TRE-RN vai diplomar na quarta-feira candidatos eleitos e suplentes de Senadores

O Tribunal Regional Eleitoral irá diplomar Maria de Fátima Bezerra no cargo de Governadora eleita do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto Soares de Medeiros, no cargo de vice-Governador, os senadores eleitos Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos e Eann Styverson Valetim Mendes e os suplentes Alisson Taveira Rocha Leal, Margarida Brandão Fernandes de Araújo, Manoel Junior Souto de Souza e Manoel Roberto Silva Rego. Também receberão os diplomas os oito deputados federais e os vinte e quatro deputados estaduais eleitos em outubro de 2018. Os demais suplentes aos cargos de deputado federal e estadual deverão retirar os respectivos diplomas na sede do TRE-RN.

A cerimônia de diplomação será realizada em sessão solene, no Teatro Riachuelo, às 16h do dia 19 de dezembro de 2018. Os diplomas serão assinados pelo Presidente do TER-RN, desembargador Glauber Rêgo. Caberá ao presidente do TRE abrir a sessão solene e em seguida solicitar ao cerimonial a formação da mesa oficial da solenidade que será composta por autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo.

Após a execução do Hino Nacional por Policiais Militares, no início da solenidade, haverá apresentação do Grupo de Dança da Companhia Soraya Lima. Em seguida o presidente do TRE começará a entrega dos diplomas aos eleitos em 2018.

A governadora diplomada, Fátima Bezerra, proferirá seu discurso com duração de 15(quinze) minutos. O presidente do TER, desembargador Glauber Rêgo, também discursará e, por fim, encerrará a sessão solene.

Público

Cerca de 1.300 pessoas foram convidadas a assistir à solenidade de diplomação. Elas já estão recebendo os ingressos que darão acesso as dependências do Teatro Riachuelo, local onde ocorrerá o ato solene.

A solenidade de diplomação também será transmitida, ao vivo, pela TV Assembléia, nos canais 51.3 Digital aberto e pelo canal 9 da Cabo Telecom.

Cerimônia de diplomação

A cerimônia de diplomação é uma etapa indispensável para que os candidatos eleitos possam tomar posse nos cargos que disputaram nas urnas. Ela confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.

Nas eleições estaduais, cabe ao TRE realizar a diplomação dos eleitos. O ritual é realizado desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello. Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. De acordo com o Calendário Eleitoral deste ano, as solenidades de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro.

Senadores vão levar carta a Dilma pedindo que ela apoie novas eleições

O grupo de senadores que encampa a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe novas eleições presidenciais este ano, para um mandato tampão de dois anos, vai levar amanhã (28) uma carta à presidenta Dilma Rousseff pedindo que ela apoie a ideia. A PEC propõe a eleição de presidente e vice-presidente em outubro deste ano, junto com as eleiçoes municipais. A posse presidencial seria em janeiro do ano que vem e o mandato terminaria no fim de 2018.

Os senadores apelam para a “grandeza e coragem” das lideranças políticas e argumentam que a legitimidade social e política do governo de Dilma não será resolvida com o impeachment. Nesse sentido, eles alegam que a proposta de novas eleições pode ser “redentora” e ter o condão de “unificar” o país.

Eles pedem que Dilma apoie a PEC, já em tramitação, ou remeta uma nova proposta, de autoria do Poder Executivo, para garantir que o futuro governo seja eleito pelo voto popular. “Nós aceitamos qualquer um dos caminhos que resultem em novas eleições. Seja pelo julgamento rápido do TSE, mas isso não depende da vontade das lideranças políticas, seja a presidente da República encaminhando uma proposta de plebiscito, ou seja em conquência da aprovação da PEC. O que nós queremos é que essa questão seja resolvida através do voto popular”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Assinam a carta cinco dos seis senadores que apresentaram a PEC: João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Cristovam Buarque (PPS-DF) e Paulo Paim (PT-RS).

O único que não assina o documento é o senador Walter Pinheiro (Sem Partido-BA). Embora ele seja signatário da PEC, Pinheiro optou por não compartilhar da carta que pede o apoio da presidenta por achar que uma eventual iniciativa dela nesse sentido deveria ocorrer de maneira espontânea.

Fonte: Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Charles disse:

    Larguem o osso.

  2. Falando Sério disse:

    Palhaços e puxa-saco.

  3. Val Lima disse:

    Homi eu não vou nem comentar essa possibilidade….rs

Grupo de senadores defende novas eleições para presidente e vice

dilma e temerCom a aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados da continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, um grupo de senadores pretende apresentar esta semana uma proposta de emenda constitucional para a realização de novas eleições para presidente e vice-presidente.

O grupo de parlamentares é contrário à eventual assunção do vice Michel Temer por acreditar que ele não tem as condições de “reunificar o país” em caso de impeachment da presidente Dilma. Fazem parte deste grupo os senadores João Capiberibe (PSB-AP), Walter Pinheiro (ex-PT-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PPS-DF).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Augusto Ribeiro disse:

    o golpe no golpe! Dez!!!!

  2. Estefânia Romano disse:

    Não pode. Isto é golpe branco! Kkkkkk

  3. Val Lima disse:

    Ei "meninos",ninguém mexe com a regra do jg com a partida em andamento….

Mais um listão: em delação, ex-presidente da Andrade envolve ex-governadores, senadores, ministros e ex-ministros de Lula e Dilma

Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, acusou Ricardo Berzoini, ministro da coordenação política, de negociar propina em obras federais. E disse que Edinho Silva, da Comunicação Social, pediu dinheiro para a campanha de 2014 e foi informado sobre “doações” oriundas do petrolão

alx_lava-jato-otavio-azevedo-transferencia_originalO DELATOR – O ex-presidente da empreiteira contou que o esquema de cobrança de “comissões” começou no governo Lula(Vagner Rosario/VEJA)

Das grandes empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção na Petrobras, a Andrade Gutierrez foi a primeira a decidir contar seus segredos. Durante quase uma década, Otávio Azevedo presidiu o que é hoje um vasto conglomerado, expandiu seus negócios para a área de energia, saneamento, transportes e tecnologia, e passou a atuar em quatro continentes – crescimento combinado com as boas relações que sempre manteve com o poder, especialmente a partir de 2003, quando Lula chegou ao governo. Preso e acusado de pagar propina a políticos envolvidos no escândalo do petrolão, Otávio Azevedo assinou um acordo de delação premiada com a Justiça. Em troca da liberdade, comprometeu-se a contar detalhes da relação simbiótica que, por mais de uma década, transformou políticos em corruptos e empresários em corruptores. As revelações do executivo fornecem evidências que não deixam dúvidas sobre a natureza dos governos de Lula e Dilma Rousseff. Ambos tinham na corrupção um pilar de sustentação.

Em sua confissão, Otávio Azevedo contou que pagar propina por obras no governo petista era regra em qualquer setor – e não uma anomalia apenas da Petrobras. Nos depoimentos prestados pelo empreiteiro aos investigadores da Procuradoria-Geral da República são descritas transações associadas ao nome de alguns dos políticos mais influentes do país. Combinados a um calhamaço de demonstrativos bancários, minutas de contratos e registros de reuniões secretas, os relatos produzem um acervo sobre o grau de contaminação dos governos petistas. Estão envolvidos ministros, ex-ministros, ex-governadores e parlamentares de múltiplos quilates. Eles negociaram pagamentos milionários de propina com a empreiteira e, com isso, vilipendiaram o mais sagrado dos rituais em uma democracia: o processo eleitoral. A lista de Otávio Azevedo deixa em péssima luz tanto o ex-presidente Lula quanto a presidente Dilma Rousseff. Todos os comprometidos nas maquinações narradas pelo empreiteiro são figuras presentes na intimidade do ex e da atual mandatária do Planalto.

No governo Lula, segundo ele, cobrava-se propina de 1% a 5% das empreiteiras interessadas em participar dos consórcios que executavam as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O negociador do pacote de corrupção, de acordo com o empreiteiro, era Ricardo Berzoini, atual ministro da coordenação política. O executivo contou que, certa vez, a cúpula da Andrade Gutierrez foi procurada por Berzoini, que se apresentou como representante do PT para resolver pendengas financeiras. Em outras palavras, o petista era o encarregado de acertar o recebimento de “comissões” por contratos no governo. O ministro, durante bom tempo, foi responsável pela administração da “conta corrente” das obras de Angra 3 e da hidrelétrica de Belo Monte.

O setor elétrico, como a Lava-Jato já descobriu, era um dos grandes vertedores de dinheiro sujo para os cofres do PT. As empreiteiras eram achacadas em todas as fases, e por personagens distintos. Berzoini cobrava depois de assinados os contratos. Antes disso, ainda na fase de estudos, apareciam outros figurões do partido para “ajudar” nas negociações. Segundo o empreiteiro, Erenice Guerra, ex-chefe da Casa Civil de Lula e braço-direito de Dilma, e Antonio Palocci, ex-chefe da Casa Civil de Dilma e braço-direito de Lula, auxiliavam as empreiteiras na formação dos consórcios que mais tarde executariam as obras. Cobravam 1% de propina pelo serviço. Só depois disso os projetos destravavam, os preços ficavam dentro do que as empreiteiras queriam e todos, exceto os contribuintes, saíam ganhando.

Em janeiro passado, VEJA revelou que Otávio Azevedo havia sido alvo de uma abordagem nada republicana durante a campanha presidencial de 2014. O executivo contou que foi procurado pelo tesoureiro Edinho Silva, hoje ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e por Giles Azevedo, ex-chefe de gabinete e atual assessor especial de Dilma. Os dois queriam dinheiro, mais dinheiro, 100 milhões a mais do que a quantia que a empreiteira havia combinado “doar” à campanha. Da negociação, sabe-se agora, surge uma evidência mais grave. Para explicar que não podia atender ao pedido, Azevedo explicou que os “acertos” da Petrobras já haviam sido repassados. O tesoureiro e o assessor disseram que isso era outra coisa. Ou seja, Edinho e Giles, ao menos naquele instante, foram informados sobre a existência de repasses oriundos do petrolão. Não se surpreenderam ou não se interessaram. Como a pressão continuou, a Andrade “doou” mais 10 milhões à campanha petista.

A roubalheira não poupou as obras dos estádios para a Copa de 2014. Em sua lista, Azevedo incluiu como beneficiários de propinas cinco ex-governadores de estados que sediaram o Mundial. Todos embolsaram “comissões” para favorecer a empreiteira na construção das arenas e na realização de outras obras relacionadas à Copa. Otávio Azevedo admite o pagamento de propina aos ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda (então no DEM) e Agnelo Queiroz (PT), responsáveis pelas obras do Estádio Nacional Mané Garrincha, um monumento ao superfaturamento que custou quase 2 bilhões de reais. Ele também disse ter pago propina a Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, a Eduardo Braga (PMDB), ex-governador do Amazonas e atual ministro de Minas e Energia, e a Omar Aziz (PSD), hoje senador. Otávio Azevedo foi transferido para prisão domiciliar após entregar a lista de seus “clientes” famosos. A empreiteira também aceitou pagar uma multa de 1 bilhão de reais.

Criticados no início da Lava-Jato, os acordos de delação foram, sem dúvida, fundamentais para o sucesso das investigações. Através deles, quebraram-se pactos de silêncio, localizaram-se contas secretas no exterior, figurões e figurinhas foram parar na cadeia. Em busca da liberdade ou da redução da pena, outros envolvidos entraram na fila para contar o que sabem. Na semana passada, advogados da Odebrecht e da OAS estiveram em Curitiba conversando com o Ministério Público sobre a possibilidade de seus clientes serem admitidos no programa. Marcelo Odebrecht está condenado a dezenove anos e quatro meses de prisão. Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, a dezesseis anos e quatro meses. Além deles, buscam o acordo o marqueteiro João Santana, que recebeu dinheiro sujo como pagamento de serviços eleitorais a campanhas do PT, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula e envolvido até o pescoço no petrolão, e o senador petista Delcídio do Amaral.

Não será uma negociação fácil: o esquema de corrupção na Petrobras está praticamente todo desvendado. Falta apenas confirmar quem era o chefe, o mandante. Ou seja, os benefícios serão concedidos a quem ajudar os procuradores a chegar lá. Todos os investigados têm informações que podem levar ao topo da cadeia de comando. A dúvida é saber quem vai tomar a iniciativa de falar primeiro. O senador Delcídio está na frente. Preso em novembro do ano passado por atrapalhar as investigações, ele revelou que tanto Dilma quanto Lula sabiam e se beneficiaram do petrolão. O petista narrou detalhes de negócios fraudulentos realizados pelo PT na China e em Angola, também citando os ex-ministros Antonio Palocci e Erenice Guerra. Elencou, ainda, dezenas de políticos que receberam dinheiro de corrupção – incluindo, de novo, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, e os peemedebistas Romero Jucá, Jader Barbalho e Eunício Oliveira – e até um representante da oposição, no caso, o senador tucano Aécio Neves. Por fim, acrescentou uma nova história de extorsão ao currículo do ministro Edinho Silva. O então tesoureiro de Dilma, de acordo com o senador petista, repetiu os métodos denunciados pela Andrade para arrancar dinheiro do laboratório EMS na campanha presidencial. Se tudo for verdade, faltará mesmo muito pouco para ser contado.

Veja

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Brasil, meu país nao será dos Fascistas! disse:

    A seletividade das manchetes é tão imoral (Veja, né?) que nao tem condições desses coxinhas nao notar.
    O Bandido do empresário cita mais um VEZ Aécio (com essa, esse sujeito foi citado uma 5 vezes no vaza a jato) e a manchete destaca ex ministros de "Lula e Dilma".

    É muita desonestidade desse papel higiênico (com todo respeito ao papel higiênico)

  2. Val Lima disse:

    Rapaz eu fico imaginando qdo o STF vai decidir prender esse gp de ministros do DESgoverno/PT??!!… Talvez quem sabe, após o Luiz Inácio assumir um cargo na Esplanada de BSB….

  3. Paulo disse:

    TEM QUE METER ESSES CANALHAS TODOS NA CADEIA,AGORA VOTEM NESSES CANALHAS!!!!!!

  4. Hipócrita disse:

    E até um representante da oposição, no caso, o senador tucano Aécio Neves?
    E por que não sai na Manchete?
    SERÁ PORQUE BRASILEIRO SEMIANALFABETO POLÍTICO LÊ APENAS A MANCHETE?

  5. Honório disse:

    Melhorando a cada dia, as verdade sendo revelada aos poucos, falta só a OAS e a Odebrecht, aí o cerco fecha de vez. Como estará se sentindo a alma mais honesta desse país?
    Nessa delação aparecem nomes novos, mas com a velha vinculação e origem partidária, ligados diretamente ao PT.

Cunha, ministros, senadores: quem é quem na nova fase da Lava Jato

Em nova fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (15) mandados de busca e apreensão em locais associados a diversas pessoas investigadas. A lista é encabeçada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os agentes da PF estão mobilizados em oito Estados (Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Pernambuco, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Norte).

A ação envolve ainda os ministros Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), além do senador e ex-ministro Edison Lobão, todos do PMDB. São alvos também o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Fábio Cleto, aliado de Cunha, entre outros.

No total, policiais tentam cumprir 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Teori Zavascki. As diligências ocorrem em endereços residenciais, funcionais, sedes de empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos. De acordo com a PF, os investigados respondem a crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, entre outros.

CONFIRA AQUI TODOS OS INVESTIGADOS, DE ACORDO COM DETALHAMENTO NO SITE UOL.

Coordenador jurídico da campanha do PSDB pede investigação de senadores petistas

O coordenador jurídico da campanha presidencial do PSDB, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), protocolou, há pouco, na Procuradoria-Geral da República, representação contra os senadores José Pimentel (PT-CE) e Delcídio Amaral (PT-MS), para que seja investigado se os parlamentares estão envolvidos nos crimes de advocacia administrativa, de falso testemunho ou de quebra de sigilo funcional.

A representação baseou-se em denúncia publicada pela revista Veja desta semana, segundo a qual investigados pela CPI da Petrobras combinaram com senadores integrantes da comissão as perguntas que seriam feitas em depoimento. Pimentel é o relator da CPI. “O que foi solicitado ao procurador-geral da República [Rodrigo Janot] é a investigação para verificar o real envolvimento dos dois senadores nos crimes”, explicou Sampaio.

Representação semelhante será protocolada amanhã (5) às 10h30, na Procuradoria do Distrito Federal (DF) para que sejam investigados os demais citados na reportagem. Entre eles, estão a atual presidenta da Petrobras, Graça Foster, o ex-presidente José Sergio Gabrielli e o ex-diretor da Área Internacional da empresa Nestor Cerveró, o servidor da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Paulo Argenta e os servidores do Senado Carlos Hetzel e Marcos Rogério de Souza. O adiamento da entrega da representação na Procuradoria do DF deveu-se à descoberta de mais uma pessoa supostamente envolvida na denúncia da Veja.

Sampaio informou ainda que, nesta terça-feira (5), os partidos de oposição deverão representar no Conselho de Ética do Senado contra José Pimentel e Delcídio Amaral por quebra de decoro parlamentar.

As denúncias da revista foram duramente criticadas hoje no Senado. A reportagem diz que funcionários dos gabinetes dos senadores e até da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República participaram da formulação e envio das perguntas aos depoentes, que foram treinados para não entrar em contradição nas respostas.

Em discurso, o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), defendeu a suspensão da CPI da Petrobras no Senado, mantendo-se apenas os trabalhos da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI), que funciona simultaneamente. Agripino disse que, embora costume respeitar os colegas, entende que Pimentel não deve continuar como relator da CPI. “Com o volume, com a enxurrada de evidências que estão postas, [Pimentel] deveria refletir se deve continuar relator desse fato. A menos que haja explicações cabais para os fatos denunciados, para a gravação que foi feita e que compromete a relatoria de Sua Excelência de forma definitiva. (…). Se isso for verdade, Sua Excelência não tem condições de continuar relator, e muito menos essa CPI tem o direito de continuar”, protestou.

Fonte: Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Josias disse:

    Impressionante como se renova no noticiário as falcatruas dessa turma, onde isso vai parar?? Torço para que pare nas urnas, seja qualquer um dos dois candidatos da oposição.. Que o Brasil e o patrimônio publico sejam devolvidos aos brasileiros e não permaneça na mão de bajuladores e saqueadores profissionais.

Senadores irão trabalhar 70% menos durante Copa do Mundo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os líderes dos partidos se reuniram para decidir o calendário dos próximos meses deste ano. A Casa anunciou um esquema especial para o período da Copa do Mundo, no qual os senadores só trabalharão uma semana no mês.

Além das folgas em dias de jogos do Brasil, os parlamentares também estarão livres para assistir as partidas Portugal x Gana e Equador x Suíça, ambas acontecerão no Mané Garrincha, em Brasília.

A Casa vai manter um calendário diferente até outubro, mês das eleições. Durante o período — junho e outubro —, os parlamentares só irão trabalhar cinco semanas. A decisão representa uma redução de 70% nas atividades do Senado. Mesmo com as folgas, os salários dos senadores, de cerca de R$ 26 mil por mês, não sofrerão redução.

R7

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. FRASQUEIRINO disse:

    No dia que o cidadão brasileiro reconhecer a importancia do seu voto a política vai mudar; mas enquanto isso não ocorre vamos continuar convivendo com os escandalos com a participação dos políticos; altos salários (um garçon do Senado Federal) chega a ganhar 15.000,00 , a impunidade e esse absurdo de trabalharem apenas quando querem.

PGR diz que senador não perde mandato se trocar de partido

O procurador-geral República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para defender a tese de que as regras da fidelidade partidária não podem ser aplicadas aos casos de senadores que mudaram de partido. A manifestação de Janot será anexada no processo que questiona a troca de partido da senadora Kátia Abreu, que saiu do PSD para filiar-se ao PMDB. A data do julgamento não foi definida pelo tribunal.

Segundo o procurador, os candidatos eleitos em eleições majoritárias podem trocar de partido sem perder o mandato. Por esse motivo, Janot afirmou que não vai entrar com ações para reaver os mandatos. “Na eleição majoritária, conquanto o candidato se valha da estrutura partidária, o eleitor está claramente elegendo uma determinada pessoa, está votando em alguém, não em um partido”, afirmou.

Na semana passada, o procurador entrou com ações no TSE para cassar o mandato de 13 deputados federais que trocaram de partido. Em todos os casos, os deputados não cumpriram as regras de fidelidade partidária definidas pelo tribunal. Segundo Janot, nestes casos, as regras devem ser cumpridas. “O parlamentar, via de regra, é eleito pelo quociente eleitoral, ou seja, obtém seu mandato por força dos votos atribuídos à legenda como um todo”, argumentou.

De acordo com resolução do TSE, aprovada em 2007, um político precisa comprovar justa causa para sair do partido pelo qual foi eleito para não perder o mandato por infidelidade partidária. No texto, o tribunal decidiu que o parlamentar pode trocar de legenda somente
nos casos de incorporação ou fusão de partido, criação de legenda, mudança substancial do programa partidário e grave discriminação pessoal.

Agência Brasil

Sabe os 14º e 15º salários que os Senadores tinham direito? Morreuuuuu

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, relatório de projeto de decreto legislativo do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que acaba com a farra dos salários extras, os 14º e 15º salários para parlamentares. Mas a aprovação ocorreu com alguns senadores tecendo ironias e reclamando que senador ganha muito pouco. O senador Ivo Cassol (PP-RO), que na semana passada reclamou que senador é muito mal remunerado e impediu a votação da matéria, não apareceu e mandou um voto em separado a favor. O projeto agora segue para a Mesa Diretora do Senado e, em seguida, para o plenário da Casa. Depois ainda precisa tramitar na Câmara.

Para não pagar o preço da execração pública, alguns votaram à força e não esconderam a revolta com o fim do privilégio de R$ 26,7 mil no inicio e fim de cada ano, além do 13º salário. Agora, com o fim da “ajuda de custo”, os parlamentares voltam a ter apenas um salário extra no início e no fim dos mandatos, para fazer sua mudança para Brasília e de volta para o estado de origem

A revolta maior foi manifestada pelo senador Ciro Miranda (PMDB-GO). Em sua justificativa, ele disse que o salário líquido R$ 19 mil não é condizente com as atividades de senador. Mas ele esqueceu de dizer que somando tudo, salário, verba indenizatória e todos os recursos de suporte a um senador, esse valor chega a R$ 170 mil por mês.

– Esse valor está há oito anos sem correção! E quando tem correção, a sociedade grita! Eu não vivo de salário de senador, tenho outras atividades, mas tenho pena daqueles que são obrigados a viver com R$ 19 mil líquidos com a estrutura que temos aqui – reclamou Ciro Miranda, rendendo-se, entretanto, ao voto sim. O patrimônio declarado em 2006 do senador é de R$ 3 milhões.

O senador Benedito de Lira (PP-AL) recorreu à ironia para demonstrar seu incômodo em votar sim. Pediu a Lindbergh que incluísse em seu relatório também o fim do 13º salário de parlamentar. Ao dizer que o senador deveria também abdicar do 13º salário, ele ironizou:

– O senador Lindbergh poderia até talvez instituir a honorabilidade para o cargo de senador, pois já seria uma grande honra ser senador e servir ao seu país.

A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) sugeriu ao relator Lindbergh Farias que incluísse uma emenda para estender que ministros e servidores do segundo escalão engordassem seus salários com jetons de conselhos de estatais. Mas como é um projeto de decreto legislativo, com efeito apenas interno das duas Casas, ela foi orientada a apresentar um projeto específico sobre o assunto.

– Seria uma forma de levar disciplina aos gastos públicos. Vou apresentar projeto próprio para que ministros e assessores não usem os jetons das estatais para engordar seus vencimentos. Isso desvirtua o processo de formação dos salários – disse Ana Amélia Lemos.

O beneficio do salário extra foi introduzido no parlamento pela primeira vez em 1948 e vem sendo mudado desde então, com a inclusão de novos privilégios.

– Fui atrás da história. O procedimento naquela época se justificava porque os parlamentares se mudavam para o Rio com suas famílias e passavam todo o ano no Rio. Hoje, sabemos que a coisa não acontece dessa forma, voltamos todas as semanas para os estados – disse Lindbergh, para justificar o fim dos salários extras a cada inicio e fim de ano.

Fonte: O GLOBO

Votação do decreto que vai acabar com 14º e 15º salários dos senadores e outros benefícios é adiada

Um pedido de vista adiou, ontem, a votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do projeto de decreto legislativo que extingue o pagamento do 14º e do 15º salários dos senadores.

De iniciativa da senadora licenciada e atual ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), o texto acaba com o privilégio que assegura a cada um dos 81 senadores um salário extra, no valor de R$ 26,7 mil, no início e no final do ano.

O projeto especifica que o 14º e o 15º salários devem ser pagos somente no início e no final do mandato de senadores. Ou seja, quando eles assumirem o mandato e oito anos depois, ao final do mesmo.

Na justificativa, Gleisi lembra que o pagamento de 14º e 15º salários tinha sentido na época em que os transportes eram precários e os parlamentares se deslocavam para a capital do País a cada ano e lá permaneciam até o final do ano legislativo.

O decreto legislativo também trata do teto de remuneração dos agentes públicos. O texto determina que a verba indenizatória mensal, no valor de R$ 15 mil, não deve ser somada ao salário para fins de cálculo do valor do teto, de R$ 26,7 mil. A verba se destina a custear iniciativas relacionadas ao mandato parlamentar, o que inclui da compra de gasolina ao aluguel de escritórios e refeições.

Com informações da Agência Estado

Senadores do PR rompem com Dilma

Os senadores do PR decidiram nesta quarta-feira encerrar as negociações com o Planalto para indicar o ministro dos Transportes e, imediatamente, romperam com o governo passando a ser oposição.

O PR tem 7 dos 81 senadores e, desde que a presidente Dilma Rousseff assumiu, no ano pasasdo, votou alinhado com o Planalto.

A crise entre o partido e Dilma começou com a queda de Alfredo Nascimento no Ministério dos Transportes, em julho passado. A presidente decidiu manter o secretário-executivo, Paulo Passos, na titularidade da pasta e delegou à ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) a negociação com o PR sobre a indicação de um novo nome do partido.

Durante este período de negociações, o líder do PR, senador Blairo Maggi (MT), reuniu-se dezenas de vezes nos últimos meses com Dilma e Ideli para tentar buscar entendimento. Chegou a ser convidado para o cargo, mas não aceitou.

“Fui lá [Palácio do Planalto] hoje. Não tinha definição. Eu não quero mais negociar porque o negócio não desenvolve. Então. resolvemos que estamos fora da discussão [senadores do PR] e isso significa que estamos na oposição”, disse Maggi no fim da tarde desta quarta-feira.

CÂMARA

O líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), disse que a bancada de 43 deputados se manterá independente e não seguirá a decisão dos senadores do partido de migrarem para a oposição.

Portela disse que caberá à presidente Dilma Rousseff decidir se tirará do partido cargos no governo. Apesar de o PR dizer que Paulo Passos não representa o partido no comando do Ministério dos Transportes, ele foi indicado pelo PR como secretário-executivo de Alfredo Nascimento.

“Nossas questões com o governo não passam pelos cargos, mas pela necessidade de diálogo”, disse Portela.

BASE ALIADA

A saída do PR, primeiro do governo e, agora, da linha independente que vinha seguindo desde a queda de Nascimento, piora a situação de Dilma no Congresso. A presidente enfrenta descontentamentos generalizados nas bancadas aliadas.

O rompimento do PR com Dilma acontece um dia após o governo oficializar a troca dos líderes da Câmara e do Senado. Arlindo Chinaglia (PT-SP) assumiu a liderança na Câmara no lugar de Cândido Vaccarezza (PT-SP) e, no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) entrou no lugar de Romero Jucá (PMDB-RR).

As trocas ocorreram após uma rebelião na base aliada no Senado, na semana passada, quando os senadores rejeitaram o nome de Bernardo Figueiredo para diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), indicação pessoal de Dilma.

Oficialmente, o Planalto argumenta que a mudança dos líderes foram motivadas por um sistema de rodízio que a presidente quer implementar.

Fonte: Folha.com

Conheça os senadores mais caros da república

Congresso em Foco:

Gasolina, hospedagem, alimentação, passagens aéreas, aluguéis e até consultorias… Os senadores gastaram R$ 5 milhões com isso e muitas outras coisas durante o primeiro semestre. Só um grupo de dez parlamentares usou mais de R$ 1 milhão, ou 20% do total.

Este ano, o Senado criou o seu “cotão”, ao unificar o limite de gastos com bilhetes aéreos e a verba indenizatória, a exemplo do que fez a Câmara em 2009, depois da revelação da farra das passagens. Por isso, cada um deles pode gastar de R$ 21.045,20 a R$ 42.855,20 por mês, dependendo do estado de origem, por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps).

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Conheçam os senadores mais baratos do Brasil

Congresso em Foco:

Um carro com motorista e tanque cheio para circular à vontade por Brasília. Moradia, passagens aéreas e conta telefônica residencial pagas, assim como o celular, de uso ilimitado. Plano de saúde gratuito e vitalício. Gráfica para imprimir suas publicações. Um qualificado corpo de 170 consultores legislativos e toda uma estrutura de radiodifusão ao seu dispor. Verba de R$ 82 mil para contratar funcionários, além do salário de R$ 26,7 mil. Apesar desses e outros benefícios, apenas oito senadores abriram mão de pedir ao Senado reembolso de despesas no primeiro semestre.

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"Os Senadores e Deputados do RN viraram as costas para Natal".(Micarla)

Em entrevista ao jornal O POTI, versão dominical do Diário de Natal, a prefeita Micarla de Sousa diz, com todas as letras, que a bancada federal do Rio Grande do Norte não tem ajudado em nada a capital durante a sua administração.

“A bancada federal virou as costas para Natal” afirmou a prefeita, ainda disse mais, alguns até se compremeteram, mas na hora do vamos ver, viraram as costas para a capital.

Apesar de parecer desculpa para os problemas administrativos e políticos que tem enfrentado, sobretudo de 2010 para cá, a afirmação da prefeita deve merecer um cuidadoso exame.

É verdadeiro afirmar que a prefeita, pelos erros e enganos que cometeu nos últimos dois anos e meio, isolou-se politicamente e aumentou, ainda mais, a instabilidade que ronda sua administração.

Também é correto dizer que a absoluta maioria dos 11 parlamentares federais deve e muito a sua eleição aos votos recebidos na capital, principal reduto eleitoral do Estado e centro de uma região metropolitana onde moram 40 em 100 habitantes do Rio Grande do Norte. E os problemas são diretamente proporcional aos aglomerados urbanos que Natal lidera.

Portanto, ainda que a prefeita não tenha demonstrado grande capacidade de administrar os problemas – enrolando-se em situações administrativas consideradas fáceis para tem quem experiência – não deveria ter lhe faltado apoio na condução de projetos voltados para a solução dos graves problemas que Natal enfrenta.

As declarações da prefeita deverão merecer resposta da bancada federal. Senadores e deputados federais devem vir a público dizer o que tem feito por Natal.  Mas, desde já, as declarações de Micarla soam como declaração de isolamento de quem já não conta com base alguma de apoio político e administrativo.

COMPARANDO-SE COM ALDO TINOCO

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Mas o problema é justamente esse, falta de bons projetos. Na realidade ela não tinha projejos para governar a capital.

  2. UMA INJUSTIÇA COM O DEP. HENRIQUE EDUARDO, QUE TEM FEITO DE TUDO JUNTO AO GOV. FEDERAL PARA AJUDAR ESTA SENHORA.

    • bruno disse:

      A Prefeita na Entrevista deixou claro que tinha excessão. Apesar de não nominar com certeza ela se referiu a Henrique.

  3. Romeiro disse:

    Já que vc caiu de inocente na política do RN e se elegeu prefeita da capital com o apoio de todos esses que vc mesmo afirma que a abandonaram, procure fazer a diferença agora. Mostre bons projetos que a sua Presidenta Dilma atropela todos esses amigos infiéis e a nossa cidade volta a respirar feliz. Siga o meu conselho e boa sorte!

Senadores do PMDB começam a se rebelar contra Sarney e Renan

Por Christiane Samarco, no Estadão:
Antes reduzida a três rebeldes geralmente ignorados pela cúpula do PMDB no Senado – Jarbas Vasconcelos (PE), Pedro Simon (RS) e Mão Santa (PI), que não foi reeleito -, a bancada dos contrariados da sigla ganhou adeptos com a posse do novo Congresso e não parou de crescer. Ela se amplia a cada dia, por conta de questões regionais e dos problemas na relação com o governo e com o PT, embora o alvo principal seja a cúpula do Senado.

Hoje, os insatisfeitos e independentes são majoritários no PMDB. Somam uma dezena entre os 18 senadores peemedebistas, o que pode complicar a vida do Palácio do Planalto, mesmo estando a mira voltada para a dupla que comanda a Casa e a liderança do partido: José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL). A atuação desse grupo deve ficar mais clara a partir da votação do Código Florestal, que terá como relator no Senado o independente Luiz Henrique da Silveira (SC).

Luiz Henrique fez questão de mostrar a que veio logo na chegada, sinalizando que daria trabalho a Sarney. Na segunda semana de mandato, ele organizou uma reunião dos velhos companheiros de MDB que já vinham manifestando desconforto com a crise ética que desgastara a imagem do Senado e a liderança política de Renan e Sarney.

Participaram desse primeiro encontro outros quatro senadores “históricos” do PMDB: Pedro Simon (RS), Jarbas Vasconcelos (PE), Roberto Requião (PR) e Casildo Maldaner (SC), que segue a liderança de Luiz Henrique no Estado. Começaram aí as críticas à dupla e os planos de reunir uma frente para tomar-lhes o poder no partido.

Reação. Para tentar abortar esse movimento, a Comissão Executiva nacional do partido reagiu. Menos de um mês depois da reunião dos históricos, prorrogou por mais 12 meses os mandatos das atuais direções nacional e estaduais, que venceria no fim do ano. O grupo dos contrariados acusou o golpe. Os atuais dirigentes é que vão comandar as eleições municipais em 2012, o que está sendo interpretado por eles como uma forma de garantir o atrelamento do PMDB ao PT.

A frase síntese das queixas dos contrariados é de que, na bancada do peemedebista, são 14 senadores trabalhando para apenas quatro. A ironia faz referência ao quarteto que detém os postos de poder: o senador Valdir Raupp (RO), que assumiu a presidência do partido, e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), além de Renan e Sarney