Judiciário

Ministro do STF diz que decisão de Moro foi ‘ato de força’ que atropela regras

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello fez críticas contundentes à decisão do juiz Sergio Moro de conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula para depoimento.

“Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão de resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado”, afirma ele.

O ministro diz que “precisamos colocar os pingos nos ‘is’. Vamos consertar o Brasil. Mas não vamos atropelar. O atropelamento não conduz a coisa alguma. Só gera incerteza jurídica para todos os cidadãos. Amanhã constroem um paredão na praça dos Três Poderes.”

Mello ironiza o argumento de Moro e dos procuradores de que a medida foi tomada para assegurar a segurança de Lula.

“Será que ele [Lula] queria essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para justificar um ato de força”, segue o magistrado. “Isso implica em retrocesso, e não em avanço.”

O fato de se tratar de um ex-presidente agravaria a situação, segundo ele.

Para Mello, o juiz Moro “estabelece o critério dele, de plantão”, o que seria um risco. “Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros.”

O ministro afirma ainda: “Se pretenderem me ouvir, vão me conduzir debaixo de vara? Se quiserem te ouvir, vão fazer a mesma coisa? Conosco e com qualquer cidadão?”

Ele segue: “O chicote muda de mão. Não se avança atropelando regras básicas”.

Mônica Bergamo, Folha de São Paulo

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Opinião dos leitores

  1. Sou muito contra o PT e o que ele tem feito, mas o ministro está certo em sua observação. A condução de Lula foi ilegítima já que ele nunca se negou a depor na lava-jato.
    Precisamos lembrar sempre que se descambarmos pra ilegalidade amanhã as vítimas podem ser eu e você a mercê não da constituição, mas do livre juízo de qualquer autoridade.

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  4. Esse Marco Aurélio é uma figura….adora chamar a atenção! Sempre. Fala demais…. E quando não é o momento. Ele não estava apreciando recurso quanto à decisão de Moro.

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  5. Não entrando no mérito da decisão de Sergio Moro, curioso é um ministro do STF, quando ainda não lhe compete, tecer considerações abertamente acerca de decisão judicial, falando, ainda mais, como advogado garantista.

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  8. Parece que o Ministro está desatualizado de como funciona a justiça no Brasil. Aqui embaixo os Juízes fazem o que querem e tudo que o MP pede. E o MP sempre pede essas conduções coercitivas como pirotecnia. Em seguida uma coletiva para jogar, via de regra, a sociedade sobre uma pessoa que está sendo acusada. A sociedade já condena logo. OU EU ESTOU FALANDO O QUE NÃO ACONTECE?
    Para quem interessar possa: sou anti-petista mas não sou hipócrita. Não se pode dar inteira confiança a esta e a outras ações do MP. Quem quer trabalhar sério não precisa de propaganda pessoal.

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  12. É se o ministro tá dizendo que ouvi atropelamento, quem sou eu pra achar que nao. Agora todos os dias eu me sinto atropelado por essa turma que assalta o país e me tira o direito de ter pelo menos os serviços básicos de boa qualidade nesse país.

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Finanças

Empresa diz que entregou 99 caixas de bebidas de Lula em sítio de Atibaia

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Documentos que integram a 24ª fase da Operação Lava Jato, que tem o ex-presidente Lula como alvo principal, mostram que a mudança do petista de Brasília para o sítio de Atibaia (SP) incluiu o transporte de 99 caixas de bebidas, principalmente vinhos.

A empresa Granero Transportes entregou ao Ministério Público Federal do Paraná toda a documentação referente à mudança de Lula para Atibaia, a pedido dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato.

Dentre a papelada está a lista de bebidas de três adegas em Brasília: da Granja do Torto e do Palácio da Alvorada, ambos residências da Presidência, e também do “escritório da primeira-dama [Marisa Letícia]”.

A lista é extensa e inclui vinhos, champagnes e espumantes de diversas origens -desde bebidas do Brasil até da Argentina, França, Espanha e Itália, por exemplo. Custam uma média de R$ 100 a R$ 300, em preços atuais do mercado.

A relação também inclui cachaças e destilados, como as cachaças A Locomotiva e Triumpho, destilado chinês, vodca Stolichnaya e rum El Dorado (deste último foram registrados 29 exemplares na lista).

De acordo com o ofício da empresa Granero Transportes, o inventário das bebidas foi elaborado pela própria Presidência da República e elas foram entregues no dia 13 de junho de 2012.

“A adega do ex-presidente da República foi transportada para sítio localizado na região de Atibaia/SP. Por orientação do cliente, o veículo da empresa transportadora seguiu o recebedor Rogério Aurélio Pimentel até o local da entrega”, diz trecho do documento.

A Granero cuidou do armazenamento climatizado das bebidas, entre o início de 2011 e junho de 2012, até sua entrega em Atibaia. Pelo serviço, cobrou R$ 4.726,11 mensais. O contrato é assinado pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

Folha Press

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Opinião dos leitores

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Diversos

Nota de esclarecimento: concurso da educação no RN

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A Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte (Searh), responsável por homologar o resultado final do Concurso Público para 1.400 vagas e para formação de cadastro reserva para cargos de provimento efetivo de professor e especialista em Educação do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, esclarece que:

1. Foi publicada na edição desta sexta-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE) somente a lista para o cadastro reserva, dos candidatos aprovados além do limite de seis vezes o número de vagas para cada cargo/disciplina em cada Polo/DIREC, em atendimento ao subitem 7.1 do Edital nº. 001/2015 – SEARH – SEEC/RN, de 3 de novembro de 2015.

2. Não foi publicada no DOE a lista dos 1.400 aprovados, anteriormente divulgada nos sites do Idecan, empresa organizadora do concurso, e da Searh, em 16 de fevereiro, na qual consta o nome dos candidatos aprovados aptos a serem nomeados para os devidos cargos.

3. Para evitar interpretações equivocadas em relação ao resultado do concurso, a publicação foi retirada do site do Diário Oficial do Estado e a listagem completa será publicada na edição de terça-feira (8) do Diário Oficial do Estado.

A Secretaria informa ainda que está trabalhando no sentido de homologar o concurso de forma mais idônea e transparente possível.

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Finanças

Lula sabia de doações eleitorais ‘por fora’, diz Lava-Jato

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petrobrasFoto: Domingos Peixoto / Agência O Globo

Em um documento de 77 páginas entregue ao juiz Sérgio Moro, o Ministério Público Federal afirma que há fatos e provas que confirmam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema criminoso montado dentro da Petrobras. O documento, base do pedido de condução coercitiva realizado contra o petista nesta sexta-feira, diz que Lula sabia que empresas investigadas no esquema de corrupção da Petrobras realizavam doações eleitorais “por fora” e que havia um “ávido loteamento de cargos públicos” na sua gestão.

Os investigadores informaram que Lula recebeu “direta e indiretamente” vantagens indevidas decorrentes de desvios da estatal. Para os procuradores da força tarefa da Lava-Jato “ou o direito considera a realidade, ou a realidade continuará a desconsiderar o direito”.

“Lula sabia que empresas realizavam doações eleitorais ‘por fora’ e que havia um ávido loteamento de cargos públicos. Não é crível, assim, que Lula desconhecesse a motivação dos pagamentos de caixa dois nas campanhas eleitorais”, afirma os investigadores no documento completando: “ou o Direito considera a realidade, ou a realidade continuará a desconsiderar o Direito”.

Parte dos documentos foram apreendidos em construtoras em outras fase da Lava-Jato mostram que Lula esteve ao lados de empreiteiras “eventos, viagens, jantares e reuniões” onde se discutia e negociava importantes obras públicas no Brasil e no exterior.

A PF encontrou uma troca de mensagem no celular do ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho – o Léo Pinheiro – com executivos da empreiteira. Nela, eles afirmam que o empresário “tinha uma ligação muito próxima com Lula, que, por sua vez, estava bastante a par das negociações e das obras realizadas pela empresa em diversos setores e em vários países”.

Os investigadores anexaram ainda um jantar organizado pelo ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, preso desde julho do ano passado pela Lava-Jato. Nela, ele organiza um jantar em sua casa a pedido do petista. Entre os convidados está Juvandia Moreira Leite, dona da gráfica Atitude, usada pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para lavar dinheiro desviado da Petrobras.

Os investigadores anexaram também as quebras dos sigilos fiscais e bancários do Instituto Lula que mostram pagamentos feitos a empresas de filhos do ex-presidente.

O Globo

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Diversos

Indícios apontam que Instituto Lula passou por ‘limpa’ antes da operação

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Investigadores que participaram da 24ª fase da Operação Lava Jato, na manhã desta sexta-feira (4), encontraram indícios de que o Instituto Lula passou por uma limpa antes da ação.

Parte das gavetas do imóvel estava vazia e os livros de registros contábeis mais recentes não foram encontrados no instituto, de acordo com uma autoridade que atua na operação.

“Há fortes suspeitas de que retiraram alguns dos documentos que procurávamos. Mas isso não nos surpreende nem creio que vá comprometer a ação”, contou um investigador à reportagem.

Ele acrescentou que, apesar do ocorrido, vasto material foi apreendido no Instituto, dentre papeis e arquivos digitais.

Na empresa Lils, que pertence ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principal alvo da operação desta sexta, também foram recolhidos elementos de prova. Nesse caso, não foi dada a falta de nenhum material.

Os investigadores chegaram ao Instituto e à Lils nas primeiras horas da manhã para cumprirem os mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça.

A etapa da Lava Jato deflagrada mais cedo foi batizada de Aletheia, palavra grega que significa verdade.

OUTRO LADO

A reportagem procurou a defesa do ex-presidente para ouvi-lo sobre as suspeitas dos investigadores, mas não obteve resposta até as 15h.

Folha Press

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Opinião dos leitores

  1. É a desculpa deles pra dizer que não encontraram nenhuma prova, se é que provas ainda tem alguma validade para eles!KKKKKKK!

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  3. NUNCA SUBESTIMEM o PT, dentre as características deles, apagar rastro é uma que eles são doutores.
    E vivem de doações, vão ter amigos bons assim lá no ……. Estou precisando mudar minhas amizades

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Judiciário

Associação de promotores apoia ação de colegas na 24ª fase da Lava Jato

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A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) divulgou nota na tarde desta sexta-feira (4) em apoio aos procuradores do Ministério Público Federal do Paraná envolvidos na 24ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Alethea e que apura se empreiteiras e o pecuarista José Carlos Bumlai favoreceram Lula por meio do sítio em Atibaia e o tríplex no Guarujá. O ex-presidente nega as acusações.

A entidade, que representa promotores e procuradores de Justiça do Estado de São Paulo, também prestou sua solidariedade aos juízes federais, delegados e agentes da Polícia Federal envolvidos na operação, que, segundo a nota, “possibilitaram que, mais uma vez, nosso poder de investigação pudesse ser exercido de forma republicana e impessoal, trazendo à sociedade brasileira a certeza de que a maturidade e independência das instituições brasileiras garantem ao seu povo a plena democracia”.

Na nota, a associação lembra ainda que o Ministério Público do Estado de São Paulo já havia marcado para fevereiro uma oitiva do ex-presidente Lula e de sua mulher, Maria Letícia Lula da Silva, para investigar a negociação do tríplex no Guarujá. A audiência, no entanto, foi suspensa por decisão liminar pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

Após a operação, Lula disse que a Polícia Federal ascendeu nele “a chama de que a luta continua” e que era só o juiz federal Sergio Moro mandar um ofício ou fazer um telefonema que ele compareceria para depor.

“Se juiz Moro quisesse me ouvir, era só ter mandado ofício. Eles ascenderam em mim a chama de que a luta continua”, declarou durante coletiva na sede nacional do Partido dos Trabalhadores, na região central de São Paulo.

Apoiadores do ex-presidente também criticaram a ação. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, classificou a operação como “política, midiática e policialesca”.

A defesa de Lula apontou em manifestação ao STF que os procuradores da Lava Jato agiram com “desafio à autoridade” do Supremo ao realizar nova fase antes de o Supremo tomar uma decisão sobre a competência para investigar Lula. Os advogados questionam o fato dele ser alvo do Ministério Público de São Paulo e da força-tarefa da Lava Jato, que apuram se ele foi beneficiado por empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras.

Já a presidente Dilma Rousseff classificou como “desnecessária” a condução coercitiva do ex-presidente.

Confira a nota na íntegra:

“NOTA PÚBLICA – 24ª Fase da Operação Lava Jato

A Associação Paulista do Ministério Público (APMP), entidade que representa mais de 3 mil promotores e procuradores de Justiça, da ativa e aposentados, do Estado de São Paulo, vem a público para externar o seu apoio aos nossos colegas Procuradores da República, do Ministério Público Federal do Paraná, pela atuação na Operação Lava Jato, que nesta sexta-feira (04/03) entra em sua 24ª fase, com a execução, durante todo o dia de hoje, de dezenas de mandados de busca e apreensão e conduções coercitivas para aprofundar a investigação sobre eventuais crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, oriundo de desvios da Petrobras. Entre os ouvidos está o ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, além de pessoas a ele associadas.

Uma oitiva do ex-presidente e de sua esposa, Marisa Letícia Lula da Silva, já fora marcada para acontecer no Fórum da Barra Funda em 17/02/16, por membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, que investigam a propriedade de um apartamento tríplex no Guarujá. Aquela audiência foi inicialmente suspensa por liminar concedida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, decisão posteriormente revogada após intenso trabalho conjunto da APMP e da Associação Nacional de Membros do Ministério Público (CONAMP), com apoio de demais associações do Ministério Público brasileiro, dentre elas as associações estaduais de classe, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e Movimento do Ministério Público Democrático (MPD).

Nossa solidariedade se estende ainda aos Juízes Federais, Delegados e Agentes da Polícia Federal envolvidos na operação, que possibilitaram que, mais uma vez, nosso poder de investigação pudesse ser exercido de forma republicana e impessoal, trazendo à sociedade brasileira a certeza de que a maturidade e independência das instituições brasileiras garantem ao seu povo a plena democracia.

Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público”

Folha Press

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Opinião dos leitores

  1. Claro ué, o poder judiciário é corporativo, já viram algum deles se posicionar contra os salários acima do teto e os benefícios de marajás que os juízes, promotores e outros membros do poder judiciário recebe Brasil afora? Ou se manifestarem contra casos como o juiz que foi multado e quem acabou sendo punida foi a agente da polícia que o multou? Vão sempre sair em defesa dos seus, assim como os membros do poder legislativo!

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Diversos

Publicada no Diário Oficial resolução que extingue cargos e funções na Assembleia

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A Resolução 003/2016, aprovada à unanimidade na sessão de quinta-feira (03) na Assembleia Legislativa, foi publica na edição desta sexta-feira (04), no Diário Oficial do Estado. A resolução permite extinguir, imediatamente, 345 cargos em comissão de Agentes Legislativos (em três níveis) e 979 funções gratificadas de atividades de níveis básico, médio e superior, totalizando 1.324 cargos e funções gratificadas. A resolução da Mesa Diretora também transforma parte dos cargos e funções extintos em 632 novos cargos, reduzindo as extinções, para 692 cargos e/ou funções.

“A medida reduz os cargos em quase 700, conforme pronunciamento que fizemos no início da semana conforme e no Planejamento Estratégico aprovado em fevereiro de 2015, avançando em etapas de modernização, buscando a eficiência e a funcionalidade de ações e processos, com a maior e redobrada atenção à transparência”, salientou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

Aprovada pela unanimidade dos deputados durante a sessão ordinária de quinta-feira (03), a resolução determina os cortes de imediato. E, por decisão da Mesa Diretora, os cortes foram feitos antes mesmo da Reforma Administrativa já anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, mas seguindo o Planejamento Estratégico.

Com oito parágrafos, a medida trata da extinção dos cargos e das funções gratificadas. Normatiza que em consequência da redução de despesas decorrentes das extinções de cargos e funções fica transformada e mantida a remuneração atualmente em vigor para os cargos de igual nível e denominação, nos cargos de provimento em comissão constantes do Anexo da resolução, onde estão previstos 632 cargos distribuídos como Assessor de Gabinete Legislativo (240), Auxiliar de Gabinete Legislativo (192) e Assessor Administrativo (200). O artigo 6º condiciona esse provimento à hipótese de não haver custo adicional para a Assembleia.

Os mecanismos de controle sobre os servidores à disposição dos gabinetes dos deputados também estão contidos na resolução que prevê que os atos de provimento de cargos no Quadro Geral de Pessoal da Assembleia Legislativa deverão indicar a razão da abertura da vaga que está sendo preenchida. E, ainda mantêm a possibilidade dos deputados terem servidores trabalhando em Natal ou nos municípios de atuação política do parlamentar em seus escritórios de apoio, mas as despesas com estes escritórios serão custeadas exclusivamente pela verba de indenização de despesas do exercício do mandato de cada deputado, observados a disciplina própria e os limites atualmente em vigor, sem qualquer custo para a Assembleia.

ALRN

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Opinião dos leitores

  3. Pelo andar da coisa vai ficar tudo como antes, o ato em si é meramente protocolar e nele o que houve de fato foi uma recomposição de cargos, aonde aconteceu algumas extinções e a criação de outros cargos cm uma nova nomenclatura, a publicação feita no Diario Oficial é vazio e sobre ele recai duvidas.
    Para que não aja duvidas, precisamos saber: nomes e quais eram os seus respectivos salários.

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Polícia

PT está com ‘sangue nos olhos’ e ‘faca nos dentes’, relatam dirigentes

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O PT amanheceu nesta sexta-feira com “sangue nos olhos” e “faca nos dentes”, relataram petistas. A operação da Polícia Federal, que fez buscas na casa do ex-presidente Lula na 24ª fase da Operação Lava-Jato, e levou o petista para depor em São Paulo, irritou profundamente o partido, que está com “ódio” da imprensa e do Ministério Público, tidos por eles como grandes responsáveis pelo envolvimento de Lula na Lava-Jato.

Parlamentares relataram à reportagem que vão subir o tom dos ataques principalmente à grande imprensa, vão colocar a militância petista nas ruas e “transformar o Brasil na Venezuela”. Os petistas afirmam que “não têm mais nada a perder” e ameaçam:

— Se querem transformar o Brasil na Venezuela, vão conseguir. Se preparem — vociferou um petista.

— Estamos com ódio, uma indignação muito grande, faca nos dentes, sangue nos olhos. Não temos mais nada a perder, agora mexeram com o Lula — afirmou um outro parlamentar, pedindo para não ser identificado.

O PT e a CUT articulam uma grande mobilização para tentar conter o impacto da nova fase da Lava-Jato. O presidente nacional do partido, Rui Falcão, convocou a militância para entrar em estado de vigília. Por outro lado, o Movimento Brasil Livre, que organiza junto com o Vem pra Rua para uma manifestação pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff e contra o PT no próximo dia 13, também convocou pelas redes sociais um ato em defesa da Lava-Jato, às 19h, em frente ao Masp, em São Paulo.

Os dirigentes, parlamentares, prefeitos e governadores aliados receberam uma mensagem nas primeiras horas da manhã como orientações do que fazer em cada cidade. A ordem é denunciar um “golpe” e uma “articulação da mídia” para destruir “Lula, o PT e o governo da presidente Dilma Rousseff”. Em vídeo, Rui Falcão chamou a operação de “policialesca” e “midiática”.

— Trata-se de um espetáculo político que deixa claro qual é o verdadeiro viés dessa operação. A luta continua, companheiros — afirmou Rui Falcão.

Pelo Whatsapp, os dirigentes petistas receberam o alerta:

“Atenção companheiros: 1. Convocar reunião dos Diretórios Regionais de todos os Estados com parlamentares e Prefeitos; 2. Convocar coletivas em todos os estados para as 15h, 3. É muito importante as ações serem planejadas e que repercutam nacionalmente; 3. Pauta: Denunciar o golpe; denunciar a articulação da mídia, MP e Oposição, tudo feito para turbinar o dia 13; 4. Convocar mobilização permanente até o dia 31 de março; 5. Chamar os partidos da FBP para reunião amanhã cedo!”

Falcão alterou a foto do perfil colocando a imagem de Lula e convocou os militantes para fazer o mesmo. Ele pediu que todos os petistas entrem em vigília.

O Globo

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Opinião dos leitores

  6. Cuidado com a faca nos dentes, pode cortar a língua. Ou melhor, quem usa faca nos dentes, normalmente são piratas, pessoas, cuja característica principal é saquear. Algo a ver, ou mera coincidência?

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  7. Dia 13 é dia de coxinha sair ao lado de Ze Agripino e Aécio para pedir a saída do PT e da "corrupção".
    31 de março é a vez do povo!

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    1. Você não e brasileiro você e cubano ou venezuelano porque brasileiro que e brasileiro não compactua com essa facção criminosa pela qual você defende

  8. Esperando o resultado das buscas.
    Se não for encontrado nada contundente, espero que parem com essa esculhambacao que está destruindo a economia, e o STF bote moral nesses golpistas antes que eles destruam o País para tomar o poder.

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    1. Enquanto Lula estava depondo, a economia deu sinais de melhora. A bolsa subiu e o dólar caiu.

  9. Eles se acham donos do Brasil estão enganados não queiram despertar a ira do povo Brasileiro que esta cansado de ver seu sangue derramado em vão

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  10. Tem que pegar essas pragas e soltar nas savanas africanas para os leões comerem

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  11. O próximo a ser preso é esse bandido que fica incitando os alienados a baderna. Cadê as autoridades que não estão vendo esse absurdo? Cadeia pra esse safado.

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Judiciário

Justiça determina volta de Einstein Barbosa à prefeitura de Macau

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É destaque no portal G1-RN. A Justiça do Rio Grande do Norte determinou nesta sexta-feira (4) a volta do prefeito interino de Macau, Einstein Barbosa, ao cargo. Einstein foi afastado da prefeitura após decreto da Câmara do município localizado na Costa Branca nesta terça-feira (1º). O prefeito é suspeito de contratar uma empresa de advocacia sem registro na OAB para prestar serviços para a prefeitura e ficar com parte do pagamento.Confira todos os detalhe em material na íntegra AQUI

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Polêmica

Para Dilma, condução coercitiva de Lula foi “desnecessária”

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No dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de nova fase da Operação Lava Jato, a presidente Dilma Rousseff saiu em defesa nesta sexta-feira (4) de seu antecessor no Palácio do Planalto e avaliou como um “desnecessária” a expedição de um mandado de condução coercitiva contra o petista.

Em reunião com a Frente Nacional de Prefeitos, a presidente abriu seu discurso com uma espécie de desabafo e lamentou o episódio envolvendo o seu padrinho político. Segundo relatos de presentes, ela avaliou que a situação está saindo da normalidade e do que prega o estado democrático de direito.

Ela ponderou a necessidade de se respeitar as instituições judiciais do país, mas ressaltou que o petista nunca havia se negado a prestar esclarecimentos sobre as suspeitas contra ele.

Mais cedo, o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, também avaliou como um “exagero” o mandado de condução coercitiva e reconheceu que o episódio é “ruim” e gera um desgaste para o partido.

“É um exagero e isso ficou nítido”, criticou.

Preocupada, a presidente Dilma Rousseff convocou nesta manhã uma reunião de emergência com seus ministros mais próximos no Palácio do Planalto para discutir os efeitos e a estratégia do governo federal diante do episódio.

No diretório nacional do partido, o presidente do PT em São Paulo, Emídio de Souza, saiu também em defesa do petista.

Segundo ele, o juiz Sergio Moro e a Polícia Federal passaram dos limites e armaram um “espetáculo patético e vergonhoso” contra o petista. “Foi desnecessário”, resumiu.

No encontro, a petista também fez considerações sobre a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Segundo relatos de presentes, ela não citou o nome do petista, chamando-o apenas de delator, e disse que o conteúdo não era relevante.

Numa tentativa de minimizar as acusações dele, a petista lembrou que ele tinha a esperança de sair da prisão, indicando que esse objetivo o motivou a fazer uma delação premiada.

No encontro na capital paulista, o partido discutirá a realização de protestos no país inteiro, inclusive em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba, em solidariedade ao petista.

A Polícia Federal executou mandados de busca e apreensão no prédio do ex-presidente e de seu filo Fábio Luíz Lula da Silva –também conhecido como Lulinha.

Essa fase da operação, batizada de Aletheia, apura se empreiteiras e o pecuarista José Carlos Bumlai favoreceram Lula por meio do sítio em Atibaia e o tríplex no Guarujá. O ex-presidente nega as acusações.

Folha Press

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Diversos

URNE emite nota de esclarecimento: carteira de estudante é legal

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NOTA DE ESCLARECIMENTO – CARTEIRA DE ESTUDANTE DA URNE É LEGAL!!!

A carteira de estudante da URNE está 100% dentro da lei. Recentemente uma série de notícias envolvendo o nome da URNE vem sendo veiculada em meios de comunicação ou de outras maneiras despropositadas, proferindo acusações inverídicas com relação a legitimidade da Entidade em emitir a Carteira do Estudante e consequentemente a validade da mesma. Não se basta apenas negar a irresponsabilidade dos boatos, nem mesmo questionar o dolo daqueles que a propagam de maneira tão medíocre e de maneira infundada. Iremos provar, até mesmo para não incorrer nas mesmas posturas apequenadas destes ditos inquisitores.

A URNE está totalmente inserida dentro do contexto que regulamenta o tema, habilitada e apta a fornecer ao nosso associado o Documento da Carteira de Estudante, e consequentemente, gozar de seus atributos, conforme a Lei 12.933/2013. Os boatos ignoram decisão subsequente na Medida Cautelar de Inconstitucionalidade 5108 MC/DF proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, que reafirma a Autonomia e Direitos da URNE e Entidades afins o exercício de sua função. Portanto, em todas as outras exigências válidas restantes, a URNE se apresenta devidamente credenciada como uma entidade estudantil legalmente constituída, sem quaisquer ônus que desabonem seu trabalho.

A URNE também se adequou as outras novas exigências, tais como requisitos físicos do cartão, requisitos técnicos do Certificado de Atributos, conteúdo da carteira, composição gráfica da Carteira, Modelo, Banco de Dados e Certificação Digital de Padrão ICP – Brasil. Em recente divulgação, o representante do Departamento Nacional de Carteiras, em uma clara demonstração de despreparo e desconhecimento da lei e das matérias que a acercam, declarou que a URNE não estaria habilitada por questões técnicas de ausência da tarja magnética em sua carteira, que o próprio ITI, regulamentador do assunto, coloca como opcional.

No mais, a URNE repudia qualquer outra informação que venha descredibilizar sua Entidade e Produto, e DESAFIA qualquer órgão ou pessoa a provar tais denúncias baseadas em sua maioria em interesses inconfessáveis. Porém acha estranho que a maior parte deste imbróglio é provocado por pessoas que se dizem defender os direitos dos estudantes, encabeçam movimentos contra as tarifas abusivas praticadas pelas empresas de transporte público e por fim se associam a estes mesmos empresários numa evidente tentativa de manipulação e monopólio. O DESAFIO é para estes também.

Outro exemplo importante é que uma conceituada e tradicional escola de Natal foi abordada por ditos representantes da Secretaria Municipal que rege o assunto, sendo taxativos ao afirmarem que a presença de nossa entidade naquele local era induzir ao erro os alunos e pais. Diante disto a nobre Escola acionou seu Departamento Jurídico que constatou a verdade e deu todo respaldo e amparo para continuação dos nossos trabalhos junto a seus alunos. O DESAFIO também serve para estes.

A URNE finaliza se dirigindo diretamente àqueles que proclamam suas bravatas, afirmando não existir nenhuma ação judicial impetrada contra a instituição. Ao contrário, promete acionar em todas as esferas possíveis os responsáveis por esses boatos que de tão descabidos parecem até devaneios. Assim, informa que neste começo de ano está e estará presente em mais de cem outras escolas do Rio Grande do Norte.

A URNE se coloca a disposição para quaisquer outros esclarecimentos em sua sede, que há mais de 15 anos encontra-se no Shopping Via Direta, demonstra seu respeito e apreço aos seus associados e a sociedade em geral e ratifica seu compromisso de estar sempre junto aos estudantes em suas lutas e anseios, compartilhando a alegria de suas conquistas. Não serão alguns poucos mal intencionados que prejudicarão os estudantes potiguares e a URNE estará sempre atenta na luta pelos direitos da categoria que representa.

Não podemos deixar o poder imperial do Seturn tirar a nossa democracia, nossa liberdade de escolha. Somos estudantes e cidadãos, e temos sim o direito de escolher com total liberdade.

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Opinião dos leitores

  2. Bom dia!Gentileza ajeitar isso aí porque não não está valendo a carteira da URNE,e até passei por constrangimento na rodoviária,aff……resolvam isso aí ou me devolvam o que eu paguei!

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  3. Eu gostaria de saber como vão solucionar isso.E nosso dinheiro?Em luga nenhum estão aceitando nossas carteiras e aí como fica?

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  5. Boa tarde!
    E o valor pago por todos os estudantes que já fizeram a carteira (CIE)? Deve ser ressarcido, pois não vão usufruir do serviço pago, certo?

    Responder

  6. Bom dia!
    Gostaria de saber como vai ficar a situação dos transportes intermunicipal, pq os ônibus e alternativos não aceitaram a carteira de estudante do meu filho,pq era Urne 2016!
    Acho um absurdo um estudante tendo seus direitos impedidos,isso eh Brasil!
    Mesmo com a declaração escolar,e a carteira Urne em mãos não aceitaram, ele teve que pagar uma passagem inteira! Isso eh imoral!

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  7. Gostaria de saber se a carteira vai ser válida nas rodoviárias, pois sou estudante, e todos os vou para a faculdade em outra cidade, precisamos de uma resposta, pois estamos gastando com passagens, pois confiamos que a urne não nos deixará na mão.

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  8. PORTARIA Nº. 0074 de 25 de Maio de 2016.

    Revogar o cadastramento e suspender a eficácia dos efeitos de comprovação da condição de estudantes das Carteiras de Identificação Estudantil (CIE), emitidas pela UNIÃO NORTE RIOGRANDENSE DOS ESTUDANTES – URNE, no âmbito do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado, por violação literal da Lei Estadual nº 8.215, de 31 de julho de 2002, e dá outras providências.

    http://www.diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20160526&id_doc=537736

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  10. Parabéns URNE pela brilhante defesa da liberdade de escolha do nosso RN ! Onde já se vio em um país democratico ficarmos dependente de uma só associação? Gente a época da ditadura já acabou, hoje temos direito de escolha !

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  11. Parabéns ao blog do BG em primeiro por respeitar a liberdade de escolha. Parabéns a URNE por este esclarecimento. Todo cidadão e estudante tem o direito de escolha. Confio na credibilidade e responsabilidade da URNE. Sou parte de desse país e quero fazer valer os meus direitos.

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  12. Sou estudante, cidadã e tenho liberdade de escolha sim. Sou parte de desse país e quero fazer valer os meus direitos. A URNE sempre lutou pelos estudantes e vai continuar lutando.

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  13. Parabéns a URNE por este esclarecimento. A lei eh soberana e dói aqueles que tem no movimento estudantil uma profissão. Ontem uma representante da UBES aparentando uns 30 anos estava a todo tempo ao lado do Lula demonstrando apoio a maior vergonha q o Brasil jah presenciou. Seria ela taum burra que naum consegue sair do segundo grau???….kkkkk…..outra coisa: algum ^senhor ^ desta categoria perdeu a boca na Assembléia Legislativa??……kkkkkkk…..

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  14. Vivo em um país democrático onde tentam reprimir o meu direito de escolha. Quanto antagonismo!!! Sou estudante e confio na credibilidade e responsabilidade da URNE. Certa vez, quando os interesses do SETURN fizeram com que centenas de cartões de passagens estudantis fossem bloqueados, procurei a União Norte Riograndense dos Estudantes (URNE) e eles me prestaram acessoria jurídica. A educação no país está decadente, o mínimo que podemos ter é uma associação realmente comprometida em defender os nossos interesses! A URNE me representa sim!

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  15. Parabèns Urne, por sempre está lutando em prol dos estudantes.
    Eu como todos os estudantes agradecemos por sempre está lutando pelos nossos direitos, e nunca ter desistido.

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  17. Todo cidadão e estudante tem o direito de escolha. Isso já diz tudo. Meu país me dá esse direito. A escolha é livre. Sou professora e já vi aluno deixar de ir pra aula por NÃO ter o direito da meia passagem respeitada e não ter condições de pagar inteira. Precisamos de uma entidade que lute por essa classe.

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  18. pago pra ver a carteira URNE valer depois do dia 31 de março. ai vamos ver quem esta de Bla bla..

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  19. Sou estudante e quero ter o meu direito de escolha, sou brasileiro e meu país permite que eu possa escolher, meu país é democrático….
    Nós estudantes queremos nossos direitos!!!!!

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  20. Parabéns ao blog do BG em primeiro por respeitar a liberdade de escolha.

    Parabéns a URNE por está sempre lutando pelos estudantes.

    Viva a liberdade de escolha!!!

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Polícia

‘Eu me senti prisioneiro hoje’, desabafa Lula

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lulaO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alvo da Operação Aletheia, ápice da Lava Jato, afirmou que se sentiu ‘prisioneiro hoje’. Na manhã desta sexta-feira, 4, o petista foi conduzido coercitivamente – quando o investigado é levado para depor e liberado – pela Polícia Federal. Lula prestou depoimento por mais de três horas em uma sala no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

“A minha indignação é pelo fato de 6 horas da manhã terem chegado na minha casa, vários delegados, aliás, muito gentis, não sei se são sempre assim, mas muito gentis, pedindo desculpas, que estavam cumprindo uma decisão judicial e a decisão era do juiz Moro”, declarou Lula em entrevista coletiva na sede do PT.

No discurso, o ex-presidente criticou a imprensa pelo que considera um “espetáculo midiático” e disse que “hoje quem condena as pessoas são as manchetes”.

“Eu me senti ultrajado, como se fosse prisioneiro, apesar do tratamento cortês do delegado da polícia federal. Se quiseram matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo. A jararaca tá viva, como sempre esteve”, afirmou.

Lula disse que o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato, poderia te-lo intimado. “Poderia ter mandado um comunicado. ‘ô seu Luiz Inácio, quer prestar depoimento em Curitiba?’ Eu gosto de Curitiba, eu poderia ir lá em Curitiba. Assim me facilitava, não precisava pagar uma passagem para ir a Curitiba. Poderia me convidar em Brasília. Eu ia”, disse.

“Eu me senti prisioneiro hoje. Eu, sinceramente, já passei por muita coisa na minha vida, não sou homem de guardar ressentimento, guardar mágoa, mas não pode continuar assim.”

Para a Procuradoria, ‘há evidências de que o ex-presidente Lula recebeu valores oriundos do esquema Petrobrás por meio da destinação e reforma de um apartamento tríplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora. Também são apurados pagamentos ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras.

“Eu acho que eu merecia um pouco mais de respeito neste País.”

Fausto Macedo, Estadão

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Opinião dos leitores

  2. ESSE VAGABUNDO ERA PARA TER SIDO TRATADO COMO UM VAGABUNDO COMUM ALGEMADO E TER LEVADO UMA SURRA ATÉ O DIABO SENTIR PENA DELE. EU NÃO QUERIA ACREDITAR MAS TEM MUITA GENTE BURRA NESSE PAIS, ELEGERAM UM ANALFABETO E O PIOR AINDA DAR PALESTRA E É MUITO CARO. ISSO É UMA PIADA A PAIS SEM VERGONHA…

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  4. O legal é ouvir o "HONESTISSIMO" dizer que estava de férias em 05/01/2016. Mas férias de onde? Esse polha estuda, trabalha, tem alguma ocupação lícita? Alguém já viu um segundo de palestra ministrada por ele??? Ah vá! Tem que ter 2 kg Merda no lugar do cérebro para acreditar no que ele diz, e, uma tonelada do mesmo material estocado, para defende-los.

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  6. Discurso falastrão. Se fosse chamado não iria. Ele sabe porque esteve lá e se faz de vitima. Infelizmente, tem gente que acredita nesse troço.

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  7. Externou todo o ódio que o PT destina a seus adversários de forma explicita. Agora o PT começa a mostrar a cara sem máscara. Verdade que, como sempre, se vitimizou. Mas para existir a operação de hoje, a PF tem sérias e muitas cartas nas mangas contra Lula. Não faria tudo isso de graça.
    O processo iniciado hoje pareceu ser mero cumprimento da formalidade investigativa, as provas existentes já falam por si e devem virar processo muito breve.

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Polícia

Lula rejeitou virar ministro de Dilma para evitar prisão

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia que era o próximo alvo. Estudou, até poucos dias atrás, tornar-se ministro do governo da presidente Dilma Rousseff para evitar uma eventual prisão na Operação Lava Jato.

Caso ocupasse uma cadeira na Esplanada dos Ministérios, Lula teria foro privilegiado e sua prisão teria que ser autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A negociação entre aliados do ex-presidente e integrantes do governo só terminou quando Lula decidiu que preferia ver a reação de seus pares. “Vamos esperar a arbitrariedade [na visão do petista, as investigações são arbitrárias e ilegais], é bom que aconteça para que o PT e a sociedade possam reagir”, disse ele a amigos.

Segundo a reportagem apurou, há algumas semanas os advogados de Lula já esperavam uma operação de busca e apreensão no Instituto Lula, no escritório de Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, e no sítio frequentado pelo ex-presidente em Atibaia (SP). No entanto, o apartamento do petista, em São Bernardo do Campo (SP), e de seu filho, em Moema, bairro da zona sul da capital paulista, não haviam entrado com tanta evidência no radar da defesa.

Lula estava tranquilo quando a Polícia Federal bateu à sua porta às 6h desta sexta-feira (4). Após 3h40min de depoimento, o ex-presidente resolveu se dedicar à elaboração de um discurso em que deve falar sobre abusos, violência à democracia e perseguição política a ele e ao PT.

Aliados estudam a possibilidade de o ex-presidente fazer um pronunciamento na sede do PT em São Paulo, ou ainda em plenária que será realizada no Sindicato dos Bancários, também na capital paulista, na noite desta sexta.

NÃO FOI A PRIMEIRA VEZ

Em agosto de 2015, especulou-se no Palácio do Planalto que Lula poderia se tornar ministro de Dilma mas, naquele momento, o objetivo era outro: ajudar a estancar a crise política que alcançava um de seus pontos mais críticos. Dilma rechaçou a ideia à época, pois veria seu poder de presidente esvaziado por um “superministro”.

Hoje, após a operação que atingiu o ex-presidente, auxiliares de Dilma voltaram a dizer que, agora, “depois de tudo”, seria impossível emplacar Lula em algum ministério. Ficaria muito evidente, avaliam, o movimento para que ele consiga o foro privilegiado.

Aliados do ex-presidente não descartam a possibilidade dele ser preso em breve -nesta sexta, Lula foi alvo de condução coercitiva para depor- e apostam na mobilização popular para defender o petista.

Folha Press

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Opinião dos leitores

  2. Pra esse tipo de situação existe planejamento, inteligência, perspicácia, antecipação dos problemas e tudo de primeiro mundo. Mas quando governou, pouco se viu.

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Judiciário

Moro proibiu algema e filmagem em condução do ex-presidente Lula para depor

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Cct_5FXW4AAckk2O Juiz federal Sérgio Moro determinou a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta sexta-feira (4), o petista foi levado de sua residência em São Bernardo do Campo até o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde depôs por mais de três horas na Operação Aletheia, ápice da Lava Jato, que o investiga por suspeita de recebimento de propinas do esquema Petrobras.

“Expeça-se quanto a ele mandado de condução coercitiva, consignando o número deste feito, a qualificação e o respectivo endereço extraído da representação. Consigne-se no mandado que NÃO deve ser utilizada algema e NÃO deve, em hipótese alguma, ser filmado ou, tanto quanto possível, permitida a filmagem do deslocamento do ex-presidente para a colheita do depoimento”, determinou Moro.

“Na colheita do depoimento, deve ser, desnecessário dizer, garantido o direito ao silêncio e a presença do respectivo defensor. O mandado SÓ DEVE SER UTILIZADO E CUMPRIDO, caso o ex-presidente, convidado a acompanhar a autoridade policial para depoimento, recuse-se a fazê-lo.”

O Ministério Público Federal havia pedido ainda a condução coercitiva da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Moro negou.

“Em relação ao pedido de condução coercitiva de Marisa Letícia Lula da Silva, indefiro. Em relação a ela, viável o posterior agendamento do depoimento com a autoridade policial, sem que isto implique maior risco à ordem pública ou a terceiros”, determinou.

Época

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Opinião dos leitores

  1. Como o País precisa do Senhor Dr. Moro. Não se deixe intimidar vá em frente e que Deus esteja contigo sempre lhe concedendo saúde, sabedoria, segurança contra todo mal e firmeza na condução do seu brilhante e eficaz trabalho.

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    1. Pula Pula Pula Pula Pula Pro lado de cá os mortadelas tão pulando e não consegue mais parar eles tão percebendo que o barco vai afundar pule você também pule pro lado de cá, atende ai o Telefone esta tocando atende ai e Mortadela querendo pular

  3. Esse magistrado incomoda o PT, mas a forma correta, digna e legal como ele conduz as investigações, literalmente tira o PT do sério. Ele representa a contra mão do bando petista. PARABÉNS JUIZ SÉRGIO MORO. Se tivéssemos mais juízes nesse nível, nossa justiça seria bem mais célere, participativa, justa e respeitada até pelos bandidos.

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Polêmica

VÍDEO: Vítima denuncia graves ameaças de morte em Natal, procura Polícia e se desespera com demora por prisão preventiva de acusado

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Vídeo: cedido

Fato aconteceu de sábado(27) para domingo(28 de fevereiro). Vítima vinha sendo ameaçada sob motivo não revelado. De imediato, prestou queixa, mas até o momento não tem um posicionamento da Polícia.

Veículo acima, conforme vídeo, mostra diversos disparos de pistola 380 no veículo – 10, ao todo.  Após o “atentado”, acusado teve que se esconder por um tempo, foi ao Itep, relatou o fato, e foi a delegacia tentando ser ouvido para que a prisão preventiva do acusado saia.

Segundo a vítima, o acusado avisou que irá matá-lo antes que intimação chegue ou que ele eventualmente seja preso.

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Opinião dos leitores

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Diversos

ABC x Salgueiro: Torcedoras alvinegras não pagam ingresso

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Em homenagem a “Semana da Mulher”, torcedora abecedista terá acesso gratuito à partida entre ABC e Salgueiro, na próxima quinta-feira (10), às 19h, no Frasqueirão, pela Copa do Nordeste.

Para ter acesso ao estádio, as torcedoras deverão retirar o seu voucher na bilheteria do Frasqueirão, no dia do jogo.

Informações: (84) 3346-9100

Com informações do site do ABC

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