Diversos

TJRN aprova votos de pesar pelas mortes de promotor e ex-procurador geral de Justiça

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte aprovou na sessão desta quarta-feira (13) dois votos de pesar pelo falecimento de dois profissionais do Direito que se notabilizaram em suas carreiras no Ministério Público Estadual. As proposições foram acompanhadas à unanimidade pelos demais membros da Corte.

O desembargador Amílcar Maia, que presidiu a sessão, propôs o voto de pesar pela morte do promotor de Justiça, Maranto Filgueira Rodrigues de Carvalho, 56, ocorrido em 6 de janeiro. “Externo meus pêsames à família, ao procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, e ao Ministério Público pela perda deste profissional, que deixa dois filhos”, frisou o magistrado.

Por sua vez, o desembargador Vivaldo Pinheiro fez proposição semelhante em relação ao ex-procurador geral de Justiça do RN, Edson Lemos de Lucena, 84, ocorrido ontem (12) . O desembargador Glauber Rêgo subscreveu o voto de pesar. Ele atuou no MPRN entre 1960 e 1991, quando se aposentou.

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Esporte

Dono de academia é assassinado a tiros em Mossoró

É destaque no 190 RN.

Mais um crime de Homicídio foi registrado em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O fato ocorreu na noite dessa terça-feira (12) na Rua José Damião no bairro Santo Antônio. A vítima identificada como Edgley Medeiros, conhecido como Ed Morango, foi executado em via pública com vários tiros de pistola calibre 380.

Segundo a PM, Ed Morango trafegava em uma moto Biz de cor vermelha, acompanhado de sua esposa, quando nas proximidades do semáforo que dá acesso ao conjunto Abolição I, foi perseguido pelos atiradores e morto. A Mulher dele, identificada como Vanessa Vieira de Paiva, de 24 anos, foi baleada e socorrida por populares para o Hospital Tarcísio Maia. Ed Morango era dono de duas academias de musculação, a Wolver, sendo uma no bairro Boa Vista, inaugurada há dois dias e outra no Alto São Manoel.

A Polícia Civil compareceu ao local do crime, onde fez os primeiros levantamentos do caso, para repassar em relatório à Delegacia de Homicídios que vai investigar o assassinato.

Até o momento a polícia não tem informações sobre a motivação do crime nem dos autores.

http://190rn.com/interior/2016/01/dono-de-academia-e-morto-tiros-em-mossoro/

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Esporte

Fifa demite secretário-geral Jérôme Valcke

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) demitiu o secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, informou nesta quarta-feira (13) a organização, em um comunicado. Valcke estava afastado do cargo desde setembro de 2015 e foi substituído por Markus Kattner que continuará na função.

Na semana passada, o presidente da câmara de investigação do Comitê de Ética da Fifa, Cornel Borbély, recomendou, em seu parecer final, que Valcke seja suspenso de atividades ligadas ao futebol por nove anos.

Recomendou ainda que o ex-dirigente seja punido com uma multa de $ 100 mil francos suíços (cerca de R$ 400 mil) por violações ao Código de Ética da Fifa, como conflitos de interesse e oferta e recebimento de presentes e outros benefícios.

O parecer foi entregue à câmara decisória do Comitê de Ética da Fifa que, no dia 7 de janeiro, abriu formalmente processo contra Valcke.

Jérôme Valcke, de 55 anos, suspenso desde 8 de outubro, foi acusado pela imprensa inglesa de estar implicado em um processo de revenda de ingressos para a Copa do Mundo de 2014 no mercado negro, envolvendo um suposto suborno de Benny Alon, empresário da JB Sports Marketing. A Copa foi realizada no Brasil.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

    1. Mas antes disso, conseguiu fazer uma copa no Brasil, com inumeros elefantes brancos. E a Arena das Dunas custando 13 milhoes de reais mes ao governo do Estado. Ou seja, ao contrbuinte. Durante anos e anos….

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Esporte

Neymar é intimado a depor como réu em investigação sobre transferência

O atacante Neymar foi intimado nesta quarta-feira (13) a depor como réu no caso que investiga o seu envolvimento em uma fraude relacionada à sua transferência do Santos para o Barcelona, em 2013.

O juiz da Audiência Nacional José de La Mata, que investiga o caso, intimou Neymar a depor no dia 2 de fevereiro. Ele vai responder por fraude e corrupção entre particulares.

O pai do jogador, Neymar da Silva Santos, a mãe, Nadine Gonçalves da Silva Santos, o presidente do Barcelona, Josep Maria Bartomeu, o ex-mandatário do clube, Sandro Rosell, bem como Luis Álvaro de Oliveira e Odílio Rodríguez, ex-presidentes do Santos, também foram convocados a depor.

O clube paulista e o Barcelona deverão comparecer como pessoas jurídicas.

Réu na Justiça espanhola, Neymar é acusado pelo grupo DIS, que detinha parte dos direitos econômicos do atacante, de corrupção privada e estelionato em razão de contratos simulados.

A Justiça espanhola vê indícios de irregularidade no contrato firmado entre Santos e Barcelona por 17 milhões de euros.

O Santos Futebol Clube, o Barcelona e a N&N Consultoria, empresa da família de Neymar, também são réus no processo.

Documentos mostram que o valor da negociação do atleta, feita em 2013, já bateu a casa dos 90 milhões de euros (R$ 385 milhões), segundo advogados que cuidam do caso.

A DIS cobra 40% de todo o valor apurado, porcentagem que detinha dos direitos econômicos do atleta, que poderia chegar a 32 milhões de euros (R$ 140 milhões).

Outro interessado em receber eventual diferença de valores da transação é a Federação das Associações dos Atletas Profissionais (FAAP). Ela, que por lei tem direito a ganhar 0,8% de todas as transferências realizadas no futebol brasileiro (nacionais e internacionais), também entrou como parte prejudicada na ação penal proposta pela DIS.

Os réus podem ser condenados a pagar uma indenização, mas também à prisão. As penas dos dois crimes apontados, corrupção privada e estelionato de contrato simulado, variam de seis meses a quatro anos de detenção. Somadas, podem chegar a oito anos de prisão.

Folha Press

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Acidente

FOTOS: Capotamento na BR-101, sentido Parnamirim – Natal

IMG-20160113-WA0001 IMG-20160113-WA0002Capotamento por volta das 7h40 desta quarta-feira(13), na BR-101, sentido Parnamirim – Natal, em dia chuvoso na capital e região metropolitana. Sem informações de vítimas. Fotos: cedidas.

Opinião dos leitores

  1. Aquaplanagem é o motivo de muitos acidentes em nossas rodovias, obras mal realizadas que deixam desníveis que criam poças d'água isso não podia existir de forma alguma, principalmente em BRs.

  2. Tomara que estejam todos bem e só tenha ocorrido o prejuízo material. Caso tenha dado PT no carro, gostaria de adquirir os parachoques dianteiro e traseiro, e avaliar alguns componentes internos (bancada de couro, por exemplo) também para aquisição. Caso o proprietário/familiares vejam este comentário, peço que sinalizem para conversarmos. BG, conto com o apoio para intermédio/contato.

    1. Comentário no mínimo inconveniente e inoportuno!!!

      Urubu de plantão tem em todo lugar, somente esperando a desgraça alheia!!

    2. Anderson,
      Num PT e carro sem seguro, que geralmente é o que ocorre com este tipo de veiculo, o dono fica doido para achar um "Urubu", ainda mais nesta situação que graças a Deus só ficou o prejuízo material.
      Estude, se informe sobre o mercado e depois opine.
      Não custa nada se informar.

  3. Num dia chuvoso, num local e hora de trânsito intenso ainda tem artista que consegue capotar o carro?!?!?!
    Merece a Bola de Ouro como melhor motorista da cidade.

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Diversos

Solenidade de posse do novo Conselho da OAB/RN e diretoria da CAARN acontece nesta quinta

Paulo-Coutinho-Filho-OABRN-2779-–-Presidente3O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho, toma posse em solenidade nesta quinta-feira(14), às 19h30, no Olimpo Recepções, em Natal. Na ocasião, tomam posse também os demais diretores, conselheiros e membros da Caixa de Assistência dos Advogados – CAARN para o triênio 2016-2018. Coutinho vai substituir Sérgio Freire que agora será conselheiro federal da OAB.

Em 16 de novembro de 2015, Paulo Coutinho foi eleito presidente da OAB/RN com 53% dos votos.

Perfil do novo presidente da OAB/RN:

Paulo de Souza Coutinho Filho ingressou nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil no início de 1994, recebendo a inscrição 2.779. Atuou inicialmente na Escola Superior de Advocacia. Sua primeira participação como integrante do Conselho Seccional se deu em 2004, quando assumiu o cargo de secretário geral. No início de 2006, em face da renúncia do então presidente Joanilson de Paula Rego, Coutinho foi eleito pelo Conselho Seccional para ocupar a vice-presidência.

Em 2009 foi novamente eleito secretário geral, exercendo o mandato até 2012. Em 2012, foi eleito para a presidência da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte – CAARN, cargo exerce até o final da gestão, em 31 de dezembro de 2015.

Natural de João Pessoa/PB, é filho de Paulo de Souza Coutinho e Maria Olívia de Carvalho Coutinho, formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1994.

Composição do novo Conselho Seccional:

DIRETORIA DO CONSELHO SECCIONAL

Presidente: Paulo de Souza Coutinho Filho

Vice-presidente: Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes

Secretário Geral: Kaleb Campos Freire

Secretária Geral Adjunta: Priscila Coelho da Fonseca Barreto

Tesoureiro: Carlos Alberto Marques Júnior

CONSELHEIROS ESTADUAIS

Alexander Henrique Nunes Gurgel
Andrea Lucas Sena de Castro
Arsenio Celestino Pimentel Neto

Augusto Costa Maranhao Valle

Cleilton Cesar Fernandes Nunes

Deywsson Maykel Medeiros Gurgel

Dijosete Veríssimo da Costa Júnior

Elisângela Fernandes da Silva

Francisco das Chagas Medeiros

Franklin Eduardo da Câmara Santos

Gladstone Heronildes da Silva

Glaycon Sousa Bezerra

Hallrison Souza Dantas

Jaciratan das Graças de Aguiar Ramos Filho

Juliana Nunes Protásio da Silva

Luciano Caldas Cosme

Manoel Dagonia Fernandes Braga

Marcos Vinício Santiago de Oliveira

Marcus Vinicius Menezes da Costa

Milena da Gama Fernandes Canto

Murilo Barros Júnior

Olavo Fernandes Maia Neto

Suetônio Luiz de Lira

Telles Santos Jerônimo

Thiago Cortez Meira de Medeiros

Urbano Medeiros Lima

Venceslau Fonseca de Carvalho Júnior

Adele Estrela Martins

Adriana Cavalcanti Magalhães

Alfeu Eliude Almeida de Macedo

Ana Caroline Medeiros Barbosa Silvino

Anderson Araújo Galliza

Andreia Alzira Barreto de Carvalho

Auriceia Patricia Morais de Souza

Bruno Costa Saldanha

Carlos Roberto de Araújo

Catarina Maia Varela Gosson

Celimari Ferreira Freire Brito

Clézio de Oliveira Fernandes

Cristiano Guilherme da Câmara Silva

Edson Gutemberg de Sousa Filho

Fátima Maria Oliveira Viana

Francisco Canindé Alves Filho

Francisco de Assis da Silva

Grace Christhine de Oliveira Gosson

Helainy Cristina Pereira Araújo Dantas

Hermeson de Souza Pinheiro

João Paulo dos Santos Melo

Maria Margarida Simplício de Souza

Maurício Carrilho Barreto Filho

Mirocem Ferreira Lima Júnior

Mônica Alves Feitosa

Paula Luciana Tavares de Lira de L. G. Maranhão

Rilke Barth Amaral de Andrade

Rocco José Rosso Gomes

Thiago José Rêgo dos Santos

Vandrea Gomes Alves

Vanessa de Araújo Teixeira

Wagner de Andrade Câmara

CONSELHEIROS FEDERAIS

Sérgio Eduardo da Costa Freire

Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira

Aurino Bernardo Giacomelli Carlos

André Luiz Pinheiro Saraiva

Eduardo Serrano da Rocha

Aldo Fernandes de Sousa Neto

DIRETORIA DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS

Presidente: Thiago Galvão Simonetti

Vice-presidente: Rodrigo Menezes da Costa Câmara

Secretário Geral: Murilo Mariz Faria Neto

Secretário Geral Adjunto: Eduardo Gurgel Cunha

Tesoureira: Cristina Daltro Santos Menezes

Suplente: Estelita Maria Menezes da Rocha

Suplente: Solange Alencar de Medeiros

PRESIDENTES DE SUBSECCIONAIS

Assú: Danielle Sousa Vieira Diniz

Caicó: Marx Helder Pereira Fernandes

Currais Novos: Rafael Diniz Andrade Cavalcante

Goianinha: Glaydson Soares da Silva

Macau: Valéria Carvalho de Lucena

Mossoró: Francisco Canindé Maia

Pau dos Ferros: Maria Lidiana Dias de Sousa

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Diversos

Pirangi Summer traz melhor do Aviões e sucessos de Bruno & Marrone

Aviões do Forró B&MA segunda noite do Pirangi Summer vai levar ao palco da Arena Ecomax a melhor banda de forró, uma das duplas sertanejas mais consagradas da música nacional e a mistura de ritmos que faz um som diferente para todos os gostos no sábado (16), na praia de Pirangi.

Xand e Solange desembarcam com o Aviões do Forró mais uma vez na Arena Ecomax após o lançamento do DVD Pool Party do Aviões, gravado no Beach Park, em Fortaleza.

O show na Arena Ecomax será uma “esquenta” para o carnaval e a turnê internacional na Europa em fevereiro. E o público já aguarda o repertório com sucessos consagrados além de músicas mais tocadas no momento além do famoso “baú do aviões” quando resgatam canções do inicio da carreira que chega aos 14 anos em 2016.

Já a dupla Bruno & Marrone é uma das mais consagradas da música brasileira e faz sua estreia no Pirangi Summer trazendo na bagagem quase 30 anos de parceria e sucessos na música sertaneja. No repertório, músicas como “choram as rosas”, “dormi na praça”, “não tente me impedir”, dentre outras.

O estilo inconfundível, qualidade vocal e diferenciado repertório, sempre estiveram coerentes com a linha de trabalho da dupla, popular, carismática, com grande aceitação do público.

Para completar, Léo Verão traz a mistura de ritmos como rock, pop, reggae e sertanejo. Ele é um dos pioneiros do estilo mashup. A ideia é dar uma nova roupagem em cima das músicas sertanejas, mas trazendo para o mundo pop.

Mais informações nas redes sociais da B! shows (facebook: facebook/bshowseeventos, instagram:@b_shows twitter: @b_shows).

Pirangi Summer
Arena Ecomax na praia de Pirangi
Abertura dos portões: 19h
Ingressos: Preciosa Gelateria e Maré Mansa Maison (ambas no Shopping Cidade Jardim) e stand vizinho à Arena Ecomax na praia de Pirangi.
Informações: 3026-5262

Opinião dos leitores

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Finanças

Seturn pede reajuste imediato de passagem para R$ 3.10

Destaque na Tribuna do Norte deste quarta:

Com os cálculos do Sindicato das Empresas de Transporte  Urbano de Passageiros de Natal (Seturn), o valor da passagem de ônibus em Natal seria R$ 3,19. Conforme a entidade, esse preço equalizaria as perdas acumuladas com a inflação há cinco anos, reajuste de encargos sociais e redução de passageiros pagantes de tarifa inteira e permitiria manter a renovação da frota. “O principal argumento para o reajuste é a inflação do país. Pegando janeiro de 2011, quando a tarifa era R$ 2,20, até hoje, a tarifa foi reajustada em 20,5%. E nesse mesmo período, a inflação dá 40,6%. Isso mostra que a tarifa está completamente desatualizada”, comparou Nilson Queiroga, consultor do Seturn.

Ainda de acordo com o sindicato, uma tarifa de R$ 3,10 cobriria apenas as perdas inflacionárias.

Acesse a reportagem completa no link: http://tribunadonorte.com.br/noticia/para-seturn-tarifa-ideal-seria-r-3-19/335418

Opinião dos leitores

  1. Isso é um absurdo, os governates almentam as tarifas social mais o salário continua o mesmo, até onde isso vai chegar ?

  2. É impressionante como não existe justiça nesse Estado.

    Argumentos eu também tenho pra aumentar meu salário. Mas, não é assim que funciona em um estado de direito. Mas, aqui no Rn, a corrupção e o roubo impera.

    Eu fico chocado com tamanho absurdo.

    Inflação? Risos e mais risos.

    Esse povo deveria montar um circo. Acho que daria mais dinheiro.
    É muita piada! E de mal gosto.

  3. Devolvam as concessões. Vocês são uns malas junto com essa secretária. Entregam uns ônibus que dizem que é novo e logo em seguida querem lascar a população. Fora seus abutres.

  4. Se só vivem tendo prejuízo, por que não devolvem as concessões e param de ter prejuízos?

  5. Sempre os empresários do setor de transporte público querem aumento de passagem mais os serviços continuar uma porcaria isso que é verdade.

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Política

Cunha comemora acusações de Cerveró a Renan Calheiros

Por Cláudio Humberto

O PMDB ligado ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) celebrou ontem o agravamento da situação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró de cobrar o pagamento de propinas em atraso, além de ameaçar seu cargo, com a retirada da chancela do PMDB. Cunha e sua turma avaliam que agora ele e Renan estão “no mesmo patamar”.

A cobrança que Renan teria feito da propina, segundo disse Cerveró à força-tarefa da Lava Jato, ocorreu em reunião no ano eleitoral de 2012.

Eduardo Cunha se queixava de ser vítima de “vazamentos seletivos” da procuradoria-geral de Rodrigo Janot. Agora já não está mais sozinho.

Sob fogo cerrado das denúncias, Cunha perdia terreno para Renan na disputa pelo controle do PMDB, na convenção do partido, em março.

Na convenção extraordinária de março, o PMDB discutirá temas como o rompimento do partido com o PT e o governo Dilma.

Opinião dos leitores

  1. AO INVÉS DE TRABALHAREM PELO BRASIL, FICAM SE DIGLADIANDO E TORCENDO CONTRA O PAÍS, POLITICOS DE UM MESMO PARTIDO…. SAO MUITO SAFADOS, SUJOS E PODRES…..NAO VOTO MAIS EM NINGUÉM !!!!

  2. Tudo farinha do mesmo saco. PT e PMDB são a escória da escória política………

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Jornalismo

O jornalismo, a ética na polêmica entrevista de Sean Penn com El Chapo

Sean Pen

Por Érika Kokay / DW

Em um artigo publicado pela revista americana Rolling Stone, o ator Sean Penn descreve como conheceu Joaquín “El Chapo” Guzmán, o narcotraficante mais procurado pelos Estados Unidos. O mexicano, que havia fugido da prisão em julho de 2015, foi recapturado na última sexta-feira (08/01), um dia antes da publicação da entrevista.

O longo texto, contendo cerca de dez mil palavras e um vídeo de dois minutos, recebeu o seguinte título: “El Chapo fala – Uma visita secreta ao homem mais procurado do mundo”. A entrevista exclusiva, intermediada pela famosa atriz mexicana Kate del Castillo, foi feita em outubro, quando o criminoso ainda fugia das autoridades.

De acordo com Penn, El Chapo falou sobre a cooperação entre os militares mexicanos e o cartel de Sinaloa, liderado por ele, e também desabafou sobre seus pensamentos a respeito das implicações éticas de seu negócio, que diz ser o maior do planeta.

“Eu forneço mais heroína, metanfetamina, cocaína e maconha do que qualquer outra pessoa no mundo. Tenho uma frota de submarinos, aviões, caminhões e barcos”, clamou o traficante, segundo Penn. El Chapo também teria dito que passou a se envolver com o tráfico aos 15 anos porque era a “única maneira de ganhar dinheiro para sobreviver”.

Após a publicação da entrevista, porém, questões foram levantadas a respeito da decisão, tanto por parte da Rolling Stonequanto de Sean Penn, em lidar com um criminoso perigoso e procurado pela polícia – permitindo, inclusive, que El Chapo lesse e aprovasse o artigo antes de sua divulgação.

Nos Estados Unidos, o senador republicano Marco Rubio disse à emissora ABC que considera a entrevista “grotesca”. O político e advogado, que concorre à Presidência, insistiu na opinião de que El Chapo deve ser extraditado aos EUA.

Ética jornalística

Vários jornalistas também têm criticado os méritos éticos do artigo. “Chapo e Hollywood, Sean Penn? Claro, faz sentido. Apenas não chame isso de jornalismo”, escreveu no Twitter Alfredo Corchado, chefe do jornal americano Dallas Morning News no México.

“Chamar o encontro de Chapo com Sean Penn de entrevista é um insulto épico aos jornalistas que morrem em nome da verdade”, completou.

Corchado estava sendo literal em sua fala. Segundo a ONG Repórteres sem Fronteiras, o México é um dos países mais perigosos do mundo para jornalistas: “Eles são ameaçados e assassinados pelo crime organizado e por oficiais corruptos impunes”. O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) afirma que, desde 1992, mais de 80 jornalistas foram mortos no país.

Marty Baron, editor-executivo do Washington Post, também aproveitou o artigo de Sean Penn para atentar ao fato. “Ótimo momento para lembrar o que acontece com os jornalistas que cobrem o tráfico de drogas no México”, escreveu o jornalista, também no Twitter.

Atores foram monitorados?

(mais…)

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Jornalismo

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: Lula loteou BR Distribuidora entre Collor e PT, diz procurador

Trecho facsímile que consta de denúncia contra o deputado federal Vander Loubet (PT-MS)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) concedeu ao senador Fernando Collor (PTB-AL) “ascendência” sobre a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, por volta de 2009, “em troca de apoio político à base governista no Congresso Nacional”.

Na BR Distribuidora, segundo Janot, foi criada ao menos entre 2010 e 2014 “uma organização criminosa preordenada principalmente ao desvio de recursos públicos em proveito particular, à corrupção de agentes públicos e à lavagem de dinheiro”.

As afirmações de Janot integram a denúncia protocolada no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o deputado federal Vander Loubet (PT-MS). O caso está sob análise do ministro Teori Zavascki, que deve decidir, sem prazo, se acolhe ou rejeita a denúncia. Lula não é alvo da acusação da Procuradoria.

Janot não descreveu a origem de sua conclusão sobre o papel de Lula na distribuição de cargos da BR, mas o ex-diretor da Petrobras e da BR Nestor Cerveró disse em delação premiada, conforme a Folha informou nesta terça (12), que Lula havia “concedido influência política” sobre a BR a Collor.

Na denúncia, o procurador-geral escreveu que Collor nomeou os responsáveis pela diretoria de Rede de Postos de Serviços da BR, Luiz Claudio Caseira Sanches, e pela diretoria de Operações e Logística, José Zonis.

FolhaPress

Opinião dos leitores

  1. Cerveró tendo a coragem de mostrar o lado podre que o PT sempre negou.
    Limpando o nome dele com coragem, coisa que falta a Delúbio e aos demais investigados e condenados usados pelo PT em sua saga de poder a qualquer custo, patrocinado pelos desvios de recursos públicos.
    Nunca se viu tanta corrupção, tamanho esquema de desvio planejado e aparelhamento imoral do Estado. Houve o mensalão, tem o petrolão, vem a zelotis, falta o BNDES e os Fundos de Pensões, com condenações e provas, mas os imorais do PT continuam apoiando e negando os fatos.
    Vamos lá Marcos Valério, deixa de ser mais um besta usado, fecha a delação premiada e abre o bico, apresentando os esquemas e os envolvidos.

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Jornalismo

PROCON/RN encontra série de irregularidades no comércio do Litoral Sul

O PROCON/RN fiscalizou segunda e terça-feira estabelecimentos comerciais no litoral sul e detectou preços abusivos, produtos sem preço, sem data de validade e peso, produtos estragados, estabelecimento sem ter o Código de Defesa Consumidor de forma visível e ostensiva para o cliente, venda casada e propaganda enganosa.

Os estabelecimentos foram notificados para se readequarem dentro do prazo de 48hs sob pena de multa.

O PROCON/RN voltará aos estabelecimentos visitados para fazer valer o cumprimento da lei e o direito do consumidor.

Vale destacar essa ação importante do PROCON pela primeira vez indo as praias e comércios no litoral sul.

Opinião dos leitores

  1. O PROCON poderia aproveitar que a cidade está cheia de turistas, e dar uma passadinha nos diversos terrenos que são explorados por estacionamentos, em toda cidade. Não exercem nenhuma guarda legal sobre os veículos (inexiste cobertura para roubo ou sinistro), sem nota fiscal, cobram quanto querem e não obedecem a lei municipal para abono de tempo mínimo. Um verdadeiro mercado clandestino, caro e irregular.

    1. Por falar em estacionamento, quando é que o PROCON vai tomar alguma atitude contra o pedágio que existe no aeroporto de SGA. Lá o que existe é uma cobrança para se ter acesso ao aeroporto como um todo, e não pela utilização do estacionamento, como deveria ser. É o único local em que você paga por um "estacionamento" que está cerca de 1km distante da cancela de acesso. Não há opção de a pessoa entrar e sair do aeroporto sem que tenha que se sujeitar ao controle do "estacionamento".

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Judiciário

Prefeito de Caraúbas é condenado à perda do cargo por improbidade administrativa

Uma ação de improbidade movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró resultou na condenação do prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, por improbidade administrativa. Dentre as sanções estão o ressarcimento do prejuízo, a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos. Além do gestor, foram condenados o empresário Hytalo Vinicius Fernandes Amorim e sua empresa, a Hytalo V F Amorim ME.. Da decisão judicial, porém, ainda cabem recursos.

O MPF, na ação de autoria do procurador da República Emanuel Ferreira, acusou o prefeito de ter contratado irregularmente a empresa de Hytalo para promover oito atrações artísticas na cidade. As verbas vieram de um convênio firmado com o Ministério do Turismo, em 2010. O objetivo do repasse, que totalizou R$ 200 mil, era permitir a realização do “Arraiá das Caraúbas”, entre 27 e 28 de junho daquele ano.

A empresa foi contratada diretamente, sob o argumento de se tratar de uma situação que dispensava tal procedimento. Porém, a legislação só prevê a chamada “inexigibilidade de licitação” em casos nos quais as atrações artísticas contratadas sejam “consagradas pela crítica especializada ou pela opinião pública”, o que não era o caso. Além disso, cartas apresentadas pela empresa, dando a entender ser a única representante das atrações, não comprovaram tal exclusividade.

Além da perda de função pública e suspensão dos direitos políticos por oito anos, Ademar Ferreira foi condenado ao ressarcimento integral do dano, junto com os demais réus, e ainda ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos.

O empresário Hytalo Amorim também foi sentenciado à perda da função pública, caso exerça, multa, bem como ao ressarcimento do dano, e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos. Sua empresa também não poderá contratar com o poder público e dividirá o ressarcimento dos prejuízos, além de multa no mesmo valor de R$ 10 mil.

Parcelamento – Vereadores de Caraúbas denunciaram ao MPF que cinco das oito bandas anunciadas não se apresentaram e, ainda assim, a empresa de Hytalo emitiu nota fiscal e o prefeito autorizou o pagamento. Na prestação de contas do convênio, junto ao Ministério do Turismo, o Município não comprovou a apresentação de todas as bandas supostamente contratadas e Ademar chegou a admitir a restituição do valor recebido da União em parcelas, porém não cumpriu o pagamento.

“Uma vez que o réu Ademar não logrou comprovar o cumprimento do convênio junto ao órgão concedente, assim como confessou o débito referente a esse, resta demonstrado o seu descumprimento e o conseguinte prejuízo ao erário no importe do valor atualizado de R$ 252.777,45”, destaca a sentença do juiz federal Orlan Donato Rocha.

O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0800669-70.2014.4.05.8401.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/prefeito-de-caraubas-e-condenado-a-perda-do-cargo-por-improbidade

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Saúde

Quatro casos de microcefalia associada ao Zika vírus no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da Coordenadoria de Promoção à Saúde (CPS) confirmou através de nota a associação entre o Zika vírus com a microcefalia e outras malformações. Um exame realizado pelo Centro de Prevenção e Controle (CDC) dos Estados Unidos confirmou a hipótese em quatro casos. “A investigação é resultado da cooperação internacional com o Centro de Prevenção e Controle (CDC) com o Ministério da Saúde”, informou a coordenadora da CPS, Cláudia Frederico.

Os quatro casos são relativos a dois abortos e dois recém-nascidos falecidos com poucas horas de vida. Todos os casos foram positivos para Zika vírus usando PCR, e as amostras do cérebro dos dois recém-nascidos submetidas à análise imunohistoquímica foram positivas. Ambos apresentavam microcefalia e outras malformações.

De acordo com a investigação clínico-epidemiológica feita pela UFRN, todas as gestantes apresentaram febre e exantema (manchas vermelhas) durante a gestação. Em relação aos casos de aborto, as amostras foram testadas para toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus, herpes vírus e dengue, todas com resultados negativos.

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Finanças

Para dirigentes do PT, menção de delator a Lula é ato de ‘desespero’

O comando do PT criticou, nesta terça-feira (12), ao teor da delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Em seu depoimento, Cerveró afirma que, em 2008, fora nomeado para a BR Distribuidora pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva como forma de retribuição a um contrato que beneficiara um amigo do petista, o fazendeiro José Carlos Bumlai,

Vice-presidente do PT, o deputado Paulo Teixeira (SP), disse que é uma demonstração de desespero de Ceveró. Ele criticou também o processo de delação.

“Total falta de juízo a fala do Cerveró buscando envolver o presidente Lula. Desespero para sair da cadeia. Esse processo mostra tanto desespero que o prêmio não é dizer a verdade, mas sim envolver certas pessoas”, disse.

Jorge Coelho, também vice-presidente do partido, afirmou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é poupado pela imprensa.

Embora desqualifique o teor da delação, o PT publicou em seu site uma notícia com o teor da delação de Cerveró. A reportagem, publicada em destaque, cita as acusações a FHC. “A venda da petrolífera Pérez Companc resultou em propina no valor de US$ 100 milhões ao governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, afirmou Nestor Cerveró”, diz o texto que tem chamada no site.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. Tem q prender todos, se roubou q vá pra CADEIA…LULA E CIA… E FHC E CIA…Q NAO SOBREM NENHUM… ESSA É A JUSTIÇA…mais para os ptistas so pq teve roubo no FHC, Lula roubar firou normal

  2. Nas delações a menção a Lula é condenação e a "outros" (FHC, AÉCIO, ETC) é apenas citação.
    Nas doações, as que forem feitas ao PT são corrupção, e as que forem feitas pelas mesmas empresas e da mesma forma, são por amor.
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    1. Quem for ladrão q se quebre (Lula,FHC,Mãe de Pantana…)..o dinheiro desviado faz falta aos mais necessitados…quem defende a pratica no mínimo é omisso …

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