Diversos

Justiça autoriza Dilma a usar aviões da FAB, (desde que pague pelo trecho)

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A Justiça Federal do Rio Grande do Sul autorizou que a presidente afastada Dilma Rousseff utilize os aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) para além do trecho entre Brasília e Porto Alegre desde que pague pelas viagens.

A decisão é da juíza Daniela Cristina Pertile, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, que acolheu recurso apresentado pelo ex-marido de Dilma, o advogado Carlos Araújo.

No pedido, ele diz ser ilegal o parecer da Casa Civil do governo interino de Michel Temer que proibia a presidente afastada de voar em jatos da FAB se não fosse para visitar sua família na capital gaúcha.

“Defiro parcialmente o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para (a) autorizar a parte autora a usar as aeronaves da FAB, fora do trecho Brasília/Porto Alegre/Brasília, desde que haja o ressarcimento de custos pela própria presidente afastada ou pelo partido político a que esteja vinculada, consoante aplicação analógica do art. 76, da Lei no 9.504/97”, diz a decisão da juíza, que alegou necessidade de garantir a segurança pessoal de Dilma.

O governo interino de Temer afirma que irá, inicialmente, acatar a decisão da Justiça e, após ter acesso aos detalhes da decisão, estudar se cabe recurso.

SURPRESA

Auxiliares da presidente afastada foram surpreendidos com a notícia na manhã desta sexta-feira (24).

Dilma já viajou a Porto Alegre, Campinas (SP), João Pessoa (PB), Salvador (BA) e Recife (PE) para divulgar a tese de que é “vítima de um golpe” e, segundo assessores, pretende fazer novas viagens até o julgamento final de seu impeachment, em agosto.

Folha Press

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Opinião dos leitores

  1. O Art 76 da Lei 9504/97,
    trata de deslocamento do Pte da República em "campanha eleitoral" ,
    veja a q ponto jurídico o juiz se baseou para dar um suposto direito a querelante…
    Para se ter uma Idéia da situação, a própria fiscalização do pgto da aeronave oficial, ficará a cargo do Ministério Público Eleitoral q apresentará denúncia ao TSE caso não ocorra a quitação do débito…
    Na falta de amparo legal, se aplica a lei da "subjetividade"… Rs

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    1. Péssimo, as custas do Povo Brasileiro andar divulgando mentiras,mentiras e mentiras. O governo interino deve entrar na justiça e derrubar essa medida descabida desta juíza do RS.

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Diversos

Para promotor, decisão do STF legaliza ‘profissão de traficante’

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CluUohnWYAAfHxvA decisão que reduziu a punição a réu primário por tráfico de drogas pôs promotores e defensores em lados opostos. Para Marcelo Barone, promotor criminal de São Paulo e professor de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a decisão do STF tem como “único objetivo esvaziar as prisões” no País e vai na contramão da política de combate ao tráfico de outros países. “O que o Supremo fez foi legalizar a profissão de traficante e promover o aumento da quantidade de pessoas recrutadas pelo tráfico. Isso é ruim, ainda mais neste momento de crise econômica.”

Ele afirma que a medida deve reduzir em mais da metade o período de encarceramento de traficantes ou estimular a adoção do regime aberto. “Hoje, o traficante, não importante a quantidade de drogas, já fica, em média, um ano na cadeia. Com essa decisão, a pena dele cairá para três meses. Isso se a condenação não for ao regime aberto ou pena alternativa. Essa decisão vai aumentar o tráfico assustadoramente no País.”

Já para o coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, Bruno Shimizu, há no País uma deliberada política de encarceramento, agravada em 2006 com a nova Lei de Drogas (11.343). Ele cita especificamente o problema feminino, usando dados do Infopen: houve aumento de prisões de 313,5% no número de acusadas por tráfico entre 2005 e 2014, de 4.228 para 17.483. Somente em São Paulo, o crescimento foi de 460,4% no mesmo período – de 1.432 (2005) para 8.025 (2014).

Para o defensor público paulista, o País prioriza a construção de presídios e pratica uma política “de enxugar gelo” para atender ao clamor social. “O sistema carcerário brasileiro já foi até condenado pela ONU (Organização das Nações Unidas), que considerou situação de genocídio”, disse. “Temos 40% dos presos em prisão provisória, aguardando julgamento.”

Para Shimizu, é necessário revisar essa legislação, como se fez inicialmente ontem, porque ela colocou o Brasil como o terceiro país do mundo (atrás apenas de Estados Unidos e China) em encarceramento. Ele usa como exemplo o parágrafo 4.º da Lei de Drogas. Para ele, ali não se veda o indulto, uma das ferramentas usadas no mundo para “desencarceramento” – como acontece na Rússia. Segundo ele, o que a lei veda é o instituto da graça (perdão concedido ao preso por mérito). “O Brasil prende muito, mal e ilegalmente.”

Ele questionou ainda os custos do preso no sistema carcerário. “Nesses dados são incluídos de gasto com construção de presídio a salário dos servidores e do secretário.” Segundo o defensor, um preso custa mensalmente cerca de R$ 200 com comida e R$ 17 com produtos adicionais. “Quem mantém o preso é a família”, disse.

Juízes

Para Bruna Angotti, coordenadora do núcleo de pesquisas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), a decisão do Supremo deve ainda “reduzir o peso da caneta dos juízes nas decisões” e contribuir para que mulheres presas por tráfico tenham direito ao indulto, em Natal e Dia das Mães. “Isso provoca um terrível efeito dominó extramuro, tanto no cuidado com os filhos como no sustento do lar.”

Isto É, com Estadão

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Opinião dos leitores

  2. Dr Marcelo Barroso, depois do q vem sendo decidido na suprema corte nos últimos ,
    Isso é café pequeno….

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  3. Deviam legalizar a maconha, ja diminuriam bastante os lucros do tráfico, que seriam revertidos para o governo. Já que no governo do país só tem ladrão, vender um brown é café pequeno para eles hahaha
    Sem falar nos inumeros produtos derivados da planta.

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Diversos

Seis pessoas são baleadas na madrugada desta sexta em Mossoró

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Na madrugada desta sexta-feira(24), seis pessoas foram socorridas para hospitais de Mossoró apresentando ferimentos provocados por disparos de arma de fogo, na saída da festa na Estação das Artes. De acordo com O Câmera, por volta de 2h30, um desentendimento por causa de ciúmes pode ter sido a motivação do tiroteio, próximo ao Tiro de Guerra, que terminou com quatro baleados, sendo dois homens e duas mulheres. Os acusados, que estavam em um veículo Hb20 branco ou prata, foram vistos efetuando os disparos. Eles ainda foram perseguidos quando fugiam em direção ao bairro Belo Horizonte.

Segundo O Câmera, já por volta de 4h, a Policia Militar foi acionada para uma ocorrência com duas pessoas feridas, próximo ao Colégio das Irmãs, na Avenida Alberto Maranhão. Na ocasião,um homem de 32 anos de idade e um outro de identidade a ser confirmada, foram baleados na ocorrência. Ainda segundo O Câmera, quando os militares ainda estavam atendendo os feridos, populares apontaram os possíveis acusados, que estavam num veículo Polo, de cor prata. Eles fugiram em direção ao bairro Bom Jardim, mas acabaram presos por uma equipe da Força Tática e conduzidos para a Delegacia de Plantão.

O Câmera

http://ocamera.com.br/site/post/10623

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Diversos

Justiça Federal determina que Urbana abra chamamento público para empresa que se interessa para explorar o lixão

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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que a Urbana, companhia de limpeza de Natal, abra um chamamento público para identificar as empresas que têm interesse em explorar o lixão instalado no bairro de Cidade Nova. Essa foi a principal conclusão da audiência ocorrida esta semana e presidida pelo Juiz Federal Marco Bruno Miranda, titular da 6ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. Os processos de execução da Urbana somam mais de R$ 110 milhões.

A alternativa que está sendo viabilizada, a partir de determinação do Judiciário Federal, é a exploração do lixão, com a atividade de reciclagem, por parte da iniciativa privada e com isso, os recursos da concessão, serem destinados ao pagamento da dívida. A audiência desta semana contou com a presença, inclusive, do prefeito de Natal Carlos Eduardo e de representantes do Ministério Público Estadual e Federal, da Procuradoria do Município e da Urbana.

Após o chamamento público, que vai identificar o interesse da iniciativa privada para explorar o lixão, o Executivo deverá abrir o processo licitatório para escolha da empresa. Para o dia 8 de agosto já ficou marcada uma reunião de trabalho na Justiça Federal do Rio Grande do Norte onde será avaliado o resultado do chamamento público e as partes já trarão suas análises sobre essa primeira etapa.

JFRN

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Opinião dos leitores

  1. Só uma pergunta…
    É como fica a Cooperativa de Catadores de Reciclados q funciona(ou fucionava), no local ??!!

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Diversos

Passagens de ônibus interestaduais e internacionais sobem 9% em julho

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Os preços das passagens de ônibus de linhas interestaduais e internacionais, em percursos de longa distância, terão reajuste de 9,042% a partir da zero hora do dia 1° de julho. As novas tarifas não se aplicam aos serviços semiurbanos (que não são de longa distância).

O reajuste no coeficiente tarifário vigente dos serviços de transporte rodoviário coletivo foi publicado no “Diário Oficial da União” nesta quinta-feira (23).

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) informou que a autorização foi dada para “recompor o poder aquisitivo da moeda em razão de variações inflacionárias que trazem impactos aos custos da prestação do serviço”.

O reajuste, segundo a agência, será calculado de acordo com a variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e com a variação do preço do óleo diesel.

Os novos valores foram listados a partir dos coeficientes tarifários máximos expressos em R$, por passageiro, e devem ser multiplicados pelos quilômetros percorridos. Para o transporte interestadual, por exemplo, com serviço convencional (com sanitário), com pavimento tipo 1, o coeficiente é de 0,166207. Já com o pavimento tipo 2 o coeficiente é de 0,223199.

Folha Press

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Opinião dos leitores

  1. Será que com esse aumento a VIAÇÃO NORDESTE, vai deixar de colocar seus onibus para circular com pneus carecas, em mal estado de conservação?

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Finanças

A “MÃE DELAÇÃO”: Após um ano e meio de cárcere, Cerveró deixa a prisão

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cervero2Preso na Operação Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró deixou a prisão nesta sexta (24), como parte de seu acordo de delação.

Ele embarcou no aeroporto Afonso Pena, na região metropolitana de Curitiba, por volta das 10h, rumo ao Rio de Janeiro.

Vestindo um sobretudo, uma boina e óculos escuros, ele foi escoltado pela PF até o avião, sem passar pelo saguão de embarque. Entrou pela porta de trás na aeronave, na companhia de dois agentes federais.

No Rio, ele usará tornozeleira eletrônica e viverá num condomínio em Petrópolis, interior do Estado -o único imóvel que lhe restou.

Em um ano e meio de cárcere, Cerveró chegou a ser atendido pela emergência durante uma crise de ansiedade, e recebeu tratamento psiquiátrico. Em algumas fases, o ex-diretor chorava constantemente.

Seu advogado, Beno Brandão, diz que o cliente está “verdadeiramente arrependido”. “Até porque toda a família dele está pagando por isso.”

O ex-diretor teve que se desfazer de todos os seus imóveis, incluindo o apartamento onde vivia, em Ipanema. Devolveu R$ 825 mil, mais um milhão de libras e outros US$ 495 mil que estavam em offshores, além de 10 mil ações da Petrobras.

Agora, só sobrará a Cerveró, além da casa em Petrópolis, uma pequena chácara na região.

Ele passará um ano e meio em prisão domiciliar. Depois, mais dois anos em regime semiaberto diferenciado, um com tornozeleira e outro sem.

Cerveró ainda não tem planos para a vida pós-cadeia -a não ser continuar colaborando com a Justiça e prestar serviço comunitário, também parte do acordo.

Folha Press

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Opinião dos leitores

  1. Olhai ai, ainda vai dar tempo de participar de outra "quadrilha" , dessa vez a "junina" do condomínio onde vai morar em Petrópolis … Rs

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Diversos

FOTO: Atleta potiguar da ginástica rítmica, de apenas 10 anos, conquista medalha no Brasileiro e feito histórico

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IMG-20160624-WA0012A IM comércio e TERRAPLENAGEM parabeniza a atleta da ginástica rítmica Maria Eduarda Moraes, “Dudinha Moraes” – como gosta de ser chamada, de 10 anos, atleta da AGINAT -ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA DE NATAL. Ela conquistou um feito. Foi a primeira ginasta potiguar da categoria infantil, a participar do Campeonato Brasileiro da modalidade. Na terça-feira(21), em Manaus/AM, foi classificada para disputar a final no aparelho bola em primeiro lugar, tendo concorrido com 40 ginastas da elite brasileira.

Na quarta-feira(22), o feito foi ainda maior. Foi a primeira ginasta norte riograndense a medalhar com o bronze no aparelho bola e foi a 8ª melhor ginasta do país na sua categoria.

Essa conquista deveu-se a um ritmo de treino exaustivo, muita dedicação, ao suporte técnico de Gilmara Lira e Yordanka Zarkova e de seu clube AGINAT.

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Diversos

De volta à TV, Mister M. revela doença “terminal”: ‘Os médicos disseram que tinha só um ano de vida.’

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valSucesso no fim dos anos 1990 por causa do quadro no “Fantástico”, Mister M. poderá ser visto novamente no canal Viva. Val Valentino, o homem por trás da máscara, conta que a atração na qual revela alguns truques dos mágicos ainda conquista muita audiência por onde passa.

– O programa é interessante, divertido e feito para toda família. Ele também é atemporal. A atração se torna viciante mesmo quando você já viu diversas vezes. Existe ainda a nova geração, que não teve a oportunidade de assistir e, agora, pode. A produção continuará a inspirar e a criar mais mágicos – conta ele, que é americano.

Quando foi exibido no Brasil, o quadro causou polêmica. Mágicos se mobilizaram para impedir que os truques fossem revelados. Valentino também sofreu diversas ameaças.

– Vejo que todas as intimidações vieram de almas perdidas, que só precisam de amor e orientação. Primeiro, eu fui perseguido, mas agora sou considerado um herói para a arte da mágica.

No início, sua identidade era preservada a sete chaves, mas depois Valentino resolveu remover a máscara. O mágico conta que sabia do risco que estava correndo:

– Tinha noção de que minha vida poderia estar em risco. Mas o que me manteve positivo foi a minha convicção do que o que eu estava fazendo era para melhorar a mágica e a humanidade.

Valentino conta que ainda recebe muitas mensagens, incluindo de brasileiros, e revela qual o truque que mais pedem para ser revelado:

– “Como posso fazer o meu marido desaparecer?” ou “Você pode fazer minha esposa desaparecer?” – brinca.

Valentino também falou do desejo de morar no Brasil algum dia.

– Estou interessado em visitar os jovens das favelas daí. Gostaria de ensinar mágica, artes, cultura, inspirá-los. E o mais importante: falar que os sonhos podem se tornar realidade. Atualmente, estou trabalhando num projeto semelhante em East Los Angeles, onde eu cresci.

O mágico também tem se dedicado aos cuidados com sua saúde. Ele conta que há mais de um ano soube que tinha uma doença terminal. Mas ele prefere não dar muitos detalhes sobre o assunto.

– Os médicos me deram apenas um ano de vida, mas eu ainda estou aqui e isso é incrível – limita-se a dizer.

Ele acrescenta que quer voltar a se apresentar:

– Eu sigo com o meu destino: de trazer esperança, paz e felicidade para o mundo. Mesmo que seja uma pessoa de cada vez. Estou planejando fazer minha última turnê. Poderá ser, eventualmente, com poucos shows. Ou apenas um, ou até nenhum. Vai depender do meu estado de saúde. Na apresentação, eu quero revelar algumas mágicas, mas existem elementos que deixarão o público maravilhado, mantendo o mistério vivo.

Patrícia Kogut, O Globo

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Opinião dos leitores

  1. Eu acho q o "Mister M" trabalhou informalmente para a operação "Lava Jato".
    Só um ilusionista do gabarito dele, para mostrar como o dinheiro público "desaparecia" aos olhos do contribuinte "lesado"… Rs… Rs… Rs…

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  3. Deveria entrar na justiça e requerer royalties dos mister M ptRALHAS, lulla e cupaera dirma. Estes sim são os verdadeiros misters M.

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Polícia

Assalto frustrado acaba com dono de borracharia morto e flanelinha baleado no Alecrim

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Um assalto frustrado na manhã desta sexta-feira(24) na rua dos Caicós, no bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal, resultou na morte a tiros  do dono de uma borracharia, e ainda deixou um flanelinha baleado. De acordo com a Polícia Militar, informações dão conta que dois bandidos em uma motocicleta tentaram roubar uma mulher, mas o flanelinha teria percebido a ação criminosa e evitado o assalto.

Segundo a PM, momentos depois da tentativa de assalto, a dupla retornou ao local e abriu fogo contra o flanelinha, que estava sentado na calçada de uma borracharia, e acabou baleado. Na ocasião, os disparos dos marginais acabaram atingindo o dono do estabelecimento, de 48 anos, que não resistiu aos ferimentos. A dupla fugiu com destino ignorado. Diligências estão sendo realizadas na região. O estado de saúde do flanelinha ainda é desconhecido.

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Opinião dos leitores

  1. E se por ventura os marginais fossem aqueles dois coitados que pularam da ponte de igapó? que o direitos humano e a mídia acolheu com tanta preocupação! e se????? e ai??? mais um pai de familia morto sem repercussão e sem providências provavelmente, pois acredito que não consigam resolver o caso…

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  2. Um absurdo, agora a sociedade que tanto se comoveu com outros casos recentes de violência, precisa se mobilizar e exigir do governo a prisão destes bandidos e assistência para o flanelinha, que foi um herói e a sociedade potiguar não pode desampará-lo agora neste momento difícil.
    Parabéns ilustre flanelinha, mesmo sem saber quem você é tenho orgulho de você, que pois a sua vida em risco para defender um alguém possivelmente desconhecido.
    Nos que criticamos tanto os flanelinhas, precisamos agora apoiar este Herói anônimo que se mostrou um Homem de bem e preocupado com o próximo.

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  3. E o governador Robinson Faria, hein?
    Elegeu-se prometendo que implementaria o "Governo da Segurança".
    Mas, pelo visto, terminará seu mandato como refém de uma promessa irrealizável.

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Polícia

Planalto vê ‘pá de cal’ para volta de Dilma após prisão de ex-ministro

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Em momento crucial para a definição dos votos dos senadores em relação ao impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, na quinta-feira, causou indignação no PT, que estranhou o fato no momento em que denúncias de corrupção atingiam o governo interino, e foi considerada pelo governo de Michel Temer como a “pá de cal” para as pretensões de volta de Dilma.

Enquanto no Planalto o clima foi de alívio, a nova operação abateu os petistas, pois atingiu indiretamente a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), esposa do ex-ministro preso e linha de frente na defesa de Dilma na comissão do impeachment. O comando do PT e Gleisi atribuem as prisões a uma operação para desviar o foco de delações envolvendo a cúpula do governo Temer, anular a possibilidade de mudança de votos no Senado e de criminalizar o partido.

Isolada no Palácio da Alvorada, onde aguarda o fim de seu julgamento, Dilma sumiu das redes sociais e passou a quinta-feira buscando detalhes da prisão para entender os motivos.

No Palácio do Planalto, depois de um evento com embaixadores, Temer evitou responder publicamente perguntas sobre o tema. Internamente, no entanto, a prisão de Paulo Bernardo foi tratada pelos peemedebistas como o episódio que selou o destino de Dilma fora do governo, por colocar o PT novamente no centro do escândalo. No Planalto, temia-se o desgaste sofrido no primeiro mês do governo Temer com a queda de três ministros por causa da Operação Lava-Jato.

CLIMA DE “JÁ GANHOU”

No entanto, a prisão de Bernardo e o fato de a Operação Custo Brasil chegar a outros dois importantes aliados de Dilma — o ex-ministro Carlos Gabas (Previdência) e a ex-ministra Tereza Campello (Combate à Fome), com o pedido de detenção de seu marido, o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira — levam um caso de corrupção para o núcleo mais próximo da presidente afastada. Como as denúncias a Bernardo foram feitas no ano passado, peemedebistas comentaram que a prisão já era esperada.

— Há um clima quase de “já ganhou”— disse uma alta fonte do governo.

Para Dilma, segundo pessoas que estiveram com ela na quinta-feira, a reação foi de “estranhamento” diante de uma prisão feita com base em inquérito antigo. Há ainda indignação entre petistas sobre a forma como foi feita a prisão, considerando que desrespeitaram a residência de uma senadora, Gleisi Hoffmann (PT-PR), casada com Paulo Bernardo.

Há preocupação óbvia que o episódio possa enfraquecer o movimento feito para tentar reverter votos no Senado a favor de Dilma no caso do impeachment. Assim que se tornou pública a prisão de Paulo Bernardo, o ex-presidente Lula orientou os senadores petistas a reagir. O ex-ministro José Eduardo Cardozo, advogado de defesa de Dilma, disse que Gleisi deve manter sua participação na comissão e negou que a prisão de Paulo Bernardo possa afetar a atuação da tropa de choque petista.

— Gleisi é uma senadora combativa, competente, séria e acho que vai continuar exercendo o seu papel. É claro que as condições não são as melhores do ponto de vista da realidade, não sei nem por que houve essa decisão, desconheço os termos, mas tenho certeza de que a senadora Gleisi tem muita força interior e saberá enfrentar esse momento — disse José Eduardo Cardozo.

A bancada do PT do Senado divulgou nota em “solidariedade” à senadora e com críticas à operação da Polícia Federal e à prisão de Paulo Bernardo. Na nota, a bancada diz que “estranha” o momento da prisão, justamente durante “o governo provisório” de Michel Temer, e diz que o propósito é “desviar o foco” da corrupção ocorrida com pessoas ligadas ao governo e investigadas na Lava-Jato.

“OPERAÇÃO DIVERSIONISTA”

Também em nota oficial, a Executiva Nacional do PT condenou a “desnecessária” e “midiática” busca e apreensão realizada na sede nacional do partido, em São Paulo.

“Em meio à sucessão de fatos e denúncias envolvendo políticos e empresários acusados de corrupção, monta-se uma operação diversionista na tentativa renovada de criminalizar o PT. A respeito das acusações assacadas contra filiados do partido, é preciso que lhes sejam assegurados o amplo direito de defesa e o princípio da presunção de inocência. O PT, que nada tem a esconder, sempre esteve e está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos”, diz a nota do PT.

O Globo

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Opinião dos leitores

  1. ….. O PT, que nada tem a esconder, sempre esteve e está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos", diz a nota do partido….
    Depois dessa só me resta uma coisa…. Rs…. Rs… Rs…

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  3. A Lava Jato está curando o delírio de onipotência de muitos atacados desse mal! Já era tempo! Deliravam que a tudo podiam impunemente, era um delírio de impunidade!

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Judiciário

Janot pede arquivamento de inquérito que envolve Serra, Kassab e Marta

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alx_brasil-politica-sessao-stf-eduardo-cunha-janot-2_originalO procurador-geral da República, Rodrigo Janot(Charles Sholl/Futura Press/Folhapress)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o arquivamento de um inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e envolve o ministro José Serra (Relações Exteriores), o ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) e a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). Os três são alvos de um mesmo inquérito, conduzido pelo Ministério Público de São Paulo, pela prática de atos de improbidade administrativa quando estiveram à frente da prefeitura da capital. Para Janot, não procede a suspeita de irregularidade relacionada à concessão do aumento de salário de professores em desacordo com a lei orgânica municipal.

“Diversamente do que alegaram os representantes, não há previsão legal de que o reajuste referente à revisão geral anual vincule-se aos índices oficiais que medem a inflação no período”, disse. “Não há, portanto, que se falar em negativa de execução de lei, uma vez que a determinação contida na lei municipal restou plenamente atendida pelo alcaide quando da edição anual das leis que reajustaram os vencimentos dos servidores públicos municipais, ainda que estes discordem quanto aos índices aplicados”, completou Janot.

Caberá ao ministro Edson Fachin, relator do inquérito, analisar a sugestão da Procuradoria-Geral da República e decidir se arquiva ou não o procedimento.

Marta foi sucedida na prefeitura da capital paulista por Serra em 2005. Em 2006, o tucano deixou o cargo para concorrer nas eleições estaduais de São Paulo e a prefeitura passou para as mãos de Kassab, que se reelegeu para mais um mandato na sequência.

Veja, com Estadão Conteúdo

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Meio Dia RN

MEIO-DIA RN desta sexta em PAPO DE CANTINA com o humorista Kalberg Azevedo

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O Papo de Cantina desta sexta-feira (24) receberá o humorista Kalberg Azevedo. Participe enviando a sua pergunta para o WhatsApp do Meio-Dia RN. Anote aí! (84) 99212-2276!

Você também pode participar do MEIO-DIA RN através das nossas redes sociais:

Twitter: @meiodiarn_;
Facebook: /meiodiarn e
Instagram: @meiodiarn.

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Diversos

Petros tem déficit de R$ 22,6 bi em 2015, diz Petrobras

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size_810_16_9_petrobras-tanque-da-petrobrasFoto: Ueslei Marcelino/Reuters

A Petrobras informa que o Conselho Deliberativo da Petros aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira, 23, a avaliação atuarial do Plano Petros Sistema Petrobras (PPSP) de 2015, com déficit de R$ 22,6 bilhões.

O déficit do Plano ficou acima do limite de tolerância estabelecido na Resolução nº 22/2015 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).

Do déficit total do PPSP em 2015, segundo a legislação, deverá ser excluído o limite de tolerância denominado Limite de Déficit Técnico Acumulado (LDTA), de R$ 6,5 bilhões, resultando em um montante a ser equacionado de R$ 16,1 bilhões. Esse valor será dividido igualitariamente entre os patrocinadores (50%), a Petrobras, e os participantes e assistidos do Plano (50%).

“Assim, a Petros deverá elaborar, ao longo de 2016, um Plano de Equacionamento de Déficit, que aumentará as contribuições dos patrocinadores, dos participantes e assistidos do PPSP a partir de 2017”, diz a Petrobras.

Segundo a empresa, será apresentado um estudo atuarial, que evidenciará as causas do déficit e estabelecerá a forma e o prazo de pagamento. No equacionamento serão determinados porcentuais adicionais de contribuições a serem cobrados, ao longo do tempo, até o prazo máximo de aproximadamente 18 anos.

O PPSP é um plano de benefícios definidos, que atende aproximadamente 21 mil participantes ativos e 55 mil assistidos e, de acordo com a estatal, está sujeito a “riscos previdenciários, atuariais e de oscilações de variáveis de mercado”, que podem afetar a estimativa de obrigação atuarial e o patrimônio investido.

“Assim, esse plano pode apresentar insuficiências financeiras ao longo de sua existência. O déficit apresentado acima já está contemplado nas demonstrações financeiras da Petrobras divulgadas ao mercado. As contribuições adicionais da patrocinadora para equacionamento do déficit serão refletidas nas demonstrações, à medida que forem efetivamente realizadas.”

Exame

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Diversos

Começam nesta sexta as inscrições para o Fies

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estudantes_wilson_diasO Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao anoWilson Dias/ABr

Os interessados em financiar o ensino superior pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão se inscrever a partir de hoje (24) até o dia 29, no portal do Fies. Serão oferecidos 75 mil financiamentos. As vagas estão disponíveis para consulta, na internet.

Para participar da seleção, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido 450 pontos na média das provas, além de ter tirado nota maior que 0 na redação. Os candidatos precisam ainda ter renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos, o que equivale a R$ 2.640.

Os estudantes podem se inscrever apenas para um curso. A opção pode ser alterada até o fim do prazo de inscrição. Uma vez por dia, o Ministério da Educação (MEC) divulga a nota de corte de cada curso, que é a estimativa da nota mínima para ser aprovado com base nas inscrições feitas até o momento. A nota de corte não é calculada em tempo real e não garante a vaga ao estudante.

O resultado será divulgado no próximo dia 30. Aqueles que não forem selecionados serão automaticamente inscritos em lista de espera. As vagas que não forem ocupadas pelos estudantes pré-selecionados serão ofertadas à lista de espera de 4 de julho a 10 de agosto.

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa.

Agência Brasil

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Diversos

Caraúbas: MPRN move Ação para concurso público e exoneração de servidores temporários

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Caraúbas para que seja realizado concurso público visando o preenchimento de cargos na Administração Pública Municipal e que os servidores temporários contratados de forma inconstitucional sejam afastados de suas funções no Município.

Entre os pedidos formulados na ação pelo promotor de Justiça da Comarca, Rafael Silva Paes Pires Galvão, está que a Justiça obrigue o Município no prazo de 120 dias comprovar contrato firmado com banca examinadora responsável pela realização do certame. E que o Município, no prazo de 180 dias após a homologação do concurso público, afaste dos seus quadros os contratados em caráter temporário que estejam ocupando cargos para os quais existam candidatos aprovados no concurso, aptos à nomeação.

Assim, devem ser nomeados a quantidade de candidatos aprovados no mencionado certame a ser realizado para substituir todos os servidores temporários a serem desvinculados da Administração Pública Municipal. Por fim, o último pedido à Justiça é que proíba o Município de fazer novas contratações de servidores temporários quando tiver os candidatos aprovados no futuro concurso público.

A Promotoria de Justiça de Caraúbas apurou em Inquérito Civil que as contratações temporárias compõem uma realidade que tem se perpetuado no Município. O MPRN argumenta que o Município confunde os conceitos de atividade temporária e permanente bem como a excepcionalidade do serviço como forma de burlar o concurso público e buscar de todas as formas agraciar os eleitores mais próximos.

MPRN

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