Fábio Dantas rejeita acordão travestido de democracia proposto pelo DEM e MDB

O vice-governador Fábio Dantas rejeitou o acordão travestido de democracia proposto pelo DEM e MDB.

À Tribuna do Norte, os senadores Garibaldi Filho e José Agripino propuseram uma pesquisa para saber qual seria o melhor candidato para o grupo, se Fábio ou Carlos Eduardo.

Até as amebas sabem que Carlos Eduardo tem vantagem nesse ponto. A intenção seria apenas pressionar o vice-governador a se agrupar ao palanque e abrir mão de sua candidatura a governador.

“Minha pesquisa é a do primeiro turno”, disse Fábio também à TN.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Auri disse:

    ESSE VICE-GOVERNADOR É UM APROVETADOR. ERA DO PC DO BOM SAIU OORQIE SABE QUE EM SIGLA DE ESQUERDA NÃO TEM CHANCE NEM DE PRÉ-CANDIDATURAM. OUTRO APROVEITADOR É O DEPUTADO KELPS. SÓ TEM APROCEITADOR.

  2. Misael disse:

    2 sem futuro querendo botar mais 1 sem futuro,resultado 3 sem futuro fora das tetas das verbas públicas.Vão trabalhar.
    Será que sabem fazer algo na vida?

  3. elvys disse:

    Fábio vai morrer na praia, ou melhor no rio em Sj Mipibu. O homem que trai na política, que disse que sempre estaria com o Governador não tem condições de galgar um cargo maior. Vai ser péia.

  4. Jorjão disse:

    Esse tem coerência!!!

    Acredite não. É brincadeira…..

Proposta contra foro privilegiado empaca na Câmara

ADAA161 BSB – 15/02/2017 – CÂMARA / MAIA- POLITICA – Sessão deliberativa da cÂmara dos Deputados presidida por Rodrigo Maia, na Câmara dos deputados em Brasilia.
FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADAO

Aprovada no primeiro semestre de 2017 no Senado, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que restringe o foro privilegiado emperrou na Câmara e ainda aguarda indicações dos partidos.

Já avaliada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no fim de novembro do ano passado, a proposta precisa passar pelo crivo de uma comissão especial e do plenário da Casa, neste último em dois turnos e com um mínimo de 308 votos por se tratar de mudança constitucional.

Não há previsão de ser votada e os partidos não sinalizam disposição de acelerar sua tramitação.

A comissão foi criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em 12 de dezembro. Até agora foram indicados só 13 membros dos 35 titulares. O colegiado só pode dar início às atividades quando houver, no mínimo, a metade dos integrantes.

Ainda não há uma definição sobre a presidência e a relatoria da comissão. O deputado Efraim Filho (DEM-PB), responsável por cuidar do relatório na CCJ, diz que depende das indicações das lideranças e eleição do presidente.

Questionado sobre se há um prazo para que a PEC avance na Câmara, ele disse apenas que “é preciso cobrar das lideranças que ainda não fizeram as indicações”.

Apesar de ter chegado na Câmara no início de junho, o projeto só avançou em novembro, na véspera de um julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) que pode restringir também as situações em que um político tem direito a foro privilegiado.

Questionado sobre o tema, Maia disse que as indicações devem ocorrer após a volta do feriado de Carnaval. Se isso ocorrer imediatamente, o mais provável é que a comissão só passe a funcionar a partir de março.

O presidente da Casa não estima uma data para conclusão do projeto, mas nega que a Câmara vá aguardar a conclusão do julgamento do STF.

Após a formação da comissão especial, é preciso fazer a eleição do presidente e a designação do relator. Há ainda um prazo de dez sessões para que eles apresentem emendas ao texto que foi aprovado pelos senadores. Por se tratar de tema delicado e que pode afetar a relação entre Poderes, deputados dizem que devem ser chamadas autoridades do Judiciário para audiências públicas.

Entre os partidos que ainda não têm seus integrantes indicados estão o PT e o MDB. O líder petista, Paulo Pimenta (RS), disse que aguardava a volta dos deputados do recesso para apresentar os nomes. “Como eram muitas comissões eu esperei o retorno [da bancada] para distribuição e definição com eles de quem indicar”, disse.

“Queríamos que esses projetos como do teto salarial, do abuso de autoridade e projeto do fim do foro sejam priorizados.”

Baleia Rossi (SP), líder do MDB na Casa, disse já ter as indicações e que deve fazer o protocolo nesta semana.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Pedro Bó disse:

    Claro que tinha que empacar na Câmara; se aprovarem agora, quem garante a imunidade dos políticos em votar a reforma da previdencia e outros do interesse do governo vampirista???

Câmara de Monitoramento de Homicídios do RN propõe mudança na atuação de delegacia

 Depois de discutir, anteriormente no dia 17, os principais problemas atravessados pelo Instituto Técnico Científico de Polícia do RN (Itep-RN), a Câmara de Monitoramento de Homicídios do RN realizou, nesta sexta (24), na presidência do TJRN, mais uma mesa redonda para apontar soluções, desta vez, relacionadas aos procedimentos de atuação da Delegacia de Homicídios (DEHOM).

Na reunião, coordenada pelo juiz auxiliar da presidência do TJRN, Fábio Filgueira, participaram representantes do Ministério Público, OAB – seccional RN, além da Defensoria Pública, Polícia Civil e Secretaria de Segurança Pública. Todos concordaram com a ampliação das competências daquela unidade de polícia.

Dentre as várias mudanças sugeridas nos procedimento da delegacia, foi discutida a importância da Dehom estar presente nos locais do crime – que tem sido feita apenas pelas delegacias distritais – e não apenas no que se refere às investigações.

“É tudo pra ontem nessas questões. Sabemos que existem coisas que dependem de ‘outros’. Mas, aquilo que está em nossas mãos pra fazer, podemos apresentar soluções”, reforça Filgueira, no momento em que todos enfatizaram a importância de modificar os modelos de atuação da DEHOM, cujas alternativas seriam todas apresentadas à Secretaria de Segurança Pública, para ter ou não o aval.

“O RN tem sido vítima de homicídios pelas torcidas organizadas desde 1998. Tudo é mesmo urgente”, enfatizou o representante da OAB, Marcos Dionísio, presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos.

TJRN

Proposta de R$ 16 milhões pode tirar Hernane "Brocador" do Flamengo

Hernane-Comemorando-Flamengo-Cruzeiro-LANCEPress_LANIMA20131207_0104_48Artilheiro do Brasil, com 36 gols, e destaque do Flamengo na última temporada, Hernane pode estar próximo de deixar o Rubro-Negro. Uma pessoa ligada ao jogador confirmou que o Brocador está sendo muito especulado e teria uma proposta de cerca de 5 milhões de euros (R$ 16,2 milhões) – podendo chegar a 6 milhões (R$ 19,5 mi) – do Al Jazira, dos Emirados Árabes.

Hernane chegou ao Rubro-Negro em meados de 2012 vindo do Mogi Mirim. No ano passado, foi o responsável por substituir o atacante Vagner Love. O camisa 9 rubro-negro tem contrato por mais dois anos.

O camisa 9 é o único jogador de referência para o ataque rubro-negro. De acordo com o vice de futebol do Flamengo, Wallim Vasconcellos, vender o atacante é missão complicada.

– Uma grande contratação acontece quando o jogador tem um bom rendimento. O Hernane, por exemplo. hoje é de ponta. Se eu vender o Hernane hoje, me batem na rua – comentou Wallim, na quarta-feira, na reapresentação da equipe.

Lancenet

Basta ter frequência escolar: Prefeitura do Natal tem projeto para gratuidade "assistida" do passe para estudantes da rede pública

Depois de vetar o projeto do Passe Livre aprovado pela Câmara Municipal, a Prefeitura do Natal confirmou que encaminhará na próxima semana um projeto de lei que concederá gratuidade aos estudantes da rede pública municipal de ensino, embora, com ressalvas, e maior responsabilidade, já adotada em João Pessoa, na Paraíba.

Segundo o vereador Júlio Protásio (PSB), líder do Executivo na Câmara Municipal, a proposta possui os mesmos moldes da capital paraibana. Para que seja executada, o prefeito Carlos Eduardo autorizou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Sávio Hackradt, a secretário de Educação, Justina Iva, e o procurador-geral do Município, Carlos Castim, além de Júlio Protásio, o encontro com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, com objetivo de se aprofundar no projeto implantado desde abril deste ano e, desta forma, estudar a sua forma de viabilização na capital potiguar.

Na capital paraibana, o passe é restrito da seguinte forma: no transporte de estudantes para as escolas. Para garantia de proteção em fraudes, comum nesses meios de transporte coletivo, a Prefeitura local determinou a instalação de validadores em cada escola, onde o aluno terá direito depois de confirmada a frequência, validar o passe. Portanto, em dia de falta ou ultrapassagem do limite do crédito(passagem), o aluno terá de pagar de seu bolso.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. primo das primas disse:

    Justo e inteligente esse projeto. Diferente do projeto demagogo de uma certa vereadora que diz ter dado aula alguma vez na vida. Alem de demagoga, essa vereadora é incompetente por tentar aprovar algo inconstitucional, inviável e as custas dos outros. O que há de fato é uma quadrilha de vândalos intitulada de "estudantes". Deveria ter uma forma de fichar na policia esse pessoal para impedi-los de assumirem cargos públicos.

  2. Vagner disse:

    Agora sim, um projeto que pensa nos estudantes que realmente precisam, e que vai restringir o uso aos estudantes realmente.

Larissa Riquelme sugere que Messi e até presidente do Paraguai ofereceram dinheiro por sexo

larissa-riquelmeFamosa depois de “participação marcante” na Copa do Mundo de 2010, quando se destacou nas arquibancadas da África do Sul, Larissa Riquelme revelou na última semana que jogadores de futebol – entr eles Lionel Messi -, e até um presidente recente do Paraguai, ofereceram dinheiro em troca de sexo à modelo. A musa, que atualmente está no reality show chileno “Trepadores”, fez as fortes afirmações a outros participantes do programa.

– Se eu te contar quem me ofereceu (dinheiro por sexo)… o melhor jogador do mundo – afirmou a modelo, que confirmou contato de “craques brasileiros” quando estava em São Paulo para promover sua capa da revista Playboy, em 2010, além de acusar, sem citar o nome, um presidente recente do Paraguai.

– Vou te contar, isso é o mais impressionante de tudo: o presidente do meu país ofereceu me buscar de avião onde eu estava, mas eu não sou uma mulher fácil. Jamais me venderia por sexo.
Larissa Riquelme ficou conhecida mundialmente após chamar atenção nas arquibancadas em jogos de futebol com o celular encaixado no decote. Com a visibilidade, fotos sensuais da modelo tiveram grande projeção, e a paraguaia virou sex simbol mundial.

Lancenet

Bancos encerram silêncio e oferecem aumento de 7,1% aos empregados

Depois de 16 dias de greve dos bancários, as instituições financeiras fizeram sua segunda proposta à categoria, agora de 7,1% contra os 6,1% oferecidos no dia 5 do mês passado, informou a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Os sindicatos dos trabalhadores reivindicam 11,93% de reajuste. De acordo com o presidente da Contraf-Cut, Carlos Cordeiro, o Comando Nacional dos Bancários já informou à Fenaban que “a proposta é insuficiente” e que “a greve vai continuar”.

— Estamos reunidos agora avaliando o que nos ofereceram, mas dificilmente alguém vai defender essa proposta. Ao final desta nossa reunião já vamos distribuir orientação aos sindicatos para que neguem a proposta e a greve vai continuar — afirmou Cordeiro ao GLOBO.

Pela proposta dos bancos, o piso salarial para os caixas das agências chegará a R$ 2.209,01 para jornadas de seis horas. Os empregados pediam que com o reajuste o piso chegasse a R$ 2.860,21, que é o salário mínimo do Dieese.

O pleito de aumento na Participação de Lucros de Resultados (PLR) para o equivalente a três salários mais R$ 5,5 mil não foi contemplada. De acordo com a Fenaban, “será mantida a mesma fórmula de participação nos lucros, com correção dos valores fixos e de tetos em 10%”.

Juvandia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, lembrou os “robustos lucros dos bancos” registrados ano após ano. Para ela, “um setor que lucra tanto pode dar” o que a categoria está pedindo.

Também estão previstas na proposta da Fenaban o reajuste do auxílio refeição, que sobe para R$ 22,98 por dia; a cesta alimentação passa para R$ 394,04 por mês, além da 13ª cesta neste mesmo valor, e auxílio-creche mensal de R$ 327,95 por filho até 6 anos.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    Os funcionarios dos bancos oficiais tem estabilidade no emprego, e o dos bancos particulares?? Sem contar que os dos bancos particulares querem trabalhar e sao impedidos de entrar nas agencias pelos sindicalistas .Que pais eh esse que os sindicados agora mandam?? Alias, ninguem eh obrigado a trabalhar em qualquer empresa, eh so pedir as contas!! Viva o Brasil!!

  2. francisco das c a costa disse:

    OS LUCROS DOS BANCOS SÃO A CADA SEMESTRE UM VALOR QUE FICA NA CASA DOS "BI"s, E NÃO QUEREM DAR AOS QUE COLABORAM PARA QUE ISSO ACONTEÇA 12% AUMENTO . É DE LASCAR UMA COISA DESSA. E TOME FILA, E TOME MAUS TRATOS NO ATENDIMENTO, E TOME POUCA VERGONHA NA CARA DE BANQUEIROS.

Senadores derrubam proposta que acaba com o voto obrigatório no país

Por 16 votos contrários e 6 favoráveis, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (2) a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que acabava com o voto obrigatório no país. Com a derrubada, a proposta segue para o arquivo.

O texto modificava a Constituição para liberar os maiores de 16 anos da obrigatoriedade do voto. A proposta, no entanto, mantinha como obrigatório o alistamento eleitoral para todos os brasileiros maiores de 18 anos. A legislação impõe o voto obrigatório, mas permite aos eleitores justificar os votos se não estiverem em seus domicílios eleitorais. A justificativa pode ser feita até 60 dias depois das eleições.

Os que não justificam, pagam multa de R$ 3,51 e sofrem algumas sanções: ficam impedidos de inscrever-se em concurso público, tomar posse em cargos públicos, receber salário (se for servidor público ativo ou aposentado), participar de licitações, obter empréstimos junto a instituições financeiras oficiais, obter passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em instituição de ensino e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

Os integrantes da comissão discutiram a PEC por quase duas horas. O grupo favorável à mudança argumenta que os eleitores não devem ser obrigados a escolher seus representantes, repetindo modelo de países como os Estados Unidos.

Relator da proposta, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que os países “influentes e que servem de modelo para os demais” não têm suas eleições contestadas em razão do número de eleitores que vão às urnas com o voto facultativo.

“A qualidade de uma democracia não se deve, unicamente, à participação quantitativa nas eleições, ainda mais se esta for obtida mediante constrangimento legal. O fato de o eleitor comparecer a uma seção eleitoral não significa que ele está interessado nas propostas dos candidatos e dos partidos políticos”, afirmou.

Para o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), um dos autores da PEC, a mudança deve ocorrer para dar liberdade aos eleitores escolherem seus representantes. “O voto obrigatório não tem qualificado a política brasileira. O cidadão pode exercer sua vontade, ou não. Ao não votar, é preciso respeitar sua manifestação de indignação com aquilo que ele não vê representado. Não é a quantidade de voto, é a qualidade de voto que pode representar o exercício da qualidade política”, disse.

Contrários à PEC, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS) afirmaram que o voto no Brasil já é facultativo, na prática, uma vez que o eleitor pode pagar multa para justificar sua ausência.

“O voto obrigatório no Brasil é facultativo. Se você não justificar, paga multa irrisória para exercer seus direitos. Não podemos abrir mão disso, uma conquista da nossa população”, disse Costa.

Simon afirmou que o atual modelo do sistema político brasileiro não abre brechas para mudanças no sistema do voto obrigatório. “É obrigação do cidadão o voto. O voto obrigatório a pessoa vai se quiser. Para que vamos abrir um precedente desses? Numa eleição de prefeitos do interior, leva a torcida para jogar futebol na outra cidade, tirando votos necessários para ganhar a eleição”, afirmou.

Folha

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo sergio martins disse:

    A galera das redes sociais anda por fora de muita coisa ainda. Por exemplo, por que não condicionar o recadastramento para identificação biométrica da Justiça Eleitoral à queda do voto obrigatório? Onde já se viu democracia plena com eleitor obrigado a votar?

Assembleia analisa proposta de orçamento para divulgação do turismo no RN

bc325dff87ce29c7bd3be64254fe3796Com a pesquisa contratada pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) em mãos, os representantes do setor hoteleiro do Rio Grande do Norte apresentaram os dados para o presidente da Casa, o deputado Ricardo Motta (PMN), em reunião na manhã desta terça-feira, 10, na Assembleia Legislativa. O turismo é apontado pelos natalenses como o mais importante segmento econômico de interesse para o Rio Grande do Norte. As entidades pediram o apoio da Assembleia Legislativa na destinação de 25% do orçamento da publicidade para o fomento das atividades econômicas.

O presidente da Assembleia, Ricardo Motta, colocou o Legislativo a disposição do setor para realização de um fórum com o objetivo de incentivar a atividade. “Peço que os setores instrumentalizem uma proposta para levarmos à Comissão de Finanças da Assembleia que se posicionará sobre a viabilidade”, garantiu.

Ainda sobre a pesquisa, quando perguntados sobre o potencial econômico dada atividade, 98,51% dos natalenses disseram acreditar na importância do setor. Ao serem questionados acerca do turismo ser a mais expressiva atividade econômica do RN, a opinião é mantida pela maioria: 40,5% concorda que o setor é o mais expressivo da economia; 46,75% veem relativa verdade na afirmativa.

Os representantes do turismo potiguar também repercutiram as informações da Infraero que nos dois últimos anos o Aeroporto Augusto Severo perdeu 103.405 mil passageiros. “Esses turistas que deixaram de vir a Natal representam uma perda de mais de R$ 140 milhões para a nossa economia. Cada turista fica em média sete dias e gasta R$ 200 diários”, calculou o hoteleiro Rui Gaspar. O presidente da ABIH, Habib Chalita, atribuiu a queda no número de turistas à falta de divulgação do destino nos centros emissores de passageiros. “Quando diminui o turista, diminui a contratação dos bugues, restaurantes e hotéis”, enumerou.

ALRN

Governo deve enviar proposta do orçamento de 2013 até o final da tarde de hoje

O governo tem até o próximo dia amanhã, 15, para encaminhar ao legislativo a mensagem que dispõe sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício 2013. Mas como trata-se de uma sábado e não haverá plantão na Assembleia Legislativa do RN, a expectativa é de que o documento seja encaminhado hoje à tarde.

Até o momento, o Legislativo só recebeu, de forma antecipada, as peças orçamentárias do  Ministério Público Estadual e do Tribunal de Justiça do RN, entregues nos dias 4 e 11 de setembro, respectivamente.

A informação é de que o Estado, até ontem, ainda estava finalizando os cálculos orçamentários, para definir receitas e limites de gastos.

TJ e MP

Juntos, o TJ e o MP/RN pedem R$ 180 milhões a mais do que o previsto no OGE 2012. No caso do Tribunal de Justiça, o aumento proposto é de 19,61%, o que representa um acréscimo de R$ 145,5 milhões. Pela proposta da Corte de Justiça, o orçamento passaria dos atuais R$ 741,9 milhões para R$ 887,5 milhões, em 2013. Já o orçamento do MP no valor de R$ 267 milhões é 13,78% maior que o deste ano (R$ 232,3 milhões).

 

Programas eleitorais foram bons, mas candidatos precisam colocar os pés no chão

O BG fez questão de acompanhar os programas eleitorais dos principais candidatos a prefeito de Natal, mas faltou, num panorama geral, apresentar o que de fato cada um deles vai fazer se conseguir se eleger prefeito, principalmente com os pés no chão, mostrando segurança e apresentando um plano, para os primeiros 12 meses. É fato que nos primeiros meses de gestão, nenhum dos postulantes a prefeito vai poder fazer muita coisa. Vai ter endividamento, falta de orçamento, buracos pra tapar, lixo pra coletar, canteiros pra arrumar. Enfim, vai ter muita coisa a fazer, pra deixar a casa em ordem para começar a pensar em fazer alguma coisa. Mas nenhum dos candidatos apresentou, em seus respectivos programas, o que vão fazer nesse tempo, passando segurança para o eleitor. Os candidatos tem que mostrar a cara, tem que mostrar o que vão fazer quando assumirem a prefeitura. Tem que dizer e passar segurança.

Na análise pessoal deste BG que vos escreve, uns programas foram normais, outros bons, porém com ressalvas, vejamos…

Rogério Marinho apresentou seu programa de uma forma serena, tranquila, bem postulado, com boa fotografia, cenografia e produção, mas o jinlge da campanha não casou muito bem com o formato do programa.

Fernando Mineiro teve um programa normal, em um formato sem nada de destaque. Nada de grandes produções com destaque para a oratória tranquila do candidato.

Já Hermano surpreendeu ao se mostrar bem mais seguro do que foi no debate Band Eleições 2012, um programa também muito bem produzido só que com a participação excessiva do ministro Garibaldi Alves. A presença do ministro pode até ser uma estratégia interessante na tentativa de transferir votos, mas foi demasiadamente grande. O tempo de Garibaldi foi praticamente o mesmo de Hermano. Quem é o candidato? Hermano ou Garibaldi? O jingle também ficou a desejar. Não casou muito bem com o programa.

O candidato Carlos Eduardo Alves foi o que, na opinião do Blog, se apresentou melhor. Ele demonstrou uma segurança maior, uma tranquilidade e um controle fora do comum. Normalmente, Carlos Eduardo é o oposto disso. Uma boa produção, fotografia, iluminação, tudo muito bem produzido. A participação da vice Wilma de Faria, mesmo pequena, também foi bastante marcante.

Apesar das alfinetadas, até que os candidatos estão apresentando propostas nesta campanha. Cada um apresenta um plano de governo que fala em projetos, obras, mudanças…. Mas será que fazer qualquer novo projeto é possível? A maior novidade que o novo prefeito pode oferecer ao eleitor é GOVERNAR, é o que a cidade precisa nesse momento. GOVERNO…

Então, é preciso colocar os pés no chão. Com a situação em que se encontra o município, os candidatos devem trabalhar em cima de um plano de recuperação da cidade, renegociando os prazos com os fornecedores, vendo as possibilidades de captação de recursos, retomando projetos e programas falidos…

O que o natalenses menos precisa no momento é de novas promessas. Fazendo o POSSÍVEL já será um excelente começo.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Thiagolins2 disse:

    Calma BG… Certamente eles vão falar dos seus projetos para Natal. Foi o primeiro programa apenas. E não é um longa 😉

Proposta acaba com remuneração de vereadores em 90% dos municípios do país

 O fim do pagamento da remuneração de vereador em municípios com até 50 mil habitantes é o objetivo de proposta de emenda à Constituição (PEC) em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), o texto foi subscrito por outros 30 parlamentares. Se aprovada pelo Congresso Nacional, a proposição deverá atingir cerca de 90% das câmaras municipais do país.

Além disso, a PEC limita o total da despesa das câmaras de vereadores dessas cidades a no máximo 3,5% da arrecadação municipal.

“Estamos seguros de que sua adoção causará impactos positivos consideráveis, tendo em vista que 89,41% dos municípios brasileiros possuem até 50 mil habitantes. Dessa forma, pouco mais de 600 municípios brasileiros continuarão a remunerar seus vereadores”, argumenta o senador.

Com essa medida, acredita ele, os vereadores passarão a assumir o cargo eletivo “em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua capacidade profissional”. Portanto, para o senador, serão selecionados candidatos comprometidos com a ética, o interesse público e o desenvolvimento local.

O senador avalia que a proposta, se aprovada, trará um impacto positivo para os cofres públicos dos pequenos municípios. Ele lembra que o número de vereadores no país pode superar a marca de 59 mil nas eleições de 2012. Quase sete mil a mais do que o número de eleitos para as câmaras municipais em 2008, o que representa, conforme assinala Cyro Miranda, “um aumento significativo nos gastos públicos municipais”.

Na justificativa da PEC, o senador também lembra que a própria Constituição Federal permite aos vereadores ocupantes de cargo público acumular outras funções no caso de compatibilidade de horários. Cyro Miranda ressalta ainda que, na maioria dos municípios, os vereadores reúnem-se duas ou três vezes por mês, o que viabiliza a manutenção de outras atividades profissionais por parte desses parlamentares.

A proposta, que tramita no Senado como PEC 35/12, aguarda a designação de relator na CCJ e, se aprovada pela comissão, segue para análise do Plenário.

 

Fonte: Agência Senado

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ney disse:

    Finalmente alguma proposta séria!Será que sob a batuta de Sarney,irá caminhar?Duvido muito!

Em sabatina com empresários, Carlos Eduardo promete investir mais de R$ 1 bilhão em quatro anos

O candidato a prefeito de Natal pelo PDT, Carlos Eduardo, participou na manhã desta segunda-feira (13) de uma sabatina com lideranças empresariais, dentro do projeto “Motores do Desenvolvimento do RN”. Ele propôs aos participantes o fechamento de um “pacto” que coloque Natal “novamente para a frente”. Também anunciou o projeto de investir R$ 1,2 bilhão na cidade, em quatro anos.

Carlos Eduardo destacou que seu plano de governo se sustenta em dois pilares: um a curto prazo e que consiste na adoção de ações emergenciais que recuperem os serviços básicos da cidade (limpeza pública e conservação das ruas, por exemplo) e outro para médio e longo prazos, com foco na retomada do planejamento das políticas públicas do Município.

Sobre o primeiro ponto, ele revelou que pretende colocar em prática um plano inicial voltado para os 100 primeiros dias de gestão, contemplando uma reforma administrativa com cortes de cargos comissionados, além de redução e contenção nos gastos com o custeio da máquina.

Na parte de planejamento, Carlos Eduardo mostrou preocupação em integrar a gestão de Natal a políticas conjugadas com municípios da Região Metropolitana, já que a capital absorve a demanda de uma parte significativa da população que reside em seu entorno. “O desafio para o futuro gestor da cidade é esse: trabalhar para sanar os problemas do presente, sem perder de vista o planejamento do futuro”, pontuou.

Em termos de investimento, Carlos Eduardo disse que a meta é aplicar anualmente pelo menos 10% das receitas da Prefeitura. Segundo ele, a estimativa é que esse percentual redunde em investimentos de R$ 1,2 bilhão nos quatro anos de mandato, considerando-se aí a arrecadação municipal projetada para 2012 e as parcerias com a União. “Precisamos ter essa capacidade de investir para poder dar a contrapartida em obras já previstas para Natal e outras que iremos buscar junto ao governo federal”, emendou. “O número pode aparecer muito elevado, mas está dentro de uma realidade que precisa ser levada em conta: a Copa do Mundo. Essa meta é plenamente viável e vamos persegui-la obstinadamente”.

Ele lembrou que, nas suas gestões, a média de investimentos foi até maior, da ordem de 15%, ficando inclusive entre os melhores conceitos aferidos em um estudo realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), avaliando gestões públicas em todo o país.

Projetos específicos

O candidato a prefeito também disse que retomará obras que estão paralisadas e anunciou metas para áreas específicas. Na Educação, por exemplo, apresentou o projeto de construir 34 escolas em quatro anos. Na Saúde, os objetivos imediatos são estender o Programa Saúde da Família, construir um hospital de retaguarda e ter no mínimo uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em cada uma das regiões administrativas, e todas elas operadas por funcionários admitidos através de concurso público. No turismo, fazem parte do seu plano de governo a recuperação da orla urbana, a construção da marina e a reativação do hotel Reis Magos, na praia do Meio.

O ex-prefeito lembrou ainda ações importantes que empreendeu em suas gestões (entre 2002 e 2008), citando o projeto de Urbanização Integrada, realizado no Nossa Senhora da Apresentação e em Capim Macio, e as construções da maternidade na Zona Norte, do ginásio Nélio Dias, do aterro sanitário e de 28 novas escolas.

Carlos Eduardo encerrou sua exposição acenando com um “pacto por Natal”, propondo parcerias com a iniciativa privada e com instituições representativas da cidade. “É nesse caminho que queremos colocar Natal novamente para a frente. No caminho do desenvolvimento, melhorando a vida do natalense, gerando empregos, trabalho e renda para muitos”, definiu o candidato.

 

O projeto “Motores do Desenvolvimento” é realizado pelo jornal Tribuna do Norte, em parceria com as federações das Indústrias (Fiern) e do Comércio do Estado (Fecomercio), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e consultora Salamanca Capital Investments.

Carolina Ferraz recebe a maior proposta da Playboy no Brasil para posar nua

Tv Globo/ DivulgaçãoA atriz Carolina Ferraz recebeu uma das maiores propostas já feitas pela Playboy em sua história – algo em torno de R$ 3 milhões para ser capa da edição de aniversário da revista, em agosto.

Atualmente vivendo Alexia, personagem na novela Avenida Brasil, até o momento a atriz não confirmou ou negou a proposta.

Sonia Racy / Estadão

Júlio Protásio diz que não recebeu proposta de "abraços" para aprovar contas de Carlos Eduardo

Um dos assuntos mais polêmicos dessa votação foi a oferta de abraços, em pleno Dia do Abraço, para aprovação das contas de Carlos Eduardo. Nos corredores da Câmara Municipal de Natal (CMN), chegou a se especular que cada abraço desse estaria avaliado na bolsa de valores pela bagatela de mil reais. Cotação muito boa se considerado que o vereador Adão Eridan chegou a revelar a oferta de 200 e 250 abraços.

O vereador Júlio Protásio, em conversa com o BG, disse que não recebeu qualquer tipo de proposta de abraço. Ele disse que tomou ciência da suposta tentativa de compra de votos na Câmara Municipal de Natal apenas por meio dos vereadores Adenúbio Melo e Adão Eridan, que trataram o assunto publicamente, e por meio da imprensa.

“Não recebi qualquer tipo de proposta. Não tomei conhecimento disso internamente. Não soube de nada a não ser pelo que foi dito pelos colegas vereadores e o que saiu na imprensa. Se isso realmente existiu, acredito que não fui procurado porque eu já fazia parte de um grupo pequeno de vereadores que já tinha um posicionamento definido”, se eximiu.

O vereador Júlio defendeu seu voto favorável a aprovação nas contas de Caros Eduardo com base: na formação da base de apoio de Carlos Eduardo tanto na candidatura, quanto no período em que ele era prefeito; em concordar com parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE), assim como tinha feito com as contas de Wilma de Faria e de Micarla de Sousa; e por saber que o vereador Enildo Alves estava operando politicamente e não tecnicamente.

Governo do Estado não envia proposta e Médicos vão intensificar greve

Reunidos em assembleia durante a noite de ontem, dia 15, os médicos do Estado, em greve há 17 dias, definiram por intensificar a greve diante da falta de propostas do governo.

Em uma reunião realizada na última sexta, 11, entre o Sinmed e a governadora Rosalba Ciarline, houve o comprometimento da gestora junto à interina da saúde, Dorinha Burlamaqui e dos demais presentes em se verificar a questão orçamentária e com isso convocar a categoria para a apresentação de uma proposta. Os médicos aguardam algum posicionamento acerca da incorporação da gratificação de alta complexidade, que apesar de prevista em lei ainda não foi cumprida em sua totalidade, reajuste de 7%  ao salário e 50% como gratificação. A reunião predefinida para segunda, dia 14, não aconteceu e também não houve nenhuma sinalização do governo a respeito.

Diante deste quadro, os médicos aprovaram durante assembleia novas diretrizes para o movimento grevista. A partir de hoje não ocorrerá nenhum tipo de atendimento ambulatorial, os atendimentos de urgência deverão ser encaminhados as UPAS e AMES e a obstetrícia deverá fazer uma triagem rigorosa e se possível encaminhar as pacientes para a Maternidade das Quintas e Leide Morais.

O Sindicato orientou os médicos que tiverem problemas em seus plantões, decorrente a falta de insumos ou condições técnicas, a registrarem Boletim de Ocorrência em uma delegacia próxima com o objetivo de documentar a precariedade e dessa forma pressionar o governo. Com essas denúncias documentadas o Sinmed pretende fazer um relatório sobre as condições de trabalho das unidades e solicitar ao Conselho Regional de Medicina vistoria e em determinadas situações a interdição de setores sem condição de atender pacientes.

O Sinmed também deve tomar providências quanto ao SAMU, pois os médicos deste serviço ligados à cooperativa médica vêm prejudicando o movimento paredista.