Governo passa a permitir que empresas recontratem funcionários demitidos há menos de 90 dias

Foto: Reprodução

O Ministério da Economia editou, nesta terça-feira, uma portaria que permite que as empresas recontratem um mesmo empregado demitido num prazo inferior a 90 dias da data da rescisão contratual.

Atualmente, isso é vedado pela portaria 384, publicada há 28 anos pelo extinto Ministério do Trabalho. Agora, a recontratação do mesmo funcionário no prazo de até 90 dias da rescisão será permitida até 31 de dezembro deste ano, quando encerra o período de calamidade pública decorrente do novo coronavírus.

Nesta terça-feira, o governo também permitiu a prorrogação da suspensão de contrato previsto pela MP 936.

A portaria exige, porém, que o empregador mantenha os mesmos termos do contrato rescindido. A mudança nos termos só será permitida se houver previsão em negociação coletiva. Ou seja, será preciso manter o salário, desde que a redução não esteja prevista em acordo coletivo.

Os efeitos da medida do governo retroage ao dia 20 de março, quando teve início a calamidade pública. Com isso, quem foi demitido a partir dessa data poderá ser contratado.

“Durante o estado de calamidade pública, não se presumirá fraudulenta a rescisão de contrato de trabalho sem justa causa seguida de recontratação dentro dos noventa dias subsequentes à data em que formalmente a rescisão se operou, desde que mantidos os mesmos termos do contrato rescindido”, diz a portaria.

A medida publicada nesta terça visa facilitar a readmissão de trabalhadores em um momento de alta de demissões, por conta da pandemia do novo coronavírus.

Entre março e maio deste ano, números foram fechadas 1,487 milhão de vagas com careira assinada, segundo o Ministério da Economia.

Editada em 1992, a portaria que impede a recontratação tem como objetivo evitar fraudes no FGTS, como acertos entre empregadores e trabalhadores só para retirar o saldo do Fundo e facilitar o recebimento do seguro-desemprego.

Representantes do Conselho Curador do FGTS alegam, contudo, que a medida poderia ser revogada para facilitar as contratações e além disso, a legislação vigente tem travas que inibem as fraudes.

Em 2015, o governo restringiu o acesso ao seguro-desemprego. Além disso, a reforma trabalhista passou a prever a demissão acordada entre empregados e trabalhadores.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Santos disse:

    Pagando igual? Ou pagando menos?

Brasil reduziu taxa de reprodução do novo coronavírus a menos da metade, mostra estudo

Foto: Amanda Perobelli – 6.mai.2020/Reuters

O Brasil conseguiu reduzir a sua taxa de reprodução do coronavírus para menos da metade desde o início da pandemia. Em fevereiro, quando foi registrado o primeiro caso no país, uma pessoa que contraísse a doença a transmitia para outras 3,5 na média. Hoje, o número está em 1,4. Em São Paulo, esse índice é menor, de 1,3.

Essa é uma das conclusões de um estudo feito pelo físico nuclear Rubens Lichtenthaler Filho, da Universidade de São Paulo, e do médico Daniel Lichtenthaler. O levantamento foi feito com base nos números oficiais divulgados pelo Ministério da Saúde. “Ficou claro que a política de distanciamento social é essencial para reduzir o número total de casos e controlar a epidemia”, diz o estudo.

“É consequência dessas medidas de afastamento social que foram tomadas. Mas ainda é pouco. Em termos de epidemia, o número tem que ficar abaixo de um. Ao olharmos os dados da Alemanha, por exemplo, está em 0,8. Lá eles conseguem controlar. E aqui o número de casos ainda está crescendo”, diz um dos autores do estudo, Rubens Lichtentaler, do departamento de Física Nuclear da USP. O estudo ainda é um manuscrito (pré-print), que ainda não passou por revisão de pares.

O levantamento aponta que um relaxamento nas medidas de isolamento aumentará essa taxa de reprodução de forma “imprevisível”, apontando que tais mudanças para o retorno da atividade econômica e social devem ocorrer de forma “gradual”, mantendo o monitoramento das curvas da epidemia.

O estudo também defende que sejam feitas pesquisas amostrais com a população para determinar a quantidade de pessoas com a doença, como forma de determinar em que momento da epidemia o país está e a que distância do pico. Se não houver conhecimento de quantos estão realmente infectados, ficaria muito difícil de fazer previsões confiáveis sobre controle do novo coronavírus, diz o texto.

Os pesquisadores defendem que o lockdown é uma forma de reduzir essa taxa para abaixo de 1, e que tal decisão deve ser tomada a partir da análise de dados de cada cidade ou comunidade. O governo federal é contrário a essa medida e tem defendido, inclusive, o relaxamento das políticas atuais de isolamento social.

Em São Paulo, estado com mais casos, o governador João Doria (PSDB) já afirmou que havia a possibilidade, mas ainda não decidiu nada a respeito. Alguns municípios no país já adotaram a política de lockdown. Segundo levantamento da CNN, a medida já vale em São Gonçalo e Campos (RJ), Belém e outras 16 cidades do Pará, Fortaleza (CE), Recife e outras 4 cidades de Pernambuco, três cidades na Bahia, três no Paraná, em todo o estado do Amapá e em 4 municípios do Amazonas.

De acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde, às 18h deste domingo, o Brasil tinha 347,3 mil casos confirmados de coronavírus e 22.013 mortes. É o segundo no mundo em número de casos, atrás apenas dos Estados Unidos, e o sexto no mundo em mortes, atrás de EUA, Reino Unido, Itália, Espanha e França.

CNN Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Richard Medeiros disse:

    BG, quando dispor de Estudos , por favour, dispor no link do referido ou o mesmo em PDF, se puder, um abraço

Coronavírus: 10% dos mortos no Brasil têm menos de 60 anos

Agente funerário carrega caixão de pessoa morta pelo Covid-19 Foto: SUSANA VERA/Reuters

O Brasil ainda não possui um estudo epidemiológico detalhado para ilustrar o perfil da Covid-19, mas dados preliminares indicam que a porcentagem de jovens e adultos mortos no país é maior do que na China, apesar de a letalidade ser comprovadamente maior entre idosos.

Segundo informe de ontem à noite do Ministério da Saúde, 20 de um total de 201 (10%) mortes causadas pelo novo coronavírus até agora não ocorreram em idosos, mas sim em pacientes abaixo dos 60 anos. Sete deles (4%) tinham menos de 40 anos de idade. Entre os pacientes chineses, a parcela de óbitos não foi tão grande entre os menores de 60 anos (6%) e de 40 anos (3%).

Ainda não se sabe se essa diferença se deve a alguma falha na notificação de todos os casos, e o governo brasileiro diz esperar que a doença se comporte como se viu em outros países.

— Entre os jovens, teremos casos assimétricos, casos que precisarão de internação, mas o número de óbitos é baixo. Estatisticamente, a gente acha que vai seguir o que se viu na China, na Itália, em outros lugares — afirmou ontem o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Há médicos que não estão tão tranquilos com relação à população jovem. O diretor da Sociedade Brasileira de Infectologia, Marcos Cyrillo, afirma que, embora entre os 12 e os 45 anos as pessoas estejam no auge da sua imunidade, “há muitas variáveis” no recorte etário da doença.

— Várias condições interferem para o desfecho, como carga viral, hábitos de vida. O jovem pode não ter doenças de base, mas ter comportamento de risco, envolvendo cigarro, bebida e má alimentação — diz o infectologista.

— Não nos contaram tudo sobre esse vírus — afirmou ontem à TV Globo o secretário estadual de Saúde do Rio, Edmar Santos. — A segunda faixa que mais se interna é a de 30 a 39 anos.

Entre os casos que acenderam o alerta em jovens está o de uma mulher de 32 anos que morreu ontem no Rio de Janeiro. Na segunda-feira, um homem de 43 anos morreu no Amazonas.

Imunidade

As pessoas acima dos 60 anos ainda são o grupo de maior risco para óbito, pois nessa faixa etária o sistema imunológico perde o vigor para combater infecções.

— Porém, indivíduos de todas as idades podem ficar doentes, ter formas graves da infecção pelo novo coronavírus e serem hospitalizadas, com possibilidade de morrerem — diz Leonardo Weissmann, consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia em São Paulo.

A evolução das infecções entre jovens tem mostrado que grande parte vai passar sem sintomas graves. Mas, pela alta exposição de pessoas nessa faixa etária, explicam especialistas, não será tão raro que algumas tenham complicações graves.

— Temos hoje jovens extremamente estressados do ponto de vista pessoal, profissional, sem alimentação adequada. E esses fatores também impactam no sistema imune quando nos deparamos com um vírus que desencadeia um quadro inflamatório absurdo nos pacientes — afirma a infectologista Rosana Richtmann, do Hospital Emílio Ribas.

Em São Paulo, o grupo de pessoas entre 20 e 59 anos representa cerca de 70% dos casos confirmados de infecção. E cerca de 40% do total é de jovens entre 20 e 39 anos. A porcentagem cai quando observada a letalidade. Doze de 136 mortes no estado foram de menores de 60 anos — cinco óbitos foram de menores de 40 anos.

Nem sempre o agravamento do quadro da Covid-19 entre jovens está ligado a doenças de base.

(mais…)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Francisco disse:

    A Manchete deveria ser: 90% dos mortos de coronavírus no Brasil tem mais de 60 anos!

CORONAVÍRUS: Na Itália, 500 infectados em menos de 24 horas

Foto: Reprodução

O Antagonista destaca na tarde desta segunda-feira(02) que na Itália, 566 pessoas foram diagnosticadas com o novo coronavírus nas últimas horas. No total, há 2.036 contaminados e 52 mortos (11 a mais do que ontem).

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Flavia disse:

    Triste realidade, Daqui a uns dias aqui nao sera diferente com as portas abertas para todos…

Motoristas em carros mais caros param menos para pessoas atravessarem a rua, mostrou estudo

Uma pesquisa realizada nos Estados Unidos concluiu que cada mil dólares a mais no valor do veículo, a chance do motorista dar passagem diminui em 3%. Foto: Unsplash

Quem nunca quis atravessar a rua mas teve que esperar um carro parar e dar passagem? Um estudo da Universidade de Nevada buscou entender o que está por trás desse processo do dia a dia, e encontrou dados que mostram que donos de carros mais caros param menos para pedestres atravessarem a rua.

A pesquisa, realizada em 2016 e publicada em 2020, envolveu 461 motoristas e monitorou as tentativas de atravessar a rua feitas por quatro pessoas, um homem e uma mulher brancos e um homem e uma mulher negros. Ela foi feita em duas ruas de Las Vegas, nos Estados Unidos, e todos atravessaram sempre na faixa de pedestres.

Os dados coletados pelos pesquisadores mostraram que, a cada mil dólares de aumento no valor do carro, havia uma redução de 3% na chance do motorista parar o veículo e dar passagem.

Outro elemento que os pesquisadores Courtney Coughenour, James Abelar, Jennifer Pharr, Lung-Chang Chien e Ashok Singh encontraram foi que os motoristas pararam mais para mulheres e para brancos do que para homens ou negros.

Porém, segundo os cientistas, a variação entre os grupos não foi grande o suficiente para ser um dado relevante. Os números divulgados mostraram que 31% dos motoristas pararam para mulheres, 24% para homens, 25% para negros e 31% para brancos.

Os pesquisadores também destacaram que, apesar de todos os fatores levantados, o número geral de motoristas que pararam para pessoas atravessarem a rua já foi baixo: apenas 28%, ou seja, 129 motoristas, realizaram o ato.

Emais – Estadão

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Gustavo disse:

    Uma elite econômica sem formação ética e moral, sem respeito a vida humana ou a qualquer outra forma de vida. Uns arrogantes que infestam as ruas, meninos mimados e homens sem alma, que passam por cima de qualquer um pra conseguirem o querem. Não respeitam limites de velocidade, local pra estacionar, sinal fechado, retornos autorizados, filas, sonegam impostos, fazem caixa dois, vivem muitas vezes de ostentação, consumismo e aparências. Bando de Parasitas que se alimentam do trabalho, sangue e suor da classe mais pobre e trabalhadora.
    E ainda tem gente que adora esse povo da "Casa Grande", mesmo sendo da Senzala, adotando seus valores e princípios, e como verdadeiros Capitães do Mato, vivem atacando os seus iguais ou os irmãos menores, mais fracos e vulneráveis.
    Quando vamos aprender que o que torna os homens Nobres é o seu espírito de Humildade, Educação, Paz e solidariedade com os mais necessitados?

  2. CURITIBA JA disse:

    VIROU DOENÇA, A PTRALHADA ESTAR TODA INFECTADAKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  3. Sérgio disse:

    Nenhuma novidade nisso. Os bossais compram um carrão e dentro dele se acham superiores, não sabem eles que tal postura é considerada por muitos o supra sumo da cafonice.

Estudo do IBGE em 2018 registrou 38% da população do RN vivendo com menos de R$ 420 por mês

Foto: Guilherme Pinheiro/Arte G1

Um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o ano de 2018, divulgado nesta quarta-feira(06), informa que 38% da população potiguar estava abaixo da linha da pobreza no período, o que significa que cerca de 1,3 milhão de pessoas vivendo com menos R$ 420 por mês.

Segundo o Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do IBGE, este valor mensal equivale a US$ 5,50 por dia, valor estabelecido pelo Banco Mundial para marcar a linha da pobreza em países com rendimento médio-alto. O número corresponde a menos da metade do salário mínimo vigente na época, que era de R$ 954.

No ano passado, os números do SIS apontam que 10,3% da população do Rio Grande do Norte — cerca de 350 mil norte riograndenses — está em situação de extrema pobreza.  O estudo aponta uma leve queda em relação à 2017, que foi de 10,5%.

Nas duas situações o RN superou a média nacional, que foi de 6,5% em 2018 e 6,4% em 2017. O Banco Mundial estipula que está nesta situação quem ganha US$ 1,90 por dia, o equivalente a R$ 145 por mês.

Com acréscimo de informações do G1 e Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. aof disse:

    Quantos são brancos e louros? Deviam informar. Ou então tambem é racismo.

  2. Rosi Sampaio disse:

    Lula pode não ter acabado com pobreza que existe nesse país, mas reduziu de forma significante os seus índices. Isso não é fake, é fato! Já outros, simplesmente ignoram sua existência e declaram publicamente, que no Brasil não existe fome. É muita ignorância, burrice ou falta de informação? A verdade é uma só, a fome e a miséria no Brasil andam de mãos dadas e pelo jeito vão continuar assim, isso se não piorar.

  3. Manoel disse:

    Esse período de 2010 a 2018 foi ruim DILMAis, foi TEMERoso!!!!

  4. Anti-Político de Estimação disse:

    Resultado de DÉCADAS de domínio das oligarquias no Estado. Não chegamos à situação em que nos encontramos hoje por acaso.

  5. Ems disse:

    É mentira !!! Lula acabou com a pobreza !!!

Pelé completa 79 anos com menos aparições públicas

FOTO: EFE / IAN LANGSDON

No perfil do Museu Pelé no Twitter, em Santos, o Rei do Futebol apareceu abraçado carinhosamente a uma bola. A imagem de Pelé com a bola sempre estará no imaginário de muita gente. Nesta quarta-feira, ele completa 79 anos sem festa e sem nada marcado na agenda, de acordo com informações de pessoas que o acompanham.

Pelé nunca gostou de aniversários, mas sempre foi festejado pelos familiares em sua casa, onde sempre teve também o hábito de receber filhos e netos.

Aos 79, ele já não tem mais a disposição física de antes. De cinco anos para cá, se esforçou para deixar de trabalhar um pouco. Quando o Museu Pelé foi inaugurado na região portuária de Santos, Pelé chegou a dizer ao Estado que gostaria de passar mais tempos em sua sala no museu, olhando o mar. Até então sua agenda era cheia, com viagens e muitos compromissos de patrocinadores.

Pelé queria pisar no freio, ficar mais em casa, curtir a cidade que escolheu para morar desde que deixou Bauru para jogar no Santos. De certa forma, conseguiu. Aos 79, ele cumpre menos compromissos comerciais.

A pouca mobilidade – ele agora está quase sempre amparado em uma cadeira de rodas – também o obriga a reduzir o ritmo. Suas aparições são cada vez mais raras. “Ele não tem nada marcado, nunca gostou muito de festa de aniversário”, disse Pepito Fornos, seu assessor há mais de 45 anos. Em São Paulo, Pelé cuida melhor da saúde, faz exames com mais frequência, tem melhor acompanhamento clínico, embora seja daquele tipo de paciente que torce o nariz para ir ao médico ou fazer qualquer atividade nesse sentido.

Estadão

Quase um quarto das famílias brasileiras vive com menos de dois salários mínimos

Foto: Arte R7

Quase um quarto das famílias brasileiras (23,9%) viviam entre 2017 e 2018 com renda total de até R$ 1.908. O valor equivale a menos de dois salários mínimos (R$ 998) e é mais de R$ 3.500 inferior à média dos lares nacionais, de R$ 5.426,70.

O percentual das famílias que faturam até R$ 1.908 corresponde a cerca de 44,8 milhões de pessoas e 16,5 milhões de lares, segundo dados revelados nesta sexta-feira (4), pela POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares), divulgada, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Apesar da elevada quantidade de famílias que vivem com a faixa mais baixa de renda do relatório, o maior percentual do estudo é apresentado pelos lares com rendimentos médios entre R$ 2.862 e R$ 9.540 e corresponde a 30,5% do total de famílias. Para 18,6%, as remunerações mensais da casa variam entre R$ 1.908 e R$ 2.862.

Com os dados, é possível afirmar que três de cada quatro famílias contam com até seis salários mínimos (R$ 5.724) para passar o mês — isso equivale a 147,8 milhões de pessoas, de 50,4 milhões de famílias brasileiras.

Na ponta mais rica do levantamento, aparecem 2,7% das residências do país com renda média acima de R$ 23.850. Há ainda 3,9% com remuneração entre R$ 14.310 e 23.850 e R$ 6,4% ganhando de R$ 9.540 a R$ 14.310.

Regiões

De acordo com o levantamento, o rendimento médio mensal das famílias varia significativamente conforme a localidade em que o grupo vive.

Para os lares da área urbanas, a renda média foi de R$ 5.806,24. Já os grupos que vivem em regiões rurais acumulam rendimento de cerca de R$ 3.050,49, o que representa pouco mais da metade (52,3%) dos ganhos das famílias da zona urbana.

Quando o assunto são as regiões do país, a diferença também é considerável, com o salário médio das famílias moradoras do Centro-Oeste (R$ 6.772,86) mais de 90% superior em relação às do Nordeste (R$ 3.557,98).

Além do Centro-Oeste, as regiões Sul (R$ 5.995,55) e Sudeste (R$ 6.391,29) têm remuneração média familiar acima da média nacional. Na Norte, os grupos de moradores somam renda na casa de R$ 3.647,70.

Em todas as regiões, o componente com a maior participação nos valores recebidos pelas famílias foi o rendimento do trabalho. As maiores participações do rendimento do trabalho foram registradas no Centro-Oeste (61,5%) e no Norte (61,0%).

Arte/R7

R7

 

Pensou em reformar a casa para o fim de ano? O momento para gastar menos é agora!

Período é propício para promoções que podem fazer a diferença no orçamento da obra

Fotos: Ambientes reformados/Divulgação

Faltam quatro meses para as festas de fim de ano e muita gente já começou a pensar na reforma da casa e do apartamento. Mas para que as mudanças no ambiente residencial saiam das ideias e se concretizem, é necessário planejar o orçamento. E esse é o melhor momento para aproveitar as promoções que podem deixar o preço dos materiais bem mais em conta.

A pesquisa de preço é um elemento muito importante para que a reforma saia do papel e não se transforme em uma dor de cabeça. “Nesse período são comuns promoções e condições especiais, facilitando o orçamento e possibilitando, muitas vezes, até a ampliação da reforma. Fica mais fácil também para seguir um cronograma, escolher os revestimentos certos, sempre aproveitando as oportunidades. Uma loja especializada, como O Borrachão, oferece essa assistência diferenciada ao cliente, além de permitir que ele economize mais na hora das compras”, destacou a diretora de relacionamento do O Borrachão, Renalle Diniz Costa Gurgel.

Escolher bons fornecedores também é um ponto primordial para a execução de um bom serviço. “O cliente deve avaliar bem a empresa que está ofertando os produtos, se ela tem bons parceiros e fornecedores, como nós temos aqui no O Borrachão. Isso significa que ele vai fazer um investimento seguro, sem se arrepender depois”, aconselhou a diretora.