Relator no Conselho de Ética vota por arquivar representação contra Eduardo Bolsonaro por ofensas à Joice Hasselmann

Imagem: Reprodução

O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) apresentou nesta terça-feira voto para arquivar o procedimento contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Conselho de Ética da Câmara. Costa é relator da reclamação por quebra de decoro parlamentar, apresentada pelo PSL, partido que rachou após declarações do presidente Jair Bolsonaro, que era filiado ao partido e saiu para tentar fundar uma sigla própria. O relatório ainda não foi à votação por um pedido de vista, concedido por dois dias úteis.

Costa entendeu que o caso não deveria ser analisado pelo conselho de Ética da Câmara, mas sim do partido. Para ele, as postagens de Eduardo são protegidas pela inviolabilidade de discurso parlamentar, mesmo que realizadas pelas redes sociais, “desde que presente o nexo causal entre a suposta ofensa e a atividade parlamentar precedente”.

— O membro do Congresso Nacional possui a garantia constitucional da imunidade parlamentar em sentido material, sempre inviolável, por mais graves que sejam as ofensas que alegadamente tenha proferido quando conexas a um determinado contexto político e indissociável do desempenho do mandato legislativo — justificou o relator ao proferir o voto.

O partido apresentou reclamação no colegiado por ofensas feitas em redes sociais à deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), durante a crise que dividiu o partido em outubro do ano passado. O partido anexou à representação imagens divulgadas nas redes sociais de Eduardo, afirmando que o deputado iniciou “um verdadeiro linchamento virtual à deputada Joice Hasselmann através de suas redes sociais com ofensas e ataques pessoais”.

— Registra-se que as declarações foram externadas em um momento de intenso embate político e ideológico entre membros do PSL, do qual fazem parte os deputados. Neste panorama, as manifestações acerca do comportamento da deputada Joice Hasselmann como líder do governo no Congresso não se mostraram, de forma alguma, dissociáveis de sua atuação parlamentar, pelo contrário. Retrataram, ainda que em tom jocoso, sua opinião crítica acerca da deputada no exercício do cargo — completou o relator.

Eduardo é alvo de três representações no colegiado e já há movimentações para puni-lo em pelo menos uma delas. No fim do mês passado, integrantes do colegiado, em condição de anonimato, afirmaram que uma sanção ao deputado — ainda que leve — seria uma importante resposta do Congresso ao discurso de radicalização dos Bolsonaro contra o Congresso. A reprimenda ao filho do presidente deve ser dada no bojo dos casos que tratam das declarações do deputado sobre um novo AI-5.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rocha Neto disse:

    Pense numa novidade, o grande finale desta comissão. É, o circo continua!!!! Com desculpas aos palhaços de verdade que sobrevivem da arte. No circo congresso o modo operandim é outro. Todo mundo sabe… fazer o quê ?
    Ah ia esquecendo o deputado inocentado é um cidadão norteriograndense, né mesmo Cícero Martina. Faz paite da tchurma…

Conselho de Ética instaura processo contra deputado do PSOL que chamou Moro de “juiz ladrão”

 Foto: Jorge William / Agência O Globo

O Conselho de Ética da Câmara deverá instaurar na quarta-feira processo do PSL contra o deputado do PSOL Glauber Braga, que chamou Sergio Moro de “juiz ladrão” quando o hoje ministro da Justiça esteve na Casa para tratar do episódio das mensagens roubadas.

“O representado escolheu fugir do debate, quebrando suas regras e invadindo o domínio da pura violência moral, em fase da qual não há respostas racionais, mas a simples escolha entre o silêncio e a contraofensiva”, diz trecho da representação.

Veja a íntegra AQUI.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jurandir sena Rodrigues disse:

    …toda punição, é pouca!!!. Bandido!.

  2. Pedro disse:

    Gilvan Rodrigues da Silva, deixa de ser cego e burro, tudo na vida tem limites, o de vcs está passando do razoável, um dia EU votei no PT, hoje, meus olhos, consciência e inteligencia, não me permitem mais essa ignorância de ato. De certo que Moro, condenou o Santo Lula, depois, três desembargadores, não só confirmaram a sentença, como ampliaram a pena.
    O que o leitor Fernando cita, e a pura verdade, que está processo, as palavras e condições de uma penca de ex- amigos, inclusive Palocci de nada valem? Burrice mata.

  3. Ivan disse:

    Os que desviaram bilhões são inocentes…O ladrão é Moro…çey

  4. Nilvan Rodrigues da Silva disse:

    Quando um juiz e futebol marca um penalty sem ser, a torcida chama esse juiz de JUIZ la…. LADRÃO.
    Do mesmo jeito um torcedor poderia dizer quando um Juiz no poder judiciário decretasse uma sentença sem que nos processos tivesse a prova técnica exigida por qualquer processo legal.
    Acho que essa situação levantada por Glauber Braga procede sim.

    • Fernando disse:

      Quer dizer que os ratos condenados por moro, quase todos ladrões confessos, inclusive devolveram em torno de 40 bilhões de reais aos cofres públicos, de um montante de 1 trilhão de reais roubados, desviados e de propina são inocentes? E o juiz foi quem levantou um falso grande, montou provas, e arrebatou essa fortuna recuperada das mãos desses inofensivos cidadãos de boa índole? Ah tá, não precisa dizer mais nada.

VÍDEO: Deputado vai processar Maria do Rosário no Conselho de Ética por esbarrões em parlamentares em plenário e simular agressão

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O deputado Julian Lemos (PSL-PB) irá entrar com uma representação por quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS). O motivo é um empurrão, filmado por Lemos durante a explicação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre os cortes no orçamento das universidades públicas e de institutos federais na semana passada.

O deputado conversou com o R7 Planalto sobre o episódio:

— Esse pessoal da esquerda fica correndo de um lado para o outro fazendo catimba, como jogador, que cai no chão sem ter falta. Então eles ficam provocando situações e o vídeo é claro. Ela está conversando com os jornalistas e de repente passa no corredor e não tinha necessidde de esbarrar. Ela vendo, mesmo assim bateu o ombro. Acho que ela queria derrubar o celular, só que não conseguiu. Eu só fiz acompanhar ela. E ela fez a mesma coisa com o deputado delegado Éder Mauro e outro que não me recordo. E ela me bateu e perguntou: por que me empurrou?

O deputado se diz convencido de que irá ao Conselho de Ética porque acredita que houve quebra de decoro.

— Eu vou entrar no Conselho de Ética contra ela, porque se fosse o contrário eu já estava lá há muito tempo, e depois do que ela fez com o presidente Bolsonaro.

A deputada Maria do Rosário protagonizou uma discussão, também filmada, com o então deputado Jair Bolsonaro em 2014. O então deputado disse que não estupraria Maria do Rosário pois ela não merecia. Por essa agressão, Bolsonaro foi condenado a pagar uma multa de R$ 10 mil à deputada e a se retratar publicamente. A condenação foi referendada pelo STF, mas ainda cabe recurso.

O R7 Planalto procurou a deputada Maria do Rosário, mas ela ainda não se manifestou sobre o episódio da semana passada.

Veja o vídeo feito pelo deputado Julian Lemos:

R7

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Dr. Veneno disse:

    Se faz de doida pra passar melhor…
    E ainda tem gente imbecil o suficiente pra votar num troço desse.

  2. Hércules augusto disse:

    Safada ela e eles

  3. Rogério Rocha disse:

    Duas crianças, ao invés de se preocuparem com o Brasil ficam com esse tipo de atitude.

  4. Bruno Milla Tech disse:

    Isso é uma sebosa!! Uma verme dessa ai deveria ser presa e ficar na sela com Luladrão!!

  5. Elvys disse:

    Essa tem cara de doida, é doida, e tem que ser tratada como doida. Hospício nela.

  6. Irany Gomes disse:

    Vagabunda! São vermes como essa deputada, que tem de ser estirpardos da política do nosso país.

Dunga e Gilmar acionam Justiça e Conselho de Ética do Senado contra Romário

romario-no-poderO técnico Dunga e o coordenador da seleção brasileira Gilmar Rinaldi cumpriram a promessa e acionaram a Justiça contra o senador Romário (PSB-RJ). Também representaram contra o parlamentar no Conselho de Ética do Senado. Eles reclamam que tiveram a honra atacada em entrevista dada por Romário para o jornal italiano “Gazzetta dello Sport” em 22 de setembro de 2015. Na ocasião, o senador disse que há outros motivos além do bom futebol por trás das convocações de jogadores para a seleção.

Os advogados Ricardo Carvalho Braga dos Santos e Andréa Gonçalves Ferry apresentaram em 23 de março deste ano no Supremo Tribunal Federal (STF) duas petições, uma no nome de Dunga e outra no de Rinaldi. As duas representações no Conselho de Ética são mais recentes: foram feitas na última terça-feira. Os advogados pedem que Romário seja condenado pelos crimes de difamação e injúria, agravados pelo fato de terem sido feitos por meio de um veículo de comunicação, o que facilita a divulgação das ofensas. Nesse caso, a pena por difamação é de até um ano e quatro meses, além de multa. A de injúria alcança no máximo oito meses, mais multa.

A entrevista, que foi repercutida por vários outros meios de comunicação, inclusive do Brasil, é marcada por ataques de Romário a vários nomes do futebol, entre eles Rinaldi e Dunga. Por tabela, os advogados dizem que Romário compromete também a imagem da seleção.

“Os problemas extra-esportivos se refletem nas convocações. Dunga é meu amigo, mas não é mais o seu momento. Ele não convoca mais os melhores, há interesses por trás. O coordenador geral é Gilmar Rinaldi que, até um dia antes de ser nomeado, era agente dos jogadores. É brincadeira! Você viu os convocados? Todos pertencem a procuradores que se enriquecem com as convocações. Está na cara de todo mundo”, disse Romário em trecho da entrevista reproduzido nas petições.

Fonte: O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Nosdliw disse:

    Falar a verdade é perigoso no Brasil.

  2. Val Lima disse:

    Tudo farinha da mesma safra…..

  3. paulo disse:

    Força Romário para enfrentar esse espertalhões.

  4. Dj Manynho disse:

    Romário falou exatamente o que muitos Brasileiros acham, Jefferson do Botafogo é o melhor goleiro do Brasil, o tal Dunga ignorou e chamou um la do time de suas raízes, isso é o que? To com Romário!

Conselho de Ética adia mais uma vez votação de processo de Cunha

Conselho-eticaDepois de quase três horas de debates, o Conselho de Ética da Câmara adiou mais uma vez na tarde desta terça-feira a votação do relatório que dá início às investigações contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Durante toda a sessão de hoje, deputados aliados de Cunha apresentaram questões de ordem e fizeram discursos que protelaram a votação, provocando reação dos que cobravam celeridade na apreciação do relatório. Com o início da sessão plenária da Câmara, a reunião do Conselho foi encerrada, porque o regimento interno da Casa veda votações em comissões e no conselho quando tem início a chamada ordem do dia no plenário da, ou seja, o início de votações de propostas.

O presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), anunciou que a sessão foi suspensa e que a intenção é retomar os trabalhos depois da ordem do dia no plenário da Câmara. Além da discussão, também falaram o relator, Marcos Rogério (PDT-RO), e Marcelo Nobre, advogado de Cunha. Os aliados do presidente da Câmara já apresentaram quatro requerimentos para adiar a votação.

Logo depois que o Araújo encerrou as discussões, deputados cobraram celeridade na votação do relatório de Marcos Rogério que pede a continuidade do processo contra Cunha.

— Esgotamos todos os recursos. Essa Casa aqui é uma Casa política de decisões, com isenção e direito de defesa. Todo tipo de protelação que foi feita foi inútil, um desgaste enorme para Cunha. O Conselho de Ética nem começou, temos que votar admissibilidade, é o mínimo! Cunha foi à CPI e mentiu, é uma das razões do processo contra ele no STF e aqui. Cunha é um correntista suíço, precisa vir aqui explicar todas as acusações que pesam contra ele — cobrou o líder do PSOL, Ivan Valente:

— O processo contra ele será julgado amanhã no Supremo. Não dá para protelar mais nada, temos que julgar.

O apelo não surtiu efeito. Os aliados de Cunha começaram a pedir a palavra como líder para defender o presidente da Câmara e criticar o que consideram atropelamento das regras regimentais. O deputado Wladimir Costa (SD-PA) pediu a palavra para ler uma nota de repúdio ao presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA). Adiantou que leria o manifesto vagarosamente, porque estava sem óculos. Araújo entregou seus óculos, mas Costa disse que não não era compatível.

— Gostaria de fazer uma reclamação. Fui cerceado na minha palavra e gostaria de ler essa nota de repúdio contra vossa excelência — disse o deputado Wladimir Costa (SD-PA), provocando reação dos presentes.

O líder do PSC, André Moura (SE) também falou e pediu respeito aos que são contrários ao processo contra Cunha por entender “que ninguém deve ser condenado de forma antecipada”. Ele e outros deputados aliados de Cunha citaram várias vezes as investigações contra petistas e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como forma de mostrar que não se pode condenar antecipadamente.

— Estão nos acusando de protelar, mas aqui estamos utilizando os instrumentos que o regimento nos permite e para que o processo possa transcorrer da forma mais transparente possível. E as questão não estão sendo respondidas. Não pode é apenas tratar de forma política. Muitos desses fazem parte de partidos políticos extramente envolvidos em escândalo de corrupção atual, como é o caso do PT — disse o líder do PSC, André Moura (SE), um dos aliados mais próximos de Cunha.

— Queremos que Cunha seja julgado por ter omitido, na CPI da Petrobras, o fato de ter contas no exterior. Para isso não cabe a cassação do mandato — disse Carlos Marun (PMDB-MS).

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) pediu a palavra e disse que o time de aliados de Cunha estava sendo pago para defendê-lo no Conselho de Ética. O petista citou nominalmente o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), afirmando que ele ganhou de Cunha a presidência da comissão especial do seguro privado. A fala do petista provocou um pequeno bate-boca em plenário.

— O Cunha tem um time que parece o do Barcelona. O deputado Manoel Junior vai presidir a comissão especial de seguro privado. Ganhou porque Cunha tem que pagar tudo dessa defesa. Claro que o caminho é o Supremo, aqui ficam protelando. O time aqui é organizado, preparado — criticou o petista.

O deputado Manoel Júnior reagiu:

— Vossa excelência é cínico, ia votar contra o relatório do Pinato ( que era a favor da abertura de investigação. Eu sempre respeitei aqui os que têm posição divergente a minha, mas vossa excelência faltou com decoro comigo. Vou fazer representação para vossa excelência diga como recebi esse pagamento.

RELATOR DIZ QUE É APENAS ETAPA INICIAL

Penúltimo a falar, o relator Marcos Rogério (PDT-RO) defendeu a posição a favor da continuidade do processo. Reforçou também que neste momento o Conselho apenas analisa a admissibilidade do processo contra Cunha e que não cabe discutir mérito neste momento, nem de determinar o crime pelo qual Cunha está sendo acusado.

— Não condenarei sem provas.,respeitarei o devido processo legal e a ampla defesa. Não se cuida aqui, nessa fase, de determinar o crime. Se cometeu crime de decoro ou outro, só será possível saber em outra fase — disse Marcos Rogério.

ADVOGADO DE CUNHA DIZ QUE NÃO MANOBRA

Marcelo Nobre, advogado de Cunha, defendeu o direito de seu cliente ao prazo de dez dias para apresentar a defesa prévia antes da admissibilidade. Segundo ele, a abertura do processo já uma punição. Marcelo Nobre reagiu às acusações de que Cunha manobra para evitar a votação de seu processo no conselho. O advogado também rechaçou a tese de que Cunha mentiu na CPI da Petrobras ao negar ter contas no exterior.

— Esse processo é político, mas tem normas a serem seguidas. Hoje estão dizendo que uma denúncia não tem que ter a manifestação do talvez denunciado. Podem decidir que antes da admissibilidade não tem direito à defesa, mas todos os que estão nessa sala, assistindo, também não terão. É isso que a defesa lamenta — disse Nobre, acrescentando:

— A abertura de um processo já é uma punição. Este é um processo natimorto. Estamos recebendo críticas de que estamos fazendo manobra. Exercício do direito de defesa não é manobra, muito pelo contrário. Com muitas dificuldades, nos anos de chumbo, conseguimos essas garantias que agora não estão sendo dadas.

O processo contra o presidente Cunha foi instaurado em 3 de novembro e até agora não havia sido superada nem sequer a fase preliminar. O processo contra Cunha já é o que mais demorou para ter uma decisão sobre o parecer preliminar desde que foi instituído o instrumento, em 2011. Nesta terça-feira foram completados 87 dias, descontado o recesso parlamentar. É mais do que o dobro da média de tramitação dos outros 20 processos que passaram pelo Conselho nesse período.

Para atrasar a tramitação, ele e seus aliados esvaziaram sessões, abriram votação em plenário para evitar o trabalho do conselho, destituíram o primeiro relator, Fausto Pinato (PRB-SP), anulando a votação pela admissibilidade, entre outras manobras. Nesta segunda-feira, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Cunha para impedir que o presidente do conselho vote sobre o andamento do processo de cassação de seu mandato. A defesa de Cunha alegou que Araújo não tem imparcialidade para atuar no caso, porque teria antecipado seu voto favorável ao prosseguimento do processo em uma entrevista.

Cunha responde no Conselho de Ética pela acusação de ter mentido à CPI da Petrobras ao negar que tivesse contas no exterior. A representação aborda ainda as acusações de que o presidente da Câmara teria recebido recursos desviados da estatal dentro do esquema sob investigação na Operação Lava-Jato. O parecer preliminar é uma fase anterior à discussão do mérito do processo. Não se debate, neste momento, se o representado é culpado ou inocente. Apenas se há elementos que mereçam ser investigados.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Brasil, Meu país NÃO será dos fascistas! disse:

    Estão preocupados como o "triplex" do Lula…..

    • BRASIL MOSTRA TUA CARA disse:

      Você deve achar que é tudo mentira né? é um doidinho mesmo! kkkk

  2. Val Lima disse:

    Eu apenas pergunto: QDO ESSA SAFADEZA VAI PARAR??!!

  3. Brasil, meu País não e do PT disse:

    Isso ja passou de uma palhaçada ja passou da hora dos brasileiros pegarem Lula, Dilma, Renan, Cunha e colocarem no liqüidificador

  4. Potyguar disse:

    Palhaçada este país, e nós somos os bobos da corte.

Conselho de Ética do Senado destitui relator do caso Delcídio do Amaral

o-momento-em-que-delcidio-sentiu-que-a-casa-caiuO Conselho de Ética do Senado destituiu hoje (24) o relator do processo contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), Ataídes de Oliveira (PSDB-TO). O sorteio do novo relator será na próxima semana.

A defesa de Delcídio tinha pedido a substituição de Ataídes porque o partido dele declarou apoio à representação contra o senador petista.

A representação foi assinada apenas pelo PPS e pela Rede, mas o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), declarou à imprensa na época que o partido não assinaria do documento porque tinha interesse em ficar com a relatoria.

As regras do Conselho de Ética estabelecem que os partidos que representam contra o réu não podem relatar o caso porque não teriam imparcialidade no processo. Agora o PSDB deverá ficar fora do novo sorteio.

O relator que pegar o caso terá como primeira missão analisar a defesa prévia de Delcídio do Amaral e dar parecer sobre a abertura do processo – com a oitiva de testemunhas e o recolhimento de provas – ou se o caso deve ser arquivado.

Fonte: Agência Brasil

Relator relê parecer pela continuidade de processo de Cunha em conselho

cunhaO deputado Marcos Rogério (PDT-RO) reapresentou nesta quarta-feira (17), ao Conselho de Ética, parecer pela continuidade do processo que investiga o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposta quebra de decoro parlamentar.

A expectativa era de que a leitura ocorresse nesta terça (16), porém Marcos Rogério, relator do processo no colegiado, informou que analisaria antes “aditamento” de provas feito pelo PSOL ao documento.

“Não há como, em juízo preliminar, retirar a força indiciária. Somente a instrução será capaz de permitir ao colegiado concluir [sobre a ocorrência ou não de quebra de decoro parlamentar]”, argumentou o deputado.
A reapresentação do parecer se tornou necessária após a anulação, pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), da votação, em dezembro do ano passado, que aprovou o relatório preliminar de Marcos Rogério pela continuidade das investigações.

Maranhão acolheu recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que questionava decisão do colegiado de negar pedido de vista [mais tempo para analisar o caso] feito por parlamentares aliados de Cunha no ano passado.

Após a leitura, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), concedeu vista de dois dias úteis para que os deputados analisem o parecer preliminar antes da votação.

Na próxima semana, deverá haver nova discussão do parecer. Cada integrante do conselho e líder partidário terá 10 minutos para se pronunciar. Além disso, o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, poderá se manifestar em defesa do cliente.

Fonte: G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Val Lima disse:

    Uma palavra resume todo…"Palhaçada"!!!!

OAB condena manobras de Cunha no Conselho de Ética e pode acionar STF

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, condenou as manobras que levaram à troca, no Conselho de Ética da Câmara, do relator do processo de cassação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e ao adiamento da votação da abertura do pedido.

Nesta quarta-feira (9), Cunha usou o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), para obter uma decisão da mesa diretora que destituiu o relator Fausto Pinato (PRB-SP), afirmando que ele fez parte do mesmo bloco partidário do peemedebista, por isso estaria impedido de analisar o processo.

Isso adiou mais uma vez a votação da abertura do processo contra Cunha, que estava prevista para o mesmo dia.

“Os processos nos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado devem ser concluídos com agilidade. Atitudes como a substituição do relator do processo contra o deputado Eduardo Cunha em nada contribuem para o esclarecimento das suspeitas que recaem contra ele”, afirmou, em nota, Coêlho.

Segundo o presidente da OAB, a Ordem está pronta para ingressar no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ação para garantir o funcionamento do Conselho de Ética se entender que isso é necessário.

“O Colégio de Presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados já se manifestou no sentido de que há motivos para o mandato de Eduardo Cunha ser cassado, respeitado o devido processo legal e a ampla defesa. Prezamos pelo bom funcionamento das instituições”, afirmou.

NOVO RELATOR

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), escolheu o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) como novo relator do processo de cassação de Cunha. Como seu antecessor, Rogério deve votar pela admissibilidade do processo.

A cúpula do conselho traça agora uma estratégia para pedir ao plenário da Câmara o afastamento do presidente da Casa, sob argumento de que está usando a máquina para emperrar o processo. Caso aprovado no conselho, o projeto iria para o plenário.

Cunha, por sua vez, negou que tenha tentado influenciar o processo e acusou Araújo de ter feito manobra regimental ao nomear Pinato como relator.

Segundo ele, o presidente do Conselho de Ética lançou mão de um “golpe” ao descumprir o regimento da Casa Legislativa e o “devido processo legal” ao não ter levado em consideração o fato do relator fazer parte do mesmo boco partidário do peemedebista.

Folha Press

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Carlos disse:

    A OAB tbm deveria se posicionar sobre o Impeachment, ao invés de tentar servir a dois senhores!

Conselho de Ética vai votar projeto de afastamento de Cunha

eduardo_cunha_rezandoO comando do Conselho de Ética elaborou projeto que pede o afastamento cautelar do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enquanto o processo contra sua cassação tramitar na Casa. A proposta será apresentada no conselho na reunião desta quinta e a disposição é tentar colocá-lo em votação na sessão. O presidente do conselho, José Eduardo Araújo (PSD-BA), afirmou que, se preciso, vai até o Papa para tentar afastar Cunha.

— Está difícil trabalhar nessa casa. Se precisar vamos recorrer ao Supremo para mostrar isso. Se precisar, vou recorrer ao Papa — disse Araújo.

O projeto é assinado pelo presidente e pelos dois vices: Fausto Pinato (PRB-SP) e Sandro Alex (PPS-PR).

O presidente também criticou a decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PRB-MA), que deu decisão que afastou Pinato da relatoria do caso de Cunha no conselho. Ele duvida que Maranhão tenha tomado essa decisão sozinho.

— Você acha que o vice tomaria essa medida sozinho?

Fonte: O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Maria de Jesus F.Marinho disse:

    Que paiiiiiiis é esse que a Justiça não age, afastando o presidente da câmara para não atrapalhar o andamento deste processo.

Processo contra Cunha deve avançar, admitem aliados

cunha2Aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já admitem que o Conselho de Ética da Casa deve dar seguimento ao processo de cassação contra o presidente da Câmara, frustrando as expectativas do peemedebista de enterrar o caso ainda no estágio inicial.

Nesta terça-feira (24) deve ser lido no Conselho o relatório preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) favorável à admissibilidade da representação contra Cunha. Um pedido de vista fará, contudo, que a votação só ocorra na semana que vem.

Aprovado o relatório, passa-se à fase de investigação, com produção de provas, apresentação da defesa e depoimento de testemunhas. A conclusão do processo no Conselho de Ética é esperada para abril de 2016, mas pode ser adiada.
Na avaliação de aliados de Cunha, a péssima repercussão política das manobras da última quinta (19) para tentar protelar o processo acabou alimentando o “fora Cunha” e enterrando a possibilidade de o Conselho considerar inadmissível a representação.

Nesta segunda-feira (23) um dos petistas que integram o Conselho de Ética, Valmir Prascidelli (SP), afirmou que o caso do peemedebista na comissão deve ter continuidade. Outro dos titulares do partido na comissão, Zé Geraldo (PA), já havia dado declaração nesse sentido.

Isso, porém, não significa um rompimento do partido com Cunha, a quem cabe decidir monocraticamente sobre o seguimento ou não dos pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff.

O Planalto e a cúpula da sigla orientaram seus deputados a não fustigarem Cunha e ajudá-lo na medida do possível nas manobras de protelação. O acordo foi cumprido na última quinta, quando os três deputados do PT não apareceram na reunião do Conselho enquanto o quorum não foi atingido. Naquele dia, aliados de Cunha tentaram derrubar a sessão por ausência de deputados.

“A tendência é de voto favorável à continuidade do processo. A Câmara não pode ficar sem avaliar esse caso. Seria a Câmara se omitir”, afirmou Prascidelli.

Tendo em mente a questão do impeachment, o Planalto e o partido continuam pressionando a bancada a não bater de frente com Cunha. O ministro Ricardo Berzoini, chefe da Secretaria de Governo, convocou uma reunião com a ala do partido que defende a saída do peemedebista.

Entre os 21 titulares do Conselho de Ética, 8 são considerados inclinados a apoiar Cunha e outros 8 a votar por sua cassação. Os três votos do PT, portanto, são considerados cruciais. Como a Folha de S.Paulo revelou semana passada, o líder da bancada, Sibá Machado (AC), se reuniu com os petistas que integram o Conselho e fechou a orientação pela blindagem de Cunha.

Rompida com Cunha desde que detectou a inclinação do peemedebista de fechar com o governo, a oposição se reúne nesta terça para combinar quais medidas irá adotar na tentativa de forçar a saída do presidente da Câmara. A intenção é tentar paralisar o plenário da Câmara derrubando as sessões por falta de quorum como forma de constrangê-lo.

“Todos eles, juntos, não têm número suficiente para paralisar a Casa”, desdenhou Cunha, fazendo jus a uma verdade numérica, mas não contabilizando seus desafetos dentro da base governista.

“Se eles querem ficar em obstrução e tiverem maioria para obstruir, significa que a Casa não quer votar. Não vou me constranger”, disse, ironizando a pressão por sua saída: “Infelizmente não têm tido sucesso aqueles que torcem, mas vamos aguardar.”

Fonte: Folhapress

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Val Lima disse:

    Como uma "pessoa" dessa tem a coragem de afirmar q "não vão conseguir constrange-lo"……parece até q resta algum caráter nesse sujeito…simplesmente revoltante….

Anúncio do relator do processo de Cunha no Conselho de Ética é adiado

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos de Araújo, decidiu adiar para o meio-dia desta quinta-feira o anúncio do nome do relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A previsão inicial era anunciar na tarde de hoje quem será o deputado escalado para a função, mas Araújo disse ser necessário finalizar algumas conversas antes disso. O favorito é o deputado de primeiro mandato Fausto Pinato (PRB-SP), que tem boa relação com aliados de Cunha.

Araújo disse ter conversado com os três deputados sorteados, além de Pinato, Vinícius Gurgel (PR-AP) e Zé Geraldo (PT-PA), e com pessoas próximas a eles para obter mais informações.

– Tenho que tomar todas as precauções, porque não posso errar. Tenho que me cercar de todo tipo de informação antes de decidir – justificou Araújo.

O presidente do Conselho de Ética procurou nesta quarta-feira o líder do PRB, Celso Russomano (SP), para sondar se o partido pretendia exercer alguma influência sobre a atuação do deputado Fausto Pinato na relatoria e obter mais informações sobre sua carreira. Araújo obteve a garantia de que não haverá qualquer interferência por parte do PRB, que apoiou a eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara no início do ano.

– O partido não vai interferir no processo, quer única e exclusivamente que Pinato seja correto e sério nessa demanda. Não haverá influência política nenhuma, de lado algum. Ele é um deputado com mandato e vai cumprir suas funções com total isenção, sem ser vítima de qualquer tipo de pressão – disse Russomano a Araújo.

Fonte: O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. JOAO MARIA disse:

    Esta deve ser de frango catupiri com calabresa

Demóstenes deve ser cassado amanhã no Conselho de Ética do Senado

Está no O Globo:

A cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) deve ser aprovada por unanimidade, amanhã, no Conselho de Ética do Senado, muito mais pela pressão gerada pelo voto aberto do que por convicção real dos senadores. Pelo menos dois deles devem usar a desculpa de que a sessão foi marcada para uma segunda-feira, dia em que não costuma haver atividade no Congresso, para se ausentarem. A não ser que haja decisão judicial a favor de Demóstenes neste fim de semana, o Senado concluirá amanhã a primeira fase do processo por quebra de decoro. A decisão final, com voto secreto em plenário, deve ocorrer antes do recesso parlamentar, dia 18 de julho.

O relator do processo, Humberto Costa (PT-PE), para sustentar a tese da quebra de decoro parlamentar por Demóstenes, vai alegar em seu parecer pelo menos três princípios: que ele mentiu em discurso, no plenário do Senado no início de março, ao afirmar que sua relação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira era só de amizade; que ele utilizava o mandato para defender interesses do contraventor e de sua organização criminosa; e que o colega goiano reconheceu, no depoimento ao conselho, ter recebido presentes e vantagens considerados indevidos como foram os casos do rádio Nextel e de cozinha importada.

Para se resguardar de eventual decisão da Justiça anulando como prova as gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal nas operações Vegas e Monte Carlo, o relatório de Costa deve citar apenas trechos dos grampos que foram reconhecidos por Demóstenes em seu depoimento no conselho.

Assim, o suposto pagamento de R$ 3 mil feito por Cachoeira para quitar uma despesa de táxi-aéreo do senador, por exemplo, não deve respaldar o pedido de cassação — a defesa de Demóstenes afirma que esse trecho está truncado nas gravações e levanta suspeita de montagem.

Defesa reafirma que processo não pode ser político

O desembargador federal Tourinho Neto, da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1 Região, considerou ilegais essas escutas telefônicas. Mas a decisão ainda precisa ser confirmada por outros ministros do tribunal, o que pode ocorrer ainda esta semana.

Em sua batalha jurídica para tentar resguardar o mandato de senador de Demóstenes, seu advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, tentou suspender no Supremo Tribunal Federal o processo de cassação no Senado. Ele apresentou dois pedidos, e o primeiro foi negado na sexta-feira. Em caso de nova derrota, não vai recorrer novamente, mas reafirma o discurso de que o julgamento do senador não pode ser político.

— O voto (no Senado) é político, mas o processo (por quebra de decoro), não — afirmou Kakay, apontando supostos erros nos prazos do processo no Conselho de Ética.

Tanto o presidente do conselho, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), quanto o relator afirmam que a tramitação do processo está seguindo o Regimento do Senado. Depois do conselho, o pedido de cassação de Demóstenes ainda tem de passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado. Nesse último, a votação será secreta.

Na última sessão do conselho, terça-feira, os senadores Jayme Campos (DEM-MT) e Romero Jucá (PMDB-RR) ainda tentaram ajudar Demóstenes votando a favor do requerimento da defesa para fazer perícia, no prazo de cinco dias, em trechos das gravações telefônicas. Mas a maioria do conselho considerou o requerimento uma manobra para protelar a decisão.

Apesar do apoio à defesa, Jayme Campos diz que vai votar a favor da cassação, amanhã. Já Romero Jucá deve se ausentar alegando compromissos partidários marcados previamente em seu estado. Campos alerta, no entanto, para o risco de invalidação do processo no Conselho:

— Eu acho muito temerário porque a defesa pode conseguir invalidar tudo no STF. Acho que, se permitíssemos a perícia, teríamos um relatório mais consistente. Mas, se o relator acha que está bom assim, não sou eu que vou achar que não.

Além de Romero Jucá, outro que não deve comparecer é Ciro Nogueira (PP-AL). Ele disse que tinha uma viagem marcada para Londres e não estava conseguindo antecipar a passagem de volta. Nogueira não tem suplente, já que seu partido não preencheu a vaga.

A sessão foi marcada para uma segunda-feira porque, ao longo da semana, grande parte dos senadores estará na Rio+20. Além do ofício de praxe comunicando a realização da sessão, o presidente do conselho enviou torpedos de celular para tentar garantir o quorum.

Em depoimento ao Conselho de Ética, Demóstenes se diz vítima da PF e do MP

Durante o depoimento ao Conselho de Ética do Senado, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) disse ser vítima de um “conluio” entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. Depois de falar por cerca de duas horas, Demóstenes passou a responder perguntas dos integrantes do colegiado. O parlamentar alega que as gravações que mostraram sua relação com o contraventor Carlinhos Cachoeira são ilegais. “Há um conluio entre Ministério Público e a Polícia Federal para se fazer investigação em cima de um parlamentar”, afirmou. “A investigação deve ser feita pelo STF. As provas são totalmente ilegais. O processo foi todo montado”.

Ao responder as perguntas do relator do processo de cassação, o senador Humberto Costa (PT-PE), Demóstenes disse que não estranhou quando recebeu de Cachoeira um aparelho radiocomunicador Nextel. “Hoje, voltando no passado, é óbvio que eu jamais faria isso novamente”, declarou. Demóstenes admitiu que a conta do aparelho era paga pelo próprio Cachoeira: “Uns 50 ou 60 reais por mês”.

Dada a gigantesca quantidade de conversas indicando que Demóstenes colocou o mandato a serviço da quadrilha, o senador baseia sua defesa na tese de que não atendeu todos os pedidos feitos pelo contraventor. “Nem tudo o que se diz se faz”, justificou. “Fiz tudo o que achei que era republicano. O resto não fiz”. O senador também disse que se sente traído por Cachoeira. “Todo mundo que se relacionou com ele não tinha conhecimento (das atividades criminosas)”.

Demóstenes afirmou que se aproximou de Cachoeira quando foi secretário de Segurança de Goiás, entre 1998 e 2002, e lembrou que, na ocasião, o grupo do contraventor tinha o monopólio legal dos jogos de azar no estado. “Ele cobrava de mim e de outras autoridades a atuação contra outros exploradores que eram, naquele contexto, considerados ilegais”.

Orquestração

Mais cedo, Demóstenes falou seguidamente por quase duas horas e apresentou sua versão às principais acusações que sofre. Demóstenes começou a falar às 10h20. Com a fisionomia abatida, ele apelou para o sentimentalismo, disse passar por uma crise pessoal e citou a família. “Devo dizer a vossas excelências que vivo o pior momento da minha vida, um momento que jamais imaginaria passar”, afirmou. “A partir de 29 de fevereiro deste ano, hoje estamos inteirando três meses do episódio, passei a enfrentar algo que nunca tinha enfrentado na minha vida: depressão, remédios para dormir e que não fazem efeito, fuga dos amigos e talvez a campanha sistemática mais orquestrada da história do Brasil”.

Fonte: Veja

Relator do Conselho de Ética começa a elaborar hoje parecer sobre Demóstenes Torres

O relator do Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE), iniciou hoje (27) a elaboração do parecer que apresentará na quinta-feira (3) aos integrantes do colegiado sobre a possibilidade de abertura de processo de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), por quebra de decoro parlamentar.

Os senadores votarão o parecer no dia 8 de maio. O relator encerrou ontem (26) a leitura da defesa por escrito entregue pelo advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, ao Senado na quarta-feira (25). Humberto Costa frisou que a ação que tramita no Conselho de Ética da Casa é diferente da que está na Justiça, que se trata de um inquérito policial, com provas contundentes. “O que estamos analisando é quebra de decoro, ou seja, se a atitude do senador está de acordo ou não com os princípios da ética parlamentar”.

Nesta fase preliminar dos trabalhos, analisa-se a possibilidade de abertura de processo de cassação com base nas denúncias de envolvimento de Demóstenes Torres em um esquema de corrupção e exploração de jogos ilícitos supostamente comandado pelo empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que está preso em Brasília.

Fonte: Agência Brasil

Demóstenes é notificado sobre investigação do Conselho de Ética do Senado

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) foi notificado no início da tarde de hoje (11) de que será investigado pelo Conselho de Ética do Senado sobre as denúncias veiculadas na imprensa de participação em um esquema de exploração de jogos ilícitos comandado pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Há dias recluso em sua residência, Demóstenes Torres foi ao seu gabinete exclusivamente para receber o documento, entregue pela secretária-geral da Mesa Diretora, Cláudia Lira.

Cumprido esse procedimento regimental, o parlamentar terá dez dias úteis, contados a partir de amanhã (12), para apresentar sua defesa ao Conselho de Ética. O prazo foi estabelecido ontem (10), pelo presidente interino do conselho, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Mais cedo, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse à Agência Brasil que ontem foi acertado entre todos os líderes da Casa a necessidade de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para apurar todas as informações decorrentes da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que desmontou a quadrilha que trabalhava com a exploração de máquinas caça-níqueis em Goiás e no Distrito Federal. Ele também disse que caberá à comissão apurar, ainda, o envolvimento de Carlos Cachoeiras com “entes públicos e privados”.

Segundo ele, o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), está negociando com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o objeto determinado das investigações. Ou seja, os pontos que caberá à CPMI investigar.

O senador do PSOL disse também que o texto do requerimento de convocação da CPMI deve ficar pronto ainda hoje. Nos próximos dois dias, caberá aos líderes buscar o apoio de suas bancadas. “Como a CPMI é um consenso entre os líderes da Câmara e do Senado, não haverá problema em preencher o mínimo necessário de assinaturas nas duas Casas”, acredita o parlamentar.

Conselho de Ética abre processo para apurar caso Demóstenes

O novo presidente do Conselho de Ética, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), aceitou na tarde desta terça-feira (10) a representação do PSOL contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e abriu processo para verificar se houve quebra de decoro parlamentar, o que pode levar à perda do mandato.

Demóstenes será investigado por denúncias de que usou seu mandato para beneficiar o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal sob suspeita de chefiar uma quadrilha de jogo ilegal. Devido às denúncias, Demóstenes deixou a lidenraça do DEM na Casa e se desfiliou do partido.

“Acato a presente representação. Determinando seu registro e a notificação do representado para que no prazo de 10 dias úteis contados da intimação pessoal ou por intermédio do seu gabinete apresente sua defesa prévia”, disse o presidente do conselho.

Apesar da abertura do processo no Conselho de Ética, foi adiada para a próxima quinta-feira (12), às 10h, a escolha do relator para o processo. A escolha será mediante sorteio, de acordo com o novo presidente do conselho.

Valadares afirmou que tomou uma atitude “importante” ao aceitar o pedido. “Eu já fiz a coisa mais importante, aceitar a representação. O processo tem início aqui”, disse o novo presidente. Ao final da sessão, Valadares disse que Demóstenes não tem mais como escapar de um eventual processo de cassação.

“O clima aqui no Senado, que antes era de torcida para que não fossem verdadeiras as acusações hoje é de inteira decepção e frieza com o nome do Demóstenes Torres […] Não há mais como [Demóstenes] escapar de um processo de cassação”, disse Valadares.

A partir da abertura do processo, Demóstenes terá 10 dias úteis para prestar explicações prévias ao Conselho. Valadares afirmou que espera que Demóstenes preste explicações pessoalmente ao grupo. O senador Demóstenes Torres não vai ao Senado há cerca de três semanas, desde o dia 20 de março, no auge das denúncias.

Fonte: G1