Os líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram o rito de votação do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que pede a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, durante os três dias destinados à votação do processo: sexta (15), sábado (16) e domingo (17).

O processo começará nesta sexta-feira, a partir das 8h55, e a votação propriamente dita do texto, aprovado na segunda-feira (11) por 38 votos a 27 na comissão especial, ocorrerá no domingo, à tarde, e será oral, quando cada deputado será chamado ao centro do Plenário para declarar o seu voto em um único microfone aberto.

Os deputados estão estudando uma solução técnica para que a declaração do voto ocorra em no máximo 10 segundos. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, também vota.

As informações foram prestadas pelo líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), e pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), após a reunião de líderes ocorrida no gabinete da presidência da Câmara.

Acusação e defesa

Depois da abertura da sessão, na sexta, serão destinados 25 minutos para os autores da denúncia contra a presidente, por suposto crime de responsabilidade, e mais 25 minutos para a defesa, que poderá ser feita por um advogado designado (dativo), caso o advogado da presidente esteja ausente.

Logo após, cada partido terá uma hora para falar, tempo que será dividido por até cinco parlamentares. Os líderes do Governo e da Minoria não disporão dessa hora.

Das 9h até as 11h da sexta-feira, os deputados vão poder se inscrever individualmente para falar a favor e contra o impeachment na sessão do sábado, que começa às 11 horas.

Os líderes, com tempo proporcional ao tamanhão da bancada, vão poder falar em qualquer momento da sessão, durante os três dias destinados à votação do processo de impeachment.

Sessão pode emendar

No sábado, falarão todos os inscritos na sexta-feira. Se a sessão da sexta-feira durar 25 horas, vai emendar com esta do sábado. Nos discursos de deputados inscritos, cada um pode falar por três minutos. Se todos falarem, serão mais 25 horas.

No domingo, a sessão será aberta às 14 horas com a fala dos líderes e, logo em seguida, começa o encaminhamento da votação, quando será aberta a votação e a orientação de bancadas. Nessa fase, os líderes terão um minuto para orientar os deputados.

Segundo Pauderney Avelino, o rito definido é muito assemelhado ao que foi adotado em 1992, quando do impeachment do então presidente Fernando Collor de Melo.

O processo

A denúncia contra Dilma Rousseff é baseada em dois pontos: as chamadas pedalas fiscais e os seis decretos de créditos suplementares, considerados crimes de responsabilidade pelos autores do pedido, Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal.

As pedaladas são os atrasos propositais no repasse de dinheiro para bancos públicos com o objetivo de melhorar artificialmente as contas federais. A defesa da presidente Dilma diz que não houve operações de crédito.

O parecer do relator, deputado Jovair Arantes, considerou a denúncia pertinente. Conforme ressaltou, o Tribunal de Contas da União entendeu que as pedaladas funcionaram como mecanismo de ocultação de déficit fiscal. Ou seja, os atrasos nos repasses pelo Tesouro ao Banco do Brasil configuram a presença dos requisitos mínimos para a admissibilidade da denúncia.

Já os créditos suplementares foram emitidos sem autorização prévia do Congresso, que é proibido por lei, segundo a denúncia. Conforme os juristas, a prática foi adotada porque a meta do superávit primário não estava sendo cumprida desde 2014. O superávit primário é a economia do governo para pagar juros de sua dívida.

Segundo o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, não houve má-fé na edição dos decretos porque eles se basearam em pareceres de órgãos técnicos. (Câmara)

A decisão do PP de abandonar o navio criou um clima de fim de feira no governo Dilma — um governo apático, sem credibilidade e atônito.

Nesta quarta e quinta desembarcam oficialmente o PR e o PSD, no ritmo que vai a coalizão governista não terá 130 votos a favor da manutenção do mandato, um strike.

Quem escuta o programa MEIO-DIA CIDADE e nos acompanha diariamente neste blog, é testemunha que há tempos que falo que o placar do impeachment na bancada dos Deputados Federais do RN seria 6X2 ou 7X1 a favor da saída de Dilma. No senado está estabelecido só a senadora Fátima Bezerra contra a saída da Presidente DILMA. Acabou, essa é a realidade. A bancada potiguar será proporcionalmente uma das mais favoráveis a saída do PT do governo.

O BG arrisca dizer como será os votos dos deputados da bancada do RN.

A FAVOR DO IMPEACHMENT:

Antônio Jácome

Fábio Faria

Felipe Maia

Beto Rosado

Rafael Mota

Rogério Marinho

Walter Alves

CONTRA O  IMPEACHMENT:

Zenaide Maia

Coincidentemente o placar de Brasil X Alemanha na copa de 2014.

 

 

 

 

 

O festejado roteirista de cinema Billy Wilder enumerou 11 mandamentos que devem ser seguidos por quem deseja se dar bem no ofício. Diz o 6º mandamento: “Se você está tendo problemas com o terceiro ato, o verdadeiro problema está no primeiro ato.”

A quatro dias da fatídica votação do impeachment no plenário da Câmara, Lula, autoconvertido em heroi da resistência, tropeçou no terceiro ato. Hoje, sua presença em cena leva mais votos para o cesto da oposição.

Se Wilder estiver certo, o real problema está no primeiro ato, aquele em que Dilma telefonou para Lula e avisou: “Eu tô mandando o ‘Bessias’, junto com um papel, pra gente ter ele. E só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse.”

Tomados em seu conjunto, os grampos que Sérgio Moro jogou no ventilador escancararam a manobra: Lula queria o foro privilegiado do STF, não a poltrona de ministro. Preocupava-se com o próprio pescoço, não com a pele de Dilma.

Lula tomou posse cercado pela claque do “não vai ter golpe”. Antes que pudesse sentar na cadeira, o ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu sua nomeação. Desde então, exerce a atribuição de ministro-chefe do quarto de hotel.

Recebe os políticos no escurinho da suíte. Com medo de grampos, exige que os celulares fiquem do lado de fora. Em tenebrosas transações, oferece mundos e, sobretudo, fundos a interlocutores de qualificação precária.

Lula não entrega a recompensa a vista. Emite metafóricos cheques pré-datados. Ministérios? Emendas orçamentárias? Só depois da votação, quando o governo poderá jogar ao mar ministros do PMDB sem correr o risco de perder as duas dúzias de votos que imagina possuir no partido do “conspirador” Michel Temer.

O sujeito saía dos encontros clandestinos interrogando seus botões: se Lula não consegue garantir nem a própria posse na Casa Civil, como acreditar que entregará o que promete?

A desconfiança potencializou-se depois que o procurador-geral Rodrigo Janot recomendou ao STF que torne definitiva a liminar que proibiu Lula de tomar posse. Como se fosse pouco, o chefe do Ministério Público Federal insinuou que pode processar Dilma por criar embaraços à Lava Jato ao fornecer a Lula o escudo do STF.

O 11º mandamento de Billy Wilder anota: ‘That’s it. Don’t hang around’. Em tradução livre: ‘Pronto. Dê o fora’. No caso de Lula, dependendo do resultado de domingo, pode significar algo assim: “Absorva o fiasco, convença-se de que você é um ex-Lula e vá brincar com os netos em São Bernardo. No mais, reze para estar solto em 2018.”

Josias de Souza

Num momento em que o governo perde terreno mesmo em partidos que vinham negociando o apoio à presidente Dilma Rousseff na votação do impeachment, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou que estará preparado para assumir o comando do país “se o destino me levar para essa função”.

A declaração foi dada em entrevista à jornalista Eliane Catanhêde e exibida na noite desta terça-feira (12) na “GloboNews”. “Evidente que, cautelosamente, devo aguardar a decisão da Câmara e do Senado”, ressalvou Temer. “Sem ser pretensioso, mas muito modestamente, devo dizer que tenho uma vida pública já com muita experiência. Não falarei aqui do meu currículo (…). Se o destino me levar para essa função, e mais uma vez eu digo que devo aguardar os acontecimentos, é claro que eu estarei preparado.”

O vice afirmou ainda que sua confiança vem do fato de que “o que pauta a minha atividade é o diálogo” e que trabalhará para formar uma coalização que será capaz de tirar o país da crise.
“Não que eu seja capaz, individualmente, de resolver os problemas. Mas sei que por força do diálogo e portanto coletivamente, com todos os partidos e setores da sociedade, nós tiraremos o país da crise”, afirmou.

Temer disse ainda que passou a rebater os ataques do governo por ter passado a ser chamado, “por exemplo, de golpista”. “O que faço hoje não é guerrear, é me defender”, afirmou.

Temer voltou a condenar a pregação por eleições gerais e disse que esse script foge ao previsto pela constituição. “Seria uma ruptura”, disse o vice.

Por fim, Temer afirmou que também está preparado para a possibilidade de o impeachment não ser aprovado e recorreu a uma ironia para definir como ficaria sua relação com o Planalto caso Dilma derrube o afastamento na Câmara. “Ao longo deste período em que fui vice-presidente nunca tive um chamamento efetivo para participar das questões de governo. De modo que, digamos assim, se nada acontecer, tudo continuará como dantes”, declarou, e depois caiu na risada.

FOLHAPRESS