Diversos

Médico Marcos Harter é indiciado por agressão a Emilly Araújo no BBB 17

O ex-BBB Marcos Harter foi indiciado por agressão à companheira de confinamento, Emilly Araújo. De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil do Rio de Janeiro, o cirurgião plástico foi indiciado por lesão corporal com base na Lei Maria da Penha.

Segundo a polícia, o indiciamento aconteceu depois da análise dos vídeos capturados pelas câmeras do Big Brother Brasil 17. O resultado a investigação aponta que as lesões provocadas por Marcos foram intencionais. O inquérito policial foi encaminhado ao Ministério Público.

R7

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Diversos

FOTOS: China lança ônibus com abertura para passar por cima dos carros

Chamado de “Transit Elevated Bus”, o modelo futurista foi exposto em uma feira de Tecnologia em Pequim. Projetado para transportar 1.200 passageiros, ele será mais barato do que o metrô. No entanto, uma peculiaridade em especial chamou a atenção: o ônibus possui uma abertura, semelhante a um túnel, que permite que os carros transitem por baixo dele. Sendo a China um dos países mais populosos do mundo, o projeto vem como um verdadeiro alívio para os habitantes que querem evitar o engarrafamento das grandes cidades. E segundo informações do Mail Online, o modelo poderá estar nas ruas até o final do ano.

O modelo foi apresentado em escala na 19ª China Beijing International High-Tech Expo. A ideia é que os passageiros sejam dispostos acima dos outros veículos na estrada, permitindo que os carros passem por baixo. Para que isso aconteça, o ônibus se movimentará através de um conjunto de trilhos fixos embutidos na estrada.

A ideia dos engenheiros responsáveis é que o projeto aumente a disponibilidade do espaço viário e cause menos engarrafamento do que os ônibus regulares. Eles também esperam que isso reduza os custos em comparação com outras formas de transporte público, como o metrô. Os primeiros testes estão programados para serem realizados em Qinhuangdao, na província de Hebei, norte da China.

“O TEB pode transportar 1.200 pessoas ao mesmo tempo, e tem as mesmas funções que o metrô. No entanto, o seu custo de construção é muito mais barato”, disse Bai Zhiming, engenheiro encarregado do projeto em uma entrevista para a CCTV News.

Jornal Ciência via Daily Mail

Opinião dos leitores

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Diversos

Secretária é convocada para explicar reajuste na tarifa de transporte público em Natal

Em virtude do reajuste de 15,52% na tarifa do transporte público de Natal, aprovado ontem (18) pelo Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, a Comissão de Transportes da Câmara Municipal convocou a secretária de mobilidade urbana, Elequicina Santos, para prestar esclarecimentos em plenário sobre o novo valor da tarifa, que passará dos atuais R$ 2,90 para R$ 3,35 assim que for publicado no Diário Oficial do Município.

A convocação foi anunciada durante reunião da comissão nesta manhã. “Precisamos que a secretária preste os devidos esclarecimentos à população, visto que o transporte público está ligado a vida de toda a cidade e das atividades econômicas. O sistema é defasado, não se justificando o valor aprovado. Solicitamos a presença da secretária para que apresente as planilhas detalhadas de custos que embasaram o aumento da passagem”, disse o presidente da comissão, vereador Eriko Jácome (PTN).

Elequicina Santos deverá comparecer à Câmara na próxima terça-feira (25), às 15h30min durante sessão ordinária para ser ouvida pelos parlamentares que lhe farão questionamentos. Na reunião da comissão de transportes também foram designados à relatorias quatro projetos de lei referentes ao setor, cujos pareceres devem ser deliberados na próxima reunião.

Opinião dos leitores

  1. A explicação é simples: A prefeitura já fez duas sessões para a licitação dos transportes públicos, em nenhuma delas apareceram empresas interessadas. A PMN aumenta a tarifa, beneficiando os empresários e na próxima chamada da licitação BUM! Vai chover interessados! Infelizmente o a população é quem paga o preço.

  2. ATÉ QUE ENFIM PERCEBERAM A MANOBRA, A INFLAÇAO ACUMULADA DE 4 POR CENTO E UM AUMENTO DESSE TAMANHO???????!!!! O PAÍS ATOLADO NESSA LAMA E A POPULAÇAO SENDO CASTIGADA COM UMA SÉRIE INTERMINAVEL DE AUMENTOS !!!!

  3. Esse vereador ERIKO JACOME quer jogar para a mídia. O reajuste das tarifas é necessário para recompor os custos da tarifa e devido ao aumento dos salários dos rodoviarios agora em maio. É assim que funciona no Brasil, sem subsídios e redução da carga tributária os empresários repassam os custos para o cidadão. A COSERN já anunciou um reajuste na tarifa de energia a partir de abril e ninguém da Câmara de Vereadores questionou.

  4. O sistema é defasado, o serviço é ruim, a competitividade é pequena, o preço do diesel tem ficado estável com pequenas reduções no preço, os ônibus a cada dia tem mais privilégios com as faixas exclusivas onde os veículos ficam imprensado no espaço que sobra e ainda querem aumento? Que danado é isso? Qual o rela motivo desse aumento? Não justifica uma acréscimo de R$ 0,45 na passagem, onerando demais os usuários dos ônibus? Só nisso vem uma despesa por pessoa na ordem de R$ 21,00 a mais por mês, absurdo!

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Polícia

FOTO: Polícia prende mais um suspeito de envolvimento na morte de policial militar na Zona Sul de Natal

Crime ocorreu em um bar localizado no bairro de Pirangi

Policiais militares prenderam na noite desta terça-feira (18), Gideão de Andrade Rocha. Ele é um dos quatro homens indiciados pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) pelo latrocínio do policial militar Edmilson do Nascimento Oliveira Júnior, morto no dia 24 de fevereiro deste ano, no Bar do Xexéu, que fica localizado no bairro de Pirangi, Zona Sul de Natal. Gideão foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva que havia contra ele.

Na última segunda-feira (19), a DHPP indiciou Welton John Santiago de Lima, vulgo “Gaspar”; Lucas Costa de Oliveira, conhecido como “Prego”; Jackson Ventura Félix, vulgo “Bocão” e Gideão de Andrade Rocha. O único envolvido no crime que ainda estava solto era Gideão. Os outros envolvidos no latrocínio afirmaram a Polícia Civil que Gideão foi o homem responsável por recolher os objetos das vítimas que estavam no bar.

De acordo com a investigação, os suspeitos invadiram o bar armados e renderam os clientes, realizando diversos roubos, subtraindo dinheiro, celulares, bolsas e joias das vítimas. Durante a ação criminosa, o cabo Edmilson do Nascimento, que estava dentro do estabelecimento, foi atingido por disparos de arma de fogo.

Opinião dos leitores

  1. Quando os pais tiveram esse rapaz tinham outros planos para ele, tanto que o batizaram de Gideão. E olha no que deu. Um assassina de pais de família. Esta na hora de termos um plano de controle de natalidade para classes que não podem educar minimamente seus filhos.

  2. Alma sebosa essa, espírito de lucifer. Deveria ser condenado à morte ou à prisão perpétua.

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Política

Tratamento de saúde de Wilma: Dickson Júnior assume mandato por 30 dias na Câmara Municipal de Natal

Foto: Verônica Macedo

O vereador Dickson Nasser Júnior (PSDB) tomou posse na manhã desta quarta-feira (19) na Presidência da Câmara Municipal de Natal para cumprir um mandato de 30 dias, em substituição à vereadora Wilma de Faria (PT do B), que solicitou licença médica pelo referido período. O ato de posse foi conduzido pelo Presidente da Mesa Diretora da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), na presença de membros da mesa e outros vereadores.

“É um ato que mantém a normalidade diante do Regimento Interno e produtividade da Casa. Houve a necessidade do licenciamento por parte da vereador Wilma e do preenchimento da vacância. Após os 30 dias, a vereadora passará por uma junta médica e se houver necessidade de manter o afastamento, assim ocorrerá, mantendo-se o vereador Dickson Júnior no cargo”, explicou Raniere.

Wilma integra a comissão de Planejamento Urbano, a de Saúde, a de Educação, a de Revisão da Lei Orgânica e preside a de Previdência e Assistência Social, além de ser a 2ª vice-presidente da Mesa Diretora, contudo, o vereador empossado não assume automaticamente estas funções, a menos que seja referendado pelos membros das comissões e publicado em Diário Oficial. Dickson Júnior declarou ter interesse em ficar na Comissão de Saúde nesses 30 dias, já que no mandato que assumiu na legislatura passada ele integrava tal comissão. “É um retorno temporário, mas sei que posso contribuir com um pouco do que eu já fazia na legislatura passada. Vamos seguir a linha que a vereadora Wilma está seguindo e pretendo atuar na comissão de saúde que ela participa, já que eu já fazia parte dessa comissão no mandato que eu exercia”, disse o vereador.

Opinião dos leitores

  1. Por que essa guerreira não usa os hospitais de Natal???? Acho incrível que esses profissionais políticos só se tratam em São Paulo….povo imbecíl em votar nesses podres

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Diversos

Freddy´s estende promoções de aniversário até o fim de abril

A procura foi grande, e a Freddy´s Burger e Steak House decidiu estender as promoções em comemoração aos quatro anos da casa. Agora, até o fim deste mês de abril, os clientes podem se deliciar com as três opções de pratos promocionais.

A casa já teve seu hambúrguer eleito como o melhor da cidade, pela revista Veja. E claro, o hambúrguer está em uma das promoções de aniversário. O tradicional cheese burger (pão, hambúrguer, queijo e molho barbecue) com fritas sai por apenas R$ 9,90.

Outro sucesso do cardápio do Freddy’s, os combos também estão em promoção. São duas opções: o funcional e o gourmet. No funcional, barquinho de tapioca com molho brusqueta, de entrada; no prato principal, frango ao pesto com arroz sete grãos e salada da casa com molho kale detox; e como sobremesa, petit funcional, sem glúten e lactose, com calda de frutas vermelhas.

No combo gourmet, brusqueta de entrada; frango dijon com arroz cremoso de queijo e crispy de batata doce no prato principal; e pra fechar, brigadeiro na xícara. Da entrada à sobremesa, uma refeição completa por R$ 25,90.

FREDDYS BURGER & STEAK HOUSE

Comandada pela empresária Tásia Lopes, a casa completa quatro anos neste mês de abril. Localizada na rua Potengi, a Freddys é especializada no preparo de cortes nobres de carnes, e saborosos hambúrgueres. São mais de 50 opções no cardápio, que tem ainda menu funcional, cardápio infantil, petiscos, saladas e sobremesas deliciosas.

O Freddys funciona de terça a sábado, no horário do almoço. E de terça a domingo, a partir das 17h.

Rua Potengi, 617, Petrópolis
2226-0606 ; 2226-1111
@ sigafreddys

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Diversos

Dia do Índio: MPF/RN ingressa com ações contra Funai e União

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou nesta quarta-feira, 19 de abril, Dia do Índio, duas ações civis públicas contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e contra a União. As ações, com pedido de urgência, foram interposta tendo em vista a morosidade dos órgãos em inciar e concluir os procedimentos necessários à regularização fundiária das Comunidades Tapuia Tapará, em Macaíba, e Eleotérios do Catu, situada nos municípios de Goianinha e Canguaretama. Em relação à Comunidade Sagi Trabanda, o MPF enviou uma recomendação ao órgão.

De acordo com o MPF/RN, mesmo tendo conhecimento da existência das referidas comunidades, a Funai não deu início ao procedimento de regularização fundiária, nem a União incluiu previsão orçamentária no Plano Plurianual 2016-2019 para a constituição de grupo técnico multidisciplinar encarregado de realizar os estudos pertinentes. As ações visam a obtenção de decisões judiciais que determinem às rés que inciem e ultimem, em tempo hábil, os procedimentos administrativos de identificação e delimitação das áreas de ocupação tradicional indígena das duas comunidades

O processo de regularização de terras encontra-se ainda em fase de “qualificação das reivindicações”. Trata-se de uma etapa preliminar, anterior à realização de estudos para demarcação das terras indígenas. Tais estudos são realizados somente após a constituição do grupo técnico multidisciplinar responsável para realizá-los (primeira fase do procedimento demarcatório). A União, por sua vez, sequer previu recursos orçamentários para a constituição, nem no Plano Plurianual 2012-2015 e nem no atualmente em vigor (2016-2019).

Para o MPF a morosidade da Funai e da União ofende diretamente o direito fundamental dos indígenas à terra, elemento de sua identidade cultural. Além disso, tal morosidade viola o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que previu o prazo de cinco anos a contar da promulgação da Constituição para a conclusão da demarcação das terras indígenas. “Esse cenário evidencia a necessidade de intervenção do Poder Judiciário para fazer cessar tais ilicitudes”, destaca a procuradora da República Caroline Maciel, que assina as ações.

Recomendação – Além de ingressar com as ações, o MPF/RN encaminhou uma recomendação à Funai, relacionada à Comunidade Sagi Trabanda, localizada em Baía Formosa. O MPF recomenda à fundação que a Coordenação Regional Nordeste II da Funai adote as providências necessárias para que o Grupo Técnico Especializado, constituído em maio de 2015, apresente, no prazo máximo de 90 dias um Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), com imediato envio à presidência da Funai, para que publique o resumo do procedimento demarcatório em Diário Oficial da União e do Estado.

Para a procuradora da República Caroline Maciel, que assina a recomendação, o procedimento de demarcação das terras indígenas da Comunidade Sagi Trabanda é questão prioritária, tendo em vista a existência de ação judicial de reintegração de posse. “Há um grave conflito fundiário em questão, uma vez que a comunidade já foi ameaçada de perder um bem essencial à sua cultura, o cemitério indígena, onde estão enterrados seus antepassados”, afirma a procuradora.

Comunidade Tapará – A comunidade Tapará é composta por aproximadamente 60 (sessenta) membros da etnia Tapuia (segundo dados do IBGE de 2010 e da FUNAI – fl. 54 do IC).

Conforme se extrai dos autos da reivindicação fundiária da comunidade Tapará junto à Funai, a única medida concreta adotada pelo órgão indigenista foi firmar, em 2015, uma parceria com antropóloga da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (professora Rita de Cássia Maria Neves), que já desenvolvia atividade de extensão universitária na comunidade, para que ela realizasse trabalhos de campo.

Verifica-se que desde 2012, ao menos, a FUNAI tem ciência da existência desse grupo indígena. Todavia, passados quase cinco anos, ainda não foi nem iniciado o procedimento demarcatório e a Funai limita-se a responder ao MPF que não há previsão para tanto.

Comunidade Eleotérios do Catu – A comunidade Eleotérios do Catu é composta por aproximadamente 364 (trezentos e sessenta e quatro) membros da etnia Potiguara (segundo dados do IBGE de 2010 e da FUNAI) divididos em dois distritos: Catu/Canguaretama e Catu/Goianinha.

De acordo com a qualificação de reivindicação, a área reivindicada em perímetro rural abrange a nascente do rio Catu, biomas conhecidos como “Tabuleiro”, áreas alagadas onde se planta arroz e a Gruta do Bode. Já a área reivindicada em perímetro urbano abrange o bairro Meira Lima (Canguaretama/RN) e o bairro lagoa do poço (Goianinha/RN).

De acordo com a Informação Técnica n. 23/DPT, verifica-se que desde 2010, ao menos, a Funai tem ciência da reivindicação fundiária desse grupo indígena, pois já se encontrava cadastrada no Sistema de Terras Indígenas dessa Fundação. Todavia, passados mais de sete anos, ainda não foi nem iniciado o procedimento demarcatório e a Funai limita-se a responder ao MPF que não há previsão para tanto.

Numeração para acompanhamento da tramitação na Justiça Federal:

Ação Civil Pública nº 0803824-79.4.05.8400 (Eleotérios do Catu)

Ação Civil Pública nº 0803823-94.2017.4.05.8400 (Tapará)

 

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Diversos

Comissão aprova projeto de deputado potiguar que barateia extração de água para consumo humano

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei 3.392/15, de autoria do deputado federal Beto Rosado (PP), que barateia o custo de extração de água para o consumo humano, concedendo descontos especiais na tarifa de energia elétrica.

O texto, relatado pelo deputado Cabuçu Borges, que emitiu parecer favorável, altera o artigo 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder descontos especiais nas tarifas da energia elétrica que for utilizada para atividade de irrigação, aquicultura e exploração de poços semi-artesianos para dessedentação humana.

“Esse Projeto visa fazer justiça aos agricultores brasileiros, que buscam água para a subsistência. O subsídio da energia para essa atividade será muito importante, principalmente para o Nordeste, que enfrenta muitos problemas com a seca”, argumentou o parlamentar.

Opinião dos leitores

  1. Votei e até agora continuo admirando o bom trabalho de Beto. Se aparecer o nome em alguma presepada, tou fora. Sucesso.

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Diversos

Luciano Huck presidente? Angélica diz que, por dentro, ‘não é o que ele quer’

Angélica | ALÊ DE SOUZA/ED. GLOBO

Capa da “Quem” que chega hoje às bancas, a apresentadora Angélica falou sobre a possibilidade de Luciano Huck se candidatar à presidência do Brasil: “Quando ele fala que não descarta a candidatura, é porque o Luciano não é uma pessoa que vai negar uma expectativa das pessoas. Mas, dentro dele, não é o que ele quer. Ele já ajuda muita gente e pode ajudar muito mais do que se ele se enfiar na política (…). Não estou a fim de ser primeira-dama, não (risos)”.

Ancelmo Gois – O Globo

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Diversos

Servidores da saúde farão ato público no Walfredo Gurgel nesta quinta

Nesta quinta-feira (20), os servidores da saúde estadual irão realizar um ato público em frente ao hospital Walfredo Gurgel, às 09h30. O ato marcará o lançamento da campanha salarial 2017 aprovada na assembleia que ocorreu no dia 12 de abril. Além disso, os servidores também irão protestar contra o desmonte da saúde pública que se aprofunda cada vez mais. Os servidores irão denunciar o fechamento das enfermarias do Walfredo Gurgel e fortalecerão a campanha contra a reforma da Previdência do governo Temer e o chamado para a Greve Geral, no dia 28 de abril.

No dia 25, ocorrerá um novo ato em frente à Sesap, às 09h e no dia 04 de maio, os servidores realizarão uma assembleia com indicativo de greve, em frente à Governadoria, às 09h.

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Diversos

FOTO: Diante de Temer, Moro recebe medalha concedida pelo Exército

BRASÍLIA, DF, 19.04.2017: DIA-EXÉRCITO – O presidente Michel Temer e o juiz federal Sérgio Moro se cumprimentam em solenidade comemorativa ao Dia do Exército, nesta quarta-feira (19) em Brasília. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Com oito ministros investigados no rastro da Operação Lava Jato, o presidente Michel Temer participou nesta quarta-feira (19) de solenidade com o juiz federal Sergio Moro em comemoração ao Dia do Exército.

Na tribuna de honra, o peemedebista fez questão de cumprimentar o magistrado, mas eles não conversaram e não se sentaram próximos. O presidente foi embora do evento antes do magistrado, que se retirou na sequência.

O juiz foi um dos agraciados com a medalha de Honra do Mérito Militar, entregue pelo Exército a pessoas que tenham prestado serviços relevantes à nação brasileira.

A condecoração também foi concedida a militares, políticos, personalidades e juristas, como o apresentador Luciano Huck e os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Os dois últimos não participaram do evento.

Em discurso no evento, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, afirmou que o país passa por uma “aguda crise moral”, expressa, segundo ele, “em incontáveis escândalos de corrupção”, que “comprometem o futuro” do país.

Ele ressaltou ainda que o momento de crise “embaça a percepção” do projeto de nação, que se dispersa “em lutas por interesses pessoais e corporativos sobrepostos aos interesses nacionais”.

Segundo ele, contudo, isso não pode “servir para disputas paralisantes” e a Constituição Federal deve ser respeitada, assim como “os valores da democracia”.

“O momento exige do povo e de suas lideranças a união de propósitos que nos catalise o esforço de regeneração, para restabelecer a esperança”, disse. “Não há atalhos fora da Constituição Federal”, acrescentou.

Ao todo, Fachin autorizou a abertura de inquéritos contra oito ministros, 24 senadores e 39 deputados federais, incluindo os presidentes da Câmara e do Senado.

Como presidente da República, Temer não pode ser investigado por episódios anteriores ao seu mandato. Ele, contudo, é citado em delações premiadas da Odebrecht.

Em uma delas, é acusado de ter comandado em 2010 reunião em que se acertou o pagamento de US$ 40 milhões de propina de um contrato da empreiteira com a Petrobras.

O presidente negou ter tratado de valores no encontro em São Paulo.

Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. Uma imagem vale por mil palavras, diz um provérbio chinês.
    E a cada imagem vemos as companhias de Moro e Gilmar Mendes: Temer, Aécio, Serra, etc, frequentando sempre os mesmos eventos promovidos pele Rede Globo, Governo ou pelo Dória.
    E muitos ainda querem tapar o sol com a peneira sobre toda a trama sinistra e bem orquestrada que tomou o poder de Dilma por um Golpe, como o próprio Temer confessou em entrevista na V bandeirantes ao vivo e a cores.

    1. Petebas têm visão seletiva ou são cegos, mas eu vou te ajudar a enxergar. A Anta caiu por que era burra, o mantra "esquerdista" que ela proferia estava fadado a quebrar o país. Esse povo ( PT&Cia ) não sabem o que é PIB, só sabem o que é propina. Pare de defender bandido e vá trabalhar pra gente sair dessa crise que você ajudou a nos enfiar com o seu voto.

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Diversos

Nova tarifa do transporte público em Natal entra em vigor a partir de segunda

O novo valor da tarifa do transporte público na capital potiguar, no valor de R$ 3,35, passará a valer a partir de segunda-feira(24).

Antes programado para sexta-feira(21), o feriado de Tiradentes, nesta sexta-feira(21), impossibilitará a publicação no Diário Oficial do Município.

Em decorrência, a decisão da publicação na segunda e a consequente validação, aprovada pela Prefeitura, de acordo com a secretária de mobilidade urbana, Elequicina Santos.

Opinião dos leitores

  1. Vejam o que o prefeito faz pelos seus eleitores. Essa tarifa é um abuso. Ninguém teve reajuste nos salários. Como pode a população calar e aceitar essa falta de respeito com a classe trabalhadora. Gente não esqueça nas eleições.

  2. Isto e um roubo cade as melhoria que vinhero diser que tambem ia colocare carro novo com ar condicionado

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Diversos

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves segue melhorando seu volume; veja outras barragens e situação das lagoas no RN

Igarn divulga novo relatório da situação hídrica do Estado

O Relatório de Situação Volumétrica dos principais reservatórios do Estado, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas (Igarn), nesta quarta-feira (19), demonstra que a redução no volume das chuvas manteve a situação das reservas hídricas estaduais críticas. A boa notícia é que a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, principal reservatório do Estado, continua melhorando de volume de acordo com os gráficos de monitoramento.

Em comparação com o relatório anterior, divulgado em 13 de março, as chuvas propiciaram que o número de reservatórios secos reduzisse de 12 para 11. Em termos percentuais, atualmente 23,4% dos mananciais estão nesta situação. Já a quantidade de açudes considerados em volume morto voltou a aumentar, passando de 15 mananciais, para 18, um percentual de 38,2%. Somados os percentuais, 61,6% dos 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Igarn, estão em situação crítica.

Ainda em comparativo com o relatório de março. A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves teve um aumento volumétrico de pouco mais de 74 milhões de metros cúbicos, passando de 383,039 milhões para 457,425 milhões de metros cúbicos, chegando a 19% de sua capacidade total. A Barragem Santa Cruz do Apodi teve uma redução mínima, passando de 136,053 milhões de metros cúbicos para 133,719 m³, permanecendo na casa dos 22% de capacidade total. A Barragem de Umari, que não atende ao consumo humano e teve suas comportas fechadas para aumento das reservas hídricas do Estado, também aumentou de volume, passado dos 46,828 m³, no relatório de 13 de março, para atuais 57,419 milhões de metros cúbicos, 19,61% da sua capacidade total.

Importantes reservatórios da região Seridó como o Itãns, em Caicó, e Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari, receberam pequeno volume de água após as chuvas, entretanto permanecem com volumes inferiores a 2% de suas capacidades.

Volumes das Lagoas

A Lagoa de Extremoz continua aumentando de volume após as últimas chuvas e o início do rodízio realizado pela Companhia de Águas e Esgotos (Caern) em meados de fevereiro. Atualmente a lagoa está com 6,008 milhões de metros cúbicos, 54% de sua capacidade. No relatório de 13 de março a porcentagem correspondia a 50,52%.

Já a Lagoa do Bonfim, responsável por parte do abastecimento da Adutora Monsenhor Expedito, está com 43,459 milhões de metros cúbicos, 51,57% da sua capacidade total. A Lagoa do Jiqui, que abastece parte da zona sul de Natal está com 97,18% de sua capacidade e a Lagoa de Pium responsável pelo abastecimento de Parnamirim está com 95,80% da sua capacidade total.

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Diversos

Brasileiros não precisarão mais de visto para o Canadá a partir de 1º de maio

Foto: Nathalia Molina

Agora é oficial: a partir das 10 horas (horário de Brasília) de 1º de maio, alguns brasileiros passam a ter isenção de visto para o Canadá, fazendo apenas o pedido de uma eTA (Electronic Travel Authorization, sigla em inglês para Autorização Eletrônica de Viagem), para visitar o país ou passar em trânsito por um aeroporto canadense.

Podem solicitar a eTA brasileiros que já tenham conseguido visto do Canadá nos últimos dez anos ou que estejam com um visto de turista válido dos Estados Unidos. A autorização custa apenas sete dólares canadenses e leva somente alguns minutos para sair — pode levar alguns dias, caso sejam pedidos documentos adicionais. E melhor: a eTA vale por cinco anos ou até que o passaporte expire, o que ocorrer antes.

A notícia vem em ótimo momento, já que o Canadá celebra seus 150 anos com eventos pelo país inteiro em 2017. Outra iniciativa do ano comemorativo é a entrada gratuita para todos os parques nacionais e lugares históricos, com um passe da Parks Canada.

Se você planeja ir ao país, leia aqui algumas das minhas sugestões, como a brincadeira no Flyover em Vancouver para um sobrevoo pelo país, a visita ao Parque Olímpico do Montreal e 9 passeios em Toronto para se divertir com crianças. No levantamento feito pela equipe do Viagem com os dez destinos para ir em 2017, é possível ler também outros outros dez lugares que são tendência para visitar neste ano, e Toronto está entre eles.

A expectativa era grande que se confirmasse a previsão anunciada em 31 de outubro de 2016 para a isenção de visto do Canadá. A notícia da implantação da eTA para viajantes brasileiros chegou a ser anunciada em outubro de 2015, para começar a valer em 15 de março de 2016. Mas foi adiada e estava sem nova data prevista até 31 de outubro.

Entenda as novas regras

A aprovação da eTA para brasileiros não significa, no entanto, que todos estarão livres do pedido de visto para o Canadá. Entenda abaixo as novas regras.

1) Quem não vai precisar de visto?
Quem teve um visto do Canadá emitido nos últimos 10 anos ou possui um visto válido para os Estados Unidos não precisará de visto para viajar ao país

2) O que é a Autorização Eletrônica de Viagem (ETA)?
Quem se encaixar nas exigências acima ainda terá de preencher o ETA, um formulário eletrônico de viagem com as especificações de sua viagem. O documento é válido por cinco anos e pode ser usado quantas vezes forem necessárias nesse período, em viagens “de curto período”. Ela pode ser usada para viagens de turismo, estudo ou negócios.

3) Vou ter de pagar pelo ETA?
Sim, a taxa de emissão de é 7 dólares canadenses (cerca de R$ 16). Paga-se apenas uma vez por documento, e não por utilização. Peça a sua aqui: Canada.ca/eTA. A autorização de viagem costuma vir apenas alguns minutos depois da aplicação.

4) Sou elegível para o ETA, mas tirei meu visto canadense há pouco tempo e ele continua válido. Faço um ETA mesmo assim?
Não é necessário. Se você tem um visto válido, pode viajar com ele diretamente, sem a necessidade de emitir o ETA.

5) Não sou elegível ao ETA. Como faço para tirar o visto?
A página do Consulado Canadense tem todos os detalhes para o visto. No Como Viaja, explico passo a passo como tirar o visto canandense.

6) Sou elegível ao ETA, mas vou dos Estados Unidos para o Canadá de carro. Preciso de visto?
Sim. Segundo o consulado canadense, “chegando dos Estados Unidos por ônibus, trem ou barco, incluindo cruzeiros marítimos para o Alasca” ou dirigindo um carro, será necessário tirar um visto.

7) Vou viajar ou trabalhar no Canadá por mais de seis meses. Vou precisar de visto?
Sim.

Blog – Canadá para Viagem – Estadão

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Polícia

EXECUÇÃO: Jovens são encontradas mortas à margem de rio Pitimbu, na Grande Natal

Foto: Divulgação PM

Mais um crime brutal foi registrado na Grande Natal e, novamente, em Nova Parnamirim, bairro pertencente ao município de Parnamirim. Na ocasião, duas jovens foram assassinadas e os corpos encontrados na manhã desta quarta-feira (19) à margem do rio Pitimbu.

Segundo a Polícia Militar, o local fica perto da comunidade ‘Toca da Raposa’, no bairro de Nova Parnamirim. Não se tem informação da motivação do crime. O que se sabe é que as vítimas foram executadas com disparos de arma de fogo.

Opinião dos leitores

  1. Enquanto o vagabundo e ladrão Henrique Eduardo Alves, assalta os cofres dá Petrobrás, a violência toma conta do estado dele, a exemplo do Fernando Collor, outro ladrão…dois estados com altos índices de analfabetismo e miséria, e o mais triste é que essa maioria miserável irá ele eleger eles novamente… lamentável!

  2. Vídeo com a execução corre no WhatsApp.
    Pelo que se vê nessa horrorosa confiança na impunidade são uns 03 homens interrogando as meninas por um suposto envolvimento delas com facção rival. Na sequência, sem qualquer discussão vemos os tiros e elas tombando.
    Não satisfeitos eles ainda chutam os rostos das duas, já mortas.
    Eu duvido que se e quando pegos não se descubra que esses vermes possuem várias prisões e várias liberações em audiência de custódia.
    Aguardemos.

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Diversos

Ressocializar presos é mais barato do que mantê-los em presídios, defende Conselho Nacional de Justiça

Cozinha da APAC de Sâo João del Rei – recuperandos preparando a refeição. FOTO: APAC

É mais barato fazer presidiários cumprir pena fora dos presídios, trabalhar e estudar do que mantê-los encarcerados. A metodologia de ressocialização de presos que a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) aplica em 43 cidades em quatro estados custa, segundo os cálculos do gerente de metodologia da entidade, Roberto Donizetti, menos da metade do valor mensal que o Estado destina a manter uma pessoa sob custódia no sistema prisional tradicional.

Em Minas Gerais, por exemplo, o preso custa em média R$ 2,7 mil por mês pelo sistema tradicional dos presídios do Estado e R$ 1 mil pelo método de ressocialização da FBCA.

Em tempos de escassez de recursos e aumento da população carcerária, que saltou de 90 mil para mais de 650 mil desde o início da década de 1990, o Método da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) é promovido como alternativa ao atual sistema.

Uma Apac é um estabelecimento de ressocialização de presos que cumprem pena, autorizados pelo juiz de execução penal da região. Lá, o condenado encontra uma rotina de trabalho e educação, diferente do ócio obrigatório vivido atrás das grades dos presídios comuns. Um quadro fixo de funcionários e grupos de voluntários asseguram um rol de atividades variadas com o objetivo de preparar o preso para voltar ao convívio em sociedade, desde terapia a religião. Para aumentar as chances de sucesso no retorno à sociedade, as visitas de familiares facilitam o contato entre presos e visitantes – mães, companheiras e filhos de presos, sobretudo – sem expor a segurança da casa.

Baseado em austeridade na gestão, o custo de se administrar essa metodologia de ressocialização é um dos argumentos centrais para disseminar o Método Apac por outras partes do país, segundo o representante da FBAC, Roberto Donizetti. Atualmente nas 39 unidades Apac AC mineiras, cumprem pena cerca de 3 mil homens e mulheres.

Custodiá-los representa desembolso mensal de R$ 3 milhões por mês, de acordo com a FBAC. Se ainda estivessem em uma das prisões do estado, custariam R$ 12 milhões mensais. A diferença de R$ 9 milhões entre o custo mensal nos diferentes sistemas – alternativo e tradicional – soma R$ 108 milhões por ano.

Mesmo inferior, a estimativa da Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais (SAP/MG) de custo mensal de manutenção de um preso – R$ 2,7 mil mensais, em média – atualmente representaria quase três vezes a despesa mensal de uma Apac para manter um preso. A SAP/MG informa que a cifra, variável conforme a lotação da unidade, abrange os custos de manutenção do detento no sistema (alimentação, estudo, trabalho, itens de higiene, água, pagamento do agente penitenciário, entre outros), mas também a construção da unidade prisional.

Obras

Dividindo-se o custo total das obras de construção de uma unidade APAC pelo número de vagas que a instituição oferecerá, chega-se ao valor de R$ 15 mil para se “abrir” uma vaga , segundo Cleber Costa da Apac de Macau/RN. Uma vaga em um presídio tradicional tem custo médio de R$ 45 mil.

“Temos pessoal treinado para abrir sete polos das APACs no Rio Grande do Norte, mas falta o dinheiro para construir as unidades em outros municípios do estado”, disse Costa, que já foi vice-presidente da Apac do município localizado a 180 quilômetros ao norte da capital, Natal.

Escala

Um dos motivos que explicam o baixo custo de manutenção de uma Apac em relação a um presídio convencional é a diferença de escala entre os dois modelos de estabelecimento penal. Em comparação com outras unidades de Minas Gerais – o Complexo Nelson Hungria abriga 2.166 presos, embora a capacidade seja de apenas 1.664 vagas, de acordo com a inspeção realizada nas instalações por juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em 29 de março.

Manutenção

Uma vez edificada a sede da Apac, é necessário formar uma equipe que se encarregue do cotidiano dentro da unidade. Como recebe menos apenados, a Apac tem um quadro de funcionários menor. Na Apac AC de Paracatu/MG, segundo o gerente de segurança e disciplina, Silas Porfírio, 16 funcionários respondem pela operação da unidade, que abriga 125 homens sentenciados a cumprir pena nos regimes fechado e semiaberto. Além de manter a segurança e integridade física de todos que vivem ou trabalham na unidade, o quadro técnico viabiliza uma rotina diária de atividades que inclui oficinas profissionalizantes, aulas, cultos ecumênicos, sessões coletivas de terapia, refeições e atividades de lazer.

Contratos – Segundo a juíza responsável pela APAC de Barracão/PR, município do interior do Paraná, Branca Bernardi, a escala menor reduz os valores dos contratos de fornecimento de produtos e serviços necessários ao funcionamento da APAC.

“Normalmente esses contratos do sistema comum são para fornecimento de alimentação ou para a construção de unidades prisionais. Para reformar a delegacia e transformá-la em APAC, gastamos R$ 70 mil. Fizemos uma licitação dentro da cidade, como fazemos para comprar frutas, verduras, etc. Não se trata de nenhum contrato milionário”, afirma.

Embora o sistema prisional demande elevado volume de recursos para ser mantido, presta um serviço reconhecidamente precário em todo o país. O Brasil foi intimado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a prestar informações a respeito de violações dos direitos humanos que teriam ocorrido em três presídios – complexos penitenciários do Curado (Pernambuco) e Pedrinhas (Maranhão), e o Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Rio de Janeiro – e uma unidade socioeducativa no Espírito Santo para adolescentes em conflito com a lei. As rebeliões ocorridas em presídios do Amazonas, Rio Grande do Norte, Roraima e Rondônia no início do ano resultaram em mais de uma centena de mortes que revelaram o poder das facções criminosas dentro e fora das cadeias.

Corrupção

Reduzir os custos operacionais também diminui o risco de casos de corrupção no sistema prisional, segundo o gerente de metodologia da FBAC, Roberto Donizetti. “O sistema comum é uma máquina de corrupção. Comida, uniforme, transferência, viatura são fontes potenciais de corrupção”, diz.

Da época em que militava na Pastoral Carcerária, o voluntário da Apac de Macau/RN, Cleber Costa, recorda ter recebido uma denúncia de um preso segundo a qual o diretor do setor onde trabalhava o forçara a assinar um documento para atestar o recebimento de uma encomenda de 800 caixas de determinado produto. “Na verdade, foram entregues apenas 400 caixas. Nenhuma delas chegou aos presos. As poucas que chegaram foram levadas pelos agentes”, afirma.

População em expansão

Os 3,5 mil presos que cumprem pena em estabelecimentos que seguem a metodologia Apac em Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraná e Maranhão representam apenas cerca de 0,5% da população carcerária do país, calculada em 654,3 mil pessoas, de acordo com informações apuradas pelos presidentes de tribunais de Justiça ao CNJ em janeiro. O viés de crescimento da população carcerária (7% nos últimos anos, de acordo com o mais recente levantamento do Departamento Penitenciário Nacional) aponta para uma explosão nos gastos públicos que precisa ser contornado para evitar mais um problema econômico para o país.

Outra ameaça da multiplicação do orçamento prisional é vermos confirmada a profecia do sociólogo Darcy Ribeiro feita em 1982, conforme lembrou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, em evento de segurança pública realizado em novembro passado, em Goiânia/GO.

“Darcy Ribeiro fez em 1982 uma conferência dizendo que, se os governadores não construíssem escolas, em 20 anos faltaria dinheiro para construir presídios. O fato se cumpriu. Estamos aqui reunidos diante de uma situação urgente, de um descaso feito lá atrás”, lembrou a ministra.

Como são recursos públicos que mantêm tanto as escolas quanto as prisões brasileiras, inclusive estabelecimentos privatizados, destinar menos dinheiro ao sistema carcerário poderia aumentar o orçamento do sistema educacional. Em 2016, o investimento anual do governo Federal foi de R$ 2.739,77 por aluno ao ano. Em 2015, o custo para manter presidiários variou entre R$ 1,8 mil e R$ 3 mil ao mês nos estados do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Rondônia, de acordo com a pesquisa do Grupo de Estudos Carcerários Aplicados da Universidade de São Paulo (USP).

TJRN, com informações da Agência CNJ de Notícias

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  1. NAO VAI MUDAR NUNCA , POIS SEMPRE TEM ALGUÉM QUE LEVA UMA PONTINHA….SISTEMA FALIDO E CORROMPIDO!!!!

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