Com a simpatia do ex-ministro Tarso Genro, 26 deputados federais do PT discutem o desembarque coletivo do partido após as eleições municipais de outubro. Esses descontentes representam quase a metade da bancada do PT hoje em exercício na Câmara de Deputados: 57.

O movimento inclui nomes como os de dois ex-presidentes da Casa —Arlindo Chinaglia (SP) e Marco Maia (RS)— e da ex-ministra Maria do Rosário (RS). A desfiliação começou a ser organizada no segundo semestre de 2015, tendo como ponto de partida a criação da tendência Muda PT, que somava 35 deputados à época.

Originalmente, esses insatisfeitos se valeriam de uma janela aberta para que parlamentares deixassem seus partidos sem perda de mandato, mas essa brecha foi fechada em 31 de março.

A saída não foi explorada por causa do avanço do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Congresso. Com o risco de afastamento da presidente, os petistas tiveram que concentrar seus esforços na defesa do mandato de Dilma. Daí a decisão de retomar o debate após a corrida municipal.

Até lá, será possível mensurar os danos sofridos pelo partido e suas perspectivas para as eleições de 2018.

“Nossa prioridade é defender o governo”, afirma Maria do Rosário.

Segundo articuladores do movimento, o ex-líder do governo Henrique Fontana (RS) também integra o grupo numa aliança com Tarso Genro.

No Rio Grande do Sul, Tarso organiza a criação de um novo partido, que poderia servir de porta de saída para petistas desiludidos com a atual direção da sigla.

Deputados estaduais gaúchos ligados a Fontana já avisaram a seus apoiadores a decisão de sair do PT depois das eleições. A hipótese foi aventada numa reunião com Tarso há cerca de 20 dias.

“Alertei nesta conversa que agora nossa tarefa é enfrentar o impeachment. E que só depois das eleições municipais esse assunto teria pertinência”, afirma Tarso, sem descartar a possibilidade.

Fontana, no entanto, nega qualquer articulação: “Estou filiado ao PT há 27 anos e desautorizo qualquer especulação em meu nome”.

Petistas ligados ao movimento temem que a explicitação de seus nomes prejudique a defesa do governo Dilma, num momento tão decisivo. Eles alegam que a maior fonte de descontentamento está nos caminhos escolhidos pelo partido desde a explosão do escândalo do mensalão. Os descontentes criticam práticas adotadas pela tendência CNB, que controla a sigla.

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Por Josias de Souza

Congressistas leais ao governo informaram a auxiliares de Dilma Rousseff que já se formou no Senado uma maioria pró-impeachment. Significa dizer que, se os deputados autorizarem a instauração de processo contra a presidente, é improvável que os senadores revertam a decisão. Assim, a batalha que o Planalto trava na Câmara deixou de ser apenas uma prioridade. Ganhou ares de tudo ou nada.

Ao definir o rito do impeachment, o STF vitaminou os poderes dos senadores. Ficou estabelecido que a Câmara autoriza a abertura do processo. Mas apenas o Senado tem poderes para afastar a presidente temporariamente do cargo antes de julgá-la. Por maioria simples (metade dos votos mais um), os senadores podem aceitar ou rejeitar a denúncia. Se confirmarem a decisão da Câmara, a presidente terá de se afastar do cargo por até seis meses, prazo em que será julgada.

É consensual entre os congressistas —e mesmo entre os operadores de Dilma— a avaliação de que, uma vez acomodado na poltrona de presidente, o vice Michel Temer não terá de devolver o assento à titular. Nessa hipótese, Dilma frequentará o noticiário como um impedimento esperando para acontecer.

A lealdade do presidente do Senado, Renan Calheiros, ainda que sobreviva, terá pouca serventia para o governo. Manda a Constituição que Dilma seja julgada em sessões comandadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Para que seu afastamento seja sacramentado, são necessários os votos de pelo menos 54 dos 81 senadores.

A semana não começa bem para Dilma. Nesta segunda-feira, vai a voto na comissão especial da Câmara o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao impeachment. Num colegiado de 65 deputados, bastam 33 votos para que a peça seja aprovada. O Planalto tem pouca esperança de prevalecer nesse estágio. Já desloca suas energias para o plenário da Câmara.

Eduardo Cunha, o presidente-réu da Câmara, marcou para sexta-feira (15) o início da discussão do impeachment no plenário. Se tudo correr como o algoz de Dilma planejou, a votação ocorrerá no domingo (17) —dia em que, sem expediente no trabalho, a oposição extraparlamentar e a claque do PT nos movimentos sociais podem trocar a folga pelo expediente cívico defronte do Congresso.

Enquanto Dilma finge que faz e acontece no Planalto, Lula administra os escombros da base congressual do governo. Faz isso numa condição precária. Impedido por uma liminar do STF de assumir a chefia da Casa Civil, Lula não consegue efetivar-se como ministro. E oferece ministérios para pseudo-aliados que negociam simultaneamente com o grupo de Temer. Para prevalecer, a oposição precisa de 342 votos. Lula faz o diabo para impedir. Por ora, os efeitos da articulação do padrinho de Dilma são invisíveis a olho nu.

Manifestantes do movimento Vem pra Rua fixaram neste domingo (10) três painéis no gramado em frente ao Congresso Nacional com o presumido placar da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O grupo também fixou placas menores no gramado com as fotos dos deputados e a indicação do posicionamento deles em relação ao afastamento.

Pela estimativa do movimento, 286 deputados votarão a favor do impeachment, enquanto 112 estão indecisos e 115 são contrários. São necessários 342 votos para a presidente ser afastada pela Câmara dos Deputados.

O movimento pró-impeachment já fez ações semelhantes em São Paulo e no Rio de Janeiro, quando divulgou nomes de deputados contrários ao afastamento ou indecisos. O estudante e empresário Vinícius Carvalho, 24 anos, participante do Vem pra Rua e do Movimento Brasil (MBR), afirma que, além de pressionar parlamentares, o objetivo é informar a população.

“A ideia é mostrar para a população a quantas estamos de estimativa e também [dar] transparência, conscientizar para as próximas eleições”, afirmou. Carvalho negou que os manifestantes pró-impeachment sejam contrários só ao PT, partido da presidente, sem protestar contra a corrupção em outros partidos. “Ninguém defende que saia só o PT. A gente é contra a corrupção”, afirmou.

O manifestante estava fantasiado como Pixuleco, boneco que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em roupas de preso. Segundo Carvalho, na semana que está começando, militantes do Vem pra Rua e do MBR procurarão políticos em aeroportos para protestar e pressioná-los. Eles também prometem ocupar o gramado da Esplanada dos Ministérios nos dias 15,16 e 17.

A Comissão Especial do Impeachment retomará as discussões sobre o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) na segunda-feira (11) às 10h. O colegiado vai ouvir os líderes partidários e, posteriormente, iniciar o processo de votação do relatório. A análise em plenário está prevista para começar na sexta-feira (15) e pode se estender pelo fim de semana.

O empresário Luciano do Nascimento Ferreira, 38 anos, ficou sabendo da mobilização deste domingo pela internet e compareceu com os filhos Pedro, 8 anos, e Gustavo, 5. “Vim para eles participarem da situação política, acompanharem de perto”, disse. O ato na Esplanada tinha carro de som, balões verdes e amarelos e muitas crianças acompanhando os pais.

IG

Para seguir a recomendação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de pôr “dinheiro na mão do povo”, o governo tira uma nova carta da manga. Às vésperas da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, Caixa e Banco do Brasil começam a avisar a cerca de 4,6 milhões de brasileiros com idade acima de 70 anos que cada um tem direito a receber, em média, R$ 1.607.

No total, serão injetados R$ 7,5 bilhões na economia quando esses beneficiários sacarem as contribuições que foram realizadas ao PIS/Pasep até a data da promulgação da Constituição de 1988, juntamente com os rendimentos de todos esses anos. Segundo o Tesouro Nacional, gestor do fundo, 3,79 milhões dos cotistas com mais de 70 anos eram empregados da iniciativa privada – por isso devem sacar o benefício na Caixa – e 830 mil eram do quadro de servidores públicos – portanto, devem buscar o dinheiro no Banco do Brasil.

O Fundo PIS/Pasep foi abastecido até outubro de 1988 pelas contribuições que empresas e órgãos públicos faziam para cada um dos contratados. Quando o dinheiro foi reunido em um único fundo, a maior parte dos cotistas não se enquadrava nas exigências para sacar os benefícios. Depois, o fundo foi caindo no esquecimento.

Uma campanha intensiva para que as pessoas busquem o dinheiro que têm direito está sendo avaliada por alguns integrantes do governo como uma das poucas boas notícias que a presidente pode dar às vésperas da decisão do afastamento dela pelos deputados. Cogita-se até mesmo a possibilidade de Dilma aproveitar uma cerimônia no Palácio do Planalto para, em meio a um grande anúncio de medidas de estímulo à economia, incorporar a benesse.

Esse direito é diferente do abono salarial, um adicional pago todo ano para quem recebe, em média, até dois salários mínimos por mês. Além de ter mais de 70 anos, outros casos dão direito ao benefício, como aposentadoria e doença grave. Quando o cotista já tiver morrido, os herdeiros dele podem sacar o dinheiro. Para saber se tem algo a receber, quem trabalhou antes de 1988 deve procurar a Caixa ou o BB com documento com foto e o número do PIS ou Pasep.

Segundo os números mais atuais, de junho de 2015, o fundo tem 30,5 milhões de cotistas, sendo 25,5 milhões de empregados da iniciativa privada e 5 milhões de servidores públicos. Nem todos, porém, atendem aos critérios que dão direito a sacar todo o saldo da conta. O saldo médio geral é de R$ 1.135.

Divulgação

A CGU (Controladoria-Geral da União) recomendou, em dezembro de 2014, que o fundo deveria “envidar esforços” para localizar os beneficiários. “É necessário aprimorar as formas de divulgação sobre o Fundo PIS/Pasep para que os benefícios cheguem até seus cotistas”, diz o texto do órgão de controle. As pessoas que não se enquadram nas exigências para sacar todo o saldo da sua conta podem anualmente pegar o rendimento do dinheiro investido. No entanto, segundo a CGU, apenas a metade dos beneficiários fizeram isso.

O governo nunca se empenhou em colocar a recomendação em prática até mesmo porque os recursos do Fundo PIS/Pasep servem como fonte para a linha de crédito do BNDES para aquisição de máquinas e equipamentos. Do total de R$ 37,9 bilhões de ativos do fundo, a carteira do Finame está em torno de R$ 19 bilhões.

Representante dos trabalhadores da iniciativa privada no conselho diretor do fundo, o economista Marcos Perioto, ligado à Força Sindical, diz que o governo quer cruzar os dados dos beneficiários com as informações da Receita Federal e do Ministério do Trabalho e Previdência para uma maior efetividade da campanha.

— Qualquer iniciativa nesse sentido é positiva para as pessoas sacarem os recursos em vez de fazer essa poupança forçada para o governo”.

Procurados, Caixa e BB confirmaram que estão enviando malas diretas para os beneficiários com idade igual ou superior a 70 anos. Os bancos também vão divulgar nas redes sociais, por meio de telefone e internet, além de afixar cartazes nas unidades. Segundo a Caixa, mais de 4.000 agências no Brasil estão habilitadas a prestar informações e efetuar os pagamentos para os beneficiários que atenderem aos requisitos do PIS. No BB, são mais de 5.000 para atender os antigos servidores públicos, cotistas do Pasep.

Estadão