O Antagonista apurou que, na próxima semana, um grupo de senadores apresentará uma Proposta de Emenda Constituição (PEC) para que a corrida presidencial no Brasil tenha três candidatos em caso de segundo turno.
A ideia é do senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, e foi encampada por parte da bancada do Podemos.
Castro disse a este site que a intenção é “diluir a polarização” política no país. Ele ponderou que evitaria “fulanizar” o debate, mas acabou dando o seguinte exemplo:
“Eu acredito que muitas pessoas optam por votar no Lula não porque seja lulista, mas porque é tão anti-bolsonarista que vê no Lula a pessoa capaz de derrotar Bolsonaro, e vice-versa. Com três candidatos em um segundo turno, a chance de outros nomes aumentaria.”
Para Castro, “muitos se encorajariam” a lançar candidatos porque pensariam assim: “Não posso ser o primeiro ou o segundo, mas posso ser o terceiro e poderei virar o jogo no segundo turno”.
O senador piauiense considera a ideia “muito interessante” para a construção de uma chamada terceira via, pois haveria “chance grande de não termos eleição polarizada”.
A proposta valeria somente para a eleição presidencial. A apresentação da PEC está prevista para a semana que vem. O texto será concluído pela equipe do senador Oriovisto Guimarães (Podemos).
Esse político deve também perder na próxima eleição. Jumento batizado. Não passa essa PEC. Vai ficar na gaveta. O Piauí não merece ter um político desse. SÓ basta o RN. Com as.borbagem do dois senadores nos últimos meses. Diploma não ensina a político o senso-comum das merda.
Por mim podem ir até dez candidatos, desde que o(a) futuro(a) Presidente(a) do Brasil NÃO seja Bolsonaro ou Lula. Precisemos de alguém que TRABALHE, de alguém que LIDERE e de alguém que UNA os brasileiros.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou nesta segunda-feira, 23, uma representação feita por senadores contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, por suposto crime de prevaricação. Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acusaram Aras de omissão em relação ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo Moraes, não há justa causa para a abertura de inquérito, pois membros do Ministério Público gozam de independência funcional. O ministro determinou o arquivamento do caso.
Na decisão, Moraes afirma que, excepcionalmente, é possível responsabilizar penal, civil e administrativamente membros do Ministério Público que cometam abuso de poder ou desvio de finalidade no exercício de suas funções. “Não é, entretanto, a hipótese dos autos, onde não estão presentes as elementares do tipo penal previsto no artigo 319 do Código Penal (prevaricação), pois não apresentados indícios suficientes para a demonstração concreta do interesse ou sentimento pessoal que teria movido o agente público, no caso o Procurador Geral da República”, escreveu o ministro.
rapaz… DEMOCRACIA… essa palavra sai toda hora nos jornais. Tão de brincadeira ne? DEMO significa POVO!!! Ou seja: somos nós, os fudi*os, os esquecidos e etc. Mas ninguem tá ligando p/ gente nao. O negocio sujo é esse mesmo: Ministro do STF fuleiro protegendo Procurador Geral da Republica fuleiro e por aí vai, é toma lá, dá cá de proteção. E o POVO? onde fica nessa historia! O POVO que nada pode fazer mesmo aqui sendo uma DEMOcracia! E o povo querendo esse Moraes no olho da rua! E o povo querendo esse Aras no olho da rua! O governo não é do povo nao, o governo é desses sujeitos fuleiros que a gente detesta, o governo é do Aras, é do Moraes, tá foda viu ser brasileiro! A gente so faz levar fumo! E ainda temos que aguentar no poder quem a gente nao quer! Ou seja, nossa DEMOcracia é uma mentira, é uma farsa. Triste da DEMOcracia em que nela apenas o povo não tem poder p/ tirar o Aras e o Moraes do poder.
Olha só de onde partiram as acusações! Olha as duas celebridades! Kkk
Randolfinho tá até pedindo habeas corpus pra não ser preso kkk. Os palhaços do circo correm o risco fe irem para o xilindró kkk
Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentaram uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, seja investigado pelo crime de prevaricação na fiscalização da conduta do presidente Jair Bolsonaro. O pleito é destinado à ministra Cármen Lúcia, que é relatora do processo que trata de ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral.
No documento, os parlamentares citam reportagem do GLOBO, de julho deste ano, mostrando que o pedido original para que a própria PGR investigue Aras, através do Conselho Superior do Ministério Público Federal, foi bloqueado por um de seus aliados, que proferiu um despacho secreto e acabou paralisando a tramitação na instituição nos últimos dois meses.
“O comportamento desidioso do Procurador-Geral da República fica evidente não só pelas suas omissões diante das arbitrariedades e crimes do presidente da República, mas também pelas suas ações que contribuíram para o enfraquecimento do regime democrático brasileiro e do sistema eleitoral e para o agravamento dos impactos da Covid-19 no Brasil, além de ter atentado direta e indiretamente contra os esforços de combate à corrupção no país. O conjunto de fatos demonstra patentemente que o Procurador-Geral da República procedeu de modo incompatível com a dignidade e com o decoro de seu cargo”, afirmam os senadores no documento.
Contarato diz que Aras não fez “nada” após Bolsonaro acusar, sem provas, o sistema eleitoral brasileiro de fraude; intimidar o Congresso pondo até tanques do Exército na rua; estimular aglomerações e contrariar medidas sanitárias de combate à Covid; e ameaçar o Supremo Tribunal Federal:
— Nesse contexto de acintoso ataque às instituições democráticas e às eleições livres, o que fez o Procurador-Geral da República, servidor público designado como fiscal da lei pela Constituição Federal? Nada. Permaneceu inerte e foi condescendente com afrontoso atentado ao Estado Democrático de Direito.
Diante do pedido, os senadores querem que a ministra Cármen Lúcia intime o Conselho Superior do Ministério Público Federal, que deverá avaliar a instauração ou não de inquérito.
Atualmente, Aras tem minoria no Conselho Superior, por isso sua estratégia tem sido impedir discussões no colegiado. O receio dos aliados de Aras é que os demais conselheiros podem articular a abertura de investigação penal. A discussão do processo numa sessão pública provocaria desgastes na imagem do procurador-geral.
Essa oposição nojenta não cansa dessa palhaçada. Mas a culpa é do STF, que está acobertando essas ações ridículas. Creio que o Brasil é o único país do mundo que vive sob a ditadura de quem perdeu a eleição, aliados de burocratas que NUNCA receberam um voto sequer e NÃO possuem armas.
Até onde vc vai arriscar perder a sua liberdade.
Estão te roubando e vc não consegui vê.
Se bem que vc ja perdeu completamente, tem que está a serviço.
Vc é escravo de um partido político.
O PT.
Quando esse gaga chamou os funcionários de vagabundos, já era a destruição da massa cinzenta, ridículo, a única coisa boa que esse decrepito tinha de bom, era a esposa, depois que ela morreu, não cansa de passar ridículo, primeiro com o larápio, agora com esse degenerado. Devia ter vergonha e se recolher.
Prevaricou e muito.Passa por cima de todos os desatinos do mito.
Que falta não faz algo, mas deixe fazer mais uma previsão…..vai morrer solteira e destilando ódio pelas ventas, o cérebro vai virar lama.
Se não for da forma como a esquerda quer e deseja, nada mais interessa.
Todo dia temos uma demonstração incontestável do autoritarismo que a esquerda quer impor através do STF. Vão querendo dominar o executivo e o legislativo através do judiciário e agora querem ditar o que o PGR deve decidir. Isso é democracia onde? Na Venezuela é assim.
Gado véi, o Aras eh petista declarado amigo de José Dirceu e contra a Lava Jato… Deixa de ser estúpido e pesquise… O MINTOmaníaco das rachadinhas eh da mesma laia do Lulaladrao…
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Na Câmara foram 278 votos favoráveis e 145 contrários. Já no Senado, o placar foi de 40 votos a favor e 33 votos contrários. O texto segue para sanção presidencial.
O texto aprovado prevê déficit de R$ 170,47 bilhões para o orçamento, e fundo eleitoral ampliado de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões. Veja como votaram os parlamentares representantes do RN, dessa vez, com destaque no SENADO:
A ideia do senador Renan Calheiros (MDB-AL) de convocar a ex-cunhada de Bolsonaro para depor na CPI da Covid está longe de ser consenso entre seus pares. Parlamentares que integram o G7, grupo majoritário da comissão, relataram à coluna que não veem conexão entre a investigação feita pela CPI e o áudio da ex-cunhada de Bolsonaro indicando seu envolvimento no esquema da “rachadinha”.
O site “UOL” revelou uma gravação em que fisiculturista Andrea Siqueira Valle disse que o presidente demitiu seu irmão, André Siqueira Valle, porque ele se recusou a entregar a maior parte de seu salário a Bolsonaro, que na época era deputado federal. Andrea e André são irmãos de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher de Bolsonaro e mãe de seu filho caçula, Jair Renan.
Renan Calheiros disse ao “G1” que vai apresentar, nesta segunda-feira, um requerimento para aprovar a convocação da ex-cunhada do presidente. Segundo ele, o objetivo é saber se “houve espelhamento do caso das rachadinhas na gestão da pandemia por parte do governo federal”.
A avaliação de três senadores ouvidos pela coluna é de que esse pedido enfraqueceria a CPI da Covid, já que o depoimento da fisiculturista não ajudaria a elucidar casos de corrupção envolvendo a vacina, principal foco das investigações. Para eles, a gravação deve ser foco de apuração de outra Comissão Parlamentar de Inquérito.
A denúncia de uma ex-cunhada (é piada?) não é prova de nada, é claro. Mesmo que fosse verdade, trata-se de algo ocorrido muito antes do mandato presidencial e, portanto, não pode embasar pedido de impeachment. Essa tal “rachadinha”, uma prática corriqueira em gabinetes legislativos, não é tipificada como crime no Código Penal e chega a ser OFICIALIZADA pelo PT, que prevê, no seu Estatuto, a cobrança de “dízimo” mensal de seus membros ocupantes de cargos públicos. Estamos diante de mais uma narrativa dessa oposição incansável, irresponsável e nojenta, que fala muito em democracia, mas nunca aceitou a vontade do povo brasileiro, expressa nas urnas em 2018. Deixem o presidente governar, parem de inventar mentiras e tentem ganhar no voto.
Vc nasceu BURRO ou fez um curso na UNIGADO?
Bozo cometeu PECULATO(roubo de dinheiro público) a vida inteira e ensinou isso aos filhos…
Esse é um caso para a Polícia Federal…
A cunhada do mentiroso da casa de vidro toca piano bem ligueirinho…
Será que o Bozo corrupto iria interferir no depoimento? kkkkkkkkk
Crie vergonha bolsonaro, envolvido com rachadinhas de mil e dois mil reais, olha o exemplo de luladrao, só entrava em uma falcatrua se fosse pra render alguns bilhões, do contrário, mandava seus capangas lá resolver. Vai ter que roubar muito ainda pra chegar perto do maior ladrão do mundo, LULADRAO, segundo o Google.
Ouvindo os programas de rádio e a desculpa de bolsonarista:
“Mas isso todo mundo faz. É só pra desgastar o presidente.” E a honestidade? Perderam a vergonha de vez, se é que algum dia tiveram. Não sei quem é pior, se o bolsonaro ou os bolsonaristas. Todos sairam do esgoto da falsa moral e da estupidez, mas pra lá voltarão. Sangue de Jesus tem poder!
CPI do Lula, que já não tinha credibilidade em função da maioria dos seus membros, está perdida em suas narrativas mentirosas e na sua explícita motivação política. Os depoimentos colhidos até agora foram vergonhosos tanto pela forma como foram conduzidos, como pelo resultado. Já mudaram de foco várias vezes e sempre “atirando no próprio pé”. Só os já “convertidos”, os “sem jeito”, que ainda insistem nessa palhaçada.
Então, concordamos que o PT é uma ORCRIM e que o corrupto de 9 dedos NUNCA deveria ter saído da cadeia. Crime precisa de PROVAS, “cumpanhero”, e narrativas mentirosos não provam nada. Mas sentenças judiciais são fatos.
Já vi muita gentevestupidace sem vergonha mas igual ao Direitonesta é difícil de encontrar.
É muita apelação!! O circo agora passou dos limites. Se já estava claro o objetivo, agora, piorou ainda mais.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta segunda-feira (28) notícia-crime, assinada por outros senadores, por prevaricação contra o presidente Jair Bolsonaro em função das denúncias de corrupção nos contratos para compra da Covaxin. Para o senador, o presidente deveria ter tomado providências diante das denúncias.
“Protocolei notícia-crime no STF por conta da grave denúncia envolvendo o presidente da República de que não tomou nenhuma providência após ter sido noticiado da existência de um gigantesco esquema de corrupção no Ministério da Saúde. A prevaricação é crime e é por isso que compreendemos a necessidade do Supremo e da Procuradoria Geral da República instaurarem um procedimento de investigação”.
Prevaricar é atrasar ou deixar de cumprir as suas obrigações por interesses pessoais.
Para a notícia-crime ter seguimento, ela precisa ser admitida pelo STF, que intima o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, que precisa se manifestar sobre denúncia.
No pedido, o senador também pede a intimação do presidente Bolsonaro para responder em 48 horas se foi se foi comunicado das denúncias e intimação para que Polícia Federal informe sobre abertura de inquérito.
Prorrogação da CPI
Os senadores coletam assinaturas nesta segunda-feira (28) para prorrogar os trabalhos da CPI da Covid. São necessárias 27 assinaturas para a prorrogação por mais 30, 60 ou 90 dias.
Contr fatos não há argumentos. Veja, depois que Sérgio Moro pediu demissão porque Bolsonaro queria intervir e se meter onde não era chamado, livrando a cara da sua cria, começou a desandar o governo. Depois veio a demissão de Mandetta, por não aceitar a Cloroquina como remádio eficaz para Covid, segundo o doutor, pesquisador e cientista Bolsonaro, piorou mais ainda.. as pessoas começaram a enxergar que tinha algo errado, ai veio o episódio da falta de oxigênio no Amazonas e o negacionismo em ralação a vacina, aí meu caro, começou o eco de “IMPEACHMENT”.. agora veio a CPI e RONCA E GRITA! NÃO DÁ MAIS! # FORA BOLSONARO!!
Estes senadores canalhas irão mais uma vez perder seus inútil tempo, protocolando uma queixa crime sem embasamento algum. Estes inúteis só vivem batendo cabeça a toda hora.
Certamente, já sob orientação do “setor juridico” da oposição ao presidente. Dessa forma, deve crescer a probabilidade de sucesso e com certeza aumenta a exposição do presidente a essa narrativa mentirosa. O objetivo é convencer os incautos, fazendo-os acreditar nas mentiras pela sua repetição constante nos diversos meios da grande mídia militante.
Senadores da CPI da Covid vão entrar individualmente, e não por meio da comissão, com uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nesta semana sob a acusação de ter cometido prevaricação, ou seja, não ter ordenado uma investigação pelos órgãos competentes sobre as supostas irregularidades na compra da Covaxin.
“Nós decidimos que, neste primeiro momento, vamos entrar individualmente com uma notícia-crime diretamente no STF contra o presidente Bolsonaro por crime de prevaricação. Não será um ato da CPI neste momento. Institucionalmente, a comissão deixará essa etapa para quando votar o relatório final”, disse ao blog o vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Segundo o senador, a notícia-crime será assinada por ele e outros colegas da comissão. A ideia é apresentá-la ainda nesta segunda-feira (27) ao STF ou no máximo nesta terça.
“Depois do depoimento dos irmãos Miranda, ficou claro que o presidente prevaricou, foi avisado de corrupção na compra das vacinas Covaxin, prometeu acionar a PF e não o fez”, afirmou o vice-presidente da CPI.
Os senadores da CPI tinham dois caminhos para apresentar o pedido contra o presidente. Um seria pela Procuradoria-Geral da República. O outro, o escolhido, por meio do STF. “Avaliamos que o melhor caminho é o Supremo, para que ele decida acionar a PGR para emitir um parecer sobre a questão”, disse Randolfe.
Questionado se não era melhor aguardar um aprofundamento das investigações, Randolfe Rodrigues disse que isso ficará para o relatório final da CPI da Covid. Nesta semana, a CPI vai dar novos passos na investigação da compra da Covaxin.
A comissão vai ouvir o dono da Precisa, Francisco Maximiano, que intermediou a aquisição da vacina, e aprovar a convocação de pessoas e assessores envolvidos nas pressões para que o chefe de importação do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, assinasse uma licença de importação para antecipar pagamento pela compra da vacina.
Entre elas, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR). No depoimento na sexta-feira (25), o deputado Luís Miranda, irmão do servidor Luís Ricardo Miranda, disse que, na conversa com o presidente, Bolsonaro citou que as irregularidades na compra da Covaxin seriam um “rolo” do deputado Ricardo Barros.
Na conversa com apoiadores, Bolsonaro não fez referência sobre a citação a Barros e disse que não consegue ter controle sobre o que acontece em cada ministério…. Ora, se ele não tem esse controle, quem vai ter? Ele não escolheu a dedo? Agora segure a onda. ” Quem não pode com o pote, não segura a rudia”.
Será que é porque havia acabado de chegar do EUA com 3 milhões de doses da vacina da Jansem num vôo com 8h de duração e não havia dormido, nem descansado? Não. Deve ser pq tava mentindo , pois Bolsonaro é honesto até dá uma dor e não tem nada a ver com nada errado nunca: 30 anos de política só na honestidade. Cada um que aparece aqui.
Primeiro consultaram a turma do STF para agora falarem em entrar individualmente. Nada é a toa para esses heróis da honestidade.
vão entrar individualmente para gerar vários processos para que pelo menos um deles seja julgado por alguém “de casa”.
Os dois estão certos. Essa tática foi combinada com o STF para aumentar a chance de ser aceita e também para aumentar a exposição do nome do presidente, que será alvo de incontáveis matérias tendenciosas da grande mídia militante.
Bota pra torar em cima desse Bozo GENOCIDA corrupto.
A CPI da Pandemia decidiu pedir condução coercitiva do empresário Carlos Wizard à justiça porque ele não respondeu à notificação para depor na semana que vem. A informação é do senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da comissão.
À CNN, o senador afirmou que “o paradeiro de Wizard é desconhecido e incerto. Ele sumiu”. A CPI notificou o empresário em sua casa no interior de São Paulo. No entanto, a comissão, de acordo com Randolfe, recebeu informações de que ele está nos Estados Unidos.
“Se estiver no exterior mesmo, a PF vai esperá-lo no aeroporto”, explica. Wizard foi cotado para secretário de Ciência e Tecnologia, do ministério da Saúde, área que cuida da incorporação de medicamento e tecnologias no SUS. Para a cúpula da CPI, ele era um auxiliar de Bolsonaro no suposto gabinete paralelo.
A CNN procurou o empresário Carlos Wizard, que não retornou ainda os contatos.
Outro depoimento
Como plano B, caso o depoimento de Carlos Wizard não ocorra, a CPI vai antecipar a oitiva do auditor Alexandre Figueiredo, suspeito de incluir uma tabela com dados equivocados sobre coronavírus no sistema do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento foi utilizado pelo presidente Jair Bolsonaro como base para afirmar, equivocadamente, que metade das mais de 470 mil mortes registradas no Brasil não foram por Covid-19.
CPI – Comissão dos Palhaços Ilustres. Omar Aziz levou uma surra de saia de Rosa Webber, nenhum governador vai a CPI, quero ver ele, junto com o honesto Renan e Fala Fina, componentes da GANG, qual vai ser a narrativa.
Só não vai com anuência do STF são os governadores que desviaram dinheiro da pandemia, o empresário está certo de não comparecer a esse circo armado para denegrir o governo e compostos por ladrões e corruptos como o presidente, relator e vice presidente.
Como é que Renan Calheiros quer cobrar respeito se ele mesmo quando era presidente do senado deu um chá de cadeira em um oficial de justiça com um mandando do STF e não recebeu e ficou por isso mesmo. 02 pesos e duas medidas.
Vamos contado pessoal IRA, INVEJA, SOBERBA, são sete os pecados capitais, a cada dia identificamos um, vai morrer sem ver lulinha paz e amor presidente.
A moral de Bolsonaro, imbecil, ESTÁ NO VOTO DA MAIORIA DA POPULAÇAO BRASILEIRA, quer que desenhe Joãozinho trinta francisco.
Justo. Foi convocado tem que comparecer ou justificar o não comparecimento. Já imaginou se isso vira moda: qualquer convocado não comparece, não justifica e fica por isso mesmo. Seria a desmoralização total da CPI.
E que moral renam calheiros tem pra conduzir uma cpi, junto com azis. Dois bandidos condenados m vários processos de corrupção e roubo. Acorda.
E que moral Bolsonaro tem pra ser presidente, miliciano mamador de rachadinha e de verba parlamentar? A propósito: tá quanto a gasolina, o gás, energia elétrica, feira no supermercado… sssó subindo, bando de abestalhado.
Senadores foram informados de que Major Olimpio, do PSL de São Paulo, precisou ser intubado na UTI do Hospital São Camilo, em São Paulo.
O estado de saúde do parlamentar, de 58 anos, que luta contra a Covid-19, é considerado grave.
Senadores buscam diretamente com familiares do colega informações atualizadas do estado de saúde. A Presidência do Senado está dando todo o suporte possível. A assessoria de imprensa de Olimpio ainda não se pronunciou.
Olimpio anunciou que testou positivo para a doença na última terça-feira. No dia seguinte, discursou contra a PEC Emergencial, que era votada em primeiro turno, do leito do hospital. A cena foi transmitida pela TV Senado.
Ontem, Olimpio escreveu no Twitter:
“Gostaria de agradecer todos vocês pelas mensagens de carinho e orações pela minha recuperação. Segundo o médico, meu quadro está evoluindo bem apesar da gravidade e tenho fé que em breve estou de volta ao combate!”
Em razão de um aparente surto de Covid-19 no Senado, Rodrigo Pacheco suspendeu ontem as sessões semipresenciais, como noticiamos. Pelo menos 19 dos 81 senadores pegaram a doença desde o início da pandemia. Dois morreram: Arolde de Oliveira (PSD) e José Maranhão (MDB).
Aí no senado podem se aglomerar com força, sem problemas. Não faz falta mesmo, em vista dos números de brasileiros cidadãos trabalhadores pais de famílias que já se foram
O corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, determinou o arquivamento de uma representação disciplinar movida por senadores contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, acusando-o de omissões na investigação de atos do presidente Jair Bolsonaro referentes à pandemia da Covid-19. A decisão, proferida no último dia 29 pela Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), abriu uma nova frente de conflito contra Aras dentro da Procuradoria-Geral da República (PGR).
No pedido inicial, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) solicitavam que o caso fosse enviado para análise do subprocurador-geral da República José Bonifácio Borges de Andrada, na condição de vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Bonifácio rompeu com Aras e é considerado internamente seu adversário. Por isso, nos bastidores havia uma expectativa de que ele desse prosseguimento ao caso e determinasse abertura de investigação contra Aras.
Mas o processo acabou sendo enviado para o CNMP, que já tem entendimento consolidado pela impossibilidade de investigar infrações disciplinares do procurador-geral da República. Por isso, nesta quarta-feira, após tomarem conhecimento do arquivamento, os senadores enviaram um ofício ao subprocurador José Bonifácio pedindo que ele tome providências a respeito do assunto e afirmando que houve usurpação da competência do Conselho Superior.
Os senadores haviam protocolado a representação no dia 22 de janeiro na Ouvidoria do Ministério Público Federal, que faz o encaminhamento de todos os pedidos. A Ouvidoria mandou o processo para o vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros, que é aliado de Aras.
Após analisar o caso, Humberto Jacques proferiu um despacho determinando que a infração disciplinar fosse analisada não pelo Conselho Superior do MPF, mas pelo CNMP, considerado o órgão máximo correcional do Ministério Público –no qual já há jurisprudência de que os atos do procurador-geral da República não são passíveis de infrações disciplinares.
No seu despacho, proferido no último dia 26, Jaques arquivou a reclamação disciplinar por entender que não caberia à PGR analisar o assunto. Argumentou que o Conselho Superior atuaria apenas em acusações de crime comum atribuídos a Aras, o que não era o caso, e que a infração disciplinar seria de responsabilidade da análise do CNMP e, por isso, enviou o processo para a corregedoria do órgão.
É comum, em representações protocoladas na Ouvidoria do MPF, a PGR fazer um juízo de valor e enviá-las para um órgão diferente. Integrantes do Conselho Superior do MPF, entretanto, avaliam que Humberto Jacques deveria ter enviado o caso ao Conselho Superior, a quem caberia decidir sobre eventual envio para outros órgãos. Em seu despacho, Jacques entendeu que tinha atribuições legais para tomar essa decisão e encaminhou o caso ao CNMP.
O membro auxiliar da Corregedoria do CNMP, Manoel Veridiano, propôs o arquivamento da reclamação disciplinar. O parecer foi acolhido pelo corregedor nacional Rinaldo Reis Lima. Veridiano, que é promotor de Justiça, escreveu que os atos do procurador-geral da República não estão sujeitos a punições disciplinares, cabendo apenas um julgamento político por parte do Senado –esse entendimento jurídico já é consolidado. Também apontou que não detectou crimes comuns por parte de Aras em sua conduta em relação à pandemia, citando que o procurador-geral da República abriu inquérito contra o ministro da Saúde Eduardo Pazuello.
“Como bem exposto nas informações da Egrégia Procuradoria-Geral da República, observa-se que vem exercendo suas atribuições constitucionais na persecução penal de crimes de sua competência e no combate à pandemia, a exemplo de inúmeras Notícias de Fato instauradas; de requisição do Inquérito nº 4.831 em face do Excelentíssimo Presidente da República; de requisição do Inquérito nº 4.827 em face do então Excelentíssimo Ministro da Educação; de requisição de inquérito destinada a apurar a conduta do Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde durante a pandemia, dentre outros”, escreveu Veridiano.
Na representação, movida em 22 de janeiro, os senadores sugerem a existência de infração disciplinar em nota divulgada pela PGR na qual Aras dizia que “o estado de calamidade é a antessala do estado de defesa” e que caberia ao Legislativo investigar irregularidades das autoridades públicas na condução das políticas de combate à Covid-19, que foi alvo de duras críticas. Os senadores apontavam que Aras abria mão das suas atribuições funcionais “ao pretender indevidamente transferir a pretensão de responsabilização dos agentes políticas de cúpula ao Poder Legislativo”.
Procurado, o CNMP afirmou que não se manifestaria porque o caso corre sob sigilo. A assessoria de Aras foi procurada, mas ainda não se manifestou.
Senadores de diferentes partidos ouvidos pelo blog reagiram ontem à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso de afastar o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do mandato. A decisão ainda precisa ser referendada pelo plenário do Senado.
Chico Rodrigues foi alvo de operação da Polícia Federal na quarta-feira (14) em Roraima, quando foi flagrado em casa com dinheiro na cueca. A operação foi deflagrada para combater um suposto esquema criminoso de desvio de recursos públicos para o combate ao coronavírus em Roraima.
Parlamentares criticaram nesta quinta-feira (15) em grupo de WhatsApp a decisão do ministro do STF pelo afastamento, segundo relatos à reportagem. Eles discutem barrar a decisão do ministro.
Entre as mensagens apresentadas no grupo, segundo o blog apurou, senadores foram praticamente na mesma linha: de que o caso do senador Chico Rodrigues precisa ser decidido pelo Conselho de Ética, e que o Senado não dará espaço à sobreposição de poderes.
Para senadores, a decisão de Barroso (veja vídeo acima) seria “usurpação de poder”, quando um dos poderes invade a competência do outro. Além disso, os parlamentares dizem que o mandato popular não “deve depender do humor” de qualquer ministro. Por isso, o Senado quer que o Conselho de Ética da Casa discuta o caso.
No entanto, senadores, de forma reservada, não garantem que o caso no conselho terá desdobramento imediato. Nas palavras de um líder, “vai depender do processo” envolvendo Chico Rodrigues na Justiça.
Complementado: alguém escreveu> sem qualquer processo contra ele< vejo que o processo é apenas uma instrumento formal para dar validade e continuidade ao fato que ocorreu nas investigações, ou seja, um flagrante de um provável delito.
Se não afastar serão considerados bandidos iguais a ele! Grande novidade. De olho nos senadores do RN. Acredito haver honra nos nossos representantes, digo, nos representantes do RN.
O Tribunal Regional Eleitoral irá diplomar Maria de Fátima Bezerra no cargo de Governadora eleita do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto Soares de Medeiros, no cargo de vice-Governador, os senadores eleitos Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos e Eann Styverson Valetim Mendes e os suplentes Alisson Taveira Rocha Leal, Margarida Brandão Fernandes de Araújo, Manoel Junior Souto de Souza e Manoel Roberto Silva Rego. Também receberão os diplomas os oito deputados federais e os vinte e quatro deputados estaduais eleitos em outubro de 2018. Os demais suplentes aos cargos de deputado federal e estadual deverão retirar os respectivos diplomas na sede do TRE-RN.
A cerimônia de diplomação será realizada em sessão solene, no Teatro Riachuelo, às 16h do dia 19 de dezembro de 2018. Os diplomas serão assinados pelo Presidente do TER-RN, desembargador Glauber Rêgo. Caberá ao presidente do TRE abrir a sessão solene e em seguida solicitar ao cerimonial a formação da mesa oficial da solenidade que será composta por autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo.
Após a execução do Hino Nacional por Policiais Militares, no início da solenidade, haverá apresentação do Grupo de Dança da Companhia Soraya Lima. Em seguida o presidente do TRE começará a entrega dos diplomas aos eleitos em 2018.
A governadora diplomada, Fátima Bezerra, proferirá seu discurso com duração de 15(quinze) minutos. O presidente do TER, desembargador Glauber Rêgo, também discursará e, por fim, encerrará a sessão solene.
Público
Cerca de 1.300 pessoas foram convidadas a assistir à solenidade de diplomação. Elas já estão recebendo os ingressos que darão acesso as dependências do Teatro Riachuelo, local onde ocorrerá o ato solene.
A solenidade de diplomação também será transmitida, ao vivo, pela TV Assembléia, nos canais 51.3 Digital aberto e pelo canal 9 da Cabo Telecom.
Cerimônia de diplomação
A cerimônia de diplomação é uma etapa indispensável para que os candidatos eleitos possam tomar posse nos cargos que disputaram nas urnas. Ela confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.
Nas eleições estaduais, cabe ao TRE realizar a diplomação dos eleitos. O ritual é realizado desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello. Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. De acordo com o Calendário Eleitoral deste ano, as solenidades de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro.
O grupo de senadores que encampa a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe novas eleições presidenciais este ano, para um mandato tampão de dois anos, vai levar amanhã (28) uma carta à presidenta Dilma Rousseff pedindo que ela apoie a ideia. A PEC propõe a eleição de presidente e vice-presidente em outubro deste ano, junto com as eleiçoes municipais. A posse presidencial seria em janeiro do ano que vem e o mandato terminaria no fim de 2018.
Os senadores apelam para a “grandeza e coragem” das lideranças políticas e argumentam que a legitimidade social e política do governo de Dilma não será resolvida com o impeachment. Nesse sentido, eles alegam que a proposta de novas eleições pode ser “redentora” e ter o condão de “unificar” o país.
Eles pedem que Dilma apoie a PEC, já em tramitação, ou remeta uma nova proposta, de autoria do Poder Executivo, para garantir que o futuro governo seja eleito pelo voto popular. “Nós aceitamos qualquer um dos caminhos que resultem em novas eleições. Seja pelo julgamento rápido do TSE, mas isso não depende da vontade das lideranças políticas, seja a presidente da República encaminhando uma proposta de plebiscito, ou seja em conquência da aprovação da PEC. O que nós queremos é que essa questão seja resolvida através do voto popular”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Assinam a carta cinco dos seis senadores que apresentaram a PEC: João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Cristovam Buarque (PPS-DF) e Paulo Paim (PT-RS).
O único que não assina o documento é o senador Walter Pinheiro (Sem Partido-BA). Embora ele seja signatário da PEC, Pinheiro optou por não compartilhar da carta que pede o apoio da presidenta por achar que uma eventual iniciativa dela nesse sentido deveria ocorrer de maneira espontânea.
Com a aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados da continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, um grupo de senadores pretende apresentar esta semana uma proposta de emenda constitucional para a realização de novas eleições para presidente e vice-presidente.
O grupo de parlamentares é contrário à eventual assunção do vice Michel Temer por acreditar que ele não tem as condições de “reunificar o país” em caso de impeachment da presidente Dilma. Fazem parte deste grupo os senadores João Capiberibe (PSB-AP), Walter Pinheiro (ex-PT-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PPS-DF).
Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, acusou Ricardo Berzoini, ministro da coordenação política, de negociar propina em obras federais. E disse que Edinho Silva, da Comunicação Social, pediu dinheiro para a campanha de 2014 e foi informado sobre “doações” oriundas do petrolão
O DELATOR – O ex-presidente da empreiteira contou que o esquema de cobrança de “comissões” começou no governo Lula(Vagner Rosario/VEJA)
Das grandes empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção na Petrobras, a Andrade Gutierrez foi a primeira a decidir contar seus segredos. Durante quase uma década, Otávio Azevedo presidiu o que é hoje um vasto conglomerado, expandiu seus negócios para a área de energia, saneamento, transportes e tecnologia, e passou a atuar em quatro continentes – crescimento combinado com as boas relações que sempre manteve com o poder, especialmente a partir de 2003, quando Lula chegou ao governo. Preso e acusado de pagar propina a políticos envolvidos no escândalo do petrolão, Otávio Azevedo assinou um acordo de delação premiada com a Justiça. Em troca da liberdade, comprometeu-se a contar detalhes da relação simbiótica que, por mais de uma década, transformou políticos em corruptos e empresários em corruptores. As revelações do executivo fornecem evidências que não deixam dúvidas sobre a natureza dos governos de Lula e Dilma Rousseff. Ambos tinham na corrupção um pilar de sustentação.
Em sua confissão, Otávio Azevedo contou que pagar propina por obras no governo petista era regra em qualquer setor – e não uma anomalia apenas da Petrobras. Nos depoimentos prestados pelo empreiteiro aos investigadores da Procuradoria-Geral da República são descritas transações associadas ao nome de alguns dos políticos mais influentes do país. Combinados a um calhamaço de demonstrativos bancários, minutas de contratos e registros de reuniões secretas, os relatos produzem um acervo sobre o grau de contaminação dos governos petistas. Estão envolvidos ministros, ex-ministros, ex-governadores e parlamentares de múltiplos quilates. Eles negociaram pagamentos milionários de propina com a empreiteira e, com isso, vilipendiaram o mais sagrado dos rituais em uma democracia: o processo eleitoral. A lista de Otávio Azevedo deixa em péssima luz tanto o ex-presidente Lula quanto a presidente Dilma Rousseff. Todos os comprometidos nas maquinações narradas pelo empreiteiro são figuras presentes na intimidade do ex e da atual mandatária do Planalto.
No governo Lula, segundo ele, cobrava-se propina de 1% a 5% das empreiteiras interessadas em participar dos consórcios que executavam as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O negociador do pacote de corrupção, de acordo com o empreiteiro, era Ricardo Berzoini, atual ministro da coordenação política. O executivo contou que, certa vez, a cúpula da Andrade Gutierrez foi procurada por Berzoini, que se apresentou como representante do PT para resolver pendengas financeiras. Em outras palavras, o petista era o encarregado de acertar o recebimento de “comissões” por contratos no governo. O ministro, durante bom tempo, foi responsável pela administração da “conta corrente” das obras de Angra 3 e da hidrelétrica de Belo Monte.
O setor elétrico, como a Lava-Jato já descobriu, era um dos grandes vertedores de dinheiro sujo para os cofres do PT. As empreiteiras eram achacadas em todas as fases, e por personagens distintos. Berzoini cobrava depois de assinados os contratos. Antes disso, ainda na fase de estudos, apareciam outros figurões do partido para “ajudar” nas negociações. Segundo o empreiteiro, Erenice Guerra, ex-chefe da Casa Civil de Lula e braço-direito de Dilma, e Antonio Palocci, ex-chefe da Casa Civil de Dilma e braço-direito de Lula, auxiliavam as empreiteiras na formação dos consórcios que mais tarde executariam as obras. Cobravam 1% de propina pelo serviço. Só depois disso os projetos destravavam, os preços ficavam dentro do que as empreiteiras queriam e todos, exceto os contribuintes, saíam ganhando.
Em janeiro passado, VEJA revelou que Otávio Azevedo havia sido alvo de uma abordagem nada republicana durante a campanha presidencial de 2014. O executivo contou que foi procurado pelo tesoureiro Edinho Silva, hoje ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e por Giles Azevedo, ex-chefe de gabinete e atual assessor especial de Dilma. Os dois queriam dinheiro, mais dinheiro, 100 milhões a mais do que a quantia que a empreiteira havia combinado “doar” à campanha. Da negociação, sabe-se agora, surge uma evidência mais grave. Para explicar que não podia atender ao pedido, Azevedo explicou que os “acertos” da Petrobras já haviam sido repassados. O tesoureiro e o assessor disseram que isso era outra coisa. Ou seja, Edinho e Giles, ao menos naquele instante, foram informados sobre a existência de repasses oriundos do petrolão. Não se surpreenderam ou não se interessaram. Como a pressão continuou, a Andrade “doou” mais 10 milhões à campanha petista.
A roubalheira não poupou as obras dos estádios para a Copa de 2014. Em sua lista, Azevedo incluiu como beneficiários de propinas cinco ex-governadores de estados que sediaram o Mundial. Todos embolsaram “comissões” para favorecer a empreiteira na construção das arenas e na realização de outras obras relacionadas à Copa. Otávio Azevedo admite o pagamento de propina aos ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda (então no DEM) e Agnelo Queiroz (PT), responsáveis pelas obras do Estádio Nacional Mané Garrincha, um monumento ao superfaturamento que custou quase 2 bilhões de reais. Ele também disse ter pago propina a Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, a Eduardo Braga (PMDB), ex-governador do Amazonas e atual ministro de Minas e Energia, e a Omar Aziz (PSD), hoje senador. Otávio Azevedo foi transferido para prisão domiciliar após entregar a lista de seus “clientes” famosos. A empreiteira também aceitou pagar uma multa de 1 bilhão de reais.
Criticados no início da Lava-Jato, os acordos de delação foram, sem dúvida, fundamentais para o sucesso das investigações. Através deles, quebraram-se pactos de silêncio, localizaram-se contas secretas no exterior, figurões e figurinhas foram parar na cadeia. Em busca da liberdade ou da redução da pena, outros envolvidos entraram na fila para contar o que sabem. Na semana passada, advogados da Odebrecht e da OAS estiveram em Curitiba conversando com o Ministério Público sobre a possibilidade de seus clientes serem admitidos no programa. Marcelo Odebrecht está condenado a dezenove anos e quatro meses de prisão. Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, a dezesseis anos e quatro meses. Além deles, buscam o acordo o marqueteiro João Santana, que recebeu dinheiro sujo como pagamento de serviços eleitorais a campanhas do PT, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula e envolvido até o pescoço no petrolão, e o senador petista Delcídio do Amaral.
Não será uma negociação fácil: o esquema de corrupção na Petrobras está praticamente todo desvendado. Falta apenas confirmar quem era o chefe, o mandante. Ou seja, os benefícios serão concedidos a quem ajudar os procuradores a chegar lá. Todos os investigados têm informações que podem levar ao topo da cadeia de comando. A dúvida é saber quem vai tomar a iniciativa de falar primeiro. O senador Delcídio está na frente. Preso em novembro do ano passado por atrapalhar as investigações, ele revelou que tanto Dilma quanto Lula sabiam e se beneficiaram do petrolão. O petista narrou detalhes de negócios fraudulentos realizados pelo PT na China e em Angola, também citando os ex-ministros Antonio Palocci e Erenice Guerra. Elencou, ainda, dezenas de políticos que receberam dinheiro de corrupção – incluindo, de novo, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, e os peemedebistas Romero Jucá, Jader Barbalho e Eunício Oliveira – e até um representante da oposição, no caso, o senador tucano Aécio Neves. Por fim, acrescentou uma nova história de extorsão ao currículo do ministro Edinho Silva. O então tesoureiro de Dilma, de acordo com o senador petista, repetiu os métodos denunciados pela Andrade para arrancar dinheiro do laboratório EMS na campanha presidencial. Se tudo for verdade, faltará mesmo muito pouco para ser contado.
A seletividade das manchetes é tão imoral (Veja, né?) que nao tem condições desses coxinhas nao notar.
O Bandido do empresário cita mais um VEZ Aécio (com essa, esse sujeito foi citado uma 5 vezes no vaza a jato) e a manchete destaca ex ministros de "Lula e Dilma".
É muita desonestidade desse papel higiênico (com todo respeito ao papel higiênico)
Rapaz eu fico imaginando qdo o STF vai decidir prender esse gp de ministros do DESgoverno/PT??!!… Talvez quem sabe, após o Luiz Inácio assumir um cargo na Esplanada de BSB….
E até um representante da oposição, no caso, o senador tucano Aécio Neves?
E por que não sai na Manchete?
SERÁ PORQUE BRASILEIRO SEMIANALFABETO POLÍTICO LÊ APENAS A MANCHETE?
Melhorando a cada dia, as verdade sendo revelada aos poucos, falta só a OAS e a Odebrecht, aí o cerco fecha de vez. Como estará se sentindo a alma mais honesta desse país?
Nessa delação aparecem nomes novos, mas com a velha vinculação e origem partidária, ligados diretamente ao PT.
Em nova fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (15) mandados de busca e apreensão em locais associados a diversas pessoas investigadas. A lista é encabeçada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os agentes da PF estão mobilizados em oito Estados (Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Pernambuco, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Norte).
A ação envolve ainda os ministros Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), além do senador e ex-ministro Edison Lobão, todos do PMDB. São alvos também o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Fábio Cleto, aliado de Cunha, entre outros.
No total, policiais tentam cumprir 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Teori Zavascki. As diligências ocorrem em endereços residenciais, funcionais, sedes de empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos. De acordo com a PF, os investigados respondem a crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, entre outros.
CONFIRA AQUI TODOS OS INVESTIGADOS, DE ACORDO COM DETALHAMENTO NO SITE UOL.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Então para que segundo turno? Só é fazer um turno só.
Esse político deve também perder na próxima eleição. Jumento batizado. Não passa essa PEC. Vai ficar na gaveta. O Piauí não merece ter um político desse. SÓ basta o RN. Com as.borbagem do dois senadores nos últimos meses. Diploma não ensina a político o senso-comum das merda.
Por mim podem ir até dez candidatos, desde que o(a) futuro(a) Presidente(a) do Brasil NÃO seja Bolsonaro ou Lula. Precisemos de alguém que TRABALHE, de alguém que LIDERE e de alguém que UNA os brasileiros.
So três? O PC do B vai querer 5 o Psol vai querer 12 e por ai vai…Bota logo todo mundo que concorer no primeiro turno pra disputar o segundo turno.
Ideia “meio maluca”. Talvez seja interessante experimentar.