O Município do Natal, por sua Procuradoria Geral, deve comprovar, no prazo de 10 dias contados a partir do dia 8 de dezembro, o cumprimento das obrigações judicialmente impostas ao firmar um acordo com o Ministério Público Estadual para disciplinar a atividade de carroceiros na capital do Estado. A decisão é do juiz Geraldo Antônio da Mota, em processo da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
Na ação, o MPRN alegou que existe sentença judicial homologando acordo firmado com o Município do Natal, devidamente transitada em julgado na data de 2 de dezembro de 2013, onde o Município assumiu algumas obrigações. Dentre elas, a Prefeitura concordou em retirar definitivamente de circulação das vias urbanas da cidade de Natal, no prazo de cinco anos, contados a partir daquela data, todos os veículos de tração animal, especialmente as carroças tracionadas por equinos, asininos e muares.
Da mesma forma, se comprometeu a, no prazo de um ano, realizar o cadastro dos carroceiros que estivessem em atividade dentro dos limites do Município de Natal, a fim de fundamentar a autorização para circular nas vias públicas, fazendo à apreensão, após o decurso daquele prazo, das carroças movidas à tração animal que não estivessem autorizadas ou estejam circulando em vias proibidas, bem como dos animais que a conduzem.
No entanto, o Ministério Público alegou que, apesar de vencido os prazos para adimplemento de algumas obrigações, até a presente data o Município de Natal não efetivou nenhuma das medidas a que se obrigou, razão pela qual ajuizou a ação de execução objetivando o cumprimento forçado da obrigação.
Quando analisou a demanda judicial, o magistrado Geraldo da Mota constatou que as obrigações assumidas pelo Município de Natal constantes nas Cláusulas 3ª, 4ª, 5ª e 6ª do acordo homologado judicialmente já tiveram seus prazos para cumprimento vencidos. Com isso, estipulou prazo de 10 dias para que o Município comprove o cumprimento das obrigações judicialmente impostas. Contudo, até agora não foi entregue nenhum ofício junto à Vara atestando o cumprimento dessas medidas.
Eduardo Cunha sempre foi cuidadoso com o uso de seu celular, apreendido hoje pela PF na nova fase da Lava-Jato.
Além de evitar tratar de assuntos delicados — de qualquer natureza — ao telefone, Cunha também é grande conhecedor das práticas de investigação da PF.
Sabe, por exemplo, que tecnologias usadas nas investigações permitem que se entre em qualquer aparelho de celular que esteja com um chip e se ouça o som ambiente, mesmo que o dono do telefone não esteja fazendo uma ligação.
Na Câmara, Cunha volta e meia faz isso. É comum que os parlamentares que entram na presidência sejam orientados a deixar seus aparelhos no banheiro da presidência, como maneira de proteger Cunha.
Está no Diário Oficial do Estado. Os órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Rio Grande do Norte têm 180 dias para instalar máquinas de ponto eletrônico e controlar o cumprimento da carga horária de todos os servidores públicos estaduais. Confira decreto regulamentando o controle do ponto, que será feito de forma biométrica, através da impressão digital do servidor. CLIQUE AQUI e acesse o DOM
Nao adianta apenas instalar sistema eletronico de ponto com biometria se nao forem tambem descontados os atrasos e faltas do pequeno ao mais alto escalão do Poder Judiciário. Hoje muitos servidores nso trabalham e tem que ter as faltas descontadas.
Em menos de 24 horas os sindicatos disso e daquilo começam a espernear, afinal ninguém do movimento sindical gosta de trabalhar; só gostam mesmo de mamar nos peitos da cabritinha.
Salvo engano, no ano de 1999 a prefeitura por intermédio da antiga SEMAP instalou ponto eletrônico biométrico nas secretarias municipais.
Houve uma resistência enorme dos servidores com relação a esse controle.
Acho que faz tempo que não funcionam mais.
Concordo plenamente com o Daniel, cadê o controle do ponto dos juizes, promotores e médicos?
Dúvido alguém encontrar juiz ou promotor dia de sexta-feira à tarde no interior, agora para condenar os outros são bem eficientes.
Lembrem doutores que o EXEMPLO VEM DE CIMA, não sejamos ingênuos!
São por esses motivos que o Brasil não avança!!!
Faria sentido se fosse para todos os servidores mesmo, inclusive os que pensam que são semi-deuses!
No dia que implantarem para os juizes e promotores ai reconheço que as coisas estão mudando, pois principalmente juiz e promotor de interior sô trabalha de terça a quinta e olhe lá.
Ainda dizem que tem 60 dias de férias por conta que tem muito trabalho, é muito contraditório.
AUXILIO-MORADIA para todos e fim dos salários!
O Conselho de Ética da Câmara dos deputados votou nesta terça-feira (15) pela admissibilidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Por 11 a 9, deputados aprovaram o texto do relator Marcos Rogério (PDT-RO), que sugeriu o prosseguimento da ação contra Cunha, acusado de mentir na CPI da Petrobras ao dizer que não mantinha contas no exterior. O peemedebista também é suspeito de receber propina no esquema da Lava Jato.
Com a aceitação do parecer, o Conselho agora analisará as evidências contra Cunha. O processo deve se estender até 2016 e pode resultar na cassação do mandato do presidente da Câmara. Cunha tem 10 dias para apresentar sua defesa.
Polêmica
Pouco antes, o Conselho havia rejeitado o pedido de vistas apresentado pelo deputado Genecias Noronha (SD-CE) sobre o parecer do novo relator do caso Cunha, deputado Marcos Rogério (PDT-RO).
Aliados de Cunha já disseram que pretendem recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por entenderem que Marcos Rogério apresentou um novo parecer, e não apenas um complemento em relação ao parecer anterior.
O deputado Sergio Moraes (PTB-RS) afirmou que a direção do conselho tomou “mais uma decisão fora do regimento”.
O deputado Marcos Rogério confirmou seu voto favorável à continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra Cunha.
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério (CNMP) julgou improcedente procedimento de cidadão que questionava, entre outros pontos, dispensa de licitação em aquisição de imóvel pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN). A decisão ocorreu nesta terça-feira, 15 de dezembro, durante a 23ª Sessão Ordinária de 2015. Os conselheiros seguiram o voto do relator do processo, conselheiro Walter Agra.
Em seu voto, Agra reconhece a legalidade dos procedimentos questionados. Para o conselheiro, não houve sequer indícios de irregularidade no negócio jurídico firmado pelo MP/RN na aquisição de prédio ou na alteração de sua finalidade.
Agra destacou que há ausência de irregularidades no procedimento de dispensa de licitação, na medida em que o preço da aquisição foi estabelecido pela média de quatro avaliações, sendo o preço, inclusive, abaixo do valor de mercado em R$ 79 mil, conforme constatação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN). O conselheiro apontou, também, a singularidade do imóvel pretendido pelo Ministério Público, ante a necessidade de instalação de promotorias de Justiça que provisoriamente ocupavam outros espaços da instituição, o que poderia atestar o serviço público.
Em relação ao não uso pelo MP do imóvel adquirido, para o fim previamente determinado, as apurações constaram que a demora se deveu a um comportamento contraditório da Administração Pública de Natal/RN. Embora tenha deferido o “Habite-se”, negou-se o alvará de funcionamento pela Prefeitura do Município de Natal/RN, sendo que o primeiro, à luz do artigo 38 do Código de Obras e Edificações do Município de Natal, exige haver a comprovação de que a obra executada tenha observado o projeto aprovado, o que de fato ocorreu, tendo motivado o MP a realizar modificação nas finalidades originariamente pretendidas para o edifício.
Agra salientou que a decisão da Administração do MP pela demolição do imóvel foi implementada com vistas ao atendimento do interesse público e das exigências do Município de Natal para a concessão de posterior alvará de funcionamento, sendo aquela decisão referendada pelo TCE/RN. O conselheiro afirmou, ainda, que o novo projeto de edificação foi aprovado e com recursos reservados para o início da edificação. Agra concluiu pela inexistência atual e futura de danos ao erário.
Processo: 346/2015-00 (procedimento de controle administrativo)
A juíza Daniela Simonetti Meira Pires de Araújo, em substituição legal na Vara da Infância e Juventude de Parnamirim, determinou a reabertura do Centro Educacional (Ceduc) Pitimbu. A decisão da magistrada expressa que o retorno ao funcionamento da unidade deve ocorrer de forma parcial e gradual. Ela observa que o Centro poderá receber até o limite de dez internos a partir da data da decisão. Não será admitida a transferência de adolescentes de outras unidades do Estado para o Ceduc, neste primeiro momento. A liberação para novas vagas no prédio ocorrerá somente após serem cumpridas pelo Estado do Rio Grande do Norte as providências de recuperação e melhorias na estrutura da edificação, apontadas pelo Corpo de Bombeiros Militar.
A magistrada deu prazo de 24 horas para que o Estado cumpra com o fornecimento do quantitativo mínimo de profissionais necessários ao funcionamento adequado do Centro. Ela determinou que o Ceduc disponha de quadro com dois psicólogos, dois assistentes sociais, um educador para cada grupo de cinco adolescentes em cumprimento de medida, um pedagogo, um coordenador técnico, um diretor e profissionais habilitados para desenvolver atividades de saúde, educação, esporte e lazer.
Segundo a decisão, a não observação do limite de dez vagas para recebimento pelo Ceduc Pitimbu pode ensejar crime de desobediência. A decisão judicial levou em conta os direitos fundamentais dos socioeducandos, alicerçados no art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no art. 5º da Constituição Federal.
O caso
Sem condições de cumprir sua finalidade de contribuir para a recuperação da clientela, o Ceduc Pitimbu foi interditado em 29 de agosto de 2012 por não ter a mínima condição de funcionamento e na época não haver a demonstração de que suas mazelas seriam corrigidas, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O local não dispunha de condições de habitação, salubridade e higiene e além disso, oferecia risco à integridade física e psíquica dos internos.
Transcorridos três anos de interdição total da unidade, foram realizadas pelo Governo do Estado obras para torná-la habitável e segura, o que levou a Vara da Infância de Parnamirim a determinar a realização de novos laudos que atestaram a possibilidade de reabertura das instalações.
“Verifica-se que a unidade passou por grande reforma, tendo havido considerável melhoria nas suas condições físicas, apesar da necessidade, há demonstrada, de que algumas questões pontuais sejam solucionadas, o que não impede a sua abertura e funcionamento, tanto que o Corpo de Bombeiros firmou TAC com a FUNDAC e o MP concedendo prazo para a realização das adequações (…)”.
Da esquerda para a direita: o empresário Flávio Rocha, o governador Geraldo Alckmin e o pré-candidato do PSDB à Prefeitura de SP João Doria Jr.
Depois de defender que o Congresso não entre em recesso parlamentar para apressar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse na noite de segunda-feira 15 que sempre preservou a figura pessoal da presidente. “A gente não pode dizer que ela se apropriou do ponto de vista pessoal patrimonialista.” Alinhado ao PSDB na defesa do impeachment desde a semana passada, Alckmin sempre foi o tucano mais próximo de Dilma e nos últimos meses evitou fazer acusações diretas à presidente.
“Responsabilidade fiscal é um tipo de delito, mas não é pessoal”
“Impeachment revela um crime, mas não precisa ser um crime pessoal”, disse o governador, durante um jantar de apoio ao empresário João Doria Jr, pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSDB, na casa do empresário Flávio Rocha, presidente da Rede Riachuelo, na capital paulista . “Há vários tipos de delitos previstos. Responsabilidade fiscal é um tipo de delito, mas não é pessoal.”
“Os fatos são cada vez mais graves”
Alckmin disse que sempre defendeu as investigações e o cumprimento da Constituição. “Cada dia que passou houve um agravamento. Há a responsabilidade fiscal. Eu não sou professor de Direito Constitucional, mas o professor Miguel Reale não é um neófito. Há, do ponto de vista político, o agravamento do quadro econômico. Foi preso até o líder do governo (senador Delcídio do Amaral). O que vai acontecer nos próximos dias?”, diz o governador. “Você tem fatos e o processo é dinâmico. E os fatos são cada vez mais graves.”
“Quanto mais esticar isso, pior”
A defesa do governador de São Paulo da suspensão do recesso faz coro ao que seu partido deseja – ganhar mais tempo para mobilização contra Dilma Rousseff. “Quanto mais se esticar isso, pior para o País”, sustenta Alckmin. Ele ressalvou que quem vai decidir se haverá recesso ou não é o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o do Senado, Renan Calheiros, ambos do PMDB. “Essa tese de que se demorar mais é melhor, se demorar menos é pior. Você não pode ser assim, até porque isso não é matemática.”
“É ruim ter Cunha na presidência”
O governador admitiu que “é ruim” ter Eduardo Cunha na presidência da Câmara durante o processo de impeachment. “Isso (o afastamento de Cunha da presidência) é um processo que tem que andar de maneira paralela na Câmara. Mas não tenha dúvida que é ruim”, disse Alckmin. O governador defendeu a legitimidade do processo de impeachment, comparando com instrumentos do parlamentarismo. “Você tem um instrumento do parlamentarismo que é o voto de desconfiança do governo, tem um instrumento do presidencialismo que é o impeachment, que está previsto na Constituição”, justificou o governador. “O PT sair dizendo que é golpismo, não tem isso. O PT participou do impeachment do Collor, tentou impeachment contra o Itamar Franco, que era um governo de transição, tentou contra o Fernando Henrique. Só não fez impeachment do Lula. Caberá ao Senado federal analisar o impeachment. E o guardião da Constituição é o Supremo Tribunal Federal.”
“Discutir governo Temer é por o carro na frente dos bois”
Alckmin sustentou que nunca declarou ser contra ou a favor um possível governo Temer, “até porque isso é por o carro na frente dos bois. Não houve impeachment nenhum, como vou discutir governo Temer? Não é hora.” O governador indagou: “O que é melhor para o País? É resolver. Ou faz ou não faz impeachment, mas o que não pode é continuar essa paralisia. Eu não sei se isso é bom ou é ruim. O que precisa é resolver.”
“Ela (Dilma) precisa sair da paralisia”
Alckmin classificou de imprevisíveis as chances de Dilma sofrer ou não o impedimento. “É difícil saber. Com Collor, houve 250 votos em 20 dias. Mas isso pode não se repetir”, disse o governador. “Tem uma questão política, e ela precisa sair da paralisia.”
“É preciso incentivar novas lideranças no PSDB”, diz Alckmin sobre Doria
Foi a primeira vez que o governador prestigiou um jantar de apoio ao empresário João Doria Jr. desde que o presidente do Lide lançou-se pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSDB. Alckmin não quis afirmar se Doria é o seu candidato nas prévias, mas, além de ter ido ao jantar, discursou e felicitou o empresário como “aniversariante”. Doria faz aniversário na quarta-feira 16. “É preciso incentivar as novas lideranças no PSDB. O pessoal precisa participar mais. A política virou um clube de má fama. Temos que trazer novos líderes.” Na saída, Doria afirmou que o jantar havia sido “histórico” e brincou que a presença do governador naquela noite causaria muita dor de cotovelo.
Isso já mostra que de empreendedor Flavio Rocha não tem nada. É só mais um empresario oportunista querendo colocar os políticos que lhe daram todo aporte que precisa no poder!
Piabas são usadas por agentes de combate de endemias para evitar surgimento de novos mosquitos em Itapetim
Há quase quatro anos, a população da cidade de Itapetim, no sertão pernambucano, está sem água nas torneiras. São abundantes as caixas d’água espalhadas pelas ruas e dentro das casas, à espera de receber água para as atividades básicas.
O cenário — clima quente e bastante água parada — é propício para a reprodução do mosquito Aedes aegypti. Em abril desse ano, Itapetim (a cerca de 400 km de Recife) chegou a ter o índice de infestação pelo mosquito (LIRAa) mais alto do Estado de Pernambuco – 13%, ou seja, 13 imóveis com focos em cada 100.
O índice é considerado satisfatório quando é menor do que 1%. Com focos de reprodução do mosquito em mais do que 3,9% dos imóveis, o Ministério da Saúde considera que o município está em risco para dengue.
O corte dos repasses estaduais e federais para o combate ao mosquito, segundo as autoridades locais, fez com que a cidade apelasse para um “exército natural” contra o mosquito que transmite a dengue, a febre chikungunya e o zika vírus – as piabas, peixinhos de água doce que medem entre 4 e 5 centímetros.
“Entramos na internet e vimos um estudo feito no Rio Grande do Norte. Um colega nosso que já tinha trabalhado em outra cidade com esse método da piaba disse que lá eles conseguiram controlar os mosquito. Eu o contatei e ele veio nos ajudar a fazer o mesmo”, disse à BBC Brasil Edinaldo Hollanda, agente de saúde da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e coordenador de Combate às Endemias no município.
“Começamos a colocar as piabas no mês de abril e fizemos o trabalho até julho. Em setembro, notamos que o índice do nosso município tinha baixado muito, para 1,2%. Agora, estamos em 2,4%, menos do que no mesmo período no ano passado. O pessoal da regional (10ª gerência regional de saúde, que dá apoio a 12 municípios na área) quase não acreditava. Deu tanto resultado que até hoje continuamos colocando peixes nas casas.”
Segundo Hollanda, os peixes são colocados em reservatórios fechados e abertos: tonéis, caixas d’água e principalmente cisternas, já que o Aedes aegypti prefere lugares escuros e com água parada para se reproduzir.
“Ele solta seus ovos nas paredes do depósito e quando você volta a colocar água, os ovos eclodem. A piaba se alimenta dos ovos e impede que virem novos mosquitos.”
Em busca do peixe
A técnica vinha sendo estudada em universidades de Estados nordestinos e aplicada pontualmente em cidades pequenas desde o início dos anos 2000, com diferentes graus de sucesso. Mesmo assim, não substitui o uso do larvicida (produto químico que mata as larvas do mosquito na água) e é vista com ressalvas pelo Ministério da Saúde, que diz haver risco de diarreia caso os peixes sejam colocados na água para beber.
“Colocamos apenas uma piaba em cada reservatório de até 200 litros. Em cisternas maiores, de três a cinco mil litros, colocamos cerca de cinco. Monitoramos as casas para saber se havia ocorrências de diarreia e não tivemos nenhum caso”, afirma Hollanda.
O cloro na água que chega com os caminhões-pipa fornecidos pelo Estado foi um dos primeiros obstáculos ao projeto, já que matava imediatamente os peixes que já estavam nos reservatórios. Inicialmente, era preciso substitui-los semanalmente.
Agora, a prefeitura pede que os moradores retirem os peixes antes de encher seus reservatórios e esperem até cinco horas para colocá-los novamente. É o tempo em que os níveis de cloro da água caem o suficiente para não prejudicá-los, segundo o coordenador.
Todos os dias, os nove agentes de endemias do município saem da secretaria de saúde com cerca de 20 “kits de piabas”, com cinco peixinhos cada, para visitar residências na cidade.
“Em cada casa que chegamos, usamos uma piaba ou duas, a depender do tamanho do reservatório. Então às vezes você usa até dois kits em uma residência. A gente usa em torno de 2 mil a 2.500 piabas por semana”, diz Hollanda.
O problema agora é conseguir os peixes para continuar o trabalho, diante de um novo surto de dengue que já começa a se manifestar na região.
“O peixe não é vendido aqui, então começamos a procurá-lo nos açudes que ainda tinham água. Estávamos capturando as piabas em Teixeira, na Paraíba, que fica a 30 km daqui. Mas eles acabaram, porque o açude está secando. Fizemos um criadouro aqui, mas também já acabou o estoque.”
“Agora vamos comprar em outra cidade na Paraíba, a cerca de 200 km de Itapetim. Para não interromper o projeto, vamos comprar onde tiver.”
Em entrevista à BBC Brasil, o secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, disse estar interessado no sucesso de Itapetim com as piabas e que um grupo de estudo está pesquisando a possibilidade de realizar a mesma técnica em outras cidades do Estado.
“Existem estudos que mostram que algumas dessas técnicas são efetivas em locais pontuais, mas não sabemos se funcionam em escala”, afirmou.
Insuficiente
Para o biólogo da Unicamp Carlos Fernando Salgueirosa, especialista em dengue e em controle de insetos de importância médica, as técnicas de controle biológico, como a dos peixes, não são eficientes se o objetivo é erradicar o mosquito – que é o objetivo determinado pelo Ministério da Saúde.
“O controle biológico não serve para vetores, para um mosquito que transmite uma doença que causa microcefalia. Você precisa ser mais sério, mais rígido e eliminar as populações em bairros”, diz.
“Esse tipo de controle só serve para reduzir a população de um ‘inimigo’ para um valor aceitável. Mas um índice de infestação baixo de Aedes aegypti ainda mantém a transmissão de doenças. Onde está o sucesso do método?”
Outros predadores naturais do mosquito – como lagartixas, aranhas e libélulas – também costumam ser citados em reportagens e blogs como aliados no combate ao mosquito, mas, segundo Salgueirosa, aumentar a presença deles nas casas não tem nenhum efeito prático.
No caso dos peixes que se alimentam das larvas, estudos mostram que seu efeito é pontual e em grupos muito pequenos, diz o especialista.
“O ser humano é o principal agente de controle biológico. A coisa funciona quando é baseada na comunidade. Não dá para pensar nisso (na técnica dos peixes) nem para uma cidade de cinco mil pessoas”, afirma.
“Tampar os reservatórios com tampa rígida ou touca de tela. Esse é o principal enfoque que se pode dar para o combate ao mosquito. Dessa forma, não haverá larvas.”
De Itapetim, Edinaldo Hollanda rebate as críticas: “Sabemos que tampar os reservatórios é o ideal, mas sabemos que as pessoas não fazem essa parte”.
“Tem casas aqui com 50 baldes de água. Pedimos que as pessoas coloquem plástico ou um pano por cima, mas chegamos lá uma semana depois e está tudo destampado. No ano passado, conseguimos telas da Funasa e as colocamos em todas as caixas d’água na cidade. Mas o pessoal do caminhão-pipa, que vem colocar água, rasgava as telas. O trabalho foi perdido.”
“Nós usamos o larvicida, que combate, e fazemos campanhas educativas. Mas usando o peixe, que é uma ferramenta a mais, não vamos combater mais? Não vemos mosquitos nas casas aqui, e éramos cheios de Aedes. Diminuiu muito o número de focos”, afirma.
Mobilização
Segundo Jussara Araújo, secretária municipal de Saúde, o projeto não foi divulgado pela cidade no início “porque se tivéssemos um surto de diarreia ou coisa assim, o município poderia ser penalizado”.
As autoridades decidiram apostar as fichas no projeto e afirmam que ele foi o responsável pelo controle do surto, mas não antes que cerca de 500 pessoas fossem atingidas. Dos casos notificados, apenas 175 foram confirmados como dengue. Não houve resultados relativos à zika e à chikungunya.
Desde novembro, a cidade de 13.900 habitantes já têm 11 notificações de microcefalia – má-formação em bebês que pode ser causada por infecções contraídas ainda na barriga da mãe -, que está sendo associada ao zika vírus. E mais podem aparecer.
“Ainda temos muitas mães que não deram à luz, mas tiveram manchas vermelhas na pele (um dos sintomas característicos do zika) quando estavam grávidas”, afirma.
Agora, o município se prepara para enfrentar uma nova infestação do Aedes aegypti, que volta a atividade no período de chuvas do início do ano, com o acúmulo de água em calhas, muros e utensílios domésticos, além dos próprios reservatórios dos moradores.
Por causa da crise econômica, a administração decidiu reduzir o salário do prefeito em 30%, o do vice-prefeito em 20% e os dos secretários em 15%.
Parte do dinheiro economizado está sendo usada nas campanhas de mobilização pelo combate ao mosquito, na compra das piabas e na contratação dos agentes de combate às endemias da cidade – de acordo com a portaria de julho do Ministério da Saúde, Itapetim tem direito a apenas três campanhas com recursos do governo federal. Atualmente, o município tem nove campanhas pagas integralmente pela prefeitura e pretende contratar mais nos primeiros meses de 2016.
“Além dos salários dos agentes, tem as despesas com fardamento e material de trabalho. Não estamos recebendo material, ficamos sem o larvicida por três meses e só na semana passada voltamos a receber. Se não fossem os peixes, como é que íamos trabalhar?”, diz a secretária de Saúde.
Um ônibus que levava Romeiros da cidade de São Paulo do potengi no RN, para a cidade de Juazeiro, no Estado do Ceará, foi assaltado na madrugada desta segunda-feira, na BR 304, no trecho próximo a cidade de Mossoró.
Segundo informações do blog vandinhoamaral.com, homens em um automóvel obrigaram o motorista a parar o transporte, mas o motorista não obedeceu a ordem dos criminosos, que realizaram disparos, atingindo um dos passageiros identificado de identidade a ser confirmada.
A vítima que foi atingida no braço, foi socorrida para o hospital Tarcísio Maia, onde passou por cirurgia e seu estado de saúde é estável, já os assaltantes que conseguiram concretizar o assalto, fugiram com destino ignorado.
Para tentar obter uma pena menor, o pecuarista José Carlos Bumlai, o amigo do ex-presidente Lula que foi preso no dia 24 de novembro pela Operação Lava Jato, decidiu confessar crimes que cometeu. Ele contou nesta segunda (14) a delegados da Polícia Federal que pegou emprestado R$ 12 milhões do Banco Schahin em 2004 para repassar ao caixa dois do PT.
A informação foi publicada nesta terça (15) pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.
Bumlai relatou aos policiais que metade desse valor foi destinado ao PT de Santo André, onde o partido teria sido chantageado por um empresário, Ronan Maria Pinto, que teria pedido R$ 6 milhões para não contar o que sabia sobre o caixa dois do diretório local e a relação desses recursos com o assassinato do prefeito Celso Daniel, ocorrida em 2002.
Os outros R$ 6 milhões foram enviados ao PT de Campinas para quitar dívidas de campanha, segundo a confissão de Bumlai.
No depoimento, que se tornou público nesta terça (15), Bumlai relata que soube que parte do dinheiro iria para Campinas por causa da presença de marqueteiros que atuavam na campanha daquela cidade. Sobre a remessa para Santo André, ele contou que só ficou sabendo em 2012 que os R$ 6 milhões seriam para calar um suposto chantagista.
As negociações para o empréstimo ocorreram em outubro de 2004, quando o PT participava do segundo turno de uma série de eleições municipais, entre as quais a de Campinas. Naquele ano, Dr. Hélio (PDT) venceu a disputa, tendo um candidato do PT, Demétrio Vilagra, como vice.
A dívida, de acordo com ele, nunca foi quitada. Antes de ser preso, Bumlai disse que pagara o empréstimo com embriões bovinos e negara enfaticamente que o dinheiro tivesse o PT como destino final. O PT afirma em nota que só recebe doações legais.
Bumlai contou que não fez nada para que o braço de óleo e gás do grupo Schahin conseguisse um contrato de R$ 1,6 bilhão com Petrobras, para fornecimento e operação de navios-sonda para prospecção de petróleo.
Procuradores dizem que o contrato com a estatal, assinado em 2006, serviu para quitar de maneira indireta a dívida com o banco.
O lobista Fernando Soares, o Baiano, relatou em delação que Bumlai agiu junto ao então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, para que a Schahin ganhasse o contato em 2006. Tanto Gabrielli quanto Bumlai refutam essa versão.
Segundo Bumlai, foi o presidente do Banco Schahin na época, Sandro Tordin, quem solicitou a ele que fizesse o empréstimo para o PT. Inicialmente, segundo o pecuarista, ninguém lhe explicou claramente qual seria o destino dos recursos.
Bumali disse que numa ocasião Tordin lhe “revelou que os dirigentes do Banco Schahin iriam mantê-lo como ‘refém’, principalmente pela relação de amizade que o interrogando [Bumlai] possuía com o então presidente da República”.
Um dos donos do banco, Milton Schahin, disse em delação premiada que foi ele quem solicitou o empréstimo. O pecuarista relatou também que teve uma reunião no banco com Delúbio Soares, tesoureiro do PT em 2004, para confirmar que os recursos iriam para o partido. Dois marqueteiros que trabalhavam para o PT de Campinas (Armando Peralta Barbosa e Giovane Faviere) também participaram do encontro no banco, segundo Bumlai.
O presidente do banco, de acordo com o pecuarista, queria tanto que o empréstimo saísse que foi até a sua casa em Campo Grande (MS) para ultimar o negócio.
O pecuarista disse ter topado fazer o empréstimo porque queria manter boas relações com o PT e ficaria constrangido se não atendesse a um pedido do presidente do Banco Schahin, depois reforçado pela encontro com Delúbio Soares. Bumlai disse que, posteriormente, teve encontros com outro tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, para cobrar a dívida.
À época do empréstimo, Bumlai disse ao banco que o recurso seria usado para comprar uma fazenda de Natalino Bertin, um dos donos do grupo homônimo, o que explica o fato de que os recursos saem do banco e vão por meio de duas transferências para Bertin.
Na confissão, ele relatou que Bertin repassou o dinheiro para o PT, mas nega que o empresário soubesse que era uma operação para beneficiar o PT. Bumlai afirmou acreditar que o PT tenha feito outros empréstimos junto ao Schahin para o caixa dois do partido, feitos por laranjas.
O depoimento de Bumlai começou por volta das 15h desta segunda (14), no mesmo horário em que procuradores da Lava Jato apresentavam à imprensa a denúncia contra o pecuarista, na qual ele é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude bancária. O interrogatório só acabou por volta das 21h. A PF avisou os procuradores que estavam com uma nova prova importante, mas a entrevista coletiva dos procuradores já havia sido marcada.
Confissão espontânea é uma figura prevista no Código Penal e serve para atenuar a pena. Difere da delação porque o investigado não precisa assinar um compromisso no qual se compromete a revelar tudo o que sabe.
A versão de que Bumlai repassou recursos para o PT a partir de um empréstimo foi relatada pela primeira vez pelo publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza em 2012, após ter sido condenado a 40 anos de prisão no processo do mensalão.
Ele contou que os R$ 6 milhões destinados a Ronan Maria Pinto seriam usados pelo empresário para a compra do jornal “Diário do Grande ABC”. Marcos Valério, que buscava fazer um acordo de delação após ter sido condenado, disse que fora procurado pelo PT para fazer a operação, mas que se recusara.
OUTRO LADO
O PT refutou que tenha recebido recursos ilegais de José Carlos Bumlai. Em nota, o partido disse que “todas as doações recebidas pelo PT aconteceram estritamente dentro da legalidade e foram posteriormente declaradas à Justiça eleitoral”.
O advogado de Sandro Tordin, Adriano Salles Vanni, também atacou a versão de Bumlai de que foi o seu cliente quem pediu para ele tomar o empréstimo.
Segundo Salles Vanni, Tordin era presidente do banco, mas não tinha poder para conceder um empréstimo de R$ 12 milhões. “O Schahin era um banco familiar e quem mandava de fato era a família”.
De acordo com o defensor, é mentirosa a versão de que Tordin tenha estado na casa de Bumlai para concluir a negociação do empréstimo.
O advogado afirmou ainda que o empréstimo feito em 2004 foi considerado regular pelo Banco Central, mas sua liquidação em 2009, não. Segundo ele, Tordin deixou o Banco Schahin em 2007.
O advogado de Bumlai, Arnaldo Malheiros Filho, não quis comentar a confissão. Ele disse, porém, que acha “temerário o Ministério Público oferecer uma denúncia contra quem não foi ouvido”.
Procurada pela Folha de S.Paulo, a advogada de Ronan Maria Pinto, Sonia Drigo, não foi encontrada. A reportagem também não localizou os defensores de Natalino Bertin.
Os advogados de Armando Peralta Barbosa e Giovane Faviere também não foram encontrados pela reportagem.
IB o "japa" entende do riscado (corrupção),por isso foi escolhido…..trabalha na linha…."informação-contrainformação"além de ser o "gerente da carceragem da PF em Curitiba …..
Na agenda do Bumlai se encontrou nomes como de Ronaldo Caiado e alguns tucanos; mas ele é considerado apenas amigo de Lula! O banqueiro do BGT não é considerado amigo de Aécio. A parcialidade da imprensa brasileira é um veneno!
Eu acho que esses tal de IB, acha que ter nomes do PSDB justifica a roubalheira desses canalhas do PT. Caraca meu!
O japinha esta batendo na porta do chefão… chegando cada vez mais perto… se apertar Bumlai abre o bico e entrega muito mais gente corrupta da cúpula do PT
Você fala do japinha bonzinho que vende documentos secretos para bnaqueiros corruptos e que já foi até preso pela própria PF por corrupção? Curioso é um cara desses está envolvido com uma investigação de corrupção da PF!
A Polícia Militar apreendeu 5kg de drogas na noite dessa segunda-feira (13) durante um barreira montada no conjunto Gramorezinho, na zona norte de Natal. Segundo a PM, ao visualizarem a barreiras, os criminosos abandonaram o veiculo modelo Fox, com registro de roubo, e fugiram a pé pelo matagal. No veículo a PM encontrou 4 tablets de maconha prensados que estariam prontos para comercialização ilegal.
Em meio aos mais de 50 pedidos de busca e apreensão solicitados ao Supremo Tribunal Federal (STF) na nova fase da Operação Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também encaminhou ao ministro Teori Zavascki uma solicitação para entrar na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). No entanto, o magistrado da Suprema Corte negou autorização para a Polícia Federal (PF) apreender documentos e outras provas na residência de Renan.
Relator dos processos da Lava Jato no STF, Teori Zavascki deu aval para a PF cumprir 53 mandados de busca e apreensão em residências e de políticos e outras pessoas suspeitas de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras. O STF ainda não divulgou os motivos alegados pelo magistrado para rejeitar a busca na casa do presidente do Senado.
Renan Calheiros é alvo de cinco inquérito da Lava Jato. Um dos delatores do esquema de corrupção que atuava na estatal do petróleo, o lobista Fernando Soares, conhecido Fernando Baiano, afirmou em um de seus depoimentos ao Ministério Público Federal que houve um acordo entre o presidente do Senado, o ex-líder do governo na Casa Delcídio do Amaral (PT-MS), o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e o ex-ministro Silas Rondeau – filiado ao PMDB – para dividir entre si suborno de US$ 6 milhões pago por meio de um contrato da Petrobras para alugar navios-sonda.
O presidente do Senado tem reiterado nos últimos meses que suas relações com as empresas públicas “nunca ultrapassaram os limites institucionais” e que “nunca autorizou, credenciou ou consentiu” que seu nome fosse utilizado por terceiros.
Será que Delcidio do Amaral estava falando a verdade quando afirmou que tinha influência no STF?? Pena que nao existe uma gravação como a do filho do seve ro contando o que sabe sobre o Renan.
Não sei como esse ministrozinho consegue dormir!
Isso é fruto do aparelhamento politico dos tribunais superiores, que precisa mudar urgentemente a forma de ingresso!
Qual a razão da proteção a Renan Calheiros? Mais um vendido ao PT em nome da impunidade por seus crimes. Nem Janot solta mais as investigações contra Renan, protegido pelo planalto.
São os dois pesos e duas medidas cobrada pelos petistas. Amigo do PT tem proteção até dentro do STF.
O PT aparelhou todo Estado brasileiro, até mesmo o STF e essa é uma prova disso.
Falem aí coniventes e apoiadores da corrupção.
Foi me atrever a fazer uma previsão: O STF irá dizer que o processo de impeachment será decidido pelo senado, que é presidido por Renan Calheiros, pau mandado e protegido do PT
A cúpula do PT acompanha com preocupação o desdobramento da nova fase da Operação Lava Jato que atingiu a cúpula do PMDB nesta terça-feira (15).
Na avaliação do comando petista, a operação pode unificar os peemedebistas em torno do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e dos ministros Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Henrique Eduardo Alves (Turismo), também peemedebistas.
Os petistas temem que, alvo da operação, os peemedebistas venham a concluir que o impeachment, com a chegada de Michel Temer ao poder, seja a única maneira de proteger o PMDB.
Os petistas estão particularmente preocupados com uma reação do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), que tem defendido o governo de Dilma dentro do Congresso.
A ação da PF ainda atingiu três pessoas próximas de Renan: o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), o senador e ex-ministro Edison Lobão (PMDB-MA) e Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro.
Os que se achavam "intocáveis" querem o impeachment para votarem a ser de fato intocáveis! Só não vê quem já sofreu lavagem cerebral dos grupelhos de internet pró-impeachment!
O nivel de alienação nesse país é tão grande que todos torcem pela únificação dos corruptos contra um partido apenas por não aceitarem nenhuma política de inclusão social.
Continua esse bla, bla, bla desmedido e descabido dos vitimizados petistas… kkkkkkkkkkk
A inclusão social é obrigação de todo governo, mas um partido não pode quebrar economicamente um país em nome de um populismo imoral e irresponsável. Isso é crime previsto e tem que pagar por ele.
O alienado iludido IB continua em sua derrocada paixão odiosa contra 90% do Brasil que não aceita que um partido, cuja base é a mentira e a corrupção, continue destruindo um país que tinha futuro e agora só tem inflação, desemprego, corrupção e falta de rumo
Meus Deus…Esse IB ainda se acha o entendido…Lavagem cerebral pouca é bobagem…Comunista sem futuro do caramba!
Nossa! Tô até com peninha do PT! Tão bonzinho na defesa dos pobres. Mas a PF, o MPF, o TCU, o TSE, o Congresso, a mídia, a elite branca, os capitalistas opressores internacionais…Enfim, toda essa gente querendo massacrar o sofrido povo brasileiro. O PT foi um anjo enviado de Deus pra salvar o pobre da opressão!
O esquerdista acha que tem o monopólio da virtude. Só ele quer defender os menos favorecidos. A verdade é que o discurso esquerdista, que consegue alienar os humildes, é horrível justamente para os mais humildes. Esquerdista, me aponte uma nação que prosperou com base na prática esquerdista. Só um!
Fábio o q é prosperar pra vc? Ir 3 vezes ao FMI pedir dinheiro a juros pós fixados e a cada 5 minutos 10 crianças morrerem de fome?
Quem sabe sucatear universidades e pivatizar meio Brasil sem a gente ver a cor do dinheiro até hoje.
Acho ainda q prosperar é se eleger com financiamento empresarial de campanha como os lesa- pátria do PSDB/DEM ainda hoje defendem!
A pedido da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, um chaveiro foi enviado na manhã de hoje (15) à residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), onde ficou por cerca de 20 minutos, deixando o local por volta das 10h20. Apesar de não ter dado detalhes sobre o serviço prestado, ele confirmou que abriu um cofre no local.
O Comando de Operações Táticas da Polícia Federal chegou à residência oficial de Cunha, na Península dos Ministros, em Brasília, às 5h50, acompanhados de agentes da Polícia Legislativa. As ações fazem parte da Operação Catilinárias, deflagrada hoje (15) por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zawascki.
A pedido dele, 53 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Distrito Federal (9), São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1). Por meio de nota, a PF informou que esses mandados estão relacionados a sete processos instaurados a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato, com a finalidade de evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados.
Também foram feitas buscas e apreensões de documentos na Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados, na residência do senador Edison Lobão (PMDB-PI), e do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE).
Em nova fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (15) mandados de busca e apreensão em locais associados a diversas pessoas investigadas. A lista é encabeçada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os agentes da PF estão mobilizados em oito Estados (Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Pernambuco, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Norte).
A ação envolve ainda os ministros Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), além do senador e ex-ministro Edison Lobão, todos do PMDB. São alvos também o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Fábio Cleto, aliado de Cunha, entre outros.
No total, policiais tentam cumprir 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Teori Zavascki. As diligências ocorrem em endereços residenciais, funcionais, sedes de empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos. De acordo com a PF, os investigados respondem a crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, entre outros.
CONFIRA AQUI TODOS OS INVESTIGADOS, DE ACORDO COM DETALHAMENTO NO SITE UOL.
O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS, na sigla em inglês) começará a procurar informações nas redes sociais quando tiver de decidir se concede visto a quem deseja entrar no país.
Segundo reporta o Wall Street Journal, nem todo visitante terá sua vida virtual vasculhada. A atitude é uma resposta ao ataque que deixou 14 pessoas mortas na Califórnia recentemente, então aparentemente o governo tomará atitudes apenas quando julgar que há necessidade de desconfiar.
O ataque em questão foi realizado pelo casal Syed Rizwan Farook e Tashfeen Malik. A esposa, Malik, passou a maior parte da vida morando entre Paquistão e Arábia Saudita, tendo se mudado aos EUA em 2014 com visto de noiva. No dia do tiroteio, ela usou uma conta registrada com pseudônimo no Facebook para jurar lealdade ao Estado Islâmico.
Atualmente há três programas pilotos envolvendo investigações pelas redes sociais em operação pelo DHS, mas não está claro quão rapidamente o novo processo seria implementado. As autoridades não divulgaram informações sobre datas e nem que tipo de informações e sites serão vasculhados para não revelar demais acerca do novo esquema de segurança.
Foto: Jorge William
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