Portaria do Ministério da Educação, publicada hoje (12) no Diário Oficial da União, prorroga os prazos de validade de documentos destinados à contratação de financiamento e ao aditamento de contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A decisão foi tomada em razão da greve deflagrada pelo Sindicato dos Bancários no último dia 6, de âmbito nacional.
De acordo com o texto, os Documentos de Regularidade de Inscrição e os Documentos de Regularidade de Matrícula que tiverem prazos de validade expirados durante o período da greve e em até dez dias após o seu término deverão ser acatados pelos agentes financeiros do Fies para fins de contratação e aditamento da operação de crédito, até o 20º dia subsequente ao término da paralisação.
O programa
O Fies é um programa do Ministério da Educação que financia cursos superiores com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Pode se inscrever às vagas remanescentes do Fies 2º/2016 o estudante que, cumulativamente, atenda às seguintes condições:
– tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero;
– tenha renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.
Diante do fim dos contratos terceirizados de diversos órgãos públicos com a Garra Vigilância, a Justiça do Trabalho concedeu decisão liminar em atendimento à ação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), para garantir a quitação integral das verbas devidas aos vigilantes. Dentre as determinações, foram bloqueados mais de R$ 6 milhões referentes ao contrato com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).
“Com o término dos contratos, os salários ainda em atraso passaram a compor as verbas rescisórias e, como a empresa já alegou não ter recursos para pagá-las, era urgente assegurar que os valores remanescentes a receber dos órgãos contratantes fossem utilizados para pagamento direto aos trabalhadores prejudicados, que amargaram esse estado de verdadeira penúria e desespero”, destaca a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, que assina a ação.
De acordo com a juíza da 11ª Vara do Trabalho de Natal Lygia Maria de Godoy Batista, que assina a decisão, os elementos comprovam que há risco de dilapidação patrimonial da Garra, pelos seus sócios, e ampliação dos danos aos vigilantes. Dessa forma, “o pagamento diretamente aos trabalhadores e o bloqueio de créditos são medidas que devem ser implementadas de imediato, considerando que a primazia do crédito trabalhista goza de proteção constitucional”, ressalta.
Além da Garra Vigilância, os sócios de fato e outras empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico também respondem à ação, bem como os seguintes órgãos públicos: Estado do Rio Grande do Norte (Sesap, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria Estadual do Meio Ambiente), Município de Natal (Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana), DER, Incra, UFRN e UERN.
A ação pede ainda a condenação final da empresa Garra, dos sócios de fato/administradores e do grupo econômico ao pagamento de R$ 4 milhões, à título de indenização pelo dano moral coletivo causado. De forma subsidiária, foi requerida a condenação dos órgãos públicos contratantes, devido à falha na fiscalização do contrato, inclusive com renovações contratuais sucessivas, mesmo quando verificada a inadimplência da Garra Vigilância.
Para conhecer o inteiro teor das obrigações impostas pela Justiça do Trabalho, acesse aqui a íntegra da decisão liminar, obtida no processo de número 0001200-50.2016.5.21.0041.
como um empresário o sr Deus det proprietário da garra vigilância. o mesmo e candidato à prefeito de angicos. , como um cidadão deste que prejudicou muitos pais de família por mau administração, eu faço está pergunta onde fica essa lei de ficha limpa. por parte do tre. se o sr Deus det não soube administra uma enpressa, chamada garra vigilância. como o mesmo vai administra a cidade de angicos.
A Globo enfrenta alguns impasses para voltar a produzir o humorístico Os Trapalhões em 2017, em parceria com o canal Viva. O principal deles envolve a negociação dos direitos de imagem do quarteto original. A área artística da emissora ainda não tem clareza se poderá usar os nomes de Mussum e Zacarias, já mortos.
Diante dessa situação, há quatro possibilidades: 1) um remake com novos atores interpretando Didi, Dedé, Mussum e Zacarias; 2) uma nova trupe, com outros personagens, mas com o mesmo “espírito” do programa clássico e a participação de Renato Aragão; 3) uma versão com Renato Aragão e Manfried Sant’Anna, o Dedé, e outros dois novos atores interpretando Mussum e Zacarias; 4) e um programa com Didi, Dedé e dois novos personagens, sem Mussum e Zacarias.
O mais provável, e desejável, é que será um remake com novos atores dando vida a Mussum e Zacarias e com Dedé Santana e Renato Aragão revivendo, respectivamente, Dedé e Didi. Alguns nomes já são cogitados para o elenco. Aílton Graça ou Mussunzinho interpretariam Mussum e Rafael Cortez faria Zacarias. Em entrevista ao UOL, no último dia 2, a mulher de Aragão, Lilian Aragão, informou que o marido já escreve esquetes para o programa.
Apontada nos bastidores da Globo como um dos obstáculos para o remake, a família de Mussum apresenta um discurso oposto. Sandro Gomes, filho do humorista e porta-voz da família, diz que a Globo ainda não negociou a liberação da imagem, mas isso não será um problema. “Não só pra mim, mas pra minha mãe e meus irmãos, vai ser um prazer enorme ver esse remake”, diz. Ele brinca com a hipótese de Mussunzinho entrar para o elenco. “Acho legal, é o filho representando o pai, mas vai ter que trabalhar bem, se não vai tomar puxão de orelha em casa”.
O remake de Os Trapalhões ganhou força na Globo depois do sucesso da Escolinha do Professor Raimundo, que estreia segunda temporada no Viva nesta segunda (11) e entra no ar na Globo em 16 de outubro. Na mesma linha, a emissora irá realizar no ano que vem, também em parceria com o Viva, uma nova leva do Cassino do Chacrinha, com Stepan Nercessian no papel de Abelardo Barbosa (1917-1988). A ideia é que cada programa tenha de quatro a 12 episódios.
Os Trapalhões foram um dos principais humorísticos da TV brasileira. A atração nasceu em 1966, na Excelsior, com o nome de Adoráveis Trapalhões. Os integrantes eram o cantor Wanderley Cardoso, o lutador de telecatch Ted Boy Marino, o cantor e ator Ivon Cury e o quase desconhecido cearense Renato Aragão.
A formação clássica ocorreu nos anos 1970. Na Record, sob o nome de Os Insociáveis, entraram Dedé Santana e Antônio Carlos Gomes, o Mussum. Zacarias, ou Mauro Faccio Gonçalves, chegou depois, quando o grupo já estava na Tupi, finalmente com o nome de Os Trapalhões. Em 1977, a trupe se mudou para a Globo. Exibida antes do Fantástico, a sequência de esquetes e sátiras musicais fez fez enorme sucesso até 1995. Nesses 18 anos de Globo, passou por várias reformulações, superou uma separação de seis meses, em 1983, e as mortes de Zacarias (em 1990) e Mussum (em 1994).
Nesses tempos politicamente corretos e chatos, os trapalhões seriam objeto de revolta dos ativistas de plantão. as piadas jamais poderiam ser as mesmas e não duvido que haja frequentes cortes de cena para retirar piadas que hoje seriam ofensivas. A inocência e esportividade da sociedade acabou, hoje em tudo ativistas encontram problemas.
Correta observação nobre Jefferson…
Aquelas tiradas do Didi em cima do Dede.. "Esse menino camufla",ou do Zacarias… "Esse menino foi criado com vó", brincando no duplo sentido, seriam consideradas uma afronta…
Uma ação conjunta da Delegacia de Polícia Civil de Patu e de policiais militares da Rádio Patrulha e do Grupo Tático Operacional (GTO) da cidade conseguiu prender em flagrante Emanuel Alves de Silva, 22 anos, na madrugada desse domingo (11). Ele é apontado como sendo o autor de vários roubos cometidos durante o Festival de Cultura, realizado neste final de semana no município.
Os policiais conseguiram apreender com Emanuel Alves uma motocicleta que teria sido usada para praticar os crimes, um veículo que era utilizado por comparsas de Emanuel e um revólver calibre 38. Várias vítimas reconheceram o suspeito e objetos que haviam sido roubados foram recuperados.
É destaque no Novo Jornal. O atacante Lúcio Curió não vestirá mais a camisa do América na temporada. O vínculo do jogador com o clube se encerra nesta segunda-feira (12) e não será renovado. O motivo: a declaração polêmica dada pelo centroavante atribuindo culpa pela derrota diante do Confiança, no último sábado, ao treinador Francisco Diá. Postura do atacante americano dentro e fora de campo também teria colaborado para o desfecho. Confira reportagem com todos os detalhes AQUI
A cada nova atitude da DIRETORIA fica a PROVA da ATUAL SITUAÇÃO do AMÉRICA.
O técnico não gosta de quem joga, não tem esquema tático, não monta jogada ensaiada, não sabe mexer no time. Mas tem o apoio da diretoria. AMÉRICA na série D pagando um salário milionário aos padrões do clube a um técnico de série E. Continue assim diretorias americana, a torcida do ABC agradece.
O programa MEIO-DIA RN divulgará nesta segunda-feira (12) pesquisa eleitoral BLOG DO BG/98 FM/Consult para Prefeitura e Câmara Municipal em Natal.
Para comentar os números da pesquisa, o programa receberá o diretor-geral do Instituto Consult, estatístico *Paulo de Tarso Teixeira*, e o publicitário *Pedro Ratts*.
Participe você também enviando a sua pergunta para o WhatsApp do Meio-Dia RN. Anote aí! (84) 99212-2276! Você também pode fazer a sua pergunta através das nossas redes sociais: Twitter: @meiodiarn_; Facebook: /meiodiarn e Instagram: @meiodiarn.
A PF está negociando com os donos da Schahin uma nova colaboração premiada. Segundo o Estadão, “o objetivo é esclarecer pagamentos do grupo empresarial para investigados como Carlos Cortegoso (o garçom de Lula), segundo maior fornecedor da campanha de Dilma Rousseff, e para o sobrinho de Delfim Netto”.
O Antagonista sempre disse que Salim Schahin mentia e que seu acordo com a Lava Jato tinha de ser refeito.
Aqui, por exemplo:
Se o pecuarista José Carlos Bumlai tem dever de fidelidade a Lula, o mesmo não ocorre com Salim Taufic Schahin, descendente de sírios e patriarca do grupo, que começou com incorporações imobiliárias e construção civil, passou pelo mercado financeiro e avançou nos setores de energia e petróleo.
Até hoje, está mal explicada a venda do Banco Schahin para o BMG, com um rombo bilionário que nem o Banco Central viu ou fingiu não ver. Sabe-se que US$ 100 milhões foram desviados para a Suíça e usados na alavancagem do empréstimo para a construção das primeiras sondas para a Petrobras.
Salim tem simpatia por Lula e só. Ele pode contar sobre como franqueou as offshores do grupo ao PT, mas não entregará essas informações de bandeja. É um comerciante e vai negociar até obter o máximo de vantagem com sua delação.
Se for bem pressionado, poderá entregar os valores das propinas pagas em cada um dos contratos de fretamento de navios-sondas e plataformas. Trata-se de uma das grandes áreas de sombrada Petrobras.
E aqui:
Salim Schahin, em sua delação à força-tarefa da Lava Jato, disse que nunca falou com Lula.
Ele está mentindo. No dia em que fechou a venda do Banco Schahin ao BMG, num esquema até hoje nebuloso, Salim Schahin ligou para Lula de dentro do Banco Plural. Há testemunhas.
A Operação Catilinárias apreendeu na casa do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN-Governos Dilma e Temer) documentos judiciais em nome do ex-presidente da Câmara, deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A PF encontrou com Henrique Alves a cópia de um ofício assinado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, uma petição de um escritório de advocacia supostamente contratado por Eduardo Cunha e um requerimento do Ministério Público do Rio.
A Catilinárias, desdobramento da Lava Jato, foi deflagrada em 15 de dezembro de 2015 e atingiu os caciques do PMDB, alvos de mandados de busca e apreensão. O relatório de análise do material apreendido foi finalizado em 11 de julho deste ano.
O documento destaca que a Federal apreendeu na casa de Henrique Alves uma cópia de um ofício da Procuradoria-Geral da República, de 29 de abril de 2015, ‘no interesse do Inquérito 3983-DF, em andamento no Supremo Tribunal Federal, endereçado ao Promotor de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Rio de Janeiro, Andre Luiz Noira Passos da Costa, cujo teor, em síntese, solicita o compartilhamento das cópias dos autos, ambos em trâmite na 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro’.
O inquérito, segundo o relatório da PF, trata de investigação referente ao recebimento de vantagens indevidas relacionadas à aquisição de navios-sonda para perfuração de poços de petróleo da Petrobrás.
“É cediço que o investigado Eduardo Cunha responde por enriquecimento ilícito e improbidade administrativa nestes processos no âmbito da Justiça Estadual do Rio de Janeiro”, anota a Federal.
“Chama atenção este documento estar nas dependências da residência de Henrique Eduardo Alves, já que se trata, em primeira análise, de matéria alheia a sua vida particular ou profissional”, prossegue o documento. “Neste caso, acredita-se que, possivelmente, o investigado estivesse podendo fazer algum tipo de intermediação em favor de Eduardo Cunha ou estivesse procurando tomar conhecimento de assuntos relacionados a este. Tal fato também reforça a grande ligação existente entre os investigados, conforme já se verificou no bojo de toda a investigação.”
A petição do escritório de advocacia também apreendida na casa de Henrique Alves é de 23 de junho de 2015. O documento é referente a um processo em que o investigado Eduardo Cunha é réu em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Rio.
“Mais uma vez, reforça a ligação de Henrique Eduardo Alves com Eduardo Cunha, já que se trata de uma via de peça judicial do Escritório de Advocacia possivelmente contratado por Eduardo Cunha e que, estranhamente, fora encontrado nas dependências da residência de Henrique Eduardo Alves. Cumpre destacar que o conteúdo da petição se refere ao pedido formulado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, onde o causídico apresenta razões para o seu indeferimento alegando, inclusive, que o processo estaria sob segredo de justiça, o que robustece a suspeita sobre a origem destes documentos no local objeto da busca e apreensão”, registra a PF.
A Polícia Federal sugere que os três documentos sejam retidos com os investigadores ‘por se tratar de material probatório relevante’ e ‘por ser um documento judicial que, a principio, está sob segredo de Justiça’.
A reportagem ligou para o celular de Henrique Alves na sexta-feira, 9, mas o telefone estava desligado. No PMDB do Rio Grande do Norte, legenda da qual o ex-ministro é presidente estadual, ninguém atendeu as ligações. (AE)
Nas quartas de final, o primeiro colocado do Grupo A enfrentará o quarto colocado do Grupo B e vice-versa, em jogos de ida e volta. Quem passar desta fase se classificará para as semifinais e garantirá o acesso à Série B do Brasileirão de 2014. Na fase seguinte, duas equipes disputarão em jogos de ida e volta o cobiçado título da Série C do Campeonato Brasileiro.
Estarão rebaixados para a Série D do Campeonato Brasileiro os clubes que terminarem na penúltima e na última colocação de cada Grupo.
Veja como se encontra a classificação do grupo, que interessa diretamente ao ABC na briga pelo acesso ao Brasileirão Série B.
O fato é que Beto Santos deu lição de como acabar um clube e uma instituição centenária em tão pouco tempo. Agora colhe os frutos do seu "DNA americano", projeto montado por ele para justificar a sua opção por não investir no clube e iniciar os trabalhos do América no ano com um treinador e um Diretor de futebol (este ainda continua, pasmém!) iniciantes nas suas "profissões".
Sou americano e não posso deixar de aplaudir a diretoria do ABC que acreditou e investiu no time, trazendo um técnico de renome nacional. Merece subir!
Esse time do mequinha é o PIOR já visto em muitos anos, para ficar razoável precisa contratar 15 jogadores e 01 técnico. Nesse time, TUDO ESTÁ ERRADO até a DIRETORIA AMERICANA.
LASTIMÁVEL ver um time de Natal chegar a esse ponto, mas a dura realidade terá que ser enfrentada pela sofrida torcida que é a menos culpada da situação.
No AMÉRICA de 2017 tem que MUDAR: A DIRETORIA, OS JOGADORES e principalmente o TÉCNICO. Que não venham os políticos aproveitadores de sempre, que só aparecem em ano de eleição para garantir alguns votos.
2016 foi e 2017 será um ano muito triste para o MECÃO
Estação de tratamento de esgoto de Itaipu: empresas privadas têm interesse na concessão dos serviços – Fernando Lemos/18-8-2016
Com o BNDES prestes a apresentar a lista de empresas estatais de saneamento para inclusão no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), os governos estaduais vislumbram uma oportunidade única para melhorar e universalizar os serviços de água e esgoto, num cenário de elevado endividamento e crise fiscal. Rio, Pará e Rondônia já formalizaram interesse junto ao banco de fomento. Espírito Santo e Bahia podem ser contemplados numa segunda etapa.
Hoje, mais da metade dos municípios brasileiros (58% do total ou 3.238 cidades) não têm coleta nem tratamento de esgoto ou não comunicam esses dados ao Ministério das Cidades.
As informações são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e foram compiladas pela GO Associados. A consultoria prevê que, mantido o atual ritmo de investimentos, a universalização de água e esgoto só será alcançada 20 anos depois da meta definida no Plano Nacional de Saneamento Básico, que é 2033.
— É uma proporção muito grande de cidades sem acesso. O desafio de universalizar o tratamento até 2033 é muito grande — afirma o economista da GO Associados Pedro Scazufca.
A primeira reunião do PPI será realizada amanhã, em Brasília. Nela serão levadas propostas de inclusão de empresas e projetos para a primeira leva de concessões do programa nas mais diversas áreas. O BNDES será responsável por intermediar o diálogo entre o PPI e os governos estaduais. A pedido dos governadores, o banco vai propor que as empresas de saneamento de Rio (Cedae), Pará (Cosanpa) e Rondônia (Caerd) sejam contempladas no programa. Se aprovadas, “o BNDES irá se aprofundar na modelagem do futuro leilão de concessão dessas empresas”, disse o banco, em nota. As modelagens serão definidas caso a caso.
A lista tende a aumentar. O BNDES informou que está conversando com outros estados e que, até o fim de setembro, a equipe da área de desestatização do banco se reunirá com representantes de governos estaduais “para apresentar o apoio que poderá oferecer nos processos de concessão de saneamento”. O BNDES também fará reunião em breve com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, para que todas as equipes trabalhem de forma integrada. Segundo o secretário executivo do PPI, Moreira Franco, Caixa e Banco do Brasil atuarão como financiadores, ao lado do BNDES, e buscarão fazer parcerias com bancos privados. Empresas privadas que atuam no setor já manifestaram interesse em participar da concessão do serviço.
‘SITUAÇÃO DO RIO É EMERGENCIAL’
Para Claudio Frischtak, sócio da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios, os estados se beneficiam de três formas com a privatização dos serviços de água e esgoto: ganham recursos gerados pelas concessões, aumentam a arrecadação com os tributos das novas empresas e proporcionam bem-estar à população. Em 2014, dado mais recente, o fornecimento de água chegava a 89,30% da população fluminense, enquanto a coleta de esgoto atingia 64,21%, mas com apenas 34,66% tratados.
— A situação do Estado do Rio é mais do que crítica, é emergencial. Como o estado está sem recursos, a Cedae é um ativo que tem muito valor. O que é muito importante são os recursos que vão entrar com a concessão (da Cedae), que vai depender de como será o modelo anunciado pelo programa — afirma Frischtak.
O modelo apresentado pelo BNDES ao governo do Rio prevê dividir o estado em quatro áreas geográficas para conceder os serviços. A Cedae continuaria a atuar na produção, tratamento e transporte de água até as adutoras. O plano usa o sistema de subsídio cruzado, ancorado na cidade do Rio, onde a tarifa de água cobrada da concessionária seria mais alta. Segundo o governo do Rio, os estudos estão em andamento e o modelo ainda não foi definido. Nos cálculos da Inter.B, a universalização de água e esgoto no estado exigirá investimento de R$ 26 bilhões ao longo de 30 anos.
Para o presidente da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Luciano Dias, a concessão da empresa é a única forma viável de alcançar a universalização do serviço no tempo previsto (até 2033). Hoje, apenas 11% da capital do estado, Belém, têm acesso à rede de esgoto e só 3% são tratados. Dias conta que, só em 2015, o Pará teve de aportar R$ 122 milhões para manter a Cosanpa. Em 2016, foram R$ 8 milhões mensais para funcionamento e manutenção da empresa:
— Esses recursos são insuficientes diante da necessidade de universalização. Os estados vivem uma crise fiscal e não têm condições de investir. A intenção é melhorar os índices de saneamento atraindo investidores.
EM PORTO VELHO, SÓ 2% DE ESGOTO COLETADO
Pelas contas de Dias, para atingir a universalização da rede de esgoto apenas na região metropolitana de Belém seriam necessários R$ 4 bilhões em investimento. Para cumprir com as metas de acesso à água canalizada, o montante estimado seria de R$ 3 bilhões. Dias reiterou que, na reunião do PPI amanhã, o estado deve manifestar oficialmente o interesse pela concessão da Cosanpa e, a partir daí, o BNDES realizará um estudo técnico de viabilidade. Ele avalia que o estudo deve levar pelo menos um ano para ser concluído.
— A maioria das companhias de saneamento dos estados passa por grandes dificuldades, em decorrência da inadimplência e das tarifas defasadas, que não cobrem o custo de operação. Os estados enxergam o PPI como uma alternativa para que haja investimento maciço na área — diz Dias.
Em Rondônia, os índices são ainda mais alarmantes. De acordo com a presidente da Caerd, Iaciara Azamor, apenas 2% do esgoto da capital do estado, Porto Velho, são coletados, mas nada é tratado. Os resíduos são jogados in natura no Rio Madeira. No resto do estado, o índice de tratamento é igualmente próximo a zero.
— São instalações muito precárias. Fizemos algumas interligações e pequenas obras, mas a empresa não tem recursos para ampliar a infraestrutura. Cerca de 80% de nossa receita são gastos com pessoal. Há pedido expresso do governador Confúcio Moura para incluir a Caerd no PPI — diz Iaciara, que assumiu a empresa em 2014.
A empresa tem R$ 1 bilhão em dívidas e atende 56 localidades, entre municípios e distritos, onde residem quase 70% da população do estado. Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a capital terá 43% do esgoto tratados em 2020. A universalização do tratamento de água em Porto Velho será alcançada em 2017. Uma eventual concessão teria o objetivo de melhorar a cobertura de coleta e tratamento de esgoto na capital e ampliar o atendimento às demais cidades.
Iaciara disse que, uma vez aprovada a inclusão da Caerd no PPI, o governo de Rondônia lançará um edital para contratar uma consultoria, que vai estudar o melhor modelo, provavelmente uma Parceria Público-Privada. Os estudos serão financiados pelo BNDES, segundo ela.
‘NÃO CONSEGUIMOS AVANÇAR EM ESGOTO’
Professor de Economia da UERJ, Ronaldo Serôa da Motta explica a forte diferença entre os índices de atendimento de água e os de esgoto — só 40,78% do esgoto são tratados, enquanto o índice de atendimento de água é de 83,3%. Ele diz que, enquanto a rede de tratamento de água tem cobertura urbana quase universal, o saneamento tem um nível muito abaixo do de outros países com renda semelhante:
— Começamos pelo atendimento de água, que era o certo, porque traz mais efeito benéfico à saúde, mas não conseguimos avançar em esgoto.
Segundo o Ministério das Cidades, 4.030 municípios enviaram dados ao SNIS, o que representa 72,4% do total dos municípios. “Geralmente os municípios que não responderam ao SNIS foram os de menor porte e menos estruturados tecnicamente. Pode-se depreender que a maior parte desses municípios provavelmente não tenha tratamento de esgoto”, diz o ministério.
Ao contrário do q vcs estão pensando. Com a privatização aí é q eles vão roubar bando de besta, com empresas terceirizadas. E ainda os preços subiram absurdamente
“Não é toda e qualquer ofensa, verbal ou escrita que é capaz de depreciar a moralidade e desvalorizar o indivíduo, a fim de sujeitá-la à reparação de indenização a título de danos morais”.
Assim entendeu a 5ª turma Cível do TJ/DF, ao desprover recurso e manter sentença que negou pedido de indenização motivado por ofensas no Facebook.
O autor narrou que foi vítima de várias ofensas dirigidas a ele pela requerida na rede social Facebook. Afirmou que ocupa cargo público de grande responsabilidade no Estado de Goiás e as publicações teriam degradado sua imagem e honra, causando-lhe constrangimentos. Pediu a condenação da ofensora no dever de indenizá-lo pelos danos morais sofridos, bem como de parar com as publicações difamatórias na rede.
A requerida não foi encontrada. A citação ocorreu por edital e a defesa por meio da Curadoria de Pessoas Ausentes.
Instância ordinária
O juízo de 1ª Instância julgou improcedentes os pedidos. O juiz de Direito Giordano Resende Costa, da 4ª vara Cível de Brasília, entendeu que quem age em nome da coletividade deve abdicar de parte de sua intimidade para submeter-se ao crivo da opinião pública.
“Da análise detida das mensagens postadas, não vislumbrei qualquer excesso por parte da requerida, mas apenas o exercício do seu direito de opinião. O que se percebe é que a requerida se valeu de uma rede social para manifestar o seu descontentamento com o resultado de uma demanda judicial na qual litigou contra o autor, sem, contudo, ultrapassar os limites da crítica e da divergência de opiniões acerca do julgamento do feito e da conduta do mesmo. Ora, a mera utilização de expressões como “grileiro” e “vagabundo” não são suficientes para afrontar a honra e integridade moral de quem ocupa um cargo público, a fim de que se possa falar em reparação moral. Não podemos olvidar que quem age em nome da coletividade, deve abdicar de parte de sua intimidade, para submeter-se ao crivo da opinião pública. Este é um ônus a ser suportado.”
Para o magistrado, o descontentamento manifestado pela requerida não ultrapassou os parâmetros da razoabilidade, especialmente se levado em consideração que a mesma litigou contra o autor em demanda a que se referiu na publicação.
Além disso, o juiz considerou que a publicação das críticas aconteceu numa comunidade virtual com número limitado de membros, diferentemente de uma mensagem em que se perde o controle da extensão de seu texto.
Por considerar que não há, nos autos, qualquer documento que prove que a repercussão tenha afetado a honra e imagem do autor, o juiz entendeu estar descaracterizado o ato ilícito, afastando o dever de indenizar.
Recurso
Ao julgar o recurso, a 5ª turma Cível manteve o mesmo entendimento, à unanimidade. O relator, desembargador Josapha Francisco Dos Santos, considerou que, “in casu, não se verifica dolo suficiente para lesionar a honra do autor, que não está imune a críticas quanto ao seu proceder”. A decisão foi unânime.
Artistas, celebridades ( socialites que gostam de esbanjar), políticos e autoridades públicas, que vivem na mídia por seus feitos, escolheram por abrir mão de sua privacidade a partir do momento em que ficam expondo qualquer coisa que achem " importante " na grande mídia e, principalmente nas redes sociais. Se querem compartilhar tudo com o povo, não têm como se queixar quando aparecem as críticas. Fora isso tudo o que é criticado e questionado muitas vezes tem fundamento e é fácil de provar através de provas documentais. A justiça pode até tentar punir, mas contra evidências não há como processar.
Uma jovem de 19 anos foi morta a tiros na noite deste domingo (11) em Jaçanã, cidade distante cerca de 140 quilômetros de Natal. De acordo com a Polícia Militar, Eleika Talia Venancio Pontes foi morta dentro de casa. O principal suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima.
Mesmo com o Brasil em crise, o Senado gastou sem pudor, de janeiro a agosto, R$ 12,1 milhões com verba indenizatória, batizada de “cotão” ou “Cota para Exercício da Atividade Parlamentar”. Além do salário atual de R$ 33,7 mil, cada senador pode solicitar “ressarcimento” de todas as despesas que quiser, de mordomias a “consultorias”, apesar de dispor de quadro de servidores dos mais qualificados de Brasília.
Com os R$ 12,1 milhões do “cotão”, o Senado poderia ajudar a reduzir o déficit habitacional construindo 174 casas populares.
Com cotão, os senadores não precisam se submeter às regras da Lei de Licitações, na hora de comprar materiais e contratar serviços.
Em todo o ano de 2015, o Senado torrou R$ 35,58 milhões com o “cotão”. O gasto sempre cresce de forma expressiva no fim do ano.
Entre as despesas que os senadores põem na conta do contribuinte estão aluguel, material de consumo, Correios, combustíveis etc.
Pobres brasileiros, não sabem votar, se vendem por um vintém, são analfabetos políticos, são levados por falsas promessas de políticos analfabetos e acima de tudo não sabem nada de política. Basta uma banda de forró que logo tudo se resolve. Tristeza.
O POVO VOTA MAL e REPETE o VOTO RUIM MESMO O POLÍTICO NÃO TENDO FEITO O QUE PROMETEU. O PT REPETIU AS PROMESSAS POR 13 ANOS E FOI SE ELEGENDO A CADA CAMPANHA.
OS POLÍTICOS QUE ESTÃO COM MANDADO SÃO ELEITOS A MUITAS ELEIÇÕES;
ELEIÇÃO GERAL NÃO VAI RESOLVER O PROBLEMA SE NÃO HOUVER ANTES UMA AMPLA REFORMA POLÍTICA. ELEIÇÃO AGORA SÓ VAI RESOLVER O PROBLEMA DE QUEM ESTÁ PRESTES A PERDER O FORO PRIVILEGIADO.
Tem que tirar todos esses políticos. A população toda sofrendo com a crise, desemprego e esses ladrões tirando o dinheiro do povo, gastando com besteiras e orgias.
O povo brasileiro precisa dar a resposta nas urnas.
O governo do presidente Michel Temer decidiu relicitar as concessões de rodovias e aeroportos feitas sob a administração de Dilma Rousseff que não estiverem cumprindo seus contratos.
A proposta de fazer uma medida provisória para permitir que o governo volte a ofertar no mercado essas concessões, que foram ganhas entre 2013 e 2014 por grandes grupos nacionais -a maioria envolvida na Operação Lava Jato-, será levada à reunião inaugural do Conselho da PPI (Programa de Parceria em Investimentos), marcada para esta terça-feira (13).
O PPI, chefiado por Moreira Franco, coordenará um novo modelo de concessões federais à iniciativa privada.
O objetivo da medida provisória é que as atuais concessionárias sejam indenizadas pelos novos vencedores no que diz respeito aos investimentos já feitos e poderão concorrer nas disputas por outras concessões.
A decisão de relicitar foi tomada para evitar que uma dívida superior a R$ 4 bilhões seja assumida por bancos privados e públicos garantidores do financiamento das concessões.
IMAGEM
O governo também está preocupado em não passar
a imagem, principalmente a investidores estrangeiros, de que a União socorre empresas que não cumprem seus contratos.
Concessionárias não estão fazendo obras previstas ou não têm garantidos os empréstimos para concluí-las.
Nos cinco primeiros anos de contrato, os investimentos previstos superavam R$ 25 bilhões. As companhias vencedoras argumentam que o governo anterior prometeu empréstimos em grande valor (70% do investimento) e com juros subsidiados (TJLP + 2% ao ano), o que acabou não se confirmando.
As concessionárias também dizem ter assumido despesas que deveriam ter sido feitas pelo governo.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que emprestaria os recursos, diz que não havia garantia de que os financiamentos seriam concedidos, que nem todos os projetos se mostraram viáveis e que as condições econômicas e das empresas mudaram após o leilão, o que impede a concessão de crédito no teto proposto.
O problema afeta outras obras, como a Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo, que vai ligar os bairros de Brasilândia e Liberdade e cujo consórcio anunciou paralisação de parte do projeto na semana passada.
Ré em processo decorrente da Operação Lava Jato, a jornalista Claudia Cruz, mulher do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que trabalhou a vida inteira e que tem como comprovar que gastos de luxo que fez no exterior não são fruto de propina recebida pelo marido.
As declarações foram dadas em entrevista ao programa “Conexão Repórter”, do SBT, exibido na madrugada desta segunda-feira (12).
De acordo com a denúncia do Ministério Público acolhida pelo juiz federal Sergio Moro, Cruz se beneficiou de parte da propina de US$ 1,5 milhão que Eduardo Cunha teria recebido para viabilizar a compra, pela Petrobras, de um bloco para exploração de petróleo na costa do Benin, na África, em 2011.
“Trabalhei a vida inteira, trabalho. Posso comprovar o recebimento de uma indenização financeira”, disse Claudia Cruz, que foi por muito tempo apresentadora da TV Globo no Rio de Janeiro.
Apesar da declaração, ela e Cunha, que foram o centro do programa de pouco mais de uma hora de duração, relutaram em falar ao repórter Roberto Cabrini sobre a conta no exterior no nome da jornalista e que, segundo o Ministério Público, foi abastecida com dinheiro do petrolão.
“Nunca perguntei mesmo [a Cunha se a origem do dinheiro da conta era de propina], se passasse pela minha cabeça perguntar não estaria ao lado dele. Estou, continuo e faria tudo de novo”, disse a jornalista.
O dinheiro do petrolão, de acordo com os investigadores, passou por uma triangulação em contas controladas por Cunha até chegar a uma conta na Suíça chamada Köpek –controlada por Cruz. Essa conta bancou gastos luxuosos de cartão de crédito em lojas, restaurantes e hotéis ao longo de sete anos.
“O fluxo dessas propinas acertadas em contratos da Petrobras evidencia que parte desses valores transitaram em conta bancária de Cláudia Cordeiro Cruz, que utilizou tais recursos para pagar cartão de crédito e bancar compras de luxo que fazia no exterior”, diz a denúncia da Procuradoria.
Sobre um gasto específico, na academia de tênis do treinador Nick Bollettieri na Flórida –uma das mais prestigiadas do mundo, que já treinou campeões mundiais como Andre Agassi, Boris Becker e as irmãs Williams–, Claudia Cruz disse que ele ocorreu para pagar estudos de um dos filhos. E ironizou: “Não sei jogar nem ping pong”.
Para os procuradores, entretanto, a versão de Cruz, de que não tinha conhecimento da origem ilícita do dinheiro, é “pouco crível”.
A jornalista, que nunca falou publicamente sobre as acusações contra ela e o marido, afirmou ainda não ter medo de ser presa e que se incomoda com e exposição dela e de sua família. “O que mais me incomoda é nos tratar como mentirosos, como fúteis, isso é o pior. (…) Qual mulher não faz uma compra independente do valor da compra, ela faz de acordo com a sua condição financeira, todas as mulheres da minha condição financeira fazem.”
Claudia Cruz demonstrou ainda confiar na inocência do marido. “Meu marido está e ficará na história.”
Protesto contra governo Temer, na avenida Paulista, São Paulo, 11/09/2016 (Foto: Marcos Alves / O Globo)
El País
O senso comum aponta que os protestos de rua que começaram em São Paulo desde que Michel Temer foi confirmado na presidência estariam reunindo apenas pessoas contrárias ao impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. Mas, algumas conversas com os integrantes das marchas que se repetem há pouco mais de dez dias na capital paulista revelam um mosaico de ideias e posições, distante da polarização binária que se concebe inicialmente. Luana*, por exemplo, uma ativista negra de São Paulo que prefere não revelar seu nome verdadeiro à reportagem do EL PAÍS, avalia que classificar o impeachment de Dilma como golpe é forte demais. A jovem, que participou no último dia 7 de setembro do protesto contra Temer, tem uma leitura particular sobre a destituição da agora ex-presidenta. “O PT quis dizer que é golpe, mas para mim não é. [Falar de golpe] é um tipo de marketing. Eles [os políticos] são todos farinha do mesmo saco”, diz a jovem que aparenta ter menos de 30 anos.
Luana foge do estereótipo daqueles que acreditam que os protestos anti-Temer são formados por petralhas ressentidos com o impeachment. “Não votei na Dilma. Não acredito em sistema de eleição. E apoio a saída do Temer porque ele está tirando coisas que as pessoas demoraram muito tempo para conseguir, em questão de minutos”, diz Luana, que empunhava uma bandeira nas cores roxa e preta – “sou feminista anarquista”, explicou –, enquanto caminhava na marcha que terminou no centro da cidade. As ‘coisas’ tiradas por Temer, a que se refere, são os direitos sociais que estão comprometidos pelos acenos de ajuste fiscal do Governo.
Daniel, por outro lado, votou em Dilma em 2014. Mas apoiou o seu impeachment por reconhecer que ela cometeu erros demais, incluindo o descontrole com as contas públicas que embasaram o pedido de destituição do cargo. “Não tem como negar que ela foi uma má administradora do país. Por isso fui a favor da sua saída”, diz. Os erros do seu Governo, porém, se estendem ao vice. “Também sou a favor do impeachment de Temer pois ele estava junto. De certa forma, Temer estava envolvido com tudo”, disse o estudante de Administração, enquanto caminhava pela avenida da Consolação, no dia 7, no meio do grupo que gritava “Fora Temer”. “Acredito que é necessário ter novas eleições”, completa Daniel. O jovem tem 20 anos, cursa Administração de Empresas e tem marcado presença em todos os protestos desde o impeachment, no último dia 31.
É tanta informação tendenciosa e pretenciosa na Mídea que o povo nem sabe mais quem está falando a verdade! Foi o tempo em que a Mídea era imparcial. As pessoas estão buscando informações nas redes socias, sem questionar a veracidades dos fatos! Que adianta tanta informação se nada muda!
Os comentários nesse Blog ta ficando pior do que os comentários do G1. É cada pessoa sem estudo comentando, por pura ignorância sobre o assunto. Da pena!
Fora temer (não merece letra maiúscula); contra as reformas trabalhistas e previdenciária; A Petrobrás é do Brasil; Abaixo os golpistas!!!
Todas essas e outras palavras de ordem são consenso nos democratas que foram as ruas.
Por que os coxinhas (inclusive os jornalistas babões e golpistas) não vão à rua apoiar temer (sem maiúscula)?
Carlão, onde você estava quando o PT saqueava a empresa que agora finge defender? Porque você não foi as ruas contra isso? Para os petralhas roubar não é tanto assim um problema desde que o produto fique com o PT. Roubar só é errado se for outro o bandido, mas os de casa podem.
Relembrando a sua memória fraquejante e aparentemente carcormida pelo Alzheimer que quem colocou Temer na chapa como vice e que quem votou nele foram vocês.
Não houve golpe. Houve um convite repetido DUAS VEZES para que ele fosse o vice da Presidanta.
Escolheu sabendo quem era Temer, quem era o PMDB. Então assuma a SUA responsabilidade e deixe de ladrar sua ignorância.
O PT sempre se escondeu na própria sombra, são mestres em esconder os fatos.
Essa ideia golpista de ELEIÇÕES GERAIS é mais uma manipulação grosseira para tentar manter os PETISTAS NOS CARGOS. Eles sabem que o DESGASTE do PT É ENORME e TENDE a CONTINUAR, assim vão perder a maioria das cadeiras que hoje tem na câmara e no senado.
Figuras como Lindemberg, José Guimarães, Gleisi e incontáveis petistas sabem das dificuldades numa reeleição em 2018, tendo como unica e última esperança esse golpe de eleições gerais.
ELEIÇÕES HOJE SEM REFORMA POLÍTICA só tem 01 objetivo: Eleger os péssimos políticos de sempre.
LULA sabe que vem por aí uma pesada carga de investigações e desgaste a sua pessoa, a justiça tem se municiado de PROVAS e MAIS PROVAS para chegar a "alma mais questionável do país". Lula sabe que 2018 estará dando passos largos a caminho do findo do poço. Então lançou a famigerada ideia das "eleições gerais" como tábua de salvação.
IMAGINEM Lula, Lindemberg, Gleise e cia ltda SEM FORO PRIVILEGIADO… será um salve-se quem puder e eles estão desesperados com isso,,.
Sinceramente não sei o que esses vermes estão defendendo, porque manifestações desse tipo normalmente se defende o pais , mas ai é aonde esta o problema alguém me mostre uma bandeira do nosso sofrido BRASIL.
COM CERTEZA ESTES MILITOTONTOS NÃO TEM O QUE FAZER, VÃO ARRANJAR UMA LAVAGEM DE ROUPA, ANTES NÃO QUERIAM UM , AGORA NÃO QUEREM OUTRO, SE ENTRAR OUTRO TAMBEM NÃO VAO QUERER, É SO A VERBA ACABAR DE VEZ E ACABA ESTA PORCARIA, ESTÃO É QUERENDO BOTAR O MOLUSKO DE VOLTA PARA ACABAR O RESTINHO QUE AINDA SOBROU
Portaria do Ministério da Educação, publicada hoje (12) no Diário Oficial da União, prorroga os prazos de validade de documentos destinados à contratação de financiamento e ao aditamento de contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A decisão foi tomada em razão da greve deflagrada pelo Sindicato dos Bancários no último dia 6, de âmbito nacional.
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