Um dos sobreviventes da tragédia com o voo da Chapecoense, o boliviano Erwin Tumiri revelou que escapou da morte ao seguir um protocolo de segurança recomendado para acidentes aéreos. Segundo Erwin, que era um dos tripulantes da aeronave, ele permaneceu em posição fetal com uma mala entre as pernas, o que amenizou o impacto da queda.
– Sobrevivi porque segui todos os protocolos de segurança – disse o comissário de bordo. – Com a situação de pânico, muitos se levantaram dos assentos e começaram a gritar. Coloquei umas malas entre as pernas e fiquei na posição fetal, recomendada para acidentes – completou Erwin, em entrevista ao jornal boliviano La Razón.
O comissário era um dos nove bolivianos presentes no voo. Dois sobreviveram. A outra sobrevivente foi a assistente de bordo Ximena Suárez. O restante do voo, os pilotos Miguel Quiroga, Ovar Goitia e Sisy Arias, além dos tripulantes Rommel Vacaflores, Alex Quispe, Gustavo Encinas e Angel Lugo morreram no acidente.
Até o momento 71 pessoas morreram no voo que transportava a Chapecoense e dezenas de jornalistas para a Colômbia. O time catarinense faria o primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana nesta quarta-feira, contra o Atlético Nacional.
William Bonner perdeu o pai, na manhã desta terça-feira (29), e foi substituído por Heraldo Pereira na bancada do “Jornal Nacional”, fazendo dupla com Giuliana Morrone, que ocupou o lugar de Renata Vasconcellos. O telejornal também contou com a participação de Galvão Bueno, convocado devido à tragédia envolvendo o avião da Chapecoense. Alguns famosos, inclusive, lamentaram o acidente que ocorreu na Colômbia.
De acordo com a publicação, a Globo confirmou a licença do ex-marido de Fátima Bernardes, ausente da vinheta de final de ano da emissora carioca, e o falecimento do pediatra William Bonemer. Não há informações, no entanto, sobre a causa da morte
No início do mês, Bonner comemorou seu aniversário de 53 anos acompanhado dos filhos Beatriz, Laura e Vinícius. O editor-chefe do noticiário jantou com os trigêmeos em um restaurante japonês do shopping Village Mall, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.
Dias antes, os herdeiros celebraram os 19 anos de forma reservada ao lado da mãe. “Três filhos felizes. Sorrindo. Não tem preço”, escreveu a apresentadora na ocasião. William e Fátima anunciaram a separação em agosto deste ano e desde então não tem se encontrado.
As autoridades do governo colombiano declararam encerradas as buscas por vítimas do acidente com o avião da Chapecoense, ocorrido na noite desta segunda-feira na região montanhosa de Medellín, capital de Antioquia. O número oficial de mortos foi revisto para 71 das 77 pessoas a bordo. Anteriormente, a Aeronáutica Civil da Colômbia, órgão responsável pela investigação, falava em 75 vítimas fatais das 81 pessoas que estariam no avião, mas quatro passageiros brasileiros que constavam na lista de viajantes não embarcaram.
Entre eles estão Luciano Buligon, prefeito de Chapecó (SC), Plínio de Nes Filho, dirigente da Chapecoense, Gelson Merisio (PSD), deputado estadual presidente da Assembleia Legislativa, e Ivan Carlos Agnoletto, jornalista.
A informação é da Unidade Nacional para Gestão de Risco de Desastres do país. Ao todo, eram 68 passageiros brasileiros (delegação da equipe que disputaria a final da Copa Sul-Americana, jornalistas e convidados) e nove tripulantes bolivianos da Lamia, empresa que operava voos fretados de Santa Cruz de La Sierra desde o ano passado, quando foi transferida da cidade de Mérida, na Venezuela.
Todos os corpos foram resgatados em meio aos destroços da aeronave de fabricação britânica ou presos à fuselagem. Os seis sobreviventes haviam sido encontrados ao redor do local de queda, próximo a uma região fria de mata, o que sugere que foram arremessados com o impacto no solo. Foi necessário usar helicópteros, ambulâncias e um trator para remover árvores e retirar os corpos, turbinas e objetos que serão periciados das encostas do morro El Gordo, na região do município de La Unión.
“Foram as buscas e resgate mais rápidos que já fizemos, coordenadas com logística aérea, terrestre, maquinário e pessoal, para mitigar a dor das família dessas pessoas”, disse o diretor do órgão, Carlos Iván Márquez. Participaram da operação a Força Aérea da Colômbia, Polícia Nacional, governo de Antioquia, prefeitura de Medellín e equipes de socorro. As buscas foram concluídas por volta das 15 horas, horário local.
O vice-presidente da Chapecoense, Ivan Tozzo, informou que os jogadores e a comissão técnica que perderam a vida no acidente aéreo na Colômbia serão velados na Arena Condá, o estádio da equipe catarinense.
Tozzo, que por causa da tragédia virou o presidente interino do clube, informou ainda que espera que os corpos dos jogadores e dirigentes sejam reconhecidos em São Paulo e não na Colômbia.
“O que a gente está fazendo é dar o maior apoio às famílias. Nossos médicos e advogados foram para São Paulo, para depois ir para a Colômbia. Parece que a identificação dos corpos será feita em São Paulo, então, as famílias têm de ir para lá. Depois, a nossa ideia é fazer o velório coletivo aqui no estádio. Trazer todos os mortos para cá. Todas as pessoas querem dar apoio, dar um abraço. Depois disso, se fará a logística para ir a cada uma das cidades”, disse Tozzo aos jornalistas.
O presidente interino destacou que apenas ele e mais um diretor do clube ficaram em Chapecó e não viajaram com a equipe. Todos os demais membros da diretoria faleceram no acidente. “A diretoria está aqui. Eu e o Gelson. O resto dos nossos companheiros foi. Eu estava na lista, mas não quis ir. Me deu um pressentimento e não quis ir. Que era para ficar na história, mas eu não fui. E aconteceu tudo isso. É difícil. Quando recebi a notícia não acreditei, pensei que estava sonhando”, disse ainda.
Uma suposta intervenção do prefeito Carlos Eduardo Alves e do vice-prefeito eleito, deputado Álvaro Dias no processo da sucessão da mesa diretora da Câmara Municipal do Natal poderá causar muitos problemas à atual gestão na atual e na futura legislatura. No meio da confusão o vereador eleito Aldo Clemente, um dos nomes da futura bancada do PMB.
Aldo Clemente não atendeu aos pedidos para deixar o grupo que apoia a candidatura de Raniere Barbosa a presidente da Câmara. Como retaliação, o advogado Fábio Holanda, que trabalha para o prefeito Carlos Eduardo e para o PDT, entrou com uma ação pedindo que sejam contabilizados os votos para Júnior Grafith. Se isso acontecer, Aldo Clemente não seria diplomado e a cadeira seria ocupada pelo vereador Ary Gomes, que não conseguiu se reeleger.
O Partido da Mulher Brasileira (PMB), que elegeu três vereadores em outubro passado, não aceita de maneira alguma a ação que poderia impedir a posse de Aldo Clemente.
De acordo com o vereador Klaus Araújo, a ação política do prefeito e do vice-prefeito eleito seria uma forma de retaliação porque Aldo Clemente teria se negado a votar no candidato a presidente da Câmara Municipal. Klaus promete ir além. Se ficar comprovada a ação política de Carlos Eduardo, Klaus ameaça votar contra os projetos de interesse do prefeito e até ingressar com mandado de segurança para barrar ou anular a apreciação de alguns projetos.
Klaus garante que um dos projetos foi votado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final de forma irregular. Membro da comissão, ele pediu vistas ao projeto e antes que apresentasse algum requerimento ou emenda, o projeto teve seu conteúdo copiado e foi à votação.
O processo que pede a contabilização dos votos dados a Júnior Grafith e trazer de volta Ary Gomes, aliado do prefeito, em prejuízo de Aldo Clemente, vai a julgamento nos próximos dias. O próprio Aldo promete não ficar calado. No início da tarde desta terça-feira, ele postou uma mensagem no Twitter com uma clara ameaça ao prefeito: “Eleição da Câmara Municipal de Natal sendo usada como moeda de troca para pagamentos indevidos da Banda Grafith. MP será comunicado”.
A mensagem atinge o prefeito e o vereador não reeleito Júnior Grafith. E o MP citado é mesmo o Ministério Público.
Caro BG
Se restava alguma dúvida, quanto ao interesse do Prefeito Carlos Eduardo eleger seu candidato a presidência para fazer da Câmara Municipal de Natal um "puxadinho" do seu gabinete. está aí a resposta.
Agora resta ao Vereadores de Natal, colocar uma Trava nos desmando do prefeito e do seu vice paraquedista Álvaro Dias. Ou vAi valer a frase do prefeito: OS VEREADORES DE NATAL, NÃO VALEM UM FÓSFORO QUEIMADO.
A pedido das autoridades colombianas, os corpos das vítimas do acidente com voo da delegação da Chapecoense nesta terça-feira em Medellín (Colômbia) serão reconhecidos no Brasil. A informação foi divulgada pelo secretário-geral da CBF, Walter Feldman, em Chapecó.
De início, havia a expectativa de que familiares de jogadores, integrantes da comissão técnica e dirigentes fossem de avião à Colômbia para o reconhecimento dos corpos. O voo partiria de Chapecó e faria uma escala em São Paulo para que familiares de jornalistas mortos no acidente também embarcassem.
Embora o avião estivesse à disposição, as autoridades colombianas, em contato com a Embaixada do Brasil no país, pediram para que os familiares não viajassem a Medellín. A promessa é que os corpos serão liberados rapidamente para que o reconhecimento seja feito o mais rápido possível no Brasil.
Presente à Arena Condá, Walter Feldman afirmou que a viagem dos familiares de sobreviventes da delegação foi viabilizada. Parentes de integrantes da delegação chegaram a ir ao estádio da Chapecoense para resolver questões burocráticas da viagem, antes que ela fosse suspensa.
Os próprios presentes a Chapecó, porém, preferiram não viajar, segundo a CBF. As únicas exceções foram sete integrantes do departamento médico do clube (que já viajaram para cuidar de detalhes iniciais do reconhecimento dos corpos), integrantes do departamente jurídico e familiares do lateral esquerdo Dener (que viajarão em voo de carreira pago pela CBF).
“Os médicos da Chapecoense foram para lá em um outro grupo, mais cedo, com informações de arcada dentária, DNA e prontuário das vitimas. Nessa situação, é normal que os médicos possam fazer a identificação. Tudo que puder ser feito para poupar os familiares vai ser feito. Provavelmente as autoridades entenderam que era melhor que eles (familiares) ficassem no Brasil”, afirmou Jorge Pagura, médico da CBF.
Ainda não há uma previsão oficial para que os corpos sejam levados a Chapecó. De acordo com Nei Maidana, ex-presidente da Chapecoense e atual vice-presidente da Federação Catarinense de Futebol, o desembarque em SC deve acontecer entre quinta (1) e sexta-feira (2).
A Chapecoense quer realizar um velório coletivo das vítimas do acidente no gramado da Arena Condá. Posteriormente, os corpos serão levados para suas respectivas cidades.
Até as 15h desta terça-feira (horário local, 18h de Brasília), os corpos de 71 vítimais foram resgatados. Seis passageiros sobreviveram.
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) realizará, no dia 30 de novembro, o I Mutirão Nacional da sua Rede de Hospitais Universitários Federais, para atender pacientes com a realização de cirurgias, exames e consultas. A iniciativa contará com ações para mais de três mil pessoas nos 39 hospitais filiados, presentes nas cinco regiões do Brasil.
A expectativa do evento é diminuir em cerca de 32% a fila de espera dos hospitais e do Sistema Único de Saúde (SUS) em especialidades pontualmente escolhidas e de acordo com o perfil de cada instituição participante, levando em conta as carências locais.
No Rio Grande do Norte, os três hospitais universitários da UFRN estarão envolvidos na ação, o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) realizarão em um único dia 25 cirurgias urológicas e 20 cirurgias de retirada de nódulos mamários, respectivamente, e o Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), localizado na cidade de Santa Cruz, ofertará 400 atendimentos para os municípios do interior, entre mamografias, ultrassonografias, exames de PSA e cirurgias de ligadura de trompas.
As unidades geridas pela Ebserh no RN mobilizarão, simultaneamente e ao longo de 10 horas de trabalho ininterruptos, equipes de cirurgiões, anestesistas, enfermeiros, farmacêuticos, técnicos e outros profissionais de saúde.
O mutirão é uma oferta extra de serviços, fora da rotina normal das unidades, cujo funcionamento à população ocorrerá normal, no dia 30 de novembro.
A EBSERH está revolucionando o atendimento ofertado em redes hospitalares,está dando um show numa época em que o serviço público encontra-se sucateado!!
A rede EBSERH realizará no dia 30 de novembro de 2016 o 1º mutirão Nacional da Saúde cujo o objetivo é reduzir as filas de espera dos usuários do SUS. O evento irá ocorrer nos 39 Hospitais Universitários que compõem a rede.
Em Santa Cruz, o Hospital Universitário Ana Bezerra, como hospital integrante da rede EBSERH, pretende atender 400 usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) dentro das seguintes especialidades: mamografias, ultrassonografias, exames de PSA (prevenção e diagnóstico do câncer de próstata) e cirurgias de laqueadura.
Durante o evento os usuários também poderão realizar avaliação odontológica de prevenção do câncer bucal, com distribuição de um Kit de higiene oral. Haverá ainda atividades educativas desenvolvidas pelos profissionais de saúde do HUAB e residentes médicos e multiprofissionais e alunos da FACISA/UFRN sobre os seguintes temas: câncer de próstata, câncer de colo uterino, câncer de mama, câncer de boca. O Evento iniciará às 07 horas e vai até às 22h, nas dependências do hospital. Diante do exposto contamos com a colaboração de todos para a realização deste evento.
O juiz Sergio Moro pretende se licenciar da 13ª Vara Federal de Curitiba para uma temporada de estudos nos EUA.
O juiz não deve, no entanto, se afastar do trabalho antes do término da Operação Lava Jato, segundo interlocutores. Ele estaria planejando a viagem para o fim de 2018 ou o começo de 2019.
Há alguns dias, Moro pediu também afastamento da UFPR (Universidade Federal do Paraná), onde dá aulas de direito processual penal.
A informação foi confirmada à coluna pela secretária do departamento de ciências jurídicas da instituição, que, no entanto, não informou as razões do juiz para o pleito.
Questionado, Moro disse, por meio da assessoria de imprensa, que de fato pediu licença da universidade, mas que a iniciativa não está relacionada com eventuais estudos fora do país.
Ele pretenderia se afastar, segundo integrantes da UFPR, para se dedicar exclusivamente à Lava Jato na fase final dos processos.
O comando da 13ª Vara Federal de Curitiba pode ser assumido pela juíza federal Gabriela Hardt caso Moro venha mesmo, no futuro, a se afastar do cargo.
Não se preocupem, caros "cumpanheros". Ele só irá após concluir a Lava Jato. Vocês não sabem ler? E seus "heróis" e "guerreiros" serão responsabilizados pelas bandalheiras que aprontaram, embora os detentores de mandato gozem do nefasto foro privilegiado. Mas o canalha mor está nas mãos do juiz Moro e é isso que vocês e o próprio bandido mais temem. Quero ver o que restará da ORCRIM. No voto, o povo brasileiro já provou nas últimas eleições o destino que pretende lhes reservar. Quem não for preso, será relegado à merecida insignificância, de onde esses "bandidos vermelhos" nunca deveriam ter saído.
Pois é…
"Quando anunciaram no domingo o 'ajuste institucional' para barrar a aprovação de qualquer anistia a caixa dois e delitos conexos, Temer, Rodrigo Maia e Renan Calheiros ofereceram à opinião pública uma dose de moralismo de ocasião para tentar conter o desmanche ético do governo depois do caso Geddel", afirma a jornalista Tereza Cruvinel; o problema, diz ela, "é que não combinaram previamente o enterro da anistia com seus 'russos', a base aliada que busca desesperadamente por um bote salva-vidas para escapar da Lava Jato"; "Sem anistia ou salvo-conduto, por que esta base que embarcou no golpe buscando proteção se manterá fiel a Temer, votando medidas impopulares? Sem anistia a taxa de lealdade da base pode cair perigosamente. A 'ponte para o futuro' virou uma 'pinguela' balançante", avalia.
Mas Moro prepara-se para abandonar o barco…
Será porque os Tucanos estão se aproximando da borda?
Já está preparando para pegar o Prêmio do Tio San por ter quebrado a espinha da esquerda latina americana e entregado o maior campo de petróleo (o Pré-Sal) sem precisar disparar uma bala como fez no Iraque e Afeganistão.
Tudo isso e muito mais ainda tem por vir…
A sangria está cuidadosamente sendo estancada pelas beiradas. Quem duvidar se pergunte por que as perguntas mais importantes do Cunha estão sendo vetadas por Moro?
Pergunte porque a delação da Odebreachet tem demorado tanto pra ser fechada e mal se ouve de VAZAMENTO na imprensa?
Por que será que Serra e Aécio estão sendo tão protegidos?
Por que gravar e vazar conversa com a Presidente Dilma podia e com Temer é crime?
E por que o Gilmar de repente está dizendo tudo ao contrário do que disse antes?
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, defendeu nesta terça-feira (29) a classe política brasileira. Segundo ele, os representantes dos três poderes permitem segurança institucional que hoje se observa no País.
Mendes discursou durante a abertura de um evento organizado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para debater a reforma política e afirmou que, “apesar dos pesares”, se produziu uma classe política de excelência no País.
— Estamos prestes a celebrar 30 anos da Constituição de 1988, num quadro de normalidade institucional, isso também graças à habilidade e à qualidade de nossos políticos. […] Não se realiza nem se desenvolve democracia sem política e sem políticos.
Em seguida, Mendes foi a uma audiência pública na Câmara sobre o mesmo assunto, reforma política, onde criticou o sistema de financiamento somente por pessoas físicas, utilizado pela primeira vez nas eleições municipais deste ano. O presidente do TSE disse ser “evidente” que houve o uso de números de CPF (Cadastro de Pessoa Física) de laranjas para alimentar o Caixa 2 de campanhas.
Ele afirmou ainda que, na sua convicção, a Operação Lava Jato, responsável por expor as “entranhas” dos sistema financeiro da política brasileira, irá obrigar a uma mudança no sistema eleitoral.
Gilmar Mendes o senhor está de tá brincadeira!!!!onde é que no Brasil existe uma classe política de excelência, uma cambada de ladrão dessa com honrosas exceções. Esse povo do judiciário tem a mania de subestimar a capacidade de pensar dos mortais. Vá se catar!!!!
Pelo amor de DEUS, classificar a classe politica do BRASIL de excelência é no minimo uma aberração. O que se vê é uma corja de ladrões/corruptos no comando dos poderes politicos!!!!
Gilmar Moro Mendes é uma eminência parda na corte do Supremo. Sua Excelência tem a cara de pau de dizer isso?
Sua má fé é tão gigantesca quanto seu ego inflado que não consegue se conter a se manifestar nos autos, agora desdizendo tudo que disse antes.
Só falta ela mandar canonizar o Temer, o Aécio, o Renan e o Serra…
Ele não precisa de posto de saúde, de escola pública e nem pega ônibus… por isso que ele diz que a classe política é de excelência. Isso é uma afronta ao povo brasileiro um ministro dizer uma coisa dessas..
“classe política de excelência”… kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira (29) a redução do subsídio mensal dos membros do Congresso Nacional de R$ 33.763,00 para R$ 26.723,13.
O texto é um substitutivo da senadora Regina Sousa (PT-PI) ao projeto apresentado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
O projeto original, apresentado em 2015, determinava corte do subsídio dos parlamentares em 10% e a manutenção do valor congelado enquanto vigorasse qualquer impedimento à concessão de reajustes aos servidores públicos. Regina, no entanto, decidiu fixar o valor do subsídio em R$ 26.723,13 por tempo indeterminado.
Com a decisão da CAE, o projeto segue para o plenário da Casa. Regina considera que, se aprovado, o texto terá repercussão em todas as Casas Legislativas do País, porque o subsídio dos membros do Congresso é referência para a fixação da remuneração dos deputados estaduais e distritais e dos vereadores.
O sistema composto pelos poderes contituidos está em avançado estado de putrefação. E a consecução dos fatos não gera credito que o atual quadro se estabilise e ou reverta a menos que sejam feitas inúmeras amputações.
kkkkk
E os auxilios que somados duplicam o salario e nem desconta imposto de renda, o povo não esquece que voces (politicos) e juizes/promotores recebem imorais verbas disfarçadas como o AUXILIO -MORADIA, AUXILIO COMBUSTIVEL, TELEFONES, FERIAS 60 DIAS nem de perto parecida com a realidade de um trabalhador.
MORALIZAR esse é o verbo latente.!!!
Vamos ver agora como é que vão ficar os penduricalhos. Ahhhh, não esqueçamos também de vigiar MUITO as negociatas.
Político não vive de salário minha gente !!!
Apoio. Setor automotivo foi o 2º em adesões: combate à fraude no seguro-desemprego ampliaria recursos – Guilherme Leporace / Agência O Globo/Arquivo
Para tornar definitivo o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), o Ministério do Trabalho propôs ao presidente Michel Temer endurecer a fiscalização do seguro-desemprego para combater fraudes e levantar recursos da ordem de R$ 1,6 bilhão, em quatro anos. O PPE permite a redução de jornada e de salário, em até 30%, com contrapartida da União.
A previsão era que o programa terminasse neste ano para novas adesões, mas já foi encaminhada à Casa Civil uma medida provisória (MP), que muda o nome para Programa Continuado de Proteção ao Emprego (PCPE) e elimina os prazos para que setores em dificuldades financeiras devido à crise possam aderir à iniciativa.
O PPE foi criado em julho de 2015 e atingiu 63,3 mil trabalhadores a um custo de R$ 169,3 milhões. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é deficitário e necessita de aportes do Tesouro Nacional para cobrir despesas com seguro-desemprego e abono salarial (PIS).
EMPRESA PODERÁ SAIR TEMPORARIAMENTE
Uma das novidades da MP é a possibilidade de a empresa sair temporariamente do programa, podendo realizar horas extras e contratar funcionários a fim de atender demandas específicas. Durante esse período, o expediente voltaria ao normal, e os salários seriam pagos integralmente.
O texto da MP flexibiliza o sistema, ao encarregar o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) de fixar critérios para a inclusão no programa, como, por exemplo, alteração, de acordo com a gravidade da situação econômica, do indicador líquido do emprego. Trata-se de uma equação usada para definir se a empresa pode aderir ao programa. Atualmente, são beneficiados setores mais castigados com demissões de trabalhadores.
De acordo com a MP, não poderão mais ser contabilizados no cálculo desligamentos de menores aprendizes e movimentação de funcionários dentro da própria empresa. Na tentativa de desburocratizar o programa, a MP dispensa a apresentação de termos aditivos aos acordos firmados entre empregadores e trabalhadores, como no casos de renovação, por exemplo.
Para aderir ao programa, os empregadores precisam fechar um acordo com o sindicato dos trabalhadores e registrá-lo no Ministério do Trabalho. O segundo passo é solicitar a redução de jornada de trabalho de seus funcionários em até 30%, sendo garantida pelo governo uma complementação de 50% da perda salarial. O valor a ser pago pela União é limitado a 65% do maior benefício do seguro-desemprego (atualmente em R$ 1.542,24).
Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a continuidade do programa é importante para preservar os empregos, além de assegurar o recolhimento dos encargos trabalhistas. Ele destacou que a ideia é incentivar novas adesões. O setor produtivo vinha reclamando da burocracia e das amarras do programa, como por exemplo, vedação da demissão de funcionários, durante a vigência da adesão. Isso não vai mudar com a nova regra.
— O PPE é um seguro-desemprego que garante que a empresa mantenha o vínculo empregatício. A ideia é incentivar a adesão de mais empresas ao programa. Vamos simplificar e desburocratizar o acesso e, assim, trazer mais setores — disse o ministro.
Segundo levantamento do Ministério do Trabalho, no setor fabril está concentrada a maior parte das solicitações de adesão, com 97 pedidos, seguido do setor automobilístico, com 26 solicitações. Entre os estados, a maior parte das adesões se concentra em São Paulo (112), Rio Grande do Sul (19), Rio de Janeiro (18) e Minas Gerais (17).
Assim como nos últimos anos, os ambulantes que atuam durante o período do Carnatal no entorno do Arena das Dunas terão espaços específicos. A ação integrada da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), através do Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações, e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), visa o ordenamento do comércio informal durante o período da micareta que será realizada entre os dias 01 e 4 de dezembro. Os locais estabelecidos são pontos específicos das Avenida Prudente de Morais e Lima e Silva.
Os ambulantes só poderão iniciar a montagem de suas estruturas, que deverão ter a dimensão máxima de 3×3 metros, na próxima quinta-feira (1), a partir das 8h. Equipes de fiscalização da Semsur vão atuar durante os quatro dias de festa na organização dos espaços em rondas ostensivas e contarão com o apoio da Guarda Municipal. A Semsur também vai fiscalizar o cumprimento da Lei 333/11, que proíbe a utilização de vasilhames de vidro em eventos de ruas.
Para mais informações os telefones do Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações são: 3232-4574 3232-8677.
LEI DO SILÊNCIO
É proibido perturbar o sossego alheio fazendo barulho acima dos limites estabelecidos em lei. A Lei Distrital 4092 de 2008 regulamenta o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos, resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal…
por ACS — publicado em 05/02/2016 11:05
Lei do Silêncio
Segundo a referida lei, o desrespeito aos limites de barulho pode ser punido com advertência e multas, que variam entre R$ 20 e R$ 200 mil, de acordo com a gravidade.
O estabelecimento que descumpre a Lei do Silêncio pode ainda ser embargado, interditado e até ter cassada sua licença de funcionamento.
A lei estabelece limites diferentes para o período do dia, que vai das 7h até as 22 horas, e o período da noite, onde os limites são menores, indo das 22h até as 7 horas. Nos domingos e feriados, entre as 22h e 8 horas da manhã.
Lei Distrital nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008
Art. 1º Esta Lei estabelece as normas gerais sobre o controle da poluição sonora e dispõe sobre os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal.
Art. 2º É proibido perturbar o sossego e o bem-estar público da população pela emissão de sons e ruídos por quaisquer fontes ou atividades que ultrapassem os níveis máximos de intensidade fixados nesta Lei.
CAPÍTULO II
DAS DEFINIÇÕES ESPECÍFICAS
Art. 3º Para os efeitos desta Lei, são estabelecidas as seguintes definições:
I – poluição sonora: toda emissão de som que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva à saúde, à segurança e ao bem-estar da coletividade ou transgrida o disposto nesta Lei;
II – atividades potencialmente poluidoras: atividades suscetíveis de produzir ruído nocivo ou incomodativo para os que habitem, trabalhem ou permaneçam nas imediações do local de onde decorre;
III – atividades ruidosas temporárias: atividades ruidosas que assumem caráter não permanente, tais como obras de construção civil, competições desportivas, espetáculos, festas ou outros eventos de diversão, feiras, mercados, etc.;
IV – ruído de vizinhança: todo ruído não enquadrável em atos ou atividades sujeitas a regime específico no âmbito do presente dispositivo legal, associado ao uso habitacional e às atividades que lhe são inerentes, produzido em lugar público ou privado, diretamente por alguém ou por intermédio de outrem, ou de dispositivo à sua guarda, ou de animal colocado sob sua responsabilidade que, pela duração, repetição ou intensidade do ruído, seja suscetível de atentar contra a tranqüilidade da vizinhança ou a saúde pública;
V – meio ambiente: é o conjunto formado pelo meio físico e os elementos naturais, sociais e econômicos nele contidos;
VI – som: fenômeno físico provocado pela propagação de vibrações mecânicas em um meio elástico, dentro de faixa de freqüência de 16Hz (dezesseis hertz) a 20kHz (vinte quilohertz), e passível de excitar o aparelho auditivo humano;
VII – ruído: qualquer som ou vibração que cause ou possa causar perturbações ao sossego público ou produza efeitos psicológicos ou fisiológicos negativos em seres humanos e animais;
VIII – distúrbio por ruído ou distúrbio sonoro é qualquer som que:
a) ponha em perigo ou prejudique a saúde de seres humanos ou animais;
b) cause danos de qualquer natureza à propriedade pública ou privada;
c) possa ser considerado incômodo ou ultrapasse os níveis máximos fixados nesta Lei;
IX – ruído impulsivo: ruído que contém impulsos, que são picos de energia acústica com duração menor do que 1s (um segundo) e que se repetem em intervalos maiores do que 1s (um segundo);
X – ruído com componentes tonais: ruído que contém tons puros, como o som de apitos ou zumbidos;
XI – ruído de fundo: todo e qualquer som que seja emitido durante um período de medições sonoras e que não seja objeto das medições;
XII – nível de pressão sonora equivalente – LAeq: nível obtido a partir do valor médio quadrático da pressão sonora (com ponderação A) referente a todo o intervalo de medição, que pode ser calculado conforme Anexo A da Norma Brasileira da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT NBR 10.151;
XIII – limite real da propriedade: aquele representado por um plano imaginário que separa o imóvel de uma pessoa física ou jurídica do de outra ou de áreas, vias ou equipamentos públicos;
XIV – horário diurno: o período do dia compreendido entre as sete horas e as vinte e duas horas;
XV – horário noturno: o período compreendido entre as vinte e duas horas e as sete horas do dia seguinte ou, nos domingos e feriados, entre as vinte e duas horas e as oito horas;
XVI – fonte móvel de emissão sonora: qualquer veículo em que se instale equipamento de som ou de amplificação sonora.
DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES
Art. 16. A pessoa física ou jurídica que infringir qualquer dispositivo desta Lei, seus regulamentos e as demais normas dela decorrentes fica sujeita às seguintes penalidades, independentemente da obrigação de cessar a infração e de outras sanções cíveis e penais:
I – advertência por escrito, na qual deverá ser estabelecido prazo para o tratamento acústico, quando for o caso;
II – multa;
III – embargo de obra ou atividade;
IV – interdição parcial ou total do estabelecimento ou da atividade poluidora;
V – apreensão dos instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados na infração;
VI – suspensão parcial ou total de atividades poluidoras;
VII – intervenção em estabelecimento;
VIII – cassação de alvará de funcionamento do estabelecimento;
IX – restritivas de direitos.
§ 1º Se o infrator cometer, simultaneamente, duas ou mais infrações, ser-lhe-ão aplicadas, cumulativamente, as sanções a elas cominadas.
§ 2º A advertência poderá ser aplicada com fixação do prazo para que seja regularizada a situação, sob pena de punição mais grave.
§ 3º A multa será aplicada sempre que o infrator, por negligência ou dolo:
I – após ter sido autuado, praticar novamente a infração e deixar de cumprir as exigências técnicas no prazo estabelecido pelo órgão fiscalizador;
II – opuser embaraço à ação fiscalizadora.
§ 4º A apreensão referida no inciso V do caput obedecerá ao disposto em regulamentação específica.
§ 5º As sanções indicadas nos incisos IV e VII do caput serão aplicadas quando o produto, a obra, a atividade ou o estabelecimento não obedecerem às prescrições legais ou regulamentares.
§ 6º A intervenção ocorrerá sempre que o estabelecimento estiver funcionando sem a devida autorização ou em desacordo com a autorização concedida.
§ 7º As sanções restritivas de direito são:
I – suspensão de registro, licença ou autorização;
II – cancelamento de registro, licença ou autorização;
III – perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais;
IV – perda ou suspensão da participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito;
V – proibição de contratar com a Administração Pública pelo período de até três anos.
Art. 17. Os valores arrecadados em razão da aplicação de multas por infrações ao disposto nesta Lei serão revertidos ao Fundo Único de Meio Ambiente do Distrito Federal, criado pela Lei nº 41, de 13 de setembro de 1989.
Art. 18. Para efeito das aplicações das penalidades, as infrações aos dispositivos desta Lei classificam-se em:
I – leves: aquelas em que o infrator for beneficiado por circunstâncias atenuantes;
II – graves: aquelas em que for verificada uma circunstância agravante;
III – muito graves: aquelas em que forem verificadas duas circunstâncias agravantes;
IV – gravíssimas: aquelas em que for verificada a existência de três ou mais circunstâncias agravantes ou em casos de reincidência.
Art. 19. A pena de multa consiste no pagamento dos valores correspondentes seguintes:
I – nas infrações leves, de R$200,00 (duzentos reais) a R$2.000,00 (dois mil reais);
II – nas infrações graves, de R$2.001,00 (dois mil e um reais) a R$5.000,00 (cinco mil reais);
III – nas infrações muito graves, de R$5.001,00 (cinco mil e um reais) a R$10.000,00 (dez mil reais);
IV – nas infrações gravíssimas, de R$10.001,00 (dez mil e um reais) a R$20.000,00 (vinte mil reais).
Parágrafo único. A multa poderá ser reduzida em até noventa por cento do seu valor se o infrator se comprometer, mediante acordo escrito, a tomar as medidas efetivas necessárias para evitar a continuidade dos fatos que lhe deram origem, cassando-se a redução, com o conseqüente pagamento integral da multa, se essas medidas ou seu cronograma não forem cumpridos.
Art. 20. Para imposição da pena e gradação da multa, a autoridade fiscalizadora ambiental observará:
I – as circunstâncias atenuantes e agravantes;
II – a gravidade do fato, tendo em vista as suas conseqüências para a saúde e o meio ambiente;
III – a natureza da infração e suas conseqüências;
IV – o porte do empreendimento;
V – os antecedentes do infrator quanto às normas ambientais;
VI – a capacidade econômica do infrator.
Art. 21. São circunstâncias atenuantes:
I – menor grau de compreensão e escolaridade do infrator;
II – arrependimento eficaz do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano ou limitação significativa da poluição ocorrida;
III – ser o infrator primário e a falta cometida ser de natureza leve;
IV – desenvolver o infrator atividades sociais ou beneficentes.
Art. 22. São circunstâncias agravantes:
I – ser o infrator reincidente ou cometer a infração de forma continuada;
II – o infrator coagir outrem para a execução material da infração;
III – ter a infração conseqüências graves à saúde pública ou ao meio ambiente;
IV – se, tendo conhecimento do ato lesivo à saúde pública ou ao meio ambiente, o infrator deixar de tomar as providências de sua alçada para evitá-lo;
V – ter o infrator agido com dolo direto ou eventual;
VI – a concorrência de efeitos sobre a propriedade alheia.
§ 1º A reincidência verifica-se quando o agente comete nova infração do mesmo tipo.
§ 2º No caso de infração continuada caracterizada pela repetição da ação ou omissão inicialmente punida, a penalidade de multa poderá ser aplicada diariamente até cessar a infração.
Art. 23. A autoridade fiscalizadora que tiver conhecimento de infrações a esta Lei, diretamente ou mediante denúncia, é obrigada a promover a sua apuração imediata, sob pena de co-responsabilidade.
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, participou ontem (28) da inauguração da nova unidade do Centro Municipal de Ensino Infantil (CMEI), inaugurada pela Coteminas, no prédio onde funciona a empresa, no bairro Jardim Lola. O centro atende crianças de 2 a 6 anos idade, filhos dos funcionários da fábrica, e foi transferida para um novo local em função da construção das futuras instalações do Assaí Atacadista.
Acompanhado dos secretários municipais Abel Neto (Educação), Leonardo Medeiros de Paula (Desenvolvimento Econômico) e equipe pedagógica da Secretaria de Educação de São Gonçalo, Jaime foi recebido por João Lima, diretor do grupo Coteminas no Rio Grande do Norte, e ainda representantes do SESI. As novas instalações da creche vão atender 450 crianças com salas climatizadas, refeitório, banheiros, “playground” e outras dependências.
A Coteminas mantém o espaço desde 1993 e conta com a parceria do SESI e a Prefeitura Municipal que cede professores e pessoal de apoio. “A Coteminas é um exemplo de empresa que tem responsabilidade social. A transferência da creche para um novo espaço, mantendo a prestação do serviço, mostra o compromisso do grupo com as famílias e com a educação do município”, enfatizou o prefeito Jaime Calado.
O Tribunal de Justiça do RN divulgou edital de Chamamento Público para o aluguel de imóvel urbano para abrigar o Depósito Judicial de Veículos Apreendidos pelo Poder Judiciário. O imóvel deverá estar localizado na Região Metropolitana de Natal e com uma área mínima de 11 mil m² para a acomodação dos veículos. Deve obedecer também aos requisitos estabelecidos pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia, constantes no EDITAL.
Os interessados deverão encaminhar à Secretaria de Administração do TJRN, até às 17h do dia 13 de dezembro, Carta Proposta de Locação conforme o Anexo II do Edital de Chamamento Público nº 02/2016, manifestando interesse em celebrar contrato com o TJRN.
O Edital pode ser consultado no Portal do Judiciário (www.tjrn.jus.br) e na Secretaria de Administração do TJRN, no edifício sede do Tribunal, situado à Praça Sete de Setembro, s/n, 1º andar, no bairro Cidade Alta, Natal. Outras informações sobre este assunto podem ser solicitadas pelo telefone (84) 3616-6340 ou através de e-mail ( [email protected]).
O Departamento Estadual de Trânsito do RN e o Comando de Polícia Rodoviária Estadual – CPRE realizam nesta quarta-feira (30) a formatura de turmas do Projeto Educação nas Escolas. Cerca de 400 alunos do 3° ao 5° ano do Exemplar Colégio e Curso, da Escola Municipal Professor José do Patrocínio, e das escolas estaduais Rômulo Wanderley e 15 de Outubro vão participar da solenidade que vai ocorrer a partir das 9h, no Comando Geral da Polícia Militar, no bairro Tirol, em Natal.
Durante dois meses de projeto, os estudantes estudam todas as lições da Cartilha de Trânsito do Detran e participam de aula prática. Os alunos aprendem sobre sinalização de trânsito, uso do cinto de segurança, uso do capacete, embriaguez ao volante e o uso da faixa de pedestres. Cada aula dura 50 minutos.
O Detran/RN é um parceiro e incentivador do Projeto. “É preciso incentivar a educação de trânsito desde cedo. Essas crianças aprendem sobre a importância dos equipamentos de proteção individual, sobre leis de trânsito, confeccionam placas de sinalização e, a partir delas, formamos multiplicadores da boa conduta no trânsito, porque elas ensinam e cobram seus pais, professores e amigos”, comenta o diretor geral do Detran, Marco Medeiros.
Na próxima quinta-feira (01), é a vez da formatura na Escola Municipal Luiz de França, município de Serrinha. São 93 estudantes do 3° ao 5° ano que vão receber o certificado de conclusão do projeto. Na semana passada, 360 estudantes das Escolas Dom Marcolino Dantas e Eficácia Colégio e Curso, no Bairro do Alecrim, tiveram a solenidade de formatura.
O Projeto Educação para o Trânsito começou em 2011, na cidade de Caicó, e agora está se expandindo para todo o Estado do RN numa parceria entre CPRE e Detran. O Projeto já formou uma média de 5.500 alunos.
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