Política

Contra Cunha e Temer, Luciana Genro propõe eleições para presidente em 2016

Confira texto de Luciana Genro abaixo:

O Brasil vive um momento de extrema gravidade. Uma profunda crise econômica, aliada a uma grave crise política trazem sofrimentos gigantescos para o nosso povo. Explicitei, na campanha eleitoral presidencial, as profundas divergências existentes entre mim e a Presidenta Dilma Rousseff, bem como entre os nossos partidos.

Quando Dilma ingressou no PT, eu e outros companheiros estávamos sendo punidos e expulsos por não concordar com os rumos tomados por este partido, que foi um importante instrumento da luta dos trabalhadores, mas que, ao chegar no poder, transformou-se em aplicador dos planos do capital. Por isso fundamos o PSOL.

Não espero que este caminho escolhido pelo PT há vários anos vá agora mudar. Portanto, o objetivo deste texto não é discutir estas diferenças irreconciliáveis ou propor ao governo que faça o que o PSOL faria se governasse o Brasil. Não alimento ilusões de que este governo possa deixar de atacar os interesses do povo através de uma política econômica de ajuste fiscal e de medidas que fragilizam direitos sociais. Não vou aqui apelar para que Dilma aplique medidas que mexam nos privilégios dos de cima, dos bancos e milionários, pois este é um programa pelo qual lutamos e seguiremos lutando nas ruas e também nos processos eleitorais futuros.

A situação de urgência neste momento é o iminente golpe político que nosso país está prestes a vivenciar. O que ocorreu ontem na Câmara dos Deputados, com a imposição do voto secreto que deu à oposição de direita uma vitória claramente golpista, é uma expressão clara de um processo ilegítimo que visa alcançar o impeachment. Este processo de impeachment, conduzido por Eduardo Cunha, não tem legitimidade alguma, pois vem sendo conduzido com métodos golpistas e através de manobras fraudulentas. Um presidente da Câmara sobre quem pairam acusações gravíssimas não tem autoridade política ou moral para conduzir um processo de destituição de um governo eleito.

Nosso primeiro desafio é, portanto, derrotar Cunha, seu impeachment e colocar para fora este representante máximo da máfia no Congresso. Tenho enorme orgulho da postura da bancada do PSOL na Câmara, que sob a liderança do deputado Chico Alencar, tem sido incansável na luta contra Cunha desde o primeiro momento. É preciso seguir esta batalha para que este corrupto deixe a presidência da Câmara e vá para a cadeia. A partir daí é preciso ir além. Afinal, a simples continuidade do governo também não interessa ao povo.

É fato que,mesmo Dilma tendo sido recentemente reeleita, já padece de absoluta falta de apoio popular. Com toda razão o povo está indignado com a corrupção desenfreada que a Operação Lava Jato vem revelando e que envolve altos escalões de vários partidos. Está claro que a roubalheira não é fruto apenas do mau comportamento de alguns, mas um método de governo, e não só deste governo, que une partidos e grandes empresas no saque aos cofres públicos.

Não menos justa é a indignação popular com o desemprego que vem crescendo, com a carestia e com a deterioração cada vez maior dos serviços públicos, pelos quais os trabalhadores pagam uma alta carga tributária, muito mais do que os rentistas e milionários, protegidos por isenções e pela leniência com a sonegação.

Por isso, assim como não podemos aceitar um impeachment golpista, também não podemos nos alinhar na defesa de um governo que foi eleito com um discurso oposto ao programa que implementa.

Diante desta situação de absoluta falta de credibilidade e representatividade do governo e das instituições que deveriam zelar pelo interesse público, urge uma reorganização do país antes que as forças da oposição de direita consigam derrubar o governo pela força de manobras golpistas e o país seja entregue ao Vice-Presidente Michel Temer. Um vice cujo apoio popular, mostram as pesquisas, não passa de 2%, a metade do apoio que tem o meu nome, por exemplo, na mesma pesquisa. E, ainda mais grave, um vice que propõe um programa de ataques ainda mais cruéis contra os direitos do povo, como expresso na chamada “Agenda Temer”, uma agenda de neoliberalismo explícito.

A proposta que apresento neste momento crucial para os rumos do país é que a derrota do impeachment seja acompanhada pelo governo Dilma assumindo a responsabilidade de propor que as eleições municipais de 2016 se transformem em eleições gerais para renovar todos os parlamentos e o Poder Executivo. Eleições sem financiamento privado, conforme decidido pelo STF, e com direitos iguais para todos os candidatos.

Através de novas eleições o povo poderá expressar o seu descontentamento de forma direta, sem a intermediação de políticos e partidos golpistas, que se aproveitam da indignação popular para impor os seus interesses. Esta mudança no calendário eleitoral é absolutamente necessária diante da gravidade da situação, e nestes momentos de grave crise, mais do que nunca, é o povo quem deve ter a palavra final, e não as castas políticas em seus conluios escusos.

Acredito que só assim, com um chamado ao povo para que tome as decisões sobre o futuro do país nas suas próprias mãos, poderemos impedir que o país siga à deriva – e com os prejuízos sendo arcados pelos trabalhadores mais pobres e pela classe média – ou ainda que este governo seja substituído por outro ainda mais frágil e rendido aos interesses do grande capital e ainda mais afastado dos interesses do povo.

http://lucianagenro.com.br/2015/12/contra-cunha-e-temer-por-eleicoes-gerais-em-2016/

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Diversos

Rompimento de Adutora dificulta abastecimento em oito cidades no RN

A estiagem tem provocado sucessivas dificuldades de abastecimento. Nos últimos dias, o Canal do Pataxó, que é responsável por trazer água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para a adutora Sertão Central-Cabugi, está com o volume muito baixo, dificultando que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) capte água. Além disso, na noite desta quarta-feira (09), a adutora se rompeu entre Angicos e Lajes, devido à quebra de um pilar de sustentação que cedeu. A empresa trabalhará durante o dia de hoje no conserto.

Devido a esta dificuldade, a adutora, que atende aproximadamente 45 mil pessoas nos municípios de Angicos, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Riachuelo, Fernando Pedroza, Caiçara do Rio dos Ventos e Jardim de Angicos, além de 32 comunidades rurais, está paralisada, devendo retomar o fornecimento até o fim de semana com volume reduzido.

A Caern instalou mais uma bomba no sistema junto a um gerador, no intuito de ampliar a vazão. A empresa trabalha também para instalar uma nova tubulação. Contudo, com o agravamento da seca, o fornecimento de água através do sistema fica cada dia mais difícil. A Caern solicita que a população utilize água de forma racional, buscando prolongar o uso da água disponível.

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Diversos

Exclusivo: BlogdoBG publica nesta sexta pesquisa para presidente do ABC Futebol Clube

O BlogdoBG publica nesta sexta-feira, 11, com exclusividade, pesquisa quantitativa realizada entre os dias 1 e 4 em que foram entrevistados 1.059 sócios-torcedores do ABC Futebol Clube. Foram ouvidos apenas os sócios-torcedores aptos a votar na eleição para presidente do clube, marcada para a próxima segunda-feira, 14. Os números são bastante expressivos para uma pesquisa quantitativa. Como a pesquisa não é estratificada, não é possível determinar a margem de erro, mas o grande número de entrevistadas permite afirmar que a margem de erro, se houver, ficaria em torno de 2,5 por cento.

Foram ouvidos todos os sócios-torcedores que atenderam o telefone. As entrevistas foram feitas com base em questionário criteriosamente elaborado. Detalhe: houve filtragem em todos os questionários após a realização das entrevistas.

A pesquisa aponta quem já definiu seu voto, percentual de cristalização do novo e os percentuais de intenção de voto para os candidatos registrados: ex-presidente Judas Tadeu, o prefeito Fabiano Teixeira, de Serrinha-RN, e o deputado José Adécio.

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Diversos

Dilma exonera vice-presidente da Caixa indicado por Cunha

Em retaliação ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a presidente Dilma Rousseff exonerou nesta quinta-feira (10) o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto. O aliado de Cunha era responsável pelas loterias federais e por fundos como o FGTS.

A exoneração ocorre 15 dias após a deflagração do processo de impeachment por Cunha.

Há apenas dois dias, Cleto havia sido reconduzido para representar a Caixa no comitê que avalia os investimentos do FI-FGTS (Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O executivo de 39 anos é formado em administração de empresas pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e já trabalhou em instituições como Dresdner Bank e Itaú.

Folha Press

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Polícia

FOTOS: Presa dupla suspeita por assaltar farmácia em Natal

10.12.2015 Anderson Florêncio de Oliveira 10.12.2015 Leandro da Silva LucasUma ação conjunta realizada por policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) e policiais militares do 1º. Batalhão resultou na prisão em flagrante de dois suspeitos de terem assaltado uma farmácia na terça-feira (08), no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

Leandro da Silva Lucas Francisco (18 anos) e Anderson Florêncio de Oliveira (19 anos) foram presos, na manhã desta quarta-feira (09), e conduzidos para a Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur). Os dois serão autuados pelo crime de roubo.

Opinião dos leitores

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Judiciário

OAB condena manobras de Cunha no Conselho de Ética e pode acionar STF

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, condenou as manobras que levaram à troca, no Conselho de Ética da Câmara, do relator do processo de cassação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e ao adiamento da votação da abertura do pedido.

Nesta quarta-feira (9), Cunha usou o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), para obter uma decisão da mesa diretora que destituiu o relator Fausto Pinato (PRB-SP), afirmando que ele fez parte do mesmo bloco partidário do peemedebista, por isso estaria impedido de analisar o processo.

Isso adiou mais uma vez a votação da abertura do processo contra Cunha, que estava prevista para o mesmo dia.

“Os processos nos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado devem ser concluídos com agilidade. Atitudes como a substituição do relator do processo contra o deputado Eduardo Cunha em nada contribuem para o esclarecimento das suspeitas que recaem contra ele”, afirmou, em nota, Coêlho.

Segundo o presidente da OAB, a Ordem está pronta para ingressar no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ação para garantir o funcionamento do Conselho de Ética se entender que isso é necessário.

“O Colégio de Presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados já se manifestou no sentido de que há motivos para o mandato de Eduardo Cunha ser cassado, respeitado o devido processo legal e a ampla defesa. Prezamos pelo bom funcionamento das instituições”, afirmou.

NOVO RELATOR

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), escolheu o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) como novo relator do processo de cassação de Cunha. Como seu antecessor, Rogério deve votar pela admissibilidade do processo.

A cúpula do conselho traça agora uma estratégia para pedir ao plenário da Câmara o afastamento do presidente da Casa, sob argumento de que está usando a máquina para emperrar o processo. Caso aprovado no conselho, o projeto iria para o plenário.

Cunha, por sua vez, negou que tenha tentado influenciar o processo e acusou Araújo de ter feito manobra regimental ao nomear Pinato como relator.

Segundo ele, o presidente do Conselho de Ética lançou mão de um “golpe” ao descumprir o regimento da Casa Legislativa e o “devido processo legal” ao não ter levado em consideração o fato do relator fazer parte do mesmo boco partidário do peemedebista.

Folha Press

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Meio Dia Cidade

MEIO-DIA CIDADE desta quinta terá como entrevistados o procurador da República Kléber Martins de Araújo

O procurador da República Kléber Martins de Araújo será o entrevistado desta quinta-feira (10) do programa MEIO-DIA CIDADE. Também estará presente no estúdio da Rádio Cidade o especialista em câmbio e moedas, Alexandre Matos.

Participe você também do programa através das nossas redes sociais. Anote aí:

WhatsApp: +55 84 99212-2276;

Twitter: @meiodiacidade;

Facebook: /meiodiacidade e

Instagram: @meiodiacidade.

Programa MEIO-DIA CIDADE, de segunda a sexta, sempre às 12 horas, na Rádio Cidade Natal (94,3 FM). Ouça também através do www.radiocidadenatal.com.br, e do aplicativo TuneIn Radio (Rádio Cidade FM (Natal)

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Judiciário

Decisão autoriza investigação do MP em Maxaranguape

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, autorizou a continuação da investigação sobre possível prática, por parte da Prefeita do Município de Maxaranguape, de crime tipificado no artigo 10 da Lei nº 7.347/85, O dispositivo disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

Segundo o artigo, constitui crime, punido com pena de reclusão de um a 3 três anos, mais multa de dez a mil Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional – ORTN, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público.

O Ministério Público Estadual relata que durante a tramitação da Notícia de Fato nº 133/2014, tramitado na PGJ, surgiram indícios iniciais, que necessitam confirmação e fortalecimento, da prática do crime indicado, já que supostamente estaria se negando a fornecer informações imprescindíveis ao ajuizamento de ação civil pública, o que ensejou a instauração do Procedimento Investigatório Criminal nº 97/2014, no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com a decisão, mesmo tendo a instauração do procedimento ocorrido antes da necessária autorização judicial, tal circunstância pode ser justificada pela inexistência, até então, de precedente jurisprudencial acerca da interpretação da norma contida no artigo 71, da Constituição do RN.

O desembargador ainda destacou que a abertura de inquérito ou procedimento investigatório criminal não representa juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito.

Representação n° 2015.016383-4

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Diversos

Pobres terão que comer arroz sem carne durante crise, diz Lula

lkla

Folha de SP

Opinião dos leitores

  1. Qual o nome do maior alienado desse blog? Homi vá procurar o que fazer. Essas defesas fracas que vc faz desse partido corrupto não colam. Só quem tem um cérebro muito reduzido pra acreditar nesses bandidos.

  2. Esse bandido do LULA sabe que na casa dele não irá faltar carne, Pimenta nos olhos dos outros e refresco. PAPUDINHO DO KARALHO.

  3. Com relação a declaração de Lula sobre o impeachment: " O que a Presidente fez foi o que todos os presidentes fazem alguma vez…." é como se eu sabendo que várias pessoas já cometeram homicídio e não foram presas me dessem o direito de matar também. Resumindo: Se outros presidentes também cometeram crime de responsabilidade fiscal que devem ser punidos também, a lei (constituição) foi feitas para ser cumprida e para todos, ponto final.

  4. É LULA o país está assim porquê você contribui maciçamente em deixar em seu lugar uma ADMINISTRADORA DE LOJINHA FALIDA DE 1,99.
    Parte do dinheiro da Petrobras que seu partido roubou daria para por um pouco mais de carne na mesa do pobre. Perdeu uma boa oportunidade de ficar calado!!!!

  5. BG.
    Este individuo sempre diz faça o eu digo mais não faça o que eu faço é um eterno despreparado para gerir uma NAÇÃO, pegou o País com a economia estabilizada fruto dos seus antecessores, a primeira coisa que fez foi botar toda a PELEGAGEM em cargos criados sem necessidade com um CUSTO altíssimo e retorno ZERO criou um verdadeiro exercito de vagabundos e INCOMPETENTES e destroçaram a economia com sues BLEFES de marolinha enquanto as Nações Mundiais estavam se ajustando a nova fase, iludiu suas massas anestesiadas por uma politica NEFASTA de bolsas esmolas criando uma população dependente e vagabunda, ao invés de criar empregos, induzindo a um consumismo DESENFREADO com empréstimos consignados e outras coisas mais, depois entregou o comando a um "POSTE" como se vangloriava de dizer, aparelhou a NAÇÃO Brasileira de uma forma vergonhosa com seus "cumpaeros" PELEGOS, agora estamos na pior das coisas com a INFLAÇÃO galopante, desemprego avassalador, recessão, enfim foi-se o sonho plantado por um INESCRUPULOSO DISSIMULADO e MENTIROSO, abaixo ele seus seguidores para o bem do POVO BRASILEIRO.

    1. Economia estabilizada?
      Inflação de 12,5%
      Desemprego de 13%
      Dólar a 4 reais
      Apagão por meses
      Brasil quebrado 3 vezes
      Privatização de metade do país e cadê o dinheiro?
      Morte de 5 crianças por minuto de fome
      Universidades e IFs sucateados……
      Corrupção? Pra debaixo do tapete!

      Não coxinha, o país hoje é muito melhor que aquele dos lesa-pátria do PSDB/DEM que o Sr. defende.

    2. Caro BG.
      Esse luciano deve ser um desses pelegos INCOMPETENTES, as velhas taticas usadas são de pronunciar MENTIRAS EXAUSTIVAMENTE querendo transforma-las em VERDADE, Esses indivíduos precisam serem EXTIRPADOS da maioria da sociedade BRASILEIRA integrada por Homens e Mulheres de BEM, XOU Vagabundos, mentirosos e CÍNICOS.

    3. Paulo o Ex Pte fala em arroz sem "mistura"…..mas o povo brasileiro com essa política ressessiva do Governo Dilma\PT tá comendo é " O PÃO Q O DIABO AMASSOU' sem direito a um copo dágua ….parabéns pelo comentário….

    4. O seu argumento "Ad Hominem" já demonstra o seu caráter.
      Passo.

  6. Até o mote velho e agora fragilizado da campanha do PT é o mesmo a décadas e a "oposição" não consegue avançar, esta faltando o quê?
    Inclusão social é um dever do Governo, não apenas do PT e nenhum candidato que venha a assumir o planalto terá coragem de mudar isso, a não ser para melhor e dentro da lei.

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Judiciário

Justiça aponta erros em alvará falso usado em soltura de preso na Grande Natal

É destaque no portal G1-RN. A Justiça do Rio Grande do Norte apontou uma série de erros no alvará falso que foi usado na soltura de um preso na última segunda-feira (7) na Penitenciária Estadual de Parnamirim. Por meio da assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do RN, a juíza Maria Nivalda Torquato Lopes afirmou que teve a assinatura falsificada no documento e indica diversos problemas no alvará, que mesmo assim possibilitou a saída do detento João Maria dos Santos, de 32 anos. Confira todos os detalhes no link a seguir: http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2015/12/justica-aponta-erros-em-alvara-falso-usado-em-soltura-de-preso-no-rn.html

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Diversos

Medidas no Governo FHC: Usinas da gestão Delcídio deram mais prejuízo que compra de Pasadena

11111111111111Veja matéria completa da Folha de SP aqui

Opinião dos leitores

  1. Eita!
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    COXINHAS COMENTANDO: CRI CRI CRI

    SILÊNCIO MORTAL DOS MORALISTAS SEM MORAL, DOS "COMBATENTES" DA CORRUPÇÃO SELETIVA. DISCÍPULOS DO AÉCIO, ZÉ AGRIPINO, FHC, ROGÉRIO MARINHO E CUNHA…

    1. Em março de 1994 ocupou a secretaria executiva do Ministério de Minas e Energia, onde permaneceu até setembro. No final do governo Itamar Franco foi ministro de Minas e Energia, de setembro de 1994 a janeiro de 1995.

      No governo Fernando Henrique Cardoso, foi diretor de Gás e Energia da Petrobrás, entre 2000 e 2001, quando trabalhou com Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, dois dos delatores da Operação Lava Jato.

      Algumas fontes afirmam que foi filiado ao PSDB, entre 1998 e 2001. Outras afirmam que ele teria assinado a ficha de filiação ao partido mas esta nunca teria sido homologada. Em 2001 ele se aproximou do PT e se tornou secretário de infra-estrutura do então governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT e, na sequência, apoiado por este, elegeu-se ao Senado em 2002, pelo PT.
      Fonte: Wikipedia

      Todos sabem que ele é conhecido como o maior tucano dentro do PT.
      E aos Coxinhas, que leu a matéria e não entendem a ordem dos fatos, na época que isso ocorreu o Delcídio era do grupo politico dos COXINHAS!

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Diversos

VÍDEOS: Serviço “simples” e eficiente mostra como desvirar uma carreta que tomba em pista

Não se sabe exatamente quando e nem o local, mas circula desde segunda-feira(07) no Whatsapp esse serviço de excelência fora do Brasil de como desvirar uma carreta que tombou.

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Polêmica

VÍDEO: Briga entre deputados interrompe sessão do Conselho de Ética

4qoa37l9i8_8w71qctuok_fileASSISTA AQUI

Uma briga de tapas entre os deputados Ze Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB) interrompeu por cinco minutos a sessão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (10). O colegiado analisa o processo por quebra de decoro parlamentar do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O motivo da briga foi a representação que pede o afastamento de Cunha da Presidência da Casa. Wellington disse que a proposta era uma “tentativa de golpe”, e foi logo repreendido por Geraldo. No momento em que eles gesticularam, os braços dos deputados se chocaram, e eles partiram para briga.

Os dois precisaram ser contidos pelos outros deputados presentes no Conselho. Enquanto Geraldo dizia que Wellington era “da tropa de Cunha”, ele respondeu que “quem tem turma é ladrão”, e que “macho nenhum toca em mim” durante a discussão.

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araujo (PSD-BA), suspendeu a sessão por 5 minutos, e depois retomou o debate sobre o processo contra Cunha. Ele repreendeu os dois deputados, e disse que o colegiado não é local para briga.

— O Conselho de Ética não pode ser palco de incidentes como esse. Se os senhores estão querendo [resolver as coisas na agressão], aqui não é o local. O Conselho de Ética não é lugar para esse tipo de briga, que apequena essa Casa. […] Aqui é o local do zelo, da ética, do respeito entre seus pares, da conversa e do diálogo.

Novo relator

Ontem, o presidente do colegiado escolheu Marcos Rogério (PDT-RO) para relatar o caso. Ele vai ocupar o posto que pertencia ao deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que foi afastado da relatoria na última quarta-feira (9).

Rogério, que ontem votou pelo adiamento por cinco dias da análise do caso de Cunha, deverá mudar o relatório apresentado por Pinato.

O processo, que pode determinar a cassação do mandato de Cunha, seria votado ontem, mas uma manobra adiou uma definição pela sexta vez.

R7

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Segurança

Líder da Coreia do Norte diz, pela primeira vez, que tem bomba de hidrogênio

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, afirmou, pela primeira vez, que o país tem a bomba de hidrogênio, informou hoje (10) a agência oficial KCNA, embora vários peritos duvidem que o país tenha conseguido desenvolver essa arma.

Kim Jong-un disse que a Coreia do Norte “se transformou num poderoso Estado, que tem armas nucleares, capaz de fazer detonar uma bomba atômica e também uma bomba H (de hidrogênio) para defender eficazmente a soberania e dignidade da nação”, acrescentou a KCNA.

Ele fez a afirmação durante visita à região de Phyongchon, na capital norte-coreana, onde foi construída a primeira fábrica de munições do país há seis décadas.

O líder, de 32 anos, reafirmou em várias ocasiões que a Coreia do Norte tem armas nucleares e que esse recurso é o principal pilar da defesa contra os planos de invasão pelos Estados Unidos.

De acordo com peritos sul-coreanos, esta é a primeira vez que o regime da Coreia do Norte garante ter a bomba de hidrogênio, um explosivo que pode multiplicar por milhares a potência de um míssil nuclear comum, como os que foram lançados sobre as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, em 1945.

Os serviços secretos sul-coreanos (NIS) disseram desconhecer que o regime de Kim Jong-un tenha desenvolvido a bomba de hidrogênio, informou um dos responsáveis do NIS à agência sul-coreana de notícias Yonhap, em Seul.

“A Coreia do Norte não teve êxito na miniaturização das bombas nucleares, por isso não pode contar com a tecnologia para produzir uma bomba H”, acrescentou a mesma fonte, que considerou as declarações de Kim Jong-un “simples retórica”.

No caso das bombas nucleares comuns, a Coreia do Norte conseguiu grande desenvolvimento tecnológico, tendo realizado três explosões em 2006, 2009 e 2013.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

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Judiciário

São Gonçalo do Amarante: MPRN pede ressarcimento de R$ 2,5 milhões a vereador e ex-vereador

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Amarante, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor de um atual e um ex-vereador do Município. O intuito é que a 1ª Vara Cível da localidade responsabilize Geraldo Veríssimo de Oliveira, parlamentar, e Milton Siqueira, ex-parlamentar, pela prática de ato de improbidade administrativa e os obrigue a ressarcirem o erário em quase R$ 2,5 milhões.

Na ACP, o MPRN requer junto à Justiça que Milton Siqueira devolva aos cofres públicos do Município a quantia de R$ 2.180.123,86 (dois milhões cento e oitenta mil cento e vinte e três reais e oitenta e seis centavos) e Gealdo Veríssimo de Oliveira, R$ 319.561,67 (trezentos e e dezenove mil quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos). O pedido se baseia no fato de os réus terem desrespeitado a Lei nº 8.429/92, em seu artigo 10, inciso IX.

O MPRN também quer que a Justiça determine a perda da função pública (quando houver), a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios (direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários), pelo prazo de cinco anos, na forma do artigo 12, inciso II, da Lei 8.429/92.

Improbidade

A 1ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante instaurou o Inquérito Civil Público nº 042/2011 paras apurar a regulamentação legal e controle das despesas custeadas pela verba indenizatória parlamentar, no âmbito da Câmara Municipal.

As informações colhidas na investigação revelaram que a forma de ressarcimento das despesas relacionadas ao exercício parlamentar foi instituída por meio da Resolução nº 002/2009, pelo ex-presidente da Câmara Municipal, Milton Siqueira, sem que fossem estabelecidos critérios ou limites específicos de utilização, desvirtuando a natureza indenizatória, além de também violar o princípio constitucional da legalidade. Assim, foi criada uma despesa que instituía benefício às custas de verba pública, sem a existência de lei prévia que a autorizasse.

O ato estabelecia que fossem criadas contas bancárias específicas para cada vereador, para que movimentassem a verba, inicialmente estipulada em R$ 10.800,00. Para isso, bastava que houvesse solicitação prévia por parte de cada parlamentar, ficando a prestação de contas para momento posterior. A investigação revelou que as contas foram abertas em nome dos chefes de gabinete dos parlamentares.

Com essa conduta, o ex-vereador beneficiou parlamentares, atribuindo a estes a ordenação de suas próprias despesas, transformando cada Gabinete em unidade orçamentária autônoma, quando a competência de agente ordenador é privativa da Presidência da Casa Legislativa.

O princípio da legalidade foi afrontado (já que o a verba teria que ser instituída por lei específica aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo Executivo). Como não foi criada por legislaçao pertinente, a resolução que cria o ato é considerada imprestável para a finalidade a que foi destinada. Além disso, ficou comprovado que os pagamentos foram iniciados em janeiro de 2009, dois meses antes da edição e publicação da mencionada resolução.

Em 25 de março de 2011, diante deste cenário, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca expediu recomendação para que o então presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Veríssimo, encaminhasse para apreciação e votação, projeto de lei instituindo a verba indenizatória parlamentar – o que foi cumprido, posteriormente.

No entanto, a Recomendação também orientou a suspensão do ressarcimento das despesas contraídas pelos parlamentares, a título de verba indenizatória, até a promulgação da lei e o então presidente da Câmara Municipal não acatou. A investigação ministerial apontou que a verba indenizatória permaneceu sendo paga entre a data de recebimento da recomendação e a promulgação da nova lei (nº 1.267/2011, de 08 de junho de 2011), mesmo o vereador Geraldo Veríssimo de Oliveira estando ciente da ilegalidade do ato.

Além dessa investigação, o MPRN instaurou procedimentos individualizados para cada parlamentar e decobriu que os vereadores utilizavam a “verba de gabinete” para contratação de pagamento de combustível e serviços de assessoria (entre outros) de forma contínua e regular, demonstrando que não se enquadravam na condição de extraordinários e urgentes.

O valor total gasto com essa verba pela Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, entre os anos de 2009 a 2011, sem que houvesse lei instituindo, chegou a R$ 2.499.685,53. Deste montante, R$ 2.180.123,86 foram dispendidos no período em que o demandado Milton Siqueira ocupou a presidência da Casa Legislativa.

Por sua vez, Geraldo Veríssimo de Oliveira, também na condição de presidente do Parlamento Municipal e já ciente da ilegalidade da medida, autorizou a transferência dos recursos da verba indenizatória aos vereadores, nos meses de março a maio de 2011, alcançando o valor de R$ 319.561,67.

Com informações do MPRN

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Judiciário

Tj aprova anteprojeto que impõe teto de 3 salários mínimos na receita dos cartórios

O Pleno do Tribunal de Justiça o anteprojeto de Lei Ordinária que altera alterar o teto para complementação da receita bruta mínima mensal dos cartórios. O documento também altera os valores a serem recolhidos ao Fundo de Compensação aos Registradores Civis de Pessoas Naturais e inclui, ainda, na Tabela de Custas a previsão de novos serviços. “Há serventias que praticamente não têm receitas próprias”, observa o presidente da Corte de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos ao final da aprovação à unanimidade, completando que o anteprojeto será enviado para apreciação da Assembleia Legislativa.

O anteprojeto altera o inciso II do artigo 27 e o artigo 29 da Lei Ordinária Estadual n° 9.278, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as Custas Processuais, Emolumentos, Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (FCRCPN) e Taxa de Fiscalização, e dá outras providências.

Pelo documento, a complementação da receita bruta mínima mensal das Serventias Extrajudiciais deficitárias, até o limite de três salários mínimos por unidade, não poderá ultrapassar o limite de 90% do saldo remanescente. Também fica considerada deficitária a serventia extrajudicial cuja receita bruta, somado os valores recebidos a título de compensação por atos gratuitos, não ultrapassar três salários mínimos mensais.

Fundo

O TJ também alterou os valores do Fundo de Compensação aos Registradores Civis das Pessoas Naturais inseridos nas Tabelas constantes do anexo da Lei n.º 9.278, de 30 de dezembro de 2009, que passam a vigorar, a partir de 1º de janeiro de 2016, de acordo com as Tabelas anexas à nova Lei, além de incluir outros serviços.

Na exposição dos motivos, o corregedor geral de justiça, desembargador Saraiva Sobrinho expôs que o anteprojeto tem por objetivo a alteração do teto de arrecadação para consideração de Serventia Extrajudicial deficitária e eleva os valores devidos ao Fundo.

Quanto ao valor de “receita bruta mensal” para definição de Serventia deficitária, atualmente fixado em dois salários mínimos, o corregedor geral de Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho considera necessária a elevação do teto, sobretudo para que as serventias prestem um serviço mais eficiente à população assistida. Por isso, defendeu que a limitação deve ser alterada para três salários mínimos.

TJRN

Opinião dos leitores

  1. Esse serviço já deveria ter sido extinto, o tal do carimbador maluco é mais um peso nas costas do povo!!!!

  2. Fazer caridade com o dinheiro alheio? Se são deficitários, feche e una com o mais próximo, mas em Shan-gri-lá, no conclave dos abduzidos da realidade basta cobrar mais e dividir o que passa.

  3. Estamos no século 21 mas os cartórios continuam sendo um peso inútil, existindo em poucos lugares do mundo democrático e civilizado.
    Os cartórios sobrevivem por causa de lobby e da burocracia brasileira e a sociedade suspeita que a titularidade dos cartórios já esteve relacionada a favores políticos.
    Dados do Conselho Nacional de Justiça de 2014 revelam que em apenas um semestre daquele ano 13.233 cartórios brasileiros arrecadaram 6 bilhões de reais.

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