então, passaram a representar 23% do total em 2010.
Veja
Otima ideia. Mas não passa no Congresso. O Congresso gosta de gastar, não de poupar.
Tá correto!!
E tem que começar por algumas que eventualmente seja governado pelo PT, essas o estrago com o dinheiro público é imensurável.
Rsrsrs
Fora os ladrões!!
Certo. Certíssimo! Cabe a nós, cidadãos conscientes, pressionar os nobres deputados e senadores. João Macena.
Taí… se conseguir, até eu voto para a reeleição, do doido, pode ser o que for!
Quero vê agora o bolsonaristas que gostam de mamar nas tetinhas dos municipios apoiar!
Eu apoio em gênero, número e grau.
Onde será a primeira manifestação à favor do governo e desse projeto? Tô dentro.
Foi uma farra o que esses políticos fizeram com dinheiro público. Cada município sem futuro desse representa mais gastos com uma prefeitura e seus diversos órgãos, câmara de vereadores e mais corrupção. Agora receita e riqueza que é bom nada, só se vier do governo estadual ou federal, essas pragas não cobram nem IPTU.
Se os governos anteriores tivesse feito isso e parasse com as corrupções, (que era praxe nos governos da esquerda maldita, e Sarney, Collor, e outros) o Brasil não estaria com essa situação.
Bravo! Chega de sustentarmos cidades inviáveis!
Excelente notícia, pena que nao passa no Congresso, valeu Mito.
Está correto, a grande maioria dessas cidades são políticas,
Acho que a cidade que não tem condição de andar com suas próprias pernas não era para existir.
Olhe a extrusora de uma cidada dessa uma ruma de funcionário,
Não sei quantos veriadorrs, secretários etc. Prefeito você etc
Isso e chamado cidade de primeira passa a segunda já sai dela.
Paulo Guedes deveria propor acabar com essa farra de fundo eleitoral.
PR Bolsonaro, deu um jeito nos sindicatos, tá passando da hora de fazer o mesmo com essa danação de partidos políticos.
Isso é uma vergonha.
Imoral!!!
Tá certo!!
O governo é corajoso.
Vamos embutir no município mãe e ponto final.
Perfeito!
Vamos dobrar a meta e extinguir pelo menos 2.434 municípios.
Certíssimo! Próxima pauta pfvr
Esta medida pode até ser impopular para aqueles que só vêm seus interesses, mas é extremamente necessária para ajudar o equilíbrio econômico do Brasil. Se o município não pode arcar mimimamente com suas despesas, tem que baixar a "cabeça" resignar-se e voltar ao status anterior.
Uma ideia genial do ministro Paulo Guedes e sua equipe. Pena que nosso congresso não se importa com o bem comum do nosso país.
O gado ? véio quando lê uma notícia como essa, fica com o juízo pegando fogo ?, a moleira já tá calejada do açoite, de dia e de noite…
Vagabundo …só fala escreve MERDA , você , semi analfabeto, nunca saiu do nordeste , vem opinar em eleições AMERICANAS, vagabundo , vá morar na Venezuela, esqueci ??♂️Vocês adoram comunismo, mas na primeira oportunidade de roubar , visitam a AMÉRICA …cala a boca VAGABUNDO
Canalha, mesmo com propostas positivas ainda fica tentando inutilmente minimizar o enorme passo dado pra consolidar o gigantismo da nossa nação.
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkk
O gado tá apanhando na cara todo dia!
Todo dia é uma passada de pano diferente
Sentindo falta da corrupção??
Imagino sua abstinência com a falta de notícias de corrupção no governo, do financiamento de países com ditador, com ex ministros da casa Civil condenados, com a falência da Petrobras e correios… É chato né, faltam notícias que vocês adoram. Vai reclamando aí para não bater o desespero.
O comuna vírus deixa o sujeito fraco das ideias.
Não diz coisa com coisa.
É infectado todos os dias pelos líderes da seita.
Inventa nicks, cria situações fantasiosas, ofende pessoas de bem.
Tudo em nome da doença.
Sou favorável
Guedes para PRESIDENTE….cidades sem a menor chance de ser município, só para gastar com esses PARASITAS , prefeitos, você, secretários e uma ruma de vereadores… PARABÉNS
Isso tá certíssimo! O problema que os ladrões do congresso não vão aprovar.
Certíssimo