Os petistas Henrique Fontana (RS) e Margarida Salomão (MG) preparam as malas para deixar o partido. Os dois aguardam apenas o resultado da eleição para a presidência do PT. Se eleito um nome que não acene com a refundação da legenda, tchau.

O Globo

Político profissional a ponto de dar origem a um verbete, o ex-senador, ex-governador e ex-ministro Antônio Carlos Magalhães ensinava a máxima: nunca nomeie um amigo que não possa demitir. O presidente Michel Temer tem enfrentado crises que sugam a credibilidade de seu mandato justamente por não conseguir sair das garras da “turma” de amigos que o segue há mais de 30 anos no PMDB.

A primeira crise se deu com a queda do ex-ministro Romero Jucá (PMDB-RR), investigado na Operação Lava-Jato e, mesmo assim, alçado à liderança do governo. Foi até a beira do precipício com o presidente cassado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e, agora, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) lhe jogou no colo a maior crise de seu governo ao pressionar um colega de equipe, o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, a liberar um empreendimento imobiliário embargado pelo Patrimônio Histórico.

Para líderes aliados e da oposição, falta a Temer um pouco do espírito do ex-presidente Itamar Franco que, após o impeachment de Fernando Collor, ameaçou deixar o cargo se os amigos continuassem lhe impondo constrangimentos. Em situação semelhante a de Geddel, Itamar afastou o então ministro Henrique Hargreaves, alvo de denúncias de tráfico de influência, até que o caso fosse analisado pela Comissão de Ética da Presidência.

Para o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), o governo deixou de ser de coalizão e virou uma cooptação da turma de amigos:

— Temer, para dar certo, teria que mudar muito, e não sei se ele tem temperamento para afastar os amigos. Talvez devesse consultar o espírito do Itamar Franco. Quando ele assumiu e começou a ser pressionado, deu um ultimato para a turma: “Não me façam imposições porque, se não, largo essa Presidência!”.

— Não há nada pior do que demitir um amigo, mas às vezes não tem jeito, não é questão pessoal, é política.

— Ele (Temer) está rebaixando a posição de presidente. Confundiu o cargo com amizade. Péssimo enxadrista: para proteger o bispo, abriu a guarda do rei — critica o líder do Democratas, senador Ronaldo Caiado (GO).

O Globo

A imprensa nacional destacou neste domingo, 27, o corte no salário de José Agripino Maia. Veja abaixo a matéria do site Diário do Poder:

A Justiça Federal determinou no dia 14 o corte de R$ 30.471 nos ganhos do senador José Agripino Maia (DEM-RN). O juiz Janilson Bezerra de Siqueira, da 4.ª Vara Federal, no Rio Grande do Norte, entendeu que o congressista recebe a quantia irregularmente, acima do teto salarial para o serviço público, previsto na Constituição, atualmente de R$ 33.763.
O valor corresponde à pensão recebida por Maia como ex-governador do Estado e se soma ao que é pago a ele pelo Senado, que já é equivalente ao limite constitucional.

Segundo a decisão, Maia terá de escolher sobre qual das fontes de renda será feito o desconto. Caso não faça a opção, o Senado terá de subtrair da remuneração que paga ao senador o valor extra. O magistrado não deferiu, no entanto, pedido do Ministério Público Federal, autor da ação, para que o senador devolvesse os recursos que já ganhou indevidamente.

A pensão de ex-governador é recebida por Maia desde 1986. Com ela, a remuneração do senador passou a ser mais de 90% superior ao teto.

O limite salarial, previsto na Constituição de 1988, foi regulamentado em 4 de junho de 1998 pelo Congresso, por meio da Emenda Constitucional 19. Desde aquela data, as remunerações dos servidores públicos não podem ultrapassar o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 33.763.

‘Exótica’. O procurador da República Kleber Martins, um dos autores da ação contra Maia, diz que, “mais do que exótica, a mencionada pensão (de ex-governador) desmoraliza a própria noção de republicanismo, porque condenou o pobre povo potiguar a conceder a Maia, por todo o resto de sua vida, um valor mensal equivalente às mais altas remunerações dos servidores públicos estaduais”.

Ele alega que “ainda mais grave” é o fato de a pensão ser paga sem ter havido nenhuma contrapartida, seja “a prestação de um serviço ao Estado, seja o aporte de contribuições previdenciárias”.

Uma comissão instaurada este mês na Casa visa a aprovar um projeto de lei para acabar com os salários exorbitantes no serviço público nos três poderes. Na mira estão subsídios de diversas fontes acumulados e todos os penduricalhos que servem para inflar contracheques. Os congressistas também pretendem reavaliar os reajustes sobre o teto, que criam um efeito cascata nas remunerações de todo o funcionalismo nas esferas municipal, estadual e federal. A previsão é que a proposta seja votada em dezembro pelo plenário, que inclui Maia.

O Tribunal de Contas da União (TCU) também analisa o caso do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), ex-ministro da Previdência, que turbina o subsídio de congressista com o recebimento de uma aposentadoria de deputado estadual do Rio Grande do Norte (R$ 20.257). Somados, os valores alcançam R$ 54.020 brutos.

Uma auditoria do TCU sobre a situação do senador diz ser “forçoso concluir” que a totalidade paga a ele ultrapassa o limite constitucional. Num relatório ao qual o Estado teve acesso, os técnicos sustentam que, com base no entendimento da Corte, a forma de devolução cabível nesse caso seria o corte da aposentadoria. O processo deve ser julgado semana que vem.

Defesa. Maia informou, por meio de sua assessoria, que vai recorrer da decisão judicial. Ele explicou que a legislação brasileira não é explícita sobre a obtenção de remunerações de duas fontes distintas, uma federal e outra estadual, como no caso dele. Garibaldi sustenta que a Advocacia-Geral da União (AGU), ao dar um parecer sobre caso semelhante ao seu, entendeu que não há irregularidade. Segundo ele, a acumulação seria possível se os valores provêm de “regimes diferentes”, o estadual e o federal. Ele não deu detalhes sobre o documento.(AE)

JUSTIÇA FEDERAL JOSÉ AGRIPINO MAIA SALÁRIO TETO SENADOR DEM

Por Josias de Souza

Pivô da maior crise do governo de Michel Temer, o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero confirmou pela primeira vez em público que gravou conversas com o presidente da República e colegas de ministério. Ele não era um grampo ambulante, como se imaginou. Gravou seus interlocutores em diálogos telefônicos. Foi o que disse à repórter Renata Lo Prete numa entrevista que irá ao ar na noite deste domingo, no programa Fantástico.

“Por sugestão de alguns amigos que tenho na Polícia Federal, para me proteger e para dar um mínimo de lastro probatório a tudo aquilo que eu relatei no depoimento, eu fiz algumas gravações telefônicas”, declarou Calero. Ele citou Temer. E se absteve de mencionar os nomes dos ministros que grampeou. Conforme já noticiado aqui, foram captadas as vozes do agora ex-ministro Geddel Vieira Lima e de Eliseu Padilha (Casa Civil).

No depoimento que prestou à Polícia Federal (íntegra aqui), Calero envolveu o próprio Temer e Padilha no caso Geddel. Inicialmente, ele havia relatado as pressões que diz ter recebido de Geddel para levantar o embargo à construção de um edifício de 30 andares em área rodeada de monumentos tombados pelo patrimônio histórico em Salvador. Depois, declarou à PF que as pressões partiram também de Temer e Padilha. Ambos aconselharam Calero a submeter a encrenca à Advocacia Geral da União, que cuidaria de liberar a obra.

Na versão relatada por Calero à PF, Temer lhe disse que Geddel ficara “bastante irritado.” A transcrição anota: “O presidente disse ao depoente para que construísse uma saída para que o processo [que resultou no embargo da construção de prédio no qual Geddel comprara um apartamento] fosse encaminhado à AGU [Advocacia-Geral da União], porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução.”

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mirou em juízes e procuradores, mas pode acabar atingindo seus próprios colegas. Em meio à discussão sobre a legalidade do pagamento de supersalários nos três Poderes que superam o teto constitucional de R$ 33,7 mil mensais, levantamento do GLOBO mostra que ao menos dez senadores acumulam proventos, recebendo vencimentos bem acima deste valor. Estão neste grupo Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Edison Lobão (PMDB-MA), Garibaldi Alves (PMDB-RN), João Alberto (PMDB-MA), Jorge Viana (PT-AC), José Agripino (DEM-RN), José Maranhão (PMDB-PB), Otto Alencar (PSD-BA), Roberto Requião (PMDB-PR), e Valdir Raupp (PMDB-RO).

O fato de receber acima do teto, inclusive, levou Otto Alencar a abrir mão da presidência da Comissão do Extrateto, criada por Renan, para coibir os supersalários. O senador baiano preferiu não informar o valor total de seus vencimentos. Contou apenas que é aposentado como servidor público estadual e que, por sua condição, e para não ficar constrangido na presidência da comissão, pediu a Renan que indicasse outro senador para o cargo.

Entre os que informaram seus proventos, o valor da remuneração total bruta varia entre R$ 52,7 mil a R$ 67,5 mil. A concessão de aposentadorias a ex-governadores vem sendo discutida há anos no Supremo Tribunal Federal. Os estados agem no vácuo de uma regra federal. Até 1988, os ex-presidentes da República tinham direito ao recebimento de uma aposentadoria. Os governos estaduais então, replicavam o benefício para os chefes do poder local. A Constituição de 1988 acabou com a aposentadoria para os presidentes, mas não proibiu explicitamente a concessão da pensão aos governadores.

AUTONOMIA PARA GASTAR

Alguns estados suspenderam, então, a regalia a partir de 1989, quando refeitas as constituições estaduais. Outros simplesmente ignoraram as mudanças, mantendo o benefício ou, ainda, criaram a aposentadoria ao longo das últimas duas décadas, casos mais recentes do Acre e da Bahia. O entendimento dos estados é que eles têm “autonomia” pela Constituição para decidirem o que quiserem.

— Esta questão está judicializada. A Justiça não decidiu e estou no aguardo de uma manifestação sobre o acúmulo de proventos. Minha pensão está respaldada pela Constituição de 1967. A Constituição de 1988 mudou a regra, mas a perda do direito não retroage — disse Agripino.

— Não vou me manifestar sobre essa questão. Está dentro da lei e enquanto estiver dentro da lei, eu vou continuar recebendo — reagiu.

O Paraná chegou a suspender o pagamento das pensões em 2011, mas por decisão da Justiça, retomou em 2014. Requião, então, cobrou judicialmente os recursos do período em que não recebeu sua aposentadoria. Em novembro de 2014, ganhou R$ 452,6 mil retroativos aos 16 meses que teve o benefício suspenso.

Requião disse que não abriu mão do benefício porque precisa do recursos para pagar as indenizações a que é condenado. O peemedebista afirma concordar com uma regra em que seja obrigatório o respeito ao teto para todos.

— Eu e todos os ex-governadores do Paraná recebemos uma verba de representação. Sempre fui contra isso, mas sofro um achaque do Judiciário por condenações, penas pecuniárias, então recebo em legítima defesa. Já paguei mais de R$ 2 milhões de multa de indenização, porque chamei ladrão de ladrão. Mas acho que deveria acabar para todos. É uma boa oportunidade para rever isso — disse Requião.

Outros dois senadores fazem por conta própria o abate teto: Cristovam Buarque (PPS-DF) e Jader Barbalho (PMDB-PA). O peemedebista suspendeu o recebimento da aposentadoria como ex-governador enquanto estiver no exercício do mandato de senador. Já Cristovam optou pela aposentadoria de professor da Universidade de Brasília (UnB), de R$ 23,1 mil. Ele recebe complementação do Senado referente à diferença até seu salário total chegar ao teto de R$ 33,7 mil.

O Globo